norma nº 1/2023

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CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada- CE
CNPJN°06.582.555/0001-75/ CGFN°06.920.417-9
Fone:(88) 3636-1177I Fax:(88) 3636-1414
Homepage: www.camaraaamontada.ce.gov.br
E-mail: cmamontada@gmail.com
C"MARA MUNICIPAL DE
AMONTADA
RESOLUÇÃON2 001/2023
CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
AMONTADA PARA O BI~NIO 2023/2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - ESTADO DO CEARÁ,
usando de suas atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o § 22 do art. 44 do
Regimento Interno desta Casa:
RESOLVE:
Art. 12-As Comissões Permanentes ficam compostas dos seguintes membros:
I - Comissão de Justiça e Redação
Presidente: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Relator: Jorge Ribeiro Siebra
Membro: Antônio Arnóbio Vasconcelos
II - Comissão de Finanças e Orçamento
Presidente: Jorge Ribeiro Siebra
Relator: Raimundo Sígefredo Santos Rodrigues
Membro: Francisco Vagner Moura
III - Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho
Presidente: Valdemir Marques Chaves
Relator: José Ferreira de Sousa
Membro: Raul Cacaude Meneses
IV - Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos
Presidente: Antônio Sobrinho da Silva
Relator: Valdemir Marques Chaves
Membro: Raul Cacaude Meneses
V - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Presidente: José Ferreira de Sousa
Relator: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Membro: Pedro de Sousa Viana
VI....;Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Presidente: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Relator: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Membro: Francisco Vagner Moura
Suplente: Antônio Sobrinho da Silva
Suplente: Moab Robeiro da Silva
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CAMARA MUNICIPAL DE
AMONTADA
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Amontada, em lº de janeiro de 2023.
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Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, n" 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE
CNPJN° 06.582.555/0001-75/ CGFN°06.920.417-9
Fone:(88) 3636-1177/ Fax:(88) 3636-1414
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CAMAItA MUNICI~Al DE
AMONTADA
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Em cumprimento às exigências legais e, em conformidade com a decisão do STJ em seu
Recurso Especial n° 105.232/96/0053484-5, in verbis: "LEI MUNICIPAL - PUBLICAÇÃO -
AUSÊNCIA DE DIÁRIO OFICIAL- Não havendo no Município Imprensa Oficial ou Diário Oficial, a
publicação de suas leis e atos administrativos pode ser feita por afixação na Prefeitura e na
Câmara Municipal".
CERTIFICOpara os devidos fins de prova e a quem possa interessar, que foi publicado por
afixação em flanelógrafo na sede da Câmara Municipal, Amontada-Ceará, no ano 2023, a
Resolução n° 001/2023, que "Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de
Amontada para o Biênio 2023/2024".
Paço da Câmara Municipal de Amontada, aos 01 de janeiro de 2023.
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Presidente