norma nº 30/2023

AIVIARA MUNICIPAL DE AMONTADA
C^.^l^ .uN)C]P^l DE
Ape®ENTifeffi£&%t
Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centro / CEP: 62.540cOOO -Amontada -CE
CNPJ N® 06.582.555/0001-75 / CGF N° 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
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PORTARIA N9 030 /2023
DISP6E SOBRE A NOMEACAO DE PREGOEIR0 E SUA
EQUIPE DE AP0lo, FORMADA POR FUNCI0NARIOS
DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA
PROCEDER LICITACA0 NA MODALIDADE PREGAO
DE INTERESSE DA CAMARA.
0PRESIDENTEDACAMARAMUNICIPALDEAMONTADAnousodesuasatribui€6es
legais,
CONSIDERANDO o disposto na Lei ng 8.666 de 21 de junho de 1993, e Lei ng 10520
de 17 de julho de 2002;
CONSIDERANDO o que disp6em as lnstrug6es Normativas:
N9 001/2019 SLC ~ Aquisigao de Bens e Servigos mediante Licitagao, inclusive
Dispensa e lnexigibilidade; NQ 002/2019 SLC -Cadastramento de fornecedores;
RESOLVEi
Art 19 - Nomear a Comissao Permanente de Licita9ao de Pregao para a pratica de
todos os atos necessarios ao processamento e julgamento das Licitag6es na modalidade
Pregao.
Art. 29 - 0 Pregoeiro da Comissao Permanente de Licita9ao de Pregao sera a
Servidora Patrfcia Alves Teixeira.
Art. 39 - Os membros da Equipe de Apoio da Comissao Permanente de
Licitacao de Pregao serao as Servidoras: Maria Lucivanda Alves e Ladya Larissa
Lopes de Almeida.
Art. 49 - A investidura dos membros da Comissao de Licitagao de Pregao nao
excederaa01(urn)ano,vedadaasuarecondufaototalparaoperl'odosubsequente.
Art. 5Q -A Comissao procedera a seus trabalhos sempre que necessario, seguindo
os crit6rios de acordo com a legisla9ao vigente.
Art 69 -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica9ao.
PA9O DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
EM, 02 de margo de 2023.
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Presidents do Legislativo
Fieferente a
CAMARA MUNICIPAL
Extrato de Publica¢ao em Mural
publicado em j2.2~i'ca/ds JAJQa-_
Servidor Mat.. ;`. •.-i;[T-iL,i