| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2023 |
| Date | 2023-05-15 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Jailson Rodrigues da Silva, na forma que indica. |
| native_id | 2067 |
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AC#^6MHHii]ALBA
C^MARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, nQ 1311, Centre / CEP: 62.540cOO - Amontada - CE
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DECRET0 LEGISLATIV0 N° 011/2023
Concede Titulo de Cidadao Honorino do Municipio
de Amontada, Estado do Ceard, ao Sr. Jailson
Rodrigues da Silva, na forma que indica.
0 PRESIDHNTH DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Fago saber que
a Camara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1° Fica concedido o Titulo de Cidadao Honordrio do Municipio de Amontada,
Estado do Ceara, ao senhor JAILSON RODRIGUES DA SILVA, pelos relevantes servigos
prestados a este Municipio e a populagao do Estado do Ceara.
Art. 20 A houraria de que trata o artigo anterior, sera conferida em Sessao Solene do
Legislativo Municipal, em data a ser designada por seu Presidente, especialmente para esse
fin.
Art. 3° 0 presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao.
Camara Municipal de Amontada, aos 15 de maio de 2023.
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Presidente
cAril^RA Muiv[clpAL t]E
AMONTADA
C^MARA MUNICIPAL DE AMONTADA
F]ua Dona Mcha Belo, n9 1311, CerTtro / CEP: 62.540®00 ~ Amontada - CE
CI\l pJ N9 06.582.555/000`1-75 / CCF N9 06.920.417i
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E-mail: cmamontnda@gmail.com
CERTIDAO DE PUBLICACAO
Em cumprimento as exig6ncias legais e, em conformidade com a decisao do STJ em
seu Recurso Especial n° 105.232/96/0053484-5, I.# verbz.s: "LEI MUNICIPAL -
PUBLICACAO - AUSENCIA DE DIARIO OFICIAI, - Nao havendo no Municipio Imprensa
Oficial ou Diario Oficial, a publicagao de suas leis e atos administrativos pode ser feita por
afixag5o na Prefeitura e na Camara Municipal".
CERTIFICO para os devidos fins de prova e a quem possa interessar, que foi
publicado por afixagao em flanel6grafo na sede da Camara Municipal, Amontada-Ceara, no
ano 2023, o Decreto Legislativo n° 011/2023, que "Co#cec7e rz'f#/o cfe C7.cZczczfro fJo#orcjrz.a c7o
Muhicipio de Amontade, Estado do Ceard, ao Sr. JAILSON RODRIGUES DA SILyA, na
f orma que indica" .
Camara Municipal de Amontada, aos 15 de maio de 2023.
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Presidente