| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 193 / 2023 |
| Date | 2023-10-02 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
| native_id | 2233 |
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cÂHannA MUNIctPAL DE AMoNTADA
Rua Dona Maria Belo, no l3lt, Cenrro / CEP: 62.5+o-000 - Amontada - CE
CNPJ N" 06.582.555/000r-75 / CGF N" 06.920.417-9
Fone (88) 3636-1177 / Fa* (88) 3636-1414
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PORTARIA N.9 L93 /2A?.3
DISPÔE SOBRE A CONCESSÂO DE
DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR
QUE RESIDE EM DISTRITO
DISTANTE DA SEDE DO
MUNICÍPIO DE AMONTADA.CE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADÀ ST. PAULO BERG MELGAÇO,
de acordo com a Resolução ns 00112014, de IZ de maio de 2A1.4.
RESOLVE
Art. 1.s - Conceder ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito
distante da sede do Município de Amontada 04 fquatroJ diárias especiais, no valor
unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reaisJ, perfazendo um total de R$ 480,00
[quatrocentos e oitenta reaisJ por sua participação nas Sessões Ordinárias a se
realizarern nos dias A6, LL,20 e 23 de outubro de 2023.
Art. ?.e - A efetiva partiÇipação do Vereador é condição imprescindível para o
recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante verificação no liwo
de presença das sessões.
Art. 3.e - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da Dotação
Orçamentária: 17.01.01.031.0001,2.t03, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias
- Pessoal Civil.
Art. 4.s - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA,
EM, 02 DE OUTUBRO DE 2A23, :a
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PAULO BERGMETGAçO
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Presidente do Legislativo
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