| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2023 |
| Date | 2023-10-23 |
| Ementa | Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Maria Elane Pinheiro Gomes, na forma que indica. |
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CAM^I`^ NUMIC(I.^L DE AMONTADA C^MARA MUNICIPAL DE AMONTADA F}ua Done Maria Belo, nQ 1311, Centre / CEP: 62.54oooo - Amortada - CE CNPI NO oa582555/oooi-75 / CCF NQ o6.92o.4i7® Fone: (88) 3636-1177 / Fan (ce) 3636-1414 Home page: w\^/w.camaraoamontada.(e. E-mail: mail.com DECRETO LEGISLATIVO N° 026/2023 Concede Titulo de Cidada Honoraria do Municipio de Amontada, Estado do Ceara, a Sra. Maria Elane Pinheiro Gomes, na forma que indica. 0 PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, Sr. Paulo Berg Melgapo, no uso das atribui96es legais; Art. 1° Fica concedido o Titulo de Cidada Honoraria do Municipio de Amontada, Estado do Ceard, a senhora MARIA ELANE PINHEIRO COMES, pelos relevantes servicos prestados a este Municipio e a popula9ao do Estado do Ceara. Art. 2° A honraria de que trata o artigo anterior, sera conferida em Sessao Solene do Legislativo Municipal, em data a ser designada por seu Presidente, especialmente para esse fim. Art. 3° 0 presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao. Camara Municipal de Amontada, aos 23 de outubro de 2023. 'g*Bengp#ac'oLlyw - Presidente do Poder Ledslativo - CAN^R^ NUNfc(I.^L DE AMONTADA C^MARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rue Done Maria Belo, ng 1311, Cehro / CEP: 62.540®00 - Amoritada - CE CNPJ NQ 06.582555/0001-75 / CCF NQ 06.920.417i Fone: (co) 3636rll77 / Fcoc (ee) 36aorl414 Home page: www.camclraaamontada.ce. E.mail: CERTIDAO DE PUBLICACAO Em cumprimento as exigencias legais e, em conformidade com a decisao do STJ em seu Recurso Especial n° 105.232/96/0053484-5, j# verdi.s: "LEI MUNICIPAL - PUBLICACAO - AUSENCIA DE DIARIO OFICIAL - Nao havendo no Municipio Imprensa Oficial ou Didrio Oficial, a publicag5o de suas leis e atos administrativos pode ser feita por afixapao na Prefeitura e na Camara Municipal". CERTIFICO para os devidos fins de prova e a quem possa interessar, que foi publicado por aflxacao em flanel6grafo na sede da Camara Municipal, Amontada-Ceara, no ano 2023, o Decreto Legislativo n° 026/2023, que "Concede Titulo de Cidada Honorina do Municipio de Amontada, Estado do Ceard, a Sra. Maria Elane Pinheiro Gomes, na forma que indica„. Camara Municipal de Amontada, aos 23 de outubro de 2023. :1,",:I.,,`j Paulo Beng Met - Presidente do Poder Legislativo -