| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 2023 |
| Date | 2023-10-23 |
| Ementa | Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Zélia Maria Porfírio. |
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cAN^a^ NUNIcfp^L DE AMONTADA C^MARA MUNICIPAL DE AMONTADA RLia Done Maria Belo, ng 1311, Centro / CEF* 6254o®oo - Amontada - CE CNPJ NQ o6.5a2.555/ooor-75 / CCF NQ o6.92o.4i7+ Fone: (ce) 3636-tl77 / Fax: (ee) 3636-1414 Home page: www.c amaraaamontada.ce. E-mail: DECRET0 LEGISLATIVO N° 027/2023 Concede Titulo de Cidada Honorina do Municipio de Amontada, Estado do Ceara, a Sra. Z6lia Maria Porfirio, na forma que indica. 0 PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, Sr. Paulo Berg Melgaco, no uso das atribuic6es legais; Art. 1° Fica concedido o Titulo de Cidada Honorina do Municipio de Amontada, Estado do Ceara, a senhora ZELIA MARIA PORFinlo, pelos relevantes servigos prestados a este Municipio e a populacao do Estado do Ceard. Art. 2° A honraria de que trata o artigo anterior, sera conferida em Sessao Solene do Legislativo Municipal, em data a ser designada por seu Presidente, especialmente para esse Art. 3° 0 presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicapao. Camara Municipal de Amontada, aos 23 de outubro de 2023 . rwu¥OBeq#eig#`/ - Presidente do Poder Legislativo - CAM^R^ I-UNtcfp^L D. AMONTADA C^MARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rue Dona Mdia Belo, n9 1311, Ceiitro / CEP: 62.540-000 - Amolitada - CE CNP| NQ coEi82555/oooi-75 / CCF N9 oa.92o,4i79 Fore: (88) 3636-1177 / Fcoc (e8) 3636-1414 Home page: Email: CERTIDAO DE PUBLICACAO Em cumprimento as exigencias legais e, em conformidade com a decisao do STJ em seu Recurso Especial n° 105.232/96/0053484-5, 7.# verbis: "LEI MUNICIPAL - PUBLICACAO - AUS£NCIA DE DIARIO OFICIAL - Nao havendo no Muhicipio lmprensa Oficial ou Diario Oficial, a publicac5o de suas leis e atos administrativos pode ser feita por afixapao na Prefeitura e na Camara Municipal". CERTIFICO para os devidos fins de prova e a quem possa interessar, que foi publicado por afixacto em flanel6grafo na sede da Camara Municipal, Amontada-CearS no ano 2023, o Decl.eto Legislativo n° 027/2023, que "Concede Titulo de Cidada Honorina do Municipio de Amontada, Estado do Ceara, a Sra. Z6lia Maria Porfirio, na forma que indica". Camara Municipal de Amontada, aos 23 de outubro de 2023. 'f#o°Beng9#?gac€"4#pr - Presidente do Poder Legislativo -