| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2023 |
| Date | 2023-10-23 |
| Ementa | Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Maria Neves da Silva Matias. |
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C^M^k^ NUN]C[P^l DE AMONTADA C^MARA MUNICIPAL DE AMONTADA Ruc[ Done Maria Belo, ng 1311, Centro / CEP: 62.540®oo - Amontadci - CE CNP| NQ o6.5e2£55/oooi-75 / CCF NQ o6.92o.4i7J9 F:one: (88) 3636-tl77 / Fcm (cO) 3636-1414 Home page: `^M/w.camaraaamontado.ce. E-mails DECRET0 LEGISLATIVO N° 028/2023 Concede Titulo de Cidada Honorina do Municipio de Amontada, Estado do Ceard, a Sra. Maria Neves da Silva Matias, na forma que indica. 0 PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTAI)A, Sr. Paulo Berg Melgaco, no uso das atribuic5es legais; Art. 1° Fica concedido o Titulo de Cidada Honoraria do Municipio de Amontada, Estado do Ceara, a senhora MARIA NEVES DA SILVA MATIAS, pelos relevantes servicos prestados a este Municipio e a populacao do Estado do Ceara. Art. 2° A honraria de que trata o artigo anterior, sera conferida em Sessao Solene do Legislativo Municipal, em data a ser designada por seu Presidente, especialmente para esse rim. Art. 3° 0 presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao. Camara Municipal de Amontada, aos 23 de outubro de 2023. ?h*]OBtwe]gpry - Presidente do Poder Legislativo - CAN^k^ NUM[C[.^l OE AMONTADA C^MARA MUNICIPAL DE AMONTADA F`ua Done Maria Belo, n9 1311, Celdro / CEP: 62.54oeoo - AmoTttada - CE CND/ N9 o6.5e2.555/oooi-75 / CCF NP o6.92o.417i Fone: (88) 3636-1177 / Foe (ce) 3636-1414 Home page: www.camQraaclmontadci.ce. Email: cm amontada@ CERTIDA0 DE PUBLICACAO Em cumprimento as exigencias legais e, em conformidade com a decisao do STJ em seu Recurso Especial n° 105232/96/0053484-5, j# verzJz`s: "LEI MUNICIPAL - PUBLICACAO - AUSENCIA DE DIARIO OFICIAL - Nao havendo no Municipio Imprensa Oficial ou Didrio Oficial, a publicagao de suas leis e atos administrativos pode seT feita por afixacao na Prefeitura e na Camara Municipal". CERTIFICO para os devidos fins de prova e a quem possa interessar, que foi publicado por afixacao em flanel6grafo na sede da Camara Municipal, Amontada-Ceara, no ano 2023, o Decreto Legislativo n° 028/2023, que "Concede Titulo de Cidada Honorina do Municipio de Amontada, Estado do Ceara, a Sra. Maria Neves da Silva Matias, na forma que indica". Camara Municipal de Amontada, aos 23 de outubro de 2023. fl#Beng"ga¢'pr/ - Presidente do Poder Legislativo -