| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 2023 |
| Date | 2023-10-23 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Pedro Henrique Vasconcelos Freitas, na forma que indica. |
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CAM^R^ NUN[CI.^l DE AMONTADA C^MARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rue Dona Maria Belo, n9 13«, Certro / CEP: 62.540®00 - Amorhoda - CE CNPJ N9 cx5.5e2s55/oooi-75 / CCF N9 o6.92o.4i7rty Fone: (88) 3636-1177 / Fcoc: (ee) 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada.ce. Ermail: cmamontada@gmail.com DECRETO LEGISLATIV0 N° 029/2023 Concede Titulo de Cidadao Honorario do Municipio de Amontada, Estado do Ceafa, ao Sr. Pedro Henrique Vasconcelos Freitas, na forma que indica. 0 PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, Sr. Paulo Berg Melgaco, no uso das atribuic6es legais; Art. 1° Fica concedido o Titulo de Cidadao Honorario do Municipio de Amontada, Estado do Ceara, ao senhor PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS FREITAS, pelos relevantes servicos prestados a este Municipio e a popula95o do Estado do Ceard. Art. 2° A honraria de que trata o artigo anterior, sera conferida em Sess5o Solene do Legislativo Municipal, em data a ser designada por seu Presidente, especialmente para esse Art. 3° 0 presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicapao. Camara Municipal de Amontada, aos 23 de outubro de 2023 . 'apckBengBM%acprly/ - Presidente do Poder Legislativo - CAN^k^ NUNIC[I.^L 0. AMONTADA C^MARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rue Done Maria Belo, n91311, Ceffro / CEFt 62.S40®oo -Amoiitada -CE CNPJ NQ o6.5e2.555/oooi-75 / CCF No o6.92o.4i7® Fone: (cO) 3636-1177 / Faic (08) 3636-1414 Home page: E..mdil: cm cimontada@ gmail.com CERTDA0 DH PUBLICACAO Em cumprimento as exigencias legais e, em conformidade com a decisao do STJ em seu Recurso Especial n° 105.232/96/0053484-5, /'# verbj.s: "LEI MUNICIPAL - PUBLICACAO - AUSENCIA DE DIARIO OFICIAL - Nao havendo no Municipio Imprensa Oficial ou Didrio Oficial, a publicag5o de suas leis e atos administrativos pode ser feita por afixapao na Prefeitura e na Camara Municipal". CERTIFICO para os devidos fins de prova e a quem possa interessar, que foi publicado por afixapao em flanel6grafo na sede da Camara Municipal, Amontada-CearS no ano 2023, o Decreto Legislativo n° 029/2023, que "Concede Titulo de Cidadao Honorino do Municipio de Amontada, Estado do Ceara, ao Sr. Pedro Henrique Vasconcelos Freitas, na forma que indica". Camara Municipal de Amontada, aos 23 de outubro de 2023. ?rfBer!'M#gac!hotr/" - Presidente do Poder Legislativo -