| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 32 / 2023 |
| Date | 2023-10-23 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Rodolfo Montenegro Campos, na forma que indica. |
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C^N^k^ HUNI¢IP^l OE AMONTADA C^MARA MUNICIPAL DE AMONTADA Ftua Dona Maria Belo, n9 1311, Centre / CEP: 62.540®00 - Amolrfuda - CE cNpl NQ 06.5e2s55/Oooi-75 / CGF No 06.920.4i7O Forte: (88) 3636-1177 / FCRE (e8) 36a6-1414 Home page: Ermail: cmamontodcl@gmail.com DECRETO LEGISLATIV0 N° 032/2023 Concede Titulo de Cidadao Honorino do Municipio de Amontada, Estado do Ceard, ao Sr. Rodolfo Montenegro Campos, na forma que indica. 0 PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, Sr. Paulo Berg Melgaco, no uso das atribuig6es legais; Art. 1° Fica concedido o Titulo de Cidadao Honorino do Municipio de Amontada, Estado do Ceara, ao senhor RODOLFO MONTENEGRO CAMPOS, pelos relevantes servigos prestados a este Municipio e a populacao do Estado do Ceara. Art. 2° A honraria de que trata o artigo anterior, sera conferida em Sessao Solene do Legislativo Municipal, em data a ser designada por seu Presidente, especialmente para esse Art. 3° 0 presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicac5o. Camara Municipal de Amontada, aos 23 de outubro de 2023 . fl#Be}8%]8aprr - Presidente do Poder Legislativo - c^ri^kA NUNic(.^L D( AMONTADA C^MARA MUNICIPAL DE AMONTADA F`ua Dona Maria Belo, ng 1311, Cerfro / CEP: 62.540-000 - Amolitoda - CE CNPJ NQ 06.582.555/0001-75 / CCF NQ cO.920.4.7J9 Fone: (e8) 3636-1177 / Fa>c (88) 3636-W14 Home page: w\^;w.camgLracamontada. ce.gou.br E-mail:cmclmo_ntada@gmatl.com CERTIDAO DE PUBLICACAO Em cumprimento as exigencias legais e, em conformidade com a decisao do STJ em seu Recurso Especial n° 105.232/96/0053484-5, j# verbz.a: "LEI MUNICIPAL - PUBLICACAO - AUSENCIA DE DIARIO OFICIAL - N5o havendo no Municipio Imprensa Oficial ou Diario Oficial9 a publicacao de suas leis e atos administrativos pode ser feita por afixacao na Prefeitura e na Camara Municipal". CERTIFICO para os devidos fins de prova e a quem possa interessar, que foi publicado por rfixacao em flanel6grafo na sede da Camara Municipal, Amontada-Ceara, no ano 2023, o Decreto Legislativo n° 032/2023, que "Concede Titulo de Cidadao Honoralio do Municipio de Amontada, Estado do Ceara, ao Sr. Rodolfo Montenegro Campos, na forma que indica". Camara Municipal de Amontada, aos 23 de outubro de 2023. ?o#oB!ife]!giv4` - Presidente do Poder Legislativo -