| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 33 / 2023 |
| Date | 2023-10-23 |
| Ementa | Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Bruna Theresa de Sousa Freire Jacinto, na forma que indica. |
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CAM^R. NUN[CIP^l DE AMONTADA C^MARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, nQ 1311, Centro / CEFt 62.54o®oo - Amontoda - CE CNpj NQ oase2.555/ooor75 / CGF Ng o6.92o.4i7¢ Fone: (88) 3636-1177 / Fcoc (e8) 3636-1414 Home page: ErmdiL: c mamontoda@gmai I.conl DECRET0 LEGISLATIVO N° 033/2023 Concede Titulo de Cidada Honorina do Municipio de Amontada, Estado do Ceara, a Sra. Bruna Theresa de Sousa Freire Jacinto, na forma que indica. 0 PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, Sr. Paulo Berg Melgaeo, no uso das atribuig6es legais; Art. 10 Fica concedido o Titulo de Cidada Honoraria do Municipio de Amontada, Estado do Ceara, a senhora BRUNA THERESA DE SOUSA FRERE JACINTO, pelos relevantes servigos prestados a este Municipio e a populacao do Estado do Ceafa. Art. 2° A houraria de que trata o artigo anterior, sera conferida em Sessao Solene do Legislativo Municipal, em data a ser designada por seu Presidente, especialmente para esse fin. Art. 3° 0 presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao. Camara Municipal de Amontada, aos 23 de outubro de 2023. flh#oBingowide,g#,u - Presidente do Poder Legislativo - cAM^a^ NUNtcfp^i DAMONTADA C^MARA MUNICIPAL DE AMONTADA F`ua Done Maria Belo, np 1311, Cerfroo / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE CNPJ NQ o65e2.555/oooi-75 / CCF No ck5.92o.4i7i Fone: (ce) 3636-1177 / Foe (e8) 3636-1414 Home page: \M^/w.camaraaamontadc[.ce. E.mail: CERTIDA0 DE PUBLICACAO Em cumprimento as exigencias legais e, em conformidade com a decisao do STJ em seu Recurso Especial n° 105.232/96/0053484-5, /.# verb;I: "LEI MUNICIPAL - PUBLICACAO - AUSENCIA DE DIARIO OFICIAL - Nao havendo no Municipio Imprensa Oficial ou Dialio Oficial, a publicac5o de suas leis e atos administrativos pode ser feita por afixagao na Prefeitura e na Camara Municipal". CERTIFICO para os devidos fins de prova e a quem possa interessar, que foi publicado por afixacao em flanel6grafo na sede da Camara Municipal, Amontada-Ceara, no ano 2023, o Decreto Legislativo n° 033/2023, que "Concede Titulo de Cidada Honorata do Municipio de Amontada, Estado do Ceara, a Sra. Bruna Theresa de Sousa Freire Jacinto, na forma que indica". Camara Municipal de Amontada, aos 23 de outubro de 2023. fl#.B##elg#„ - Presidente do Poder Legislativo -