| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 203 / 2023 |
| Date | 2023-11-01 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
| native_id | 2264 |
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CÂi{ARÂ HUilIcIPAI DE
Ârrrene MUNtctPAL DE AMoNTADA
Rua Dona Maria Belo, no 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE
CNPJ No 06.582.555t0001-75 / CGF No 06.320.417-9
Fone: (88) 3636-1 177 t Fa><: (88) 3636-1414
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effiffiN§&ffi& E-mail: cmamontada@qmail.com
PORTARIA N,9 20312023
DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE
DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR
QUE RESIDE EM DISTRITO
DISTANTE DA SEDE DO
MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, ST. PAULO BERG MELGAÇ0,
de acordo com a Resolução ns 001/2A14, de 12 de maio de 20t4.
RESOLVE
Art 1.4 - Conceder ao Vereador Sr.losé Ferreira de Sousa, que reside em distrito
distante da sede do Município de Amontada, 04 {quatroJ diárias especiais, no valor
unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reaisJ, perfazendo um total de R$ 480,00
fquatrocentos e oitenta reaisJ por sua participação nas Sessões Ordinárias a se
realizarem nos dias 06, 10, t7 e2l de novembro de 2023.
Art. 2.s - A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível para o
recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante verificação no liwo
de presença das sessões.
Art. 3.s - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da Dotação
Orçamentária: L7.01.01.031".0001.2.103, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias
- Pessoal Civil.
ArL 4,s - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAçO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
EM, 01 DE NOVEMBRO DE 2A23.
Parr,, W W,a4 BERG MÊIGAçO t PAULO
Presidente do Legislativo
r cÂMÂRÂ, MUNÍCIPAL
Extrato de Ptrblicacão em Mural
Publica.Jc eiit . OJ_l
eferente a
Servicjor l\"il;, i., , -.., ".. octo9xo