norma nº 1534/2023

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Amontodo
PREFEITUPÁ
LEI No 1.534, de 24 de outubro de2023.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
AMONTADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ
Faço saber que a Câmara Municipal de Amontada aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO I
DrsPosrçÕEs PRELTMTNARES
Art. ío. Esta Lei estima a receita e fíxa a despesa do Município de Amontada para o exercício
financeiro de 2024, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 - Lei
Municipal n" 1.500, de 26 de junho de 2023, e do art. 165, § 5o da Constituição Federal,
compreendendo:
I - o orçamento fiscal referente aos poderes do Município, orgãos, fundos instituídos e mantidos
pelo Poder Público Municipal.
II - o orçamento da seguridade social, abrangendo todos os órgãos a ele vinculados e fundos
instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal.
Parágrafo único. Constituem anexos e fazem parte desta Lei:
I - demonstrativo das receitas por fontes e despesas por função;
II - demonstrativo das receitas por fontes e despesas por usos;
III - demonstração da receita e despesa segundo a categoria econômica;
IV - receita segundo as categorias econômicas;
V - demonstrativo da legislação da receita;
VI - natureza da despesa segundo as categorias econômicas;
VII - demonstrativo da despesa segundo as categorias econômicas;
vIII - demonstrativo de funções, subfunções e programas por projetos e atividades;
IX - demonstrativo de funções, subfunções e programas conforme vínculo dos recursos;
X - demonstrativo da despesa por órgãos e funções;
XI - relação de projetos e atividades.
TÍTULo II
DOS ORçAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCLAT
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 20. O orçamento fiscal e da seguridade social do Município, em obediência ao princípio do
equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, art.
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Amontodo
PREFEITUÊÂ
1o, § 1o, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas
autorizadas acrescida da reserva de contingência.
Art. 3(,. A receita orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios, contribuições,
serviços prestados, transferências estaduais e federais e demais receitas correntes e de capital
conforme a legislação vigente é estimada em R$ 230.000.000,00 (duzentos e trinta milhões de
reais), discriminadas por categoria econômica conforme desdobramento a seguir:
FONTES VALOR (R$)
Receitas Correntes 213.127.000,00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 13.456.000,00
Contribuições 9.577.000,00
Receita Patrimonial 1.882.000,00
Receita de Serviços 2.723.000,00
Transferências Correntes 184.274.000,00
Outras Receitas Correntes 1.215.000,00
Receitas de Capital 19.750.000,00
Operações de Crédito 8.000.000,00
Alienações de Bens 100.000,00
Transferências de Capital 1 1.650.000,00
Receitas Correntes - Intra-Orçamentária 10.31 3.000,00
Contribuições - Intra-Orçamentária 10.303.000,00
Receita de Serviços - Intra OFSS 9.000,00
Outras Receitas Correntes - Intra OFSS 1.000,00
Deduções -13.190.000,00
Deduções - 1 3.190.000,00
TOTAL GERAL 230.000.000,00
Parágrafo único. O total do repasse do Poder Executivo Municipal de Amontada para custear a
despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos vereadores e excluídos os
gastos com inativos, não poderá ser inferior a 7o/o (sele por cento) relativo ao somatório da receita
tributária e das transferências previstas no § 50 do art. 153 e nos arts. 158 e 159 da Constituição
Federal, efetivamente realizado no exercício anterior.
Aft. 40. A receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da
legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do anexo que é parte integrante
desta Lei.
CAPÍTULO II
DA FrXAçÃO DA DESPESA
Art. 50. A despesa orçamentária, no mesmo valor da receita total, fixada em R$ 230.000.000,00
(duzentos e trinta milhões de reais), é desdobrada nos seguintes conjuntos:
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PREFÊITURA
I - orçamento fiscal, em R$ 168.017.500,00 (cento e sessenta e oito milhões, dezessete mil e
quinhentos reais).
II - orçamento da seguridade social, em R$ 61.982.500,00 (sessenta e um milhões, novecentos e
oitenta e dois mil e quinhentos reais).
CAPÍTULO M
DA DTSTRTBUTçÃO DA DESPESA pOR ORGÃO
Art. 6(). A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a discriminação dos
quadros programa de trabalho e natureza da despesa, integrantes desta Lei, apresenta por
órgãos, o desdobramento abaixo:
óncÃo VALOR (Rs)
Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças 10.169.500,00
Gabinete do Prefeito 4.946340,00
Controladoria Geral do Município 728.000,00
26.362.000,00
Secretaria de Agricultura e Pesca 3.552.000,00
Secretaria da Juventude e Esporte 1.610.000,00
Secretaria de Ouvidoria e Articulação Governamental 643.000,00
Secretaria de Saúde 39.927.000,00
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 1 1.01 1.500,00
Autarquia do Meio Ambiente de Amontada 1.285.000,00
Autarquia Municipal Trânsito e Transporte Rodoviário 1.s88.000,00
Departamento da Guarda Municipal 454.000,00
Serviço Autônomo de Água e Esgoto 4.724.000,00
Instituto de Previdência Servidores do Município 12.050.000,00
Secretaria do Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura 3.478.000,00
Secretaria de Educação 93.243.000,00
Câmara Municipal de Amontada 6.097.660,00
Reserva de Contingência 8.131.000,00
TOTAL 230.000.000,00
CAPÍTULO IV
DA APRESENTAçÃO E ALTERAçÃO OO ORçAMENTO
Seção I
Da Classificação Orçamentária
Art. 70. A despesa autorizada, apresentada por órgão e unidade orçamentária, será disposta em
dotações orçamentárias atribuídas a créditos orçamentários, organizados pela classificação da
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Secretaria de Infraestrutu ra
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despesa funcional, de estrutura programática e natureza da despesa até o menor nível de
classificação.
Seção II
Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares
Art. 80. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares:
I - utilizando-se a fonte de recurso prevista no inciso I do § 1o e § 2o do art. 43 da Lei no 4.320, de
17 de março de 1964, denominada superávit financeiro, até o limite da diferença entre o ativo e
o passivo financeiro apurado no Balanço Patrimonial Consolidado no exercício de 2023;
II - utilizando-se a fonte de recurso excesso de arrecadação representado pelo total positivo das
diferenças acumuladas, mês a mês, entre a arrecadação prevista e a efetivamente realizada até o
encerramento do mês anterior à abertura do crédito adicional suplementar, considerando-se
sempre a fonte de recurso que está apresentado o excesso de arrecadação, conforme inciso II do
§ 1' e § 3' e 4o, do art. 43, da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964 e do art. 8", parágrafo único,
da Lei Complementar no '101, de 4 de maio de 2000;
III - utilizando-se como fonte de recursos compensatórios a anulação total ou parcial de dotações
orçamentárias ou de créditos adicionais referidos no inciso III, do § 1o, do art.43 da Lei Federal no
4.320, de 17 de marco de 1964, até o limite de 50% (cinquenta por cento) da despesa autorizada
para o Poder Executivo.
IV - utilizando-se como fonte de recursos provenientes de operações de crédito internas e
externas, em conformidade com o previsto no inciso IV, do § 1o, art. 43, da Lei no 4.320, de '17 de
março de 1964, até o limite dos respectivos contratos, respeitadas as condições estabelecidas nas
Resoluções no 40 e 43 do Senado Federal.
§ 1o. Fica o Chefe do Poder Legislativo Municipal, autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares, exclusivamente no âmbito das dotações orçamentárias consignadas ao Poder
Legislativo, unicamente utilizando-se a fonte de recurso descrita no art. 43, § 1",lll da Lei no 4.320,
de 17 de março de 1964, até o limite de 50% (clnquenta por cento) do valor do orçamento do
Poder Legislativo.
§ 20. O limite estabelecido no § 1o deste artigo, não se confunde com o limite estabelecido no
inciso III do caput deste artigo, o qual se refere apenas ao Poder Executivo.
CAPÍTULO V
AUTORTZAçÃO ennn CONTRATAçÃO DE OPERAçOES DE CRÉDrTO
Art. 9.). Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito, atendidas as
disposições contidas nos arts.32 e 38 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000 e
Resolução n" 43, de 21 de dezembro de 2001 do Senado Federal.
Parágrafo único. O Poder Executivo, ao realizar operações de crédito, dará ciência à Câmara
Municipal do montante da respectiva operação, bem como da capacidade de endividamento do
Município.
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PREFEITURA
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Amontodo
PREFEITURA
CAPÍTULO VI
DAS DTSPOSIçOES FTNATS
Art. 10. O Chefe do Poder Executivo Municipal, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar
parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva
realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário e nominal, conforme definido
na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de2024.
Art. ll.Através de Decreto, até 30 (trinta) dias apos a publicação da presente Lei Orçamentária,
o Chefe do Executivo Municipal estabelecerá a programação financeira e o cronograma de
execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias, conforme art. B" da Lei
Complementar no 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 12. Através de Decreto, até o dia 30 de dezembro de 2A23, o Chefe do Poder Executivo
estabelecerá o detalhamento da despesa orçamentária para o exercício financeiro de 2024.
Art. 13. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1o de janeiro de2024, com efeitos até o dia 31 de
dezembro de 2024.
Art. 14. Revoga-se a partir de 31 de dezembro de 2023, a Lei Municipal no 1.434, de 14 de
novembro de 2022.
PAço DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTAD A, em 24 de outubro de 2023.
Flávio César Bruno Teixeira Filho
Prefeito Municipal de Amontada
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CERTIDÃO DE PUBLICAçÃO
Em cumprimento às exigências legais, e atendimento aos princípios constitucionais, em
especial, o princípio da publicidade, a administração deve se utilizar de locais tidos como
acessíveis à comunidade interessada, para publicação de seus atos, quando desprover de
Diário Oficial.
. STF, Agravo no Recurso Extraordinário no 1003885
Se o Município não dispuser de Diário Oficial, deve-se publicar a decisão nos átrios
da sede da Prefeitura, gozando o ato, de presunção de validade e legitimidade, e somente
prova robusta em sentido contrário, poderá infirmá-lo.
. STJ, Recurso Especial no 105.232 (9610053484-5)
Lei Municipal - Publicação - Ausência de Diário Oficial - Não havendo no Município
Imprensa Oficial, a publicação de suas leis e atos administrativos pode ser feita por fixação
na Prefeitura e na Câmara Municipal.
CERTIFICAMOS para os devidos fins de prova, a quem possa interessar, que foi publicado
por fixação no átrio da sede da Prefeitura Municipal de Amontada, Estado do Ceará, no
dia24 de outubro de2023:
Lei Municipal no 1.534, de 24 de outubro de 2O23
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amontada para o exercício financeiro
de 2024.
PUBLTQU E-SE. DTVULGUE-SE. CUM PRA-SE.
PAçO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA,24 de outubro de 2023
Flávio César no Teixeira Filho
PREFEITURA DE A.MONTADA
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E -mail: governo.amontacla o qmail,com
Prefeito Municipal de Amontada
PNÉFEITURÂ
Receita por Fontes e Despesa por Órgãos
Municipais Fontes Órgãos Municipais
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Receitas Correntes 213.127.000,00
 Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria
13.456.000,00
 Contribuições 9.577.000,00
 Receita Patrimonial 1.882.000,00
 Receita de Serviços 2.723.000,00
 Transferências Correntes 184.274.000,00
 Outras Receitas Correntes 1.215.000,00
Receitas de Capital 19.750.000,00
 Operações de Crédito 8.000.000,00
 Alienação de Bens 100.000,00
 Transferências de Capital 11.650.000,00
Receitas Correntes - Intra-Orçamentária 10.313.000,00
 Contribuições - Intra-Orçamentária 10.303.000,00
 Receita de Serviços - Intra OFSS 9.000,00
 Outras Receitas Correntes - Intra OFSS 1.000,00
Deduções -13.190.000,00
 Deduções -13.190.000,00
Sec.de Administracao,Planejam.e Financas 10.169.500,00
Gabinete do Prefeito 4.946.340,00
Controladoria Geral do Município 728.000,00
Secretaria de Infraestrutura 26.362.000,00
Secretaria de Agricultura e Pesca 3.552.000,00
Secretaria da Juventude e Esporte 1.610.000,00
Secretaria de Ouvidoria e Articulação
Governamental
643.000,00
Secretaria de Saúde 39.927.000,00
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social
11.011.500,00
Autarquia do Meio Ambiente do Município de
Amontada
1.285.000,00
Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte
Rodoviário
1.588.000,00
Departamento da Guarda Municipal 454.000,00
Serviço Autônomo de Água e Esgoto 4.724.000,00
Instituto de Previdência dos Servidores do
Município
12.050.000,00
Secretaria do Turismo, Desenvolvimento
Econômico e Cultura
3.478.000,00
Secretaria de Educação 93.243.000,00
Câmara Municipal de Amontada 6.097.660,00
Reserva de Contingencia 8.131.000,00
Total Geral do Orçamento: 230.000.000,00 230.000.000,00
Esfera do Orçamento Receita
Orçamento Fiscal
Orçamento da Seguridade Social
181.894.000,00
48.106.000,00
R E S U M O P O R E S F E R A
Despesa
168.017.500,00
61.982.500,00
Total 230.000.000,00 230.000.000,00
Orçamento de Investimento 0,00 0,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1
Receita por Fontes e Despesa por Unidades Orçamentárias
Fontes Unidades Orçamentárias
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Receitas Correntes 213.127.000,00
 Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria
13.456.000,00
 Contribuições 9.577.000,00
 Receita Patrimonial 1.882.000,00
 Receita de Serviços 2.723.000,00
 Transferências Correntes 184.274.000,00
 Outras Receitas Correntes 1.215.000,00
Receitas de Capital 19.750.000,00
 Operações de Crédito 8.000.000,00
 Alienação de Bens 100.000,00
 Transferências de Capital 11.650.000,00
Receitas Correntes - Intra-Orçamentária 10.313.000,00
 Contribuições - Intra-Orçamentária 10.303.000,00
 Receita de Serviços - Intra OFSS 9.000,00
 Outras Receitas Correntes - Intra OFSS 1.000,00
Deduções -13.190.000,00
 Deduções -13.190.000,00
Sec.de Administracao,Planejam.e Financas 10.169.500,00
Gabinete do Prefeito 4.526.940,00
Procuradoria Geral do Municipio 419.400,00
Controladoria Geral do Município 728.000,00
Secretaria de Infraestrutura 26.362.000,00
Secretaria de Agricultura e Pesca 3.552.000,00
Secretaria da Juventude e Esporte 1.610.000,00
Secretaria de Ouvidoria e Articulação
Governamental
643.000,00
Fundo Municipal de Saúde 39.927.000,00
Fundo Municipal de Assistência Social 9.561.500,00
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e
Adolescente
394.000,00
Fundo Municipal de Habitação de Interesse
Social
1.056.000,00
Autarquia do Meio Ambiente do Município de
Amontada
1.285.000,00
Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte
Rodoviário
1.588.000,00
Departamento da Guarda Municipal 454.000,00
Serviço Autônomo de Água e Esgoto 4.724.000,00
Instituto de Previdência dos Servidores do
Município
12.050.000,00
Sec.Turismo,Desenv.Econômico e Cultura 2.763.000,00
Fundo Municipal de Cultura 715.000,00
Fundo Municipal de Educação 93.243.000,00
Câmara Municipal de Amontada 6.097.660,00
Reserva de Contingencia 8.131.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1
Total Geral do Orçamento: 230.000.000,00 230.000.000,00
Esfera do Orçamento Receita
Orçamento Fiscal
Orçamento da Seguridade Social
181.894.000,00
48.106.000,00
R E S U M O P O R E S F E R A
Despesa
168.017.500,00
61.982.500,00
Total 230.000.000,00 230.000.000,00
Orçamento de Investimento 0,00 0,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2
Receita por Fontes e Despesa por Funções
Fontes Funções
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Receitas Correntes 213.127.000,00
 Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria
13.456.000,00
 Contribuições 9.577.000,00
 Receita Patrimonial 1.882.000,00
 Receita de Serviços 2.723.000,00
 Transferências Correntes 184.274.000,00
 Outras Receitas Correntes 1.215.000,00
Receitas de Capital 19.750.000,00
 Operações de Crédito 8.000.000,00
 Alienação de Bens 100.000,00
 Transferências de Capital 11.650.000,00
Receitas Correntes - Intra-Orçamentária 10.313.000,00
 Contribuições - Intra-Orçamentária 10.303.000,00
 Receita de Serviços - Intra OFSS 9.000,00
 Outras Receitas Correntes - Intra OFSS 1.000,00
Deduções -13.190.000,00
 Deduções -13.190.000,00
Legislativa 6.097.660,00
Administração 7.979.840,00
Assistência Social 9.955.500,00
Previdência Social 12.050.000,00
Saúde 39.927.000,00
Educação 93.243.000,00
Cultura 2.712.000,00
Direito da Cidadania 1.945.000,00
Urbanismo 20.158.000,00
Habitação 1.056.000,00
Saneamento 4.488.000,00
Gestão Ambiental 1.190.000,00
Agricultura 4.683.000,00
Comércio e Serviços 631.000,00
Energia 703.000,00
Transporte 3.096.000,00
Desporto e Lazer 2.028.000,00
Encargos Especiais 9.926.000,00
Reserva de Contingência 8.131.000,00
Total Geral do Orçamento: 230.000.000,00 230.000.000,00
Esfera do Orçamento Receita
Orçamento Fiscal
Orçamento da Seguridade Social
181.894.000,00
48.106.000,00
R E S U M O P O R E S F E R A
Despesa
168.017.500,00
61.982.500,00
Total 230.000.000,00 230.000.000,00
Orçamento de Investimento 0,00 0,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1
Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Receitas Despesas
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo II a Portaria SOF No. 03, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo 1, da Lei No. 4.320/64
Receitas Correntes 213.127.000,00
 Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria
13.456.000,00
 Contribuições 9.577.000,00
 Receita Patrimonial 1.882.000,00
 Receita de Serviços 2.723.000,00
 Transferências Correntes 184.274.000,00
 Outras Receitas Correntes 1.215.000,00
Receitas de Capital 19.750.000,00
 Operações de Crédito 8.000.000,00
 Alienação de Bens 100.000,00
 Transferências de Capital 11.650.000,00
Receitas Correntes - Intra-Orçamentária 10.313.000,00
 Contribuições - Intra-Orçamentária 10.303.000,00
 Receita de Serviços - Intra OFSS 9.000,00
 Outras Receitas Correntes - Intra OFSS 1.000,00
Deduções -13.190.000,00
 Deduções -13.190.000,00
Despesas Correntes 181.026.140,00
 Pessoal e Encargos Sociais 122.367.900,00
 Outras Despesas Correntes 58.658.240,00
Superávit Corrente 42.413.860,00
Despesas de Capital 40.842.860,00
 Investimentos 34.407.860,00
 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6.435.000,00
Déficit de Capital -21.092.860,00
Reserva de Contingência 8.131.000,00
 Reserva de Contingência 8.131.000,00
Total Geral do Orçamento: 230.000.000,00 230.000.000,00
R E S U M O
Receitas Correntes 
Receitas de Capital
Despesas Correntes 
Despesas de Capital
Reserva de Contingência
223.440.000,00
19.750.000,00
181.026.140,00
40.842.860,00
Dedução para o FUNDEB -13.190.000,00 8.131.000,00
Esfera do Orçamento Receita
Orçamento Fiscal
Orçamento da Seguridade Social
181.894.000,00
48.106.000,00
R E S U M O P O R E S F E R A
Despesa
168.017.500,00
61.982.500,00
Total 230.000.000,00 230.000.000,00
Orçamento de Investimento 0,00 0,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página. : 1
Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Receitas Despesas
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo II a Portaria SOF No. 03, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo 1, da Lei No. 4.320/64
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Prefeitura Municipal de Amontada
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Código Especificação / Fonte de Recurso Espécie Origem Cat. Econ.
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Esfera Fonte de Rec.
1000.00.00.0000.000 Receitas Correntes 213.127.000,00
1100.00.00.0000.000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 13.456.000,00
1110.00.00.0000.000 Impostos 12.690.000,00
1112.00.00.0000.000 Impostos sobre o Patrimônio 1.609.000,00
1112.50.00.0000.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 806.000,00
1112.50.01.0000.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 700.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 420.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 175.000,00 Fiscal
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde Fiscal 105.000,00
1112.50.02.0000.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 5.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 3.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação Fiscal 1.250,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde Fiscal 750,00
1112.50.03.0000.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida ativa 100.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 60.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação Fiscal 25.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde Fiscal 15.000,00
1112.50.05.0000.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 600,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação Fiscal 250,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde Fiscal 150,00
1112.53.00.0000.000 "Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis" 803.000,00
1112.53.01.0000.000 "Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal" 800.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 480.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 200.000,00 Fiscal
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde Fiscal 120.000,00
1112.53.02.0000.000 "Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros" 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 600,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde Fiscal 150,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação Fiscal 250,00
1112.53.03.0000.000 "Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida ativa " 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 600,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde Fiscal 150,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação Fiscal 250,00
1112.53.04.0000.000 "Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros da Dívida 1.000,00
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Prefeitura Municipal de Amontada
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Código Especificação / Fonte de Recurso Espécie Origem Cat. Econ.
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Esfera Fonte de Rec.
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 600,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação Fiscal 250,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde Fiscal 150,00
1113.00.00.0000.000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 6.000.000,00
1113.03.00.0000.000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 6.000.000,00
1113.03.10.0000.000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 5.000.000,00
1113.03.11.0000.000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 5.000.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 3.000.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 1.250.000,00 Fiscal
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde Fiscal 750.000,00
1113.03.40.0000.000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 1.000.000,00
1113.03.41.0000.000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.000.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 600.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde Fiscal 150.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 250.000,00 Fiscal
1114.00.00.0000.000 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 5.081.000,00
1114.51.00.0000.000 Impostos sobre Serviços 5.081.000,00
1114.51.10.0000.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 5.081.000,00
1114.51.11.0000.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 5.000.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 3.000.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 1.250.000,00 Fiscal
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde Fiscal 750.000,00
1114.51.12.0000.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 20.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 12.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação Fiscal 5.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde Fiscal 3.000,00
1114.51.13.0000.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida ativa 60.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 36.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação Fiscal 15.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde Fiscal 9.000,00
1114.51.14.0000.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros da Dívida ativa 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 600,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação Fiscal 250,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde Fiscal 150,00
1120.00.00.0000.000 Taxas 766.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2
Prefeitura Municipal de Amontada
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Código Especificação / Fonte de Recurso Espécie Origem Cat. Econ.
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Esfera Fonte de Rec.
1121.01.00.0000.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 322.000,00
1121.01.01.0000.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 300.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 300.000,00
1121.01.02.0000.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
1121.01.03.0000.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa 20.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 20.000,00
1121.01.04.0000.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros da Dívida ativa 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
1121.04.00.0000.000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 322.000,00
1121.04.01.0000.000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 300.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 300.000,00
1121.04.02.0000.000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
1121.04.03.0000.000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida ativa 20.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 20.000,00
1121.04.04.0000.000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros da Dívida ativa 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
1122.00.00.0000.000 Taxas pela Prestação de Serviços 122.000,00
1122.01.00.0000.000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 122.000,00
1122.01.01.0000.000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 100.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 100.000,00
1122.01.02.0000.000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
1122.01.03.0000.000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida ativa 20.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 20.000,00
1122.01.04.0000.000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros da Dívida ativa 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
1200.00.00.0000.000 Contribuições 9.577.000,00
1210.00.00.0000.000 Contribuições Sociais 8.077.000,00
1215.00.00.0000.000 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 8.077.000,00
1215.01.00.0000.000 Contribuição do Servidor Civil 8.077.000,00
1215.01.10.0000.000 Contribuição do Servidor Civil Ativo 8.005.000,00
1215.01.11.0000.000 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 8.000.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3
Prefeitura Municipal de Amontada
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Código Especificação / Fonte de Recurso Espécie Origem Cat. Econ.
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Esfera Fonte de Rec.
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo –
Fundo
Seguridade 7.500.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Seguridade 500.000,00
1215.01.12.0000.000 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros 5.000,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo –
Fundo
Seguridade 5.000,00
1215.01.20.0000.000 Contribuição do Servidor Civil Inativo 51.000,00
1215.01.21.0000.000 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 50.000,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo –
Fundo
Seguridade 50.000,00
1215.01.22.0000.000 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros 1.000,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo –
Fundo
Seguridade 1.000,00
1215.01.30.0000.000 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 21.000,00
1215.01.31.0000.000 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 20.000,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo –
Fundo
Seguridade 20.000,00
1215.01.32.0000.000 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros 1.000,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo –
Fundo
Seguridade 1.000,00
1240.00.00.0000.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.500.000,00
1241.00.00.0000.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.500.000,00
1241.50.00.0000.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.500.000,00
1241.50.01.0000.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.500.000,00
1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
COSIP
Fiscal 1.500.000,00
1300.00.00.0000.000 Receita Patrimonial 1.882.000,00
1320.00.00.0000.000 Valores Mobiliários 1.882.000,00
1321.00.00.0000.000 Juros e Correções Monetárias 1.882.000,00
1321.01.00.0000.000 Remuneração de Depósitos Bancários 1.532.000,00
1321.01.01.0000.000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.532.000,00
1321.01.01.0205.000 Rendimentos de aplicações financeiras - Impostos e Transferências FME 10.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação Fiscal 10.000,00
1321.01.01.0299.000 Rendimentos de aplicações financeiras - Outros FNDE 685.000,00
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 200.000,00 Fiscal
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 100.000,00 Fiscal
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4
Prefeitura Municipal de Amontada
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Código Especificação / Fonte de Recurso Espécie Origem Cat. Econ.
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Esfera Fonte de Rec.
1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 200.000,00 Fiscal
1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 100.000,00 Fiscal
1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR 50.000,00 Fiscal
1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação Fiscal 20.000,00
1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alimentaçã
Fiscal 5.000,00
1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Apoio ao T
Fiscal 1.000,00
1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Fiscal 1.000,00
1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses
vincu
Fiscal 5.000,00
1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à E
Fiscal 1.000,00
1.576.0000.00 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 1.000,00 Fiscal
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 1.000,00
1321.01.01.0303.000 Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos do FMAS 8.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00 Seguridade
1.661.0000.00 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.000,00 Seguridade
1.665.0000.01 - Transf. do Governo Federal ref. a Transf. de Convênios e outros Repasses vinc.
à
Seguridade 1.000,00
1.665.0000.02 - Transf. do Estado referentes a Transf. de Convênios e outros Repasses Vinc. à
As
Seguridade 1.000,00
1321.01.01.0401.000 Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos do SUS 36.000,00
1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal 
Seguridade 20.000,00
1.604.0000.00 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento
dos Agen
Seguridade 1.000,00
1.605.0000.00 - Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos
Salaria
Seguridade 1.000,00
1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
Seguridade 1.000,00
1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses
vincu
Seguridade 1.000,00
1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à S
Seguridade 1.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde Seguridade 10.000,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de
Manutenção 
Seguridade 1.000,00
1321.01.01.0500.000 Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos não vinculados 201.000,00
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Prefeitura Municipal de Amontada
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Código Especificação / Fonte de Recurso Espécie Origem Cat. Econ.
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Esfera Fonte de Rec.
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 200.000,00
1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta Fiscal 1.000,00
1321.01.01.0600.000 Rendimentos de aplicações financeiras - Vinculados - Royalties 1.000,00
1.720.0000.00 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo
e 
Fiscal 1.000,00
1321.01.01.0700.000 Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos da CIDE 1.000,00
1.750.0000.00 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 1.000,00 Fiscal
1321.01.01.0800.000 Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos vinculados (outras destinações) 590.000,00
1.716.0000.00 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC n° 195/2022 - Art. 8° - Demais 1.000,0 Fiscal 0
1.719.0000.00 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14 Fiscal 1.000,00
1.899.0000.02 - Recursos Destinados ao Meio Ambiente Fiscal 5.000,00
1.752.0000.00 - Recursos Vinculados ao Trânsito Fiscal 5.000,00
1.899.0000.01 - Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente Seguridade 1.000,00
1.706.0000.00 - Transferência Especial da União Fiscal 5.000,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União Fiscal 200.000,00
1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados Fiscal 1.000,00
1.703.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras
Entidades
Fiscal 50.000,00
1.705.0000.00 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração
Fiscal 300.000,00
1.708.0000.00 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos
Minerais
Fiscal 20.000,00
1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
COSIP
Fiscal 1.000,00
1321.04.00.0000.000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 350.000,00
1321.04.01.0000.000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 350.000,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo –
Fundo
Seguridade 300.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Seguridade 50.000,00
1600.00.00.0000.000 Receita de Serviços 2.723.000,00
1610.00.00.0000.000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 352.000,00
1611.00.00.0000.000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 352.000,00
1611.01.00.0000.000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 102.000,00
1611.01.01.0000.000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 100.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 50.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 50.000,00
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Prefeitura Municipal de Amontada
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Código Especificação / Fonte de Recurso Espécie Origem Cat. Econ.
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Esfera Fonte de Rec.
1611.01.02.0000.000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros 2.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 1.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 1.000,00
1611.02.00.0000.000 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 250.000,00
1611.02.01.0000.000 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 250.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 250.000,00
1690.00.00.0000.000 Outros Serviços 2.371.000,00
1699.00.00.0000.000 Outros Serviços 2.371.000,00
1699.50.00.0000.000 Serviços Sujeitos à Regulação 2.321.000,00
1699.50.10.0000.000 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água 2.220.000,00
1699.50.11.0000.000 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - Principal 2.200.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 2.200.000,00
1699.50.12.0000.000 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - Multas e Juros de Mora 20.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 20.000,00
1699.50.20.0000.000 Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário 101.000,00
1699.50.21.0000.000 Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário - Principal 100.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 100.000,00
1699.50.22.0000.000 Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário - Multas e Juros de Mora 1.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 1.000,00
1699.99.00.0000.000 Outros Serviços 50.000,00
1699.99.01.0000.000 Outros Serviços - Principal 50.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 50.000,00
1700.00.00.0000.000 Transferências Correntes 184.274.000,00
1710.00.00.0000.000 Transferências da União e de suas Entidades 125.354.000,00
1711.00.00.0000.000 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 55.050.000,00
1711.51.00.0000.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 55.000.000,00
1711.51.10.0000.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 50.000.000,00
1711.51.11.0000.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 50.000.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 40.000.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 2.500.000,00 Fiscal
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde Fiscal 7.500.000,00
1711.51.20.0000.000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias 5.000.000,00
1711.51.21.0000.000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias - Principal 5.000.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 3.750.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 1.250.000,00 Fiscal
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 7
Prefeitura Municipal de Amontada
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Código Especificação / Fonte de Recurso Espécie Origem Cat. Econ.
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Esfera Fonte de Rec.
1711.52.00.0000.000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 50.000,00
1711.52.01.0000.000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 50.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 40.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação Fiscal 2.500,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde Fiscal 7.500,00
1712.00.00.0000.000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 3.700.000,00
1712.50.00.0000.000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos 3.700.000,00
1712.51.00.0000.000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 600.000,00
1712.51.01.0000.000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 600.000,00
1.708.0000.00 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos
Minerais
Fiscal 600.000,00
1712.52.00.0000.000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 2.100.000,00
1712.52.10.0000.000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.99/89 50.000,00
1712.52.11.0000.000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.99/89 - Principal 50.000,00
1.720.0000.00 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo
e 
Fiscal 50.000,00
1712.52.20.0000.000 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 50.000,00
1712.52.21.0000.000 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal 50.000,00
1.720.0000.00 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo
e 
Fiscal 50.000,00
1712.52.40.0000.000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 2.000.000,00
1712.52.41.0000.000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 2.000.000,00
1.720.0000.00 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo
e 
Fiscal 2.000.000,00
1712.53.00.0000.000 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção 1.000.000,00
1712.53.01.0000.000 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção - Principal 1.000.000,00
1.721.0000.00 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº
13.885
Fiscal 1.000.000,00
1713.00.00.0000.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 24.630.000,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e
Se
1713.50.00.0000.000 24.630.000,00
1713.50.10.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 12.000.000,00
1713.50.11.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal 12.000.000,00
1713.50.11.9900.000 Outras Transf. de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal 12.000.000,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de
Manutenção 
Seguridade 12.000.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 8
Prefeitura Municipal de Amontada
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Código Especificação / Fonte de Recurso Espécie Origem Cat. Econ.
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Esfera Fonte de Rec.
1713.50.20.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 3.000.000,00
1713.50.21.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Princ 3.000.000,00
1713.50.21.0100.000 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC 3.000.000,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de
Manutenção 
Seguridade 3.000.000,00
1713.50.30.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 500.000,00
1713.50.31.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Princip 500.000,00
1713.50.31.0100.000 Incentivo Financeiro Aos Estados, Distrito Federal E Municípios Para A Vigilância Em Saúde - Despesas Diversas 500.000,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de
Manutenção 
Seguridade 500.000,00
1713.50.40.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 100.000,00
1713.50.41.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Pr 100.000,00
1713.50.41.0100.000 Programa Organização Dos Serviços De Assistência Farmacêutica No Sus 100.000,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de
Manutenção 
Seguridade 100.000,00
1713.50.50.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 30.000,00
1713.50.51.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal 30.000,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de
Manutenção 
Seguridade 30.000,00
1713.50.90.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas 9.000.000,00
1713.50.91.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal 9.000.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vencimentos ACE e ACS -
Princ
1713.50.91.0100.000 2.500.000,00
1.604.0000.00 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento
dos Agen
Seguridade 2.500.000,00
1713.50.91.0200.000 Transf. de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv. Púb. de Saúde – Out. Prog. Finan. por Trans. Fundo a Fundo 3.500.000,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de
Manutenção 
Seguridade 3.500.000,00
1713.50.91.0300.000 Transferências do SUS - Vencimentos Enfermeiros - Tec e Aux Enfermagem. 3.000.000,00
1.605.0000.00 - Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos
Salaria
Seguridade 3.000.000,00
1714.00.00.0000.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? 6.864.000,00
1714.50.00.0000.000 Transferências do Salário-Educação 4.864.000,00
1714.50.01.0000.000 Transferências do Salário-Educação - Principal 2.100.000,00
1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação Fiscal 2.100.000,00
1714.52.00.0000.000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 1.564.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 9
Prefeitura Municipal de Amontada
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Código Especificação / Fonte de Recurso Espécie Origem Cat. Econ.
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Esfera Fonte de Rec.
1714.52.01.0000.000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 1.564.000,00
1714.52.01.0100.000 Transferências do Programa Nacional de Alimentação Escolar – Creche 220.000,00
1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alimentaçã
Fiscal 220.000,00
1714.52.01.0200.000 Transferências do Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE 12.000,00
1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alimentaçã
Fiscal 12.000,00
1714.52.01.0300.000 Transferências do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré-escola 220.000,00
1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alimentaçã
Fiscal 220.000,00
1714.52.01.0400.000 Transferências do Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA 12.000,00
1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alimentaçã
Fiscal 12.000,00
1714.52.01.0500.000 Transferências do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 1.100.000,00
1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alimentaçã
Fiscal 1.100.000,00
1714.53.00.0000.000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 1.200.000,00
1714.53.01.0000.000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 1.200.000,00
1714.53.01.0100.000 Transferências Diretas do FNDE – PNATE - Educação Infantil 250.000,00
1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Apoio ao T
Fiscal 250.000,00
1714.53.01.0200.000 Transferências Diretas do FNDE – PNATE - Ensino Fundamental 750.000,00
1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Apoio ao T
Fiscal 750.000,00
1714.53.01.0300.000 Transferências Diretas do FNDE – PNATE - Educação Médio 200.000,00
1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Apoio ao T
Fiscal 200.000,00
1714.99.00.0000.000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 2.000.000,00
1714.99.01.0000.000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 2.000.000,00
1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Fiscal 2.000.000,00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de V
1715.00.00.0000.000 33.000.000,00
1715.50.00.0000.000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 33.000.000,00
1715.50.01.0000.000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal 15.000.000,00
1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAT 10.500.000,00 Fiscal
1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 4.500.000,00 Fiscal
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Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Código Especificação / Fonte de Recurso Espécie Origem Cat. Econ.
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Esfera Fonte de Rec.
1715.51.00.0000.000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 16.000.000,00
1715.51.01.0000.000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal 16.000.000,00
1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF 11.200.000,00 Fiscal
1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 4.800.000,00 Fiscal
1715.52.00.0000.000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 2.000.000,00
1715.52.01.0000.000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal 2.000.000,00
1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR 2.000.000,00 Fiscal
1716.00.00.0000.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 910.000,00
1716.50.00.0000.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 910.000,00
1716.50.01.0000.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 910.000,00
1716.50.01.0100.000 Transferências do Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculos 180.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 180.000,00 Seguridade
1716.50.01.0200.000 Transferências do Piso Básico Fixo - FNAS 180.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 180.000,00 Seguridade
1716.50.01.0300.000 Transferências do Índice De Gestão Descentralizada – IGD/PBF 160.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 160.000,00 Seguridade
1716.50.01.0400.000 Transferências do Programa Primeira Infância No SUAS 200.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 200.000,00 Seguridade
1716.50.01.1100.000 Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal 20.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.000,00 Seguridade
1716.50.01.1600.000 Transferências do Programa Bolsa Familia - FNAS 120.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 120.000,00 Fiscal
1716.50.01.9900.000 Outras Transferências do FNAS - Principal 50.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 50.000,00 Seguridade
1717.00.00.0000.000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 400.000,00
1717.50.00.0000.000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 300.000,00
1717.50.01.0000.000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 100.000,00
1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses
vincu
Seguridade 100.000,00
1717.51.00.0000.000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 100.000,00
1717.51.01.0000.000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 100.000,00
1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses
vincu
Fiscal 100.000,00
1717.52.00.0000.000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 100.000,00
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Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Código Especificação / Fonte de Recurso Espécie Origem Cat. Econ.
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Esfera Fonte de Rec.
1717.52.01.0000.000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 100.000,00
1.665.0000.01 - Transf. do Governo Federal ref. a Transf. de Convênios e outros Repasses vinc.
à
Seguridade 100.000,00
1717.99.00.0000.000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 100.000,00
1717.99.01.0000.000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 100.000,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União Fiscal 100.000,00
1719.00.00.0000.000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 800.000,00
1719.57.00.0000.000 Transferência Especial da União 250.000,00
1719.57.01.0000.000 Transferência Especial da União - Principal 250.000,00
1.706.0000.00 - Transferência Especial da União Fiscal 250.000,00
1719.58.00.0000.000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/22 300.000,00
1719.58.01.0000.000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 300.000,00
1.706.0000.00 - Transferência Especial da União Fiscal 300.000,00
1719.60.00.0000.000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 100.000,00
1719.60.01.0000.000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 100.000,00
1.719.0000.00 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14 Fiscal 100.000,00
1719.99.00.0000.000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 150.000,00
1719.99.01.0000.000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 150.000,00
1719.99.01.0100.000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural LC 195/2022 - Demais Setores 100.000,00
1.716.0000.00 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC n° 195/2022 - Art. 8° - Demais 100.000 Fiscal ,00
1719.99.01.9000.000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 50.000,00
1.706.0000.00 - Transferência Especial da União Fiscal 50.000,00
1720.00.00.0000.000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 18.660.000,00
1721.00.00.0000.000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 16.000.000,00
1721.50.00.0000.000 Cota-Parte do ICMS 14.000.000,00
1721.50.01.0000.000 Cota-Parte do ICMS - Principal 14.000.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 11.200.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 700.000,00 Fiscal
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde Fiscal 2.100.000,00
1721.51.00.0000.000 Cota-Parte do IPVA 1.800.000,00
1721.51.01.0000.000 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.800.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.440.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação Fiscal 90.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde Fiscal 270.000,00
1721.52.00.0000.000 Cota-Parte do IPI - Municípios 100.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 12
Prefeitura Municipal de Amontada
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Código Especificação / Fonte de Recurso Espécie Origem Cat. Econ.
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Esfera Fonte de Rec.
1721.52.01.0000.000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 100.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 80.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação Fiscal 5.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde Fiscal 15.000,00
1721.53.00.0000.000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 100.000,00
1721.53.01.0000.000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 100.000,00
1.750.0000.00 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 100.000,00 Fiscal
1722.00.00.0000.000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 10.000,00
1722.50.00.0000.000 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 10.000,00
1722.52.00.0000.000 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 10.000,00
1722.52.01.0000.000 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal 10.000,00
1.705.0000.00 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração
Fiscal 10.000,00
1723.00.00.0000.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 300.000,00
1723.50.00.0000.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 300.000,00
1723.50.01.0000.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 300.000,00
1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
Seguridade 300.000,00
1724.00.00.0000.000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.650.000,00
1724.50.00.0000.000 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS 450.000,00
1724.50.01.0000.000 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 200.000,00
1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à S
Seguridade 200.000,00
1724.51.00.0000.000 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 250.000,00
1724.51.01.0000.000 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 250.000,00
1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à E
Fiscal 250.000,00
1724.99.00.0000.000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.200.000,00
1724.99.01.0000.000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 1.200.000,00
1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados Fiscal 1.200.000,00
1729.00.00.0000.000 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 700.000,00
1729.50.00.0000.000 Transferências de Estados a Consórcios Públicos 500.000,00
1729.51.00.0000.000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 150.000,00
1729.51.01.0000.000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 150.000,00
1729.51.01.0100.000 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 150.000,00
1.661.0000.00 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 150.000,00 Seguridade
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 13
Prefeitura Municipal de Amontada
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Código Especificação / Fonte de Recurso Espécie Origem Cat. Econ.
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Esfera Fonte de Rec.
1729.52.00.0000.000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 100.000,00
1729.52.01.0000.000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 100.000,00
1729.52.01.9900.000 Outras Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 100.000,00
1.576.0000.00 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 100.000,00 Fiscal
1729.53.00.0000.000 Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022 250.000,00
1729.53.01.0000.000 Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022- Principal 250.000,00
1.710.0000.00 - Transferência Especial dos Estados Fiscal 250.000,00
1729.99.00.0000.000 Outras Transferências dos Estados e DF 200.000,00
1729.99.01.0000.000 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 200.000,00
1.710.0000.00 - Transferência Especial dos Estados Fiscal 200.000,00
1730.00.00.0000.000 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 250.000,00
1739.00.00.0000.000 Outras Transferências dos Municípios 250.000,00
1739.99.00.0000.000 Outras Transferências dos Municípios 250.000,00
1739.99.01.0000.000 Outras Transferências dos Municípios - Principal 250.000,00
1.702.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Municípios Fiscal 250.000,00
1750.00.00.0000.000 Transferências de Outras Instituições Públicas 40.000.000,00
1751.00.00.0000.000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai 40.000.000,00
1751.50.00.0000.000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai 40.000.000,00
1751.50.01.0000.000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai 40.000.000,00
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 28.000.000,00 Fiscal
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 12.000.000,00 Fiscal
1790.00.00.0000.000 Demais Transferências Correntes 10.000,00
1791.00.00.0000.000 Transferências de Pessoas Físicas 10.000,00
1791.99.00.0000.000 Outras Transferências de Pessoas Físicas 10.000,00
1791.99.01.0000.000 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 10.000,00
1.665.0000.01 - Transf. do Governo Federal ref. a Transf. de Convênios e outros Repasses vinc.
à
Seguridade 10.000,00
1900.00.00.0000.000 Outras Receitas Correntes 1.215.000,00
1910.00.00.0000.000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 549.000,00
1911.00.00.0000.000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 549.000,00
1911.01.00.0000.000 Multas Previstas em Legislação Específica 384.000,00
1911.01.01.0000.000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 350.000,00
1.899.0000.02 - Recursos Destinados ao Meio Ambiente Fiscal 300.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 50.000,00
1911.01.02.0000.000 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros 2.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 14
Prefeitura Municipal de Amontada
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Código Especificação / Fonte de Recurso Espécie Origem Cat. Econ.
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Esfera Fonte de Rec.
1.899.0000.02 - Recursos Destinados ao Meio Ambiente Fiscal 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
1911.01.03.0000.000 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida ativa 30.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 10.000,00
1.899.0000.02 - Recursos Destinados ao Meio Ambiente Fiscal 20.000,00
1911.01.04.0000.000 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros da Dívida ativa 2.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
1.899.0000.02 - Recursos Destinados ao Meio Ambiente Fiscal 1.000,00
1911.07.00.0000.000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 102.000,00
1911.07.01.0000.000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 50.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 50.000,00
1911.07.02.0000.000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
1911.07.03.0000.000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida ativa 50.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 50.000,00
1911.07.04.0000.000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros da Dívida ativa 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
1911.14.00.0000.000 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB 63.000,00
1911.14.01.0000.000 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Principal 60.000,00
1.752.0000.00 - Recursos Vinculados ao Trânsito Fiscal 60.000,00
1911.14.02.0000.000 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Multas e Juros de Mora 1.000,00
1.752.0000.00 - Recursos Vinculados ao Trânsito Fiscal 1.000,00
1911.14.03.0000.000 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Dívida Ativa 1.000,00
1.752.0000.00 - Recursos Vinculados ao Trânsito Fiscal 1.000,00
1911.14.04.0000.000 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000,00
1.752.0000.00 - Recursos Vinculados ao Trânsito Fiscal 1.000,00
1920.00.00.0000.000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 412.000,00
1921.00.00.0000.000 Indenizações 212.000,00
1921.01.00.0000.000 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 12.000,00
1921.01.01.0000.000 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 5.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 5.000,00
1921.01.02.0000.000 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Multas e Juros 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
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Prefeitura Municipal de Amontada
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Código Especificação / Fonte de Recurso Espécie Origem Cat. Econ.
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Esfera Fonte de Rec.
1921.01.03.0000.000 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Dívida ativa 5.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 5.000,00
1921.01.04.0000.000 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Multas e Juros da Dívida ativa 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
1921.99.00.0000.000 Outras Indenizações 200.000,00
1921.99.01.0000.000 Outras Indenizações - Principal 200.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 200.000,00
1922.00.00.0000.000 Restituições 100.000,00
1922.99.00.0000.000 Outras Restituições 100.000,00
1922.99.01.0000.000 Outras Restituições - Principal 100.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 100.000,00
1923.00.00.0000.000 Ressarcimentos 100.000,00
1923.99.00.0000.000 Outros Ressarcimentos 100.000,00
1923.99.01.0000.000 Outros Ressarcimentos - Principal 100.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 100.000,00
1990.00.00.0000.000 Demais Receitas Correntes 254.000,00
1999.00.00.0000.000 Outras Receitas Correntes 254.000,00
1999.03.00.0000.000 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 250.000,00
1999.03.01.0000.000 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Princi 250.000,00
1.800.1111.02 - Rec. Vinc. RPPS - Benef. Previdenciários - P. Executivo – Fundo em Capital.
(Pla
Seguridade 250.000,00
1999.99.00.0000.000 Outras Receitas 4.000,00
1999.99.20.0000.000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 4.000,00
1999.99.21.0000.000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 4.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 4.000,00
2000.00.00.0000.000 Receitas de Capital 19.750.000,00
2100.00.00.0000.000 Operações de Crédito 8.000.000,00
2110.00.00.0000.000 Operações de Crédito - Mercado Interno 8.000.000,00
2112.00.00.0000.000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 8.000.000,00
2112.01.00.0000.000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 8.000.000,00
2112.01.01.0000.000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 8.000.000,00
1.754.0000.00 - Recursos de Operações de Crédito Fiscal 8.000.000,00
2200.00.00.0000.000 Alienação de Bens 100.000,00
2210.00.00.0000.000 Alienação de Bens Móveis 100.000,00
2213.00.00.0000.000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000,00
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Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Código Especificação / Fonte de Recurso Espécie Origem Cat. Econ.
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Esfera Fonte de Rec.
2213.01.00.0000.000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000,00
2213.01.01.0000.000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 100.000,00
1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta Fiscal 100.000,00
2400.00.00.0000.000 Transferências de Capital 11.650.000,00
2410.00.00.0000.000 Transferências da União e de suas Entidades 10.700.000,00
2411.00.00.0000.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.600.000,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Pú
2411.50.00.0000.000 1.600.000,00
2411.51.00.0000.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços P 1.600.000,00
2411.51.10.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 1.000.000,00
2411.51.11.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 1.000.000,00
2411.51.11.9900.000 Outras Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Pr 1.000.000,00
1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal 
Seguridade 1.000.000,00
2411.51.20.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 500.000,00
2411.51.21.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Prin 500.000,00
2411.51.21.9900.000 Outras Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 500.000,00
1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal 
Seguridade 500.000,00
2411.51.30.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 50.000,00
2411.51.31.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - P 50.000,00
1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal 
Seguridade 50.000,00
2411.51.40.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 50.000,00
2411.51.41.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Princi 50.000,00
1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal 
Seguridade 50.000,00
2412.00.00.0000.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 1.500.000,00
2412.50.00.0000.000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 1.500.000,00
2412.50.20.0000.000 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Edu 1.000.000,00
2412.50.21.0000.000 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Edu 1.000.000,00
1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Fiscal 1.000.000,00
2412.50.90.0000.000 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 500.000,00
2412.50.91.0000.000 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 500.000,00
1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Fiscal 500.000,00
2414.00.00.0000.000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 7.600.000,00
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Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Código Especificação / Fonte de Recurso Espécie Origem Cat. Econ.
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Esfera Fonte de Rec.
2414.50.00.0000.000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 4.600.000,00
2414.50.01.0000.000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 1.000.000,00
1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses
vincu
Seguridade 1.000.000,00
2414.51.00.0000.000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 800.000,00
2414.51.01.0000.000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 800.000,00
1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses
vincu
Fiscal 800.000,00
2414.52.00.0000.000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 2.000.000,00
2414.52.01.0000.000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 2.000.000,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União Fiscal 2.000.000,00
2414.54.00.0000.000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 800.000,00
2414.54.01.0000.000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal 800.000,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União Fiscal 800.000,00
2414.99.00.0000.000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 3.000.000,00
2414.99.01.0000.000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 3.000.000,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União Fiscal 3.000.000,00
2420.00.00.0000.000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 850.000,00
2422.00.00.0000.000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 850.000,00
2422.50.00.0000.000 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 650.000,00
2422.50.01.0000.000 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 200.000,00
1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses
vincu
Seguridade 200.000,00
2422.51.00.0000.000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 200.000,00
2422.51.01.0000.000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal 200.000,00
1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à E
Fiscal 200.000,00
2422.54.00.0000.000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 250.000,00
2422.54.01.0000.000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal 250.000,00
1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados Fiscal 250.000,00
2422.99.00.0000.000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 200.000,00
2422.99.01.0000.000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 200.000,00
1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados Fiscal 200.000,00
2440.00.00.0000.000 Transferências de Instituições Privadas 100.000,00
2441.00.00.0000.000 Transferências de Instituições Privadas 100.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 18
Prefeitura Municipal de Amontada
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Código Especificação / Fonte de Recurso Espécie Origem Cat. Econ.
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Esfera Fonte de Rec.
2441.99.00.0000.000 Outras Transferências de Instituições Privadas 100.000,00
2441.99.01.0000.000 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 100.000,00
1.703.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras
Entidades
Fiscal 100.000,00
7000.00.00.0000.000 Receitas Correntes - Intra-Orçamentária 10.313.000,00
7200.00.00.0000.000 Contribuições - Intra-Orçamentária 10.303.000,00
7210.00.00.0000.000 Contribuições Sociais - Intra-Orçamentária 10.303.000,00
7215.00.00.0000.000 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Intra-Orçamentária 10.303.000,00
7215.03.00.0000.000 Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Intra-Orçamentário 201.000,00
7215.03.01.0000.000 Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Principal 200.000,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo –
Fundo
Seguridade 200.000,00
7215.03.02.0000.000 Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Multas e Juros de Mora 1.000,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo –
Fundo
Seguridade 1.000,00
7215.50.00.0000.000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas 10.001.000,00
7215.50.10.0000.000 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo 10.001.000,00
7215.50.11.0000.000 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Principal 10.000.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Seguridade 750.000,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo –
Fundo
Seguridade 9.250.000,00
7215.50.12.0000.000 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Multas e Juros 1.000,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo –
Fundo
Seguridade 1.000,00
7215.51.00.0000.000 Contribuição Patronal - Parcelamentos - Intra OFSS 101.000,00
7215.51.10.0000.000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 101.000,00
7215.51.11.0000.000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal 100.000,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo –
Fundo
Seguridade 100.000,00
7215.51.12.0000.000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Multas e Juros 1.000,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo –
Fundo
Seguridade 1.000,00
7600.00.00.0000.000 Receita de Serviços - Intra OFSS 9.000,00
7690.00.00.0000.000 Outros Serviços - Intra OFSS 9.000,00
7699.00.00.0000.000 Outros Serviços - Intra OFSS 9.000,00
7699.50.00.0000.000 Serviços Sujeitos à Regulação - Intra OFSS 8.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 19
Prefeitura Municipal de Amontada
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Código Especificação / Fonte de Recurso Espécie Origem Cat. Econ.
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Esfera Fonte de Rec.
7699.50.10.0000.000 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água 6.000,00
7699.50.11.0000.000 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - Principal 5.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 5.000,00
7699.50.12.0000.000 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - Multas e Juros de Mora 1.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 1.000,00
7699.50.20.0000.000 Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário 2.000,00
7699.50.21.0000.000 Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário - Principal 1.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 1.000,00
7699.50.22.0000.000 Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário - Multas e Juros de Mora 1.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 1.000,00
7699.99.00.0000.000 Outros Serviços - Intra OFSS 1.000,00
7699.99.01.0000.000 Outros Serviços - Principal 1.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 1.000,00
7900.00.00.0000.000 Outras Receitas Correntes - Intra OFSS 1.000,00
7920.00.00.0000.000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Intra Orçamentária 1.000,00
7922.00.00.0000.000 Restituições - Intra Orçamentária 1.000,00
7922.99.00.0000.000 Outras Restituições - Intra Orçamentária 1.000,00
7922.99.01.0000.000 Outras Restituições - Principal - Intra Orçamentária 1.000,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo –
Fundo
Seguridade 1.000,00
9000.00.00.0000.000 Deduções -13.190.000,00
9500.00.00.0000.000 Deduções -13.190.000,00
9510.00.00.0000.000 Dedução para formação do FUNDEB de Receitas Correntes -13.190.000,00
9517.00.00.0000.000 Dedução para formação do FUNDEB de Transferências Correntes -13.190.000,00
9517.10.00.0000.000 Dedução para formação do FUNDEB de Transferências da União e de suas Entidades -10.010.000,00
9517.11.00.0000.000 Dedução para formação do FUNDEB de Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União -10.010.000,00
9517.11.51.0000.000 Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM -10.000.000,00
9517.11.51.1100.000 Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -10.000.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal -10.000.000,00
9517.11.52.0000.000 Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -10.000,00
9517.11.52.0100.000 Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -10.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal -10.000,00
9517.20.00.0000.000 Dedução para formação do FUNDEB de Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades -3.180.000,00
9517.21.00.0000.000 Dedução para formação do FUNDEB de Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal -3.180.000,00
9517.21.50.0000.000 Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do ICMS -3.180.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 20
Prefeitura Municipal de Amontada
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Código Especificação / Fonte de Recurso Espécie Origem Cat. Econ.
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Esfera Fonte de Rec.
9517.21.50.0100.000 Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do ICMS - Principal -2.800.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal -2.800.000,00
9517.21.51.0000.000 Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do IPVA -360.000,00
9517.21.51.0100.000 Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do IPVA - Principal -360.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal -360.000,00
9517.21.52.0000.000 Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do IPI - Municípios -20.000,00
9517.21.52.0100.000 Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -20.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal -20.000,00
Total Geral: 230.000.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 21
Prefeitura Municipal de Amontada
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Código Especificação / Fonte de Recurso Espécie Origem Cat. Econ.
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Esfera Fonte de Rec.
Esfera do Orçamento Previsão da Receita R$
Orçamento Fiscal
Orçamento da Seguridade Social
181.894.000,00
48.106.000,00
Total da Previsão 230.000.000,00
R E S U M O P O R E S F E R A
Receita Previsão R$
FPM
ITR
50.000.000,00
50.000,00
ICMS desoneração L.C. Nº 87/96 0,00
ICMS
IPVA
14.000.000,00
1.800.000,00
Totais 65.950.000,00
Vinculação Valor Vinculado
Demonstrativo das Receitas para Formação do FUNDEB
Conforme Nota Técnica Nº 456/2008/GENOC/CCONT - STN de 08 de Maio de 2008
IPI Exportação 100.000,00
20,00 % 10.000.000,00
20,00 %
20,00 %
20,00 %
20,00 %
20,00 %
10.000,00
0,00
2.800.000,00
360.000,00
20.000,00
13.190.000,00
ITCMD 0,00 20,00 % 0,00
Orçamento de Investimento 0,00
20,00 %
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 22
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
01 Sec.de Administracao,Planejam.e Financas
01 Sec.de Administracao,Planejam.e Financas
Orgão:
Unidade Orçamentária:
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.758.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.474.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.294.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.200.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.200.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 80.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 80.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 5.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais - RPPS 180.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 180.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.284.500,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 15.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 5.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 5.000,00
3.3.50.42.00 Auxílios 5.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 5.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 5.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 5.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.269.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.500,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 85.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 85.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 10.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 20.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 20.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 300.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 80.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 80.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 630.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 630.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 200.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 200.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 930.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 930.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 10.000,00
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 6.411.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 36.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 36.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 35.000,00
1.702.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Fiscal 15.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administraç Fiscal 20.000,00
4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6.375.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 3.425.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 3.425.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 3.425.000,00
4.6.91.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 2.950.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 2.950.000,00
Total da Unidade: 10.169.500,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
02 Gabinete do Prefeito
01 Gabinete do Prefeito
Orgão:
Unidade Orçamentária:
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 4.500.940,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.525.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.325.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 100.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 2.000.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 220.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 220.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais - RPPS 200.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 200.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.975.940,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 62.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 60.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 60.000,00
3.3.50.42.00 Auxílios 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.913.940,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 20.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 20.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 270.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 270.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 100.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 100.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 150.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 150.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 370.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 370.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 870.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 870.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 80.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 80.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 50.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 50.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 940,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 940,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 26.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 26.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 26.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00
1.702.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Fiscal 15.000,00
1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administraç Fiscal 10.000,00
4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 5
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
Total da Unidade: 4.526.940,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 6
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
02 Gabinete do Prefeito
02 Procuradoria Geral do Municipio
Orgão:
Unidade Orçamentária:
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 412.400,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 274.400,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 257.400,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 3.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 200.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 50.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 400,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 400,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais - RPPS 17.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 17.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 138.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.50.42.00 Auxílios 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 7
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 135.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 20.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 10.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 10.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 30.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 30.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 30.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 5.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 7.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 7.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 7.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00
1.702.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Fiscal 5.000,00
1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administraç Fiscal 1.000,00
4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 8
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
Total da Unidade: 419.400,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 9
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
03 Controladoria Geral do Município
01 Controladoria Geral do Município
Orgão:
Unidade Orçamentária:
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 697.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 498.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 338.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 3.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 300.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 30.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais - RPPS 160.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 160.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 199.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.50.42.00 Auxílios 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 10
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 196.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 40.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 15.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 15.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 40.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 40.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 45.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 45.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 35.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 10.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 10.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 5.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 31.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 31.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 31.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
1.702.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Fiscal 15.000,00
1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administraç Fiscal 15.000,00
4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 11
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
Total da Unidade: 728.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 12
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
04 Secretaria de Infraestrutura
01 Secretaria de Infraestrutura
Orgão:
Unidade Orçamentária:
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 13.301.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.689.000,00
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 10.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 10.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.479.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 150.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.200.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.200.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 120.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 120.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 5.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais - RPPS 200.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 200.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 11.612.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.50.42.00 Auxílios 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 13
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 600.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 600.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 11.009.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 10.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.521.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.521.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 50.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 50.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 80.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 80.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 83.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 83.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.221.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 6.000.000,00
1.706.0000.00 - Transferência Especial da União Fiscal 300.000,00
1.708.0000.00 - Transferência da União Referente à Compensação Fin Fiscal 620.000,00
1.720.0000.00 - Transferências da União Referentes às participaçõe Fiscal 800.000,00
1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço Fiscal 1.501.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 30.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 30.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 10.000,00
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 1.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 14
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 13.061.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 13.061.000,00
4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 10.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 13.051.000,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 11.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 11.000,00
4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 11.000,00
4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 11.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 12.707.000,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Fiscal 2.290.000,00
1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Fiscal 1.201.000,00
1.705.0000.00 - Transferências dos Estados Referentes a Compensaçõ Fiscal 310.000,00
1.706.0000.00 - Transferência Especial da União Fiscal 305.000,00
1.710.0000.00 - Transferência Especial dos Estados Fiscal 450.000,00
1.720.0000.00 - Transferências da União Referentes às participaçõe Fiscal 1.250.000,00
1.721.0000.00 - Transferências da União Referentes a Cessão Oneros Fiscal 1.000.000,00
1.750.0000.00 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Fiscal 101.000,00
1.754.0000.00 - Recursos de Operações de Crédito Fiscal 5.800.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 280.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 50.000,00
1.702.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Fiscal 15.000,00
1.754.0000.00 - Recursos de Operações de Crédito Fiscal 200.000,00
1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administraç Fiscal 15.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 20.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 20.000,00
4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 10.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 15
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Total da Unidade: 26.362.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 16
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
05 Secretaria de Agricultura e Pesca
01 Secretaria de Agricultura e Pesca
Orgão:
Unidade Orçamentária:
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.728.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.215.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.035.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 250.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 250.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 700.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 700.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 80.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 80.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais - RPPS 180.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 180.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.513.000,00
3.3.20.00.00 Transferências à União 10.000,00
3.3.20.41.00 Contribuições 10.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 10.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 122.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 120.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 120.000,00
3.3.50.42.00 Auxílios 1.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 17
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.381.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 685.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 685.000,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 200.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 200.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 20.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 20.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 5.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 85.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 85.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 375.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 375.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 824.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 18
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
4.4.00.00.00 Investimentos 824.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 824.000,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 550.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 250.000,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Fiscal 300.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 260.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 30.000,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Fiscal 200.000,00
1.702.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Fiscal 15.000,00
1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administraç Fiscal 15.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 5.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 5.000,00
4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 5.000,00
Total da Unidade: 3.552.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 19
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
06 Secretaria da Juventude e Esporte
01 Secretaria da Juventude e Esporte
Orgão:
Unidade Orçamentária:
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.517.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 495.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 425.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 380.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 380.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 35.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 35.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais - RPPS 70.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 70.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.022.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 127.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 120.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 120.000,00
3.3.50.42.00 Auxílios 5.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 5.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 2.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 2.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 20
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 895.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 170.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 170.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 85.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 85.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 35.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 35.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 20.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 255.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 255.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 315.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 315.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 5.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 93.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 93.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 93.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 90.000,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Fiscal 50.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 21
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
1.702.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Fiscal 35.000,00
1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administraç Fiscal 5.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
Total da Unidade: 1.610.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 22
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
07 Secretaria de Ouvidoria e Articulação Governamental
01 Secretaria de Ouvidoria e Articulação Governamental
Orgão:
Unidade Orçamentária:
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 610.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 373.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 273.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 200.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 65.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 65.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 2.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 2.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 2.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais - RPPS 100.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 100.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 237.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.50.42.00 Auxílios 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 23
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 234.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 30.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 15.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 15.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 35.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 35.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 65.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 65.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 65.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 65.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 5.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 10.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 2.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 2.000,00
3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 2.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 2.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 33.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 33.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 33.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 31.000,00
1.702.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Fiscal 30.000,00
1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administraç Fiscal 1.000,00
4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 24
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 2.000,00
Total da Unidade: 643.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 25
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
08 Secretaria de Saúde
01 Fundo Municipal de Saúde
Orgão:
Unidade Orçamentária:
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 36.719.100,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 28.535.600,00
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 639.600,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Seguridade 639.600,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 26.096.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.490.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Seguridade 865.000,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Seguridade 4.055.000,00
1.604.0000.00 - Transferências Provenientes do Governo Federal Des Seguridade 70.000,00
1.605.0000.00 - Assist. Financeira da União Destinada à Complement Seguridade 500.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19.380.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Seguridade 3.530.000,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Seguridade 10.950.000,00
1.604.0000.00 - Transferências Provenientes do Governo Federal Des Seguridade 2.400.000,00
1.605.0000.00 - Assist. Financeira da União Destinada à Complement Seguridade 2.500.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.150.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Seguridade 1.150.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 56.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Seguridade 16.000,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Seguridade 4.000,00
1.604.0000.00 - Transferências Provenientes do Governo Federal Des Seguridade 31.000,00
1.605.0000.00 - Assist. Financeira da União Destinada à Complement Seguridade 1.000,00
1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr Seguridade 4.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Seguridade 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Seguridade 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 16.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Seguridade 16.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 2.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 26
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Seguridade 2.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais - RPPS 1.800.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Seguridade 1.800.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 8.183.500,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 202.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 200.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Seguridade 200.000,00
3.3.50.42.00 Auxílios 1.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Seguridade 1.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Seguridade 1.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 553.500,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Seguridade 553.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 7.428.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 10.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Seguridade 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.030.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Seguridade 617.000,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Seguridade 2.090.000,00
1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr Seguridade 105.000,00
1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con Seguridade 17.000,00
1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Seguridade 201.000,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 200.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Seguridade 200.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 41.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Seguridade 11.000,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Seguridade 16.000,00
1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr Seguridade 6.000,00
1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con Seguridade 8.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 340.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Seguridade 340.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 417.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 27
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Seguridade 170.000,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Seguridade 165.000,00
1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr Seguridade 60.000,00
1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con Seguridade 22.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.099.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Seguridade 1.171.000,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Seguridade 1.825.000,00
1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr Seguridade 53.000,00
1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con Seguridade 50.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 66.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Seguridade 23.000,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Seguridade 26.000,00
1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr Seguridade 13.000,00
1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con Seguridade 4.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 205.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Seguridade 205.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Seguridade 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 1.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Seguridade 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Seguridade 5.000,00
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 13.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Seguridade 13.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 3.207.900,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.207.900,00
4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 36.900,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Seguridade 36.900,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 3.171.000,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 4.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Seguridade 4.000,00
4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Seguridade 4.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 28
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Seguridade 4.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.135.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Seguridade 85.000,00
1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr Seguridade 1.150.000,00
1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con Seguridade 900.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.015.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Seguridade 120.000,00
1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr Seguridade 470.000,00
1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr Seguridade 60.000,00
1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con Seguridade 300.000,00
1.702.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Seguridade 65.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 4.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Seguridade 4.000,00
4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Seguridade 1.000,00
4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 4.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Seguridade 4.000,00
Total da Unidade: 39.927.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 29
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
09 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
01 Fundo Municipal de Assistência Social
Orgão:
Unidade Orçamentária:
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 9.164.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 5.440.500,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 4.940.500,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.375.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 1.200.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass Seguridade 175.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.021.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 2.730.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass Seguridade 291.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 400.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 400.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 137.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 137.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 4.500,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 4.500,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 1.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais - RPPS 500.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 500.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.724.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 215.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 205.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 205.000,00
3.3.50.42.00 Auxílios 5.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 5.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 30
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 5.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.509.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 99.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 95.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass Seguridade 4.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.124.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 645.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass Seguridade 216.000,00
1.661.0000.00 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Seguridade 151.000,00
1.665.0000.01 - Transf. do Governo Federal ref. a Transf. de Convê Seguridade 111.000,00
1.665.0000.02 - Transf. do Estado referentes a Transf. de Convênio Seguridade 1.000,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 355.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 355.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 108.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 99.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass Seguridade 9.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 300.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 608.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 510.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass Seguridade 98.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 826.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 740.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass Seguridade 86.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 50.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 45.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass Seguridade 5.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 35.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 35.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 1.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 31
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 1.000,00
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 397.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 397.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 397.000,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 1.000,00
4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 1.000,00
4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 298.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 250.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass Seguridade 31.000,00
1.702.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Seguridade 15.000,00
1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administraç Seguridade 2.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 15.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 15.000,00
4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 1.000,00
4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 30.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 30.000,00
Total da Unidade: 9.561.500,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 32
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
09 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
02 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Orgão:
Unidade Orçamentária:
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 393.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 392.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 392.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 101.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 60.000,00
1.703.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Seguridade 40.000,00
1.899.0000.01 - Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do A Seguridade 1.000,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 100.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 60.000,00
1.703.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Seguridade 40.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 60.000,00
1.703.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Seguridade 40.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 60.000,00
1.703.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Seguridade 30.000,00
3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 1.000,00
Total da Unidade: 394.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 33
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
09 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
03 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Orgão:
Unidade Orçamentária:
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.056.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.056.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.056.000,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 2.000,00
4.4.90.35.00 Serviços de Consultoria 100.000,00
1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Fiscal 100.000,00
4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 2.000,00
4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 2.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 950.000,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Fiscal 600.000,00
1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Fiscal 350.000,00
Total da Unidade: 1.056.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 34
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
10 Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada
01 Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada
Orgão:
Unidade Orçamentária:
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.082.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 510.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 470.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 25.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 25.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 400.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 40.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 40.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais - RPPS 40.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 40.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 572.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.50.42.00 Auxílios 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 35
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 569.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 155.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 105.000,00
1.899.0000.02 - Recursos Destinados ao Meio Ambiente Fiscal 50.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 15.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 15.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 35.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 35.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 170.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 100.000,00
1.899.0000.02 - Recursos Destinados ao Meio Ambiente Fiscal 70.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 165.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 115.000,00
1.899.0000.02 - Recursos Destinados ao Meio Ambiente Fiscal 50.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 10.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 10.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 10.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 203.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 203.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 203.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 192.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 36
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 30.000,00
1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administraç Fiscal 5.000,00
1.899.0000.02 - Recursos Destinados ao Meio Ambiente Fiscal 157.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 5.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 5.000,00
4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 5.000,00
Total da Unidade: 1.285.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 37
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
11 Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário
01 Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário
Orgão:
Unidade Orçamentária:
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.482.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 955.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 835.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 30.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 750.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 750.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 50.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais - RPPS 120.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 120.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 527.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 15.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 5.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 5.000,00
3.3.50.42.00 Auxílios 5.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 5.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 5.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 5.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 38
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 512.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 150.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 130.000,00
1.752.0000.00 - Recursos Vinculados ao Trânsito Fiscal 20.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 23.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 15.000,00
1.752.0000.00 - Recursos Vinculados ao Trânsito Fiscal 8.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 15.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 15.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 50.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 50.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 80.000,00
1.752.0000.00 - Recursos Vinculados ao Trânsito Fiscal 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 145.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 125.000,00
1.752.0000.00 - Recursos Vinculados ao Trânsito Fiscal 20.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 10.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 10.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 10.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 106.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 39
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
4.4.00.00.00 Investimentos 106.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 106.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 105.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 20.000,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Fiscal 80.000,00
1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administraç Fiscal 5.000,00
4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
Total da Unidade: 1.588.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 40
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
12 Departamento da Guarda Municipal
01 Departamento da Guarda Municipal
Orgão:
Unidade Orçamentária:
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 338.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 102.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 101.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 80.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 15.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais - RPPS 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 236.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.50.42.00 Auxílios 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 41
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 233.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 20.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 5.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 5.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 50.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 50.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 60.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 60.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 80.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 11.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 10.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 116.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 116.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 116.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 115.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 20.000,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Fiscal 80.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 42
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
1.702.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Fiscal 10.000,00
1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administraç Fiscal 5.000,00
4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
Total da Unidade: 454.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 43
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
13 Serviço Autônomo de Água e Esgoto
01 Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Orgão:
Unidade Orçamentária:
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.354.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 925.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 835.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 340.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 340.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 400.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 90.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 90.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 1.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 1.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 1.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais - RPPS 90.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 90.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.429.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 1.000,00
3.3.50.42.00 Auxílios 1.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 1.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 1.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 44
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.426.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 335.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 335.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 35.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 35.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 95.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 95.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 165.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 165.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 715.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 715.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 20.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 51.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 1.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Seguridade 50.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 1.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 2.000,00
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 1.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 2.370.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.370.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.370.000,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 1.000,00
4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 45
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 1.000,00
4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.301.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 250.000,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Fiscal 2.000.000,00
1.720.0000.00 - Transferências da União Referentes às participaçõe Fiscal 51.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 65.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 65.000,00
4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 1.000,00
Total da Unidade: 4.724.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 46
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
14 Instituto de Previdência dos Servidores do Município
01 Instituto de Previdência dos Servidores do Município
Orgão:
Unidade Orçamentária:
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 11.959.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 11.300.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 11.285.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias e Reformas 9.125.000,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciá Seguridade 9.000.000,00
1.800.1111.02 - Rec. Vinc. RPPS - Benef. Previdenciários - P. Exec Seguridade 125.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 1.625.000,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciá Seguridade 1.500.000,00
1.800.1111.02 - Rec. Vinc. RPPS - Benef. Previdenciários - P. Exec Seguridade 125.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã Seguridade 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã Seguridade 500.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã Seguridade 20.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã Seguridade 1.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã Seguridade 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã Seguridade 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã Seguridade 1.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã Seguridade 1.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais - RPPS 15.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã Seguridade 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 659.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 659.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 47
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã Seguridade 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 25.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã Seguridade 25.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 25.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã Seguridade 25.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã Seguridade 300.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã Seguridade 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã Seguridade 100.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 15.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã Seguridade 15.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 155.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã Seguridade 155.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã Seguridade 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 1.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã Seguridade 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã Seguridade 1.000,00
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 1.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã Seguridade 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 91.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 31.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 31.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã Seguridade 30.000,00
4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã Seguridade 1.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 60.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 48
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 60.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 60.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã Seguridade 60.000,00
Total da Unidade: 12.050.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 49
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
15 Secretaria do Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura
01 Sec.Turismo,Desenv.Econômico e Cultura
Orgão:
Unidade Orçamentária:
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.309.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 885.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 835.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 150.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 600.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 80.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 80.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais - RPPS 50.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 50.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.424.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 15.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 5.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 5.000,00
3.3.50.42.00 Auxílios 5.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 5.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 5.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 5.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 50
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.409.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 180.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 180.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 15.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 15.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 15.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 15.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 180.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 180.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 980.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 980.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 10.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 10.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 20.000,00
1.716.0000.00 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC n Fiscal 20.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 454.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 454.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 454.000,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 2.000,00
4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 2.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 51
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 2.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 415.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 115.000,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Fiscal 300.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 32.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 30.000,00
1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administraç Fiscal 2.000,00
4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
Total da Unidade: 2.763.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 52
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
15 Secretaria do Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura
02 Fundo Municipal de Cultura
Orgão:
Unidade Orçamentária:
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 262.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 262.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 262.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 20.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 20.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 20.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 182.000,00
1.716.0000.00 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC n Fiscal 81.000,00
1.719.0000.00 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fiscal 101.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 453.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 453.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 453.000,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 400.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 200.000,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Fiscal 200.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 50.000,00
Total da Unidade: 715.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 53
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
16 Secretaria de Educação
01 Fundo Municipal de Educação
Orgão:
Unidade Orçamentária:
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 82.227.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 61.458.500,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 55.404.500,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 11.455.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Fiscal 430.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci Fiscal 700.000,00
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci Fiscal 5.605.000,00
1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U Fiscal 150.000,00
1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da U Fiscal 2.305.000,00
1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U Fiscal 60.000,00
1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da U Fiscal 2.205.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 37.150.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Fiscal 1.700.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci Fiscal 1.900.000,00
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci Fiscal 18.150.000,00
1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U Fiscal 380.000,00
1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da U Fiscal 6.830.000,00
1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U Fiscal 70.000,00
1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da U Fiscal 8.120.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 6.378.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Fiscal 280.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci Fiscal 1.000.000,00
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci Fiscal 2.434.000,00
1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U Fiscal 1.000.000,00
1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da U Fiscal 1.000.000,00
1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U Fiscal 500.000,00
1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da U Fiscal 164.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 45.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Fiscal 12.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci Fiscal 3.000,00
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci Fiscal 8.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 54
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U Fiscal 3.000,00
1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da U Fiscal 8.000,00
1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U Fiscal 3.000,00
1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da U Fiscal 8.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 500,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Fiscal 500,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Fiscal 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 25.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Fiscal 7.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci Fiscal 3.000,00
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci Fiscal 3.000,00
1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U Fiscal 3.000,00
1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da U Fiscal 3.000,00
1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U Fiscal 3.000,00
1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da U Fiscal 3.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 350.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Fiscal 350.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais - RPPS 6.054.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Fiscal 200.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci Fiscal 300.000,00
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci Fiscal 2.000.000,00
1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U Fiscal 200.000,00
1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da U Fiscal 1.054.000,00
1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U Fiscal 2.300.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 20.768.500,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 15.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 5.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Fiscal 5.000,00
3.3.50.42.00 Auxílios 5.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Fiscal 5.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 5.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Fiscal 5.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 55
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 20.753.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 14.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Fiscal 6.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci Fiscal 5.000,00
1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U Fiscal 3.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 15.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Fiscal 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.973.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Fiscal 974.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci Fiscal 1.505.000,00
1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U Fiscal 400.000,00
1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U Fiscal 150.000,00
1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U Fiscal 40.000,00
1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação Fiscal 510.000,00
1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P Fiscal 1.569.000,00
1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P Fiscal 40.000,00
1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Fiscal 600.000,00
1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con Fiscal 35.000,00
1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Fiscal 120.000,00
1.576.0000.00 - Transferências de Recursos dos Estados para progra Fiscal 30.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 591.500,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Fiscal 113.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci Fiscal 33.000,00
1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U Fiscal 23.000,00
1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U Fiscal 5.000,00
1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U Fiscal 58.000,00
1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação Fiscal 24.000,00
1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P Fiscal 5.000,00
1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Fiscal 302.500,00
1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con Fiscal 9.000,00
1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Fiscal 19.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 700.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Fiscal 700.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.140.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 56
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Fiscal 659.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci Fiscal 921.000,00
1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U Fiscal 307.000,00
1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U Fiscal 179.000,00
1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U Fiscal 290.000,00
1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação Fiscal 359.000,00
1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P Fiscal 6.000,00
1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Fiscal 337.000,00
1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con Fiscal 33.000,00
1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Fiscal 49.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.292.500,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Fiscal 1.003.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci Fiscal 2.772.000,00
1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U Fiscal 780.000,00
1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U Fiscal 771.500,00
1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U Fiscal 762.000,00
1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação Fiscal 1.223.000,00
1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P Fiscal 1.150.000,00
1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Fiscal 750.000,00
1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con Fiscal 23.000,00
1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Fiscal 58.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 37.500,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Fiscal 5.000,00
1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U Fiscal 3.500,00
1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U Fiscal 3.500,00
1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação Fiscal 4.000,00
1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Fiscal 11.500,00
1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con Fiscal 5.000,00
1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Fiscal 5.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 935.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Fiscal 910.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci Fiscal 5.000,00
1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U Fiscal 10.000,00
1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U Fiscal 10.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 57
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 15.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Fiscal 15.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Fiscal 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 1.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Fiscal 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 15.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Fiscal 15.000,00
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 23.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Fiscal 17.500,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci Fiscal 3.000,00
1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U Fiscal 2.500,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 11.016.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 11.016.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 11.016.000,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Fiscal 3.000,00
4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Fiscal 3.000,00
4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Fiscal 3.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 6.015.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Fiscal 120.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci Fiscal 2.500.000,00
1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U Fiscal 1.485.000,00
1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U Fiscal 410.000,00
1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U Fiscal 650.000,00
1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con Fiscal 700.000,00
1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Fiscal 150.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 4.971.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Fiscal 150.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci Fiscal 450.000,00
1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U Fiscal 250.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 58
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U Fiscal 135.000,00
1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U Fiscal 250.000,00
1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Fiscal 1.500.000,00
1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con Fiscal 100.000,00
1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Fiscal 50.000,00
1.576.0000.00 - Transferências de Recursos dos Estados para progra Fiscal 71.000,00
1.702.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Fiscal 15.000,00
1.754.0000.00 - Recursos de Operações de Crédito Fiscal 2.000.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 10.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Fiscal 10.000,00
4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Fiscal 1.000,00
4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Fiscal 10.000,00
Total da Unidade: 93.243.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 59
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
17 Câmara Municipal de Amontada
01 Câmara Municipal de Amontada
Orgão:
Unidade Orçamentária:
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.211.700,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.711.900,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3.488.900,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.994.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 2.994.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 458.900,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 458.900,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 3.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 5.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 5.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 8.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 8.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 5.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 10.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 10.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais - RPPS 223.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 223.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.499.800,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 4.800,00
3.3.50.41.00 Contribuições 4.800,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 4.800,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.492.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 3.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 3.000,00
3.3.90.13.00 Obrigações Patronais - INSS 5.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 60
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 80.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 80.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 150.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 150.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 75.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 75.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 160.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 160.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 770.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 770.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 190.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 190.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 5.000,00
3.3.90.59.00 Pensões Especiais 29.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 29.000,00
3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 2.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 2.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 3.000,00
3.3.91.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 3.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 885.960,00
4.4.00.00.00 Investimentos 885.960,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 885.960,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 395.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 395.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 490.960,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 490.960,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 61
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Total da Unidade: 6.097.660,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 62
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
99 Reserva de Contingencia
99 Reserva de Contingencia
Orgão:
Unidade Orçamentária:
9.0.00.00.00 Reserva de Contingência 8.131.000,00
9.9.00.00.00 Reserva de Contingência 8.131.000,00
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência 8.131.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.200.000,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciá Fiscal 6.931.000,00
Total da Unidade: 8.131.000,00
Total Geral da Despesa: 230.000.000,00
Esfera do Orçamento Fixação da Despesa
Orçamento Fiscal
Orçamento da Seguridade Social
168.017.500,00
61.982.500,00
Total da Previsão 230.000.000,00
R E S U M O P O R E S F E R A
Orçamento de Investimento 0,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 63
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
01 - Sec.de Administracao,Planejam.e Financas
01 - Sec.de Administracao,Planejam.e Financas
04 Administração 0,00 2.599.500,00 0,00 2.599.500,00
04.122 Administração Geral 0,00 2.509.500,00 0,00 2.509.500,00
04.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 2.494.500,00 0,00 2.494.500,00
04.122.0100.2.001 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
0,00 2.494.500,00 0,00 2.494.500,00
04.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
04.122.0104.2.002 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
04.128 Formação de Recusos Humanos 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
04.128.0103 Gestao e Desenvolvimento de Recursos Humanos 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
04.128.0103.2.003 Qualificação e Valorização de Recursos Humanos 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 7.570.000,00 7.570.000,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 6.375.000,00 6.375.000,00
28.843.2000 Principal e Encargos da Divida 0,00 0,00 6.375.000,00 6.375.000,00
28.843.2000.0.001 Gestão da Dívida Fundada Previdenciária - RGPS 0,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00
28.843.2000.0.002 Gestão da Dívida Fundada Previdenciária - RPPS 0,00 0,00 2.950.000,00 2.950.000,00
28.843.2000.0.003 Gestão da Dívida Fundada Não Previdenciária - PASEP 0,00 0,00 925.000,00 925.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 1.195.000,00 1.195.000,00
28.846.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 290.000,00 290.000,00
28.846.2001.0.004 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Secretaria de Administração, Planeja
0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
28.846.2001.0.005 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Secretaria de Administração, Plane
0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
28.846.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2002.0.006 Sentenças Judiciais - Administração, Planejamento e
Finanças
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
28.846.2003.0.007 Despesas de Gestões Anteriores - Administração,
Planejamento e Finanças
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
28.846.2004 Encargos Contributivos 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00
28.846.2004.0.008 Encargos Tributários e Contributivos - Administração,
Planejamento e Finanças
0,00 0,00 900.000,00 900.000,00
Total da Unidade: 0,00 2.599.500,00 7.570.000,00 10.169.500,00
Total do Órgao: 0,00 2.599.500,00 7.570.000,00 10.169.500,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
02 - Gabinete do Prefeito
01 - Gabinete do Prefeito
04 Administração 0,00 4.051.940,00 0,00 4.051.940,00
04.122 Administração Geral 0,00 3.841.940,00 0,00 3.841.940,00
04.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 3.779.940,00 0,00 3.779.940,00
04.122.0100.2.004 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
Gabinete do Prefeito
0,00 3.779.940,00 0,00 3.779.940,00
04.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00
04.122.0104.2.005 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
0,00 62.000,00 0,00 62.000,00
04.131 Comunicação Social 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
04.131.0108 Comunicacao Social e Institucional 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
04.131.0108.2.006 Ações de Promoção Institucional e Publicidade Oficial 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 475.000,00 475.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 475.000,00 475.000,00
28.846.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 470.000,00 470.000,00
28.846.2001.0.009 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Gabinete do Prefeito
0,00 0,00 270.000,00 270.000,00
28.846.2001.0.010 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Gabinete do Prefeito
0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
28.846.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2002.0.011 Sentenças Judiciais - Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
28.846.2003.0.012 Despesas de Gestões Anteriores - Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
Total da Unidade: 0,00 4.051.940,00 475.000,00 4.526.940,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
02 - Gabinete do Prefeito
02 - Procuradoria Geral do Municipio
04 Administração 0,00 342.400,00 0,00 342.400,00
04.122 Administração Geral 0,00 342.400,00 0,00 342.400,00
04.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 339.400,00 0,00 339.400,00
04.122.0100.2.007 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
Procuradoria Geral do Município
0,00 339.400,00 0,00 339.400,00
04.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
04.122.0104.2.008 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 77.000,00 77.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 77.000,00 77.000,00
28.846.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 72.000,00 72.000,00
28.846.2001.0.013 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Procuradoria Geral do Município
0,00 0,00 55.000,00 55.000,00
28.846.2001.0.014 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Procuradoria Geral do Município
0,00 0,00 17.000,00 17.000,00
28.846.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2002.0.015 Sentenças Judiciais - Procuradoria Geral do Município 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
28.846.2003.0.016 Despesas de Gestões Anteriores - Procuradoria Geral
do Município
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
Total da Unidade: 0,00 342.400,00 77.000,00 419.400,00
Total do Órgao: 0,00 4.394.340,00 552.000,00 4.946.340,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
03 - Controladoria Geral do Município
01 - Controladoria Geral do Município
04 Administração 0,00 528.000,00 0,00 528.000,00
04.122 Administração Geral 0,00 428.000,00 0,00 428.000,00
04.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 425.000,00 0,00 425.000,00
04.122.0100.2.009 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
Controladoria Geral do Município
0,00 425.000,00 0,00 425.000,00
04.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
04.122.0104.2.010 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
04.124 Controle Interno 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
04.124.0106 Controle, Transparencia e Ouvidoria 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
04.124.0106.2.011 Desenvolvimento das Ações de Controle Interno do
Poder Executivo
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
28.846.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 195.000,00 195.000,00
28.846.2001.0.017 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Controladoria Geral do Município
0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
28.846.2001.0.018 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Controladoria Geral do Município
0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
28.846.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2002.0.019 Sentenças Judiciais - Controladoria Geral do Município 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
28.846.2003.0.020 Despesas de Gestões Anteriores - Controladoria Geral
do Município
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
Total da Unidade: 0,00 528.000,00 200.000,00 728.000,00
Total do Órgao: 0,00 528.000,00 200.000,00 728.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
04 - Secretaria de Infraestrutura
01 - Secretaria de Infraestrutura
15 Urbanismo 6.921.000,00 13.237.000,00 0,00 20.158.000,00
15.122 Administração Geral 0,00 5.602.000,00 0,00 5.602.000,00
15.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 5.599.000,00 0,00 5.599.000,00
15.122.0100.2.012 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
Secretaria de Infraestrutura
0,00 5.599.000,00 0,00 5.599.000,00
15.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
15.122.0104.2.013 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 5.958.000,00 0,00 0,00 5.958.000,00
15.451.0109 Investimentos Estrategicos 1.293.000,00 0,00 0,00 1.293.000,00
15.451.0109.1.001 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de
Prédios e Obras de Interesse Público
1.263.000,00 0,00 0,00 1.263.000,00
15.451.0109.1.002 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse 
Público - Infraestrutura
30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
15.451.0901 Implantacao, Melhoria e Readequacao de Logradouros
Publicos 
4.665.000,00 0,00 0,00 4.665.000,00
15.451.0901.1.003 Implantação de Meios de Acessibilidade em Passeios e
Calçadas
1.158.000,00 0,00 0,00 1.158.000,00
15.451.0901.1.004 Construção e Requalificação de Praças e Espaços
Públicos
1.153.000,00 0,00 0,00 1.153.000,00
15.451.0901.1.005 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de
Vias e Logradouros Públicos
2.354.000,00 0,00 0,00 2.354.000,00
15.452 Seviços Urbanos 0,00 7.015.000,00 0,00 7.015.000,00
15.452.1000 Servicos Gerais de Utilidade Publica 0,00 3.041.000,00 0,00 3.041.000,00
15.452.1000.2.014 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 0,00 2.011.000,00 0,00 2.011.000,00
15.452.1000.2.015 Manutenção dos Serviços Gerais de Utilidade Pública 0,00 1.030.000,00 0,00 1.030.000,00
15.452.1001 Limpeza Publica 0,00 3.974.000,00 0,00 3.974.000,00
15.452.1001.2.016 Gestão dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta de
Resíduos Sólidos
0,00 3.974.000,00 0,00 3.974.000,00
15.542 Controle Ambiental 0,00 620.000,00 0,00 620.000,00
15.542.1002 Melhoria da Infraestrutura Urbana 0,00 620.000,00 0,00 620.000,00
15.542.1002.2.017 Participação no Consórcio Público de Manejo de
Resíduos Sólidos da Região do Litoral Oeste
0,00 620.000,00 0,00 620.000,00
15.543 Recuperação de Áreas Degradadas 963.000,00 0,00 0,00 963.000,00
15.543.1300 Desenvolvimento Ambiental 963.000,00 0,00 0,00 963.000,00
15.543.1300.1.006 Drenagem e Urbanização de Áreas Degradadas 963.000,00 0,00 0,00 963.000,00
20 Agricultura 1.397.000,00 0,00 0,00 1.397.000,00
20.544 Recursos Hídricos 743.000,00 0,00 0,00 743.000,00
20.544.1301 Melhoria da Infraestrutura Hidrica 743.000,00 0,00 0,00 743.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 5
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
04 - Secretaria de Infraestrutura
01 - Secretaria de Infraestrutura
20.544.1301.1.007 Construção e Ampliação de Açudes, Redes de Irrigação
e Obras de Infraestrutura Hídrica
743.000,00 0,00 0,00 743.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 654.000,00 0,00 0,00 654.000,00
20.608.1000 Servicos Gerais de Utilidade Publica 654.000,00 0,00 0,00 654.000,00
20.608.1000.1.008 Construção, Ampliação e Reforma de Mercados
Públicos e Feiras
654.000,00 0,00 0,00 654.000,00
25 Energia 703.000,00 0,00 0,00 703.000,00
25.752 Energia Elétrica 703.000,00 0,00 0,00 703.000,00
25.752.1700 Expansao do Atendimento com Energia Eletrica 703.000,00 0,00 0,00 703.000,00
25.752.1700.1.009 Expansão do Atendimento com Energia Elétrica e
Iluminação Pública
703.000,00 0,00 0,00 703.000,00
26 Transporte 3.096.000,00 0,00 0,00 3.096.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 3.096.000,00 0,00 0,00 3.096.000,00
26.782.1801 Melhoria da Infraestrutura de Transporte Rodoviario 3.096.000,00 0,00 0,00 3.096.000,00
26.782.1801.1.010 Construção de Pontes, Bueiros, Passagens Molhadas e
Outras Obras d´Arte
1.193.000,00 0,00 0,00 1.193.000,00
26.782.1801.1.011 Construção e Requalificação de Estradas e
Modernização de Vias Públicas
1.903.000,00 0,00 0,00 1.903.000,00
27 Desporto e Lazer 653.000,00 0,00 0,00 653.000,00
27.812 Desporto Comunitário 653.000,00 0,00 0,00 653.000,00
27.812.1900 Melhoria da Infraestrutura para o Desporto 653.000,00 0,00 0,00 653.000,00
27.812.1900.1.012 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de
Ginásios, Quadras e Demais Unidades Esportivas
653.000,00 0,00 0,00 653.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 355.000,00 355.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 355.000,00 355.000,00
28.846.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00
28.846.2001.0.021 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Infraestrutura
0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
28.846.2001.0.022 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Infraestrutura
0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
28.846.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2002.0.023 Sentenças Judiciais - Infraestrutura 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
28.846.2003.0.024 Despesas de Gestões Anteriores - Infraestrutura 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
Total da Unidade: 12.770.000,00 13.237.000,00 355.000,00 26.362.000,00
Total do Órgao: 12.770.000,00 13.237.000,00 355.000,00 26.362.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 6
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
05 - Secretaria de Agricultura e Pesca
01 - Secretaria de Agricultura e Pesca
20 Agricultura 793.000,00 2.493.000,00 0,00 3.286.000,00
20.122 Administração Geral 10.000,00 1.948.000,00 0,00 1.958.000,00
20.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 1.846.000,00 0,00 1.846.000,00
20.122.0100.2.018 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
Secretaria de Agricultura e Pesca
0,00 1.846.000,00 0,00 1.846.000,00
20.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 102.000,00 0,00 102.000,00
20.122.0104.2.019 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
0,00 102.000,00 0,00 102.000,00
20.122.0109 Investimentos Estrategicos 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
20.122.0109.1.013 Aquisição de e Desapropriação de Imóveis de Interesse 
Público - Agricultura e Pesca
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
20.244 Assistência Comunitária 0,00 225.000,00 0,00 225.000,00
20.244.0201 Defesa de Situacoes Emergenciais e Calamitosas 0,00 225.000,00 0,00 225.000,00
20.244.0201.2.020 Ações de Defesa Civil e Atendimento a Situações
Emergenciais e Calamitosas
0,00 225.000,00 0,00 225.000,00
20.544 Recursos Hídricos 553.000,00 0,00 0,00 553.000,00
20.544.1504 Acoes Combate as Consequencias Seca e Acesso a
Agua Potavel 
553.000,00 0,00 0,00 553.000,00
20.544.1504.1.014 Construção de Poços Artesianos e Ações de Combate à
Falta de Água
553.000,00 0,00 0,00 553.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 230.000,00 320.000,00 0,00 550.000,00
20.608.1499 Controladoria 230.000,00 0,00 0,00 230.000,00
20.608.1499.1.015 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
para Agricultura
230.000,00 0,00 0,00 230.000,00
20.608.1501 Agricultura Familiar 0,00 320.000,00 0,00 320.000,00
20.608.1501.2.021 Apoio à Agricultura Familiar 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
20.608.1501.2.022 Incentivo à Agroindústria e Pequenas Unidades
Produtivas
0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 266.000,00 266.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 266.000,00 266.000,00
28.846.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 261.000,00 261.000,00
28.846.2001.0.025 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Agricultura e Pesca
0,00 0,00 81.000,00 81.000,00
28.846.2001.0.026 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Agricultura e Pesca
0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
28.846.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2002.0.027 Sentenças Judiciais - Agricultura e Pesca 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
28.846.2003.0.028 Despesas de Gestões Anteriores - Agricultura e Pesca 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 7
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
05 - Secretaria de Agricultura e Pesca
01 - Secretaria de Agricultura e Pesca
Total da Unidade: 793.000,00 2.493.000,00 266.000,00 3.552.000,00
Total do Órgao: 793.000,00 2.493.000,00 266.000,00 3.552.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 8
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
06 - Secretaria da Juventude e Esporte
01 - Secretaria da Juventude e Esporte
14 Direito da Cidadania 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
14.422 Direitos Indivíduais, Coletivos e Difusos 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
14.422.0801 Politicas para a Juventude 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
14.422.0801.2.023 Promoção e Apoio às Atividades de Valorização da
Juventude
0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
27 Desporto e Lazer 72.000,00 1.303.000,00 0,00 1.375.000,00
27.122 Administração Geral 70.000,00 1.028.000,00 0,00 1.098.000,00
27.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 901.000,00 0,00 901.000,00
27.122.0100.2.024 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
Secretaria de Esporte e Juventude
0,00 901.000,00 0,00 901.000,00
27.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 127.000,00 0,00 127.000,00
27.122.0104.2.025 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
0,00 127.000,00 0,00 127.000,00
27.122.1900 Melhoria da Infraestrutura para o Desporto 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
27.122.1900.1.016 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
para Esporte e Juventude
70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
27.812 Desporto Comunitário 2.000,00 275.000,00 0,00 277.000,00
27.812.0109 Investimentos Estrategicos 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
27.812.0109.1.017 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse 
Público - Esporte e Juventude
2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
27.812.1901 Desenvolvimento do Desporto 0,00 275.000,00 0,00 275.000,00
27.812.1901.2.026 Promoção de Equipes Esportivas e Formação Esportiva
de Base
0,00 95.000,00 0,00 95.000,00
27.812.1901.2.027 Incentivo, Execução e Fomento à Participação em
Eventos Esportivos
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
27.812.1901.2.028 Promoção de Atividades de Lazer e Atividades de
Integração
0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 115.000,00 115.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 115.000,00 115.000,00
28.846.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
28.846.2001.0.029 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Esporte e Juventude
0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
28.846.2001.0.030 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Esporte e Juventude
0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
28.846.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2002.0.031 Sentenças Judiciais - Esporte e Juventude 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
28.846.2003.0.032 Despesas de Gestões Anteriores - Esporte e Juventude 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 9
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
06 - Secretaria da Juventude e Esporte
01 - Secretaria da Juventude e Esporte
Total da Unidade: 72.000,00 1.423.000,00 115.000,00 1.610.000,00
Total do Órgao: 72.000,00 1.423.000,00 115.000,00 1.610.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 10
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
07 - Secretaria de Ouvidoria e Articulação Governamental
01 - Secretaria de Ouvidoria e Articulação Governamental
04 Administração 0,00 458.000,00 0,00 458.000,00
04.122 Administração Geral 0,00 458.000,00 0,00 458.000,00
04.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 410.000,00 0,00 410.000,00
04.122.0100.2.029 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
Secretaria de Ouvidoria e Articulação Governamental
0,00 410.000,00 0,00 410.000,00
04.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
04.122.0104.2.030 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
04.122.0106 Controle, Transparencia e Ouvidoria 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
04.122.0106.2.031 Desenvolvimento das Ações de Ouvidoria e
Transparência
0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 185.000,00 185.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 185.000,00 185.000,00
28.846.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 175.000,00 175.000,00
28.846.2001.0.033 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Secretaria de Ouvidoria e Articulaçã
0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
28.846.2001.0.034 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Secretaria de Ouvidoria e Articula
0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
28.846.2001.0.037 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Ouvidoria e Articulação Governamenta
0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
28.846.2001.0.038 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Ouvidoria e Articulação Governamen
0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
28.846.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
28.846.2002.0.035 Sentenças Judiciais - Secretaria de Ouvidoria e
Articulação Governamental
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2002.0.039 Sentenças Judiciais - Ouvidoria e Articulação
Governamental
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
28.846.2003.0.036 Despesas de Gestões Anteriores - Secretaria de
Ouvidoria e Articulação Governamental
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
28.846.2003.0.040 Despesas de Gestões Anteriores - Ouvidoria e
Articulação Governamental
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
Total da Unidade: 0,00 458.000,00 185.000,00 643.000,00
Total do Órgao: 0,00 458.000,00 185.000,00 643.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 11
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
08 - Secretaria de Saúde
01 - Fundo Municipal de Saúde
10 Saúde 3.150.000,00 33.617.000,00 3.160.000,00 39.927.000,00
10.122 Administração Geral 0,00 3.639.000,00 3.160.000,00 6.799.000,00
10.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 3.425.000,00 0,00 3.425.000,00
10.122.0100.2.032 Gerenciamento Administrativo e Estratégico em Saúde
Pública
0,00 3.425.000,00 0,00 3.425.000,00
10.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 202.000,00 0,00 202.000,00
10.122.0104.2.033 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
0,00 202.000,00 0,00 202.000,00
10.122.0110 Incentivo a Participacao Orgaos Consultivos e
Deliberativos 
0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
10.122.0110.2.034 Apoio aos Órgãos Colegiados e Consultivos em Saúde 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
10.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 2.955.000,00 2.955.000,00
10.122.2001.0.041 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Saúde
0,00 0,00 1.155.000,00 1.155.000,00
10.122.2001.0.042 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Saúde
0,00 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00
10.122.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
10.122.2002.0.043 Sentenças Judiciais - Saúde 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
10.122.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
10.122.2003.0.044 Despesas de Gestões Anteriores - Saúde 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
10.122.2004 Encargos Contributivos 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
10.122.2004.0.045 Encargos Tributários e Contributivos - Saúde 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
10.301 Atenção Básica 1.516.000,00 19.306.000,00 0,00 20.822.000,00
10.301.0109 Investimentos Estrategicos 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
10.301.0109.1.018 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse 
Público - Saúde
8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
10.301.0400 Gestao e Desenvolvimento da Atencao Basica 0,00 19.306.000,00 0,00 19.306.000,00
10.301.0400.2.035 Gestão dos Serviços de Atenção Básica 0,00 13.279.000,00 0,00 13.279.000,00
10.301.0400.2.036 Remuneração dos Profissionais Agentes Comunitários
de Saúde e Agentes de Endemias
0,00 2.566.000,00 0,00 2.566.000,00
10.301.0400.2.037 Remuneração dos Profissionais de Enfermagem 0,00 3.461.000,00 0,00 3.461.000,00
10.301.0402 Modernizacao da Estrutura Fisica da Atencao Basica 1.508.000,00 0,00 0,00 1.508.000,00
10.301.0402.1.019 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de
Unidades Básicas de Saúde
1.163.000,00 0,00 0,00 1.163.000,00
10.301.0402.1.020 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e
Reaparelhamento de Unidades Básicas de Saúde
345.000,00 0,00 0,00 345.000,00
10.302 Asistência Hospitalar e Ambulatorial 1.303.000,00 9.282.000,00 0,00 10.585.000,00
10.302.0403 Gestao e Desenvolvimento da Ass. Media e Alta
Complexidade 
0,00 9.282.000,00 0,00 9.282.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 12
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
08 - Secretaria de Saúde
01 - Fundo Municipal de Saúde
10.302.0403.2.038 Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar
0,00 8.052.000,00 0,00 8.052.000,00
10.302.0403.2.039 Participação no Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Itapipoca
0,00 1.230.000,00 0,00 1.230.000,00
10.302.0404 Modernizacao da Estrutura Fisica Media e Alta
Complexidade 
1.303.000,00 0,00 0,00 1.303.000,00
10.302.0404.1.021 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de
Unidades de Alta e Média Complexidade Ambulatoria
853.000,00 0,00 0,00 853.000,00
10.302.0404.1.022 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e
Reaparelhamento de Unidades de Média e Alta
Complex
450.000,00 0,00 0,00 450.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 158.000,00 684.000,00 0,00 842.000,00
10.303.0200 Combate as Situacoes de Vulnerabilidade Social 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
10.303.0200.2.040 Atendimento a Pessoas Reconhecidamente Carentes
ou Por Determinação Judicial
0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
10.303.0405 Gestao e Desenvolvimento da Assistencia
Farmaceutica 
0,00 484.000,00 0,00 484.000,00
10.303.0405.2.041 Gestão dos Serviços de Assistência Farmacêutica 0,00 484.000,00 0,00 484.000,00
10.303.0406 Modernizacao da Estrutura Fisica da Assistencia
Farmaceutica 
158.000,00 0,00 0,00 158.000,00
10.303.0406.1.023 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de
Unidades de Assistência Farmacêutica
73.000,00 0,00 0,00 73.000,00
10.303.0406.1.024 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e
Reaparelhamento de Unidades de Assistência
Farmacêu
85.000,00 0,00 0,00 85.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 173.000,00 706.000,00 0,00 879.000,00
10.305.0408 Gestao e Desenvolvimento da Vigilancia em Saude 0,00 706.000,00 0,00 706.000,00
10.305.0408.2.042 Gestão dos Serviços de Vigilância em Saúde 0,00 706.000,00 0,00 706.000,00
10.305.0409 Modernizacao da Estrutura Fisica da Vigilancia em
Saude 
173.000,00 0,00 0,00 173.000,00
10.305.0409.1.025 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de
Unidades de Vigilância em Saúde
58.000,00 0,00 0,00 58.000,00
10.305.0409.1.026 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e
Reaparelhamento de Unidades de Vigilância em Saúde
115.000,00 0,00 0,00 115.000,00
Total da Unidade: 3.150.000,00 33.617.000,00 3.160.000,00 39.927.000,00
Total do Órgao: 3.150.000,00 33.617.000,00 3.160.000,00 39.927.000,00
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Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
09 - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
01 - Fundo Municipal de Assistência Social
08 Assistência Social 163.000,00 8.458.500,00 940.000,00 9.561.500,00
08.122 Administração Geral 0,00 4.097.000,00 940.000,00 5.037.000,00
08.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 3.882.000,00 0,00 3.882.000,00
08.122.0100.2.043 Gerenciamento Administrativo e Estratégico em
Assistência Social
0,00 3.882.000,00 0,00 3.882.000,00
08.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 215.000,00 0,00 215.000,00
08.122.0104.2.044 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
0,00 215.000,00 0,00 215.000,00
08.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 905.000,00 905.000,00
08.122.2001.0.046 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Assistência Social
0,00 0,00 405.000,00 405.000,00
08.122.2001.0.047 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Assistência Social
0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
08.122.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
08.122.2002.0.048 Sentenças Judiciais - Assistência Social 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
08.122.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
08.122.2003.0.049 Despesas de Gestões Anteriores - Assistência Social 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
08.122.2004 Encargos Contributivos 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
08.122.2004.0.050 Encargos Tributários e Contributivos - Assistência
Social
0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
08.241 Asistência ao Idoso 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08.241.0803 Politicas para o Idoso 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08.241.0803.2.045 Ações de Valorização e Política de Atenção Integral ao
Idoso
0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08.242 Asistência ao Portador de Deficiência 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08.242.0804 Politicas para a Pessoa com Deficiencia 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08.242.0804.2.046 Ações de Valorização e Política de Atenção Integral à
Pessoa com Deficiência
0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 905.000,00 0,00 905.000,00
08.243.0110 Incentivo a Participacao Orgaos Consultivos e
Deliberativos 
0,00 320.000,00 0,00 320.000,00
08.243.0110.2.047 Apoio ao Funcionamento do Conselho Tutelar 0,00 320.000,00 0,00 320.000,00
08.243.0204 Desenvolvimento e Integracao da Crianca e
Adolescente 
0,00 585.000,00 0,00 585.000,00
08.243.0204.2.048 Gestão do Programa Primeira Infância 0,00 585.000,00 0,00 585.000,00
08.244 Assistência Comunitária 163.000,00 3.176.500,00 0,00 3.339.500,00
08.244.0109 Investimentos Estrategicos 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
08.244.0109.1.027 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse 
Público - Assistência Social
45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 14
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
09 - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
01 - Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.0110 Incentivo a Participacao Orgaos Consultivos e
Deliberativos 
0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
08.244.0110.2.049 Realização de Conferências em Assistência Social 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08.244.0110.2.050 Apoio ao Funcionamento de Órgãos Colegiados e
Consultivos de Assistência Social
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08.244.0202 Protecao Social Basica 118.000,00 1.497.000,00 0,00 1.615.000,00
08.244.0202.1.028 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de
Unidades de Assistência Social
53.000,00 0,00 0,00 53.000,00
08.244.0202.1.029 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e
Reaparelhamento de Unidades de Assistência Social
65.000,00 0,00 0,00 65.000,00
08.244.0202.2.051 Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica 0,00 1.197.000,00 0,00 1.197.000,00
08.244.0202.2.052 Gestão dos Benefícios Eventuais 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
08.244.0203 Protecao Social Especial 0,00 431.500,00 0,00 431.500,00
08.244.0203.2.053 Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial 0,00 431.500,00 0,00 431.500,00
08.244.0205 Transferencia de Renda 0,00 1.148.000,00 0,00 1.148.000,00
08.244.0205.2.054 Gestão do Programa Bolsa Familia e Cadastro Único 0,00 575.000,00 0,00 575.000,00
08.244.0205.2.055 Aprimoramento da Gestão Municipal do Sistema Único
Assistência Social-IGD SUAS
0,00 573.000,00 0,00 573.000,00
08.244.0500 Geracao de Emprego e Renda 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08.244.0500.2.056 Ações de Fomento à Geração de Emprego e Renda e
Qualificação de Mão de Obra
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08.244.0802 Politicas para a Mulher 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
08.244.0802.2.057 Ações de Valorização e Inclusão Social da Mulher 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
08.306 Alimentação e Nutrição 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
08.306.0412 Combate a Fome 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
08.306.0412.2.058 Gestão da Política de Segurança Alimentar e Nutricional 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
Total da Unidade: 163.000,00 8.458.500,00 940.000,00 9.561.500,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 15
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
09 - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
02 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
08 Assistência Social 0,00 391.000,00 3.000,00 394.000,00
08.122 Administração Geral 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
08.122.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
08.122.2003.0.051 Despesas de Gestões Anteriores - Criança e
Adolescente
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 391.000,00 0,00 391.000,00
08.243.0204 Desenvolvimento e Integracao da Crianca e
Adolescente 
0,00 391.000,00 0,00 391.000,00
08.243.0204.2.059 Gestão das Ações de Erradicação do Trabalho Infantil 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
08.243.0204.2.060 Ações de Combate à Droga Entre Crianças e
Adolescentes
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
08.243.0204.2.061 Ações de Profissionalização de Adolescentes 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
08.243.0204.2.062 Ações de Valorização e Atendimento à Infância e
Adolescência
0,00 101.000,00 0,00 101.000,00
Total da Unidade: 0,00 391.000,00 3.000,00 394.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 16
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
09 - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
03 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
16 Habitação 1.056.000,00 0,00 0,00 1.056.000,00
16.481 Habitação Rural 453.000,00 0,00 0,00 453.000,00
16.481.1101 Construcao de Habitacoes 453.000,00 0,00 0,00 453.000,00
16.481.1101.1.030 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações
Rurais
453.000,00 0,00 0,00 453.000,00
16.482 Habitação Urbana 603.000,00 0,00 0,00 603.000,00
16.482.1100 Melhoria Habitacional 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
16.482.1100.1.031 Elaboração de Planos de Desenvolvimento Habitacional
de Interesse Público
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
16.482.1101 Construcao de Habitacoes 503.000,00 0,00 0,00 503.000,00
16.482.1101.1.032 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações
Urbanas
503.000,00 0,00 0,00 503.000,00
Total da Unidade: 1.056.000,00 0,00 0,00 1.056.000,00
Total do Órgao: 1.219.000,00 8.849.500,00 943.000,00 11.011.500,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 17
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
10 - Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada
01 - Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada
18 Gestão Ambiental 135.000,00 1.055.000,00 0,00 1.190.000,00
18.122 Administração Geral 0,00 785.000,00 0,00 785.000,00
18.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 782.000,00 0,00 782.000,00
18.122.0100.2.064 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
Autarquia de Meio-Ambiente do Município de Amontada
0,00 782.000,00 0,00 782.000,00
18.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
18.122.0104.2.065 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
18.452 Seviços Urbanos 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
18.452.1002 Melhoria da Infraestrutura Urbana 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
18.452.1002.2.063 Participação no Consórcio Público de Manejo de
Resíduos Sólidos da Região Litoral Oeste
0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 125.000,00 180.000,00 0,00 305.000,00
18.541.1300 Desenvolvimento Ambiental 125.000,00 180.000,00 0,00 305.000,00
10.122.0104.1.033 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
125.000,00 0,00 0,00 125.000,00
18.541.1300.1.033 Revitalização das Áreas de Proteção Permanente 125.000,00 0,00 0,00 125.000,00
18.541.1300.2.066 Desenvolvimento das Ações Socioambientais e
Conservacionistas
0,00 135.000,00 0,00 135.000,00
18.541.1300.2.067 Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
18.542 Controle Ambiental 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
18.542.1300 Desenvolvimento Ambiental 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
18.542.1300.1.034 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse 
Público - Meio-Ambiente
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00
28.846.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00
28.846.2001.0.053 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Meio-Ambiente
0,00 0,00 45.000,00 45.000,00
28.846.2001.0.054 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Meio-Ambiente
0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
28.846.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2002.0.055 Sentenças Judiciais - Meio-Ambiente 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
28.846.2003.0.056 Despesas de Gestões Anteriores - Meio-Ambiente 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
28.846.2004 Encargos Contributivos 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
28.846.2004.0.052 Encargos Tributários e Contributivos - Meio-Ambiente 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 18
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
10 - Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada
01 - Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada
Total da Unidade: 135.000,00 1.055.000,00 95.000,00 1.285.000,00
Total do Órgao: 135.000,00 1.055.000,00 95.000,00 1.285.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 19
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
11 - Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário
01 - Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário
14 Direito da Cidadania 100.000,00 1.303.000,00 0,00 1.403.000,00
14.122 Administração Geral 0,00 1.145.000,00 0,00 1.145.000,00
14.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 1.130.000,00 0,00 1.130.000,00
14.122.0100.2.068 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
Autarquia Municipal de Trânsito
0,00 1.130.000,00 0,00 1.130.000,00
14.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
14.122.0104.2.069 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
14.452 Seviços Urbanos 100.000,00 158.000,00 0,00 258.000,00
14.452.0805 Politicas para o Transito 100.000,00 158.000,00 0,00 258.000,00
14.452.0805.1.035 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e
Reaparelhamento do Sistema Municipal de Trânsito
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
14.452.0805.2.070 Gestão dos Serviços de Fiscalização e Engenharia de
Trânsito
0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
14.452.0805.2.071 Ações de Educação para o Trânsito 0,00 128.000,00 0,00 128.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 185.000,00 185.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 185.000,00 185.000,00
28.846.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 175.000,00 175.000,00
28.846.2001.0.057 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Autarquia Municipal de Trânsito
0,00 0,00 55.000,00 55.000,00
28.846.2001.0.058 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Autarquia Municipal de Trânsito
0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
28.846.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2002.0.059 Sentenças Judiciais - Autarquia Municipal de Trânsito 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
28.846.2003.0.060 Despesas de Gestões Anteriores - Autarquia Municipal
de Trânsito
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
28.846.2004 Encargos Contributivos 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
28.846.2004.0.061 Encargos Tributários e Contributivos - Autarquia
Municipal de Trânsito
0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Total da Unidade: 100.000,00 1.303.000,00 185.000,00 1.588.000,00
Total do Órgao: 100.000,00 1.303.000,00 185.000,00 1.588.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 20
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
12 - Departamento da Guarda Municipal
01 - Departamento da Guarda Municipal
14 Direito da Cidadania 110.000,00 312.000,00 0,00 422.000,00
14.122 Administração Geral 0,00 312.000,00 0,00 312.000,00
14.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 309.000,00 0,00 309.000,00
14.122.0100.2.072 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Guarda
Municipal de Amontada
0,00 309.000,00 0,00 309.000,00
14.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
14.122.0104.2.073 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
14.422 Direitos Indivíduais, Coletivos e Difusos 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
14.422.0109 Investimentos Estrategicos 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
14.422.0109.1.036 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e
Reaparelhamento da Guarda Municipal
110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00
28.846.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00
28.846.2001.0.062 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Guarda Municipal
0,00 0,00 16.000,00 16.000,00
28.846.2001.0.063 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Guarda Municipal
0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
28.846.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2002.0.064 Sentenças Judiciais - Guarda Municipal 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
28.846.2003.0.065 Despesas de Gestões Anteriores - Guarda Municipal 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
28.846.2004 Encargos Contributivos 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
28.846.2004.0.066 Encargos Tributários e Contributivos - Serviço
Autônomo de Água e Esgoto
0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Total da Unidade: 110.000,00 312.000,00 32.000,00 454.000,00
Total do Órgao: 110.000,00 312.000,00 32.000,00 454.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 21
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
13 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
01 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
17 Saneamento 2.354.000,00 2.134.000,00 0,00 4.488.000,00
17.122 Administração Geral 0,00 2.089.000,00 0,00 2.089.000,00
17.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 2.086.000,00 0,00 2.086.000,00
17.122.0100.2.074 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Serviço
Autônomo de Água e Esgoto
0,00 2.086.000,00 0,00 2.086.000,00
17.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
17.122.0104.2.075 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 2.354.000,00 45.000,00 0,00 2.399.000,00
17.512.1200 Implantacao e Expansao da Rede de Saneamento
Basico 
2.354.000,00 0,00 0,00 2.354.000,00
17.512.1200.1.037 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e
Reaparelhamento do Sistema Autônomo de Água e
Esgot
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
17.512.1200.1.038 Implantação e Ampliação do Sistema de Saneamento
Básico e Abastecimento d´Água
2.304.000,00 0,00 0,00 2.304.000,00
17.512.1201 Manutenção e Melhoria do Atendimento com
Saneamento Básico
0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
17.512.1201.2.076 Manutenção das Ações de Saneamento Básico e
Abastecimento de Água
0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 236.000,00 236.000,00
28.122 Administração Geral 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
28.122.2004 Encargos Contributivos 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
28.122.2004.0.069 Encargos Tributários e Contributivos - Serviço
Autônomo de Água e Esgoto
0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 186.000,00 186.000,00
28.846.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 181.000,00 181.000,00
28.846.2001.0.067 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
0,00 0,00 91.000,00 91.000,00
28.846.2001.0.068 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
28.846.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2002.0.070 Sentenças Judiciais - Serviço Autônomo de Água e
Esgoto
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
28.846.2003.0.071 Despesas de Gestões Anteriores - Serviço Autônomo
de Água e Esgoto
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
Total da Unidade: 2.354.000,00 2.134.000,00 236.000,00 4.724.000,00
Total do Órgao: 2.354.000,00 2.134.000,00 236.000,00 4.724.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 22
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
14 - Instituto de Previdência dos Servidores do Município
01 - Instituto de Previdência dos Servidores do Município
09 Previdência Social 0,00 11.795.000,00 255.000,00 12.050.000,00
09.122 Administração Geral 0,00 1.045.000,00 255.000,00 1.300.000,00
09.122.0300 Gestao Administrativa do Regime Proprio Previdencia
Servidor 
0,00 1.045.000,00 0,00 1.045.000,00
09.122.0300.2.077 Gerenciamento Administrativo e Estratégico do Regime
Próprio de Previdência do Servidor
0,00 1.045.000,00 0,00 1.045.000,00
09.122.2000 Principal e Encargos da Divida 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
09.122.2000.0.072 Gestão da Dívida Fundada Não Previdenciária - RFB 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
09.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
09.122.2001.0.073 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - RPPS
0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
09.122.2001.0.074 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - RPPS
0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
09.122.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
09.122.2002.0.075 Sentenças Judiciais - RPPS 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
09.122.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
09.122.2003.0.076 Despesas de Gestões Anteriores - RPPS 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
09.122.2004 Encargos Contributivos 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
09.122.2004.0.077 Encargos Tributários e Contributivos - RPPS 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
09.274 Previdência Especial 0,00 10.750.000,00 0,00 10.750.000,00
09.274.0301 Gestao Previdenciaria do Regime Proprio Previdencia
Servidor 
0,00 10.750.000,00 0,00 10.750.000,00
09.274.0301.2.078 Proventos de Aposentadorias e Pensões 0,00 10.750.000,00 0,00 10.750.000,00
Total da Unidade: 0,00 11.795.000,00 255.000,00 12.050.000,00
Total do Órgao: 0,00 11.795.000,00 255.000,00 12.050.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 23
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
15 - Secretaria do Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura
01 - Sec.Turismo,Desenv.Econômico e Cultura
13 Cultura 0,00 1.997.000,00 0,00 1.997.000,00
13.122 Administração Geral 0,00 1.917.000,00 0,00 1.917.000,00
13.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 1.902.000,00 0,00 1.902.000,00
13.122.0100.2.079 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
Secretaria do Turismo, Desenvolvimento Econômico e
Cul
0,00 1.902.000,00 0,00 1.902.000,00
13.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
13.122.0104.2.080 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
13.391.0701 Desenvolvimento Cultural 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
13.391.0701.2.081 Dinamização de Espaços Culturais 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
23 Comércio e Serviços 451.000,00 180.000,00 0,00 631.000,00
23.695 Turismo 451.000,00 180.000,00 0,00 631.000,00
23.695.1602 Desenvolvimento do Turismo 451.000,00 180.000,00 0,00 631.000,00
23.695.1602.1.041 Implantação, Construção, Reforma e Requalificação da
Infraestrutura Turística e Paisagística
268.000,00 0,00 0,00 268.000,00
23.695.1602.1.042 Reforma e Revitalização de Equipamentos Voltados ao
Turismo
153.000,00 0,00 0,00 153.000,00
23.695.1602.1.043 Aquisição de Equipamentos, Material Perm e
Reaparelhamento de Unidades Vinculadas à Turismo e
Desenv
30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
23.695.1602.2.083 Promoção ao Ecoturismo e Valorização de Atrativos
Naturais
0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
23.695.1602.2.084 Promoção e Valorização à Produção Artesanal Local 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 135.000,00 135.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 135.000,00 135.000,00
28.846.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
28.846.2001.0.078 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS -Turismo e Cultura
0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
28.846.2001.0.079 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Turismo e Cultura
0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
28.846.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2002.0.080 Sentenças Judiciais - Turismo e Cultura 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
28.846.2003.0.081 Despesas de Gestões Anteriores - Turismo e Cultura 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
Total da Unidade: 451.000,00 2.177.000,00 135.000,00 2.763.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 24
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
15 - Secretaria do Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura
02 - Fundo Municipal de Cultura
13 Cultura 453.000,00 262.000,00 0,00 715.000,00
13.392 Difusão Cultural 453.000,00 262.000,00 0,00 715.000,00
13.392.0701 Desenvolvimento Cultural 453.000,00 262.000,00 0,00 715.000,00
13.392.0701.1.039 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de
Equipamentos Turisticos e Culturais
403.000,00 0,00 0,00 403.000,00
13.392.0701.1.040 Aquisição de Equipamentos, Material Perm e
Reaparelhamento de Unidades Vinculadas ao Turismo
e Cultu
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
13.392.0701.2.082 Promoção e Apoio à Manifestações Culturais,
Folclóricas, Artísticas e de Integração Social
0,00 262.000,00 0,00 262.000,00
Total da Unidade: 453.000,00 262.000,00 0,00 715.000,00
Total do Órgao: 904.000,00 2.439.000,00 135.000,00 3.478.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 25
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
16 - Secretaria de Educação
01 - Fundo Municipal de Educação
12 Educação 10.850.000,00 69.021.500,00 13.371.500,00 93.243.000,00
12.122 Administração Geral 0,00 3.665.000,00 13.371.500,00 17.036.500,00
12.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 3.625.000,00 0,00 3.625.000,00
12.122.0100.2.085 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
Educação Básica
0,00 3.625.000,00 0,00 3.625.000,00
12.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
12.122.0104.2.086 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
12.122.0110 Incentivo a Participacao Orgaos Consultivos e
Deliberativos 
0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
12.122.0110.2.087 Apoio aos Órgãos Colegiados e Consultivos em
Educação
0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
12.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 12.467.000,00 12.467.000,00
12.122.2001.0.082 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Profissionais da Educação - 70% Fund
0,00 0,00 3.748.000,00 3.748.000,00
12.122.2001.0.083 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Demais Recursos
0,00 0,00 2.665.000,00 2.665.000,00
12.122.2001.0.084 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Profissionais da Educação - 70% Fu
0,00 0,00 5.204.000,00 5.204.000,00
12.122.2001.0.085 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Demais Recursos
0,00 0,00 850.000,00 850.000,00
12.122.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00
12.122.2002.0.086 Sentenças Judiciais - Educação 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00
12.122.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
12.122.2003.0.087 Despesas de Gestões Anteriores - Educação 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
12.122.2004 Encargos Contributivos 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00
12.122.2004.0.088 Encargos Tributários e Contributivos - Educação 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00
12.128 Formação de Recusos Humanos 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
12.128.0601 Desenvolvimento e Capacitacao de Profissionais da
Educacao 
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
12.128.0601.2.088 Qualificação e Valorização de Recursos Humanos em
Educação Básica
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 1.953.000,00 0,00 1.953.000,00
12.306.0410 Alimentacao Escolar 0,00 1.953.000,00 0,00 1.953.000,00
12.306.0410.2.089 Alimentação Escolar na Educação Infantil 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
12.306.0410.2.090 Alimentação Escolar no Ensino Fundamental 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
12.306.0410.2.091 Alimentação Escolar na Educação de Jovens de
Adultos
0,00 29.000,00 0,00 29.000,00
12.306.0410.2.092 Alimentação Escolar no Atendimento Escolar
Especializado
0,00 24.000,00 0,00 24.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 26
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
16 - Secretaria de Educação
01 - Fundo Municipal de Educação
12.361 Ensino Fundamental 8.707.000,00 50.180.000,00 0,00 58.887.000,00
12.361.0109 Investimentos Estrategicos 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
12.361.0109.1.044 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse 
Público - Educação
20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
12.361.0600 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 0,00 43.133.000,00 0,00 43.133.000,00
12.361.0600.2.093 Apoio Financeiro e Logístico a Estudantes 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
12.361.0600.2.094 Gestão das Atividades do Ensino Fundamental 0,00 8.680.000,00 0,00 8.680.000,00
12.361.0600.2.095 Remuneração de Profissionais da Educação - Ensino
Fundamental
0,00 34.408.000,00 0,00 34.408.000,00
12.361.0602 Transporte Escolar na Educacao Basica 2.651.000,00 5.976.000,00 0,00 8.627.000,00
12.361.0602.1.045 Modernização do Transporte Escolar 2.651.000,00 0,00 0,00 2.651.000,00
12.361.0602.2.096 Gestão do Transporte Escolar na Educação Básica 0,00 5.976.000,00 0,00 5.976.000,00
12.361.0604 Melhoria da Infra Estrutura Fisica da Educacao Basica 6.036.000,00 0,00 0,00 6.036.000,00
12.361.0604.1.046 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de
Escolas de Ensino Fundamental e Unidades de Apoio
2.383.000,00 0,00 0,00 2.383.000,00
12.361.0604.1.047 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e
Reaparelhamento de Escolas de Educação
Fundamental
890.000,00 0,00 0,00 890.000,00
12.361.0604.1.048 Implantação de Salas de Multimeios, Centros de
Tecnologia de Informação e Bibliotecas
625.000,00 0,00 0,00 625.000,00
12.361.0604.1.049 Melhoria da Infraestrutura para o Desporto Escolar 2.138.000,00 0,00 0,00 2.138.000,00
12.361.0607 Desenvolvimento da Educacao Especial 0,00 843.000,00 0,00 843.000,00
12.361.0607.2.097 Gestão das Atividades da Educação Especial 0,00 843.000,00 0,00 843.000,00
12.361.0612 Desporto Escolar 0,00 228.000,00 0,00 228.000,00
12.361.0612.2.098 Desenvolvimento do Desporto Escolar 0,00 228.000,00 0,00 228.000,00
12.365 Educação Infantil 2.143.000,00 10.966.500,00 0,00 13.109.500,00
12.365.0604 Melhoria da Infra Estrutura Fisica da Educacao Basica 2.143.000,00 0,00 0,00 2.143.000,00
12.365.0604.1.050 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de
Escolas de Educação Infantil
1.503.000,00 0,00 0,00 1.503.000,00
12.365.0604.1.051 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e
Reaparelhamento de Escolas de Ensino Infantil
640.000,00 0,00 0,00 640.000,00
12.365.0610 Desenvolvimento da Educacao Infantil 0,00 10.966.500,00 0,00 10.966.500,00
12.365.0610.2.099 Gestão das Atividades da Educação Infantil 0,00 1.992.500,00 0,00 1.992.500,00
12.365.0610.2.100 Remuneração de Profissionais da Educação - Educação
Infantil
0,00 8.974.000,00 0,00 8.974.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 2.157.000,00 0,00 2.157.000,00
12.366.0608 Desenvolvimento da Educacao de Jovens e Adultos 0,00 2.157.000,00 0,00 2.157.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 27
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
16 - Secretaria de Educação
01 - Fundo Municipal de Educação
12.366.0608.2.101 Gestão das Atividades da Educação de Jovens e
Adultos
0,00 1.675.000,00 0,00 1.675.000,00
12.366.0608.2.102 Remuneração de Profissionais da Educação - Educação
de Jovens e Adultos
0,00 482.000,00 0,00 482.000,00
Total da Unidade: 10.850.000,00 69.021.500,00 13.371.500,00 93.243.000,00
Total do Órgao: 10.850.000,00 69.021.500,00 13.371.500,00 93.243.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 28
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
17 - Câmara Municipal de Amontada
01 - Câmara Municipal de Amontada
01 Legislativa 0,00 6.097.660,00 0,00 6.097.660,00
01.031 Ação Legislativa 0,00 6.097.660,00 0,00 6.097.660,00
01.031.0001 Desenvolvimento Legislativo 0,00 6.097.660,00 0,00 6.097.660,00
01.031.0001.2.103 Gerenciamento das Atividades Legislativas 0,00 6.097.660,00 0,00 6.097.660,00
Total da Unidade: 0,00 6.097.660,00 0,00 6.097.660,00
Total do Órgao: 0,00 6.097.660,00 0,00 6.097.660,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 29
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
99 - Reserva de Contingencia
99 - Reserva de Contingencia
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 8.131.000,00 8.131.000,00
99.999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 8.131.000,00 8.131.000,00
99.999.9999 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 8.131.000,00 8.131.000,00
99.999.9999.9.997 Reserva Orçamentária do RPPS 0,00 0,00 6.931.000,00 6.931.000,00
99.999.9999.9.999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
Total da Unidade: 0,00 0,00 8.131.000,00 8.131.000,00
Total do Órgao: 0,00 0,00 8.131.000,00 8.131.000,00
Total Geral: 32.457.000,00 161.756.500,00 35.786.500,00 230.000.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 30
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
01 Legislativa 0,00 6.097.660,00 0,00 6.097.660,00
01.031 Ação Legislativa 0,00 6.097.660,00 0,00 6.097.660,00
01.031.0001 Desenvolvimento Legislativo 0,00 6.097.660,00 0,00 6.097.660,00
01.031.0001.2.103 Gerenciamento das Atividades Legislativas 0,00 6.097.660,00 0,00 6.097.660,00
04 Administração 0,00 7.979.840,00 0,00 7.979.840,00
04.122 Administração Geral 0,00 7.579.840,00 0,00 7.579.840,00
04.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 7.448.840,00 0,00 7.448.840,00
04.122.0100.2.001 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
0,00 2.494.500,00 0,00 2.494.500,00
04.122.0100.2.004 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
Gabinete do Prefeito
0,00 3.779.940,00 0,00 3.779.940,00
04.122.0100.2.007 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
Procuradoria Geral do Município
0,00 339.400,00 0,00 339.400,00
04.122.0100.2.009 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
Controladoria Geral do Município
0,00 425.000,00 0,00 425.000,00
04.122.0100.2.029 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
Secretaria de Ouvidoria e Articulação Governamental
0,00 410.000,00 0,00 410.000,00
04.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 86.000,00 0,00 86.000,00
04.122.0104.2.002 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
04.122.0104.2.005 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
0,00 62.000,00 0,00 62.000,00
04.122.0104.2.008 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
04.122.0104.2.010 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
04.122.0104.2.030 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
04.122.0106 Controle, Transparencia e Ouvidoria 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
04.122.0106.2.031 Desenvolvimento das Ações de Ouvidoria e
Transparência
0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
04.124 Controle Interno 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
04.124.0106 Controle, Transparencia e Ouvidoria 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
04.124.0106.2.011 Desenvolvimento das Ações de Controle Interno do
Poder Executivo
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
04.128 Formação de Recusos Humanos 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
04.128.0103 Gestao e Desenvolvimento de Recursos Humanos 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
04.128.0103.2.003 Qualificação e Valorização de Recursos Humanos 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
04.131 Comunicação Social 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
04.131.0108 Comunicacao Social e Institucional 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
04.131.0108.2.006 Ações de Promoção Institucional e Publicidade Oficial 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
08 Assistência Social 163.000,00 8.849.500,00 943.000,00 9.955.500,00
08.122 Administração Geral 0,00 4.097.000,00 943.000,00 5.040.000,00
08.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 3.882.000,00 0,00 3.882.000,00
08.122.0100.2.043 Gerenciamento Administrativo e Estratégico em
Assistência Social
0,00 3.882.000,00 0,00 3.882.000,00
08.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 215.000,00 0,00 215.000,00
08.122.0104.2.044 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
0,00 215.000,00 0,00 215.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
08.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 905.000,00 905.000,00
08.122.2001.0.046 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Assistência Social
0,00 0,00 405.000,00 405.000,00
08.122.2001.0.047 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Assistência Social
0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
08.122.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
08.122.2002.0.048 Sentenças Judiciais - Assistência Social 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
08.122.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
08.122.2003.0.049 Despesas de Gestões Anteriores - Assistência Social 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
08.122.2003.0.051 Despesas de Gestões Anteriores - Criança e
Adolescente
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
08.122.2004 Encargos Contributivos 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
08.122.2004.0.050 Encargos Tributários e Contributivos - Assistência
Social
0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
08.241 Asistência ao Idoso 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08.241.0803 Politicas para o Idoso 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08.241.0803.2.045 Ações de Valorização e Política de Atenção Integral ao
Idoso
0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08.242 Asistência ao Portador de Deficiência 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08.242.0804 Politicas para a Pessoa com Deficiencia 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08.242.0804.2.046 Ações de Valorização e Política de Atenção Integral à
Pessoa com Deficiência
0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 1.296.000,00 0,00 1.296.000,00
08.243.0110 Incentivo a Participacao Orgaos Consultivos e
Deliberativos 
0,00 320.000,00 0,00 320.000,00
08.243.0110.2.047 Apoio ao Funcionamento do Conselho Tutelar 0,00 320.000,00 0,00 320.000,00
08.243.0204 Desenvolvimento e Integracao da Crianca e
Adolescente 
0,00 976.000,00 0,00 976.000,00
08.243.0204.2.048 Gestão do Programa Primeira Infância 0,00 585.000,00 0,00 585.000,00
08.243.0204.2.059 Gestão das Ações de Erradicação do Trabalho Infantil 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
08.243.0204.2.060 Ações de Combate à Droga Entre Crianças e
Adolescentes
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
08.243.0204.2.061 Ações de Profissionalização de Adolescentes 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
08.243.0204.2.062 Ações de Valorização e Atendimento à Infância e
Adolescência
0,00 101.000,00 0,00 101.000,00
08.244 Assistência Comunitária 163.000,00 3.176.500,00 0,00 3.339.500,00
08.244.0109 Investimentos Estrategicos 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
08.244.0109.1.027 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse 
Público - Assistência Social
45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
08.244.0110 Incentivo a Participacao Orgaos Consultivos e
Deliberativos 
0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
08.244.0110.2.049 Realização de Conferências em Assistência Social 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08.244.0110.2.050 Apoio ao Funcionamento de Órgãos Colegiados e
Consultivos de Assistência Social
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08.244.0202 Protecao Social Basica 118.000,00 1.497.000,00 0,00 1.615.000,00
08.244.0202.1.028 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de
Unidades de Assistência Social
53.000,00 0,00 0,00 53.000,00
08.244.0202.1.029 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e
Reaparelhamento de Unidades de Assistência Social
65.000,00 0,00 0,00 65.000,00
08.244.0202.2.051 Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica 0,00 1.197.000,00 0,00 1.197.000,00
08.244.0202.2.052 Gestão dos Benefícios Eventuais 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
08.244.0203 Protecao Social Especial 0,00 431.500,00 0,00 431.500,00
08.244.0203.2.053 Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial 0,00 431.500,00 0,00 431.500,00
08.244.0205 Transferencia de Renda 0,00 1.148.000,00 0,00 1.148.000,00
08.244.0205.2.054 Gestão do Programa Bolsa Familia e Cadastro Único 0,00 575.000,00 0,00 575.000,00
08.244.0205.2.055 Aprimoramento da Gestão Municipal do Sistema Único
Assistência Social-IGD SUAS
0,00 573.000,00 0,00 573.000,00
08.244.0500 Geracao de Emprego e Renda 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08.244.0500.2.056 Ações de Fomento à Geração de Emprego e Renda e
Qualificação de Mão de Obra
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08.244.0802 Politicas para a Mulher 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
08.244.0802.2.057 Ações de Valorização e Inclusão Social da Mulher 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
08.306 Alimentação e Nutrição 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
08.306.0412 Combate a Fome 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
08.306.0412.2.058 Gestão da Política de Segurança Alimentar e Nutricional 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
09 Previdência Social 0,00 11.795.000,00 255.000,00 12.050.000,00
09.122 Administração Geral 0,00 1.045.000,00 255.000,00 1.300.000,00
09.122.0300 Gestao Administrativa do Regime Proprio Previdencia
Servidor 
0,00 1.045.000,00 0,00 1.045.000,00
09.122.0300.2.077 Gerenciamento Administrativo e Estratégico do Regime
Próprio de Previdência do Servidor
0,00 1.045.000,00 0,00 1.045.000,00
09.122.2000 Principal e Encargos da Divida 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
09.122.2000.0.072 Gestão da Dívida Fundada Não Previdenciária - RFB 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
09.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
09.122.2001.0.073 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - RPPS
0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
09.122.2001.0.074 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - RPPS
0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
09.122.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
09.122.2002.0.075 Sentenças Judiciais - RPPS 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
09.122.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
09.122.2003.0.076 Despesas de Gestões Anteriores - RPPS 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
09.122.2004 Encargos Contributivos 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
09.122.2004.0.077 Encargos Tributários e Contributivos - RPPS 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
09.274 Previdência Especial 0,00 10.750.000,00 0,00 10.750.000,00
09.274.0301 Gestao Previdenciaria do Regime Proprio Previdencia
Servidor 
0,00 10.750.000,00 0,00 10.750.000,00
09.274.0301.2.078 Proventos de Aposentadorias e Pensões 0,00 10.750.000,00 0,00 10.750.000,00
10 Saúde 3.150.000,00 33.617.000,00 3.160.000,00 39.927.000,00
10.122 Administração Geral 0,00 3.639.000,00 3.160.000,00 6.799.000,00
10.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 3.425.000,00 0,00 3.425.000,00
10.122.0100.2.032 Gerenciamento Administrativo e Estratégico em Saúde
Pública
0,00 3.425.000,00 0,00 3.425.000,00
10.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 202.000,00 0,00 202.000,00
10.122.0104.2.033 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
0,00 202.000,00 0,00 202.000,00
10.122.0110 Incentivo a Participacao Orgaos Consultivos e
Deliberativos 
0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
10.122.0110.2.034 Apoio aos Órgãos Colegiados e Consultivos em Saúde 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
10.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 2.955.000,00 2.955.000,00
10.122.2001.0.041 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Saúde
0,00 0,00 1.155.000,00 1.155.000,00
10.122.2001.0.042 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Saúde
0,00 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00
10.122.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
10.122.2002.0.043 Sentenças Judiciais - Saúde 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
10.122.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
10.122.2003.0.044 Despesas de Gestões Anteriores - Saúde 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
10.122.2004 Encargos Contributivos 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
10.122.2004.0.045 Encargos Tributários e Contributivos - Saúde 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
10.301 Atenção Básica 1.516.000,00 19.306.000,00 0,00 20.822.000,00
10.301.0109 Investimentos Estrategicos 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
10.301.0109.1.018 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse 
Público - Saúde
8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
10.301.0400 Gestao e Desenvolvimento da Atencao Basica 0,00 19.306.000,00 0,00 19.306.000,00
10.301.0400.2.035 Gestão dos Serviços de Atenção Básica 0,00 13.279.000,00 0,00 13.279.000,00
10.301.0400.2.036 Remuneração dos Profissionais Agentes Comunitários
de Saúde e Agentes de Endemias
0,00 2.566.000,00 0,00 2.566.000,00
10.301.0400.2.037 Remuneração dos Profissionais de Enfermagem 0,00 3.461.000,00 0,00 3.461.000,00
10.301.0402 Modernizacao da Estrutura Fisica da Atencao Basica 1.508.000,00 0,00 0,00 1.508.000,00
10.301.0402.1.019 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de
Unidades Básicas de Saúde
1.163.000,00 0,00 0,00 1.163.000,00
10.301.0402.1.020 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e
Reaparelhamento de Unidades Básicas de Saúde
345.000,00 0,00 0,00 345.000,00
10.302 Asistência Hospitalar e Ambulatorial 1.303.000,00 9.282.000,00 0,00 10.585.000,00
10.302.0403 Gestao e Desenvolvimento da Ass. Media e Alta
Complexidade 
0,00 9.282.000,00 0,00 9.282.000,00
10.302.0403.2.038 Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar
0,00 8.052.000,00 0,00 8.052.000,00
10.302.0403.2.039 Participação no Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Itapipoca
0,00 1.230.000,00 0,00 1.230.000,00
10.302.0404 Modernizacao da Estrutura Fisica Media e Alta
Complexidade 
1.303.000,00 0,00 0,00 1.303.000,00
10.302.0404.1.021 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de
Unidades de Alta e Média Complexidade Ambulatoria
853.000,00 0,00 0,00 853.000,00
10.302.0404.1.022 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e
Reaparelhamento de Unidades de Média e Alta
Complex
450.000,00 0,00 0,00 450.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 158.000,00 684.000,00 0,00 842.000,00
10.303.0200 Combate as Situacoes de Vulnerabilidade Social 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
10.303.0200.2.040 Atendimento a Pessoas Reconhecidamente Carentes
ou Por Determinação Judicial
0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
10.303.0405 Gestao e Desenvolvimento da Assistencia
Farmaceutica 
0,00 484.000,00 0,00 484.000,00
10.303.0405.2.041 Gestão dos Serviços de Assistência Farmacêutica 0,00 484.000,00 0,00 484.000,00
10.303.0406 Modernizacao da Estrutura Fisica da Assistencia
Farmaceutica 
158.000,00 0,00 0,00 158.000,00
10.303.0406.1.023 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de
Unidades de Assistência Farmacêutica
73.000,00 0,00 0,00 73.000,00
10.303.0406.1.024 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e
Reaparelhamento de Unidades de Assistência
Farmacêu
85.000,00 0,00 0,00 85.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 173.000,00 706.000,00 0,00 879.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
10.305.0408 Gestao e Desenvolvimento da Vigilancia em Saude 0,00 706.000,00 0,00 706.000,00
10.305.0408.2.042 Gestão dos Serviços de Vigilância em Saúde 0,00 706.000,00 0,00 706.000,00
10.305.0409 Modernizacao da Estrutura Fisica da Vigilancia em
Saude 
173.000,00 0,00 0,00 173.000,00
10.305.0409.1.025 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de
Unidades de Vigilância em Saúde
58.000,00 0,00 0,00 58.000,00
10.305.0409.1.026 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e
Reaparelhamento de Unidades de Vigilância em Saúde
115.000,00 0,00 0,00 115.000,00
12 Educação 10.850.000,00 69.021.500,00 13.371.500,00 93.243.000,00
12.122 Administração Geral 0,00 3.665.000,00 13.371.500,00 17.036.500,00
12.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 3.625.000,00 0,00 3.625.000,00
12.122.0100.2.085 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
Educação Básica
0,00 3.625.000,00 0,00 3.625.000,00
12.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
12.122.0104.2.086 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
12.122.0110 Incentivo a Participacao Orgaos Consultivos e
Deliberativos 
0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
12.122.0110.2.087 Apoio aos Órgãos Colegiados e Consultivos em
Educação
0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
12.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 12.467.000,00 12.467.000,00
12.122.2001.0.082 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Profissionais da Educação - 70% Fund
0,00 0,00 3.748.000,00 3.748.000,00
12.122.2001.0.083 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Demais Recursos
0,00 0,00 2.665.000,00 2.665.000,00
12.122.2001.0.084 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Profissionais da Educação - 70% Fu
0,00 0,00 5.204.000,00 5.204.000,00
12.122.2001.0.085 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Demais Recursos
0,00 0,00 850.000,00 850.000,00
12.122.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00
12.122.2002.0.086 Sentenças Judiciais - Educação 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00
12.122.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
12.122.2003.0.087 Despesas de Gestões Anteriores - Educação 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
12.122.2004 Encargos Contributivos 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00
12.122.2004.0.088 Encargos Tributários e Contributivos - Educação 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00
12.128 Formação de Recusos Humanos 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
12.128.0601 Desenvolvimento e Capacitacao de Profissionais da
Educacao 
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
12.128.0601.2.088 Qualificação e Valorização de Recursos Humanos em
Educação Básica
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 1.953.000,00 0,00 1.953.000,00
12.306.0410 Alimentacao Escolar 0,00 1.953.000,00 0,00 1.953.000,00
12.306.0410.2.089 Alimentação Escolar na Educação Infantil 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
12.306.0410.2.090 Alimentação Escolar no Ensino Fundamental 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
12.306.0410.2.091 Alimentação Escolar na Educação de Jovens de
Adultos
0,00 29.000,00 0,00 29.000,00
12.306.0410.2.092 Alimentação Escolar no Atendimento Escolar
Especializado
0,00 24.000,00 0,00 24.000,00
12.361 Ensino Fundamental 8.707.000,00 50.180.000,00 0,00 58.887.000,00
12.361.0109 Investimentos Estrategicos 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
12.361.0109.1.044 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse 
Público - Educação
20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 5
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
12.361.0600 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 0,00 43.133.000,00 0,00 43.133.000,00
12.361.0600.2.093 Apoio Financeiro e Logístico a Estudantes 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
12.361.0600.2.094 Gestão das Atividades do Ensino Fundamental 0,00 8.680.000,00 0,00 8.680.000,00
12.361.0600.2.095 Remuneração de Profissionais da Educação - Ensino
Fundamental
0,00 34.408.000,00 0,00 34.408.000,00
12.361.0602 Transporte Escolar na Educacao Basica 2.651.000,00 5.976.000,00 0,00 8.627.000,00
12.361.0602.1.045 Modernização do Transporte Escolar 2.651.000,00 0,00 0,00 2.651.000,00
12.361.0602.2.096 Gestão do Transporte Escolar na Educação Básica 0,00 5.976.000,00 0,00 5.976.000,00
12.361.0604 Melhoria da Infra Estrutura Fisica da Educacao Basica 6.036.000,00 0,00 0,00 6.036.000,00
12.361.0604.1.046 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de
Escolas de Ensino Fundamental e Unidades de Apoio
2.383.000,00 0,00 0,00 2.383.000,00
12.361.0604.1.047 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e
Reaparelhamento de Escolas de Educação
Fundamental
890.000,00 0,00 0,00 890.000,00
12.361.0604.1.048 Implantação de Salas de Multimeios, Centros de
Tecnologia de Informação e Bibliotecas
625.000,00 0,00 0,00 625.000,00
12.361.0604.1.049 Melhoria da Infraestrutura para o Desporto Escolar 2.138.000,00 0,00 0,00 2.138.000,00
12.361.0607 Desenvolvimento da Educacao Especial 0,00 843.000,00 0,00 843.000,00
12.361.0607.2.097 Gestão das Atividades da Educação Especial 0,00 843.000,00 0,00 843.000,00
12.361.0612 Desporto Escolar 0,00 228.000,00 0,00 228.000,00
12.361.0612.2.098 Desenvolvimento do Desporto Escolar 0,00 228.000,00 0,00 228.000,00
12.365 Educação Infantil 2.143.000,00 10.966.500,00 0,00 13.109.500,00
12.365.0604 Melhoria da Infra Estrutura Fisica da Educacao Basica 2.143.000,00 0,00 0,00 2.143.000,00
12.365.0604.1.050 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de
Escolas de Educação Infantil
1.503.000,00 0,00 0,00 1.503.000,00
12.365.0604.1.051 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e
Reaparelhamento de Escolas de Ensino Infantil
640.000,00 0,00 0,00 640.000,00
12.365.0610 Desenvolvimento da Educacao Infantil 0,00 10.966.500,00 0,00 10.966.500,00
12.365.0610.2.099 Gestão das Atividades da Educação Infantil 0,00 1.992.500,00 0,00 1.992.500,00
12.365.0610.2.100 Remuneração de Profissionais da Educação - Educação
Infantil
0,00 8.974.000,00 0,00 8.974.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 2.157.000,00 0,00 2.157.000,00
12.366.0608 Desenvolvimento da Educacao de Jovens e Adultos 0,00 2.157.000,00 0,00 2.157.000,00
12.366.0608.2.101 Gestão das Atividades da Educação de Jovens e
Adultos
0,00 1.675.000,00 0,00 1.675.000,00
12.366.0608.2.102 Remuneração de Profissionais da Educação - Educação
de Jovens e Adultos
0,00 482.000,00 0,00 482.000,00
13 Cultura 453.000,00 2.259.000,00 0,00 2.712.000,00
13.122 Administração Geral 0,00 1.917.000,00 0,00 1.917.000,00
13.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 1.902.000,00 0,00 1.902.000,00
13.122.0100.2.079 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
Secretaria do Turismo, Desenvolvimento Econômico e
Cul
0,00 1.902.000,00 0,00 1.902.000,00
13.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
13.122.0104.2.080 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
13.391.0701 Desenvolvimento Cultural 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 6
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
13.391.0701.2.081 Dinamização de Espaços Culturais 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
13.392 Difusão Cultural 453.000,00 262.000,00 0,00 715.000,00
13.392.0701 Desenvolvimento Cultural 453.000,00 262.000,00 0,00 715.000,00
13.392.0701.1.039 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de
Equipamentos Turisticos e Culturais
403.000,00 0,00 0,00 403.000,00
13.392.0701.1.040 Aquisição de Equipamentos, Material Perm e
Reaparelhamento de Unidades Vinculadas ao Turismo
e Cultu
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
13.392.0701.2.082 Promoção e Apoio à Manifestações Culturais,
Folclóricas, Artísticas e de Integração Social
0,00 262.000,00 0,00 262.000,00
14 Direito da Cidadania 210.000,00 1.735.000,00 0,00 1.945.000,00
14.122 Administração Geral 0,00 1.457.000,00 0,00 1.457.000,00
14.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 1.439.000,00 0,00 1.439.000,00
14.122.0100.2.068 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
Autarquia Municipal de Trânsito
0,00 1.130.000,00 0,00 1.130.000,00
14.122.0100.2.072 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Guarda
Municipal de Amontada
0,00 309.000,00 0,00 309.000,00
14.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
14.122.0104.2.069 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
14.122.0104.2.073 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
14.422 Direitos Indivíduais, Coletivos e Difusos 110.000,00 120.000,00 0,00 230.000,00
14.422.0109 Investimentos Estrategicos 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
14.422.0109.1.036 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e
Reaparelhamento da Guarda Municipal
110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
14.422.0801 Politicas para a Juventude 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
14.422.0801.2.023 Promoção e Apoio às Atividades de Valorização da
Juventude
0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
14.452 Seviços Urbanos 100.000,00 158.000,00 0,00 258.000,00
14.452.0805 Politicas para o Transito 100.000,00 158.000,00 0,00 258.000,00
14.452.0805.1.035 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e
Reaparelhamento do Sistema Municipal de Trânsito
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
14.452.0805.2.070 Gestão dos Serviços de Fiscalização e Engenharia de
Trânsito
0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
14.452.0805.2.071 Ações de Educação para o Trânsito 0,00 128.000,00 0,00 128.000,00
15 Urbanismo 6.921.000,00 13.237.000,00 0,00 20.158.000,00
15.122 Administração Geral 0,00 5.602.000,00 0,00 5.602.000,00
15.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 5.599.000,00 0,00 5.599.000,00
15.122.0100.2.012 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
Secretaria de Infraestrutura
0,00 5.599.000,00 0,00 5.599.000,00
15.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
15.122.0104.2.013 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 5.958.000,00 0,00 0,00 5.958.000,00
15.451.0109 Investimentos Estrategicos 1.293.000,00 0,00 0,00 1.293.000,00
15.451.0109.1.001 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de
Prédios e Obras de Interesse Público
1.263.000,00 0,00 0,00 1.263.000,00
15.451.0109.1.002 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse 
Público - Infraestrutura
30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 7
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
15.451.0901 Implantacao, Melhoria e Readequacao de Logradouros
Publicos 
4.665.000,00 0,00 0,00 4.665.000,00
15.451.0901.1.003 Implantação de Meios de Acessibilidade em Passeios e
Calçadas
1.158.000,00 0,00 0,00 1.158.000,00
15.451.0901.1.004 Construção e Requalificação de Praças e Espaços
Públicos
1.153.000,00 0,00 0,00 1.153.000,00
15.451.0901.1.005 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de
Vias e Logradouros Públicos
2.354.000,00 0,00 0,00 2.354.000,00
15.452 Seviços Urbanos 0,00 7.015.000,00 0,00 7.015.000,00
15.452.1000 Servicos Gerais de Utilidade Publica 0,00 3.041.000,00 0,00 3.041.000,00
15.452.1000.2.014 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 0,00 2.011.000,00 0,00 2.011.000,00
15.452.1000.2.015 Manutenção dos Serviços Gerais de Utilidade Pública 0,00 1.030.000,00 0,00 1.030.000,00
15.452.1001 Limpeza Publica 0,00 3.974.000,00 0,00 3.974.000,00
15.452.1001.2.016 Gestão dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta de
Resíduos Sólidos
0,00 3.974.000,00 0,00 3.974.000,00
15.542 Controle Ambiental 0,00 620.000,00 0,00 620.000,00
15.542.1002 Melhoria da Infraestrutura Urbana 0,00 620.000,00 0,00 620.000,00
15.542.1002.2.017 Participação no Consórcio Público de Manejo de
Resíduos Sólidos da Região do Litoral Oeste
0,00 620.000,00 0,00 620.000,00
15.543 Recuperação de Áreas Degradadas 963.000,00 0,00 0,00 963.000,00
15.543.1300 Desenvolvimento Ambiental 963.000,00 0,00 0,00 963.000,00
15.543.1300.1.006 Drenagem e Urbanização de Áreas Degradadas 963.000,00 0,00 0,00 963.000,00
16 Habitação 1.056.000,00 0,00 0,00 1.056.000,00
16.481 Habitação Rural 453.000,00 0,00 0,00 453.000,00
16.481.1101 Construcao de Habitacoes 453.000,00 0,00 0,00 453.000,00
16.481.1101.1.030 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações
Rurais
453.000,00 0,00 0,00 453.000,00
16.482 Habitação Urbana 603.000,00 0,00 0,00 603.000,00
16.482.1100 Melhoria Habitacional 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
16.482.1100.1.031 Elaboração de Planos de Desenvolvimento Habitacional
de Interesse Público
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
16.482.1101 Construcao de Habitacoes 503.000,00 0,00 0,00 503.000,00
16.482.1101.1.032 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações
Urbanas
503.000,00 0,00 0,00 503.000,00
17 Saneamento 2.354.000,00 2.134.000,00 0,00 4.488.000,00
17.122 Administração Geral 0,00 2.089.000,00 0,00 2.089.000,00
17.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 2.086.000,00 0,00 2.086.000,00
17.122.0100.2.074 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Serviço
Autônomo de Água e Esgoto
0,00 2.086.000,00 0,00 2.086.000,00
17.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
17.122.0104.2.075 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 2.354.000,00 45.000,00 0,00 2.399.000,00
17.512.1200 Implantacao e Expansao da Rede de Saneamento
Basico 
2.354.000,00 0,00 0,00 2.354.000,00
17.512.1200.1.037 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e
Reaparelhamento do Sistema Autônomo de Água e
Esgot
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
17.512.1200.1.038 Implantação e Ampliação do Sistema de Saneamento
Básico e Abastecimento d´Água
2.304.000,00 0,00 0,00 2.304.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 8
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
17.512.1201 Manutenção e Melhoria do Atendimento com
Saneamento Básico
0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
17.512.1201.2.076 Manutenção das Ações de Saneamento Básico e
Abastecimento de Água
0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
18 Gestão Ambiental 135.000,00 1.055.000,00 0,00 1.190.000,00
18.122 Administração Geral 0,00 785.000,00 0,00 785.000,00
18.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 782.000,00 0,00 782.000,00
18.122.0100.2.064 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
Autarquia de Meio-Ambiente do Município de Amontada
0,00 782.000,00 0,00 782.000,00
18.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
18.122.0104.2.065 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
18.452 Seviços Urbanos 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
18.452.1002 Melhoria da Infraestrutura Urbana 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
18.452.1002.2.063 Participação no Consórcio Público de Manejo de
Resíduos Sólidos da Região Litoral Oeste
0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 125.000,00 180.000,00 0,00 305.000,00
18.541.1300 Desenvolvimento Ambiental 125.000,00 180.000,00 0,00 305.000,00
10.122.0104.1.033 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
125.000,00 0,00 0,00 125.000,00
18.541.1300.1.033 Revitalização das Áreas de Proteção Permanente 125.000,00 0,00 0,00 125.000,00
18.541.1300.2.066 Desenvolvimento das Ações Socioambientais e
Conservacionistas
0,00 135.000,00 0,00 135.000,00
18.541.1300.2.067 Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
18.542 Controle Ambiental 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
18.542.1300 Desenvolvimento Ambiental 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
18.542.1300.1.034 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse 
Público - Meio-Ambiente
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
20 Agricultura 2.190.000,00 2.493.000,00 0,00 4.683.000,00
20.122 Administração Geral 10.000,00 1.948.000,00 0,00 1.958.000,00
20.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 1.846.000,00 0,00 1.846.000,00
20.122.0100.2.018 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
Secretaria de Agricultura e Pesca
0,00 1.846.000,00 0,00 1.846.000,00
20.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 102.000,00 0,00 102.000,00
20.122.0104.2.019 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
0,00 102.000,00 0,00 102.000,00
20.122.0109 Investimentos Estrategicos 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
20.122.0109.1.013 Aquisição de e Desapropriação de Imóveis de Interesse 
Público - Agricultura e Pesca
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
20.244 Assistência Comunitária 0,00 225.000,00 0,00 225.000,00
20.244.0201 Defesa de Situacoes Emergenciais e Calamitosas 0,00 225.000,00 0,00 225.000,00
20.244.0201.2.020 Ações de Defesa Civil e Atendimento a Situações
Emergenciais e Calamitosas
0,00 225.000,00 0,00 225.000,00
20.544 Recursos Hídricos 1.296.000,00 0,00 0,00 1.296.000,00
20.544.1301 Melhoria da Infraestrutura Hidrica 743.000,00 0,00 0,00 743.000,00
20.544.1301.1.007 Construção e Ampliação de Açudes, Redes de Irrigação
e Obras de Infraestrutura Hídrica
743.000,00 0,00 0,00 743.000,00
20.544.1504 Acoes Combate as Consequencias Seca e Acesso a
Agua Potavel 
553.000,00 0,00 0,00 553.000,00
20.544.1504.1.014 Construção de Poços Artesianos e Ações de Combate à
Falta de Água
553.000,00 0,00 0,00 553.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 9
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 884.000,00 320.000,00 0,00 1.204.000,00
20.608.1000 Servicos Gerais de Utilidade Publica 654.000,00 0,00 0,00 654.000,00
20.608.1000.1.008 Construção, Ampliação e Reforma de Mercados
Públicos e Feiras
654.000,00 0,00 0,00 654.000,00
20.608.1499 Controladoria 230.000,00 0,00 0,00 230.000,00
20.608.1499.1.015 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
para Agricultura
230.000,00 0,00 0,00 230.000,00
20.608.1501 Agricultura Familiar 0,00 320.000,00 0,00 320.000,00
20.608.1501.2.021 Apoio à Agricultura Familiar 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
20.608.1501.2.022 Incentivo à Agroindústria e Pequenas Unidades
Produtivas
0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
23 Comércio e Serviços 451.000,00 180.000,00 0,00 631.000,00
23.695 Turismo 451.000,00 180.000,00 0,00 631.000,00
23.695.1602 Desenvolvimento do Turismo 451.000,00 180.000,00 0,00 631.000,00
23.695.1602.1.041 Implantação, Construção, Reforma e Requalificação da
Infraestrutura Turística e Paisagística
268.000,00 0,00 0,00 268.000,00
23.695.1602.1.042 Reforma e Revitalização de Equipamentos Voltados ao
Turismo
153.000,00 0,00 0,00 153.000,00
23.695.1602.1.043 Aquisição de Equipamentos, Material Perm e
Reaparelhamento de Unidades Vinculadas à Turismo e
Desenv
30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
23.695.1602.2.083 Promoção ao Ecoturismo e Valorização de Atrativos
Naturais
0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
23.695.1602.2.084 Promoção e Valorização à Produção Artesanal Local 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
25 Energia 703.000,00 0,00 0,00 703.000,00
25.752 Energia Elétrica 703.000,00 0,00 0,00 703.000,00
25.752.1700 Expansao do Atendimento com Energia Eletrica 703.000,00 0,00 0,00 703.000,00
25.752.1700.1.009 Expansão do Atendimento com Energia Elétrica e
Iluminação Pública
703.000,00 0,00 0,00 703.000,00
26 Transporte 3.096.000,00 0,00 0,00 3.096.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 3.096.000,00 0,00 0,00 3.096.000,00
26.782.1801 Melhoria da Infraestrutura de Transporte Rodoviario 3.096.000,00 0,00 0,00 3.096.000,00
26.782.1801.1.010 Construção de Pontes, Bueiros, Passagens Molhadas e
Outras Obras d´Arte
1.193.000,00 0,00 0,00 1.193.000,00
26.782.1801.1.011 Construção e Requalificação de Estradas e
Modernização de Vias Públicas
1.903.000,00 0,00 0,00 1.903.000,00
27 Desporto e Lazer 725.000,00 1.303.000,00 0,00 2.028.000,00
27.122 Administração Geral 70.000,00 1.028.000,00 0,00 1.098.000,00
27.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 901.000,00 0,00 901.000,00
27.122.0100.2.024 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
Secretaria de Esporte e Juventude
0,00 901.000,00 0,00 901.000,00
27.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 127.000,00 0,00 127.000,00
27.122.0104.2.025 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
0,00 127.000,00 0,00 127.000,00
27.122.1900 Melhoria da Infraestrutura para o Desporto 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
27.122.1900.1.016 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
para Esporte e Juventude
70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
27.812 Desporto Comunitário 655.000,00 275.000,00 0,00 930.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 10
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
27.812.0109 Investimentos Estrategicos 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
27.812.0109.1.017 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse 
Público - Esporte e Juventude
2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
27.812.1900 Melhoria da Infraestrutura para o Desporto 653.000,00 0,00 0,00 653.000,00
27.812.1900.1.012 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de
Ginásios, Quadras e Demais Unidades Esportivas
653.000,00 0,00 0,00 653.000,00
27.812.1901 Desenvolvimento do Desporto 0,00 275.000,00 0,00 275.000,00
27.812.1901.2.026 Promoção de Equipes Esportivas e Formação Esportiva
de Base
0,00 95.000,00 0,00 95.000,00
27.812.1901.2.027 Incentivo, Execução e Fomento à Participação em
Eventos Esportivos
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
27.812.1901.2.028 Promoção de Atividades de Lazer e Atividades de
Integração
0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 9.926.000,00 9.926.000,00
28.122 Administração Geral 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
28.122.2004 Encargos Contributivos 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
28.122.2004.0.069 Encargos Tributários e Contributivos - Serviço
Autônomo de Água e Esgoto
0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 6.375.000,00 6.375.000,00
28.843.2000 Principal e Encargos da Divida 0,00 0,00 6.375.000,00 6.375.000,00
28.843.2000.0.001 Gestão da Dívida Fundada Previdenciária - RGPS 0,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00
28.843.2000.0.002 Gestão da Dívida Fundada Previdenciária - RPPS 0,00 0,00 2.950.000,00 2.950.000,00
28.843.2000.0.003 Gestão da Dívida Fundada Não Previdenciária - PASEP 0,00 0,00 925.000,00 925.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 3.501.000,00 3.501.000,00
28.846.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 2.511.000,00 2.511.000,00
28.846.2001.0.004 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Secretaria de Administração, Planeja
0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
28.846.2001.0.005 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Secretaria de Administração, Plane
0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
28.846.2001.0.009 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Gabinete do Prefeito
0,00 0,00 270.000,00 270.000,00
28.846.2001.0.010 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Gabinete do Prefeito
0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
28.846.2001.0.013 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Procuradoria Geral do Município
0,00 0,00 55.000,00 55.000,00
28.846.2001.0.014 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Procuradoria Geral do Município
0,00 0,00 17.000,00 17.000,00
28.846.2001.0.017 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Controladoria Geral do Município
0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
28.846.2001.0.018 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Controladoria Geral do Município
0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
28.846.2001.0.021 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Infraestrutura
0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
28.846.2001.0.022 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Infraestrutura
0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
28.846.2001.0.025 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Agricultura e Pesca
0,00 0,00 81.000,00 81.000,00
28.846.2001.0.026 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Agricultura e Pesca
0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
28.846.2001.0.029 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Esporte e Juventude
0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
28.846.2001.0.030 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Esporte e Juventude
0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 11
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
28.846.2001.0.033 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Secretaria de Ouvidoria e Articulaçã
0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
28.846.2001.0.034 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Secretaria de Ouvidoria e Articula
0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
28.846.2001.0.037 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Ouvidoria e Articulação Governamenta
0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
28.846.2001.0.038 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Ouvidoria e Articulação Governamen
0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
28.846.2001.0.053 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Meio-Ambiente
0,00 0,00 45.000,00 45.000,00
28.846.2001.0.054 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Meio-Ambiente
0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
28.846.2001.0.057 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Autarquia Municipal de Trânsito
0,00 0,00 55.000,00 55.000,00
28.846.2001.0.058 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Autarquia Municipal de Trânsito
0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
28.846.2001.0.062 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Guarda Municipal
0,00 0,00 16.000,00 16.000,00
28.846.2001.0.063 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Guarda Municipal
0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
28.846.2001.0.067 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
0,00 0,00 91.000,00 91.000,00
28.846.2001.0.068 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
28.846.2001.0.078 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS -Turismo e Cultura
0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
28.846.2001.0.079 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Turismo e Cultura
0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
28.846.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00
28.846.2002.0.006 Sentenças Judiciais - Administração, Planejamento e
Finanças
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2002.0.011 Sentenças Judiciais - Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2002.0.015 Sentenças Judiciais - Procuradoria Geral do Município 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2002.0.019 Sentenças Judiciais - Controladoria Geral do Município 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2002.0.023 Sentenças Judiciais - Infraestrutura 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2002.0.027 Sentenças Judiciais - Agricultura e Pesca 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2002.0.031 Sentenças Judiciais - Esporte e Juventude 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2002.0.035 Sentenças Judiciais - Secretaria de Ouvidoria e
Articulação Governamental
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2002.0.039 Sentenças Judiciais - Ouvidoria e Articulação
Governamental
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2002.0.055 Sentenças Judiciais - Meio-Ambiente 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2002.0.059 Sentenças Judiciais - Autarquia Municipal de Trânsito 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2002.0.064 Sentenças Judiciais - Guarda Municipal 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2002.0.070 Sentenças Judiciais - Serviço Autônomo de Água e
Esgoto
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2002.0.080 Sentenças Judiciais - Turismo e Cultura 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 42.000,00 42.000,00
28.846.2003.0.007 Despesas de Gestões Anteriores - Administração,
Planejamento e Finanças
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
28.846.2003.0.012 Despesas de Gestões Anteriores - Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
28.846.2003.0.016 Despesas de Gestões Anteriores - Procuradoria Geral
do Município
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 12
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
28.846.2003.0.020 Despesas de Gestões Anteriores - Controladoria Geral
do Município
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
28.846.2003.0.024 Despesas de Gestões Anteriores - Infraestrutura 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
28.846.2003.0.028 Despesas de Gestões Anteriores - Agricultura e Pesca 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
28.846.2003.0.032 Despesas de Gestões Anteriores - Esporte e Juventude 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
28.846.2003.0.036 Despesas de Gestões Anteriores - Secretaria de
Ouvidoria e Articulação Governamental
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
28.846.2003.0.040 Despesas de Gestões Anteriores - Ouvidoria e
Articulação Governamental
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
28.846.2003.0.056 Despesas de Gestões Anteriores - Meio-Ambiente 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
28.846.2003.0.060 Despesas de Gestões Anteriores - Autarquia Municipal
de Trânsito
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
28.846.2003.0.065 Despesas de Gestões Anteriores - Guarda Municipal 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
28.846.2003.0.071 Despesas de Gestões Anteriores - Serviço Autônomo
de Água e Esgoto
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
28.846.2003.0.081 Despesas de Gestões Anteriores - Turismo e Cultura 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
28.846.2004 Encargos Contributivos 0,00 0,00 920.000,00 920.000,00
28.846.2004.0.008 Encargos Tributários e Contributivos - Administração,
Planejamento e Finanças
0,00 0,00 900.000,00 900.000,00
28.846.2004.0.052 Encargos Tributários e Contributivos - Meio-Ambiente 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
28.846.2004.0.061 Encargos Tributários e Contributivos - Autarquia
Municipal de Trânsito
0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
28.846.2004.0.066 Encargos Tributários e Contributivos - Serviço
Autônomo de Água e Esgoto
0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 8.131.000,00 8.131.000,00
99.999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 8.131.000,00 8.131.000,00
99.999.9999 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 8.131.000,00 8.131.000,00
99.999.9999.9.997 Reserva Orçamentária do RPPS 0,00 0,00 6.931.000,00 6.931.000,00
99.999.9999.9.999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
Total: 32.457.000,00 161.756.500,00 35.786.500,00 230.000.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 13
Código Especificação Projetos Atividades Operações Total
 Especiais
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
01 Legislativa 0,00 6.097.660,00 0,00 6.097.660,00
01.031 Ação Legislativa 0,00 6.097.660,00 0,00 6.097.660,00
01.031.0001 Desenvolvimento Legislativo 0,00 6.097.660,00 0,00 6.097.660,00
04 Administração 0,00 7.979.840,00 0,00 7.979.840,00
04.122 Administração Geral 0,00 7.579.840,00 0,00 7.579.840,00
04.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 7.448.840,00 0,00 7.448.840,00
04.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 86.000,00 0,00 86.000,00
04.122.0106 Controle, Transparencia e Ouvidoria 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
04.124 Controle Interno 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
04.124.0106 Controle, Transparencia e Ouvidoria 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
04.128 Formação de Recusos Humanos 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
04.128.0103 Gestao e Desenvolvimento de Recursos Humanos 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
04.131 Comunicação Social 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
04.131.0108 Comunicacao Social e Institucional 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
08 Assistência Social 163.000,00 8.849.500,00 943.000,00 9.955.500,00
08.122 Administração Geral 0,00 4.097.000,00 943.000,00 5.040.000,00
08.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 3.882.000,00 0,00 3.882.000,00
08.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 215.000,00 0,00 215.000,00
08.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 905.000,00 905.000,00
08.122.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
08.122.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
08.122.2004 Encargos Contributivos 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
08.241 Asistência ao Idoso 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08.241.0803 Politicas para o Idoso 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08.242 Asistência ao Portador de Deficiência 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08.242.0804 Politicas para a Pessoa com Deficiencia 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 1.296.000,00 0,00 1.296.000,00
08.243.0110 Incentivo a Participacao Orgaos Consultivos e
Deliberativos 
0,00 320.000,00 0,00 320.000,00
08.243.0204 Desenvolvimento e Integracao da Crianca e
Adolescente 
0,00 976.000,00 0,00 976.000,00
08.244 Assistência Comunitária 163.000,00 3.176.500,00 0,00 3.339.500,00
08.244.0109 Investimentos Estrategicos 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
08.244.0110 Incentivo a Participacao Orgaos Consultivos e
Deliberativos 
0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
08.244.0202 Protecao Social Basica 118.000,00 1.497.000,00 0,00 1.615.000,00
08.244.0203 Protecao Social Especial 0,00 431.500,00 0,00 431.500,00
08.244.0205 Transferencia de Renda 0,00 1.148.000,00 0,00 1.148.000,00
08.244.0500 Geracao de Emprego e Renda 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08.244.0802 Politicas para a Mulher 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
08.306 Alimentação e Nutrição 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
08.306.0412 Combate a Fome 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
09 Previdência Social 0,00 11.795.000,00 255.000,00 12.050.000,00
09.122 Administração Geral 0,00 1.045.000,00 255.000,00 1.300.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1
Código Especificação Projetos Atividades Operações Total
 Especiais
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
09.122.0300 Gestao Administrativa do Regime Proprio Previdencia
Servidor 
0,00 1.045.000,00 0,00 1.045.000,00
09.122.2000 Principal e Encargos da Divida 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
09.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
09.122.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
09.122.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
09.122.2004 Encargos Contributivos 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
09.274 Previdência Especial 0,00 10.750.000,00 0,00 10.750.000,00
09.274.0301 Gestao Previdenciaria do Regime Proprio Previdencia
Servidor 
0,00 10.750.000,00 0,00 10.750.000,00
10 Saúde 3.150.000,00 33.617.000,00 3.160.000,00 39.927.000,00
10.122 Administração Geral 0,00 3.639.000,00 3.160.000,00 6.799.000,00
10.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 3.425.000,00 0,00 3.425.000,00
10.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 202.000,00 0,00 202.000,00
10.122.0110 Incentivo a Participacao Orgaos Consultivos e
Deliberativos 
0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
10.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 2.955.000,00 2.955.000,00
10.122.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
10.122.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
10.122.2004 Encargos Contributivos 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
10.301 Atenção Básica 1.516.000,00 19.306.000,00 0,00 20.822.000,00
10.301.0109 Investimentos Estrategicos 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
10.301.0400 Gestao e Desenvolvimento da Atencao Basica 0,00 19.306.000,00 0,00 19.306.000,00
10.301.0402 Modernizacao da Estrutura Fisica da Atencao Basica 1.508.000,00 0,00 0,00 1.508.000,00
10.302 Asistência Hospitalar e Ambulatorial 1.303.000,00 9.282.000,00 0,00 10.585.000,00
10.302.0403 Gestao e Desenvolvimento da Ass. Media e Alta
Complexidade 
0,00 9.282.000,00 0,00 9.282.000,00
10.302.0404 Modernizacao da Estrutura Fisica Media e Alta
Complexidade 
1.303.000,00 0,00 0,00 1.303.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 158.000,00 684.000,00 0,00 842.000,00
10.303.0200 Combate as Situacoes de Vulnerabilidade Social 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
10.303.0405 Gestao e Desenvolvimento da Assistencia
Farmaceutica 
0,00 484.000,00 0,00 484.000,00
10.303.0406 Modernizacao da Estrutura Fisica da Assistencia
Farmaceutica 
158.000,00 0,00 0,00 158.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 173.000,00 706.000,00 0,00 879.000,00
10.305.0408 Gestao e Desenvolvimento da Vigilancia em Saude 0,00 706.000,00 0,00 706.000,00
10.305.0409 Modernizacao da Estrutura Fisica da Vigilancia em
Saude 
173.000,00 0,00 0,00 173.000,00
12 Educação 10.850.000,00 69.021.500,00 13.371.500,00 93.243.000,00
12.122 Administração Geral 0,00 3.665.000,00 13.371.500,00 17.036.500,00
12.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 3.625.000,00 0,00 3.625.000,00
12.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
12.122.0110 Incentivo a Participacao Orgaos Consultivos e
Deliberativos 
0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
12.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 12.467.000,00 12.467.000,00
12.122.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00
12.122.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
12.122.2004 Encargos Contributivos 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00
12.128 Formação de Recusos Humanos 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2
Código Especificação Projetos Atividades Operações Total
 Especiais
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
12.128.0601 Desenvolvimento e Capacitacao de Profissionais da
Educacao 
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 1.953.000,00 0,00 1.953.000,00
12.306.0410 Alimentacao Escolar 0,00 1.953.000,00 0,00 1.953.000,00
12.361 Ensino Fundamental 8.707.000,00 50.180.000,00 0,00 58.887.000,00
12.361.0109 Investimentos Estrategicos 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
12.361.0600 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 0,00 43.133.000,00 0,00 43.133.000,00
12.361.0602 Transporte Escolar na Educacao Basica 2.651.000,00 5.976.000,00 0,00 8.627.000,00
12.361.0604 Melhoria da Infra Estrutura Fisica da Educacao Basica 6.036.000,00 0,00 0,00 6.036.000,00
12.361.0607 Desenvolvimento da Educacao Especial 0,00 843.000,00 0,00 843.000,00
12.361.0612 Desporto Escolar 0,00 228.000,00 0,00 228.000,00
12.365 Educação Infantil 2.143.000,00 10.966.500,00 0,00 13.109.500,00
12.365.0604 Melhoria da Infra Estrutura Fisica da Educacao Basica 2.143.000,00 0,00 0,00 2.143.000,00
12.365.0610 Desenvolvimento da Educacao Infantil 0,00 10.966.500,00 0,00 10.966.500,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 2.157.000,00 0,00 2.157.000,00
12.366.0608 Desenvolvimento da Educacao de Jovens e Adultos 0,00 2.157.000,00 0,00 2.157.000,00
13 Cultura 453.000,00 2.259.000,00 0,00 2.712.000,00
13.122 Administração Geral 0,00 1.917.000,00 0,00 1.917.000,00
13.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 1.902.000,00 0,00 1.902.000,00
13.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
13.391.0701 Desenvolvimento Cultural 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
13.392 Difusão Cultural 453.000,00 262.000,00 0,00 715.000,00
13.392.0701 Desenvolvimento Cultural 453.000,00 262.000,00 0,00 715.000,00
14 Direito da Cidadania 210.000,00 1.735.000,00 0,00 1.945.000,00
14.122 Administração Geral 0,00 1.457.000,00 0,00 1.457.000,00
14.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 1.439.000,00 0,00 1.439.000,00
14.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
14.422 Direitos Indivíduais, Coletivos e Difusos 110.000,00 120.000,00 0,00 230.000,00
14.422.0109 Investimentos Estrategicos 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
14.422.0801 Politicas para a Juventude 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
14.452 Seviços Urbanos 100.000,00 158.000,00 0,00 258.000,00
14.452.0805 Politicas para o Transito 100.000,00 158.000,00 0,00 258.000,00
15 Urbanismo 6.921.000,00 13.237.000,00 0,00 20.158.000,00
15.122 Administração Geral 0,00 5.602.000,00 0,00 5.602.000,00
15.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 5.599.000,00 0,00 5.599.000,00
15.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 5.958.000,00 0,00 0,00 5.958.000,00
15.451.0109 Investimentos Estrategicos 1.293.000,00 0,00 0,00 1.293.000,00
15.451.0901 Implantacao, Melhoria e Readequacao de Logradouros
Publicos 
4.665.000,00 0,00 0,00 4.665.000,00
15.452 Seviços Urbanos 0,00 7.015.000,00 0,00 7.015.000,00
15.452.1000 Servicos Gerais de Utilidade Publica 0,00 3.041.000,00 0,00 3.041.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3
Código Especificação Projetos Atividades Operações Total
 Especiais
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
15.452.1001 Limpeza Publica 0,00 3.974.000,00 0,00 3.974.000,00
15.542 Controle Ambiental 0,00 620.000,00 0,00 620.000,00
15.542.1002 Melhoria da Infraestrutura Urbana 0,00 620.000,00 0,00 620.000,00
15.543 Recuperação de Áreas Degradadas 963.000,00 0,00 0,00 963.000,00
15.543.1300 Desenvolvimento Ambiental 963.000,00 0,00 0,00 963.000,00
16 Habitação 1.056.000,00 0,00 0,00 1.056.000,00
16.481 Habitação Rural 453.000,00 0,00 0,00 453.000,00
16.481.1101 Construcao de Habitacoes 453.000,00 0,00 0,00 453.000,00
16.482 Habitação Urbana 603.000,00 0,00 0,00 603.000,00
16.482.1100 Melhoria Habitacional 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
16.482.1101 Construcao de Habitacoes 503.000,00 0,00 0,00 503.000,00
17 Saneamento 2.354.000,00 2.134.000,00 0,00 4.488.000,00
17.122 Administração Geral 0,00 2.089.000,00 0,00 2.089.000,00
17.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 2.086.000,00 0,00 2.086.000,00
17.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 2.354.000,00 45.000,00 0,00 2.399.000,00
17.512.1200 Implantacao e Expansao da Rede de Saneamento
Basico 
2.354.000,00 0,00 0,00 2.354.000,00
17.512.1201 Manutenção e Melhoria do Atendimento com
Saneamento Básico
0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
18 Gestão Ambiental 135.000,00 1.055.000,00 0,00 1.190.000,00
18.122 Administração Geral 0,00 785.000,00 0,00 785.000,00
18.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 782.000,00 0,00 782.000,00
18.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
18.452 Seviços Urbanos 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
18.452.1002 Melhoria da Infraestrutura Urbana 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 125.000,00 180.000,00 0,00 305.000,00
18.541.1300 Desenvolvimento Ambiental 125.000,00 180.000,00 0,00 305.000,00
18.542 Controle Ambiental 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
18.542.1300 Desenvolvimento Ambiental 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
20 Agricultura 2.190.000,00 2.493.000,00 0,00 4.683.000,00
20.122 Administração Geral 10.000,00 1.948.000,00 0,00 1.958.000,00
20.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 1.846.000,00 0,00 1.846.000,00
20.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 102.000,00 0,00 102.000,00
20.122.0109 Investimentos Estrategicos 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
20.244 Assistência Comunitária 0,00 225.000,00 0,00 225.000,00
20.244.0201 Defesa de Situacoes Emergenciais e Calamitosas 0,00 225.000,00 0,00 225.000,00
20.544 Recursos Hídricos 1.296.000,00 0,00 0,00 1.296.000,00
20.544.1301 Melhoria da Infraestrutura Hidrica 743.000,00 0,00 0,00 743.000,00
20.544.1504 Acoes Combate as Consequencias Seca e Acesso a
Agua Potavel 
553.000,00 0,00 0,00 553.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 884.000,00 320.000,00 0,00 1.204.000,00
20.608.1000 Servicos Gerais de Utilidade Publica 654.000,00 0,00 0,00 654.000,00
20.608.1499 Controladoria 230.000,00 0,00 0,00 230.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4
Código Especificação Projetos Atividades Operações Total
 Especiais
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
20.608.1501 Agricultura Familiar 0,00 320.000,00 0,00 320.000,00
23 Comércio e Serviços 451.000,00 180.000,00 0,00 631.000,00
23.695 Turismo 451.000,00 180.000,00 0,00 631.000,00
23.695.1602 Desenvolvimento do Turismo 451.000,00 180.000,00 0,00 631.000,00
25 Energia 703.000,00 0,00 0,00 703.000,00
25.752 Energia Elétrica 703.000,00 0,00 0,00 703.000,00
25.752.1700 Expansao do Atendimento com Energia Eletrica 703.000,00 0,00 0,00 703.000,00
26 Transporte 3.096.000,00 0,00 0,00 3.096.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 3.096.000,00 0,00 0,00 3.096.000,00
26.782.1801 Melhoria da Infraestrutura de Transporte Rodoviario 3.096.000,00 0,00 0,00 3.096.000,00
27 Desporto e Lazer 725.000,00 1.303.000,00 0,00 2.028.000,00
27.122 Administração Geral 70.000,00 1.028.000,00 0,00 1.098.000,00
27.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 901.000,00 0,00 901.000,00
27.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 127.000,00 0,00 127.000,00
27.122.1900 Melhoria da Infraestrutura para o Desporto 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
27.812 Desporto Comunitário 655.000,00 275.000,00 0,00 930.000,00
27.812.0109 Investimentos Estrategicos 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
27.812.1900 Melhoria da Infraestrutura para o Desporto 653.000,00 0,00 0,00 653.000,00
27.812.1901 Desenvolvimento do Desporto 0,00 275.000,00 0,00 275.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 9.926.000,00 9.926.000,00
28.122 Administração Geral 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
28.122.2004 Encargos Contributivos 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 6.375.000,00 6.375.000,00
28.843.2000 Principal e Encargos da Divida 0,00 0,00 6.375.000,00 6.375.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 3.501.000,00 3.501.000,00
28.846.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 2.511.000,00 2.511.000,00
28.846.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00
28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 42.000,00 42.000,00
28.846.2004 Encargos Contributivos 0,00 0,00 920.000,00 920.000,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 8.131.000,00 8.131.000,00
99.999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 8.131.000,00 8.131.000,00
99.999.9999 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 8.131.000,00 8.131.000,00
Total: 32.457.000,00 161.756.500,00 35.786.500,00 230.000.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 5
Programas de Trabalho
Código Especificação Vinculados Ordinários Total
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
01 Legislativa 6.097.660,00 0,00 6.097.660,00
01.031 Ação Legislativa 6.097.660,00 0,00 6.097.660,00
01.031.0001 Desenvolvimento Legislativo 6.097.660,00 0,00 6.097.660,00
04 Administração 7.852.840,00 127.000,00 7.979.840,00
04.122 Administração Geral 7.452.840,00 127.000,00 7.579.840,00
04.122.0100 Gestao Estrategica 7.321.840,00 127.000,00 7.448.840,00
04.122.0104 Cooperacao Tecnica 86.000,00 0,00 86.000,00
04.122.0106 Controle, Transparencia e Ouvidoria 45.000,00 0,00 45.000,00
04.124 Controle Interno 100.000,00 0,00 100.000,00
04.124.0106 Controle, Transparencia e Ouvidoria 100.000,00 0,00 100.000,00
04.128 Formação de Recusos Humanos 90.000,00 0,00 90.000,00
04.128.0103 Gestao e Desenvolvimento de Recursos Humanos 90.000,00 0,00 90.000,00
04.131 Comunicação Social 210.000,00 0,00 210.000,00
04.131.0108 Comunicacao Social e Institucional 210.000,00 0,00 210.000,00
08 Assistência Social 8.609.500,00 1.346.000,00 9.955.500,00
08.122 Administração Geral 5.038.000,00 2.000,00 5.040.000,00
08.122.0100 Gestao Estrategica 3.880.000,00 2.000,00 3.882.000,00
08.122.0104 Cooperacao Tecnica 215.000,00 0,00 215.000,00
08.122.2001 Encargos Sociais 905.000,00 0,00 905.000,00
08.122.2002 Encargos Judiciais 2.000,00 0,00 2.000,00
08.122.2003 Encargos Gerenciais 6.000,00 0,00 6.000,00
08.122.2004 Encargos Contributivos 30.000,00 0,00 30.000,00
08.241 Asistência ao Idoso 60.000,00 0,00 60.000,00
08.241.0803 Politicas para o Idoso 60.000,00 0,00 60.000,00
08.242 Asistência ao Portador de Deficiência 60.000,00 0,00 60.000,00
08.242.0804 Politicas para a Pessoa com Deficiencia 60.000,00 0,00 60.000,00
08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 885.000,00 411.000,00 1.296.000,00
08.243.0110 Incentivo a Participacao Orgaos Consultivos e Deliberativos 320.000,00 0,00 320.000,00
08.243.0204 Desenvolvimento e Integracao da Crianca e Adolescente 565.000,00 411.000,00 976.000,00
08.244 Assistência Comunitária 2.406.500,00 933.000,00 3.339.500,00
08.244.0109 Investimentos Estrategicos 45.000,00 0,00 45.000,00
08.244.0110 Incentivo a Participacao Orgaos Consultivos e Deliberativos 40.000,00 0,00 40.000,00
08.244.0202 Protecao Social Basica 1.186.000,00 429.000,00 1.615.000,00
08.244.0203 Protecao Social Especial 341.500,00 90.000,00 431.500,00
08.244.0205 Transferencia de Renda 734.000,00 414.000,00 1.148.000,00
08.244.0500 Geracao de Emprego e Renda 20.000,00 0,00 20.000,00
08.244.0802 Politicas para a Mulher 40.000,00 0,00 40.000,00
08.306 Alimentação e Nutrição 160.000,00 0,00 160.000,00
08.306.0412 Combate a Fome 160.000,00 0,00 160.000,00
09 Previdência Social 0,00 12.050.000,00 12.050.000,00
09.122 Administração Geral 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00
09.122.0300 Gestao Administrativa do Regime Proprio Previdencia Servidor 0,00 1.045.000,00 1.045.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1
Programas de Trabalho
Código Especificação Vinculados Ordinários Total
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
09.122.2000 Principal e Encargos da Divida 0,00 60.000,00 60.000,00
09.122.2001 Encargos Sociais 0,00 40.000,00 40.000,00
09.122.2002 Encargos Judiciais 0,00 2.000,00 2.000,00
09.122.2003 Encargos Gerenciais 0,00 3.000,00 3.000,00
09.122.2004 Encargos Contributivos 0,00 150.000,00 150.000,00
09.274 Previdência Especial 0,00 10.750.000,00 10.750.000,00
09.274.0301 Gestao Previdenciaria do Regime Proprio Previdencia Servidor 0,00 10.750.000,00 10.750.000,00
10 Saúde 11.806.000,00 28.121.000,00 39.927.000,00
10.122 Administração Geral 6.799.000,00 0,00 6.799.000,00
10.122.0100 Gestao Estrategica 3.425.000,00 0,00 3.425.000,00
10.122.0104 Cooperacao Tecnica 202.000,00 0,00 202.000,00
10.122.0110 Incentivo a Participacao Orgaos Consultivos e Deliberativos 12.000,00 0,00 12.000,00
10.122.2001 Encargos Sociais 2.955.000,00 0,00 2.955.000,00
10.122.2002 Encargos Judiciais 2.000,00 0,00 2.000,00
10.122.2003 Encargos Gerenciais 3.000,00 0,00 3.000,00
10.122.2004 Encargos Contributivos 200.000,00 0,00 200.000,00
10.301 Atenção Básica 1.056.000,00 19.766.000,00 20.822.000,00
10.301.0109 Investimentos Estrategicos 8.000,00 0,00 8.000,00
10.301.0400 Gestao e Desenvolvimento da Atencao Basica 1.025.000,00 18.281.000,00 19.306.000,00
10.301.0402 Modernizacao da Estrutura Fisica da Atencao Basica 23.000,00 1.485.000,00 1.508.000,00
10.302 Asistência Hospitalar e Ambulatorial 3.248.000,00 7.337.000,00 10.585.000,00
10.302.0403 Gestao e Desenvolvimento da Ass. Media e Alta Complexidade 3.145.000,00 6.137.000,00 9.282.000,00
10.302.0404 Modernizacao da Estrutura Fisica Media e Alta Complexidade 103.000,00 1.200.000,00 1.303.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 505.000,00 337.000,00 842.000,00
10.303.0200 Combate as Situacoes de Vulnerabilidade Social 200.000,00 0,00 200.000,00
10.303.0405 Gestao e Desenvolvimento da Assistencia Farmaceutica 277.000,00 207.000,00 484.000,00
10.303.0406 Modernizacao da Estrutura Fisica da Assistencia Farmaceutica 28.000,00 130.000,00 158.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 198.000,00 681.000,00 879.000,00
10.305.0408 Gestao e Desenvolvimento da Vigilancia em Saude 155.000,00 551.000,00 706.000,00
10.305.0409 Modernizacao da Estrutura Fisica da Vigilancia em Saude 43.000,00 130.000,00 173.000,00
12 Educação 7.730.000,00 85.513.000,00 93.243.000,00
12.122 Administração Geral 5.044.500,00 11.992.000,00 17.036.500,00
12.122.0100 Gestao Estrategica 3.610.000,00 15.000,00 3.625.000,00
12.122.0104 Cooperacao Tecnica 15.000,00 0,00 15.000,00
12.122.0110 Incentivo a Participacao Orgaos Consultivos e Deliberativos 25.000,00 0,00 25.000,00
12.122.2001 Encargos Sociais 490.000,00 11.977.000,00 12.467.000,00
12.122.2002 Encargos Judiciais 1.500,00 0,00 1.500,00
12.122.2003 Encargos Gerenciais 3.000,00 0,00 3.000,00
12.122.2004 Encargos Contributivos 900.000,00 0,00 900.000,00
12.128 Formação de Recusos Humanos 100.000,00 0,00 100.000,00
12.128.0601 Desenvolvimento e Capacitacao de Profissionais da Educacao 100.000,00 0,00 100.000,00
12.306 Alimentação e Nutrição 384.000,00 1.569.000,00 1.953.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2
Programas de Trabalho
Código Especificação Vinculados Ordinários Total
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
12.306.0410 Alimentacao Escolar 384.000,00 1.569.000,00 1.953.000,00
12.361 Ensino Fundamental 1.584.500,00 57.302.500,00 58.887.000,00
12.361.0109 Investimentos Estrategicos 20.000,00 0,00 20.000,00
12.361.0600 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 1.266.000,00 41.867.000,00 43.133.000,00
12.361.0602 Transporte Escolar na Educacao Basica 200.000,00 8.427.000,00 8.627.000,00
12.361.0604 Melhoria da Infra Estrutura Fisica da Educacao Basica 76.000,00 5.960.000,00 6.036.000,00
12.361.0607 Desenvolvimento da Educacao Especial 11.500,00 831.500,00 843.000,00
12.361.0612 Desporto Escolar 11.000,00 217.000,00 228.000,00
12.365 Educação Infantil 443.000,00 12.666.500,00 13.109.500,00
12.365.0604 Melhoria da Infra Estrutura Fisica da Educacao Basica 53.000,00 2.090.000,00 2.143.000,00
12.365.0610 Desenvolvimento da Educacao Infantil 390.000,00 10.576.500,00 10.966.500,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 174.000,00 1.983.000,00 2.157.000,00
12.366.0608 Desenvolvimento da Educacao de Jovens e Adultos 174.000,00 1.983.000,00 2.157.000,00
13 Cultura 2.308.000,00 404.000,00 2.712.000,00
13.122 Administração Geral 1.915.000,00 2.000,00 1.917.000,00
13.122.0100 Gestao Estrategica 1.900.000,00 2.000,00 1.902.000,00
13.122.0104 Cooperacao Tecnica 15.000,00 0,00 15.000,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 60.000,00 20.000,00 80.000,00
13.391.0701 Desenvolvimento Cultural 60.000,00 20.000,00 80.000,00
13.392 Difusão Cultural 333.000,00 382.000,00 715.000,00
13.392.0701 Desenvolvimento Cultural 333.000,00 382.000,00 715.000,00
14 Direito da Cidadania 1.697.000,00 248.000,00 1.945.000,00
14.122 Administração Geral 1.447.000,00 10.000,00 1.457.000,00
14.122.0100 Gestao Estrategica 1.429.000,00 10.000,00 1.439.000,00
14.122.0104 Cooperacao Tecnica 18.000,00 0,00 18.000,00
14.422 Direitos Indivíduais, Coletivos e Difusos 140.000,00 90.000,00 230.000,00
14.422.0109 Investimentos Estrategicos 20.000,00 90.000,00 110.000,00
14.422.0801 Politicas para a Juventude 120.000,00 0,00 120.000,00
14.452 Seviços Urbanos 110.000,00 148.000,00 258.000,00
14.452.0805 Politicas para o Transito 110.000,00 148.000,00 258.000,00
15 Urbanismo 9.831.000,00 10.327.000,00 20.158.000,00
15.122 Administração Geral 5.572.000,00 30.000,00 5.602.000,00
15.122.0100 Gestao Estrategica 5.569.000,00 30.000,00 5.599.000,00
15.122.0104 Cooperacao Tecnica 3.000,00 0,00 3.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 42.000,00 5.916.000,00 5.958.000,00
15.451.0109 Investimentos Estrategicos 33.000,00 1.260.000,00 1.293.000,00
15.451.0901 Implantacao, Melhoria e Readequacao de Logradouros Publicos 9.000,00 4.656.000,00 4.665.000,00
15.452 Seviços Urbanos 3.594.000,00 3.421.000,00 7.015.000,00
15.452.1000 Servicos Gerais de Utilidade Publica 1.540.000,00 1.501.000,00 3.041.000,00
15.452.1001 Limpeza Publica 2.054.000,00 1.920.000,00 3.974.000,00
15.542 Controle Ambiental 620.000,00 0,00 620.000,00
15.542.1002 Melhoria da Infraestrutura Urbana 620.000,00 0,00 620.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3
Programas de Trabalho
Código Especificação Vinculados Ordinários Total
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
15.543 Recuperação de Áreas Degradadas 3.000,00 960.000,00 963.000,00
15.543.1300 Desenvolvimento Ambiental 3.000,00 960.000,00 963.000,00
16 Habitação 6.000,00 1.050.000,00 1.056.000,00
16.481 Habitação Rural 3.000,00 450.000,00 453.000,00
16.481.1101 Construcao de Habitacoes 3.000,00 450.000,00 453.000,00
16.482 Habitação Urbana 3.000,00 600.000,00 603.000,00
16.482.1100 Melhoria Habitacional 0,00 100.000,00 100.000,00
16.482.1101 Construcao de Habitacoes 3.000,00 500.000,00 503.000,00
17 Saneamento 2.437.000,00 2.051.000,00 4.488.000,00
17.122 Administração Geral 2.089.000,00 0,00 2.089.000,00
17.122.0100 Gestao Estrategica 2.086.000,00 0,00 2.086.000,00
17.122.0104 Cooperacao Tecnica 3.000,00 0,00 3.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 348.000,00 2.051.000,00 2.399.000,00
17.512.1200 Implantacao e Expansao da Rede de Saneamento Basico 303.000,00 2.051.000,00 2.354.000,00
17.512.1201 Manutenção e Melhoria do Atendimento com Saneamento Básico 45.000,00 0,00 45.000,00
18 Gestão Ambiental 858.000,00 332.000,00 1.190.000,00
18.122 Administração Geral 623.000,00 162.000,00 785.000,00
18.122.0100 Gestao Estrategica 620.000,00 162.000,00 782.000,00
18.122.0104 Cooperacao Tecnica 3.000,00 0,00 3.000,00
18.452 Seviços Urbanos 90.000,00 0,00 90.000,00
18.452.1002 Melhoria da Infraestrutura Urbana 90.000,00 0,00 90.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 135.000,00 170.000,00 305.000,00
18.541.1300 Desenvolvimento Ambiental 135.000,00 170.000,00 305.000,00
18.542 Controle Ambiental 10.000,00 0,00 10.000,00
18.542.1300 Desenvolvimento Ambiental 10.000,00 0,00 10.000,00
20 Agricultura 2.762.000,00 1.921.000,00 4.683.000,00
20.122 Administração Geral 1.928.000,00 30.000,00 1.958.000,00
20.122.0100 Gestao Estrategica 1.816.000,00 30.000,00 1.846.000,00
20.122.0104 Cooperacao Tecnica 102.000,00 0,00 102.000,00
20.122.0109 Investimentos Estrategicos 10.000,00 0,00 10.000,00
20.244 Assistência Comunitária 225.000,00 0,00 225.000,00
20.244.0201 Defesa de Situacoes Emergenciais e Calamitosas 225.000,00 0,00 225.000,00
20.544 Recursos Hídricos 256.000,00 1.040.000,00 1.296.000,00
20.544.1301 Melhoria da Infraestrutura Hidrica 3.000,00 740.000,00 743.000,00
20.544.1504 Acoes Combate as Consequencias Seca e Acesso a Agua Potavel 253.000,00 300.000,00 553.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 353.000,00 851.000,00 1.204.000,00
20.608.1000 Servicos Gerais de Utilidade Publica 3.000,00 651.000,00 654.000,00
20.608.1499 Controladoria 30.000,00 200.000,00 230.000,00
20.608.1501 Agricultura Familiar 320.000,00 0,00 320.000,00
23 Comércio e Serviços 331.000,00 300.000,00 631.000,00
23.695 Turismo 331.000,00 300.000,00 631.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4
Programas de Trabalho
Código Especificação Vinculados Ordinários Total
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
23.695.1602 Desenvolvimento do Turismo 331.000,00 300.000,00 631.000,00
25 Energia 3.000,00 700.000,00 703.000,00
25.752 Energia Elétrica 3.000,00 700.000,00 703.000,00
25.752.1700 Expansao do Atendimento com Energia Eletrica 3.000,00 700.000,00 703.000,00
26 Transporte 6.000,00 3.090.000,00 3.096.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 6.000,00 3.090.000,00 3.096.000,00
26.782.1801 Melhoria da Infraestrutura de Transporte Rodoviario 6.000,00 3.090.000,00 3.096.000,00
27 Desporto e Lazer 1.288.000,00 740.000,00 2.028.000,00
27.122 Administração Geral 1.008.000,00 90.000,00 1.098.000,00
27.122.0100 Gestao Estrategica 881.000,00 20.000,00 901.000,00
27.122.0104 Cooperacao Tecnica 127.000,00 0,00 127.000,00
27.122.1900 Melhoria da Infraestrutura para o Desporto 0,00 70.000,00 70.000,00
27.812 Desporto Comunitário 280.000,00 650.000,00 930.000,00
27.812.0109 Investimentos Estrategicos 2.000,00 0,00 2.000,00
27.812.1900 Melhoria da Infraestrutura para o Desporto 3.000,00 650.000,00 653.000,00
27.812.1901 Desenvolvimento do Desporto 275.000,00 0,00 275.000,00
28 Encargos Especiais 9.926.000,00 0,00 9.926.000,00
28.122 Administração Geral 50.000,00 0,00 50.000,00
28.122.2004 Encargos Contributivos 50.000,00 0,00 50.000,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 6.375.000,00 0,00 6.375.000,00
28.843.2000 Principal e Encargos da Divida 6.375.000,00 0,00 6.375.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 3.501.000,00 0,00 3.501.000,00
28.846.2001 Encargos Sociais 2.511.000,00 0,00 2.511.000,00
28.846.2002 Encargos Judiciais 28.000,00 0,00 28.000,00
28.846.2003 Encargos Gerenciais 42.000,00 0,00 42.000,00
28.846.2004 Encargos Contributivos 920.000,00 0,00 920.000,00
99 Reserva de Contingência 1.200.000,00 6.931.000,00 8.131.000,00
99.999 Reserva de Contingência 1.200.000,00 6.931.000,00 8.131.000,00
99.999.9999 Reserva de Contingencia 1.200.000,00 6.931.000,00 8.131.000,00
Total: 74.749.000,00 155.251.000,00 230.000.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 5
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Natureza Grupo Nat. Cat. Econ.
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Fonte de Recurso
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 181.026.140,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 122.367.900,00
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio
Público
649.600,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Fiscal 10.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos – Saúde 
Seguridade 639.600,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 111.718.300,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias e Reformas 9.125.000,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao
RPPS - Benefícios Previdenciários -
Seguridade 9.000.000,00
1.800.1111.02 - Rec. Vinc. RPPS -
Benef. Previdenciários - P. Executivo –
Seguridade 125.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 1.625.000,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao
RPPS - Benefícios Previdenciários -
Seguridade 1.500.000,00
1.800.1111.02 - Rec. Vinc. RPPS -
Benef. Previdenciários - P. Executivo –
Seguridade 125.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 19.398.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Fiscal 728.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Seguridade 1.200.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos –
Fiscal 430.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos – Saúde 
Seguridade 865.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não
Vinculados
Fiscal 340.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências
Fiscal 700.000,00
1.540.1070.00 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências
Fiscal 5.605.000,00
1.541.0000.00 - Transferências do
FUNDEB 30% - Complementação da
Fiscal 150.000,00
1.541.1070.00 - Transferências do
FUNDEB 70% - Complementação da
Fiscal 2.305.000,00
1.542.0000.00 - Transferências do
FUNDEB 30% - Complementação da
Fiscal 60.000,00
1.542.1070.00 - Transferências do
FUNDEB 70% - Complementação da
Fiscal 2.205.000,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo
de Recus. do SUS do Governo Federal
Seguridade 4.055.000,00
1.604.0000.00 - Transferências
Provenientes do Governo Federal
Seguridade 70.000,00
1.605.0000.00 - Assist. Financeira da
União Destinada à Complementação ao
Seguridade 500.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de
Recursos do Fundo Nacional de
Seguridade 175.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao
RPPS - Taxa de Administração
Seguridade 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Civil
71.455.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Fiscal 11.004.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Seguridade 2.730.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos –
Fiscal 1.700.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos – Saúde 
Seguridade 3.530.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não
Vinculados
Fiscal 400.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências
Fiscal 1.900.000,00
1.540.1070.00 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências
Fiscal 18.150.000,00
1.541.0000.00 - Transferências do
FUNDEB 30% - Complementação da
Fiscal 380.000,00
1.541.1070.00 - Transferências do
FUNDEB 70% - Complementação da
Fiscal 6.830.000,00
1.542.0000.00 - Transferências do
FUNDEB 30% - Complementação da
Fiscal 70.000,00
1.542.1070.00 - Transferências do
FUNDEB 70% - Complementação da
Fiscal 8.120.000,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo
de Recus. do SUS do Governo Federal
Seguridade 10.950.000,00
1.604.0000.00 - Transferências
Provenientes do Governo Federal
Seguridade 2.400.000,00
1.605.0000.00 - Assist. Financeira da
União Destinada à Complementação ao
Seguridade 2.500.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de
Recursos do Fundo Nacional de
Seguridade 291.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao
RPPS - Taxa de Administração
Seguridade 500.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 9.361.900,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Fiscal 1.323.900,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Natureza Grupo Nat. Cat. Econ.
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Fonte de Recurso
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Seguridade 400.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos –
Fiscal 280.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos – Saúde 
Seguridade 1.150.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não
Vinculados
Fiscal 90.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências
Fiscal 1.000.000,00
1.540.1070.00 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências
Fiscal 2.434.000,00
1.541.0000.00 - Transferências do
FUNDEB 30% - Complementação da
Fiscal 1.000.000,00
1.541.1070.00 - Transferências do
FUNDEB 70% - Complementação da
Fiscal 1.000.000,00
1.542.0000.00 - Transferências do
FUNDEB 30% - Complementação da
Fiscal 500.000,00
1.542.1070.00 - Transferências do
FUNDEB 70% - Complementação da
Fiscal 164.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao
RPPS - Taxa de Administração
Seguridade 20.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 263.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Fiscal 23.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Seguridade 137.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos –
Fiscal 12.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos – Saúde 
Seguridade 16.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não
Vinculados
Fiscal 1.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências
Fiscal 3.000,00
1.540.1070.00 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências
Fiscal 8.000,00
1.541.0000.00 - Transferências do
FUNDEB 30% - Complementação da
Fiscal 3.000,00
1.541.1070.00 - Transferências do
FUNDEB 70% - Complementação da
Fiscal 8.000,00
1.542.0000.00 - Transferências do
FUNDEB 30% - Complementação da
Fiscal 3.000,00
1.542.1070.00 - Transferências do
FUNDEB 70% - Complementação da
Fiscal 8.000,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo
de Recus. do SUS do Governo Federal
Seguridade 4.000,00
1.604.0000.00 - Transferências
Provenientes do Governo Federal
Seguridade 31.000,00
1.605.0000.00 - Assist. Financeira da
União Destinada à Complementação ao
Seguridade 1.000,00
1.621.0000.00 - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS
Seguridade 4.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao
RPPS - Taxa de Administração
Seguridade 1.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 22.500,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Fiscal 18.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Seguridade 1.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos –
Fiscal 500,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos – Saúde 
Seguridade 1.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não
Vinculados
Fiscal 1.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao
RPPS - Taxa de Administração
Seguridade 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 27.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Fiscal 21.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Seguridade 2.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos –
Fiscal 1.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos – Saúde 
Seguridade 1.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não
Vinculados
Fiscal 1.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao
RPPS - Taxa de Administração
Seguridade 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 63.900,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Fiscal 16.400,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Seguridade 4.500,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos –
Fiscal 7.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos – Saúde 
Seguridade 16.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não
Vinculados
Fiscal 1.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências
Fiscal 3.000,00
1.540.1070.00 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências
Fiscal 3.000,00
1.541.0000.00 - Transferências do
FUNDEB 30% - Complementação da
Fiscal 3.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Natureza Grupo Nat. Cat. Econ.
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Fonte de Recurso
1.541.1070.00 - Transferências do
FUNDEB 70% - Complementação da
Fiscal 3.000,00
1.542.0000.00 - Transferências do
FUNDEB 30% - Complementação da
Fiscal 3.000,00
1.542.1070.00 - Transferências do
FUNDEB 70% - Complementação da
Fiscal 3.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao
RPPS - Taxa de Administração
Seguridade 1.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal
Requisitado
377.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Fiscal 22.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Seguridade 1.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos –
Fiscal 350.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos – Saúde 
Seguridade 2.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não
Vinculados
Fiscal 1.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao
RPPS - Taxa de Administração
Seguridade 1.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais - RPPS 10.000.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Fiscal 1.541.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Seguridade 500.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos –
Fiscal 200.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos – Saúde 
Seguridade 1.800.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não
Vinculados
Fiscal 90.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências
Fiscal 300.000,00
1.540.1070.00 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências
Fiscal 2.000.000,00
1.541.0000.00 - Transferências do
FUNDEB 30% - Complementação da
Fiscal 200.000,00
1.541.1070.00 - Transferências do
FUNDEB 70% - Complementação da
Fiscal 1.054.000,00
1.542.0000.00 - Transferências do
FUNDEB 30% - Complementação da
Fiscal 2.300.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao
RPPS - Taxa de Administração
Seguridade 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 58.658.240,00
3.3.20.00.00 Transferências à União 10.000,00
3.3.20.41.00 Contribuições 10.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Fiscal 10.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem
Fins Lucrativos
813.800,00
3.3.50.41.00 Contribuições 736.800,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Fiscal 325.800,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Seguridade 205.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos –
Fiscal 5.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos – Saúde 
Seguridade 200.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não
Vinculados
Fiscal 1.000,00
3.3.50.42.00 Auxílios 40.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Fiscal 28.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Seguridade 5.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos –
Fiscal 5.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos – Saúde 
Seguridade 1.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não
Vinculados
Fiscal 1.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 37.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Fiscal 25.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Seguridade 5.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos –
Fiscal 5.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos – Saúde 
Seguridade 1.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não
Vinculados
Fiscal 1.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio
Público
1.153.500,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Natureza Grupo Nat. Cat. Econ.
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Fonte de Recurso
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Fiscal 600.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos – Saúde 
Seguridade 553.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 56.677.940,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do
Servidor e do Militar 
3.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Fiscal 3.000,00
3.3.90.13.00 Obrigações Patronais - INSS 5.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Fiscal 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 281.500,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Fiscal 148.500,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Seguridade 95.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos –
Fiscal 6.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos – Saúde 
Seguridade 10.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não
Vinculados
Fiscal 5.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências
Fiscal 5.000,00
1.541.0000.00 - Transferências do
FUNDEB 30% - Complementação da
Fiscal 3.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de
Recursos do Fundo Nacional de
Seguridade 4.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao
RPPS - Taxa de Administração
Seguridade 5.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 15.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos –
Fiscal 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 14.084.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Fiscal 3.426.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Seguridade 705.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos –
Fiscal 974.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos – Saúde 
Seguridade 617.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não
Vinculados
Fiscal 335.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências
Fiscal 1.505.000,00
1.541.0000.00 - Transferências do
FUNDEB 30% - Complementação da
Fiscal 400.000,00
1.542.0000.00 - Transferências do
FUNDEB 30% - Complementação da
Fiscal 150.000,00
1.543.0000.00 - Transferências do
FUNDEB 30% - Complementação da
Fiscal 40.000,00
1.550.0000.00 - Transferência do
Salário-Educação
Fiscal 510.000,00
1.552.0000.00 - Transferências de
Recursos do FNDE Referentes ao
Fiscal 1.569.000,00
1.553.0000.00 - Transferências de
Recursos do FNDE Referentes ao
Fiscal 40.000,00
1.569.0000.00 - Outras Transferências
de Recursos do FNDE
Fiscal 600.000,00
1.570.0000.00 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Fiscal 35.000,00
1.571.0000.00 - Transferências do
Estado referentes a Convênios e outros
Fiscal 120.000,00
1.576.0000.00 - Transferências de
Recursos dos Estados para programas
Fiscal 30.000,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo
de Recus. do SUS do Governo Federal
Seguridade 2.090.000,00
1.621.0000.00 - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS
Seguridade 105.000,00
1.631.0000.00 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Seguridade 17.000,00
1.632.0000.00 - Transferências do
Estado referentes a Convênios e outros
Seguridade 201.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de
Recursos do Fundo Nacional de
Seguridade 216.000,00
1.661.0000.00 - Transferência de
Recursos dos Fundos Estaduais de
Seguridade 151.000,00
1.665.0000.01 - Transf. do Governo
Federal ref. a Transf. de Convênios e
Seguridade 111.000,00
1.665.0000.02 - Transf. do Estado
referentes a Transf. de Convênios e
Seguridade 1.000,00
1.703.0000.00 - Outras Transferências
de Convênios ou Contratos de Repasse
Seguridade 40.000,00
1.752.0000.00 - Recursos Vinculados
ao Trânsito
Fiscal 20.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao
RPPS - Taxa de Administração
Seguridade 25.000,00
1.899.0000.01 - Recursos Destinados
aos Direitos da Criança e do
Seguridade 1.000,00
1.899.0000.02 - Recursos Destinados
ao Meio Ambiente
Fiscal 50.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Natureza Grupo Nat. Cat. Econ.
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Fonte de Recurso
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas,
Científicas, Desportivas e Outras
138.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Fiscal 130.000,00
1.752.0000.00 - Recursos Vinculados
ao Trânsito
Fiscal 8.000,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 855.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Fiscal 200.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Seguridade 415.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos – Saúde 
Seguridade 200.000,00
1.703.0000.00 - Outras Transferências
de Convênios ou Contratos de Repasse
Seguridade 40.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 1.190.500,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Fiscal 390.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Seguridade 99.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos –
Fiscal 113.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos – Saúde 
Seguridade 11.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não
Vinculados
Fiscal 35.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências
Fiscal 33.000,00
1.541.0000.00 - Transferências do
FUNDEB 30% - Complementação da
Fiscal 23.000,00
1.542.0000.00 - Transferências do
FUNDEB 30% - Complementação da
Fiscal 5.000,00
1.543.0000.00 - Transferências do
FUNDEB 30% - Complementação da
Fiscal 58.000,00
1.550.0000.00 - Transferência do
Salário-Educação
Fiscal 24.000,00
1.553.0000.00 - Transferências de
Recursos do FNDE Referentes ao
Fiscal 5.000,00
1.569.0000.00 - Outras Transferências
de Recursos do FNDE
Fiscal 302.500,00
1.570.0000.00 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Fiscal 9.000,00
1.571.0000.00 - Transferências do
Estado referentes a Convênios e outros
Fiscal 19.000,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo
de Recus. do SUS do Governo Federal
Seguridade 16.000,00
1.621.0000.00 - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS
Seguridade 6.000,00
1.631.0000.00 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Seguridade 8.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de
Recursos do Fundo Nacional de
Seguridade 9.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao
RPPS - Taxa de Administração
Seguridade 25.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 2.705.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Fiscal 970.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Seguridade 300.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos –
Fiscal 700.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos – Saúde 
Seguridade 340.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não
Vinculados
Fiscal 95.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao
RPPS - Taxa de Administração
Seguridade 300.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa
Física
6.023.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Fiscal 1.473.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Seguridade 570.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos –
Fiscal 659.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos – Saúde 
Seguridade 170.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não
Vinculados
Fiscal 165.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências
Fiscal 921.000,00
1.541.0000.00 - Transferências do
FUNDEB 30% - Complementação da
Fiscal 307.000,00
1.542.0000.00 - Transferências do
FUNDEB 30% - Complementação da
Fiscal 179.000,00
1.543.0000.00 - Transferências do
FUNDEB 30% - Complementação da
Fiscal 290.000,00
1.550.0000.00 - Transferência do
Salário-Educação
Fiscal 359.000,00
1.553.0000.00 - Transferências de
Recursos do FNDE Referentes ao
Fiscal 6.000,00
1.569.0000.00 - Outras Transferências
de Recursos do FNDE
Fiscal 337.000,00
1.570.0000.00 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Fiscal 33.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 5
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Natureza Grupo Nat. Cat. Econ.
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Fonte de Recurso
1.571.0000.00 - Transferências do
Estado referentes a Convênios e outros
Fiscal 49.000,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo
de Recus. do SUS do Governo Federal
Seguridade 165.000,00
1.621.0000.00 - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS
Seguridade 60.000,00
1.631.0000.00 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Seguridade 22.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de
Recursos do Fundo Nacional de
Seguridade 98.000,00
1.703.0000.00 - Outras Transferências
de Convênios ou Contratos de Repasse
Seguridade 40.000,00
1.752.0000.00 - Recursos Vinculados
ao Trânsito
Fiscal 20.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao
RPPS - Taxa de Administração
Seguridade 30.000,00
1.899.0000.02 - Recursos Destinados
ao Meio Ambiente
Fiscal 70.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
27.823.500,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Fiscal 10.410.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Seguridade 800.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos –
Fiscal 1.003.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos – Saúde 
Seguridade 1.171.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não
Vinculados
Fiscal 715.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências
Fiscal 2.772.000,00
1.541.0000.00 - Transferências do
FUNDEB 30% - Complementação da
Fiscal 780.000,00
1.542.0000.00 - Transferências do
FUNDEB 30% - Complementação da
Fiscal 771.500,00
1.543.0000.00 - Transferências do
FUNDEB 30% - Complementação da
Fiscal 762.000,00
1.550.0000.00 - Transferência do
Salário-Educação
Fiscal 1.223.000,00
1.553.0000.00 - Transferências de
Recursos do FNDE Referentes ao
Fiscal 1.150.000,00
1.569.0000.00 - Outras Transferências
de Recursos do FNDE
Fiscal 750.000,00
1.570.0000.00 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Fiscal 23.000,00
1.571.0000.00 - Transferências do
Estado referentes a Convênios e outros
Fiscal 58.000,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo
de Recus. do SUS do Governo Federal
Seguridade 1.825.000,00
1.621.0000.00 - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS
Seguridade 53.000,00
1.631.0000.00 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Seguridade 50.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de
Recursos do Fundo Nacional de
Seguridade 86.000,00
1.703.0000.00 - Outras Transferências
de Convênios ou Contratos de Repasse
Seguridade 30.000,00
1.706.0000.00 - Transferência Especial
da União 
Fiscal 300.000,00
1.708.0000.00 - Transferência da União
Referente à Compensação Financeira
Fiscal 620.000,00
1.720.0000.00 - Transferências da
União Referentes às participações na
Fiscal 800.000,00
1.751.0000.00 - Recursos da
Contribuição para o Custeio do Serviço
Fiscal 1.501.000,00
1.752.0000.00 - Recursos Vinculados
ao Trânsito
Fiscal 20.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao
RPPS - Taxa de Administração
Seguridade 100.000,00
1.899.0000.02 - Recursos Destinados
ao Meio Ambiente
Fiscal 50.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação - Pessoa Jurídica
708.500,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Fiscal 520.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Seguridade 45.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos –
Fiscal 5.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos – Saúde 
Seguridade 23.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não
Vinculados
Fiscal 20.000,00
1.541.0000.00 - Transferências do
FUNDEB 30% - Complementação da
Fiscal 3.500,00
1.542.0000.00 - Transferências do
FUNDEB 30% - Complementação da
Fiscal 3.500,00
1.550.0000.00 - Transferência do
Salário-Educação
Fiscal 4.000,00
1.569.0000.00 - Outras Transferências
de Recursos do FNDE
Fiscal 11.500,00
1.570.0000.00 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Fiscal 5.000,00
1.571.0000.00 - Transferências do
Estado referentes a Convênios e outros
Fiscal 5.000,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo
de Recus. do SUS do Governo Federal
Seguridade 26.000,00
1.621.0000.00 - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS
Seguridade 13.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 6
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Natureza Grupo Nat. Cat. Econ.
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Fonte de Recurso
1.631.0000.00 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Seguridade 4.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de
Recursos do Fundo Nacional de
Seguridade 5.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao
RPPS - Taxa de Administração
Seguridade 15.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.453.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Fiscal 1.062.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Seguridade 35.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos –
Fiscal 910.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos – Saúde 
Seguridade 205.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não
Vinculados
Fiscal 11.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não
Vinculados
Seguridade 50.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências
Fiscal 5.000,00
1.541.0000.00 - Transferências do
FUNDEB 30% - Complementação da
Fiscal 10.000,00
1.542.0000.00 - Transferências do
FUNDEB 30% - Complementação da
Fiscal 10.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao
RPPS - Taxa de Administração
Seguridade 155.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas
Físicas
217.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos –
Fiscal 15.000,00
1.716.0000.00 - Transferências
Destinadas ao Setor Cultural - LC n°
Fiscal 101.000,00
1.719.0000.00 - Transferências da
Política Nacional Aldir Blanc de
Fiscal 101.000,00
3.3.90.59.00 Pensões Especiais 29.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Fiscal 29.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 18.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Fiscal 13.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Seguridade 1.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos –
Fiscal 1.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos – Saúde 
Seguridade 1.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não
Vinculados
Fiscal 1.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao
RPPS - Taxa de Administração
Seguridade 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 21.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Fiscal 15.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Seguridade 2.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos –
Fiscal 1.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos – Saúde 
Seguridade 1.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não
Vinculados
Fiscal 1.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao
RPPS - Taxa de Administração
Seguridade 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 57.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Fiscal 33.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Seguridade 1.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos –
Fiscal 15.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos – Saúde 
Seguridade 5.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não
Vinculados
Fiscal 2.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao
RPPS - Taxa de Administração
Seguridade 1.000,00
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos
de Campo
50.940,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Fiscal 11.940,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Seguridade 1.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos –
Fiscal 17.500,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos – Saúde 
Seguridade 13.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não
Vinculados
Fiscal 1.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências
Fiscal 3.000,00
1.541.0000.00 - Transferências do
FUNDEB 30% - Complementação da
Fiscal 2.500,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 7
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Natureza Grupo Nat. Cat. Econ.
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Fonte de Recurso
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao
RPPS - Taxa de Administração
Seguridade 1.000,00
3.3.91.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Fiscal 3.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 40.842.860,00
4.4.00.00.00 Investimentos 34.407.860,00
4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio
Público
46.900,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Fiscal 10.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos – Saúde 
Seguridade 36.900,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 34.360.960,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 26.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Fiscal 17.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Seguridade 1.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos –
Fiscal 3.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos – Saúde 
Seguridade 4.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não
Vinculados
Fiscal 1.000,00
4.4.90.35.00 Serviços de Consultoria 100.000,00
1.701.0000.00 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses dos
Fiscal 100.000,00
4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física
26.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Fiscal 17.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Seguridade 1.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos –
Fiscal 3.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos – Saúde 
Seguridade 4.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não
Vinculados
Fiscal 1.000,00
4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
26.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Fiscal 17.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Seguridade 1.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos –
Fiscal 3.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos – Saúde 
Seguridade 4.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não
Vinculados
Fiscal 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 25.918.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Fiscal 960.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Seguridade 50.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos –
Fiscal 120.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos – Saúde 
Seguridade 85.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não
Vinculados
Fiscal 250.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências
Fiscal 2.500.000,00
1.541.0000.00 - Transferências do
FUNDEB 30% - Complementação da
Fiscal 1.485.000,00
1.542.0000.00 - Transferências do
FUNDEB 30% - Complementação da
Fiscal 410.000,00
1.543.0000.00 - Transferências do
FUNDEB 30% - Complementação da
Fiscal 650.000,00
1.570.0000.00 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Fiscal 700.000,00
1.571.0000.00 - Transferências do
Estado referentes a Convênios e outros
Fiscal 150.000,00
1.601.0000.00 - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS
Seguridade 1.150.000,00
1.631.0000.00 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Seguridade 900.000,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses da União
Fiscal 5.690.000,00
1.701.0000.00 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses dos
Fiscal 1.551.000,00
1.705.0000.00 - Transferências dos
Estados Referentes a Compensações
Fiscal 310.000,00
1.706.0000.00 - Transferência Especial
da União 
Fiscal 305.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 8
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Natureza Grupo Nat. Cat. Econ.
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Fonte de Recurso
1.710.0000.00 - Transferência Especial
dos Estados
Fiscal 450.000,00
1.720.0000.00 - Transferências da
União Referentes às participações na
Fiscal 1.301.000,00
1.721.0000.00 - Transferências da
União Referentes a Cessão Onerosa de
Fiscal 1.000.000,00
1.750.0000.00 - Recursos da
Contribuição de Intervenção no Domínio
Fiscal 101.000,00
1.754.0000.00 - Recursos de
Operações de Crédito 
Fiscal 5.800.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 8.120.960,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Fiscal 720.960,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Seguridade 250.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos –
Fiscal 150.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos – Saúde 
Seguridade 120.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não
Vinculados
Fiscal 65.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências
Fiscal 450.000,00
1.541.0000.00 - Transferências do
FUNDEB 30% - Complementação da
Fiscal 250.000,00
1.542.0000.00 - Transferências do
FUNDEB 30% - Complementação da
Fiscal 135.000,00
1.543.0000.00 - Transferências do
FUNDEB 30% - Complementação da
Fiscal 250.000,00
1.569.0000.00 - Outras Transferências
de Recursos do FNDE
Fiscal 1.500.000,00
1.570.0000.00 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Fiscal 100.000,00
1.571.0000.00 - Transferências do
Estado referentes a Convênios e outros
Fiscal 50.000,00
1.576.0000.00 - Transferências de
Recursos dos Estados para programas
Fiscal 71.000,00
1.601.0000.00 - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS
Seguridade 470.000,00
1.621.0000.00 - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS
Seguridade 60.000,00
1.631.0000.00 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Seguridade 300.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de
Recursos do Fundo Nacional de
Seguridade 31.000,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses da União
Fiscal 410.000,00
1.702.0000.00 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses dos
Fiscal 170.000,00
1.702.0000.00 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses dos
Seguridade 80.000,00
1.754.0000.00 - Recursos de
Operações de Crédito 
Fiscal 2.200.000,00
1.755.0000.00 - Recursos de Alienação
de Bens/Ativos - Administração Direta
Fiscal 99.000,00
1.755.0000.00 - Recursos de Alienação
de Bens/Ativos - Administração Direta
Seguridade 2.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao
RPPS - Taxa de Administração
Seguridade 30.000,00
1.899.0000.02 - Recursos Destinados
ao Meio Ambiente
Fiscal 157.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 60.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Fiscal 31.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Seguridade 15.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos –
Fiscal 10.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos – Saúde 
Seguridade 4.000,00
4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 19.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Fiscal 13.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Seguridade 2.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos –
Fiscal 1.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos – Saúde 
Seguridade 1.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não
Vinculados
Fiscal 1.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao
RPPS - Taxa de Administração
Seguridade 1.000,00
4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 65.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Fiscal 21.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Seguridade 30.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos –
Fiscal 10.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
de Transferência de Impostos – Saúde 
Seguridade 4.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6.435.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 3.485.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 3.485.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 9
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Natureza Grupo Nat. Cat. Econ.
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Fonte de Recurso
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Fiscal 3.425.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao
RPPS - Taxa de Administração
Seguridade 60.000,00
4.6.91.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 2.950.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Fiscal 2.950.000,00
9.0.00.00.00 Reserva de Contingência 8.131.000,00
9.9.00.00.00 Reserva de Contingência 8.131.000,00
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência 8.131.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
vinculados de Impostos
Fiscal 1.200.000,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao
RPPS - Benefícios Previdenciários -
Fiscal 6.931.000,00
Total da Despesa: 230.000.000,00
Esfera do Orçamento Fixação da Despesa
Orçamento Fiscal
Orçamento da Seguridade Social
168.017.500,00
61.982.500,00
Total da Previsão 230.000.000,00
R E S U M O P O R E S F E R A
Orçamento de Investimento 0,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 10
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
ÓRGÃOS Administração Essencial
à Justiça
Legislativa Judiciária
FUNÇÕES
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985 
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
Sec.de Administracao,Planejam.e Financas 0,00 0,00 0,00 2.599.500,00
Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 4.394.340,00
Controladoria Geral do Município 0,00 0,00 0,00 528.000,00
Secretaria de Infraestrutura 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Agricultura e Pesca 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria da Juventude e Esporte 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Ouvidoria e Articulação Governamental 0,00 0,00 0,00 458.000,00
Secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 0,00 0,00 0,00 0,00
Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada 0,00 0,00 0,00 0,00
Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00 0,00
Departamento da Guarda Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviço Autônomo de Água e Esgoto 0,00 0,00 0,00 0,00
Instituto de Previdência dos Servidores do Município 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria do Turismo, Desenvolvimento Econômico e
Cultura
0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00
Câmara Municipal de Amontada 6.097.660,00 0,00 0,00 0,00
Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 6.097.660,00 0,00 0,00 7.979.840,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
ÓRGÃOS Assistência
Social
Relações
Exteriores
Segurança
Pública
Defesa
Nacional
FUNÇÕES
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985 
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
Sec.de Administracao,Planejam.e Financas 0,00 0,00 0,00 0,00
Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00
Controladoria Geral do Município 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Infraestrutura 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Agricultura e Pesca 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria da Juventude e Esporte 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Ouvidoria e Articulação Governamental 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 0,00 0,00 0,00 9.955.500,00
Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada 0,00 0,00 0,00 0,00
Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00 0,00
Departamento da Guarda Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviço Autônomo de Água e Esgoto 0,00 0,00 0,00 0,00
Instituto de Previdência dos Servidores do Município 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria do Turismo, Desenvolvimento Econômico e
Cultura
0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00
Câmara Municipal de Amontada 0,00 0,00 0,00 0,00
Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 9.955.500,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2 / 215
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
ÓRGÃOS
Saúde Trabalho Educação Previdência
 Social
FUNÇÕES
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985 
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
Sec.de Administracao,Planejam.e Financas 0,00 0,00 0,00 0,00
Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00
Controladoria Geral do Município 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Infraestrutura 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Agricultura e Pesca 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria da Juventude e Esporte 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Ouvidoria e Articulação Governamental 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Saúde 0,00 39.927.000,00 0,00 0,00
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 0,00 0,00 0,00 0,00
Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada 0,00 0,00 0,00 0,00
Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00 0,00
Departamento da Guarda Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviço Autônomo de Água e Esgoto 0,00 0,00 0,00 0,00
Instituto de Previdência dos Servidores do Município 12.050.000,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria do Turismo, Desenvolvimento Econômico e
Cultura
0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Educação 0,00 0,00 0,00 93.243.000,00
Câmara Municipal de Amontada 0,00 0,00 0,00 0,00
Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 12.050.000,00 39.927.000,00 0,00 93.243.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3 / 215
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
ÓRGÃOS Direito da Urbanismo Habitação
Cidadania
Cultura
FUNÇÕES
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985 
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
Sec.de Administracao,Planejam.e Financas 0,00 0,00 0,00 0,00
Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00
Controladoria Geral do Município 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Infraestrutura 0,00 0,00 20.158.000,00 0,00
Secretaria de Agricultura e Pesca 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria da Juventude e Esporte 0,00 120.000,00 0,00 0,00
Secretaria de Ouvidoria e Articulação Governamental 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 0,00 0,00 0,00 1.056.000,00
Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada 0,00 0,00 0,00 0,00
Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário 0,00 1.403.000,00 0,00 0,00
Departamento da Guarda Municipal 0,00 422.000,00 0,00 0,00
Serviço Autônomo de Água e Esgoto 0,00 0,00 0,00 0,00
Instituto de Previdência dos Servidores do Município 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria do Turismo, Desenvolvimento Econômico e
Cultura
2.712.000,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00
Câmara Municipal de Amontada 0,00 0,00 0,00 0,00
Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 2.712.000,00 1.945.000,00 20.158.000,00 1.056.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4 / 215
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
ÓRGÃOS Ciência e Agricultura
Tecnologia
Gestão
Ambiental
Saneamento
FUNÇÕES
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985 
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
Sec.de Administracao,Planejam.e Financas 0,00 0,00 0,00 0,00
Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00
Controladoria Geral do Município 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Infraestrutura 0,00 0,00 0,00 1.397.000,00
Secretaria de Agricultura e Pesca 0,00 0,00 0,00 3.286.000,00
Secretaria da Juventude e Esporte 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Ouvidoria e Articulação Governamental 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 0,00 0,00 0,00 0,00
Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada 0,00 1.190.000,00 0,00 0,00
Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00 0,00
Departamento da Guarda Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviço Autônomo de Água e Esgoto 4.488.000,00 0,00 0,00 0,00
Instituto de Previdência dos Servidores do Município 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria do Turismo, Desenvolvimento Econômico e
Cultura
0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00
Câmara Municipal de Amontada 0,00 0,00 0,00 0,00
Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 4.488.000,00] 1.190.000,00 0,00 4.683.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 5 / 215
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
ÓRGÃOS Comunicações Comércio e
Serviços Indústria Organização
Agrária
FUNÇÕES
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985 
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
Sec.de Administracao,Planejam.e Financas 0,00 0,00 0,00 0,00
Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00
Controladoria Geral do Município 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Infraestrutura 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Agricultura e Pesca 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria da Juventude e Esporte 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Ouvidoria e Articulação Governamental 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 0,00 0,00 0,00 0,00
Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada 0,00 0,00 0,00 0,00
Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00 0,00
Departamento da Guarda Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviço Autônomo de Água e Esgoto 0,00 0,00 0,00 0,00
Instituto de Previdência dos Servidores do Município 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria do Turismo, Desenvolvimento Econômico e
Cultura
0,00 0,00 631.000,00 0,00
Secretaria de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00
Câmara Municipal de Amontada 0,00 0,00 0,00 0,00
Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 631.000,00 0,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 6 / 215
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
ÓRGÃOS Energia Transporte
FUNÇÕES
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985 
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
Encargos
Especiais
Desporto
e Lazer
Sec.de Administracao,Planejam.e Financas 0,00 0,00 0,00 7.570.000,00
Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 552.000,00
Controladoria Geral do Município 0,00 0,00 0,00 200.000,00
Secretaria de Infraestrutura 703.000,00 3.096.000,00 653.000,00 355.000,00
Secretaria de Agricultura e Pesca 0,00 0,00 0,00 266.000,00
Secretaria da Juventude e Esporte 0,00 0,00 1.375.000,00 115.000,00
Secretaria de Ouvidoria e Articulação Governamental 0,00 0,00 0,00 185.000,00
Secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 0,00 0,00 0,00 0,00
Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada 0,00 0,00 0,00 95.000,00
Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00 185.000,00
Departamento da Guarda Municipal 0,00 0,00 0,00 32.000,00
Serviço Autônomo de Água e Esgoto 0,00 0,00 0,00 236.000,00
Instituto de Previdência dos Servidores do Município 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria do Turismo, Desenvolvimento Econômico e
Cultura
0,00 0,00 0,00 135.000,00
Secretaria de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00
Câmara Municipal de Amontada 0,00 0,00 0,00 0,00
Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 703.000,00 3.096.000,00 2.028.000,00 9.926.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 7 / 215
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
ÓRGÃOS Total Reserva de
Contingência
FUNÇÕES
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985 
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
Sec.de Administracao,Planejam.e Financas 0,00 10.169.500,00
Gabinete do Prefeito 0,00 4.946.340,00
Controladoria Geral do Município 0,00 728.000,00
Secretaria de Infraestrutura 0,00 26.362.000,00
Secretaria de Agricultura e Pesca 0,00 3.552.000,00
Secretaria da Juventude e Esporte 0,00 1.610.000,00
Secretaria de Ouvidoria e Articulação Governamental 0,00 643.000,00
Secretaria de Saúde 0,00 39.927.000,00
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 0,00 11.011.500,00
Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada 0,00 1.285.000,00
Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário 0,00 1.588.000,00
Departamento da Guarda Municipal 0,00 454.000,00
Serviço Autônomo de Água e Esgoto 0,00 4.724.000,00
Instituto de Previdência dos Servidores do Município 0,00 12.050.000,00
Secretaria do Turismo, Desenvolvimento Econômico e
Cultura
0,00 3.478.000,00
Secretaria de Educação 0,00 93.243.000,00
Câmara Municipal de Amontada 0,00 6.097.660,00
Reserva de Contingencia 8.131.000,00 8.131.000,00
Total: 8.131.000,00 230.000.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 8 / 215
Demonstrativo da Legislação da Receita
Código Especificação Legislação
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
1112.50.01.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e
Juros
1112.50.02.0000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida
ativa
1112.50.03.0000
1112.50.05.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas
"Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis - Principal"
1112.53.01.0000
"Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros"
1112.53.02.0000
"Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida ativa "
1112.53.03.0000
"Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros da Dívida
1112.53.04.0000
1113.03.11.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos -
Principal
1113.03.41.0000
1114.51.11.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e
Juros
1114.51.12.0000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida
ativa
1114.51.13.0000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e
Juros da Dívida ativa
1114.51.14.0000
1121.01.01.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
1121.01.02.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
1121.01.03.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros da
Dívida ativa
1121.01.04.0000
1121.04.01.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
1121.04.02.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros
1121.04.03.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida ativa
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros da
Dívida ativa
1121.04.04.0000
1122.01.01.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
1122.01.02.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
1122.01.03.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida ativa
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros da
Dívida ativa
1122.01.04.0000
1215.01.11.0000 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
1215.01.12.0000 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
1215.01.21.0000 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
1215.01.22.0000 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros
1215.01.31.0000 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal
1215.01.32.0000 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
Principal
1241.50.01.0000
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1
Demonstrativo da Legislação da Receita
Código Especificação Legislação
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
Rendimentos de aplicações financeiras - Impostos e
Transferências FME
1321.01.01.0205
1321.01.01.0299 Rendimentos de aplicações financeiras - Outros FNDE
1321.01.01.0303 Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos do FMAS
1321.01.01.0303 Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos do FMAS
1321.01.01.0401 Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos do SUS
1321.01.01.0500 Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos não vinculados
1321.01.01.0500 Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos não vinculados
1321.01.01.0600 Rendimentos de aplicações financeiras - Vinculados - Royalties
1321.01.01.0700 Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos da CIDE
Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos vinculados
(outras destinações)
1321.01.01.0800
Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos vinculados
(outras destinações)
1321.01.01.0800
Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos vinculados
(outras destinações)
1321.01.01.0800
Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos vinculados
(outras destinações)
1321.01.01.0800
Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos vinculados
(outras destinações)
1321.01.01.0800
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Principal
1321.04.01.0000
1611.01.01.0000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
1611.01.01.0000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
1611.01.02.0000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros
1611.01.02.0000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros
1611.02.01.0000 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água -
Principal
1699.50.11.0000
Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - Multas
e Juros de Mora
1699.50.12.0000
Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário -
Principal
1699.50.21.0000
Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário - Multas
e Juros de Mora
1699.50.22.0000
1699.99.01.0000 Outros Serviços - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
- Principal
1711.51.11.0000
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas
Extraordinárias - Principal
1711.51.21.0000
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -
Principal
1711.52.01.0000
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais - CFEM - Principal
1712.51.01.0000
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
– Lei nº 7.99/89 - Principal
1712.52.11.0000
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº
9.478/97, artigo 49, I e II - Principal
1712.52.21.0000
1712.52.41.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2
Demonstrativo da Legislação da Receita
Código Especificação Legislação
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de
produção - Principal
1712.53.01.0000
Outras Transf. de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal
1713.50.11.9900
1713.50.21.0100 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC
Incentivo Financeiro Aos Estados, Distrito Federal E Municípios
Para A Vigilância Em Saúde - Despesas Diversas
1713.50.31.0100
Programa Organização Dos Serviços De Assistência Farmacêutica
No Sus
1713.50.41.0100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal
1713.50.51.0000
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Vencimentos ACE e ACS - Princ
1713.50.91.0100
Transf. de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv.
Púb. de Saúde – Out. Prog. Finan. por Trans. Fundo a Fundo
1713.50.91.0200
Transferências do SUS - Vencimentos Enfermeiros - Tec e Aux
Enfermagem.
1713.50.91.0300
1714.50.01.0000 Transferências do Salário-Educação - Principal
Transferências do Programa Nacional de Alimentação Escolar –
Creche
1714.52.01.0100
Transferências do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
AEE
1714.52.01.0200
Transferências do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
Pré-escola
1714.52.01.0300
Transferências do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
EJA
1714.52.01.0400
Transferências do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
Ensino Fundamental
1714.52.01.0500
1714.53.01.0100 Transferências Diretas do FNDE – PNATE - Educação Infantil
1714.53.01.0200 Transferências Diretas do FNDE – PNATE - Ensino Fundamental
1714.53.01.0300 Transferências Diretas do FNDE – PNATE - Educação Médio
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal
1714.99.01.0000
Transferências de Recursos de Complementação da União ao
Fundeb – VAAT - Principal
1715.50.01.0000
Transferências de Recursos de Complementação da União ao
Fundeb – VAAF - Principal
1715.51.01.0000
Transferências de Recursos de Complementação da União ao
Fundeb – VAAR - Principal
1715.52.01.0000
Transferências do Serviço De Convivência E Fortalecimento De
Vínculos
1716.50.01.0100
1716.50.01.0200 Transferências do Piso Básico Fixo - FNAS
1716.50.01.0300 Transferências do Índice De Gestão Descentralizada – IGD/PBF
1716.50.01.0400 Transferências do Programa Primeira Infância No SUAS
1716.50.01.1100 Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
1716.50.01.1600 Transferências do Programa Bolsa Familia - FNAS
1716.50.01.9900 Outras Transferências do FNAS - Principal
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de
Saúde – SUS - Principal
1717.50.01.0000
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3
Demonstrativo da Legislação da Receita
Código Especificação Legislação
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de
Educação - Principal
1717.51.01.0000
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de
Assistência Social - Principal
1717.52.01.0000
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades - Principal
1717.99.01.0000
1719.57.01.0000 Transferência Especial da União - Principal
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº
176/2020 - Principal
1719.58.01.0000
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
1719.60.01.0000
Transferências Destinadas ao Setor Cultural LC 195/2022 - Demais
Setores
1719.99.01.0100
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades -
Principal
1719.99.01.9000
1721.50.01.0000 Cota-Parte do ICMS - Principal
1721.51.01.0000 Cota-Parte do IPVA - Principal
1721.52.01.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
- Principal
1721.53.01.0000
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do
Petróleo - Principal
1722.52.01.0000
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS -
Principal
1723.50.01.0000
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema
Único de Saúde – SUS - Principal
1724.50.01.0000
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a
Programas de Educação - Principal
1724.51.01.0000
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Entidades - Principal
1724.99.01.0000
Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência
Social - FEAS
1729.51.01.0100
Outras Transferências de Recursos Destinados a Programas de
Educação - Principal
1729.52.01.9900
Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das
Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022- Principal
1729.53.01.0000
1729.99.01.0000 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
1739.99.01.0000 Outras Transferências dos Municípios - Principal
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionai
1751.50.01.0000
1791.99.01.0000 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal
1911.01.01.0000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
1911.01.01.0000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
1911.01.02.0000 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros
1911.01.02.0000 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros
1911.01.03.0000 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida ativa
1911.01.03.0000 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida ativa
Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros da
Dívida ativa
1911.01.04.0000
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4
Demonstrativo da Legislação da Receita
Código Especificação Legislação
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros da
Dívida ativa
1911.01.04.0000
1911.07.01.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
1911.07.02.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros
1911.07.03.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida ativa
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros da
Dívida ativa
1911.07.04.0000
1911.14.01.0000 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Principal
Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Multas e
Juros de Mora
1911.14.02.0000
Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Dívida
Ativa
1911.14.03.0000
Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Dívida
Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
1911.14.04.0000
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público -
Principal
1921.01.01.0000
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Multas
e Juros
1921.01.02.0000
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Dívida
ativa
1921.01.03.0000
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Multas
e Juros da Dívida ativa
1921.01.04.0000
1921.99.01.0000 Outras Indenizações - Principal
1922.99.01.0000 Outras Restituições - Principal
1923.99.01.0000 Outros Ressarcimentos - Principal
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes
Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Princi
1999.03.01.0000
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB -
Primárias - Principal
1999.99.21.0000
2112.01.01.0000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
2213.01.01.0000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
Outras Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Pr
2411.51.11.9900
Outras Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
2411.51.21.9900
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - P
2411.51.31.0000
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Princi
2411.51.41.0000
Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e
Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Edu
2412.50.21.0000
Outras transferências destinadas a Programas de Educação -
Principal
2412.50.91.0000
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de
Saúde – SUS - Principal
2414.50.01.0000
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de
Educação - Principal
2414.51.01.0000
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de
Saneamento Básico - Principal
2414.52.01.0000
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de
Infraestrutura em Transporte - Principal
2414.54.01.0000
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 5
Demonstrativo da Legislação da Receita
Código Especificação Legislação
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades - Principal
2414.99.01.0000
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único
de Saúde – SUS - Principal
2422.50.01.0000
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas
de Educação - Principal
2422.51.01.0000
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas
de Infraestrutura em Transporte - Principal
2422.54.01.0000
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Entidades - Principal
2422.99.01.0000
2441.99.01.0000 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal
7215.03.01.0000 Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Principal
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Multas e Juros de
Mora
7215.03.02.0000
7215.50.11.0000 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Principal
7215.50.12.0000 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Multas e Juros
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos -
Principal
7215.51.11.0000
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos -
Multas e Juros
7215.51.12.0000
Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água -
Principal 
7699.50.11.0000
Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - Multas
e Juros de Mora
7699.50.12.0000
Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário -
Principal
7699.50.21.0000
Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário - Multas
e Juros de Mora
7699.50.22.0000
7699.99.01.0000 Outros Serviços - Principal 
7922.99.01.0000 Outras Restituições - Principal - Intra Orçamentária
Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do Fundo de
Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
9517.11.51.1100
Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do Imposto
Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
9517.11.52.0100
Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do ICMS -
Principal
9517.21.50.0100
Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do IPVA -
Principal
9517.21.51.0100
Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do IPI -
Municípios - Principal
9517.21.52.0100
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 6
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
0-Operações Especiais
01.01 28.843.2000.0.001.00 Gestão da Dívida Fundada Previdenciária - RGPS 2.500.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 2.500.000,00
01.01 28.843.2000.0.002.00 Gestão da Dívida Fundada Previdenciária - RPPS 2.950.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 2.950.000,00
01.01 28.843.2000.0.003.00 Gestão da Dívida Fundada Não Previdenciária - PASEP 925.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 925.000,00
01.01 28.846.2001.0.004.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Secretaria de 110.000,00
Administração, Planeja
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 110.000,00
01.01 28.846.2001.0.005.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Secretaria de 180.000,00
Administração, Plane
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 180.000,00
01.01 28.846.2002.0.006.00 Sentenças Judiciais - Administração, Planejamento e Finanças 2.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
01.01 28.846.2003.0.007.00 Despesas de Gestões Anteriores - Administração, Planejamento e Finanças 3.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
01.01 28.846.2004.0.008.00 Encargos Tributários e Contributivos - Administração, Planejamento e Finanças 900.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 900.000,00
02.01 28.846.2001.0.009.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Gabinete do 270.000,00
Prefeito
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 270.000,00
02.01 28.846.2001.0.010.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Gabinete do 200.000,00
Prefeito
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00
02.01 28.846.2002.0.011.00 Sentenças Judiciais - Gabinete do Prefeito 2.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
02.01 28.846.2003.0.012.00 Despesas de Gestões Anteriores - Gabinete do Prefeito 3.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
02.02 28.846.2001.0.013.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Procuradoria 55.000,00
Geral do Município
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 55.000,00
02.02 28.846.2001.0.014.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Procuradoria 17.000,00
Geral do Município
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 17.000,00
02.02 28.846.2002.0.015.00 Sentenças Judiciais - Procuradoria Geral do Município 2.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
02.02 28.846.2003.0.016.00 Despesas de Gestões Anteriores - Procuradoria Geral do Município 3.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
03.01 28.846.2001.0.017.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Controladoria 35.000,00
Geral do Município
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00
03.01 28.846.2001.0.018.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Controladoria 160.000,00
Geral do Município
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00
03.01 28.846.2002.0.019.00 Sentenças Judiciais - Controladoria Geral do Município 2.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
03.01 28.846.2003.0.020.00 Despesas de Gestões Anteriores - Controladoria Geral do Município 3.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
04.01 28.846.2001.0.021.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Infraestrutura 150.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
04.01 28.846.2001.0.022.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Infraestrutura 200.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00
04.01 28.846.2002.0.023.00 Sentenças Judiciais - Infraestrutura 2.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
04.01 28.846.2003.0.024.00 Despesas de Gestões Anteriores - Infraestrutura 3.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
05.01 28.846.2001.0.025.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Agricultura e 81.000,00
Pesca
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 81.000,00
05.01 28.846.2001.0.026.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Agricultura e 180.000,00
Pesca
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 180.000,00
05.01 28.846.2002.0.027.00 Sentenças Judiciais - Agricultura e Pesca 2.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
05.01 28.846.2003.0.028.00 Despesas de Gestões Anteriores - Agricultura e Pesca 3.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
06.01 28.846.2001.0.029.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Esporte e 40.000,00
Juventude
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
06.01 28.846.2001.0.030.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Esporte e 70.000,00
Juventude
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00
06.01 28.846.2002.0.031.00 Sentenças Judiciais - Esporte e Juventude 2.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
06.01 28.846.2003.0.032.00 Despesas de Gestões Anteriores - Esporte e Juventude 3.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
07.01 28.846.2001.0.033.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Secretaria de 40.000,00
Ouvidoria e Articulaçã
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
07.01 28.846.2001.0.034.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Secretaria de 50.000,00
Ouvidoria e Articula
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
07.01 28.846.2002.0.035.00 Sentenças Judiciais - Secretaria de Ouvidoria e Articulação Governamental 2.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
07.01 28.846.2003.0.036.00 Despesas de Gestões Anteriores - Secretaria de Ouvidoria e Articulação 3.000,00
Governamental
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
07.01 28.846.2001.0.037.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Ouvidoria e 35.000,00
Articulação Governamenta
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00
07.01 28.846.2001.0.038.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Ouvidoria e 50.000,00
Articulação Governamen
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
07.01 28.846.2002.0.039.00 Sentenças Judiciais - Ouvidoria e Articulação Governamental 2.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
07.01 28.846.2003.0.040.00 Despesas de Gestões Anteriores - Ouvidoria e Articulação Governamental 3.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
08.01 10.122.2001.0.041.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Saúde 1.155.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 1.155.000,00
08.01 10.122.2001.0.042.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Saúde 1.800.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 1.800.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
08.01 10.122.2002.0.043.00 Sentenças Judiciais - Saúde 2.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 2.000,00
08.01 10.122.2003.0.044.00 Despesas de Gestões Anteriores - Saúde 3.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 3.000,00
08.01 10.122.2004.0.045.00 Encargos Tributários e Contributivos - Saúde 200.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 200.000,00
09.01 08.122.2001.0.046.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Assistência 405.000,00
Social
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 405.000,00
09.01 08.122.2001.0.047.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Assistência 500.000,00
Social
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00
09.01 08.122.2002.0.048.00 Sentenças Judiciais - Assistência Social 2.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
09.01 08.122.2003.0.049.00 Despesas de Gestões Anteriores - Assistência Social 3.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
09.01 08.122.2004.0.050.00 Encargos Tributários e Contributivos - Assistência Social 30.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
09.02 08.122.2003.0.051.00 Despesas de Gestões Anteriores - Criança e Adolescente 3.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
10.01 28.846.2004.0.052.00 Encargos Tributários e Contributivos - Meio-Ambiente 5.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
10.01 28.846.2001.0.053.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Meio-Ambiente 45.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 45.000,00
10.01 28.846.2001.0.054.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - 40.000,00
Meio-Ambiente
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
10.01 28.846.2002.0.055.00 Sentenças Judiciais - Meio-Ambiente 2.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
10.01 28.846.2003.0.056.00 Despesas de Gestões Anteriores - Meio-Ambiente 3.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
11.01 28.846.2001.0.057.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Autarquia 55.000,00
Municipal de Trânsito
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 55.000,00
11.01 28.846.2001.0.058.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Autarquia 120.000,00
Municipal de Trânsito
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00
11.01 28.846.2002.0.059.00 Sentenças Judiciais - Autarquia Municipal de Trânsito 2.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
11.01 28.846.2003.0.060.00 Despesas de Gestões Anteriores - Autarquia Municipal de Trânsito 3.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
11.01 28.846.2004.0.061.00 Encargos Tributários e Contributivos - Autarquia Municipal de Trânsito 5.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
12.01 28.846.2001.0.062.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Guarda 16.000,00
Municipal
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 16.000,00
12.01 28.846.2001.0.063.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Guarda 1.000,00
Municipal
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
12.01 28.846.2002.0.064.00 Sentenças Judiciais - Guarda Municipal 2.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
12.01 28.846.2003.0.065.00 Despesas de Gestões Anteriores - Guarda Municipal 3.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
12.01 28.846.2004.0.066.00 Encargos Tributários e Contributivos - Serviço Autônomo de Água e Esgoto 10.000,00
Fonte Recurso: 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00
13.01 28.846.2001.0.067.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Serviço 91.000,00
Autônomo de Água e Esgoto
Fonte Recurso: 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 91.000,00
13.01 28.846.2001.0.068.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Serviço 90.000,00
Autônomo de Água e Esgoto
Fonte Recurso: 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 90.000,00
13.01 28.122.2004.0.069.00 Encargos Tributários e Contributivos - Serviço Autônomo de Água e Esgoto 50.000,00
Fonte Recurso: 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 50.000,00
13.01 28.846.2002.0.070.00 Sentenças Judiciais - Serviço Autônomo de Água e Esgoto 2.000,00
Fonte Recurso: 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 2.000,00
13.01 28.846.2003.0.071.00 Despesas de Gestões Anteriores - Serviço Autônomo de Água e Esgoto 3.000,00
Fonte Recurso: 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 3.000,00
14.01 09.122.2000.0.072.00 Gestão da Dívida Fundada Não Previdenciária - RFB 60.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de
Administraçã
Fonte Recurso: 60.000,00
14.01 09.122.2001.0.073.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - RPPS 25.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de
Administraçã
Fonte Recurso: 25.000,00
14.01 09.122.2001.0.074.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - RPPS 15.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de
Administraçã
Fonte Recurso: 15.000,00
14.01 09.122.2002.0.075.00 Sentenças Judiciais - RPPS 2.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de
Administraçã
Fonte Recurso: 2.000,00
14.01 09.122.2003.0.076.00 Despesas de Gestões Anteriores - RPPS 3.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de
Administraçã
Fonte Recurso: 3.000,00
14.01 09.122.2004.0.077.00 Encargos Tributários e Contributivos - RPPS 150.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de
Administraçã
Fonte Recurso: 150.000,00
15.01 28.846.2001.0.078.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS -Turismo e 80.000,00
Cultura
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00
15.01 28.846.2001.0.079.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Turismo e 50.000,00
Cultura
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
15.01 28.846.2002.0.080.00 Sentenças Judiciais - Turismo e Cultura 2.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
15.01 28.846.2003.0.081.00 Despesas de Gestões Anteriores - Turismo e Cultura 3.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
16.01 12.122.2001.0.082.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Profissionais 3.748.000,00
da Educação - 70% Fund
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 150.000,00
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferênci
Fonte Recurso: 2.434.000,00
1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% -
Complementação da U
Fonte Recurso: 1.000.000,00
1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% -
Complementação da U
Fonte Recurso: 164.000,00
16.01 12.122.2001.0.083.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Demais 2.665.000,00
Recursos
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 140.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferênci
Fonte Recurso: 1.005.000,00
1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -
Complementação da U
Fonte Recurso: 1.010.000,00
1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -
Complementação da U
Fonte Recurso: 510.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
16.01 12.122.2001.0.084.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Profissionais 5.204.000,00
da Educação - 70% Fu
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 150.000,00
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferênci
Fonte Recurso: 2.000.000,00
1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% -
Complementação da U
Fonte Recurso: 1.054.000,00
1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -
Complementação da U
Fonte Recurso: 2.000.000,00
16.01 12.122.2001.0.085.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Demais 850.000,00
Recursos
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 50.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferênci
Fonte Recurso: 300.000,00
1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -
Complementação da U
Fonte Recurso: 200.000,00
1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -
Complementação da U
Fonte Recurso: 300.000,00
16.01 12.122.2002.0.086.00 Sentenças Judiciais - Educação 1.500,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 1.500,00
16.01 12.122.2003.0.087.00 Despesas de Gestões Anteriores - Educação 3.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 3.000,00
16.01 12.122.2004.0.088.00 Encargos Tributários e Contributivos - Educação 900.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 900.000,00
Sub Total: 27.655.500,00
1-Projetos
04.01 15.451.0109.1.001.00 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios e Obras de 1.263.000,00
Interesse Público
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
1.705.0000.00 - Transferências dos Estados Referentes a
Compensaçõ
Fonte Recurso: 155.000,00
Fonte Recurso: 1.706.0000.00 - Transferência Especial da União 305.000,00
Fonte Recurso: 1.754.0000.00 - Recursos de Operações de Crédito 800.000,00
04.01 15.451.0109.1.002.00 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público - Infraestrutura 30.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
04.01 15.451.0901.1.003.00 Implantação de Meios de Acessibilidade em Passeios e Calçadas 1.158.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
1.705.0000.00 - Transferências dos Estados Referentes a
Compensaçõ
Fonte Recurso: 155.000,00
1.720.0000.00 - Transferências da União Referentes às
participaçõe
Fonte Recurso: 350.000,00
Fonte Recurso: 1.754.0000.00 - Recursos de Operações de Crédito 650.000,00
04.01 15.451.0901.1.004.00 Construção e Requalificação de Praças e Espaços Públicos 1.153.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Repasses da 
Fonte Recurso: 150.000,00
1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Repasses dos
Fonte Recurso: 150.000,00
1.720.0000.00 - Transferências da União Referentes às
participaçõe
Fonte Recurso: 250.000,00
Fonte Recurso: 1.754.0000.00 - Recursos de Operações de Crédito 600.000,00
04.01 15.451.0901.1.005.00 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Vias e Logradouros 2.354.000,00
Públicos
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Repasses da 
Fonte Recurso: 700.000,00
1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Repasses dos
Fonte Recurso: 250.000,00
1.720.0000.00 - Transferências da União Referentes às
participaçõe
Fonte Recurso: 150.000,00
1.721.0000.00 - Transferências da União Referentes a
Cessão Oneros
Fonte Recurso: 350.000,00
1.750.0000.00 - Recursos da Contribuição de Intervenção no
Domínio
Fonte Recurso: 101.000,00
Fonte Recurso: 1.754.0000.00 - Recursos de Operações de Crédito 800.000,00
04.01 15.543.1300.1.006.00 Drenagem e Urbanização de Áreas Degradadas 963.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Repasses dos
Fonte Recurso: 60.000,00
Fonte Recurso: 1.710.0000.00 - Transferência Especial dos Estados 450.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 5
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
1.720.0000.00 - Transferências da União Referentes às
participaçõe
Fonte Recurso: 150.000,00
Fonte Recurso: 1.754.0000.00 - Recursos de Operações de Crédito 300.000,00
04.01 20.544.1301.1.007.00 Construção e Ampliação de Açudes, Redes de Irrigação e Obras de 743.000,00
Infraestrutura Hídrica
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Repasses da 
Fonte Recurso: 140.000,00
1.720.0000.00 - Transferências da União Referentes às
participaçõe
Fonte Recurso: 350.000,00
Fonte Recurso: 1.754.0000.00 - Recursos de Operações de Crédito 250.000,00
04.01 20.608.1000.1.008.00 Construção, Ampliação e Reforma de Mercados Públicos e Feiras 654.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Repasses da 
Fonte Recurso: 300.000,00
1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Repasses dos
Fonte Recurso: 51.000,00
Fonte Recurso: 1.754.0000.00 - Recursos de Operações de Crédito 300.000,00
04.01 25.752.1700.1.009.00 Expansão do Atendimento com Energia Elétrica e Iluminação Pública 703.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Repasses da 
Fonte Recurso: 300.000,00
1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Repasses dos
Fonte Recurso: 100.000,00
Fonte Recurso: 1.754.0000.00 - Recursos de Operações de Crédito 300.000,00
04.01 26.782.1801.1.010.00 Construção de Pontes, Bueiros, Passagens Molhadas e Outras Obras d´Arte 1.193.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Repasses da 
Fonte Recurso: 100.000,00
1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Repasses dos
Fonte Recurso: 240.000,00
1.721.0000.00 - Transferências da União Referentes a
Cessão Oneros
Fonte Recurso: 250.000,00
Fonte Recurso: 1.754.0000.00 - Recursos de Operações de Crédito 600.000,00
04.01 26.782.1801.1.011.00 Construção e Requalificação de Estradas e Modernização de Vias Públicas 1.903.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Repasses da 
Fonte Recurso: 400.000,00
1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Repasses dos
Fonte Recurso: 200.000,00
1.721.0000.00 - Transferências da União Referentes a
Cessão Oneros
Fonte Recurso: 400.000,00
Fonte Recurso: 1.754.0000.00 - Recursos de Operações de Crédito 900.000,00
04.01 27.812.1900.1.012.00 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Ginásios, Quadras e 653.000,00
Demais Unidades Esportivas
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Repasses da 
Fonte Recurso: 200.000,00
1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Repasses dos
Fonte Recurso: 150.000,00
Fonte Recurso: 1.754.0000.00 - Recursos de Operações de Crédito 300.000,00
05.01 20.122.0109.1.013.00 Aquisição de e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público - Agricultura e 10.000,00
Pesca
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
05.01 20.544.1504.1.014.00 Construção de Poços Artesianos e Ações de Combate à Falta de Água 553.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 253.000,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Repasses da 
Fonte Recurso: 300.000,00
05.01 20.608.1499.1.015.00 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Agricultura 230.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Repasses da 
Fonte Recurso: 200.000,00
06.01 27.122.1900.1.016.00 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Esporte e Juventude 70.000,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Repasses da 
Fonte Recurso: 50.000,00
1.702.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Repasses dos
Fonte Recurso: 20.000,00
06.01 27.812.0109.1.017.00 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público - Esporte e 2.000,00
Juventude
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
08.01 10.301.0109.1.018.00 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público - Saúde 8.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 8.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 6
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
08.01 10.301.0402.1.019.00 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades Básicas de 1.163.000,00
Saúde
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 13.000,00
1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS pr
Fonte Recurso: 800.000,00
1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal
referentes a Con
Fonte Recurso: 350.000,00
08.01 10.301.0402.1.020.00 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de 345.000,00
Unidades Básicas de Saúde
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 10.000,00
1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS pr
Fonte Recurso: 200.000,00
1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS pr
Fonte Recurso: 15.000,00
1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal
referentes a Con
Fonte Recurso: 100.000,00
1.702.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Repasses dos
Fonte Recurso: 20.000,00
08.01 10.302.0404.1.021.00 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Alta e Média 853.000,00
Complexidade Ambulatoria
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 53.000,00
1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS pr
Fonte Recurso: 300.000,00
1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal
referentes a Con
Fonte Recurso: 500.000,00
08.01 10.302.0404.1.022.00 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de 450.000,00
Unidades de Média e Alta Complex
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 50.000,00
1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS pr
Fonte Recurso: 220.000,00
1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS pr
Fonte Recurso: 15.000,00
1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal
referentes a Con
Fonte Recurso: 150.000,00
1.702.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Repasses dos
Fonte Recurso: 15.000,00
08.01 10.303.0406.1.023.00 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Assistência 73.000,00
Farmacêutica
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 13.000,00
1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS pr
Fonte Recurso: 35.000,00
1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal
referentes a Con
Fonte Recurso: 25.000,00
08.01 10.303.0406.1.024.00 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de 85.000,00
Unidades de Assistência Farmacêu
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 15.000,00
1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS pr
Fonte Recurso: 15.000,00
1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS pr
Fonte Recurso: 15.000,00
1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal
referentes a Con
Fonte Recurso: 25.000,00
1.702.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Repasses dos
Fonte Recurso: 15.000,00
08.01 10.305.0409.1.025.00 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Vigilância em 58.000,00
Saúde
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 18.000,00
1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS pr
Fonte Recurso: 15.000,00
1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal
referentes a Con
Fonte Recurso: 25.000,00
08.01 10.305.0409.1.026.00 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de 115.000,00
Unidades de Vigilância em Saúde
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 25.000,00
1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS pr
Fonte Recurso: 35.000,00
1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS pr
Fonte Recurso: 15.000,00
1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal
referentes a Con
Fonte Recurso: 25.000,00
1.702.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Repasses dos
Fonte Recurso: 15.000,00
09.01 08.244.0109.1.027.00 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público - Assistência Social 45.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 45.000,00
09.01 08.244.0202.1.028.00 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Assistência 53.000,00
Social
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 53.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 7
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
09.01 08.244.0202.1.029.00 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de 65.000,00
Unidades de Assistência Social
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
1.702.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Repasses dos
Fonte Recurso: 15.000,00
09.03 16.481.1101.1.030.00 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações Rurais 453.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Repasses da 
Fonte Recurso: 300.000,00
1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Repasses dos
Fonte Recurso: 150.000,00
09.03 16.482.1100.1.031.00 Elaboração de Planos de Desenvolvimento Habitacional de Interesse Público 100.000,00
1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Repasses dos
Fonte Recurso: 100.000,00
09.03 16.482.1101.1.032.00 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações Urbanas 503.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Repasses da 
Fonte Recurso: 300.000,00
1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Repasses dos
Fonte Recurso: 200.000,00
10.01 18.541.1300.1.033.00 Revitalização das Áreas de Proteção Permanente 125.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 45.000,00
Fonte Recurso: 1.899.0000.02 - Recursos Destinados ao Meio Ambiente 80.000,00
10.01 18.542.1300.1.034.00 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público - Meio-Ambiente 10.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
11.01 14.452.0805.1.035.00 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento do 100.000,00
Sistema Municipal de Trânsito
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Repasses da 
Fonte Recurso: 80.000,00
12.01 14.422.0109.1.036.00 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento da Guarda 110.000,00
Municipal
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Repasses da 
Fonte Recurso: 80.000,00
1.702.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Repasses dos
Fonte Recurso: 10.000,00
13.01 17.512.1200.1.037.00 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento do 50.000,00
Sistema Autônomo de Água e Esgot
Fonte Recurso: 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 50.000,00
13.01 17.512.1200.1.038.00 Implantação e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico e Abastecimento 2.304.000,00
d´Água
Fonte Recurso: 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 253.000,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Repasses da 
Fonte Recurso: 2.000.000,00
1.720.0000.00 - Transferências da União Referentes às
participaçõe
Fonte Recurso: 51.000,00
15.01 23.695.1602.1.041.00 Implantação, Construção, Reforma e Requalificação da Infraestrutura Turística e 268.000,00
Paisagística
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 68.000,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Repasses da 
Fonte Recurso: 200.000,00
15.01 23.695.1602.1.042.00 Reforma e Revitalização de Equipamentos Voltados ao Turismo 153.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 53.000,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Repasses da 
Fonte Recurso: 100.000,00
15.01 23.695.1602.1.043.00 Aquisição de Equipamentos, Material Perm e Reaparelhamento de Unidades 30.000,00
Vinculadas à Turismo e Desenv
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
15.02 13.392.0701.1.039.00 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos Turisticos e 403.000,00
Culturais
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 203.000,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Repasses da 
Fonte Recurso: 200.000,00
15.02 13.392.0701.1.040.00 Aquisição de Equipamentos, Material Perm e Reaparelhamento de Unidades 50.000,00
Vinculadas ao Turismo e Cultu
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 8
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
16.01 12.361.0109.1.044.00 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público - Educação 20.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 20.000,00
16.01 12.361.0602.1.045.00 Modernização do Transporte Escolar 2.651.000,00
1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -
Complementação da U
Fonte Recurso: 50.000,00
Fonte Recurso: 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 500.000,00
1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal
referentes a Con
Fonte Recurso: 25.000,00
1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a
Convênios e 
Fonte Recurso: 5.000,00
1.576.0000.00 - Transferências de Recursos dos Estados
para progra
Fonte Recurso: 71.000,00
Fonte Recurso: 1.754.0000.00 - Recursos de Operações de Crédito 2.000.000,00
16.01 12.361.0604.1.046.00 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas de Ensino 2.383.000,00
Fundamental e Unidades de Apoio
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 53.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferênci
Fonte Recurso: 800.000,00
1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -
Complementação da U
Fonte Recurso: 800.000,00
1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -
Complementação da U
Fonte Recurso: 180.000,00
1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -
Complementação da U
Fonte Recurso: 250.000,00
1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal
referentes a Con
Fonte Recurso: 250.000,00
1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a
Convênios e 
Fonte Recurso: 50.000,00
16.01 12.361.0604.1.047.00 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de 890.000,00
Escolas de Educação Fundamental
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferênci
Fonte Recurso: 100.000,00
1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -
Complementação da U
Fonte Recurso: 100.000,00
1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -
Complementação da U
Fonte Recurso: 50.000,00
1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -
Complementação da U
Fonte Recurso: 100.000,00
Fonte Recurso: 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 500.000,00
1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal
referentes a Con
Fonte Recurso: 25.000,00
1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a
Convênios e 
Fonte Recurso: 15.000,00
16.01 12.361.0604.1.048.00 Implantação de Salas de Multimeios, Centros de Tecnologia de Informação e 625.000,00
Bibliotecas
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferênci
Fonte Recurso: 100.000,00
1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -
Complementação da U
Fonte Recurso: 100.000,00
1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -
Complementação da U
Fonte Recurso: 30.000,00
1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -
Complementação da U
Fonte Recurso: 100.000,00
Fonte Recurso: 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 250.000,00
1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal
referentes a Con
Fonte Recurso: 25.000,00
1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a
Convênios e 
Fonte Recurso: 20.000,00
16.01 12.361.0604.1.049.00 Melhoria da Infraestrutura para o Desporto Escolar 2.138.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 23.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferênci
Fonte Recurso: 900.000,00
1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -
Complementação da U
Fonte Recurso: 485.000,00
1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -
Complementação da U
Fonte Recurso: 180.000,00
1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -
Complementação da U
Fonte Recurso: 250.000,00
1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal
referentes a Con
Fonte Recurso: 250.000,00
1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a
Convênios e 
Fonte Recurso: 50.000,00
16.01 12.365.0604.1.050.00 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas de Educação 1.503.000,00
Infantil
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 53.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferênci
Fonte Recurso: 800.000,00
1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -
Complementação da U
Fonte Recurso: 200.000,00
1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -
Complementação da U
Fonte Recurso: 50.000,00
1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -
Complementação da U
Fonte Recurso: 150.000,00
1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal
referentes a Con
Fonte Recurso: 200.000,00
1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a
Convênios e 
Fonte Recurso: 50.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 9
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
16.01 12.365.0604.1.051.00 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de 640.000,00
Escolas de Ensino Infantil
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferênci
Fonte Recurso: 250.000,00
1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -
Complementação da U
Fonte Recurso: 50.000,00
1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -
Complementação da U
Fonte Recurso: 5.000,00
1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -
Complementação da U
Fonte Recurso: 50.000,00
Fonte Recurso: 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 250.000,00
1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal
referentes a Con
Fonte Recurso: 25.000,00
1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a
Convênios e 
Fonte Recurso: 10.000,00
Sub Total: 32.457.000,00
2-Atividades
01.01 04.122.0100.2.001.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Administração, 2.494.500,00
Planejamento e Finanças
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 2.459.500,00
1.702.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Repasses dos
Fonte Recurso: 15.000,00
1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos -
Administraç
Fonte Recurso: 20.000,00
01.01 04.122.0104.2.002.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do 15.000,00
Terceiro Setor
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
01.01 04.128.0103.2.003.00 Qualificação e Valorização de Recursos Humanos 90.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 90.000,00
02.01 04.122.0100.2.004.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Gabinete do Prefeito 3.779.940,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.754.940,00
1.702.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Repasses dos
Fonte Recurso: 15.000,00
1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos -
Administraç
Fonte Recurso: 10.000,00
02.01 04.122.0104.2.005.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do 62.000,00
Terceiro Setor
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 62.000,00
02.01 04.131.0108.2.006.00 Ações de Promoção Institucional e Publicidade Oficial 210.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 210.000,00
02.02 04.122.0100.2.007.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Procuradoria Geral do Município 339.400,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 333.400,00
1.702.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Repasses dos
Fonte Recurso: 5.000,00
1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos -
Administraç
Fonte Recurso: 1.000,00
02.02 04.122.0104.2.008.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do 3.000,00
Terceiro Setor
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
03.01 04.122.0100.2.009.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Controladoria Geral do Município 425.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 395.000,00
1.702.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Repasses dos
Fonte Recurso: 15.000,00
1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos -
Administraç
Fonte Recurso: 15.000,00
03.01 04.122.0104.2.010.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do 3.000,00
Terceiro Setor
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
03.01 04.124.0106.2.011.00 Desenvolvimento das Ações de Controle Interno do Poder Executivo 100.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
04.01 15.122.0100.2.012.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Infraestrutura 5.599.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.569.000,00
1.702.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Repasses dos
Fonte Recurso: 15.000,00
1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos -
Administraç
Fonte Recurso: 15.000,00
04.01 15.122.0104.2.013.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do 3.000,00
Terceiro Setor
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 10
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
04.01 15.452.1000.2.014.00 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 2.011.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 510.000,00
1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do
Serviço
Fonte Recurso: 1.501.000,00
04.01 15.452.1000.2.015.00 Manutenção dos Serviços Gerais de Utilidade Pública 1.030.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.030.000,00
04.01 15.452.1001.2.016.00 Gestão dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta de Resíduos Sólidos 3.974.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 2.054.000,00
Fonte Recurso: 1.706.0000.00 - Transferência Especial da União 300.000,00
1.708.0000.00 - Transferência da União Referente à
Compensação Fin
Fonte Recurso: 620.000,00
1.720.0000.00 - Transferências da União Referentes às
participaçõe
Fonte Recurso: 800.000,00
Fonte Recurso: 1.754.0000.00 - Recursos de Operações de Crédito 200.000,00
04.01 15.542.1002.2.017.00 Participação no Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região do 620.000,00
Litoral Oeste
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 620.000,00
05.01 20.122.0100.2.018.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Agricultura e Pesca 1.846.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.816.000,00
1.702.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Repasses dos
Fonte Recurso: 15.000,00
1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos -
Administraç
Fonte Recurso: 15.000,00
05.01 20.122.0104.2.019.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do 102.000,00
Terceiro Setor
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 102.000,00
05.01 20.244.0201.2.020.00 Ações de Defesa Civil e Atendimento a Situações Emergenciais e Calamitosas 225.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 225.000,00
05.01 20.608.1501.2.021.00 Apoio à Agricultura Familiar 170.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 170.000,00
05.01 20.608.1501.2.022.00 Incentivo à Agroindústria e Pequenas Unidades Produtivas 150.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00
06.01 14.422.0801.2.023.00 Promoção e Apoio às Atividades de Valorização da Juventude 120.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00
06.01 27.122.0100.2.024.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Esporte e 901.000,00
Juventude
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 881.000,00
1.702.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Repasses dos
Fonte Recurso: 15.000,00
1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos -
Administraç
Fonte Recurso: 5.000,00
06.01 27.122.0104.2.025.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do 127.000,00
Terceiro Setor
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 127.000,00
06.01 27.812.1901.2.026.00 Promoção de Equipes Esportivas e Formação Esportiva de Base 95.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 95.000,00
06.01 27.812.1901.2.027.00 Incentivo, Execução e Fomento à Participação em Eventos Esportivos 100.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
06.01 27.812.1901.2.028.00 Promoção de Atividades de Lazer e Atividades de Integração 80.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00
07.01 04.122.0100.2.029.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Ouvidoria e 410.000,00
Articulação Governamental
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 379.000,00
1.702.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Repasses dos
Fonte Recurso: 30.000,00
1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos -
Administraç
Fonte Recurso: 1.000,00
07.01 04.122.0104.2.030.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do 3.000,00
Terceiro Setor
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 11
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
07.01 04.122.0106.2.031.00 Desenvolvimento das Ações de Ouvidoria e Transparência 45.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 45.000,00
08.01 10.122.0100.2.032.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico em Saúde Pública 3.425.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 3.425.000,00
08.01 10.122.0104.2.033.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do 202.000,00
Terceiro Setor
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 202.000,00
08.01 10.122.0110.2.034.00 Apoio aos Órgãos Colegiados e Consultivos em Saúde 12.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 12.000,00
08.01 10.301.0400.2.035.00 Gestão dos Serviços de Atenção Básica 13.279.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 500.000,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do
Governo 
Fonte Recurso: 12.581.000,00
1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS pr
Fonte Recurso: 73.000,00
1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal
referentes a Con
Fonte Recurso: 25.000,00
1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a
Convênios e 
Fonte Recurso: 100.000,00
08.01 10.301.0400.2.036.00 Remuneração dos Profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de 2.566.000,00
Endemias
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 65.000,00
1.604.0000.00 - Transferências Provenientes do Governo
Federal Des
Fonte Recurso: 2.501.000,00
08.01 10.301.0400.2.037.00 Remuneração dos Profissionais de Enfermagem 3.461.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 460.000,00
1.605.0000.00 - Assist. Financeira da União Destinada à
Complement
Fonte Recurso: 3.001.000,00
08.01 10.302.0403.2.038.00 Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 8.052.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 1.915.000,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do
Governo 
Fonte Recurso: 5.961.000,00
1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS pr
Fonte Recurso: 53.000,00
1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal
referentes a Con
Fonte Recurso: 22.000,00
1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a
Convênios e 
Fonte Recurso: 101.000,00
08.01 10.302.0403.2.039.00 Participação no Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca 1.230.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 1.230.000,00
08.01 10.303.0200.2.040.00 Atendimento a Pessoas Reconhecidamente Carentes ou Por Determinação 200.000,00
Judicial
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 200.000,00
08.01 10.303.0405.2.041.00 Gestão dos Serviços de Assistência Farmacêutica 484.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 277.000,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do
Governo 
Fonte Recurso: 128.000,00
1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS pr
Fonte Recurso: 47.000,00
1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal
referentes a Con
Fonte Recurso: 32.000,00
08.01 10.305.0408.2.042.00 Gestão dos Serviços de Vigilância em Saúde 706.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 155.000,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do
Governo 
Fonte Recurso: 461.000,00
1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS pr
Fonte Recurso: 68.000,00
1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal
referentes a Con
Fonte Recurso: 22.000,00
09.01 08.122.0100.2.043.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico em Assistência Social 3.882.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.880.000,00
1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos -
Administraç
Fonte Recurso: 2.000,00
09.01 08.122.0104.2.044.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do 215.000,00
Terceiro Setor
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 215.000,00
09.01 08.241.0803.2.045.00 Ações de Valorização e Política de Atenção Integral ao Idoso 60.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00
09.01 08.242.0804.2.046.00 Ações de Valorização e Política de Atenção Integral à Pessoa com Deficiência 60.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 12
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00
09.01 08.243.0110.2.047.00 Apoio ao Funcionamento do Conselho Tutelar 320.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 320.000,00
09.01 08.243.0204.2.048.00 Gestão do Programa Primeira Infância 585.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 325.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Ass
Fonte Recurso: 260.000,00
09.01 08.244.0110.2.049.00 Realização de Conferências em Assistência Social 20.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
09.01 08.244.0110.2.050.00 Apoio ao Funcionamento de Órgãos Colegiados e Consultivos de Assistência 20.000,00
Social
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
09.01 08.244.0202.2.051.00 Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica 1.197.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 783.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Ass
Fonte Recurso: 353.000,00
1.661.0000.00 - Transferência de Recursos dos Fundos
Estaduais de 
Fonte Recurso: 40.000,00
1.665.0000.01 - Transf. do Governo Federal ref. a Transf. de
Convê
Fonte Recurso: 21.000,00
09.01 08.244.0202.2.052.00 Gestão dos Benefícios Eventuais 300.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00
09.01 08.244.0203.2.053.00 Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial 431.500,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 341.500,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Ass
Fonte Recurso: 20.000,00
1.661.0000.00 - Transferência de Recursos dos Fundos
Estaduais de 
Fonte Recurso: 40.000,00
1.665.0000.01 - Transf. do Governo Federal ref. a Transf. de
Convê
Fonte Recurso: 30.000,00
09.01 08.244.0205.2.054.00 Gestão do Programa Bolsa Familia e Cadastro Único 575.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 382.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Ass
Fonte Recurso: 122.000,00
1.661.0000.00 - Transferência de Recursos dos Fundos
Estaduais de 
Fonte Recurso: 40.000,00
1.665.0000.01 - Transf. do Governo Federal ref. a Transf. de
Convê
Fonte Recurso: 30.000,00
1.665.0000.02 - Transf. do Estado referentes a Transf. de
Convênio
Fonte Recurso: 1.000,00
09.01 08.244.0205.2.055.00 Aprimoramento da Gestão Municipal do Sistema Único Assistência Social-IGD 573.000,00
SUAS
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 352.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Ass
Fonte Recurso: 160.000,00
1.661.0000.00 - Transferência de Recursos dos Fundos
Estaduais de 
Fonte Recurso: 31.000,00
1.665.0000.01 - Transf. do Governo Federal ref. a Transf. de
Convê
Fonte Recurso: 30.000,00
09.01 08.244.0500.2.056.00 Ações de Fomento à Geração de Emprego e Renda e Qualificação de Mão de 20.000,00
Obra
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
09.01 08.244.0802.2.057.00 Ações de Valorização e Inclusão Social da Mulher 40.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
09.01 08.306.0412.2.058.00 Gestão da Política de Segurança Alimentar e Nutricional 160.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00
09.02 08.243.0204.2.059.00 Gestão das Ações de Erradicação do Trabalho Infantil 90.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00
1.703.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Contratos de
Fonte Recurso: 30.000,00
09.02 08.243.0204.2.060.00 Ações de Combate à Droga Entre Crianças e Adolescentes 100.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00
1.703.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Contratos de
Fonte Recurso: 40.000,00
09.02 08.243.0204.2.061.00 Ações de Profissionalização de Adolescentes 100.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00
1.703.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Contratos de
Fonte Recurso: 40.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 13
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
09.02 08.243.0204.2.062.00 Ações de Valorização e Atendimento à Infância e Adolescência 101.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00
1.703.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Contratos de
Fonte Recurso: 40.000,00
1.899.0000.01 - Recursos Destinados aos Direitos da Criança
e do A
Fonte Recurso: 1.000,00
10.01 18.452.1002.2.063.00 Participação no Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região 90.000,00
Litoral Oeste
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 90.000,00
10.01 18.122.0100.2.064.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Autarquia de Meio-Ambiente do 782.000,00
Município de Amontada
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 620.000,00
1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos -
Administraç
Fonte Recurso: 5.000,00
Fonte Recurso: 1.899.0000.02 - Recursos Destinados ao Meio Ambiente 157.000,00
10.01 18.122.0104.2.065.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do 3.000,00
Terceiro Setor
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
10.01 18.541.1300.2.066.00 Desenvolvimento das Ações Socioambientais e Conservacionistas 135.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 45.000,00
Fonte Recurso: 1.899.0000.02 - Recursos Destinados ao Meio Ambiente 90.000,00
10.01 18.541.1300.2.067.00 Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos 45.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 45.000,00
11.01 14.122.0100.2.068.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Autarquia Municipal de Trânsito 1.130.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.125.000,00
1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos -
Administraç
Fonte Recurso: 5.000,00
11.01 14.122.0104.2.069.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do 15.000,00
Terceiro Setor
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
11.01 14.452.0805.2.070.00 Gestão dos Serviços de Fiscalização e Engenharia de Trânsito 30.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
11.01 14.452.0805.2.071.00 Ações de Educação para o Trânsito 128.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00
Fonte Recurso: 1.752.0000.00 - Recursos Vinculados ao Trânsito 68.000,00
12.01 14.122.0100.2.072.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Guarda Municipal de Amontada 309.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 304.000,00
1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos -
Administraç
Fonte Recurso: 5.000,00
12.01 14.122.0104.2.073.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do 3.000,00
Terceiro Setor
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
13.01 17.122.0100.2.074.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Serviço Autônomo de Água e 2.086.000,00
Esgoto
Fonte Recurso: 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 2.086.000,00
13.01 17.122.0104.2.075.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do 3.000,00
Terceiro Setor
Fonte Recurso: 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 3.000,00
13.01 17.512.1201.2.076.00 Manutenção das Ações de Saneamento Básico e Abastecimento de Água 45.000,00
Fonte Recurso: 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 45.000,00
14.01 09.122.0300.2.077.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico do Regime Próprio de Previdência 1.045.000,00
do Servidor
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de
Administraçã
Fonte Recurso: 1.045.000,00
14.01 09.274.0301.2.078.00 Proventos de Aposentadorias e Pensões 10.750.000,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios
Previdenciá
Fonte Recurso: 10.500.000,00
1.800.1111.02 - Rec. Vinc. RPPS - Benef. Previdenciários -
P. Exec
Fonte Recurso: 250.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 14
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
15.01 13.122.0100.2.079.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria do Turismo, 1.902.000,00
Desenvolvimento Econômico e Cul
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.900.000,00
1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos -
Administraç
Fonte Recurso: 2.000,00
15.01 13.122.0104.2.080.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do 15.000,00
Terceiro Setor
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
15.01 13.391.0701.2.081.00 Dinamização de Espaços Culturais 80.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00
1.716.0000.00 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural -
LC n
Fonte Recurso: 20.000,00
15.01 23.695.1602.2.083.00 Promoção ao Ecoturismo e Valorização de Atrativos Naturais 90.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 90.000,00
15.01 23.695.1602.2.084.00 Promoção e Valorização à Produção Artesanal Local 90.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 90.000,00
15.02 13.392.0701.2.082.00 Promoção e Apoio à Manifestações Culturais, Folclóricas, Artísticas e de 262.000,00
Integração Social
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00
1.716.0000.00 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural -
LC n
Fonte Recurso: 81.000,00
1.719.0000.00 - Transferências da Política Nacional Aldir
Blanc de
Fonte Recurso: 101.000,00
16.01 12.122.0100.2.085.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Educação Básica 3.625.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 3.610.000,00
1.702.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Repasses dos
Fonte Recurso: 15.000,00
16.01 12.122.0104.2.086.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do 15.000,00
Terceiro Setor
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 15.000,00
16.01 12.122.0110.2.087.00 Apoio aos Órgãos Colegiados e Consultivos em Educação 25.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 25.000,00
16.01 12.128.0601.2.088.00 Qualificação e Valorização de Recursos Humanos em Educação Básica 100.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 100.000,00
16.01 12.306.0410.2.089.00 Alimentação Escolar na Educação Infantil 600.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 160.000,00
1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao P
Fonte Recurso: 440.000,00
16.01 12.306.0410.2.090.00 Alimentação Escolar no Ensino Fundamental 1.300.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 200.000,00
1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao P
Fonte Recurso: 1.100.000,00
16.01 12.306.0410.2.091.00 Alimentação Escolar na Educação de Jovens de Adultos 29.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 12.000,00
1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao P
Fonte Recurso: 17.000,00
16.01 12.306.0410.2.092.00 Alimentação Escolar no Atendimento Escolar Especializado 24.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 12.000,00
1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao P
Fonte Recurso: 12.000,00
16.01 12.361.0600.2.093.00 Apoio Financeiro e Logístico a Estudantes 45.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 45.000,00
16.01 12.361.0600.2.094.00 Gestão das Atividades do Ensino Fundamental 8.680.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 819.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferênci
Fonte Recurso: 3.721.000,00
1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -
Complementação da U
Fonte Recurso: 771.000,00
1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -
Complementação da U
Fonte Recurso: 399.000,00
1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -
Complementação da U
Fonte Recurso: 750.000,00
Fonte Recurso: 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 917.000,00
Fonte Recurso: 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.110.000,00
1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal
referentes a Con
Fonte Recurso: 36.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 15
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a
Convênios e 
Fonte Recurso: 127.000,00
1.576.0000.00 - Transferências de Recursos dos Estados
para progra
Fonte Recurso: 30.000,00
16.01 12.361.0600.2.095.00 Remuneração de Profissionais da Educação - Ensino Fundamental 34.408.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 402.000,00
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferênci
Fonte Recurso: 22.002.000,00
1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% -
Complementação da U
Fonte Recurso: 6.002.000,00
1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% -
Complementação da U
Fonte Recurso: 6.002.000,00
16.01 12.361.0602.2.096.00 Gestão do Transporte Escolar na Educação Básica 5.976.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 200.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferênci
Fonte Recurso: 1.955.000,00
1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -
Complementação da U
Fonte Recurso: 705.000,00
1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -
Complementação da U
Fonte Recurso: 650.000,00
1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -
Complementação da U
Fonte Recurso: 225.000,00
Fonte Recurso: 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 1.040.000,00
1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao P
Fonte Recurso: 1.201.000,00
16.01 12.361.0607.2.097.00 Gestão das Atividades da Educação Especial 843.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 11.500,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferênci
Fonte Recurso: 291.500,00
1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -
Complementação da U
Fonte Recurso: 77.000,00
1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -
Complementação da U
Fonte Recurso: 55.500,00
1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -
Complementação da U
Fonte Recurso: 51.000,00
Fonte Recurso: 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 11.500,00
Fonte Recurso: 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 321.000,00
1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal
referentes a Con
Fonte Recurso: 12.000,00
1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a
Convênios e 
Fonte Recurso: 12.000,00
16.01 12.361.0612.2.098.00 Desenvolvimento do Desporto Escolar 228.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 11.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferênci
Fonte Recurso: 9.000,00
1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -
Complementação da U
Fonte Recurso: 11.000,00
1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -
Complementação da U
Fonte Recurso: 10.000,00
1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -
Complementação da U
Fonte Recurso: 51.000,00
Fonte Recurso: 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 11.000,00
Fonte Recurso: 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 103.000,00
1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal
referentes a Con
Fonte Recurso: 11.000,00
1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a
Convênios e 
Fonte Recurso: 11.000,00
16.01 12.365.0610.2.099.00 Gestão das Atividades da Educação Infantil 1.992.500,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 234.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferênci
Fonte Recurso: 854.500,00
1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -
Complementação da U
Fonte Recurso: 329.500,00
1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -
Complementação da U
Fonte Recurso: 77.500,00
1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -
Complementação da U
Fonte Recurso: 65.500,00
Fonte Recurso: 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 81.500,00
Fonte Recurso: 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 261.000,00
1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal
referentes a Con
Fonte Recurso: 22.000,00
1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a
Convênios e 
Fonte Recurso: 67.000,00
16.01 12.365.0610.2.100.00 Remuneração de Profissionais da Educação - Educação Infantil 8.974.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 156.000,00
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferênci
Fonte Recurso: 1.606.000,00
1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% -
Complementação da U
Fonte Recurso: 3.006.000,00
1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% -
Complementação da U
Fonte Recurso: 4.206.000,00
16.01 12.366.0608.2.101.00 Gestão das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 1.675.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 116.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferênci
Fonte Recurso: 1.014.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 16
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -
Complementação da U
Fonte Recurso: 161.500,00
1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -
Complementação da U
Fonte Recurso: 53.000,00
1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -
Complementação da U
Fonte Recurso: 7.500,00
Fonte Recurso: 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 59.000,00
Fonte Recurso: 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 206.000,00
1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal
referentes a Con
Fonte Recurso: 24.000,00
1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a
Convênios e 
Fonte Recurso: 34.000,00
16.01 12.366.0608.2.102.00 Remuneração de Profissionais da Educação - Educação de Jovens e Adultos 482.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto
Fonte Recurso: 58.000,00
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferênci
Fonte Recurso: 158.000,00
1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% -
Complementação da U
Fonte Recurso: 138.000,00
1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% -
Complementação da U
Fonte Recurso: 128.000,00
17.01 01.031.0001.2.103.00 Gerenciamento das Atividades Legislativas 6.097.660,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 6.097.660,00
Sub Total: 161.756.500,00
9-Reserva de Contingência
99.99 99.999.9999.9.997.00 Reserva Orçamentária do RPPS 6.931.000,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios
Previdenciá
Fonte Recurso: 6.931.000,00
99.99 99.999.9999.9.999.00 Reserva de Contingência 1.200.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.200.000,00
Sub Total: 8.131.000,00
Total: 230.000.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 17
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado do Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Unidade Gestora: 1 SEC.DE ADMINISTRACAO,PLANEJAM.E FINANCAS
Órgão: 01 Sec.de Administracao,Planejam.e Financas
Und. Orç.: 0101 Sec.de Administracao,Planejam.e Financas
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 10.134.500,00
1.702.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Municípios 15.000,00
1.755.0000.00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 20.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 10.169.500,00
Total do Órgão: 10.169.500,00
Total da Unidade Gestora: 10.169.500,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado do Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Unidade Gestora: 2 GABINETE DO PREFEITO
Órgão: 02 Gabinete do Prefeito
Und. Orç.: 0201 Gabinete do Prefeito
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 4.501.940,00
1.702.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Municípios 15.000,00
1.755.0000.00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 4.526.940,00
Und. Orç.: 0202 Procuradoria Geral do Municipio
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 413.400,00
1.702.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Municípios 5.000,00
1.755.0000.00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 1.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 419.400,00
Total do Órgão: 4.946.340,00
Total da Unidade Gestora: 4.946.340,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado do Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Unidade Gestora: 3 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Órgão: 04 Secretaria de Infraestrutura
Und. Orç.: 0401 Secretaria de Infraestrutura
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 10.204.000,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 2.290.000,00
1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 1.201.000,00
1.702.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Municípios 15.000,00
1.705.0000.00 Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos
Naturais
310.000,00
1.706.0000.00 Transferência Especial da União 605.000,00
1.708.0000.00 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 620.000,00
1.710.0000.00 Transferência Especial dos Estados 450.000,00
1.720.0000.00 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP-Lei 9.478
2.050.000,00
1.721.0000.00 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019 1.000.000,00
1.750.0000.00 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 101.000,00
1.751.0000.00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1.501.000,00
1.754.0000.00 Recursos de Operações de Crédito 6.000.000,00
1.755.0000.00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 15.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 26.362.000,00
Total do Órgão: 26.362.000,00
Total da Unidade Gestora: 26.362.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado do Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Unidade Gestora: 4 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Órgão: 05 Secretaria de Agricultura e Pesca
Und. Orç.: 0501 Secretaria de Agricultura e Pesca
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 3.022.000,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 500.000,00
1.702.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Municípios 15.000,00
1.755.0000.00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 15.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 3.552.000,00
Total do Órgão: 3.552.000,00
Total da Unidade Gestora: 3.552.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado do Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Unidade Gestora: 5 SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE
Órgão: 06 Secretaria da Juventude e Esporte
Und. Orç.: 0601 Secretaria da Juventude e Esporte
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 1.520.000,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 50.000,00
1.702.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Municípios 35.000,00
1.755.0000.00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 5.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 1.610.000,00
Total do Órgão: 1.610.000,00
Total da Unidade Gestora: 1.610.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 5
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado do Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Unidade Gestora: 7 SEC.DE OUVIDORIA E ARTIC.GOVERNAMENTAL
Órgão: 07 Secretaria de Ouvidoria e Articulação Governamental
Und. Orç.: 0701 Secretaria de Ouvidoria e Articulação Governamental
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 612.000,00
1.702.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Municípios 30.000,00
1.755.0000.00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 1.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 643.000,00
Total do Órgão: 643.000,00
Total da Unidade Gestora: 643.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 6
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado do Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Unidade Gestora: 9 SECRETARIA DE SAUDE
Órgão: 08 Secretaria de Saúde
Und. Orç.: 0801 Fundo Municipal de Saúde
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 11.806.000,00
1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Público de Saúde 
19.131.000,00
1.601.0000.00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Servi
1.620.000,00
1.604.0000.00 Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes
Comunitários de Saúde e dos Agentes 
2.501.000,00
1.605.0000.00 Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para
Profissionais da Enfermagem 
3.001.000,00
1.621.0000.00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 301.000,00
1.631.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 1.301.000,00
1.632.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 201.000,00
1.702.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Municípios 65.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 39.927.000,00
Total do Órgão: 39.927.000,00
Total da Unidade Gestora: 39.927.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 7
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado do Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Unidade Gestora: 10 SEC.DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão: 09 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Und. Orç.: 0901 Fundo Municipal de Assistência Social
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 8.366.500,00
1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 915.000,00
1.661.0000.00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 151.000,00
1.665.0000.01 Transf. do Governo Federal ref. a Transf. de Convênios e outros Repasses vinc. à Assistência Social 111.000,00
1.665.0000.02 Transf. do Estado referentes a Transf. de Convênios e outros Repasses Vinc. à Assistência Social 1.000,00
1.702.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Municípios 15.000,00
1.755.0000.00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 2.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 9.561.500,00
Und. Orç.: 0902 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 243.000,00
1.703.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades 150.000,00
1.899.0000.01 Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente 1.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 394.000,00
Und. Orç.: 0903 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 600.000,00
1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 450.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 1.056.000,00
Total do Órgão: 11.011.500,00
Total da Unidade Gestora: 11.011.500,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 8
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado do Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Unidade Gestora: 11 AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE AMONTADA
Órgão: 10 Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada
Und. Orç.: 1001 Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 953.000,00
1.755.0000.00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 5.000,00
1.899.0000.02 Recursos Destinados ao Meio Ambiente 327.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 1.285.000,00
Total do Órgão: 1.285.000,00
Total da Unidade Gestora: 1.285.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 9
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado do Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Unidade Gestora: 12 AUTARQUIA MUN.TRANSITO E TRAN.RODOVIARIO
Órgão: 11 Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário
Und. Orç.: 1101 Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 1.435.000,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 80.000,00
1.752.0000.00 Recursos Vinculados ao Trânsito 68.000,00
1.755.0000.00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 5.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 1.588.000,00
Total do Órgão: 1.588.000,00
Total da Unidade Gestora: 1.588.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 10
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado do Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Unidade Gestora: 13 DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
Órgão: 12 Departamento da Guarda Municipal
Und. Orç.: 1201 Departamento da Guarda Municipal
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 349.000,00
1.501.0000.00 Outros Recursos não Vinculados 10.000,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 80.000,00
1.702.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Municípios 10.000,00
1.755.0000.00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 5.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 454.000,00
Total do Órgão: 454.000,00
Total da Unidade Gestora: 454.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 11
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado do Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Unidade Gestora: 14 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
Órgão: 13 Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Und. Orç.: 1301 Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Fonte Nome da Fonte Valor
1.501.0000.00 Outros Recursos não Vinculados 2.673.000,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 2.000.000,00
1.720.0000.00 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP-Lei 9.478
51.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 4.724.000,00
Total do Órgão: 4.724.000,00
Total da Unidade Gestora: 4.724.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 12
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado do Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Unidade Gestora: 15 INSTITUTO PREVIDENCIA SERVID.MUNICIPIO
Órgão: 14 Instituto de Previdência dos Servidores do Município
Und. Orç.: 1401 Instituto de Previdência dos Servidores do Município
Fonte Nome da Fonte Valor
1.800.1111.01 Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo em
Capitalização (Plano Previdenciário)
10.500.000,00
1.800.1111.02 Rec. Vinc. RPPS - Benef. Previdenciários - P. Executivo – Fundo em Capital. (Plano Previdenciário)
- Compens. Financeira
250.000,00
1.802.0000.00 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.300.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 12.050.000,00
Total do Órgão: 12.050.000,00
Total da Unidade Gestora: 12.050.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 13
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado do Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Unidade Gestora: 16 RESERVA DE CONTIGENCIA
Órgão: 99 Reserva de Contingencia
Und. Orç.: 9999 Reserva de Contingencia
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 1.200.000,00
1.800.1111.01 Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo em
Capitalização (Plano Previdenciário)
6.931.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 8.131.000,00
Total do Órgão: 8.131.000,00
Total da Unidade Gestora: 8.131.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 14
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado do Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Unidade Gestora: 17 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Órgão: 03 Controladoria Geral do Município
Und. Orç.: 0301 Controladoria Geral do Município
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 698.000,00
1.702.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Municípios 15.000,00
1.755.0000.00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 15.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 728.000,00
Total do Órgão: 728.000,00
Total da Unidade Gestora: 728.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 15
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado do Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Unidade Gestora: 18 SEC.TURISMO,DESENV.ECONOMICO E CULTURA
Órgão: 15 Secretaria do Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura
Und. Orç.: 1501 Sec.Turismo,Desenv.Econômico e Cultura
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 2.441.000,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 300.000,00
1.716.0000.00 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC n° 195/2022 - Art. 8° - Demais Setores da Cultura 20.000,00
1.755.0000.00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 2.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 2.763.000,00
Und. Orç.: 1502 Fundo Municipal de Cultura
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 333.000,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 200.000,00
1.716.0000.00 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC n° 195/2022 - Art. 8° - Demais Setores da Cultura 81.000,00
1.719.0000.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022 101.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 715.000,00
Total do Órgão: 3.478.000,00
Total da Unidade Gestora: 3.478.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 16
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado do Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Unidade Gestora: 19 SECRETARIA DE EDUCACAO
Órgão: 16 Secretaria de Educação
Und. Orç.: 1601 Fundo Municipal de Educação
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 7.730.000,00
1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 12.100.000,00
1.540.1070.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 28.200.000,00
1.541.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 5.000.000,00
1.541.1070.00 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF 11.200.000,00
1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 4.600.000,00
1.542.1070.00 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAT 10.500.000,00
1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR 2.050.000,00
1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação 2.120.000,00
1.552.0000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE)
1.569.000,00
1.553.0000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar (PNATE) 
1.201.000,00
1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.501.000,00
1.570.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Educação
905.000,00
1.571.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 451.000,00
1.576.0000.00 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 101.000,00
1.702.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Municípios 15.000,00
1.754.0000.00 Recursos de Operações de Crédito 2.000.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 93.243.000,00
Total do Órgão: 93.243.000,00
Total da Unidade Gestora: 93.243.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 17
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado do Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Unidade Gestora: 99 CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Órgão: 17 Câmara Municipal de Amontada
Und. Orç.: 1701 Câmara Municipal de Amontada
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 6.097.660,00
Total da Unidade Orçamentária: 6.097.660,00
Total do Órgão: 6.097.660,00
Total da Unidade Gestora: 6.097.660,00
Total de Todas as Unidades: 230.000.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 18
Receita e Despesa por Fontes de Recursos
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Nome da Unidade Gestora: 1 - SEC.DE ADMINISTRACAO,PLANEJAM.E FINANCAS
Fonte Nome da Fonte Receita Despesa
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 52.208.000,00 10.134.500,00
1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 7.720.000,00 0,00
1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 11.796.000,00 0,00
1.501.0000.00 Outros Recursos não Vinculados 301.000,00 0,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 6.100.000,00 0,00
1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 1.651.000,00 0,00
1.702.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Municípios 250.000,00 15.000,00
1.703.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades 150.000,00 0,00
1.705.0000.00 Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
310.000,00 0,00
1.706.0000.00 Transferência Especial da União 605.000,00 0,00
1.708.0000.00 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 620.000,00 0,00
1.710.0000.00 Transferência Especial dos Estados 450.000,00 0,00
1.720.0000.00 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e
Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478
2.101.000,00 0,00
1.721.0000.00 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº
13.885/2019
1.000.000,00 0,00
1.750.0000.00 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 101.000,00 0,00
1.751.0000.00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1.501.000,00 0,00
1.754.0000.00 Recursos de Operações de Crédito 8.000.000,00 0,00
1.755.0000.00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 101.000,00 20.000,00
Total de Todas as Unidades: 94.965.000,00 10.169.500,00
Diferença: 84.795.500,00
Nome da Unidade Gestora: 2 - GABINETE DO PREFEITO
Fonte Nome da Fonte Receita Despesa
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 4.915.340,00
1.702.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Municípios 0,00 20.000,00
1.755.0000.00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0,00 11.000,00
Total de Todas as Unidades: 0,00 4.946.340,00
Diferença: -4.946.340,00
Nome da Unidade Gestora: 3 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Fonte Nome da Fonte Receita Despesa
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1
Receita e Despesa por Fontes de Recursos
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 10.204.000,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 2.290.000,00
1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 1.201.000,00
1.702.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Municípios 0,00 15.000,00
1.705.0000.00 Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
0,00 310.000,00
1.706.0000.00 Transferência Especial da União 0,00 605.000,00
1.708.0000.00 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 0,00 620.000,00
1.710.0000.00 Transferência Especial dos Estados 0,00 450.000,00
1.720.0000.00 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e
Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478
0,00 2.050.000,00
1.721.0000.00 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº
13.885/2019
0,00 1.000.000,00
1.750.0000.00 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0,00 101.000,00
1.751.0000.00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 0,00 1.501.000,00
1.754.0000.00 Recursos de Operações de Crédito 0,00 6.000.000,00
1.755.0000.00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0,00 15.000,00
Total de Todas as Unidades: 0,00 26.362.000,00
Diferença: -26.362.000,00
Nome da Unidade Gestora: 4 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Fonte Nome da Fonte Receita Despesa
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 3.022.000,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 500.000,00
1.702.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Municípios 0,00 15.000,00
1.755.0000.00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0,00 15.000,00
Total de Todas as Unidades: 0,00 3.552.000,00
Diferença: -3.552.000,00
Nome da Unidade Gestora: 5 - SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE
Fonte Nome da Fonte Receita Despesa
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.520.000,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 50.000,00
1.702.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Municípios 0,00 35.000,00
1.755.0000.00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0,00 5.000,00
Total de Todas as Unidades: 0,00 1.610.000,00
Diferença: -1.610.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2
Receita e Despesa por Fontes de Recursos
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Nome da Unidade Gestora: 7 - SEC.DE OUVIDORIA E ARTIC.GOVERNAMENTAL
Fonte Nome da Fonte Receita Despesa
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 612.000,00
1.702.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Municípios 0,00 30.000,00
1.755.0000.00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0,00 1.000,00
Total de Todas as Unidades: 0,00 643.000,00
Diferença: -643.000,00
Nome da Unidade Gestora: 9 - SECRETARIA DE SAUDE
Fonte Nome da Fonte Receita Despesa
1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 10.000,00 11.806.000,00
1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde 
19.131.000,00 19.131.000,00
1.601.0000.00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi
1.620.000,00 1.620.000,00
1.604.0000.00 Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos
Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes 
2.501.000,00 2.501.000,00
1.605.0000.00 Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos
Salariais para Profissionais da Enfermagem 
3.001.000,00 3.001.000,00
1.621.0000.00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
301.000,00 301.000,00
1.631.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde 
1.301.000,00 1.301.000,00
1.632.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Saúde
201.000,00 201.000,00
1.702.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Municípios 0,00 65.000,00
Total de Todas as Unidades: 28.066.000,00 39.927.000,00
Diferença: -11.861.000,00
Nome da Unidade Gestora: 10 - SEC.DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Fonte Nome da Fonte Receita Despesa
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 6.000,00
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 8.609.500,00
1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 120.000,00 0,00
1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 795.000,00 915.000,00
1.661.0000.00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 151.000,00 151.000,00
1.665.0000.01 Transf. do Governo Federal ref. a Transf. de Convênios e outros Repasses vinc. à
Assistência Social
111.000,00 111.000,00
1.665.0000.02 Transf. do Estado referentes a Transf. de Convênios e outros Repasses Vinc. à
Assistência Social
1.000,00 1.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3
Receita e Despesa por Fontes de Recursos
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 600.000,00
1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 450.000,00
1.702.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Municípios 0,00 15.000,00
1.703.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades 0,00 150.000,00
1.755.0000.00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0,00 2.000,00
1.899.0000.01 Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente 1.000,00 1.000,00
Total de Todas as Unidades: 1.179.000,00 11.011.500,00
Diferença: -9.832.500,00
Nome da Unidade Gestora: 11 - AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE AMONTADA
Fonte Nome da Fonte Receita Despesa
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 322.000,00 953.000,00
1.755.0000.00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0,00 5.000,00
1.899.0000.02 Recursos Destinados ao Meio Ambiente 327.000,00 327.000,00
Total de Todas as Unidades: 649.000,00 1.285.000,00
Diferença: -636.000,00
Nome da Unidade Gestora: 12 - AUTARQUIA MUN.TRANSITO E TRAN.RODOVIARIO
Fonte Nome da Fonte Receita Despesa
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.435.000,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 80.000,00
1.752.0000.00 Recursos Vinculados ao Trânsito 68.000,00 68.000,00
1.755.0000.00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0,00 5.000,00
Total de Todas as Unidades: 68.000,00 1.588.000,00
Diferença: -1.520.000,00
Nome da Unidade Gestora: 13 - DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
Fonte Nome da Fonte Receita Despesa
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 349.000,00
1.501.0000.00 Outros Recursos não Vinculados 0,00 10.000,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 80.000,00
1.702.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Municípios 0,00 10.000,00
1.755.0000.00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0,00 5.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4
Receita e Despesa por Fontes de Recursos
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Total de Todas as Unidades: 0,00 454.000,00
Diferença: -454.000,00
Nome da Unidade Gestora: 14 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
Fonte Nome da Fonte Receita Despesa
1.501.0000.00 Outros Recursos não Vinculados 2.381.000,00 2.623.000,00
1.501.0000.00 Outros Recursos não Vinculados 0,00 50.000,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 2.000.000,00
1.720.0000.00 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e
Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478
0,00 51.000,00
Total de Todas as Unidades: 2.381.000,00 4.724.000,00
Diferença: -2.343.000,00
Nome da Unidade Gestora: 15 - INSTITUTO PREVIDENCIA SERVID.MUNICIPIO
Fonte Nome da Fonte Receita Despesa
1.800.1111.01 Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo
em Capitalização (Plano Previdenciário)
17.431.000,00 10.500.000,00
1.800.1111.02 Rec. Vinc. RPPS - Benef. Previdenciários - P. Executivo – Fundo em Capital. (Plano
Previdenciário) - Compens. Financeira
250.000,00 250.000,00
1.802.0000.00 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.300.000,00 1.300.000,00
Total de Todas as Unidades: 18.981.000,00 12.050.000,00
Diferença: 6.931.000,00
Nome da Unidade Gestora: 16 - RESERVA DE CONTIGENCIA
Fonte Nome da Fonte Receita Despesa
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.200.000,00
1.800.1111.01 Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo
em Capitalização (Plano Previdenciário)
0,00 6.931.000,00
Total de Todas as Unidades: 0,00 8.131.000,00
Diferença: -8.131.000,00
Nome da Unidade Gestora: 17 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Fonte Nome da Fonte Receita Despesa
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 698.000,00
1.702.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Municípios 0,00 15.000,00
1.755.0000.00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0,00 15.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 5
Receita e Despesa por Fontes de Recursos
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Total de Todas as Unidades: 0,00 728.000,00
Diferença: -728.000,00
Nome da Unidade Gestora: 18 - SEC.TURISMO,DESENV.ECONOMICO E CULTURA
Fonte Nome da Fonte Receita Despesa
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.774.000,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 500.000,00
1.716.0000.00 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC n° 195/2022 - Art. 8° - Demais
Setores da Cultura 
101.000,00 101.000,00
1.719.0000.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n°
14.399/2022
101.000,00 101.000,00
1.755.0000.00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0,00 2.000,00
Total de Todas as Unidades: 202.000,00 3.478.000,00
Diferença: -3.276.000,00
Nome da Unidade Gestora: 19 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Fonte Nome da Fonte Receita Despesa
1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 10.000,00 7.730.000,00
1.501.0000.00 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00
1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 12.100.000,00 12.100.000,00
1.540.1070.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 28.200.000,00 28.200.000,00
1.541.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 5.000.000,00 5.000.000,00
1.541.1070.00 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF 11.200.000,00 11.200.000,00
1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 4.600.000,00 4.600.000,00
1.542.1070.00 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAT 10.500.000,00 10.500.000,00
1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR 2.050.000,00 2.050.000,00
1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação 2.120.000,00 2.120.000,00
1.552.0000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
1.569.000,00 1.569.000,00
1.553.0000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio
ao Transporte Escolar (PNATE) 
1.201.000,00 1.201.000,00
1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.501.000,00 3.501.000,00
1.570.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
905.000,00 905.000,00
1.571.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Educação
451.000,00 451.000,00
1.576.0000.00 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 101.000,00 101.000,00
1.702.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Municípios 0,00 15.000,00
1.754.0000.00 Recursos de Operações de Crédito 0,00 2.000.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 6
Receita e Despesa por Fontes de Recursos
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Total de Todas as Unidades: 83.509.000,00 93.243.000,00
Diferença: -9.734.000,00
Nome da Unidade Gestora: 99 - CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Fonte Nome da Fonte Receita Despesa
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 6.097.660,00
Total de Todas as Unidades: 0,00 6.097.660,00
Diferença: -6.097.660,00
Total de Todas as Unidades: 230.000.000,00 230.000.000,00
Diferença: 0,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 7
Receita e Despesa por Fontes de Recursos - Sintético
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Fonte Nome da Fonte Esfera Receita Despesa
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 52.530.000,00 43.920.500,00
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 0,00 8.609.500,00
1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos –
Educação
Fiscal 7.730.000,00 7.730.000,00
1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 11.796.000,00 0,00 Fiscal
1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 10.000,00 11.806.000,00 Seguridade
1.501.0000.00 Outros Recursos não Vinculados Fiscal 2.683.000,00 2.633.000,00
1.501.0000.00 Outros Recursos não Vinculados Seguridade 0,00 50.000,00
1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 30%
Fiscal 12.100.000,00 12.100.000,00
1.540.1070.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 70%
Fiscal 28.200.000,00 28.200.000,00
1.541.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União -
VAAF
Fiscal 5.000.000,00 5.000.000,00
1.541.1070.00 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União -
VAAF
Fiscal 11.200.000,00 11.200.000,00
1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União -
VAAT
Fiscal 4.600.000,00 4.600.000,00
1.542.1070.00 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União –
VAAT
Fiscal 10.500.000,00 10.500.000,00
1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União -
VAAR
Fiscal 2.050.000,00 2.050.000,00
1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação Fiscal 2.120.000,00 2.120.000,00
1.552.0000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Fiscal 1.569.000,00 1.569.000,00
1.553.0000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 
Fiscal 1.201.000,00 1.201.000,00
1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE Fiscal 3.501.000,00 3.501.000,00
1.570.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e
outros Repasses vinculados à Educação
Fiscal 905.000,00 905.000,00
1.571.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação
Fiscal 451.000,00 451.000,00
1.576.0000.00 Transferências de Recursos dos Estados para programas de
educação
Fiscal 101.000,00 101.000,00
1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde 
Seguridade 19.131.000,00 19.131.000,00
1.601.0000.00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi
Seguridade 1.620.000,00 1.620.000,00
1.604.0000.00 Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao
Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes 
Seguridade 2.501.000,00 2.501.000,00
1.605.0000.00 Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao
Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem 
Seguridade 3.001.000,00 3.001.000,00
1.621.0000.00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Estadual
Seguridade 301.000,00 301.000,00
1.631.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e
outros Repasses vinculados à Saúde 
Seguridade 1.301.000,00 1.301.000,00
1.632.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde
Seguridade 201.000,00 201.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1
Receita e Despesa por Fontes de Recursos - Sintético
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
Fiscal 120.000,00 0,00
1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
Seguridade 795.000,00 915.000,00
1.661.0000.00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência
Social
Seguridade 151.000,00 151.000,00
1.665.0000.01 Transf. do Governo Federal ref. a Transf. de Convênios e outros
Repasses vinc. à Assistência Social
Seguridade 111.000,00 111.000,00
1.665.0000.02 Transf. do Estado referentes a Transf. de Convênios e outros
Repasses Vinc. à Assistência Social
Seguridade 1.000,00 1.000,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 6.100.000,00 6.100.000,00 Fiscal
1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 1.651.000,00 1.651.000,00 Fiscal
1.702.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos
Municípios
Fiscal 250.000,00 170.000,00
1.702.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos
Municípios
Seguridade 0,00 80.000,00
1.703.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de
outras Entidades
Fiscal 150.000,00 0,00
1.703.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de
outras Entidades
Seguridade 0,00 150.000,00
1.705.0000.00 Transferências dos Estados Referentes a Compensações
Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Fiscal 310.000,00 310.000,00
1.706.0000.00 Transferência Especial da União Fiscal 605.000,00 605.000,00
1.708.0000.00 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de
Recursos Minerais
Fiscal 620.000,00 620.000,00
1.710.0000.00 Transferência Especial dos Estados Fiscal 450.000,00 450.000,00
1.716.0000.00 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC n° 195/2022 -
Art. 8° - Demais Setores da Cultura 
Fiscal 101.000,00 101.000,00
1.719.0000.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura - Lei n° 14.399/2022
Fiscal 101.000,00 101.000,00
1.720.0000.00 Transferências da União Referentes às participações na
exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei
9.478
Fiscal 2.101.000,00 2.101.000,00
1.721.0000.00 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de
Petróleo – Lei nº 13.885/2019
Fiscal 1.000.000,00 1.000.000,00
1.750.0000.00 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
- CIDE
Fiscal 101.000,00 101.000,00
1.751.0000.00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública - COSIP
Fiscal 1.501.000,00 1.501.000,00
1.752.0000.00 Recursos Vinculados ao Trânsito Fiscal 68.000,00 68.000,00
1.754.0000.00 Recursos de Operações de Crédito Fiscal 8.000.000,00 8.000.000,00
1.755.0000.00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 101.000,00 99.000,00 Fiscal
1.755.0000.00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta Seguridade 0,00 2.000,00
1.800.1111.01 Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder
Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Fiscal 0,00 6.931.000,00
1.800.1111.01 Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder
Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Seguridade 17.431.000,00 10.500.000,00
1.800.1111.02 Rec. Vinc. RPPS - Benef. Previdenciários - P. Executivo – Fundo
em Capital. (Plano Previdenciário) - Compens. Financeira
Seguridade 250.000,00 250.000,00
1.802.0000.00 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Seguridade 1.300.000,00 1.300.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2
Receita e Despesa por Fontes de Recursos - Sintético
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
1.899.0000.01 Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente 1.000,00 1.000,00 Seguridade
1.899.0000.02 Recursos Destinados ao Meio Ambiente Fiscal 327.000,00 327.000,00
Total Geral: 230.000.000,00 230.000.000,00
Diferença: 0,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3
Fonte Descrição Corrente Capital Total
Despesa por Fonte de Recurso e Categoria Econômica
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 42.798.040,00 8.531.960,00 51.330.000,00
1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 7.430.000,00 300.000,00 7.730.000,00
1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 11.543.100,00 262.900,00 11.806.000,00
1.501.0000.00 Outros Recursos não Vinculados 2.364.000,00 319.000,00 2.683.000,00
1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 9.150.000,00 2.950.000,00 12.100.000,00
1.540.1070.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 28.200.000,00 0,00 28.200.000,00
1.541.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 3.265.000,00 1.735.000,00 5.000.000,00
1.541.1070.00 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF 11.200.000,00 0,00 11.200.000,00
1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 4.055.000,00 545.000,00 4.600.000,00
1.542.1070.00 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAT 10.500.000,00 0,00 10.500.000,00
1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR 1.150.000,00 900.000,00 2.050.000,00
1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação 2.120.000,00 0,00 2.120.000,00
1.552.0000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 1.569.000,00
Alimentação Escolar (PNAE)
1.569.000,00 0,00
1.553.0000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 1.201.000,00
Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 
1.201.000,00 0,00
1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE 2.001.000,00 1.500.000,00 3.501.000,00
1.570.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros 905.000,00
Repasses vinculados à Educação
105.000,00 800.000,00
1.571.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses 451.000,00
vinculados à Educação
251.000,00 200.000,00
1.576.0000.00 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 30.000,00 71.000,00 101.000,00
1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de 19.131.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde 
19.131.000,00 0,00
1.601.0000.00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 1.620.000,00
Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi
0,00 1.620.000,00
1.604.0000.00 Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento 2.501.000,00
dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes 
2.501.000,00 0,00
1.605.0000.00 Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos 3.001.000,00
Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem 
3.001.000,00 0,00
1.621.0000.00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 301.000,00
Governo Estadual
241.000,00 60.000,00
1.631.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros 1.301.000,00
Repasses vinculados à Saúde 
101.000,00 1.200.000,00
1.632.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses 201.000,00
vinculados à Saúde
201.000,00 0,00
1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 884.000,00 31.000,00 915.000,00
1.661.0000.00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 151.000,00 0,00 151.000,00
1.665.0000.01 Transf. do Governo Federal ref. a Transf. de Convênios e outros Repasses 111.000,00
vinc. à Assistência Social
111.000,00 0,00
1.665.0000.02 Transf. do Estado referentes a Transf. de Convênios e outros Repasses 1.000,00
Vinc. à Assistência Social
1.000,00 0,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 6.100.000,00 6.100.000,00
1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 1.651.000,00 1.651.000,00
1.702.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Municípios 0,00 250.000,00 250.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1
Fonte Descrição Corrente Capital Total
Despesa por Fonte de Recurso e Categoria Econômica
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2024
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
1.703.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras 150.000,00
Entidades
150.000,00 0,00
1.705.0000.00 Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela 310.000,00
Exploração de Recursos Naturais
0,00 310.000,00
1.706.0000.00 Transferência Especial da União 300.000,00 305.000,00 605.000,00
1.708.0000.00 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 620.000,00
Minerais
620.000,00 0,00
1.710.0000.00 Transferência Especial dos Estados 0,00 450.000,00 450.000,00
1.716.0000.00 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC n° 195/2022 - Art. 8° - 101.000,00
Demais Setores da Cultura 
101.000,00 0,00
1.719.0000.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 101.000,00
14.399/2022
101.000,00 0,00
1.720.0000.00 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 2.101.000,00
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478
800.000,00 1.301.000,00
1.721.0000.00 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 1.000.000,00
13.885/2019
0,00 1.000.000,00
1.750.0000.00 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0,00 101.000,00 101.000,00
1.751.0000.00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 1.501.000,00
COSIP
1.501.000,00 0,00
1.752.0000.00 Recursos Vinculados ao Trânsito 68.000,00 0,00 68.000,00
1.754.0000.00 Recursos de Operações de Crédito 0,00 8.000.000,00 8.000.000,00
1.755.0000.00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0,00 101.000,00 101.000,00
1.800.1111.01 Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – 10.500.000,00
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
10.500.000,00 0,00
1.800.1111.02 Rec. Vinc. RPPS - Benef. Previdenciários - P. Executivo – Fundo em Capital. 250.000,00
(Plano Previdenciário) - Compens. Financeira
250.000,00 0,00
1.802.0000.00 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.209.000,00 91.000,00 1.300.000,00
1.899.0000.01 Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente 1.000,00 0,00 1.000,00
1.899.0000.02 Recursos Destinados ao Meio Ambiente 170.000,00 157.000,00 327.000,00
Subtotal: 181.026.140,00 40.842.860,00 221.869.000,00
Reserva de Contigência: 8.131.000,00
Total Geral: 230.000.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2