| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 56 / 2024 |
| Date | 2024-03-01 |
| Ementa | Dispõe sobre a nomeação de Servidor cedido pela Prefeitura Municipal Sr. Luiz Jelson Alves, no cargo de Assessor de Suporte Legislativo da Câmara Municipal de Amontada. |
| native_id | 2388 |
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CAMÀRA i{UNICIPAL DE
ÂmARA MUNTcTPAL DE AMoNTADA
Rua Dona Maria Belo, no '|-311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE
cNpJ N" 06.582.555/0001-75
'
CGF No 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-1 177 I Fax: (88) 3636-í414
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E-mail: cmamontada@gmail.com AMONTADA
PORTARIA N9 056/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
CEDIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, NO
CARGO DE ASSESSOR DE SUPORTE
LEGISLATIVO DA CÂIT4ERE MUNICIPAL DE
AMONTADA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. PAULO BERG
MELGAÇO, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. l.s - Nomear o Sr. Luiz felson Alves, Servidor Público Municipal, portador do
CPF ne: 037.005.833-03, Habilitação ne 2L59173987, cedido pela Prefeitura Municipal
de Amontada através do Ofício Ne 013/2024, de 08/02/2024, no cargo de Assessor de
Suporte Legislativo - DAS - 3.
AÍt.Z" O ônus da remuneração do Cargo Efetivo pago ao servidor, é do Poder
Executivo, recebendo pela Câmara Muçricipal a representação a que seu cargo faz jus,
conforme Anexo II da Lei Municipal ns L.2tL/2019, alterada pela Lei Municipal ne
L.56ü/2A24,deL6/02/2024 e adequa à Lei ns 1,4.13312021 [Nova Lei de Licitações e
Contratos).
Art. 3e Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Amontada - CE., 01 de março de 2A24.
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Paulo Berg Melgaço
Presidente do Legislativo
r Publrcader e
' Reterente a
l,e^'$ I c ÂrviARA r\nUhrlC rPÂ.L
'Extrato de Fublrcação err Í\,4ural
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Servrcor l',/latr, ;r,,la no
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