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norma nº 121/2024

Tipo Portaria
Número / Ano 121 / 2024
Date 2024-06-03
EmentaDispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE.
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CÂMARA iIUNICIPAL DE
cÂunRA MUNTcTPAL DE AMoNTADA
Rua Dona Maria Belo, no 1311, Centro / CÊP: 62.540-000 - Amontada - CE
cNpJ No 06.582.555/0CI01-75 / CGF No 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-1177 I Fax: (BB) 3636-1414
Home page: www.camaraaamontada.ce.qov. br
E-mail: cmamontada@qmail.com eh$ffiruY&ffi&
PORTARIA N.9 L21IZO24
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR
QUE RESIDE EM DISTRITO
DISTANTE DA SEDE DO
MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, ST. PAULO BERG MELGAÇO,
de acordo corr a Resolução ne 001120i.4, de 12 de maio de 20L4.
RESOLVE:
Art. 1.s - Conceder ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em
distrito distante da sede do Município de Amontada, 04 (quatro) diárias especiais, no
valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), perfazendo urn total de R$ 480,00
(quatrocentos e oitenta reais] por sua participação nas Sessões Ordinárias a se
realizarem nos dias 07 , 1.4,21 e 28 de junho de 2024.
Art. 2.s - A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível para o
recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante verificação no livro
de presença das sessões.
Art. 3.q - As despesas ciecorrentes de diárias correrão à conta da Dotação
Orçamentária: 17.01.01.031.0001.2.1A3, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias
- Pessoal Civil.
Art. 4.q - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
8M,03 DE IUNHO DF'2024.
?,,,,u M" LA
I
PAULO
Presidente do Legislativo
CAMARA MUNICIPAL
Extrato de Publrcr'ão em Mural
Publicado en, -fl§1 Ü6 r $'1,
a
Servidor Matricuia n"
L

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