norma nº 14/2024

A
CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, nº 1311Cent , ro ICEP: 62.540-000 - Amontada - CE
CNPJ NO06.582.555/0001-75 / CCF NO06.920.417-9
Fone: (88) 3636-1177I Fax: (88) 3636-1414
Home page: VJWw.camaraaamontada.ce.90v.br
E-mail: cmamontada@gmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE
AMONTADA
DECRETO LEGISLATIVO N° 014/2024
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de
Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. William Bruno Sousa
Barroso, na forma que indica.
o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, Sr. Paulo Berg
Melgaço, no uso das atribuições legais;
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada,
Estado do Ceará, ao senhor WILLIAM BRUNO SOUSA BARROSO, pelos relevantes
serviços prestados a este Município e à população do Estado do Ceará.
Art. 2° A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene do
Legislativo Municipal, em data a ser designada por seu Presidente, especialmente para esse
fim.
Art. 3° O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Amontada, aos 27 de maio de 2024.
~uJo~elga~ cp
- Presidente do Poder Legislativo -
Decreto Legislativo n° 014/2024 -p. 1
A
CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, nº 1311,Centro ICEP: 62.540-000 - Amontada - CE
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75/ CCF Nº 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-11n / Fax: (88) 3636-1414
Home page: VJWW.camaraaamontada.ce.90v.br
E-mail: cmamontada@gmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE
AMONTADA
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Em cumprimento às exigências legais e, em conformidade com a decisão do STJ em
seu Recurso Especial n° 105.232/96/0053484-5, in verbis: "LEI MUNICIPAL -
PUBLICAÇÃO - AUSÊNCIA DE DIÁRIO OFICIAL - Não havendo no Município Imprensa
Oficial ou Diário Oficial, a publicação de suas leis e atos administrativos pode ser feita por
afixação na Prefeitura e na Câmara Municipal".
CERTIFICO para os devidos fins de prova e a quem possa interessar, que foi
publicado por afixação em flanelógrafo na sede da Câmara Municipal, Amontada-Ceará, no
ano 2024, o Decreto Legislativo n° 014/2024, que "Concede Título de Cidadão Honorário do
Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. William Bruno Sousa Barroso, na forma que
indica".
Câmara Municipal de Amontada, aos 27 de maio de 2024.
7~OB~lga~f
- Presidente do Poder Legislativo -
Decreto Legislativo n" 014/2024 - p. 2