norma nº 21/2024

cÂTi'ÂRÂ MuilIcIPÁL DE
cÂuaRA MUNTcTPAL DE AMoNTADA
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DECRETO LEGISLATIVO N" O2II2O24
Determina Luto Oficial no dia 1' de novembro de
2024, no Poder Legislativo de Amontada, em
condolências pelo falecimento da Sra. Maria
Carneiro de Sousa.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NO USO DE
suAS ATRTBUTÇÕES lpGArS,
CONSIDERANDO o lamentável faleçimento da Sra. Maria Carneiro de Sousa- máe
do ex-Vereador e Suplente Sr. Francisco Gonçalves Neto (Nion Assú);
CONSIDERANDO que uma situação como essa enseja comoção e apoio de todos
aqueles que desejam prestar suas condolências aos familiares e amigos.
DECRETA:
Art. 1o Determinar Luto Oficial no Poder Legislativo de Amontada, no dia 1o de
novembro de2024, em condolências pelo falecimento da Sra. Maria Carneiro de Sousa.
Art.2o A 33u Sessão Ordinríria de 2024, que seria realizada nesta data, ocorrerá no dia
05 de novembro de2024, às 17h, no Plenário da Câmara Municipal de Amontada.
AÍt. 3o O Prédio Administrativo da Câmara funcionará em expediente normal até às
14h.
Câmara Municipal de Amontada, em 1o de novembro de 2024.
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Paulo Berg Mel§aço
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE
cÂunRA MuNrcrpAL DE AMoNTADA
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CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Em cumprimento às exigências legais e, em conformidade com a decisão do STJ em
seu Recurso Especial Íro 105.232196fiAfi484-5, in verbis: "LEI MUNICIPAL
PUBLICAÇÃO - AUSÊNCIA DE DIÁRIO OFICIAL - Não havendo no Município Imprensa
Ohcial ou Diário Oficial, a publicação de suas leis e atos administrativos pode ser feita por
afixação na Prefeitura e na Câmara Municipal".
CERTIFICO para os devidos fins de prova e a quem possa interessar, que foi
publicado por afixação em flanelógrafo na sede da Câmara Municipal, Amontada-Ceará, no
ano 2023, o Decreto Legislativo n" 02112024, que "Determina Luto Oficial no dia l" de
novembro de 2024, no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento da
Sra. Maria Carneiro de Sousa".
Câmara Municipal de Amontada, em 1o de novembro de 2024.
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Paulo Berg Melgaço
Presidente