| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1619 / 2024 |
| Date | 2024-11-22 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2025. |
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LEI Nº 1.619, de 22 de novembro de 2024. Republicada em 27 de dezembro de 2024. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Amontada aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES COMUNS Art. 1°. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2024, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 - Lei Municipal n° 1.596, de 17 de julho de 2024, e do art. 165, § 5° da Constituição Federal, compreendendo: I - orçamento fiscal referente aos Poderes do Município, Órgãos, fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal. II - orçamento da seguridade social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal. Parágrafo único. Constituem anexos e fazem parte desta Lei: I - demonstrativo das receitas por fontes e despesas por função; II - demonstrativo das receitas por fontes e despesas por usos; III - demonstração da receita e despesa segundo a categoria econômica; IV - receita segundo as categorias econômicas; V - demonstrativo da legislação da receita; VI - natureza da despesa segundo as categorias econômicas; VII - demonstrativo da despesa segundo as categorias econômicas; VIII - demonstrativo de funções, subfunções e programas por projetos e atividades; IX - demonstrativo de funções, subfunções e programas conforme vínculo dos recursos; X - demonstrativo da despesa por órgãos e funções; XI - relação de projetos e atividades. TÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CAPÍTULO I DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2°. O orçamento fiscal e da seguridade social do Município, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, art. 1°, § 1°, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência. Art. 3°. A receita orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios, contribuições, serviços prestados, transferências estaduais e federais e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação vigente é estimada em R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), discriminadas por categoria econômica conforme desdobramento a seguir: FONTES VALOR (R$) Receitas correntes 283.301.000,00 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 15.048.000,00 Contribuições 8.581.000,00 Receita patrimonial 2.068.000,00 Receita de serviços 2.377.000,00 Transferências correntes 254.165.000,00 Outras receitas correntes 1.062.000,00 Receitas de capital 20.700.000,00 Alienação de bens 200.000,00 Transferências de capital 20.500.000,00 Receitas correntes – intra-orçamentária 14.129.000,00 Contribuições – intra-orçamentária 14.050.000,00 Receitas de serviços – intra OFSS 73.000,00 Outras receitas correntes – intra OFSS 6.000,00 Deduções -18.130.000,00 Deduções -18.130.000,00 TOTAL GERAL 300.000.000,00 Art. 4°. A receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do anexo que é parte integrante desta Lei. CAPÍTULO II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Art. 5°. A despesa orçamentária, no mesmo valor da receita total, fixada em R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), é desdobrada nos seguintes conjuntos: I - orçamento fiscal, em R$ 205.355.750,00 (duzentos e cinco milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais); e, II - orçamento da seguridade social, em R$ 94.644.250,00 (noventa e quatro milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais). CAPÍTULO III DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO Art. 6°. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a discriminação dos quadros programa de trabalho e natureza da despesa, integrantes desta Lei, apresenta por órgãos, o desdobramento abaixo: ÓRGÃO VALOR (R$) Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças 8.933.500,00 Gabinete do Prefeito 5.151.520,00 Controladoria Geral do Município 770.000,00 Secretaria de Infraestrutura 26.826.000,00 Secretaria de Agricultura e Pesca 3.583.000,00 Secretaria da Juventude e Esporte 1.689.000,00 Secretaria da Ouvidoria e Articulação Governamental 635.000,00 Secretaria de Saúde 67.404.250,00 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 13.370.000,00 Autarquia do Meio Ambiente de Amontada 834.000,00 Autarquia de Trânsito e Transporte Rodoviário 2.116.000,00 Departamento da Guarda Municipal 543.000,00 Serviço Autônomo de Água e Esgoto 4.610.000,00 Instituto de Previdência dos Servidores do Município 15.200.000,00 Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura 5.793.000,00 Secretaria de Educação 125.647.750,00 Câmara Municipal de Amontada 7.806.980,00 Reserva de contingência 9.087.000,00 TOTAL GERAL 300.000.000,00 CAPÍTULO IV DA APRESENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO Seção I Da Classificação Orçamentária Art. 7°. A despesa autorizada, apresentada por órgão e unidade orçamentária, será disposta em dotações orçamentárias atribuídas a créditos orçamentários, organizados pela classificação da despesa funcional, de estrutura programática e natureza da despesa até o menor nível de classificação. Seção II Da Autorização Para Abertura de Créditos Suplementares Art. 8°. Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares: I - utilizando-se a fonte de recurso prevista no inciso I do § 1° e § 2° do art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, denominada superávit financeiro, até o limite da diferença entre o ativo e o passivo financeiro apurado no Balanço Patrimonial Consolidado no exercício de 2024; II - utilizando-se a fonte de recurso excesso de arrecadação representado pelo total positivo das diferenças acumuladas, mês a mês, entre a arrecadação prevista e a efetivamente realizada até o encerramento do mês anterior à abertura do crédito adicional suplementar, considerando-se sempre a fonte de recurso que está apresentado o excesso de arrecadação, conforme inciso II do § 1° e § 3° e 4°, do art. 43, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964 e do art. 8° parágrafo único, da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000; III - utilizando-se como fonte de recursos compensatórios a anulação total ou parcial de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais referidos no inciso III, do § 1°, do art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de marco de 1964, até o limite de 50% (cinquenta por cento) da despesa autorizada para o Poder Executivo. IV - utilizando-se como fonte de recursos provenientes de operações de crédito internas e externas, em conformidade com o previsto no inciso IV, do § 1°, art. 43, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite dos respectivos contratos, respeitadas as condições estabelecidas nas Resoluções n° 40 e 43 do Senado Federal. § 1°. Fica o Chefe do Poder Legislativo Municipal, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, exclusivamente no âmbito das dotações orçamentárias consignadas ao Poder Legislativo, unicamente utilizando-se a fonte de recurso descrita no art. 43, § 1°, III da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite de 50% (cinquenta por cento) do valor do orçamento do Poder Legislativo. § 2°. O limite estabelecido no § 1° deste artigo, não se confunde com o limite estabelecido no inciso III do caput deste artigo, o qual se refere apenas ao Poder Executivo. CAPÍTULO V AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO Art. 9°. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito, atendidas as disposições contidas nos arts. 32 e 38 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, e Resolução n° 43/2001 do Senado Federal. Parágrafo único. O Poder Executivo, ao realizar operações de crédito, dará ciência à Câmara Municipal do montante da respectiva operação, bem como da capacidade de endividamento do Município. TÍTULO III DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 10. O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário e nominal, conforme definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025. Art. 11. Através de Decreto, até 30 (trinta) dias após a publicação da presente Lei Orçamentária, o Chefe do Executivo Municipal estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias, conforme art. 8° da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000. Art. 12. Através de Decreto, até o dia 30 de dezembro de 2024, o Chefe do Poder Executivo estabelecerá o detalhamento da despesa orçamentária para o exercício financeiro de 2025. Art. 13. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, com efeitos até o dia 31 de dezembro de 2025. Art. 14. Revoga-se a partir de 31 de dezembro de 2024, a Lei Municipal n° 1.534, de 24 de outubro de 2023. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, em 27 de dezembro de 2024. Flávio César Bruno Teixeira Filho Prefeito Municipal de Amontada FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO:03135503364 Assinado de forma digital por FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO:03135503364 Dados: 2024.12.27 14:22:04 -03'00' CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO O MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, em cumprimento às exigências legais, e atendimento aos princípios constitucionais, em especial, o princípio da publicidade, a administração deve se utilizar de locais tidos como acessíveis à comunidade interessada, para publicação de seus atos, quando desprover de Diário Oficial. Firmou-se entendimento de que, se o Município não possui órgão de imprensa oficial é válida a publicação das leis e dos atos administrativos municipais através da afixação dos seus termos na sede da prefeitura. Nesse sentido é a jurisprudência pátria: Se o Município não dispuser de Diário Oficial, deve-se publicar a decisão nos átrios da sede da Prefeitura, gozando o ato, de presunção de validade e legitimidade, e somente prova robusta em sentido contrário, poderá infirmá-lo (STF, ARE nº 1003885); Lei Municipal - Publicação - Ausência de Diário Oficial - Não havendo no Município Imprensa Oficial, a publicação de suas leis e atos administrativos pode ser feita por fixação na Prefeitura e na Câmara Municipal (STJ, REsp nº 105232); Esta Corte firmou o entendimento de ser válida, nos Municípios que não possuem órgão de imprensa oficial, a publicação das leis e dos atos administrativos da municipalidade mediante a afixação na sede da Prefeitura ou da Câmara Municipal. Assim, considera-se válido o ato do Chefe do Executivo, diante da ausência de órgão de imprensa oficial no Município, de veicular os atos oficiais por meio de afixação na sede da Prefeitura ou da Câmara Municipal (TST, RR 162403820185160010); CERTIFICAMOS para os devidos fins de prova, a quem possa interessar, que foi publicado por fixação no átrio da Prefeitura Municipal de Amontada, Estado do Ceará, no dia 27 de dezembro de 2024: Lei nº 1.619, de 22 de novembro de 2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2025. PUBLIQUE-SE. DIVULGUE-SE. CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, 27 de dezembro de 2024. Flávio César Bruno Teixeira Filho Prefeito Municipal de Amontada FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO:03135503364 Assinado de forma digital por FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO:03135503364 Dados: 2024.12.27 14:22:34 -03'00' Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso rçamentária: 01 Sec.de Administracao,Planejam.e FinancasUnidade O 01 Sec.de Administracao,Planejam.e FinancasOrgão: 04.122.0100.2.001 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.778.500,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.486.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.486.000,00Fiscal 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.450.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.450.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 16.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.702.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Municípios 15.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.292.500,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.292.500,00Fiscal 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.500,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 65.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 65.000,00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 5.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 5.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 400.000,00Fiscal Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:1 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 250.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 15.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 15.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00Fiscal 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00Fiscal 1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 15.000,00 2.793.500,00Total do Projeto/Atividade: 04.122.0104.2.002 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 15.000,00Fiscal 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 15.000,00Fiscal 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 15.000,00Fiscal 3.3.50.41.00 Contribuições 5.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 5.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 5.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:2 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 15.000,00Total do Projeto/Atividade: 04.128.0103.2.003 Qualificação e Valorização de Recursos Humanos 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 165.000,00Fiscal 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 165.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 165.000,00Fiscal 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 15.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 165.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.843.2000.0.001 Gestão da Dívida Fundada Previdenciária - RGPS 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.895.000,00Fiscal 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.895.000,00Fiscal 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 1.895.000,00Fiscal 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.895.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.895.000,00 1.895.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.843.2000.0.002 Gestão da Dívida Fundada Previdenciária - RPPS 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.000.000,00Fiscal 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.000.000,00Fiscal 4.6.91.00.00 Aplicações Diretas Decorrente de Operações Entre Órgãos, Fundos e Entidades - Intra 1.000.000,00Fiscal 4.6.91.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.000.000,00Fiscal Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:3 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 1.000.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.843.2000.0.003 Gestão da Divida Fundada Não Previdenciaria 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 350.000,00Fiscal 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 350.000,00Fiscal 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 350.000,00Fiscal 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 350.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 Total do Projeto/Atividade: 350.000,00 28.843.2000.0.004 Gestão da Dívida Contratual - Banco do Brasil 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 300.000,00Fiscal 3.2.00.00.00 Juros e Encargos Da Dívida 300.000,00Fiscal 3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 300.000,00Fiscal 3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 100.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 200.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 950.000,00Fiscal 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 950.000,00Fiscal 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 950.000,00Fiscal 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 950.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 950.000,00 1.250.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.846.2001.0.005 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Secretaria de Administração, Planeja 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 400.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 350.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 350.000,00Fiscal Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:4 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 350.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 50.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00Fiscal 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 50.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 400.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.846.2001.0.006 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Secretaria de Administração, Plane 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 250.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 250.000,00Fiscal 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades 250.000,00Fiscal 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais - RPPS 250.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 250.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.846.2002.0.007 Sentenças Judiciais - Administração, Planejamento e Finanças 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 2.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.846.2003.0.008 Despesas de Gestões Anteriores - Administração, Planejamento e Finanças 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00Fiscal Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:5 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.846.2009.0.009 Encargos Tributários e Contributivos - Administração, Planejamento e Finanças 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.000.000,00Fiscal 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000.000,00Fiscal 3.3.20.00.00 Transferências à União 350.000,00Fiscal 3.3.20.47.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 350.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 650.000,00Fiscal 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 650.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 650.000,00 1.000.000,00Total do Projeto/Atividade: 9.123.500,00Total da Unidade Orçamentária: Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:6 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 01 Gabinete do PrefeitoUnidade Orçamentária: 02 Gabinete do PrefeitoOrgão: 04.122.0100.2.004 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Gabinete do Prefeito 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.834.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.812.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.812.000,00Fiscal 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 250.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.500.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 2.500.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 46.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.702.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Municípios 45.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.022.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.022.000,00Fiscal 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 20.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 200.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 75.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 75.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 125.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 125.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 150.000,00Fiscal Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:7 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 100.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 15.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00Fiscal 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00Fiscal 1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 15.000,00 Total do Projeto/Atividade: 3.849.000,00 04.122.0104.2.005 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 152.000,00Fiscal 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 152.000,00Fiscal 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 152.000,00Fiscal 3.3.50.41.00 Contribuições 150.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 152.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.846.2001.0.010 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Gabinete do Prefeito Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:8 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 300.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 250.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 250.000,00Fiscal 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 250.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 50.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00Fiscal 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 50.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 300.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.846.2001.0.011 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Gabinete do Prefeito 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 200.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 200.000,00Fiscal 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades 200.000,00Fiscal 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais - RPPS 200.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.846.2002.0.012 Sentenças Judiciais - Gabinete do Prefeito 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.520,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 520,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 520,00Fiscal 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 520,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 520,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:9 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.520,00Total do Projeto/Atividade: 28.846.2003.0.013 Despesas de Gestões Anteriores - Gabinete do Prefeito 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.000,00Total do Projeto/Atividade: 4.505.520,00Total da Unidade Orçamentária: Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:10 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso ia: 02 Procuradoria Geral do MunicipioUnidade Orçamentár 02 Gabinete do PrefeitoOrgão: 04.122.0100.2.006 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Procuradoria Geral do Município 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 498.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 280.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 280.000,00Fiscal 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 25.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 218.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 218.000,00Fiscal 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 10.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 50.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00Fiscal Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:11 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 5.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00Fiscal 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00Fiscal 1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 5.000,00 503.000,00Total do Projeto/Atividade: 04.122.0104.2.007 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00Fiscal 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00Fiscal 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.000,00Fiscal 3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.846.2001.0.014 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Procuradoria Geral do Município 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 55.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 50.000,00Fiscal Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:12 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00Fiscal 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00Fiscal 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 55.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.846.2001.0.015 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Procuradoria Geral do Município 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 80.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 80.000,00Fiscal 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades 80.000,00Fiscal 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais - RPPS 80.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 80.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.846.2002.0.016 Sentenças Judiciais - Procuradoria Geral do Município 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto/Atividade: 2.000,00 28.846.2003.0.017 Despesas de Gestões Anteriores - Procuradoria Geral do Município Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:13 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto/Atividade: 3.000,00 646.000,00Total da Unidade Orçamentária: Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:14 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso ria: 01 Controladoria Geral do MunicípioUnidade Orçamentá 03 Controladoria Geral do MunicípioOrgão: 04.122.0100.2.008 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Controladoria Geral do Município 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 627.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 332.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 332.000,00Fiscal 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 320.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 320.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 295.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 295.000,00Fiscal 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 10.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 120.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00Fiscal Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:15 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 10.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 15.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00Fiscal 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00Fiscal 1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 15.000,00 642.000,00Total do Projeto/Atividade: 04.122.0104.2.009 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00Fiscal 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00Fiscal 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.000,00Fiscal 3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.846.2001.0.018 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Controladoria Geral do Município 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 35.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 30.000,00Fiscal Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:16 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00Fiscal 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00Fiscal 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 35.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.846.2001.0.019 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Controladoria Geral do Município 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 85.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 85.000,00Fiscal 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades 85.000,00Fiscal 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais - RPPS 85.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 85.000,00 85.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.846.2002.0.020 Sentenças Judiciais - Controladoria Geral do Município 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto/Atividade: 2.000,00 28.846.2003.0.021 Despesas de Gestões Anteriores - Controladoria Geral do Município Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:17 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto/Atividade: 3.000,00 770.000,00Total da Unidade Orçamentária: Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:18 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 01 Secretaria de InfraestruturaUnidade Orçamentária: 04 Secretaria de InfraestruturaOrgão: 15.122.0100.2.010 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Infraestrutura 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 6.907.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.876.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.876.000,00Fiscal 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 350.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.500.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.500.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 16.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.702.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Municípios 15.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.031.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.031.000,00Fiscal 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 10.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 15.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 150.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 250.000,00Fiscal Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:19 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.500.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.500.000,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 100.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 265.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 265.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 265.000,00Fiscal 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 265.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 15.000,00 Total do Projeto/Atividade: 7.172.000,00 15.122.0104.2.011 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00Fiscal 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00Fiscal 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.000,00Fiscal 3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.000,00Total do Projeto/Atividade: Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:20 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 15.451.0109.1.001 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios e Obras de Interesse Público 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.184.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 1.184.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.184.000,00Fiscal 4.4.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.181.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 450.000,00 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 350.000,00 1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 15.000,00 1.706.0000.00 - Transferência Especial da União 350.000,00 1.705.0000.00 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 16.000,00 1.184.000,00Total do Projeto/Atividade: 15.451.0109.1.002 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público - Infraestrutura 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 150.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 150.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 150.000,00Fiscal 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 100.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 50.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 150.000,00Total do Projeto/Atividade: Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:21 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 15.451.0901.1.003 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Praças, Vias e Logradouros Públicos 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 3.088.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 3.088.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 3.088.000,00Fiscal 4.4.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 3.085.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 450.000,00 1.720.0000.00 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478 500.000,00 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 1.000.000,00 1.721.0000.00 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019 60.000,00 1.750.0000.00 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 75.000,00 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1.000.000,00 Total do Projeto/Atividade: 3.088.000,00 15.452.1000.2.012 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.755.000,00Fiscal 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.755.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.755.000,00Fiscal 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:22 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.655.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 650.000,00 1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1.005.000,00 1.755.000,00Total do Projeto/Atividade: 15.452.1000.2.013 Manutenção dos Serviços Gerais de Utilidade Pública 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.020.000,00Fiscal 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.020.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.020.000,00Fiscal 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000.000,00 2.020.000,00Total do Projeto/Atividade: 15.452.1001.2.014 Gestão dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta de Resíduos Sólidos 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.922.000,00Fiscal 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.922.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.922.000,00Fiscal 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.902.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000.000,00 1.706.0000.00 - Transferência Especial da União 101.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:23 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.720.0000.00 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478 1.500.000,00 1.708.0000.00 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 301.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 550.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 550.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 550.000,00Fiscal 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 550.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 1.710.0000.00 - Transferência Especial dos Estados 200.000,00 4.472.000,00Total do Projeto/Atividade: 15.542.1002.2.015 Participação no Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região do Litoral Oeste 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 610.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 10.000,00Fiscal 3.1.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 10.000,00Fiscal 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 10.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 600.000,00Fiscal 3.3.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 600.000,00Fiscal 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 600.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 600.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 10.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00Fiscal 4.4.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 10.000,00Fiscal 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 10.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 Total do Projeto/Atividade: 620.000,00 20.544.1301.1.004 Construção e Ampliação de Açudes, Redes de Irrigação e Obras de Infraestrutura Hídrica Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:24 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 903.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 903.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 903.000,00Fiscal 4.4.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 900.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 350.000,00 1.720.0000.00 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478 150.000,00 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 250.000,00 903.000,00Total do Projeto/Atividade: 26.782.1801.1.005 Construção de Pontes, Bueiros, Passagens Molhadas e Outras Obras d´Arte 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.018.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 1.018.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.018.000,00Fiscal 4.4.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.015.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:25 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 500.000,00 1.720.0000.00 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478 80.000,00 1.721.0000.00 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019 70.000,00 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 215.000,00 1.018.000,00Total do Projeto/Atividade: 26.782.1801.1.006 Construção e Requalificação de Estradas e Modernização de Vias Públicas 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 2.348.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 2.348.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.348.000,00Fiscal 4.4.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.345.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 1.000.000,00 1.720.0000.00 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478 125.000,00 1.721.0000.00 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019 70.000,00 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1.000.000,00 2.348.000,00Total do Projeto/Atividade: 27.812.1900.1.007 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Ginásios, Quadras e Demais Unidades Esportivas 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.603.000,00Fiscal Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:26 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 4.4.00.00.00 Investimentos 1.603.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.603.000,00Fiscal 4.4.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.600.000,00Fiscal 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 1.000.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 200.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.603.000,00 28.846.2001.0.022 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Infraestrutura 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 135.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 120.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 120.000,00Fiscal 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 120.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 15.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00Fiscal 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 15.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 135.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.846.2001.0.023 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Infraestrutura 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 350.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 350.000,00Fiscal Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:27 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades 350.000,00Fiscal 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais - RPPS 350.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 350.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.846.2002.0.024 Sentenças Judiciais - Infraestrutura 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 2.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.846.2003.0.025 Despesas de Gestões Anteriores - Infraestrutura 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:28 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.000,00Total do Projeto/Atividade: 26.826.000,00Total da Unidade Orçamentária: Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:29 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso ária: 01 Secretaria de Agricultura e PescaUnidade Orçament 05 Secretaria de Agricultura e PescaOrgão: 20.122.0100.2.016 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Agricultura e Pesca 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.986.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.053.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.053.000,00Fiscal 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 250.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 800.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 800.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 933.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 933.000,00Fiscal 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 600.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 600.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 20.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 5.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00Fiscal Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:30 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 15.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00Fiscal 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00Fiscal 1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 15.000,00 2.001.000,00Total do Projeto/Atividade: 20.122.0104.2.017 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 152.000,00Fiscal 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 152.000,00Fiscal 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 152.000,00Fiscal 3.3.50.41.00 Contribuições 150.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 152.000,00Total do Projeto/Atividade: 20.122.0109.1.010 Aquisição de e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público - Agricultura e Pesca 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 10.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00Fiscal Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:31 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00Fiscal 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 5.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 10.000,00Total do Projeto/Atividade: 20.244.0201.2.018 Ações de Defesa Civil e Atendimento a Situações Emergenciais e Calamitosas 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 350.000,00Fiscal 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 350.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 350.000,00Fiscal 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 200.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 150.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 350.000,00Total do Projeto/Atividade: 20.608.1499.1.011 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Agricultura 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 265.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 265.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 265.000,00Fiscal 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 265.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 15.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:32 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 100.000,00 Total do Projeto/Atividade: 265.000,00 20.608.1501.2.019 Apoio à Agricultura Familiar 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 295.000,00Fiscal 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 295.000,00Fiscal 3.3.20.00.00 Transferências à União 10.000,00Fiscal 3.3.20.41.00 Contribuições 10.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 20.000,00Fiscal 3.3.50.41.00 Contribuições 20.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 265.000,00Fiscal 3.3.90.30.00 Material de Consumo 150.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 100.000,00 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 75.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 25.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 295.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.846.2001.0.026 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Agricultura e Pesca 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 65.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 60.000,00Fiscal Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:33 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 60.000,00Fiscal 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 60.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00Fiscal 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 65.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.846.2001.0.027 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Agricultura e Pesca 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 250.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 250.000,00Fiscal 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades 250.000,00Fiscal 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais - RPPS 250.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 250.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.846.2002.0.028 Sentenças Judiciais - Agricultura e Pesca 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto/Atividade: 2.000,00 28.846.2003.0.029 Despesas de Gestões Anteriores - Agricultura e Pesca Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:34 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto/Atividade: 3.000,00 3.393.000,00Total da Unidade Orçamentária: Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:35 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso ária: 01 Secretaria da Juventude e EsporteUnidade Orçament 06 Secretaria da Juventude e EsporteOrgão: 13.122.1900.1.012 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Esporte e Juventude 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 75.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 75.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 75.000,00Fiscal 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 75.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 25.000,00 75.000,00Total do Projeto/Atividade: 27.122.0100.2.020 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Esporte e Juventude 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.120.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 683.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 683.000,00Fiscal 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 80.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 600.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 437.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 437.000,00Fiscal 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:36 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 3.3.90.30.00 Material de Consumo 85.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 85.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 15.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 15.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 15.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 15.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00Fiscal 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00Fiscal 1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 15.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.135.000,00 27.122.0104.2.021 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 157.000,00Fiscal 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 157.000,00Fiscal 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 157.000,00Fiscal 3.3.50.41.00 Contribuições 150.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:37 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 3.3.50.42.00 Auxílios 5.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 2.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 157.000,00Total do Projeto/Atividade: 27.812.0109.1.013 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público - Esporte e Juventude 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 2.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00Fiscal 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 2.000,00Total do Projeto/Atividade: 27.812.1901.2.022 Incentivo, Execução e Fomento à Participação em Eventos Esportivos 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 150.000,00Fiscal 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 150.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 150.000,00Fiscal 3.3.90.30.00 Material de Consumo 75.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 50.000,00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 25.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:38 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 150.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.846.2001.0.030 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Esporte e Juventude 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 40.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 35.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 35.000,00Fiscal 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 35.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00Fiscal 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 40.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.846.2001.0.031 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Esporte e Juventude 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 125.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 125.000,00Fiscal 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades 125.000,00Fiscal 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais - RPPS 125.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 125.000,00 125.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.846.2002.0.032 Sentenças Judiciais - Esporte e Juventude 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:39 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 2.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.846.2003.0.033 Despesas de Gestões Anteriores - Esporte e Juventude 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.000,00Total do Projeto/Atividade: 1.689.000,00Total da Unidade Orçamentária: Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:40 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 01 Secretaria de Ouvidoria e Articulação GovernamentalUnidade Orçamentária: 07 Secretaria de Ouvidoria e Articulação GovernamentalOrgão: 04.122.0100.2.023 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Ouvidoria e Articulação Governamental 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 502.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 327.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 327.000,00Fiscal 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 175.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 175.000,00Fiscal 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 15.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 35.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00Fiscal Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:41 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 15.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00Fiscal 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00Fiscal 1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 15.000,00 517.000,00Total do Projeto/Atividade: 04.122.0104.2.024 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00Fiscal 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00Fiscal 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.000,00Fiscal 3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.846.2001.0.034 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Ouvidoria e Articulação Governamenta 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 50.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 45.000,00Fiscal Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:42 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 45.000,00Fiscal 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 45.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 45.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00Fiscal 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 50.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.846.2001.0.035 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Ouvidoria e Articulação Governamen 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 60.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 60.000,00Fiscal 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades 60.000,00Fiscal 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais - RPPS 60.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 60.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.846.2002.0.036 Sentenças Judiciais - Ouvidoria e Articulação Governamental 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto/Atividade: 2.000,00 28.846.2003.0.037 Despesas de Gestões Anteriores - Ouvidoria e Articulação Governamental Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:43 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto/Atividade: 3.000,00 635.000,00Total da Unidade Orçamentária: Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:44 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 01 Fundo Municipal de SaúdeUnidade Orçamentária: 08 Secretaria de SaúdeOrgão: 10.122.0100.2.093 Gerenciamento Administrativo e Estratégico em Saúde Pública 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.429.000,00Seguridade 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.071.000,00Seguridade 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.071.000,00Seguridade 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 250.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 250.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.800.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 1.800.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 2.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 15.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 4.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 4.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.358.000,00Seguridade 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.358.000,00Seguridade 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 2.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 350.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 350.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 2.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 2.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:45 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 380.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 380.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 100.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 500.000,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 20.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 20.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 2.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 2.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 2.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 35.000,00Seguridade 4.4.00.00.00 Investimentos 35.000,00Seguridade 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 35.000,00Seguridade 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 35.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 35.000,00 3.464.000,00Total do Projeto/Atividade: 10.122.0104.2.094 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 15.000,00Seguridade 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 15.000,00Seguridade 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 15.000,00Seguridade 3.3.50.41.00 Contribuições 5.000,00Seguridade Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:46 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 5.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 5.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 5.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 5.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 5.000,00 15.000,00Total do Projeto/Atividade: 10.122.2001.0.050 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Saúde 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.100.000,00Seguridade 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.100.000,00Seguridade 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades 2.100.000,00Seguridade 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais - RPPS 2.100.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 2.100.000,00 Total do Projeto/Atividade: 2.100.000,00 10.122.2001.0.099 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Saúde 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.315.000,00Seguridade 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.300.000,00Seguridade 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.300.000,00Seguridade 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.300.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 1.300.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 15.000,00Seguridade 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00Seguridade 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 15.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 15.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:47 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.315.000,00Total do Projeto/Atividade: 10.122.2002.0.051 Sentenças Judiciais - Saúde 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00Seguridade 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00Seguridade 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Seguridade 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00Seguridade 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Seguridade 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 1.000,00 2.000,00Total do Projeto/Atividade: 10.122.2003.0.052 Despesas de Gestões Anteriores - Saúde 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00Seguridade 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00Seguridade 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Seguridade 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00Seguridade 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Seguridade 3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 1.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.000,00Seguridade 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00Seguridade 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Seguridade Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:48 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 1.000,00 3.000,00Total do Projeto/Atividade: 10.122.2009.0.053 Encargos Tributários e Contributivos - Saúde 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 150.000,00Seguridade 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 150.000,00Seguridade 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 150.000,00Seguridade 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 150.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 150.000,00 Total do Projeto/Atividade: 150.000,00 10.301.0109.1.024 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público - Saúde 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 10.000,00Seguridade 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00Seguridade 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00Seguridade 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 5.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 5.000,00 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 5.000,00 Total do Projeto/Atividade: 10.000,00 10.301.0400.2.095 Gestão dos Serviços de Atenção Básica 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 22.841.500,00Seguridade 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 16.611.000,00Seguridade 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 16.611.000,00Seguridade 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 4.900.000,00Seguridade Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:49 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 400.000,00 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde 4.500.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.700.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 2.000.000,00 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde 9.700.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 6.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 2.000,00 1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2.000,00 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde 2.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 5.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 6.230.500,00Seguridade 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 6.230.500,00Seguridade 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.896.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 80.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00 1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 500.000,00 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde 2.000.000,00 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 45.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:50 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 151.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 103.500,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 1.000,00 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde 100.000,00 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 500,00 1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 670.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 5.000,00 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde 500.000,00 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 5.000,00 1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 160.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.450.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 100.000,00 1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 500.000,00 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde 1.800.000,00 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 50.000,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 105.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 10.000,00 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 10.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:51 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 50.000,00 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde 35.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 1.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 1.000,00 Total do Projeto/Atividade: 22.841.500,00 10.301.0400.2.096 Remuneração dos Profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.468.000,00Seguridade 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.468.000,00 Seguridade 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.468.000,00Seguridade 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 68.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 18.000,00 1.604.0000.00 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes 50.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.370.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 350.000,00 1.604.0000.00 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes 1.955.000,00 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde 65.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 20.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 5.000,00 1.604.0000.00 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes 15.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 10.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:52 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 2.468.000,00Total do Projeto/Atividade: 10.301.0400.2.097 Remuneração dos Profissionais de Enfermagem 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.532.000,00Seguridade 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.532.000,00Seguridade 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3.532.000,00Seguridade 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 960.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 60.000,00 1.605.0000.00 - Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem 900.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.565.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 150.000,00 1.605.0000.00 - Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem 2.115.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 6.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 1.000,00 1.605.0000.00 - Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem 5.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 1.000,00 3.532.000,00Total do Projeto/Atividade: 10.301.0402.1.025 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades Básicas de Saúde 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 2.103.000,00Seguridade 4.4.00.00.00 Investimentos 2.103.000,00Seguridade 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.103.000,00Seguridade 4.4.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00Seguridade Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:53 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.100.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 50.000,00 1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi 1.150.000,00 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 400.000,00 Total do Projeto/Atividade: 2.103.000,00 10.301.0402.1.026 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades Básicas de Saúde 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.831.850,00Seguridade 4.4.00.00.00 Investimentos 1.831.850,00Seguridade 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.831.850,00Seguridade 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.831.850,00Seguridade 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 150.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 600.000,00 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 51.850,00 1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi 680.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:54 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 200.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.831.850,00 10.302.0403.2.098 Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 16.776.000,00Seguridade 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 10.107.000,00Seguridade 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 10.107.000,00Seguridade 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.800.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 300.000,00 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde 2.500.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.300.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 1.500.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde 3.800.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 6.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 1.000,00 1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 3.000,00 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde 2.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 6.669.000,00Seguridade 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 6.669.000,00Seguridade 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 15.000,00Seguridade Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:55 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 15.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.865.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 600.000,00 1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000.000,00 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde 2.000.000,00 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 15.000,00 1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 250.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 7.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 1.000,00 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde 2.000,00 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 1.000,00 1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 3.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 335.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 15.000,00 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde 5.000,00 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 15.000,00 1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 300.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.400.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 350.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:56 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 500.000,00 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde 1.500.000,00 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 50.000,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 42.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 15.000,00 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde 7.000,00 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 15.000,00 1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 5.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 5.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 5.000,00 Total do Projeto/Atividade: 16.776.000,00 10.302.0403.2.099 Participação no Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.255.568,00Seguridade 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 673.088,00Seguridade 3.1.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 673.088,00Seguridade 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 673.088,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 673.088,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 582.480,00Seguridade 3.3.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 582.480,00Seguridade 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 582.480,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 582.480,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 38.832,00Seguridade Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:57 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 4.4.00.00.00 Investimentos 38.832,00Seguridade 4.4.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 38.832,00Seguridade 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 38.832,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 38.832,00 1.294.400,00Total do Projeto/Atividade: 10.302.0404.1.027 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Alta e Média Complexidade Ambulatoria 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 2.003.000,00Seguridade 4.4.00.00.00 Investimentos 2.003.000,00Seguridade 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.003.000,00Seguridade 4.4.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.000.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 150.000,00 1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi 1.350.000,00 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 500.000,00 2.003.000,00Total do Projeto/Atividade: 10.302.0404.1.028 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades de Média e Alta Complex 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 2.450.000,00Seguridade 4.4.00.00.00 Investimentos 2.450.000,00Seguridade Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:58 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.450.000,00Seguridade 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.450.000,00Seguridade 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 250.000,00 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 150.000,00 1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi 350.000,00 1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 200.000,00 1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 1.500.000,00 Total do Projeto/Atividade: 2.450.000,00 10.303.0200.2.050 Atendimento a Pessoas Reconhecidamente Carentes ou Por Determinação Judicial 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 230.000,00Seguridade 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 230.000,00Seguridade 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 230.000,00Seguridade 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 230.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 230.000,00 230.000,00Total do Projeto/Atividade: 10.303.0405.2.051 Gestão dos Serviços de Assistência Farmacêutica 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.362.500,00Seguridade 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 358.000,00Seguridade 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 358.000,00Seguridade 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 15.000,00 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde 5.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 330.000,00Seguridade Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:59 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 150.000,00 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde 180.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 7.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 1.000,00 1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 5.000,00 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.004.500,00Seguridade 3.3.32.00.00 Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 250.000,00Seguridade 3.3.32.30.00 Material de Consumo 250.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 250.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 754.500,00Seguridade 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 481.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 15.000,00 1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 455.000,00 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde 6.000,00 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 5.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 4.000,00Seguridade Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:60 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 500,00 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde 1.000,00 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 500,00 1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 4.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 500,00 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde 1.000,00 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 500,00 1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 257.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 1.000,00 1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 250.000,00 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde 5.000,00 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 1.000,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 7.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 500,00 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde 1.000,00 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 500,00 1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 5.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:61 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 500,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 500,00 1.362.500,00Total do Projeto/Atividade: 10.303.0406.1.029 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Assistência Farmacêutica 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 353.000,00Seguridade 4.4.00.00.00 Investimentos 353.000,00Seguridade 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 353.000,00Seguridade 4.4.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 350.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 50.000,00 1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi 150.000,00 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 150.000,00 353.000,00Total do Projeto/Atividade: 10.303.0406.1.030 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades de Assistência Farmacêu 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 425.000,00Seguridade 4.4.00.00.00 Investimentos 425.000,00Seguridade 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 425.000,00Seguridade 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 425.000,00Seguridade Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:62 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 150.000,00 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 25.000,00 1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi 50.000,00 1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 200.000,00 425.000,00Total do Projeto/Atividade: 10.305.0408.1.031 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Vigilância em Saúde 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 503.000,00Seguridade 4.4.00.00.00 Investimentos 503.000,00Seguridade 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 503.000,00Seguridade 4.4.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 500.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 50.000,00 1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi 200.000,00 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 250.000,00 503.000,00Total do Projeto/Atividade: 10.305.0408.1.032 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades de Vigilância em Saúde Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:63 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 465.000,00Seguridade 4.4.00.00.00 Investimentos 465.000,00Seguridade 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 465.000,00Seguridade 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 465.000,00Seguridade 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 150.000,00 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 15.000,00 1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi 100.000,00 1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 200.000,00 465.000,00Total do Projeto/Atividade: 10.305.0408.2.052 Gestão dos Serviços de Vigilância em Saúde 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.707.000,00Seguridade 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 770.000,00Seguridade 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 770.000,00Seguridade 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 165.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 15.000,00 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde 150.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 150.000,00 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde 450.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 4.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 1.000,00 1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:64 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 937.000,00Seguridade 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 937.000,00Seguridade 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 2.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 450.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 5.000,00 1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 300.000,00 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde 140.000,00 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 5.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 14.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 1.000,00 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde 10.000,00 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 1.000,00 1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 130.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 10.000,00 1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 5.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:65 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde 100.000,00 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 15.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 335.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 20.000,00 1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 150.000,00 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde 150.000,00 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 15.000,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 1.000,00 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde 1.000,00 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 1.000,00 1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 1.000,00Seguridade 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 1.000,00 1.707.000,00Total do Projeto/Atividade: 67.404.250,00Total da Unidade Orçamentária: Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:66 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso mentária: 01 Fundo Municipal de Assistência SocialUnidade Orça gão: 09 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialOr 08.122.0100.2.053 Gerenciamento Administrativo e Estratégico em Assistência Social 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 4.156.000,00Seguridade 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.684.000,00Seguridade 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.684.000,00Seguridade 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 400.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.200.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 2.200.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 80.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 2.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.472.000,00Seguridade 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.472.000,00Seguridade 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 400.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 25.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 350.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 250.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 410.000,00Seguridade Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:67 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 410.000,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 30.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 1.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 15.000,00Seguridade 4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00Seguridade 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00Seguridade 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00Seguridade 1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 15.000,00 4.171.000,00Total do Projeto/Atividade: 08.122.0104.2.054 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 200.000,00Seguridade 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 200.000,00Seguridade 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 200.000,00Seguridade 3.3.50.41.00 Contribuições 190.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 190.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 5.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 5.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 200.000,00Total do Projeto/Atividade: 08.122.2001.0.054 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Assistência Social 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 420.000,00Seguridade 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 400.000,00Seguridade Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:68 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 400.000,00Seguridade 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 400.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 20.000,00Seguridade 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00Seguridade 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 20.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 420.000,00Total do Projeto/Atividade: 08.122.2001.0.055 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Assistência Social 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 450.000,00Seguridade 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 450.000,00Seguridade 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades 450.000,00Seguridade 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais - RPPS 450.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 450.000,00 450.000,00Total do Projeto/Atividade: 08.122.2002.0.056 Sentenças Judiciais - Assistência Social 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00Seguridade 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00Seguridade 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Seguridade 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00Seguridade 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Seguridade 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto/Atividade: 2.000,00 08.122.2003.0.057 Despesas de Gestões Anteriores - Assistência Social Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:69 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00Seguridade 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00Seguridade 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Seguridade 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00Seguridade 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Seguridade 3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 1.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.000,00Seguridade 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00Seguridade 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Seguridade 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto/Atividade: 3.000,00 08.122.2009.0.058 Encargos Tributários e Contributivos - Assistência Social 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 50.000,00Seguridade 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 50.000,00Seguridade 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00Seguridade 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 50.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00Total do Projeto/Atividade: 08.243.0110.2.055 Apoio ao Funcionamento do Conselho Tutelar 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 385.000,00Seguridade 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 200.000,00Seguridade 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 200.000,00Seguridade 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:70 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 185.000,00Seguridade 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 185.000,00Seguridade 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 30.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 25.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 385.000,00Total do Projeto/Atividade: 08.243.0202.2.056 Gestão do Programa Primeira Infância 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 578.000,00Seguridade 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 370.000,00Seguridade 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 370.000,00Seguridade 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 200.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 50.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 170.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 120.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 208.000,00Seguridade 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 208.000,00Seguridade 3.3.90.30.00 Material de Consumo 65.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:71 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 15.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 15.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 56.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 6.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 65.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 15.000,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 7.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 77.000,00Seguridade 4.4.00.00.00 Investimentos 77.000,00Seguridade 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 77.000,00Seguridade 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 77.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 1.665.0000.01 - Transf. do Governo Federal ref. a Transf. de Convênios e outros Repasses vinc. à Assistência Social 25.000,00 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00 655.000,00Total do Projeto/Atividade: 08.244.0109.1.033 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público - Assistência Social 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 10.000,00Seguridade 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00Seguridade Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:72 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00Seguridade 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 5.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 10.000,00Total do Projeto/Atividade: 08.244.0202.1.034 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Assistência Social 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 188.000,00Seguridade 4.4.00.00.00 Investimentos 188.000,00Seguridade 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 188.000,00Seguridade 4.4.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 185.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 35.000,00 188.000,00Total do Projeto/Atividade: 08.244.0202.1.035 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades de Assistência Social 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 125.000,00Seguridade 4.4.00.00.00 Investimentos 125.000,00Seguridade 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 125.000,00Seguridade 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 125.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 85.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:73 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.665.0000.01 - Transf. do Governo Federal ref. a Transf. de Convênios e outros Repasses vinc. à Assistência Social 25.000,00 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 15.000,00 125.000,00Total do Projeto/Atividade: 08.244.0202.2.057 Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.328.000,00Seguridade 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 796.000,00Seguridade 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 796.000,00Seguridade 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 460.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 260.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 330.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 280.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 532.000,00Seguridade 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 532.000,00Seguridade 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 4.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 335.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 50.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:74 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.661.0000.00 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 135.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 3.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 75.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 25.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 85.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 35.000,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 30.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 15.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 135.000,00Seguridade 4.4.00.00.00 Investimentos 135.000,00Seguridade 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 135.000,00Seguridade 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 135.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 85.000,00 1.665.0000.01 - Transf. do Governo Federal ref. a Transf. de Convênios e outros Repasses vinc. à Assistência Social 25.000,00 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 25.000,00 1.463.000,00Total do Projeto/Atividade: 08.244.0202.2.058 Gestão dos Benefícios Eventuais 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 320.000,00Seguridade 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 320.000,00Seguridade Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:75 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 320.000,00Seguridade 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 320.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 320.000,00 320.000,00Total do Projeto/Atividade: 08.244.0203.2.059 Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 676.000,00Seguridade 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 302.000,00Seguridade 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 302.000,00Seguridade 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 110.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 95.000,00 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 15.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 190.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 135.000,00 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 55.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 374.000,00Seguridade 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 374.000,00Seguridade 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 205.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 65.000,00 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:76 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.661.0000.00 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 135.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 2.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 55.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 108.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.000,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 135.000,00Seguridade 4.4.00.00.00 Investimentos 135.000,00Seguridade 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 135.000,00Seguridade 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 135.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 1.665.0000.01 - Transf. do Governo Federal ref. a Transf. de Convênios e outros Repasses vinc. à Assistência Social 25.000,00 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00 811.000,00Total do Projeto/Atividade: 08.244.0205.2.060 Gestão do Programa Bolsa Familia e Cadastro Único 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 860.000,00Seguridade 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 322.000,00Seguridade Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:77 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 322.000,00Seguridade 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 120.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 60.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 538.000,00Seguridade 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 538.000,00Seguridade 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 265.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 80.000,00 1.661.0000.00 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 125.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 10.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 80.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:78 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 70.000,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 60.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 75.000,00Seguridade 4.4.00.00.00 Investimentos 75.000,00Seguridade 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 75.000,00Seguridade 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 75.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 25.000,00 935.000,00Total do Projeto/Atividade: 08.244.0205.2.061 Aprimoramento da Gestão Municipal do Sistema Único Assistência Social-IGD SUAS 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 755.000,00Seguridade 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 322.000,00Seguridade 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 322.000,00Seguridade 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 120.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 60.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00Seguridade Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:79 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 433.000,00Seguridade 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 433.000,00Seguridade 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 190.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 40.000,00 1.661.0000.00 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 110.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 10.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 70.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 50.000,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 60.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 115.000,00Seguridade Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:80 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 4.4.00.00.00 Investimentos 115.000,00Seguridade 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 115.000,00Seguridade 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 115.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 15.000,00 870.000,00Total do Projeto/Atividade: 08.306.0912.2.062 Gestão da Política de Segurança Alimentar e Nutricional 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 182.000,00Seguridade 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 182.000,00Seguridade 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 182.000,00Seguridade 3.3.90.30.00 Material de Consumo 60.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 12.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 12.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 182.000,00Total do Projeto/Atividade: 11.240.000,00Total da Unidade Orçamentária: Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:81 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 02 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e AdolescenteUnidade Orçamentária: gão: 09 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialOr 08.122.2003.0.059 Despesas de Gestões Anteriores - Criança e Adolescente 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00Seguridade 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00Seguridade 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Seguridade 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00Seguridade 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Seguridade 3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 1.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.000,00Seguridade 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00Seguridade 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Seguridade 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto/Atividade: 3.000,00 08.243.0209.2.063 Ações de Valorização e Atendimento à Infância e Adolescência 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 347.000,00Seguridade 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 347.000,00Seguridade 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 347.000,00Seguridade 3.3.90.30.00 Material de Consumo 153.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 1.665.0000.01 - Transf. do Governo Federal ref. a Transf. de Convênios e outros Repasses vinc. à Assistência Social 3.000,00 1.703.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades 100.000,00 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 88.000,00Seguridade Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:82 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 1.665.0000.01 - Transf. do Governo Federal ref. a Transf. de Convênios e outros Repasses vinc. à Assistência Social 3.000,00 1.703.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades 55.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 53.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 1.665.0000.01 - Transf. do Governo Federal ref. a Transf. de Convênios e outros Repasses vinc. à Assistência Social 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 53.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 1.665.0000.01 - Transf. do Governo Federal ref. a Transf. de Convênios e outros Repasses vinc. à Assistência Social 3.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 450.000,00Seguridade 4.4.00.00.00 Investimentos 450.000,00Seguridade 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 450.000,00Seguridade 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 450.000,00Seguridade 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 1.703.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades 350.000,00 797.000,00Total do Projeto/Atividade: 800.000,00Total da Unidade Orçamentária: Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:83 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso nidade Orçamentária: 03 Fundo Municipal de Habitação de Interesse SocialU gão: 09 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialOr 16.481.1101.1.008 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações Rurais 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 665.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 665.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 665.000,00Fiscal 4.4.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 650.000,00Fiscal 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 150.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 200.000,00 665.000,00Total do Projeto/Atividade: 16.482.1101.1.009 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações Urbanas 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 665.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 665.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 665.000,00Fiscal 4.4.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:84 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 650.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 150.000,00 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 200.000,00 665.000,00Total do Projeto/Atividade: 1.330.000,00Total da Unidade Orçamentária: Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:85 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso Unidade Orçamentária: 01 Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada Orgão: 10 Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada 18.122.0100.2.065 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Autarquia de Meio-Ambiente do Município de Amontada 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 709.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 472.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 472.000,00Fiscal 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 35.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 420.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 420.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 237.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 237.000,00Fiscal 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 65.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 1.899.0000.02 - Recursos Destinados ao Meio Ambiente 15.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 15.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 35.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:86 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 15.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 15.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00Fiscal 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00Fiscal 1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 15.000,00 Total do Projeto/Atividade: 724.000,00 18.122.0104.2.066 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00Fiscal 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00Fiscal 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.000,00Fiscal 3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.000,00Total do Projeto/Atividade: 18.542.1300.1.036 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público - Meio-Ambiente 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 2.000,00Fiscal Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:87 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00Fiscal 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 2.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.846.2001.0.061 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Meio-Ambiente 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 55.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 50.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00Fiscal 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00Fiscal 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 55.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.846.2001.0.062 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Meio-Ambiente 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 40.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 40.000,00Fiscal 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades 40.000,00Fiscal 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais - RPPS 40.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 40.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.846.2002.0.063 Sentenças Judiciais - Meio-Ambiente 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00Fiscal Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:88 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 2.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.846.2003.0.064 Despesas de Gestões Anteriores - Meio-Ambiente 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.846.2009.0.060 Encargos Tributários e Contributivos - Meio-Ambiente 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00Fiscal 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00Fiscal Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:89 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00Fiscal 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00Total do Projeto/Atividade: 834.000,00Total da Unidade Orçamentária: Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:90 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso Unidade Orçamentária: 01 Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário Orgão: 11 Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário 14.122.0100.2.067 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Autarquia Municipal de Trânsito 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.418.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.106.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.106.000,00Fiscal 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 60.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 35.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 10.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 312.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 312.000,00Fiscal 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 15.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 25.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00Fiscal Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:91 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 15.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 20.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00Fiscal 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00Fiscal 1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 20.000,00 1.438.000,00Total do Projeto/Atividade: 14.122.0104.2.068 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 15.000,00Fiscal 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 15.000,00Fiscal 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 15.000,00Fiscal 3.3.50.41.00 Contribuições 5.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 5.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 5.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 15.000,00Total do Projeto/Atividade: 14.452.0805.1.037 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento do Sistema Municipal de Trânsito 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 125.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 125.000,00Fiscal Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:92 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 125.000,00Fiscal 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 125.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 25.000,00 125.000,00Total do Projeto/Atividade: 14.452.0805.2.069 Gestão dos Serviços de Fiscalização e Engenharia de Trânsito 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 250.000,00Fiscal 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 250.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 250.000,00Fiscal 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 Total do Projeto/Atividade: 250.000,00 14.452.0805.2.070 Ações de Educação para o Trânsito 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 77.000,00Fiscal 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 77.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 77.000,00Fiscal 3.3.90.30.00 Material de Consumo 32.000,00Fiscal 1.752.0000.00 - Recursos Vinculados ao Trânsito 32.000,00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 15.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00Fiscal 1.752.0000.00 - Recursos Vinculados ao Trânsito 15.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00Fiscal 1.752.0000.00 - Recursos Vinculados ao Trânsito 15.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:93 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 77.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.846.2001.0.065 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Autarquia Municipal de Trânsito 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 101.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 100.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 100.000,00Fiscal 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 101.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.846.2001.0.066 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Autarquia Municipal de Trânsito 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 90.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 90.000,00Fiscal 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades 90.000,00Fiscal 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais - RPPS 90.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 90.000,00 90.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.846.2002.0.067 Sentenças Judiciais - Autarquia Municipal de Trânsito 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:94 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 2.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.846.2003.0.068 Despesas de Gestões Anteriores - Autarquia Municipal de Trânsito 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.846.2009.0.069 Encargos Tributários e Contributivos - Autarquia Municipal de Trânsito 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 15.000,00Fiscal 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 15.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00Fiscal 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 15.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 Total do Projeto/Atividade: 15.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:95 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 2.116.000,00Total da Unidade Orçamentária: Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:96 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso ria: 01 Departamento da Guarda MunicipalUnidade Orçamentá 12 Departamento da Guarda MunicipalOrgão: 14.122.0100.2.071 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Guarda Municipal de Amontada 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 314.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 84.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 84.000,00Fiscal 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 230.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 230.000,00Fiscal 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 5.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 60.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00Fiscal Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:97 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 15.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00Fiscal 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00Fiscal 1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 15.000,00 329.000,00Total do Projeto/Atividade: 14.122.0104.2.072 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00Fiscal 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00Fiscal 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.000,00Fiscal 3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.000,00Total do Projeto/Atividade: 14.422.0109.1.038 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento da Guarda Municipal 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 175.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 175.000,00Fiscal Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:98 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 175.000,00Fiscal 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 175.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 25.000,00 175.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.846.2001.0.070 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Guarda Municipal 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 11.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 10.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00Fiscal 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 11.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.846.2001.0.071 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Guarda Municipal 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 20.000,00Fiscal 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades 20.000,00Fiscal 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais - RPPS 20.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.846.2002.0.072 Sentenças Judiciais - Guarda Municipal 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:99 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 2.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.846.2003.0.073 Despesas de Gestões Anteriores - Guarda Municipal 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.000,00Total do Projeto/Atividade: 543.000,00Total da Unidade Orçamentária: Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:100 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso ária: 01 Serviço Autônomo de Água e EsgotoUnidade Orçament 13 Serviço Autônomo de Água e EsgotoOrgão: 17.122.0100.2.073 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Serviço Autônomo de Água e Esgoto 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.084.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 917.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 917.000,00Fiscal 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 400.000,00Fiscal 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 400.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00Fiscal 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 500.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00Fiscal 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00Fiscal 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 15.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.000,00Fiscal 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.167.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.167.000,00Fiscal 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00Fiscal 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 300.000,00Fiscal 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 300.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 15.000,00Fiscal 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 15.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 100.000,00Fiscal 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 100.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 150.000,00Fiscal 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 150.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 575.000,00Fiscal Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:101 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 575.000,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 20.000,00Fiscal 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00Fiscal 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 1.000,00Fiscal 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 15.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00Fiscal 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00Fiscal 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 15.000,00 2.099.000,00Total do Projeto/Atividade: 17.122.0104.2.074 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00Fiscal 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00Fiscal 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.000,00Fiscal 3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00Fiscal 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 1.000,00Fiscal 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.000,00Fiscal 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 3.000,00Total do Projeto/Atividade: 17.512.1200.1.039 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento do Sistema Autônomo de Água e Esgot 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 165.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 165.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 165.000,00Fiscal Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:102 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 165.000,00Fiscal 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 15.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 165.000,00Total do Projeto/Atividade: 17.512.1200.1.090 Implantação e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico e Abastecimento d´Água 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 2.103.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 2.103.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.103.000,00Fiscal 4.4.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00Fiscal 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00Fiscal 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00Fiscal 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.100.000,00Fiscal 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 50.000,00 1.750.0000.00 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 50.000,00 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 2.000.000,00 2.103.000,00Total do Projeto/Atividade: 17.512.1201.2.075 Manutenção das Ações de Saneamento Básico e Abastecimento de Água 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 15.000,00Fiscal 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 15.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00Fiscal 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00Fiscal 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00Fiscal 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:103 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00Fiscal 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 15.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.846.2001.0.075 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Serviço Autônomo de Água e Esgoto 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 90.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 80.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 80.000,00Fiscal 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 80.000,00Fiscal 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 80.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00Fiscal 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00Fiscal 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 90.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.846.2001.0.076 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Serviço Autônomo de Água e Esgoto 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 80.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 80.000,00Fiscal 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades 80.000,00Fiscal 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais - RPPS 80.000,00Fiscal 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 80.000,00 Total do Projeto/Atividade: 80.000,00 28.846.2002.0.077 Sentenças Judiciais - Serviço Autônomo de Água e Esgoto 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00Fiscal 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:104 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00Fiscal 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 2.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.846.2003.0.078 Despesas de Gestões Anteriores - Serviço Autônomo de Água e Esgoto 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00Fiscal 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 1.000,00Fiscal 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00Fiscal 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 3.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.846.2009.0.074 Encargos Tributários e Contributivos - Serviço Autônomo de Água e Esgoto 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 50.000,00Fiscal 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 50.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00Fiscal 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 50.000,00Fiscal 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 50.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:105 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 50.000,00Total do Projeto/Atividade: 4.610.000,00Total da Unidade Orçamentária: Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:106 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 01 Instituto de Previdência dos Servidores do MunicípioUnidade Orçamentária: 14 Instituto de Previdência dos Servidores do MunicípioOrgão: 09.122.0300.2.076 Gerenciamento Administrativo e Estratégico do Regime Próprio de Previdência do Servidor 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 989.000,00Seguridade 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 577.000,00Seguridade 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 577.000,00Seguridade 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00Seguridade 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 15.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 550.000,00Seguridade 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 550.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00Seguridade 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00Seguridade 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 10.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.000,00Seguridade 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 412.000,00Seguridade 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 412.000,00Seguridade 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00Seguridade 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 25.000,00Seguridade 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 25.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 15.000,00Seguridade 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 15.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 250.000,00Seguridade 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 250.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00Seguridade 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 15.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00Seguridade Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:107 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 80.000,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 20.000,00Seguridade 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 20.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00Seguridade 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 1.000,00Seguridade 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 25.000,00Seguridade 4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00Seguridade 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 25.000,00Seguridade 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00Seguridade 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 25.000,00 1.014.000,00Total do Projeto/Atividade: 09.122.2000.0.079 Gestão da Dívida Fundada Não Previdenciária - RFB 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 15.000,00Seguridade 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 15.000,00Seguridade 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00Seguridade 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 15.000,00Seguridade 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 15.000,00 15.000,00Total do Projeto/Atividade: 09.122.2001.0.080 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - RPPS 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 21.000,00Seguridade 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 20.000,00Seguridade 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00Seguridade 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00Seguridade 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 20.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00Seguridade 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Seguridade Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:108 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00Seguridade 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.000,00 21.000,00Total do Projeto/Atividade: 09.122.2001.0.081 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - RPPS 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 15.000,00Seguridade 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 15.000,00Seguridade 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades 15.000,00Seguridade 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais - RPPS 15.000,00Seguridade 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 15.000,00 15.000,00Total do Projeto/Atividade: 09.122.2002.0.082 Sentenças Judiciais - RPPS 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00Seguridade 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00Seguridade 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Seguridade 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00Seguridade 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00Seguridade 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Seguridade 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00Seguridade 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.000,00 Total do Projeto/Atividade: 2.000,00 09.122.2003.0.083 Despesas de Gestões Anteriores - RPPS 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00Seguridade 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00Seguridade 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Seguridade 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00Seguridade 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:109 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00Seguridade 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Seguridade 3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 1.000,00Seguridade 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.000,00Seguridade 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00Seguridade 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Seguridade 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00Seguridade 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.000,00 3.000,00Total do Projeto/Atividade: 09.122.2009.0.084 Encargos Tributários e Contributivos - RPPS 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 130.000,00Seguridade 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 130.000,00Seguridade 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 130.000,00Seguridade 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 130.000,00Seguridade 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 130.000,00 130.000,00Total do Projeto/Atividade: 09.274.0301.2.077 Proventos de Aposentadorias e Pensões 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 14.000.000,00Seguridade 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 14.000.000,00Seguridade 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 14.000.000,00Seguridade 3.1.90.01.00 Aposentadorias e Reformas 12.150.000,00Seguridade 1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 12.000.000,00 1.800.1111.02 - Rec. Vinc. RPPS - Benef. Previdenciários - P. Executivo – Fundo em Capital. (Plano Previdenciário) - Compens. Financeira 150.000,00 3.1.90.03.00 Pensões 1.850.000,00Seguridade 1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 1.800.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:110 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.800.1111.02 - Rec. Vinc. RPPS - Benef. Previdenciários - P. Executivo – Fundo em Capital. (Plano Previdenciário) - Compens. Financeira 50.000,00 Total do Projeto/Atividade: 14.000.000,00 15.200.000,00Total da Unidade Orçamentária: Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:111 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso amentária: 01 Sec.Turismo,Desenv.Econômico e CulturaUnidade Orç 15 Secretaria do Turismo, Desenvolvimento Econômico e CulturaOrgão: 13.122.0100.2.090 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Turismo, Des. Economico e Cultura 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.019.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.067.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.067.000,00Fiscal 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.952.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.952.000,00Fiscal 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 15.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 15.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000,00Fiscal Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:112 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.500.000,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 15.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 15.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00Fiscal 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00Fiscal 1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 15.000,00 3.034.000,00Total do Projeto/Atividade: 13.122.0104.2.091 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 15.000,00Fiscal 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 15.000,00Fiscal 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 15.000,00Fiscal 3.3.50.41.00 Contribuições 5.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 5.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 5.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 15.000,00Total do Projeto/Atividade: 23.695.1602.1.021 Implantação, Construção, Reforma e Requalificação da Infraestrutura Turística e Paisagística 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 403.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 403.000,00Fiscal Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:113 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 403.000,00Fiscal 4.4.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 400.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 200.000,00 403.000,00Total do Projeto/Atividade: 23.695.1602.1.022 Reforma e Revitalização de Equipamentos Voltados ao Turismo 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 403.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 403.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 403.000,00Fiscal 4.4.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 400.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 200.000,00 Total do Projeto/Atividade: 403.000,00 23.695.1602.1.023 Aquisição de Equipamentos, Material Perm e Reaparelhamento de Unidades Vinculadas à Turismo e Desenv 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 50.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00Fiscal Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:114 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00Fiscal 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.846.2001.0.095 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Cultura 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 121.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 120.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 120.000,00Fiscal 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 120.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 121.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.846.2001.0.096 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Cultura 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 80.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 80.000,00Fiscal 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades 80.000,00Fiscal 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais - RPPS 80.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 80.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.846.2002.0.097 Sentenças Judiciais - Cultura 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00Fiscal Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:115 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 2.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.846.2003.0.098 Despesas de Gestões Anteriores - Cultura 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.000,00Total do Projeto/Atividade: 4.111.000,00Total da Unidade Orçamentária: Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:116 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 02 Fundo Municipal de CulturaUnidade Orçamentária: 15 Secretaria do Turismo, Desenvolvimento Econômico e CulturaOrgão: 13.392.0701.1.019 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos Culturais 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 392.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 392.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 392.000,00Fiscal 4.4.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 340.000,00Fiscal 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 200.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 140.000,00 392.000,00Total do Projeto/Atividade: 13.392.0701.1.020 Aquisição de Equipamentos, Material Perm e Reaparelhamento de Unidades Vinculadas à Cultura 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 50.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00Fiscal 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00Total do Projeto/Atividade: 13.392.0701.2.092 Promoção e Apoio à Manifestações Culturais, Folclóricas, Artísticas e de Integração Social 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.240.000,00Fiscal 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.240.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.240.000,00Fiscal Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:117 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 3.3.90.30.00 Material de Consumo 105.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 55.000,00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 15.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 860.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 860.000,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 210.000,00Fiscal 1.716.0000.00 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC n° 195/2022 - Art. 8° - Demais Setores da Cultura 105.000,00 1.719.0000.00 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022 105.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.240.000,00 1.682.000,00Total da Unidade Orçamentária: Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:118 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 01 Fundo Municipal de EducaçãoUnidade Orçamentária: 16 Secretaria de EducaçãoOrgão: 12.122.0100.2.025 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Educação Básica 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.084.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.092.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.092.000,00Fiscal 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 100.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.465.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 1.315.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 1.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 525.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 500.000,00 1.702.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Municípios 25.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.992.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.992.000,00Fiscal 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 2.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 350.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 350.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:119 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 50.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 50.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 750.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 750.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 350.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 350.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 800.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 800.000,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 80.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 80.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 600.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 600.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 10.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 10.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 180.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 180.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 180.000,00Fiscal 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 180.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 180.000,00 5.264.000,00Total do Projeto/Atividade: 12.122.0104.2.026 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 15.000,00Fiscal 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 15.000,00Fiscal Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:120 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 15.000,00Fiscal 3.3.50.41.00 Contribuições 5.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 5.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 5.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 5.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 5.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 5.000,00 15.000,00Total do Projeto/Atividade: 12.122.0110.2.027 Apoio aos Órgãos Colegiados e Consultivos em Educação 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000,00Fiscal 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 20.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00Fiscal 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 5.000,00 20.000,00Total do Projeto/Atividade: 12.122.2001.0.038 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Profissionais da Educação - 70% Fund 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 4.100.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 4.100.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 4.100.000,00Fiscal 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 4.100.000,00Fiscal Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:121 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 100.000,00 1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 1.500.000,00 1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF 1.200.000,00 1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAT 1.300.000,00 4.100.000,00Total do Projeto/Atividade: 12.122.2001.0.039 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Demais Recursos 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.079.750,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.060.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.060.000,00Fiscal 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.060.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 150.000,00 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 600.000,00 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 300.000,00 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 19.750,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 19.750,00Fiscal 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 19.750,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 4.750,00 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 5.000,00 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 5.000,00 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 5.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:122 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.079.750,00Total do Projeto/Atividade: 12.122.2001.0.090 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Profissionais da Educação - 70% Fu 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 7.050.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 7.050.000,00Fiscal 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades 7.050.000,00Fiscal 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais - RPPS 7.050.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 100.000,00 1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 3.000.000,00 1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF 1.700.000,00 1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAT 2.100.000,00 Total do Projeto/Atividade: 7.050.000,00 12.122.2001.0.091 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Demais Recursos 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.450.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.450.000,00 Fiscal 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades 1.450.000,00Fiscal 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais - RPPS 1.450.000,00 Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 50.000,00 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 800.000,00 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 580.000,00 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 20.000,00 1.450.000,00Total do Projeto/Atividade: Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:123 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 12.122.2002.0.092 Sentenças Judiciais - Educação 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 1.000,00 2.000,00Total do Projeto/Atividade: 12.122.2003.0.093 Despesas de Gestões Anteriores - Educação 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 1.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00Fiscal 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00Fiscal Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:124 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 1.000,00 Total do Projeto/Atividade: 3.000,00 12.122.2009.0.094 Encargos Tributários e Contributivos - Educação 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 150.000,00Fiscal 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 150.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 150.000,00Fiscal 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 150.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 150.000,00 150.000,00Total do Projeto/Atividade: 12.128.0601.2.028 Qualificação e Valorização de Recursos Humanos em Educação Básica 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 60.000,00Fiscal 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 60.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 60.000,00Fiscal 3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 15.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 15.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 15.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 15.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 15.000,00 60.000,00Total do Projeto/Atividade: 12.306.0410.2.029 Alimentação Escolar na Educação Infantil Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:125 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 720.000,00Fiscal 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 720.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 720.000,00Fiscal 3.3.90.30.00 Material de Consumo 720.000,00Fiscal 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 600.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 20.000,00 720.000,00Total do Projeto/Atividade: 12.306.0410.2.030 Alimentação Escolar no Ensino Fundamental 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.105.000,00Fiscal 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.105.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.105.000,00Fiscal 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.105.000,00Fiscal 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1.805.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 50.000,00 Total do Projeto/Atividade: 2.105.000,00 12.306.0410.2.031 Alimentação Escolar na Educação de Jovens de Adultos 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 35.000,00Fiscal 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 35.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 35.000,00Fiscal 3.3.90.30.00 Material de Consumo 35.000,00Fiscal 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 30.000,00 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 5.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:126 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 35.000,00Total do Projeto/Atividade: 12.306.0410.2.032 Alimentação Escolar no Atendimento Escolar Especializado 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 45.000,00Fiscal 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 45.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 45.000,00Fiscal 3.3.90.30.00 Material de Consumo 45.000,00Fiscal 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 40.000,00 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 5.000,00 45.000,00Total do Projeto/Atividade: 12.361.0109.1.014 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público - Educação 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 10.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00Fiscal 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 5.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 5.000,00 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 5.000,00 10.000,00Total do Projeto/Atividade: 12.361.0600.2.033 Gestão das Atividades do Ensino Fundamental 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 12.880.500,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 4.570.500,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 4.570.500,00Fiscal 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.435.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 5.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:127 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 800.000,00 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 600.000,00 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 30.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.117.500,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 50.000,00 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 1.800.000,00 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 1.200.000,00 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 67.500,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 9.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 1.000,00 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 5.000,00 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 2.000,00 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 9.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 1.000,00 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 5.000,00 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 1.000,00 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 2.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 8.310.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 8.310.000,00Fiscal Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:128 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 4.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 1.000,00 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 1.000,00 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 2.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.095.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 25.000,00 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 540.000,00 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 1.000.000,00 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 800.000,00 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 500.000,00 1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 25.000,00 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 100.000,00 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 5.000,00 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 337.000,00Fiscal 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR 14.000,00 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 5.000,00 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 15.000,00 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 30.000,00 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 50.000,00 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 150.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:129 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 10.000,00 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 25.000,00 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 38.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 260.000,00Fiscal 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR 40.000,00 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 10.000,00 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 40.000,00 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 40.000,00 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 40.000,00 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 40.000,00 1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 10.000,00 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 40.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 885.000,00Fiscal 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR 50.000,00 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 10.000,00 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 150.000,00 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 150.000,00 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 350.000,00 1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 15.000,00 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 100.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:130 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 50.000,00 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.695.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 50.000,00 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR 600.000,00 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 850.000,00 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 500.000,00 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 500.000,00 1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 25.000,00 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 150.000,00 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 1.000.000,00 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 20.000,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 30.000,00Fiscal 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 5.000,00 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.000,00 1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 5.000,00 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 5.000,00 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 5.000,00 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 5.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 4.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 1.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:131 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 1.000,00 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 2.000,00 12.880.500,00Total do Projeto/Atividade: 12.361.0600.2.034 Remuneração de Profissionais da Educação - Ensino Fundamental 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 46.770.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 46.770.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 46.770.000,00Fiscal 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 7.700.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 500.000,00 1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 3.200.000,00 1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF 2.000.000,00 1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAT 2.000.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 39.000.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 500.000,00 1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 17.500.000,00 1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF 10.000.000,00 1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAT 11.000.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 4.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 1.000,00 1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 1.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:132 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF 1.000,00 1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAT 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 66.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 10.000,00 1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 40.000,00 1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF 11.000,00 1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAT 5.000,00 Total do Projeto/Atividade: 46.770.000,00 12.361.0602.2.035 Gestão do Transporte Escolar na Educação Básica 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.027.000,00Fiscal 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.027.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.027.000,00Fiscal 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.140.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 50.000,00 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 350.000,00 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 250.000,00 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 340.000,00 1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 60.000,00 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 40.000,00 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR 50.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 47.000,00Fiscal Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:133 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 5.000,00 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 5.000,00 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 5.000,00 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 17.000,00 1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 5.000,00 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 5.000,00 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 310.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 20.000,00 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 20.000,00 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 120.000,00 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 100.000,00 1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 20.000,00 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 20.000,00 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.530.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.500.000,00 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR 110.000,00 1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 1.520.000,00 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 300.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:134 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 2.600.000,00 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 500.000,00 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 1.500.000,00 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 500.000,00 10.027.000,00Total do Projeto/Atividade: 12.361.0609.1.015 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas de Ensino Fundamental e Unidades de Apoio 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 2.903.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 2.903.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.903.000,00Fiscal 4.4.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.900.000,00Fiscal 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 350.000,00 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 750.000,00 1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 350.000,00 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 150.000,00 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 250.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:135 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 1.000.000,00 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR 50.000,00 2.903.000,00Total do Projeto/Atividade: 12.361.0609.1.016 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Escolas de Educação Fundamental 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 2.450.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 2.450.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.450.000,00Fiscal 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.450.000,00Fiscal 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 600.000,00 1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 150.000,00 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 150.000,00 1.576.0000.00 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 100.000,00 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 750.000,00 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 100.000,00 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 500.000,00 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR 100.000,00 2.450.000,00Total do Projeto/Atividade: 12.365.0609.1.017 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas de Educação Infantil 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 2.753.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 2.753.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.753.000,00Fiscal 4.4.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00Fiscal Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:136 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.750.000,00Fiscal 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 350.000,00 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 200.000,00 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 350.000,00 1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 350.000,00 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 250.000,00 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 1.000.000,00 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR 250.000,00 Total do Projeto/Atividade: 2.753.000,00 12.365.0609.1.018 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Escolas de Ensino Infantil 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 2.701.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 2.701.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.701.000,00Fiscal 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.701.000,00Fiscal 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 150.000,00 1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 150.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:137 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 150.000,00 1.576.0000.00 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 101.000,00 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 650.000,00 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 250.000,00 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 1.000.000,00 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR 250.000,00 2.701.000,00Total do Projeto/Atividade: 12.365.0610.2.036 Gestão das Atividades da Educação Infantil 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 9.562.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 4.261.000,00 Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 4.261.000,00Fiscal 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.250.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 100.000,00 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 150.000,00 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 400.000,00 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 600.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 150.000,00 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 850.000,00 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 500.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:138 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 1.500.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 6.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 1.000,00 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 2.000,00 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 2.000,00 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 1.000,00 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 2.000,00 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 1.000,00 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.301.000,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.301.000,00Fiscal 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 1.000,00 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 1.000,00 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 930.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 5.000,00 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 200.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:139 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 150.000,00 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 50.000,00 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 50.000,00 1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 25.000,00 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 150.000,00 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 300.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 44.000,00Fiscal 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR 5.000,00 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 5.000,00 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 5.000,00 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 5.000,00 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 5.000,00 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.000,00 1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 9.000,00 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.120.000,00Fiscal 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR 200.000,00 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 150.000,00 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 150.000,00 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 150.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:140 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 300.000,00 1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 20.000,00 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 200.000,00 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 150.000,00 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 800.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.195.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 5.000,00 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR 250.000,00 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 70.000,00 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 250.000,00 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 500.000,00 1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 20.000,00 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 100.000,00 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 200.000,00 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 800.000,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 7.000,00Fiscal 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 2.000,00 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.000,00 1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 1.000,00 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 1.000,00 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 1.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:141 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 1.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 2.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 500,00 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 1.000,00 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 500,00 9.562.000,00Total do Projeto/Atividade: 12.365.0610.2.037 Remuneração de Profissionais da Educação - Educação Infantil 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.758.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 10.758.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 10.758.000,00Fiscal 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.330.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 150.000,00 1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 1.250.000,00 1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF 930.000,00 1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAT 1.000.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.400.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 800.000,00 1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 2.500.000,00 1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF 2.100.000,00 1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAT 2.000.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 8.000,00Fiscal Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:142 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 2.000,00 1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 2.000,00 1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF 2.000,00 1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAT 2.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 5.000,00 1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 5.000,00 1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF 5.000,00 1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAT 5.000,00 10.758.000,00Total do Projeto/Atividade: 12.366.0608.2.038 Gestão das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.833.500,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 540.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 540.000,00Fiscal 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 160.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 10.000,00 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 50.000,00 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 50.000,00 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 50.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 370.000,00Fiscal Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:143 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 20.000,00 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 100.000,00 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 150.000,00 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 100.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 1.000,00 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 2.000,00 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 1.000,00 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 1.000,00 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 2.000,00 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 1.000,00 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.293.500,00Fiscal 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.293.500,00Fiscal 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 1.000,00 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 1.000,00 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 1.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:144 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 3.3.90.30.00 Material de Consumo 840.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 5.000,00 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 250.000,00 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 150.000,00 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 150.000,00 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 150.000,00 1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 50.000,00 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 80.000,00 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 5.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 8.000,00Fiscal 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR 1.000,00 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 1.000,00 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 1.000,00 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 1.000,00 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 1.000,00 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.000,00 1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 1.000,00 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 140.000,00Fiscal 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR 5.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:145 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 15.000,00 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 15.000,00 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 50.000,00 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 15.000,00 1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 15.000,00 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 15.000,00 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 5.000,00 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 295.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 5.000,00 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR 15.000,00 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 50.000,00 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 100.000,00 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 35.000,00 1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 20.000,00 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 15.000,00 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 50.000,00 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 5.000,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.500,00Fiscal 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 1.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:146 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.000,00 1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 1.000,00 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 1.000,00 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 1.000,00 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 500,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 2.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 500,00 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 1.000,00 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 500,00 Total do Projeto/Atividade: 1.833.500,00 12.366.0608.2.039 Remuneração de Profissionais da Educação - Educação de Jovens e Adultos 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 901.000,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 901.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 901.000,00Fiscal 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 291.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 5.000,00 1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 150.000,00 1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF 100.000,00 1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAT 36.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 605.000,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 5.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:147 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 300.000,00 1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF 150.000,00 1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAT 150.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.500,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 500,00 1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 1.000,00 1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF 500,00 1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAT 500,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.500,00Fiscal 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 500,00 1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 1.000,00 1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF 500,00 1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAT 500,00 901.000,00Total do Projeto/Atividade: 125.647.750,00Total da Unidade Orçamentária: Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:148 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 01 Câmara Municipal de AmontadaUnidade Orçamentária: 17 Câmara Municipal de AmontadaOrgão: 01.031.0101.2.078 Gerenciamento das Atividades Legislativas 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 7.106.980,00Fiscal 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 4.854.000,00Fiscal 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 4.579.000,00Fiscal 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.920.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.920.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 628.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 628.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 5.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 8.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades 275.000,00Fiscal 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais - RPPS 275.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 275.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.252.980,00Fiscal 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.600,00Fiscal 3.3.50.41.00 Contribuições 3.600,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.600,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:149 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.245.780,00Fiscal 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 3.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.13.00 Obrigações Patronais - INSS 5.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 110.080,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 110.080,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 250.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 90.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 90.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 148.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 148.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.300.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.300.000,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 240.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 240.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.59.00 Pensões Especiais 39.700,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 39.700,00 3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 2.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades 3.600,00Fiscal 3.3.91.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.600,00Fiscal Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:150 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.600,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 700.000,00Fiscal 4.4.00.00.00 Investimentos 700.000,00Fiscal 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 700.000,00Fiscal 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 500.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 7.806.980,00Total do Projeto/Atividade: 7.806.980,00Total da Unidade Orçamentária: Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:151 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 98 Reserva Orçamentária RPPSUnidade Orçamentária: 99 Reserva de ContingenciaOrgão: 99.999.9999.9.997 Reserva Orçamentária do RPPS 9.0.00.00.00 Reserva de Contingência 8.337.000,00Fiscal 9.9.00.00.00 Reserva de Contingência 8.337.000,00Fiscal 9.9.99.00.00 Reserva de Contingência 8.337.000,00Fiscal 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência 8.337.000,00Fiscal 1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 8.337.000,00 8.337.000,00Total do Projeto/Atividade: 8.337.000,00Total da Unidade Orçamentária: Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:152 Código Especificação Esfera Modalidade Grupo Nat. Cat. E Natureza con. Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2025 Estado: Ceará (em R$ 1,00) Fonte de Recurso 99 Reserva de ContingenciaUnidade Orçamentária: 99 Reserva de ContingenciaOrgão: 99.999.9999.9.999 Reserva de Contingência 9.0.00.00.00 Reserva de Contingência 750.000,00Fiscal 9.9.00.00.00 Reserva de Contingência 750.000,00Fiscal 9.9.99.00.00 Reserva de Contingência 750.000,00Fiscal 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência 750.000,00Fiscal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 750.000,00 750.000,00Total do Projeto/Atividade: 750.000,00Total da Unidade Orçamentária: 300.000.000,00Total Geral da Despesa: Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:153