norma nº 310/1998

y SASTURA MUNICIPAL NAN
€C.G.C. 06.582.449/0001 - 91 C.G.F. 06.920.220 - 6
Praça Coronel Antônio Belo, 651 - Centro
Telefax (088) 636- 1134 - CEP: 62.540-000
Amontada - Ceará
LEI Nº 310, de 27 de Junho de 1998.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, faço saber que a Câmara Municipal de
Amontada aprovou e eu sarciono e promulgo a seguinte Lei:
Amt. 1º - É declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO
CULTURAL E COMUNITÁRIA SHALON — ACUSHA, com sede neste município.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA-CE, aos 27 de junho de
1998.
ad Ss TEIXEIRA
Prefeitô Municipal
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