norma nº 122/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE 
ÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com AMONTADA 
PORTARIA N.º 122/2025 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
MATERNIDADE A SERVIDORA COMISSIONADA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA-CE. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, Sr. Marcos Caio 
Magalhães Rodrigues, de acordo com a Lei nº 1090/2015 de 18/09/2015; 
RESOLVE: 
Art. 1.º Conceder à Servidora Sra. Áila Mikaelly de Oliveira Albuquerque, 
matrícula nº 0000747, sua Licença Maternidade, adquirida pelo período de 16/05/2025 a 
11/11/2025, voltando às atividades em 12/11/2025. 
Art. 2º Durante o período de licença maternidade justificada mediante 
apresentação da Certidão de Nascimento de seu dependente, suas funções como Diretora 
do Departamento Contábil e de Recursos Humanos serão desempenhadas pela Servidora 
Sra. Luiza Fernanda de Oliveira Melo, matrícula nº 0000776. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. 
EM, 16 de maio de 2025. 
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