| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 208 / 2025 |
| Date | 2025-10-23 |
| Ementa | Concede gratificação de titulação à Servidora efetiva Lívia Carla Couto Teles, nos termos do Art. 31, I, da Lei Municipal nº 1507/2023. |
| native_id | 3373 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br E-mail: cmamontada@gmail.com CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PORTARIA Nº 208/2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO À SERVIDORA EFETIVA LÍVIA CARLA COUTO TELES, NOS TERMOS DO ART. 31, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1507 /2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, Sr. Marcos Caio Magalhaes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 31, I, da Lei Municipal nº 1507 /2023 e baseado no Processo Administrativo nº 2025.09.02.02, RESOLVE: Art. 1 º Conceder a Gratificação de Titulação à servidora Lívia Carla Couto Teles, ocupante do cargo de Agente Administrativo, enquadrada no Grupo Funcional II, Padrão de Referência 1, Classe III, matrícula nº , cadastrada no CPF com o nº 051 -80, nomeada em 24/08/2012, através do Ato de Nomeação nº 005/2012, residente e domiciliada na , nº , , na cidade de Art.2º Fica garantido a Servidora o adicional no percentual de 15% (quinze por cento) calculados sobre o somatório do seu salário base mais anuênio, com efeitos retroativos a setembro de 2025. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Amontada- CE., 23 de outubro de 2025. QÂ)~- ~ LI ._D s , Marcos Caio Ma;~s R~ues Presidente