| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 235 / 2025 |
| Date | 2025-11-26 |
| Ementa | Concede gratificação de titulação à Servidora Sheila Sâmia Teixeira Alves, nos termos do Art. 31, I, da Lei Municipal nº 1507/2023. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br E-mail: cmamontada@gmail.com CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PORTARIA Nº 235 / 2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO A SERVIDORA EFETIVA SHEILA SÂMIA TEIXEIRA ALVES, NOS TERMOS DO ART. 31, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1507/2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, Sr. Marcos Caio Magalhaes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 31, I, da Lei Municipal nº 1507/2023 e baseado no Processo Administrativo nº 2025.11.10.01, RESOLVE: Art. 1 º Conceder a Gratificação de Titulação a servidora Sheila Sâmia Teixeira Alves, ocupante do cargo de Agente Administrativo, enquadrada no Grupo Funcional II - Agente Administrativo, Padrão de Referência 2, Classe m, matrícula nº 0000353. Art.2º Fica garantido a Servidora o adicional no percentual de 15% (quinze por cento) calculados sobre o somatório do seu salário Base, com efeitos retroativos a novembro de 2025. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Amontada - CE., 26 de novembro de 2025. JJ .... 4.. JJ.~ 72 . Marcos Caio Magalfães Rodttgues Presidente