| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 236 / 2025 |
| Date | 2025-11-26 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. José Moacir da Costa Júnior, Assessor Jurídico do Procon Câmara - DAS - 2, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
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CÂMARA MUNICIPAL DE
AMONTADA
PORTARIA N.
2 236/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A
SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO
COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
AMONTADA.
O Presidente da Câmara Municipal de Amontada, Sr. Marcos Caio Magalhães
Rodrigues, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1 º Conceder férias ao Servidor Sr. José Moacir da Costa Júnior, Assessor
Jurídico do Procon Câmara - DAS - 2, matrícula nº 0000754, do quadro de Servidores
Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de 2024 a 2025, que
serão gozadas por 30 (trinta) dias, de 01/12/2025 a 30/12/2025, voltando às atividades
no dia 31/12/2025.
Art. 2º Durante o período de férias do Servidor acima citado, suas funções como
Assessor Jurídico do Procon Câmara serão desempenhadas pela Assessora Jurídica Sra.
Maria Jocléia Batista Paixão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Amontada
Em, 26 de novembro de 2025.
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Marcos Caio Magaf[1ães ~gues
Presidente do Legislativo