norma nº 1719/2025

Assinado de forma digital por 
FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA 
FILHO:03135503364 
Dados: 2025.11.19 17:03:25 -03'00'
Assinado de forma digital por 
FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA 
FILHO:03135503364 
Dados: 2025.11.19 17:03:46 -03'00'
Receita por Fontes e Despesa por Órgãos
Municipais Fontes Órgãos Municipais
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Receitas Correntes 331.918.800,00
 Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria
18.289.000,00
 Contribuições 9.131.000,00
 Receita Patrimonial 9.830.000,00
 Receita de Serviços 3.238.000,00
 Transferências Correntes 290.819.000,00
 Outras Receitas Correntes 611.800,00
Receitas de Capital 16.700.000,00
 Alienação de Bens 200.000,00
 Transferências de Capital 16.500.000,00
Receitas Correntes - Intra-Orçamentária 15.442.000,00
 Contribuições - Intra-Orçamentária 15.363.000,00
 Receita de Serviços - Intra OFSS 73.000,00
 Outras Receitas Correntes - Intra OFSS 6.000,00
Deduções -19.300.800,00
 Deduções -19.300.800,00
Sec.de Administração,Planejamento e
Finanças
7.776.000,00
Gabinete do Prefeito 5.299.000,00
Controladoria Geral do Município 435.000,00
Secretaria de Infraestrutura 30.626.000,00
Secretaria da Juventude e Esporte 2.687.000,00
Secretaria de Saúde 55.499.300,00
Autarquia do Meio Ambiente do Município de
Amontada
1.415.000,00
Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte
Rodoviário
2.107.000,00
Departamento da Guarda Municipal 504.000,00
Serviço Autônomo de Água e Esgoto 4.250.000,00
Instituto de Previdência dos Servidores do
Município
23.560.000,00
Secretaria de Educação 161.781.700,00
Câmara Municipal de Amontada 7.564.000,00
Secretaria do Desenv. Agrário - SDA 6.645.000,00
Secretaria de Ovidoria e Articulação Social 740.000,00
Secretaria de Assistência e Proteção Social -
SAPS
9.371.100,00
Sec. de Industria, Comercio e Deselv.
Econômico - SINDEC
2.595.000,00
Secretaria do Turismo e Cultura - SETUCULT 12.804.900,00
Reserva de Contingencia 9.100.000,00
Total Geral do Orçamento: 344.760.000,00 344.760.000,00
Esfera do Orçamento Receita
Orçamento Fiscal
Orçamento da Seguridade Social
275.769.000,00
68.991.000,00
R E S U M O P O R E S F E R A
Despesa
257.129.600,00
87.630.400,00
Total 344.760.000,00 344.760.000,00
Orçamento de Investimento 0,00 0,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1
Receita por Fontes e Despesa por Unidades Orçamentárias
Fontes Unidades Orçamentárias
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Receitas Correntes 331.918.800,00
 Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria
18.289.000,00
 Contribuições 9.131.000,00
 Receita Patrimonial 9.830.000,00
 Receita de Serviços 3.238.000,00
 Transferências Correntes 290.819.000,00
 Outras Receitas Correntes 611.800,00
Receitas de Capital 16.700.000,00
 Alienação de Bens 200.000,00
 Transferências de Capital 16.500.000,00
Receitas Correntes - Intra-Orçamentária 15.442.000,00
 Contribuições - Intra-Orçamentária 15.363.000,00
 Receita de Serviços - Intra OFSS 73.000,00
 Outras Receitas Correntes - Intra OFSS 6.000,00
Deduções -19.300.800,00
 Deduções -19.300.800,00
Sec.de Administração,Planejamento e
Finanças
7.776.000,00
Gabinete do Prefeito 4.634.000,00
Procuradoria Geral do Municipio 665.000,00
Controladoria Geral do Município 435.000,00
Secretaria de Infraestrutura 30.626.000,00
Secretaria da Juventude e Esporte 2.687.000,00
Fundo Municipal de Saúde 55.499.300,00
Autarquia do Meio Ambiente do Município de
Amontada
1.415.000,00
Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte
Rodoviário
2.107.000,00
Departamento da Guarda Municipal 504.000,00
Serviço Autônomo de Água e Esgoto 4.250.000,00
Instituto de Previdência dos Servidores do
Município
23.560.000,00
Fundo Municipal de Educação 161.781.700,00
Câmara Municipal de Amontada 7.564.000,00
Secretaria de Desenvolvimento Agrário - S D
A
6.645.000,00
Secretaria de Ouvidoria e Articulação Social 740.000,00
Secretaria de Assistência e proteção Social -
SAPS
4.214.000,00
Fundo Municipal de Assistência Social 3.520.000,00
Fundo Municipal Dos Direitos da Criança e
Adolescente
937.100,00
Fundo Municipal de Habitação de Interesse
Social
700.000,00
Sec. de Industria, Comercio e
desenvolvimento, econômico - SINDEC
2.595.000,00
Secretaria do Turismo e Cultura 10.807.900,00
Fundo Municipal de Cultura 1.997.000,00
Reserva Orçamentária RPPS 8.350.000,00
Reserva de Contingencia 750.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1
Total Geral do Orçamento: 344.760.000,00 344.760.000,00
Esfera do Orçamento Receita
Orçamento Fiscal
Orçamento da Seguridade Social
275.769.000,00
68.991.000,00
R E S U M O P O R E S F E R A
Despesa
257.129.600,00
87.630.400,00
Total 344.760.000,00 344.760.000,00
Orçamento de Investimento 0,00 0,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2
Receita por Fontes e Despesa por Funções
Fontes Funções
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Receitas Correntes 331.918.800,00
 Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria
18.289.000,00
 Contribuições 9.131.000,00
 Receita Patrimonial 9.830.000,00
 Receita de Serviços 3.238.000,00
 Transferências Correntes 290.819.000,00
 Outras Receitas Correntes 611.800,00
Receitas de Capital 16.700.000,00
 Alienação de Bens 200.000,00
 Transferências de Capital 16.500.000,00
Receitas Correntes - Intra-Orçamentária 15.442.000,00
 Contribuições - Intra-Orçamentária 15.363.000,00
 Receita de Serviços - Intra OFSS 73.000,00
 Outras Receitas Correntes - Intra OFSS 6.000,00
Deduções -19.300.800,00
 Deduções -19.300.800,00
Legislativa 7.564.000,00
Administração 13.490.200,00
Segurança Pública 175.000,00
Assistência Social 8.571.100,00
Previdência Social 23.560.000,00
Saúde 55.499.300,00
Educação 161.781.700,00
Cultura 2.557.000,00
Direito da Cidadania 2.457.000,00
Urbanismo 24.847.000,00
Habitação 700.000,00
Saneamento 4.012.000,00
Gestão Ambiental 1.920.000,00
Agricultura 7.240.000,00
Indústria 1.355.000,00
Comércio e Serviços 7.631.700,00
Energia 564.000,00
Transporte 3.052.000,00
Desporto e Lazer 3.143.000,00
Encargos Especiais 5.540.000,00
Reserva de Contingência 9.100.000,00
Total Geral do Orçamento: 344.760.000,00 344.760.000,00
Esfera do Orçamento Receita
Orçamento Fiscal
Orçamento da Seguridade Social
275.769.000,00
68.991.000,00
R E S U M O P O R E S F E R A
Despesa
257.129.600,00
87.630.400,00
Total 344.760.000,00 344.760.000,00
Orçamento de Investimento 0,00 0,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1
Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Receitas Despesas
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo II a Portaria SOF No. 03, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo 1, da Lei No. 4.320/64
Receitas Correntes 331.918.800,00
 Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria
18.289.000,00
 Contribuições 9.131.000,00
 Receita Patrimonial 9.830.000,00
 Receita de Serviços 3.238.000,00
 Transferências Correntes 290.819.000,00
 Outras Receitas Correntes 611.800,00
Receitas de Capital 16.700.000,00
 Alienação de Bens 200.000,00
 Transferências de Capital 16.500.000,00
Receitas Correntes - Intra-Orçamentária 15.442.000,00
 Contribuições - Intra-Orçamentária 15.363.000,00
 Receita de Serviços - Intra OFSS 73.000,00
 Outras Receitas Correntes - Intra OFSS 6.000,00
Deduções -19.300.800,00
 Deduções -19.300.800,00
Despesas Correntes 280.039.300,00
 Pessoal e Encargos Sociais 185.892.600,00
 Juros e Encargos Da Dívida 30.000,00
 Outras Despesas Correntes 94.116.700,00
Superávit Corrente 67.321.500,00
Despesas de Capital 55.620.700,00
 Investimentos 52.999.700,00
 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.621.000,00
Déficit de Capital -38.920.700,00
Reserva de Contingência 9.100.000,00
 Reserva de Contingência 9.100.000,00
Total Geral do Orçamento: 344.760.000,00 344.760.000,00
R E S U M O
Receitas Correntes 
Receitas de Capital
Despesas Correntes 
Despesas de Capital
Reserva de Contingência
347.360.800,00
16.700.000,00
280.039.300,00
55.620.700,00
Dedução para o FUNDEB 9.100.000,00 -19.300.800,00
Esfera do Orçamento Receita
Orçamento Fiscal
Orçamento da Seguridade Social
275.769.000,00
68.991.000,00
R E S U M O P O R E S F E R A
Despesa
257.129.600,00
87.630.400,00
Total 344.760.000,00 344.760.000,00
Orçamento de Investimento 0,00 0,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página. : 1




















































































Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
01 - Sec.de Administração,Planejamento e Finanças
01 - Sec.de Administração,Planejamento e Finanças
04 Administração 155.000,00 3.485.000,00 0,00 3.640.000,00
04.122 Administração Geral 40.000,00 3.213.000,00 0,00 3.253.000,00
04.122.0002 Gestão e Manutenção 40.000,00 3.198.000,00 0,00 3.238.000,00
04.122.0002.1.003 Aquisicão de Equipamentos, Mobiliários e Veículos 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
04.122.0002.2.001 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
0,00 3.198.000,00 0,00 3.198.000,00
04.122.0006 Cooperação Técnica 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
04.122.0006.2.002 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
04.123 Administracão Financeira 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00
04.123.0106 Modernização da administração tributária e fomento ao 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00
04.123.0106.2.006 Ações para Incremento da Arrecadação Municipal 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00
04.126 Tecnologia da Informação 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
04.126.0009 Tecnologia da Informação 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
04.126.0009.1.001 Aquisicão de Equipamentos de T.I., Informação e
Comunicação
30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
04.126.0009.1.004 Aquisição de Serviços de Tecnologias de Informática,
Informação e Comunicação
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
04.127 Ordenamento Territorial 35.000,00 35.000,00 0,00 0,00
04.127.0106 Modernização da administração tributária e fomento ao 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
04.127.0106.1.002 Atualização e Manutenção do Cadastro Mobiliário do
Município
35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
04.128 Formação de Recusos Humanos 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
04.128.0002 Gestão e Manutenção 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
04.128.0002.2.004 Realização de Processos Seletivos e de Concursos
Públicos Municipais
0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
04.128.0005 Gestão de Pessoas e Valorização de Servidores 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
04.128.0005.2.003 Qualificação, Capacitação e Valorização de Recursos
Humanos
0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
04.131 Comunicação Social 0,00 56.000,00 0,00 56.000,00
04.131.0002 Gestão e Manutenção 0,00 56.000,00 0,00 56.000,00
04.131.0002.2.005 Realizar Atividades de Divulgação e Publicização dos
Atos Oficiais da Gestão Municipal
0,00 56.000,00 0,00 56.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 4.136.000,00 4.136.000,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 2.636.000,00 2.636.000,00
28.843.0087 Principal e Encargos da Dívida 0,00 0,00 2.636.000,00 2.636.000,00
28.843.0087.0.004 Gestão da Dívida Contratual 0,00 0,00 2.636.000,00 2.636.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
01 - Sec.de Administração,Planejamento e Finanças
01 - Sec.de Administração,Planejamento e Finanças
28.846 Outros Encargos Especiais 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
28.846.2001 Encargos Sociais 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00
28.846.2001.0.001 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - SEFIN
0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
28.846.2001.0.002 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - SEFIN
0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
28.846.2009 Encargos Gerenciais 1.050.000,00 0,00 0,00 1.050.000,00
28.846.2009.0.003 Encargos Tributários e Contributivos - Administração,
Planejamento e Finanças
0,00 0,00 1.050.000,00 1.050.000,00
Total da Unidade: 155.000,00 3.485.000,00 4.136.000,00 7.776.000,00
Total do Órgao: 155.000,00 3.485.000,00 4.136.000,00 7.776.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
02 - Gabinete do Prefeito
01 - Gabinete do Prefeito
04 Administração 70.000,00 4.214.000,00 0,00 4.284.000,00
04.122 Administração Geral 0,00 4.133.000,00 0,00 4.133.000,00
04.122.0002 Gestão e Manutenção 0,00 4.030.000,00 0,00 4.030.000,00
04.122.0002.2.007 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
Gabinete do Prefeito
0,00 4.030.000,00 0,00 4.030.000,00
04.122.0006 Cooperação Técnica 0,00 103.000,00 0,00 103.000,00
04.122.0006.2.008 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
0,00 103.000,00 0,00 103.000,00
04.126 Tecnologia da Informação 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
04.126.0009 Tecnologia da Informação 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
04.126.0009.1.005 Aquisição de Equipamentos de T.I., Mobiliários,
Veiculos, Etc.
70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
04.131 Comunicação Social 0,00 44.000,00 0,00 44.000,00
04.131.0002 Gestão e Manutenção 0,00 44.000,00 0,00 44.000,00
04.131.0002.2.009 Coordenação e Integração das Atividades 
Administrativas e de Divulgação
0,00 44.000,00 0,00 44.000,00
04.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 37.000,00 0,00 37.000,00
04.243.0017 Programas e Projetos Estratégicos para Criança e 0,00 37.000,00 0,00 37.000,00
04.243.0017.2.010 Implementação da Agenda Transversal do Selo UNICEF
- Criança e Adolescente
0,00 37.000,00 0,00 37.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
28.846.2001 Encargos Sociais 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
28.846.2001.0.005 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Gabinete do Prefeito
0,00 0,00 190.000,00 190.000,00
28.846.2001.0.006 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Gabinete do Prefeito
0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
Total da Unidade: 70.000,00 4.214.000,00 350.000,00 4.634.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
02 - Gabinete do Prefeito
02 - Procuradoria Geral do Municipio
04 Administração 50.000,00 505.000,00 0,00 555.000,00
04.122 Administração Geral 30.000,00 505.000,00 0,00 535.000,00
04.122.0002 Gestão e Manutenção 30.000,00 505.000,00 0,00 535.000,00
04.122.0002.1.006 Aquisição de equipamentos, mobiliários e demais bens
de ativo
30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
04.122.0002.2.011 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
Procuradoria Geral do Município
0,00 505.000,00 0,00 505.000,00
04.126 Tecnologia da Informação 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
04.126.0009 Tecnologia da Informação 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
04.126.0009.1.007 Aquisicão de Equipamentos de T.I., Informação e
Comunicação
20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 60.000,00 50.000,00 110.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 60.000,00 50.000,00 110.000,00
28.846.0089 Encargos Judiciais 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00
28.846.0089.2.012 Cumprimento de Sentenças (Precatórios e RPVs) 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
28.846.2001 Encargos Sociais 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
28.846.2001.0.007 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - PGM
0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
28.846.2001.0.008 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - PGM
0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
Total da Unidade: 50.000,00 565.000,00 50.000,00 665.000,00
Total do Órgao: 120.000,00 4.779.000,00 400.000,00 5.299.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
03 - Controladoria Geral do Município
01 - Controladoria Geral do Município
04 Administração 0,00 415.000,00 0,00 415.000,00
04.122 Administração Geral 0,00 415.000,00 0,00 415.000,00
04.122.0002 Gestão e Manutenção 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
04.122.0002.2.013 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
Controladoria Geral do Município
0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
04.122.0009 Tecnologia da Informação 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
04.122.0009.2.014 Aquisição de Sistemas e Tecnologias para Aprimorar os
Serviços da Controladoria
0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
28.846.2001 Encargos Sociais 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
28.846.2001.0.009 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Controladoria Geral do Município
0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
28.846.2001.0.010 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Controladoria Geral
0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Total da Unidade: 0,00 415.000,00 20.000,00 435.000,00
Total do Órgao: 0,00 415.000,00 20.000,00 435.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 5
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
04 - Secretaria de Infraestrutura
01 - Secretaria de Infraestrutura
15 Urbanismo 8.027.000,00 16.820.000,00 0,00 24.847.000,00
15.122 Administração Geral 0,00 6.580.000,00 0,00 6.580.000,00
15.122.0002 Gestão e Manutenção 0,00 6.580.000,00 0,00 6.580.000,00
15.122.0002.2.015 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
Secretaria de Infraestrutura
0,00 6.580.000,00 0,00 6.580.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 7.611.000,00 7.611.000,00 0,00 0,00
15.451.0057 Implantação, Melhoria e Readequação de Logradouros 5.126.000,00 0,00 0,00 5.126.000,00
15.451.0057.1.010 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de
Praças, Vias e Logradouros Públicos
5.126.000,00 0,00 0,00 5.126.000,00
15.451.0062 Infraestrutura e Mobilidade Urbana 380.000,00 380.000,00 0,00 0,00
15.451.0062.1.018 Pavimentação em Pedra Tosca,Asfaltica e Piso
Intertravado
380.000,00 0,00 0,00 380.000,00
15.451.0085 Melhoria da Infraestrutura para o Desporto 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00
15.451.0085.1.019 Ampl. e Construção de Equip.Urbanos para Atividades
Físicas e Esportivas e Lazer
300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
15.451.0097 Construção e Preservação de Espaços Públicos 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00
15.451.0097.1.017 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos
Urbanos
800.000,00 0,00 0,00 800.000,00
15.451.0105 Investimentos Estratégicos 1.005.000,00 0,00 0,00 1.005.000,00
15.451.0105.1.008 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de
Prédios e Obras de Interesse Público
855.000,00 0,00 0,00 855.000,00
15.451.0105.1.009 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse 
Público - Infraestrutura
150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
15.452 Seviços Urbanos 416.000,00 9.860.000,00 0,00 10.276.000,00
15.452.0002 Gestão e Manutenção 81.000,00 0,00 0,00 81.000,00
15.452.0002.1.015 Aquisicão de Equipamentos, Mobil., Veículos e Maq.
Pesadas
81.000,00 0,00 0,00 81.000,00
15.452.0060 Serviços Gerais de Utilidade Pública 0,00 520.000,00 0,00 520.000,00
15.452.0060.2.017 Manutenção dos Serviços Gerais de Utilidade Pública 0,00 520.000,00 0,00 520.000,00
15.452.0061 Limpeza Pública 0,00 6.830.000,00 0,00 6.830.000,00
15.452.0061.2.018 Gestão dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta de
Resíduos Sólidos
0,00 6.830.000,00 0,00 6.830.000,00
15.452.0076 Conservação do Parque de Iluminação Pública 0,00 2.510.000,00 0,00 2.510.000,00
15.452.0076.2.016 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 0,00 2.510.000,00 0,00 2.510.000,00
15.452.0102 Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos 335.000,00 0,00 0,00 335.000,00
15.452.0102.1.016 Obras de Drenagem de Aguas Pluviais em Ruas no
Municipio
335.000,00 0,00 0,00 335.000,00
15.542 Controle Ambiental 380.000,00 0,00 380.000,00 0,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 6
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
04 - Secretaria de Infraestrutura
01 - Secretaria de Infraestrutura
15.542.0010 Comunicação Social e Institucional 0,00 380.000,00 0,00 380.000,00
15.542.0010.2.019 Participação no Consórcio Público de Manejo de
Resíduos Sólidos da Região do Litoral Oeste
0,00 380.000,00 0,00 380.000,00
18 Gestão Ambiental 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
18.544 Recursos Hídricos 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
18.544.0082 Programa de Saneamento Básico e Abastecimento
d'Água
600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
18.544.0082.1.020 Instalação de Rede de abastecimento D'água 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
18.544.0082.1.021 Perfuração, Aparelhamento e Manutenção de Poços
Artesianos
300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
20 Agricultura 681.000,00 0,00 0,00 681.000,00
20.544 Recursos Hídricos 681.000,00 0,00 0,00 681.000,00
20.544.0070 Melhoria da Infraestrutura Hídrica 681.000,00 0,00 0,00 681.000,00
20.544.0070.1.011 Construção e Ampliação de Açudes, Redes de Irrigação
e Obras de Infraestrutura Hídrica
681.000,00 0,00 0,00 681.000,00
25 Energia 564.000,00 0,00 0,00 564.000,00
25.752 Energia Elétrica 564.000,00 0,00 0,00 564.000,00
25.752.0076 Conservação do Parque de Iluminação Pública 564.000,00 0,00 0,00 564.000,00
25.752.0076.1.022 Expansão da Rede de Iluminacao Pública 564.000,00 0,00 0,00 564.000,00
26 Transporte 3.052.000,00 0,00 0,00 3.052.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 3.052.000,00 0,00 0,00 3.052.000,00
26.782.0084 Melhoria da Infraestrutura de Transporte Rodoviário 2.107.000,00 0,00 0,00 2.107.000,00
26.782.0084.1.012 Construção de Pontes, Bueiros, Passagens Molhadas e
Outras Obras dArte
977.000,00 0,00 0,00 977.000,00
26.782.0084.1.013 Construção e Requalificação de Estradas e
Modernização de Vias Públicas
1.130.000,00 0,00 0,00 1.130.000,00
26.782.0094 Estradas 945.000,00 945.000,00 0,00 0,00
26.782.0094.1.023 Construção e Recuperação de Estradas 945.000,00 0,00 0,00 945.000,00
27 Desporto e Lazer 536.000,00 0,00 0,00 536.000,00
27.812 Desporto Comunitário 536.000,00 0,00 0,00 536.000,00
27.812.0085 Melhoria da Infraestrutura para o Desporto 536.000,00 536.000,00 0,00 0,00
27.812.0085.1.014 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de
Ginásios, Quadras e Demais Unidades Esportivas
536.000,00 0,00 0,00 536.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 346.000,00 346.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 346.000,00 0,00 0,00 346.000,00
28.846.0089 Encargos Judiciais 61.000,00 0,00 0,00 61.000,00
28.846.0089.0.013 Sentenças Judiciais - Infraestrutura 0,00 0,00 61.000,00 61.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 7
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
04 - Secretaria de Infraestrutura
01 - Secretaria de Infraestrutura
28.846.2001 Encargos Sociais 285.000,00 0,00 0,00 285.000,00
28.846.2001.0.011 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Infraestrutura
0,00 0,00 135.000,00 135.000,00
28.846.2001.0.012 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Infraestrutura
0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
Total da Unidade: 13.460.000,00 16.820.000,00 346.000,00 30.626.000,00
Total do Órgao: 13.460.000,00 16.820.000,00 346.000,00 30.626.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 8
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
06 - Secretaria da Juventude e Esporte
01 - Secretaria da Juventude e Esporte
27 Desporto e Lazer 482.000,00 2.125.000,00 0,00 2.607.000,00
27.122 Administração Geral 75.000,00 975.000,00 0,00 1.050.000,00
27.122.0002 Gestão e Manutenção 0,00 975.000,00 0,00 975.000,00
27.122.0002.2.020 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
Secretaria de Esporte e Juventude
0,00 975.000,00 0,00 975.000,00
27.122.0085 Melhoria da Infraestrutura para o Desporto 75.000,00 75.000,00 0,00 0,00
27.122.0085.1.024 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
para Esporte e Juventude
75.000,00 0,00 0,00 75.000,00
27.812 Desporto Comunitário 407.000,00 1.150.000,00 0,00 1.557.000,00
27.812.0010 Comunicação Social e Institucional 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
27.812.0010.2.025 Realização de Parcerias com Organizações da
Sociedade Civil
0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
27.812.0085 Melhoria da Infraestrutura para o Desporto 407.000,00 407.000,00 0,00 0,00
27.812.0085.1.025 Construção de Areninhas 407.000,00 0,00 0,00 407.000,00
27.812.0086 Esporte e Lazer para a População 0,00 950.000,00 0,00 950.000,00
27.812.0086.2.021 Incentivo, Execução e Fomento Participação em
Eventos Esportivos
0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
27.812.0086.2.022 Apoio à Participação de Atletas Locais e Eventos
Esportivos
0,00 270.000,00 0,00 270.000,00
27.812.0086.2.023 Apoio ao Esporte de Alto Rendimento, Amador e
Educacional
0,00 480.000,00 0,00 480.000,00
27.812.0086.2.024 Concessão de Bolsa Atleta 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
28.846.2001 Encargos Sociais 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
28.846.2001.0.014 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Esporte e Juventude
0,00 0,00 55.000,00 55.000,00
28.846.2001.0.015 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Esporte e Juventude
0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
Total da Unidade: 482.000,00 2.125.000,00 80.000,00 2.687.000,00
Total do Órgao: 482.000,00 2.125.000,00 80.000,00 2.687.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 9
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
08 - Secretaria de Saúde
01 - Fundo Municipal de Saúde
10 Saúde 6.005.000,00 46.594.300,00 2.900.000,00 55.499.300,00
10.122 Administração Geral 0,00 4.636.000,00 2.900.000,00 7.536.000,00
10.122.0002 Gestão e Manutenção 0,00 4.346.000,00 0,00 4.346.000,00
10.122.0002.2.029 Gerenciamento Administrativo e Estratégico em Saúde
Pública
0,00 4.346.000,00 0,00 4.346.000,00
10.122.0005 Gestão de Pessoas e Valorização de Servidores 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
10.122.0005.2.035 Capacitação Continuada dos Profissionais dos Serviços
de Saúde
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
10.122.0006 Cooperação Técnica 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
10.122.0006.2.030 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
10.122.0089 Encargos Judiciais 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00
10.122.0089.0.017 Sentenças Judiciais - Saúde 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00
10.122.0101 Fortalecimento dos Órgãos Colegiados e de Controle 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
10.122.0101.2.036 Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
10.122.2001 Encargos Sociais 2.200.000,00 0,00 0,00 2.200.000,00
10.122.2001.0.016 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Saúde
0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
10.122.2001.0.018 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Saúde
0,00 0,00 1.700.000,00 1.700.000,00
10.301 Atenção Básica 2.236.000,00 23.551.300,00 0,00 25.787.300,00
10.301.0025 Modernização da Estrutura Física da Atenção Básica 2.236.000,00 0,00 0,00 2.236.000,00
10.301.0025.1.026 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de
Unidades Básicas de Saúde
1.376.000,00 0,00 0,00 1.376.000,00
10.301.0025.1.027 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e
Reaparelhamento de Unidades Básicas de Saúde
860.000,00 0,00 0,00 860.000,00
10.301.0063 Gestão e Desenvolvimento da Atenção Básica 0,00 23.551.300,00 0,00 23.551.300,00
10.301.0063.2.031 Gestão dos Serviços de Atenção Básica 0,00 18.845.300,00 0,00 18.845.300,00
10.301.0063.2.032 Remuneração dos Profissionais Agentes Comunitários
de Saúde e Agentes de Endemias
0,00 4.706.000,00 0,00 4.706.000,00
10.302 Asistência Hospitalar e Ambulatorial 2.320.000,00 15.782.000,00 0,00 18.102.000,00
10.302.0026 Gestão e Desenvolvimento da Assistência Média e Alta 0,00 15.682.000,00 0,00 15.682.000,00
10.302.0026.2.033 Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar
0,00 14.962.000,00 0,00 14.962.000,00
10.302.0026.2.034 Participação no Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Itapipoca
0,00 720.000,00 0,00 720.000,00
10.302.0027 Modernização da Estrutura Física de Média e Alta 2.070.000,00 0,00 0,00 2.070.000,00
10.302.0027.1.028 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de
Unidades de Alta e Média Complexidade Ambulatoria
1.180.000,00 0,00 0,00 1.180.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 10
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
08 - Secretaria de Saúde
01 - Fundo Municipal de Saúde
10.302.0027.1.029 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e
Reaparelhamento de Unidades de Média e Alta
Complex
890.000,00 0,00 0,00 890.000,00
10.302.0049 Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
10.302.0049.2.037 Implantação do Programa de Saúde da Mulher 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
10.302.0098 Programa de Atenção Especializado em Saúde 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
10.302.0098.1.034 Aquisição de Veículos para Média e Alta Complexidade 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 611.000,00 1.875.000,00 0,00 2.486.000,00
10.303.0013 Combate às Situações de Vulnerabilidade Social 0,00 530.000,00 0,00 530.000,00
10.303.0013.2.026 Atendimento a Pessoas Reconhecidamente Carentes
ou Por Determinação Judicial
0,00 530.000,00 0,00 530.000,00
10.303.0028 Gestão e Desenvolvimento da Assistência 0,00 1.345.000,00 0,00 1.345.000,00
10.303.0028.2.027 Gestão dos Serviços de Assistência Farmacêutica 0,00 1.345.000,00 0,00 1.345.000,00
10.303.0029 Modernização da Estrutura Física da Assistência 611.000,00 0,00 0,00 611.000,00
10.303.0029.1.030 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de
Unidades de Assistência Farmacêutica
301.000,00 0,00 0,00 301.000,00
10.303.0029.1.031 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e
Reaparelhamento de Unidades de Assistência
Farmacêu
310.000,00 0,00 0,00 310.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 838.000,00 625.000,00 0,00 1.463.000,00
10.305.0030 Gestão e Desenvolvimento da Vigilância em Saúde 838.000,00 625.000,00 0,00 1.463.000,00
10.305.0030.1.032 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de
Unidades de Vigilância em Saúde
553.000,00 0,00 0,00 553.000,00
10.305.0030.1.033 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e
Reaparelhamento de Unidades de Vigilância em Saúde
285.000,00 0,00 0,00 285.000,00
10.305.0030.2.028 Gestão dos Serviços de Vigilância em Saúde 0,00 625.000,00 0,00 625.000,00
10.306 Alimentação e Nutrição 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00
10.306.0104 Gestão em Saúde Democrática e Efetiva 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00
10.306.0104.2.038 Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e
Nutricional na Saúde
0,00 125.000,00 0,00 125.000,00
Total da Unidade: 6.005.000,00 46.594.300,00 2.900.000,00 55.499.300,00
Total do Órgao: 6.005.000,00 46.594.300,00 2.900.000,00 55.499.300,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 11
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
10 - Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada
01 - Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada
18 Gestão Ambiental 200.000,00 1.120.000,00 0,00 1.320.000,00
18.122 Administração Geral 200.000,00 1.120.000,00 0,00 1.320.000,00
18.122.0002 Gestão e Manutenção 200.000,00 1.047.000,00 0,00 1.247.000,00
18.122.0002.1.035 Construção de Prédio para Sede da Autarquia de Meio
Ambiente
200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
18.122.0002.2.039 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
Autarquia de Meio-Ambiente do Município de Amontada
0,00 967.000,00 0,00 967.000,00
18.122.0002.2.041 Aquisição de equipamentos, mobiliários, veículos e
outros bens de ativo
0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
18.122.0006 Cooperação Técnica 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
18.122.0006.2.040 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
18.122.0053 Promoção da Inclusão Produtiva 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
18.122.0053.2.042 Realização de Oficinas e Palestras 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
18.122.0069 Desenvolvimento Ambiental 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00
18.122.0069.2.043 Proteção e Recuperação de Recursos Naturais 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 95.000,00 0,00 0,00 95.000,00
28.846.2001 Encargos Sociais 95.000,00 0,00 0,00 95.000,00
28.846.2001.0.019 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Meio-Ambiente
0,00 0,00 55.000,00 55.000,00
28.846.2001.0.020 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Meio-Ambiente
0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
Total da Unidade: 200.000,00 1.120.000,00 95.000,00 1.415.000,00
Total do Órgao: 200.000,00 1.120.000,00 95.000,00 1.415.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 12
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
11 - Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário
01 - Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário
06 Segurança Pública 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
06.182 Defesa Civil 75.000,00 0,00 75.000,00 0,00
06.182.0005 Gestão de Pessoas e Valorização de Servidores 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
06.182.0005.2.048 Gestão de Pessoal e Capacitação Continuada 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
14 Direito da Cidadania 100.000,00 1.884.000,00 0,00 1.984.000,00
14.122 Administração Geral 0,00 1.645.000,00 0,00 1.645.000,00
14.122.0002 Gestão e Manutenção 0,00 1.630.000,00 0,00 1.630.000,00
14.122.0002.2.044 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
Autarquia Municipal de Trânsito
0,00 1.630.000,00 0,00 1.630.000,00
14.122.0006 Cooperação Técnica 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
14.122.0006.2.045 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
14.452 Seviços Urbanos 100.000,00 239.000,00 0,00 339.000,00
14.452.0052 Políticas para o Trânsito 100.000,00 239.000,00 0,00 339.000,00
14.452.0052.1.036 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e
Reaparelhamento do Sistema Municipal de Trânsito
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
14.452.0052.2.046 Gestão dos Serviços de Fiscalização e Engenharia de
Trânsito
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
14.452.0052.2.047 Ações de Educação para o Trânsito 0,00 139.000,00 0,00 139.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 48.000,00 0,00 0,00 48.000,00
28.846.0089 Encargos Judiciais 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
28.846.0089.0.023 Sentenças Judiciais - Autarquia Municipal de Trânsito 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2001 Encargos Sociais 46.000,00 0,00 0,00 46.000,00
28.846.2001.0.021 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Autarquia Municipal de Trânsito
0,00 0,00 31.000,00 31.000,00
28.846.2001.0.022 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Autarquia Municipal de Trânsito
0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
Total da Unidade: 100.000,00 1.959.000,00 48.000,00 2.107.000,00
Total do Órgao: 100.000,00 1.959.000,00 48.000,00 2.107.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 13
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
12 - Departamento da Guarda Municipal
01 - Departamento da Guarda Municipal
06 Segurança Pública 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
06.181 Policiamento 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00
06.181.0046 Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
06.181.0046.2.052 Desenvolvimento e Capacitação da Guarda Municipal 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
06.182 Defesa Civil 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00
06.182.0046 Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
06.182.0046.2.051 Aquisição de Fardamentos e Acessórios de Segurança 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
14 Direito da Cidadania 100.000,00 273.000,00 0,00 373.000,00
14.122 Administração Geral 0,00 273.000,00 0,00 273.000,00
14.122.0002 Gestão e Manutenção 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00
14.122.0002.2.049 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Guarda
Municipal de Amontada
0,00 270.000,00 0,00 270.000,00
14.122.0006 Cooperação Técnica 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
14.122.0006.2.050 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
14.422 Direitos Indivíduais, Coletivos e Difusos 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
14.422.0105 Investimentos Estratégicos 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
14.422.0105.1.037 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e
Reaparelhamento da Guarda Municipal
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 31.000,00 31.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 31.000,00 0,00 0,00 31.000,00
28.846.2001 Encargos Sociais 31.000,00 0,00 0,00 31.000,00
28.846.2001.0.024 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Guarda Municipal
0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
28.846.2001.0.025 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Guarda Municipal
0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
Total da Unidade: 100.000,00 373.000,00 31.000,00 504.000,00
Total do Órgao: 100.000,00 373.000,00 31.000,00 504.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 14
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
13 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
01 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
17 Saneamento 1.530.000,00 2.482.000,00 0,00 4.012.000,00
17.122 Administração Geral 100.000,00 2.397.000,00 0,00 2.497.000,00
17.122.0002 Gestão e Manutenção 100.000,00 2.397.000,00 0,00 2.497.000,00
17.122.0002.1.040 Aquisição de Veículos 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
17.122.0002.2.053 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Serviço
Autônomo de Água e Esgoto
0,00 2.397.000,00 0,00 2.397.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 1.430.000,00 85.000,00 0,00 1.515.000,00
17.512.0067 Implantação e Expansão da Rede de Saneamento 1.430.000,00 0,00 0,00 1.430.000,00
17.512.0067.1.038 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e
Reaparelhamento do Sistema Autônomo de Água e
Esgot
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
17.512.0067.1.039 Implantação e Ampliação do Sistema de Saneamento
Básico e Abastecimento dÁgua
1.230.000,00 0,00 0,00 1.230.000,00
17.512.0067.1.041 Construção de Estações Elevatórias 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
17.512.0068 Manutenção e Melhoria do Atendimento com 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
17.512.0068.2.054 Manutenção das Ações de Saneamento Básico e
Abastecimento de Água
0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 238.000,00 238.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 238.000,00 0,00 0,00 238.000,00
28.846.0089 Encargos Judiciais 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
28.846.0089.0.029 Sentenças Judiciais - Serviço Autônomo de Água e
Esgoto
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2001 Encargos Sociais 206.000,00 0,00 0,00 206.000,00
28.846.2001.0.027 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
0,00 0,00 101.000,00 101.000,00
28.846.2001.0.028 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
0,00 0,00 105.000,00 105.000,00
28.846.2009 Encargos Gerenciais 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
28.846.2009.0.026 Encargos Tributários e Contributivos - Serviço
Autônomo de Água e Esgoto
0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
Total da Unidade: 1.530.000,00 2.482.000,00 238.000,00 4.250.000,00
Total do Órgao: 1.530.000,00 2.482.000,00 238.000,00 4.250.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 15
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
14 - Instituto de Previdência dos Servidores do Município
01 - Instituto de Previdência dos Servidores do Município
09 Previdência Social 0,00 23.275.000,00 285.000,00 23.560.000,00
09.122 Administração Geral 0,00 1.175.000,00 285.000,00 1.460.000,00
09.122.0021 Gestão Administrativa do Regime Próprio de 0,00 1.175.000,00 0,00 1.175.000,00
09.122.0021.2.055 Gerenciamento Administrativo e Estratégico do Regime
Próprio de Previdência do Servidor
0,00 1.175.000,00 0,00 1.175.000,00
09.122.0087 Principal e Encargos da Dívida 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
09.122.0087.0.030 Gestão da Dívida Fundada Não Previdenciária - RFB 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
09.122.2001 Encargos Sociais 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
09.122.2001.0.031 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - RPPS
0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
09.122.2001.0.032 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - RPPS
0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
09.122.2009 Encargos Gerenciais 230.000,00 0,00 0,00 230.000,00
09.122.2009.0.033 Encargos Tributários e Contributivos - RPPS 0,00 0,00 230.000,00 230.000,00
09.274 Previdência Especial 0,00 22.100.000,00 0,00 22.100.000,00
09.274.0022 Gestão Previdenciária do Regime Próprio de 0,00 22.100.000,00 0,00 22.100.000,00
09.274.0022.2.056 Proventos de Aposentadorias e Pensões 0,00 22.100.000,00 0,00 22.100.000,00
Total da Unidade: 0,00 23.275.000,00 285.000,00 23.560.000,00
Total do Órgao: 0,00 23.275.000,00 285.000,00 23.560.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 16
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
16 - Secretaria de Educação
01 - Fundo Municipal de Educação
12 Educação 16.987.700,00 144.494.000,00 300.000,00 161.781.700,00
12.122 Administração Geral 0,00 4.115.000,00 300.000,00 4.415.000,00
12.122.0002 Gestão e Manutenção 0,00 4.080.000,00 0,00 4.080.000,00
12.122.0002.2.057 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
Educação Básica
0,00 4.080.000,00 0,00 4.080.000,00
12.122.0006 Cooperação Técnica 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
12.122.0006.2.058 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
12.122.0012 Incentivo à Participação em Órgãos Consultivos e 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
12.122.0012.2.059 Apoio aos Órgãos Colegiados e Consultivos em
Educação
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
12.122.2009 Encargos Gerenciais 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
12.122.2009.0.034 Encargos Tributários e Contributivos - Educação 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
12.128 Formação de Recusos Humanos 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
12.128.0037 Desenvolvimento e Capacitação de Profissionais da 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
12.128.0037.2.060 Qualificação e Valorização de Recursos Humanos em
Educação Básica
0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 556.000,00 0,00 556.000,00
12.306.0032 Alimentação Escolar 0,00 556.000,00 0,00 556.000,00
12.306.0032.2.080 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE EJA 0,00 556.000,00 0,00 556.000,00
12.361 Ensino Fundamental 77.709.000,00 11.128.000,00 66.581.000,00 0,00
12.361.0032 Alimentação Escolar 0,00 1.730.000,00 0,00 1.730.000,00
12.361.0032.2.074 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Ensino
Fundamental
0,00 1.730.000,00 0,00 1.730.000,00
12.361.0036 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 69.534.000,00 9.465.000,00 60.069.000,00 0,00
12.361.0036.1.047 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do
Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
9.465.000,00 0,00 0,00 9.465.000,00
12.361.0036.2.061 Gestão das Atividades do Ensino Fundamental 0,00 5.503.000,00 0,00 5.503.000,00
12.361.0036.2.071 Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino
Fundamental - FUNDEB 30%
0,00 10.187.000,00 0,00 10.187.000,00
12.361.0036.2.072 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30% 0,00 4.080.000,00 0,00 4.080.000,00
12.361.0036.2.073 Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede
de Ensino Fundamental - FUNDEB - 70%
0,00 40.299.000,00 0,00 40.299.000,00
12.361.0038 Transporte Escolar na Educação Básica 0,00 4.782.000,00 0,00 4.782.000,00
12.361.0038.2.062 Gestão do Transporte Escolar na Educação Básica 0,00 4.782.000,00 0,00 4.782.000,00
12.361.0042 Modernização da Infraestrutura Escolar 1.663.000,00 0,00 0,00 1.663.000,00
12.361.0042.1.042 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de
Escolas de Ensino Fundamental e Unidades de Apoio
507.000,00 0,00 0,00 507.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 17
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
16 - Secretaria de Educação
01 - Fundo Municipal de Educação
12.361.0042.1.043 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e
Reaparelhamento de Escolas de Educação
Fundamental
1.156.000,00 0,00 0,00 1.156.000,00
12.365 Educação Infantil 5.859.700,00 70.543.000,00 0,00 76.402.700,00
12.365.0032 Alimentação Escolar 0,00 1.550.000,00 0,00 1.550.000,00
12.365.0032.2.069 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escola 0,00 830.000,00 0,00 830.000,00
12.365.0032.2.070 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Creche 0,00 720.000,00 0,00 720.000,00
12.365.0042 Modernização da Infraestrutura Escolar 1.339.700,00 0,00 0,00 1.339.700,00
12.365.0042.1.044 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de
Escolas de Educação Infantil
809.700,00 0,00 0,00 809.700,00
12.365.0042.1.045 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e
Reaparelhamento de Escolas de Ensino Infantil
530.000,00 0,00 0,00 530.000,00
12.365.0043 Desenvolvimento da Educação Infantil 4.520.000,00 68.993.000,00 0,00 73.513.000,00
12.365.0043.1.046 Construção, Ampliação e Reforma de Centro de
Educação Infantil - FUNDEB 30%
4.520.000,00 0,00 0,00 4.520.000,00
12.365.0043.2.063 Gestão das Atividades da Educação Infantil 0,00 2.675.000,00 0,00 2.675.000,00
12.365.0043.2.065 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil -
Creches - FUNDEB 30%
0,00 6.629.000,00 0,00 6.629.000,00
12.365.0043.2.066 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil
Pré-Escola - FUNDEB 30%
0,00 6.459.000,00 0,00 6.459.000,00
12.365.0043.2.067 Remuneração do Pessoal do Magistério da Educação
Infantil Pré Escola - FUNDEB 70%
0,00 23.923.000,00 0,00 23.923.000,00
12.365.0043.2.068 Remuneração do Pessoal do Magistério da Educação
Infantil Creches - FUNDEB 70%
0,00 29.307.000,00 0,00 29.307.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 2.222.000,00 0,00 2.222.000,00
12.366.0041 Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos 0,00 1.168.000,00 0,00 1.168.000,00
12.366.0041.2.064 Gestão das Atividades da Educação de Jovens e
Adultos
0,00 1.168.000,00 0,00 1.168.000,00
12.366.0099 Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica 0,00 1.054.000,00 0,00 1.054.000,00
12.366.0099.2.078 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB
30%
0,00 749.000,00 0,00 749.000,00
12.366.0099.2.079 Remuneração dos Profissionais da Educação de Jovens
e Adultos - FUNDEB 70%
0,00 305.000,00 0,00 305.000,00
12.367 Educação Especial 0,00 417.000,00 0,00 417.000,00
12.367.0032 Alimentação Escolar 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
12.367.0032.2.075 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE AEE 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
12.367.0099 Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica 0,00 257.000,00 0,00 257.000,00
12.367.0099.2.076 Manutenção do Ensino de Educação Especial -
FUNDEB 30%
0,00 207.000,00 0,00 207.000,00
12.367.0099.2.077 Remuneração dos Profissionais da Educação Especial￾FUNDEB 70%
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 18
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
16 - Secretaria de Educação
01 - Fundo Municipal de Educação
Total da Unidade: 16.987.700,00 144.494.000,00 300.000,00 161.781.700,00
Total do Órgao: 16.987.700,00 144.494.000,00 300.000,00 161.781.700,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 19
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
17 - Câmara Municipal de Amontada
01 - Câmara Municipal de Amontada
01 Legislativa 0,00 7.564.000,00 0,00 7.564.000,00
01.031 Ação Legislativa 0,00 7.564.000,00 0,00 7.564.000,00
01.031.0001 Desenvolvimento das Ações Legislativas 0,00 7.564.000,00 0,00 7.564.000,00
01.031.0001.2.081 Gerenciamento das Atividades Legislativas 0,00 7.564.000,00 0,00 7.564.000,00
Total da Unidade: 0,00 7.564.000,00 0,00 7.564.000,00
Total do Órgao: 0,00 7.564.000,00 0,00 7.564.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 20
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
18 - Secretaria do Desenv. Agrário - SDA
01 - Secretaria de Desenvolvimento Agrário - S D A
20 Agricultura 165.000,00 6.394.000,00 0,00 6.559.000,00
20.122 Administração Geral 0,00 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00
20.122.0002 Gestão e Manutenção 0,00 2.690.000,00 0,00 2.690.000,00
20.122.0002.2.082 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E
ESTRATÉGICO DA SEC.DE DESENV. AGRARIO
0,00 2.690.000,00 0,00 2.690.000,00
20.122.0006 Cooperação Técnica 0,00 810.000,00 0,00 810.000,00
20.122.0006.2.089 Ações de Cooperação Téc. e Financeira com Entidades
do Terceiro Setor
0,00 810.000,00 0,00 810.000,00
20.605 Abastecimento 250.000,00 0,00 250.000,00 0,00
20.605.0059 Segurança Alimentar 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
20.605.0059.2.088 Fortalecimento do Programa PAA para o PNAE 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
20.606 Extensão Rural 0,00 2.094.000,00 0,00 2.094.000,00
20.606.0075 Desen. da Agricultura Familiar e Sustentável/ 0,00 2.094.000,00 0,00 2.094.000,00
20.606.0075.2.083 Estimular agroindústrias e cadeias produtivas locais 0,00 525.000,00 0,00 525.000,00
20.606.0075.2.084 Distribuição de sementes e insumos agrícolas 0,00 550.000,00 0,00 550.000,00
20.606.0075.2.085 Treinamentos e cursos de agroecologia e boas práticas
agrícolas
0,00 509.000,00 0,00 509.000,00
20.606.0075.2.086 Capacitação dos produtores rurais 0,00 510.000,00 0,00 510.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 165.000,00 550.000,00 0,00 715.000,00
20.608.0075 Desen. da Agricultura Familiar e Sustentável/ 165.000,00 550.000,00 0,00 715.000,00
20.608.0075.1.049 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES
165.000,00 0,00 0,00 165.000,00
20.608.0075.2.087 Aquisição de Máqiuinas e Equipamentos Agrícolas 0,00 550.000,00 0,00 550.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 86.000,00 86.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 86.000,00 0,00 0,00 86.000,00
28.846.2001 Encargos Sociais 86.000,00 0,00 0,00 86.000,00
28.846.2001.0.035 CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME GERAL DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS SEC. DESENV.
0,00 0,00 76.000,00 76.000,00
28.846.2001.0.036 CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS
0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Total da Unidade: 165.000,00 6.394.000,00 86.000,00 6.645.000,00
Total do Órgao: 165.000,00 6.394.000,00 86.000,00 6.645.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 21
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
19 - Secretaria de Ovidoria e Articulação Social
01 - Secretaria de Ouvidoria e Articulação Social
04 Administração 0,00 740.000,00 0,00 740.000,00
04.122 Administração Geral 0,00 740.000,00 0,00 740.000,00
04.122.0002 Gestão e Manutenção 0,00 580.000,00 0,00 580.000,00
04.122.0002.2.090 GERENCIAMENTO ADM. E ESTRATÉGICO DA SEC.
DE OUVIDORIA E ART. SOCIAL
0,00 580.000,00 0,00 580.000,00
04.122.0008 Controle, Transparêcia e Ouvidoria 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
04.122.0008.2.091 Divulgação das atividades da Ouvidoria 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
Total da Unidade: 0,00 740.000,00 0,00 740.000,00
Total do Órgao: 0,00 740.000,00 0,00 740.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 22
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
20 - Secretaria de Assistência e Proteção Social - SAPS
01 - Secretaria de Assistência e proteção Social - SAPS
08 Assistência Social 100.000,00 3.509.000,00 505.000,00 4.114.000,00
08.122 Administração Geral 0,00 3.290.000,00 505.000,00 3.795.000,00
08.122.0002 Gestão e Manutenção 0,00 3.270.000,00 505.000,00 3.775.000,00
08.122.0002.0.037 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - SAPS
0,00 0,00 210.000,00 210.000,00
08.122.0002.0.038 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Socia 
- RPPS - SAPS
0,00 0,00 275.000,00 275.000,00
08.122.0002.0.039 Setenças Judicais 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
08.122.0002.0.040 Encargos Tributários e Contributivos - SAPS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
08.122.0002.2.094 Gerenciamento Adm. e Estratégico da Sec. de Assist. e
Proteção Social
0,00 3.210.000,00 0,00 3.210.000,00
08.122.0002.2.095 Ações de Coorperação Téc. E Financeira com
Entidades do Terceiro Setor
0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08.122.0101 Fortalecimento dos Órgãos Colegiados e de Controle 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08.122.0101.2.096 Fortalecimento das Instâncias de Controle Social 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00
08.243.0101 Fortalecimento dos Órgãos Colegiados e de Controle 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00
08.243.0101.2.093 Apoio ao Funcionamento do Conselho Tutelar 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00
08.244 Assistência Comunitária 100.000,00 29.000,00 0,00 129.000,00
08.244.0002 Gestão e Manutenção 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
08.244.0002.1.050 Construção, Ampli., Reforma e Requalificação de Unid.
da Assist. Social
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
08.244.0019 Defesa Social e Cidadania 13.000,00 0,00 13.000,00 0,00
08.244.0019.2.098 Realizar Oficinas, Encontros, Fóruns e Seminários
Temáticos
0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
08.244.0049 Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
08.244.0049.2.097 Ações de Fortalecimento da Política de Defesa dos
Direitos da Mulher
0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
14 Direito da Cidadania 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
14.306 Alimentação e Nutrição 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
14.306.0059 Segurança Alimentar 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
14.306.0059.2.092 Gestão da Política de Seg. Alimentar e Nutricional 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
Total da Unidade: 100.000,00 3.609.000,00 505.000,00 4.214.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 23
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
20 - Secretaria de Assistência e Proteção Social - SAPS
02 - Fundo Municipal de Assistência Social
08 Assistência Social 150.000,00 3.348.000,00 22.000,00 3.520.000,00
08.122 Administração Geral 0,00 378.000,00 22.000,00 400.000,00
08.122.0002 Gestão e Manutenção 0,00 355.000,00 22.000,00 377.000,00
08.122.0002.0.041 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RPPS - FMAS
0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
08.122.0002.0.042 Setenças Judicais- FMAS 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
08.122.0002.0.043 Encargos Tributários e Contributivos - FMAS 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
08.122.0002.2.105 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
08.122.0002.2.106 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - FMAS
0,00 135.000,00 0,00 135.000,00
08.122.0101 Fortalecimento dos Órgãos Colegiados e de Controle 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00
08.122.0101.2.107 Fortalecimento das Instâncias de Controle Social do
SUAS - CMAS
0,00 23.000,00 0,00 23.000,00
08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
08.243.0055 Gestão e Fortalecimento do SUAS – Assistência 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
08.243.0055.2.099 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
08.244 Assistência Comunitária 0,00 1.012.000,00 0,00 1.012.000,00
08.244.0055 Gestão e Fortalecimento do SUAS – Assistência 0,00 712.000,00 0,00 712.000,00
08.244.0055.2.103 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e
CadÚnico - IGDBF
0,00 712.000,00 0,00 712.000,00
08.244.0100 Gestão do Sistema único de Assist. Social - SUAS 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
08.244.0100.2.101 Gestão de Benefíos Eventuais 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
08.245 Serviços Socioassistenciais 150.000,00 1.708.000,00 0,00 1.858.000,00
08.245.0015 Proteção Social Básica 100.000,00 1.053.000,00 0,00 1.153.000,00
08.245.0015.1.051 Reforma e Ampliação de Equipamentos de Proteção
Social Básica
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
08.245.0015.2.100 Bloco Proteção Social Básica - PSB 0,00 1.053.000,00 0,00 1.053.000,00
08.245.0026 Gestão e Desenvolvimento da Assistência Média e Alta 50.000,00 470.000,00 0,00 520.000,00
08.245.0026.1.052 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos de
Média e Alta Complexidade
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
08.245.0026.2.102 Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta
Complexidade - PSE MAC
0,00 470.000,00 0,00 470.000,00
08.245.0100 Gestão do Sistema único de Assist. Social - SUAS 0,00 185.000,00 0,00 185.000,00
08.245.0100.2.104 Bloco de Gestão do SUAS - IGD/SUAS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08.245.0100.2.108 Execução de Emendas Parlamentares para a
Assistência Social
0,00 125.000,00 0,00 125.000,00
Total da Unidade: 150.000,00 3.348.000,00 22.000,00 3.520.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 24
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
20 - Secretaria de Assistência e Proteção Social - SAPS
03 - Fundo Municipal Dos Direitos da Criança e Adolescente
08 Assistência Social 0,00 937.100,00 0,00 937.100,00
08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 937.100,00 0,00 937.100,00
08.243.0017 Programas e Projetos Estratégicos para Criança e 0,00 937.100,00 0,00 937.100,00
08.243.0017.2.109 Ações de Valorização e Atencimento à Infância e
Adolescente
0,00 741.500,00 0,00 741.500,00
08.243.0017.2.110 Realização de Parcerias c/Organização da Sociedade
Civil
0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
08.243.0017.2.111 Fortalecimento do Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - FMDCA
0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
08.243.0017.2.112 Realiz.Campanhas Socioeducativas: Abuso e
Expl.Sexual, Trab.Infantil e Sit.de Violências
0,00 80.600,00 0,00 80.600,00
Total da Unidade: 0,00 937.100,00 0,00 937.100,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 25
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
20 - Secretaria de Assistência e Proteção Social - SAPS
04 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
16 Habitação 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00
16.481 Habitação Rural 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
16.481.0066 Construção de Habitações 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
16.481.0066.1.053 Construção e Melhoria de Habitações Rurais 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
16.482 Habitação Urbana 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
16.482.0066 Construção de Habitações 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
16.482.0066.1.054 Construção e Melhoria de Habitações Urbana 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
Total da Unidade: 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00
Total do Órgao: 950.000,00 7.894.100,00 527.000,00 9.371.100,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 26
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
21 - Sec. de Industria, Comercio e Deselv. Econômico - SINDEC
01 - Sec. de Industria, Comercio e desenvolvimento, econômico - SINDEC
04 Administração 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
04.122 Administração Geral 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
04.122.0002 Gestão e Manutenção 0,00 940.000,00 0,00 940.000,00
04.122.0002.2.113 GERENCIAMENTO ADM.E ESTRATÉGICO DA SEC.
DE INDUSTRIA E COM. E DES.. ECONOMICO
0,00 940.000,00 0,00 940.000,00
04.122.0006 Cooperação Técnica 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00
04.122.0006.2.115 Ações de Coop. Téc. e Financeira com Entidades Púb.
e do Setor Privado
0,00 260.000,00 0,00 260.000,00
22 Indústria 0,00 1.355.000,00 0,00 1.355.000,00
22.122 Administração Geral 0,00 355.000,00 0,00 355.000,00
22.122.0035 Geração de Emprego e Renda 0,00 355.000,00 0,00 355.000,00
22.122.0035.2.114 Implantação do Programa Bolsa Trabalho 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
22.122.0035.2.116 Capacitação ao Trabalhador Autônomo e Comercio em
geral
0,00 145.000,00 0,00 145.000,00
22.662.0011.2.114 Implantação do Programa Bolsa Trabalho 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
22.662 Produção Industrial 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
22.662.0011 Atração de Investimentos 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
22.662.0011.2.124 Implantação do Programa Bolsa Trabalho 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
Objetivo: .
23 Comércio e Serviços 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
23.695 Turismo 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00
23.695.0080 Desenvolvimento e Consolidação do Turismo Local 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
23.695.0080.1.055 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL
PERMANENTE E REAPARELHAMENTO DE
UNIDADES VINCULADAS
40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
Total da Unidade: 40.000,00 2.555.000,00 0,00 2.595.000,00
Total do Órgao: 40.000,00 2.555.000,00 0,00 2.595.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 27
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
22 - Secretaria do Turismo e Cultura - SETUCULT
01 - Secretaria do Turismo e Cultura
04 Administração 0,00 2.656.200,00 0,00 2.656.200,00
04.122 Administração Geral 0,00 2.656.200,00 0,00 2.656.200,00
04.122.0002 Gestão e Manutenção 0,00 2.536.200,00 0,00 2.536.200,00
04.122.0002.2.117 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E
ESTRATÉGICO DA SEC. DE TURISMO E CULTURA
0,00 2.536.200,00 0,00 2.536.200,00
04.122.0010 Comunicação Social e Institucional 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
04.122.0010.2.118 Realização e Divulgação de Campanhas, Informativos e
Midias Diversas
0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
13 Cultura 350.000,00 210.000,00 0,00 560.000,00
13.392 Difusão Cultural 350.000,00 210.000,00 0,00 560.000,00
13.392.0103 Apoio à Criação, Difusão e Fomento à Cultura 350.000,00 210.000,00 0,00 560.000,00
13.392.0103.1.057 Aquisição de Acervo para bibliotecas públicas 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
13.392.0103.1.058 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos
Culturais
250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
13.392.0103.2.119 Manutenção das Atividades e Espacos Culturais 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
23 Comércio e Serviços 365.000,00 7.226.700,00 0,00 7.591.700,00
23.695 Turismo 7.591.700,00 365.000,00 7.226.700,00 0,00
23.695.0080 Desenvolvimento e Consolidação do Turismo Local 365.000,00 80.000,00 0,00 445.000,00
23.695.0080.1.056 IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E
REQUALIFICAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA
TURISTICA E PAISAGISTICA
365.000,00 0,00 0,00 365.000,00
23.695.0080.2.121 Divulgação das Potencialidades Turísticas do Município 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
23.695.0103 Apoio à Criação, Difusão e Fomento à Cultura 0,00 7.146.700,00 0,00 7.146.700,00
23.695.0103.2.120 Realização de Eventos Turisticos,Cult. e de Tradições
Populares
0,00 7.146.700,00 0,00 7.146.700,00
Total da Unidade: 715.000,00 10.092.900,00 0,00 10.807.900,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 28
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
22 - Secretaria do Turismo e Cultura - SETUCULT
02 - Fundo Municipal de Cultura
13 Cultura 580.000,00 1.417.000,00 0,00 1.997.000,00
13.392 Difusão Cultural 580.000,00 1.417.000,00 0,00 1.997.000,00
13.392.0047 Desenvolvimento Cultural 1.640.000,00 580.000,00 1.060.000,00 0,00
13.392.0047.1.059 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E
REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
230.000,00 0,00 0,00 230.000,00
13.392.0047.1.060 Aquisição de Equip., Materias Permanentes e Reap. de
Unidades Culturais
350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
13.392.0047.2.122 PROMOÇÃO E APOIO À MANIFESTAÇÕES
CULTURAIS, COLCLÓRICAS, ARTÍSTICAS E DE
INTEGRAÇÃO SOCIAL
0,00 1.060.000,00 0,00 1.060.000,00
13.392.0103 Apoio à Criação, Difusão e Fomento à Cultura 0,00 357.000,00 0,00 357.000,00
13.392.0103.2.123 Execução da Politica Nacional da Cultura - Lei Aldir
Blanc
0,00 357.000,00 0,00 357.000,00
Total da Unidade: 580.000,00 1.417.000,00 0,00 1.997.000,00
Total do Órgao: 1.295.000,00 11.509.900,00 0,00 12.804.900,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 29
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
99 - Reserva de Contingencia
98 - Reserva Orçamentária RPPS
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 8.350.000,00 8.350.000,00
99.997 Reserva do RPPS 8.350.000,00 0,00 0,00 8.350.000,00
99.997.0099 Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica 0,00 0,00 8.350.000,00 8.350.000,00
99.997.0099.9.001 Reserva Orçamentária do RPPS 0,00 0,00 8.350.000,00 8.350.000,00
Total da Unidade: 0,00 0,00 8.350.000,00 8.350.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 30
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Órgão:
Unidade
Orçamentária:
99 - Reserva de Contingencia
99 - Reserva de Contingencia
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 750.000,00 750.000,00
99.999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 750.000,00 750.000,00
99.999.0999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 750.000,00 750.000,00
99.999.0999.9.002 Reserva de Contingência 0,00 0,00 750.000,00 750.000,00
Total da Unidade: 0,00 0,00 750.000,00 750.000,00
Total do Órgao: 0,00 0,00 9.100.000,00 9.100.000,00
Total Geral: 41.589.700,00 284.578.300,00 18.592.000,00 344.760.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 31
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
01 Legislativa 0,00 7.564.000,00 0,00 7.564.000,00
01.031 Ação Legislativa 0,00 7.564.000,00 0,00 7.564.000,00
01.031.0001 Desenvolvimento das Ações Legislativas 0,00 7.564.000,00 0,00 7.564.000,00
01.031.0001.1.048 Modernização das Instalações do Poder Legislativo
Municipal
0,00 0,00 0,00 0,00
01.031.0001.2.081 Gerenciamento das Atividades Legislativas 0,00 7.564.000,00 0,00 7.564.000,00
04 Administração 275.000,00 13.215.200,00 0,00 13.490.200,00
04.122 Administração Geral 70.000,00 12.862.200,00 0,00 12.932.200,00
04.122.0002 Gestão e Manutenção 70.000,00 12.189.200,00 0,00 12.259.200,00
04.122.0002.1.003 Aquisicão de Equipamentos, Mobiliários e Veículos 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
04.122.0002.2.001 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
0,00 3.198.000,00 0,00 3.198.000,00
04.122.0002.2.007 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
Gabinete do Prefeito
0,00 4.030.000,00 0,00 4.030.000,00
04.122.0002.1.006 Aquisição de equipamentos, mobiliários e demais bens
de ativo
30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
04.122.0002.2.011 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
Procuradoria Geral do Município
0,00 505.000,00 0,00 505.000,00
04.122.0002.2.013 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
Controladoria Geral do Município
0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
04.122.0002.2.090 GERENCIAMENTO ADM. E ESTRATÉGICO DA SEC.
DE OUVIDORIA E ART. SOCIAL
0,00 580.000,00 0,00 580.000,00
04.122.0002.2.113 GERENCIAMENTO ADM.E ESTRATÉGICO DA SEC.
DE INDUSTRIA E COM. E DES.. ECONOMICO
0,00 940.000,00 0,00 940.000,00
04.122.0002.2.117 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E
ESTRATÉGICO DA SEC. DE TURISMO E CULTURA
0,00 2.536.200,00 0,00 2.536.200,00
04.122.0006 Cooperação Técnica 0,00 378.000,00 0,00 378.000,00
04.122.0006.2.002 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
04.122.0006.2.008 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
0,00 103.000,00 0,00 103.000,00
04.122.0006.2.115 Ações de Coop. Téc. e Financeira com Entidades Púb.
e do Setor Privado
0,00 260.000,00 0,00 260.000,00
04.122.0008 Controle, Transparêcia e Ouvidoria 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
04.122.0008.2.091 Divulgação das atividades da Ouvidoria 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
04.122.0009 Tecnologia da Informação 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
04.122.0009.2.014 Aquisição de Sistemas e Tecnologias para Aprimorar os
Serviços da Controladoria
0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
04.122.0010 Comunicação Social e Institucional 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
04.122.0010.2.118 Realização e Divulgação de Campanhas, Informativos e
Midias Diversas
0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
04.123 Administracão Financeira 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00
04.123.0106 Modernização da administração tributária e fomento ao 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00
04.123.0106.2.006 Ações para Incremento da Arrecadação Municipal 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00
04.126 Tecnologia da Informação 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00
04.126.0009 Tecnologia da Informação 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00
04.126.0009.1.001 Aquisicão de Equipamentos de T.I., Informação e
Comunicação
30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
04.126.0009.1.004 Aquisição de Serviços de Tecnologias de Informática,
Informação e Comunicação
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
04.126.0009.1.005 Aquisição de Equipamentos de T.I., Mobiliários,
Veiculos, Etc.
70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
04.126.0009.1.007 Aquisicão de Equipamentos de T.I., Informação e
Comunicação
20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
04.127 Ordenamento Territorial 35.000,00 35.000,00 0,00 0,00
04.127.0106 Modernização da administração tributária e fomento ao 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
04.127.0106.1.002 Atualização e Manutenção do Cadastro Mobiliário do
Município
35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
04.128 Formação de Recusos Humanos 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
04.128.0002 Gestão e Manutenção 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
04.128.0002.2.004 Realização de Processos Seletivos e de Concursos
Públicos Municipais
0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
04.128.0005 Gestão de Pessoas e Valorização de Servidores 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
04.128.0005.2.003 Qualificação, Capacitação e Valorização de Recursos
Humanos
0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
04.131 Comunicação Social 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
04.131.0002 Gestão e Manutenção 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
04.131.0002.2.005 Realizar Atividades de Divulgação e Publicização dos
Atos Oficiais da Gestão Municipal
0,00 56.000,00 0,00 56.000,00
04.131.0002.2.009 Coordenação e Integração das Atividades 
Administrativas e de Divulgação
0,00 44.000,00 0,00 44.000,00
04.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 37.000,00 0,00 37.000,00
04.243.0017 Programas e Projetos Estratégicos para Criança e 0,00 37.000,00 0,00 37.000,00
04.243.0017.2.010 Implementação da Agenda Transversal do Selo UNICEF
- Criança e Adolescente
0,00 37.000,00 0,00 37.000,00
06 Segurança Pública 0,00 175.000,00 0,00 175.000,00
06.181 Policiamento 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00
06.181.0046 Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
06.181.0046.2.052 Desenvolvimento e Capacitação da Guarda Municipal 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
06.182 Defesa Civil 125.000,00 0,00 125.000,00 0,00
06.182.0005 Gestão de Pessoas e Valorização de Servidores 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
06.182.0005.2.048 Gestão de Pessoal e Capacitação Continuada 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
06.182.0046 Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
06.182.0046.2.051 Aquisição de Fardamentos e Acessórios de Segurança 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
08 Assistência Social 250.000,00 7.794.100,00 527.000,00 8.571.100,00
08.122 Administração Geral 0,00 3.668.000,00 527.000,00 4.195.000,00
08.122.0002 Gestão e Manutenção 0,00 3.625.000,00 527.000,00 4.152.000,00
08.122.0002.0.037 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - SAPS
0,00 0,00 210.000,00 210.000,00
08.122.0002.0.038 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Socia 
- RPPS - SAPS
0,00 0,00 275.000,00 275.000,00
08.122.0002.0.039 Setenças Judicais 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
08.122.0002.0.040 Encargos Tributários e Contributivos - SAPS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
08.122.0002.2.094 Gerenciamento Adm. e Estratégico da Sec. de Assist. e
Proteção Social
0,00 3.210.000,00 0,00 3.210.000,00
08.122.0002.2.095 Ações de Coorperação Téc. E Financeira com
Entidades do Terceiro Setor
0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08.122.0002.0.041 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RPPS - FMAS
0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
08.122.0002.0.042 Setenças Judicais- FMAS 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
08.122.0002.0.043 Encargos Tributários e Contributivos - FMAS 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
08.122.0002.2.105 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
08.122.0002.2.106 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - FMAS
0,00 135.000,00 0,00 135.000,00
08.122.0101 Fortalecimento dos Órgãos Colegiados e de Controle 0,00 43.000,00 0,00 43.000,00
08.122.0101.2.096 Fortalecimento das Instâncias de Controle Social 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08.122.0101.2.107 Fortalecimento das Instâncias de Controle Social do
SUAS - CMAS
0,00 23.000,00 0,00 23.000,00
08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 1.377.100,00 0,00 1.377.100,00
08.243.0017 Programas e Projetos Estratégicos para Criança e 0,00 937.100,00 0,00 937.100,00
08.243.0017.2.109 Ações de Valorização e Atencimento à Infância e
Adolescente
0,00 741.500,00 0,00 741.500,00
08.243.0017.2.110 Realização de Parcerias c/Organização da Sociedade
Civil
0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
08.243.0017.2.111 Fortalecimento do Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - FMDCA
0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
08.243.0017.2.112 Realiz.Campanhas Socioeducativas: Abuso e
Expl.Sexual, Trab.Infantil e Sit.de Violências
0,00 80.600,00 0,00 80.600,00
08.243.0055 Gestão e Fortalecimento do SUAS – Assistência 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
08.243.0055.2.099 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
08.243.0101 Fortalecimento dos Órgãos Colegiados e de Controle 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00
08.243.0101.2.093 Apoio ao Funcionamento do Conselho Tutelar 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00
08.244 Assistência Comunitária 100.000,00 1.041.000,00 0,00 1.141.000,00
08.244.0002 Gestão e Manutenção 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
08.244.0002.1.050 Construção, Ampli., Reforma e Requalificação de Unid.
da Assist. Social
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
08.244.0019 Defesa Social e Cidadania 13.000,00 0,00 13.000,00 0,00
08.244.0019.2.098 Realizar Oficinas, Encontros, Fóruns e Seminários
Temáticos
0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
08.244.0049 Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
08.244.0049.2.097 Ações de Fortalecimento da Política de Defesa dos
Direitos da Mulher
0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
08.244.0055 Gestão e Fortalecimento do SUAS – Assistência 0,00 712.000,00 0,00 712.000,00
08.244.0055.2.103 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e
CadÚnico - IGDBF
0,00 712.000,00 0,00 712.000,00
08.244.0100 Gestão do Sistema único de Assist. Social - SUAS 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
08.244.0100.2.101 Gestão de Benefíos Eventuais 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
08.245 Serviços Socioassistenciais 150.000,00 1.708.000,00 0,00 1.858.000,00
08.245.0015 Proteção Social Básica 100.000,00 1.053.000,00 0,00 1.153.000,00
08.245.0015.1.051 Reforma e Ampliação de Equipamentos de Proteção
Social Básica
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
08.245.0015.2.100 Bloco Proteção Social Básica - PSB 0,00 1.053.000,00 0,00 1.053.000,00
08.245.0026 Gestão e Desenvolvimento da Assistência Média e Alta 50.000,00 470.000,00 0,00 520.000,00
08.245.0026.1.052 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos de
Média e Alta Complexidade
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
08.245.0026.2.102 Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta
Complexidade - PSE MAC
0,00 470.000,00 0,00 470.000,00
08.245.0100 Gestão do Sistema único de Assist. Social - SUAS 0,00 185.000,00 0,00 185.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
08.245.0100.2.104 Bloco de Gestão do SUAS - IGD/SUAS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08.245.0100.2.108 Execução de Emendas Parlamentares para a
Assistência Social
0,00 125.000,00 0,00 125.000,00
09 Previdência Social 0,00 23.275.000,00 285.000,00 23.560.000,00
09.122 Administração Geral 0,00 1.175.000,00 285.000,00 1.460.000,00
09.122.0021 Gestão Administrativa do Regime Próprio de 0,00 1.175.000,00 0,00 1.175.000,00
09.122.0021.2.055 Gerenciamento Administrativo e Estratégico do Regime
Próprio de Previdência do Servidor
0,00 1.175.000,00 0,00 1.175.000,00
09.122.0087 Principal e Encargos da Dívida 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
09.122.0087.0.030 Gestão da Dívida Fundada Não Previdenciária - RFB 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
09.122.2001 Encargos Sociais 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
09.122.2001.0.031 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - RPPS
0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
09.122.2001.0.032 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - RPPS
0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
09.122.2009 Encargos Gerenciais 230.000,00 0,00 0,00 230.000,00
09.122.2009.0.033 Encargos Tributários e Contributivos - RPPS 0,00 0,00 230.000,00 230.000,00
09.274 Previdência Especial 0,00 22.100.000,00 0,00 22.100.000,00
09.274.0022 Gestão Previdenciária do Regime Próprio de 0,00 22.100.000,00 0,00 22.100.000,00
09.274.0022.2.056 Proventos de Aposentadorias e Pensões 0,00 22.100.000,00 0,00 22.100.000,00
10 Saúde 6.005.000,00 46.594.300,00 2.900.000,00 55.499.300,00
10.122 Administração Geral 0,00 4.636.000,00 2.900.000,00 7.536.000,00
10.122.0002 Gestão e Manutenção 0,00 4.346.000,00 0,00 4.346.000,00
10.122.0002.2.029 Gerenciamento Administrativo e Estratégico em Saúde
Pública
0,00 4.346.000,00 0,00 4.346.000,00
10.122.0005 Gestão de Pessoas e Valorização de Servidores 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
10.122.0005.2.035 Capacitação Continuada dos Profissionais dos Serviços
de Saúde
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
10.122.0006 Cooperação Técnica 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
10.122.0006.2.030 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
10.122.0089 Encargos Judiciais 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00
10.122.0089.0.017 Sentenças Judiciais - Saúde 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00
10.122.0101 Fortalecimento dos Órgãos Colegiados e de Controle 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
10.122.0101.2.036 Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
10.122.2001 Encargos Sociais 2.200.000,00 0,00 0,00 2.200.000,00
10.122.2001.0.016 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Saúde
0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
10.122.2001.0.018 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Saúde
0,00 0,00 1.700.000,00 1.700.000,00
10.301 Atenção Básica 2.236.000,00 23.551.300,00 0,00 25.787.300,00
10.301.0025 Modernização da Estrutura Física da Atenção Básica 2.236.000,00 0,00 0,00 2.236.000,00
10.301.0025.1.026 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de
Unidades Básicas de Saúde
1.376.000,00 0,00 0,00 1.376.000,00
10.301.0025.1.027 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e
Reaparelhamento de Unidades Básicas de Saúde
860.000,00 0,00 0,00 860.000,00
10.301.0063 Gestão e Desenvolvimento da Atenção Básica 0,00 23.551.300,00 0,00 23.551.300,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
10.301.0063.2.031 Gestão dos Serviços de Atenção Básica 0,00 18.845.300,00 0,00 18.845.300,00
10.301.0063.2.032 Remuneração dos Profissionais Agentes Comunitários
de Saúde e Agentes de Endemias
0,00 4.706.000,00 0,00 4.706.000,00
10.302 Asistência Hospitalar e Ambulatorial 2.320.000,00 15.782.000,00 0,00 18.102.000,00
10.302.0026 Gestão e Desenvolvimento da Assistência Média e Alta 0,00 15.682.000,00 0,00 15.682.000,00
10.302.0026.2.033 Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar
0,00 14.962.000,00 0,00 14.962.000,00
10.302.0026.2.034 Participação no Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Itapipoca
0,00 720.000,00 0,00 720.000,00
10.302.0027 Modernização da Estrutura Física de Média e Alta 2.070.000,00 0,00 0,00 2.070.000,00
10.302.0027.1.028 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de
Unidades de Alta e Média Complexidade Ambulatoria
1.180.000,00 0,00 0,00 1.180.000,00
10.302.0027.1.029 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e
Reaparelhamento de Unidades de Média e Alta
Complex
890.000,00 0,00 0,00 890.000,00
10.302.0049 Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
10.302.0049.2.037 Implantação do Programa de Saúde da Mulher 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
10.302.0098 Programa de Atenção Especializado em Saúde 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
10.302.0098.1.034 Aquisição de Veículos para Média e Alta Complexidade 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 611.000,00 1.875.000,00 0,00 2.486.000,00
10.303.0013 Combate às Situações de Vulnerabilidade Social 0,00 530.000,00 0,00 530.000,00
10.303.0013.2.026 Atendimento a Pessoas Reconhecidamente Carentes
ou Por Determinação Judicial
0,00 530.000,00 0,00 530.000,00
10.303.0028 Gestão e Desenvolvimento da Assistência 0,00 1.345.000,00 0,00 1.345.000,00
10.303.0028.2.027 Gestão dos Serviços de Assistência Farmacêutica 0,00 1.345.000,00 0,00 1.345.000,00
10.303.0029 Modernização da Estrutura Física da Assistência 611.000,00 0,00 0,00 611.000,00
10.303.0029.1.030 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de
Unidades de Assistência Farmacêutica
301.000,00 0,00 0,00 301.000,00
10.303.0029.1.031 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e
Reaparelhamento de Unidades de Assistência
Farmacêu
310.000,00 0,00 0,00 310.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 838.000,00 625.000,00 0,00 1.463.000,00
10.305.0030 Gestão e Desenvolvimento da Vigilância em Saúde 838.000,00 625.000,00 0,00 1.463.000,00
10.305.0030.1.032 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de
Unidades de Vigilância em Saúde
553.000,00 0,00 0,00 553.000,00
10.305.0030.1.033 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e
Reaparelhamento de Unidades de Vigilância em Saúde
285.000,00 0,00 0,00 285.000,00
10.305.0030.2.028 Gestão dos Serviços de Vigilância em Saúde 0,00 625.000,00 0,00 625.000,00
10.306 Alimentação e Nutrição 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00
10.306.0104 Gestão em Saúde Democrática e Efetiva 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00
10.306.0104.2.038 Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e
Nutricional na Saúde
0,00 125.000,00 0,00 125.000,00
12 Educação 16.987.700,00 144.494.000,00 300.000,00 161.781.700,00
12.122 Administração Geral 0,00 4.115.000,00 300.000,00 4.415.000,00
12.122.0002 Gestão e Manutenção 0,00 4.080.000,00 0,00 4.080.000,00
12.122.0002.2.057 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
Educação Básica
0,00 4.080.000,00 0,00 4.080.000,00
12.122.0006 Cooperação Técnica 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 5
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
12.122.0006.2.058 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
12.122.0012 Incentivo à Participação em Órgãos Consultivos e 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
12.122.0012.2.059 Apoio aos Órgãos Colegiados e Consultivos em
Educação
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
12.122.2009 Encargos Gerenciais 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
12.122.2009.0.034 Encargos Tributários e Contributivos - Educação 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
12.128 Formação de Recusos Humanos 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
12.128.0037 Desenvolvimento e Capacitação de Profissionais da 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
12.128.0037.2.060 Qualificação e Valorização de Recursos Humanos em
Educação Básica
0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 556.000,00 0,00 556.000,00
12.306.0032 Alimentação Escolar 0,00 556.000,00 0,00 556.000,00
12.306.0032.2.080 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE EJA 0,00 556.000,00 0,00 556.000,00
12.361 Ensino Fundamental 77.709.000,00 11.128.000,00 66.581.000,00 0,00
12.361.0032 Alimentação Escolar 0,00 1.730.000,00 0,00 1.730.000,00
12.361.0032.2.074 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Ensino
Fundamental
0,00 1.730.000,00 0,00 1.730.000,00
12.361.0036 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 69.534.000,00 9.465.000,00 60.069.000,00 0,00
12.361.0036.1.047 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do
Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
9.465.000,00 0,00 0,00 9.465.000,00
12.361.0036.2.061 Gestão das Atividades do Ensino Fundamental 0,00 5.503.000,00 0,00 5.503.000,00
12.361.0036.2.071 Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino
Fundamental - FUNDEB 30%
0,00 10.187.000,00 0,00 10.187.000,00
12.361.0036.2.072 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30% 0,00 4.080.000,00 0,00 4.080.000,00
12.361.0036.2.073 Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede
de Ensino Fundamental - FUNDEB - 70%
0,00 40.299.000,00 0,00 40.299.000,00
12.361.0038 Transporte Escolar na Educação Básica 0,00 4.782.000,00 0,00 4.782.000,00
12.361.0038.2.062 Gestão do Transporte Escolar na Educação Básica 0,00 4.782.000,00 0,00 4.782.000,00
12.361.0042 Modernização da Infraestrutura Escolar 1.663.000,00 0,00 0,00 1.663.000,00
12.361.0042.1.042 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de
Escolas de Ensino Fundamental e Unidades de Apoio
507.000,00 0,00 0,00 507.000,00
12.361.0042.1.043 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e
Reaparelhamento de Escolas de Educação
Fundamental
1.156.000,00 0,00 0,00 1.156.000,00
12.365 Educação Infantil 5.859.700,00 70.543.000,00 0,00 76.402.700,00
12.365.0032 Alimentação Escolar 0,00 1.550.000,00 0,00 1.550.000,00
12.365.0032.2.069 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escola 0,00 830.000,00 0,00 830.000,00
12.365.0032.2.070 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Creche 0,00 720.000,00 0,00 720.000,00
12.365.0042 Modernização da Infraestrutura Escolar 1.339.700,00 0,00 0,00 1.339.700,00
12.365.0042.1.044 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de
Escolas de Educação Infantil
809.700,00 0,00 0,00 809.700,00
12.365.0042.1.045 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e
Reaparelhamento de Escolas de Ensino Infantil
530.000,00 0,00 0,00 530.000,00
12.365.0043 Desenvolvimento da Educação Infantil 4.520.000,00 68.993.000,00 0,00 73.513.000,00
12.365.0043.1.046 Construção, Ampliação e Reforma de Centro de
Educação Infantil - FUNDEB 30%
4.520.000,00 0,00 0,00 4.520.000,00
12.365.0043.2.063 Gestão das Atividades da Educação Infantil 0,00 2.675.000,00 0,00 2.675.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 6
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
12.365.0043.2.065 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil -
Creches - FUNDEB 30%
0,00 6.629.000,00 0,00 6.629.000,00
12.365.0043.2.066 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil
Pré-Escola - FUNDEB 30%
0,00 6.459.000,00 0,00 6.459.000,00
12.365.0043.2.067 Remuneração do Pessoal do Magistério da Educação
Infantil Pré Escola - FUNDEB 70%
0,00 23.923.000,00 0,00 23.923.000,00
12.365.0043.2.068 Remuneração do Pessoal do Magistério da Educação
Infantil Creches - FUNDEB 70%
0,00 29.307.000,00 0,00 29.307.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 2.222.000,00 0,00 2.222.000,00
12.366.0041 Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos 0,00 1.168.000,00 0,00 1.168.000,00
12.366.0041.2.064 Gestão das Atividades da Educação de Jovens e
Adultos
0,00 1.168.000,00 0,00 1.168.000,00
12.366.0099 Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica 0,00 1.054.000,00 0,00 1.054.000,00
12.366.0099.2.078 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB
30%
0,00 749.000,00 0,00 749.000,00
12.366.0099.2.079 Remuneração dos Profissionais da Educação de Jovens
e Adultos - FUNDEB 70%
0,00 305.000,00 0,00 305.000,00
12.367 Educação Especial 0,00 417.000,00 0,00 417.000,00
12.367.0032 Alimentação Escolar 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
12.367.0032.2.075 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE AEE 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
12.367.0099 Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica 0,00 257.000,00 0,00 257.000,00
12.367.0099.2.076 Manutenção do Ensino de Educação Especial -
FUNDEB 30%
0,00 207.000,00 0,00 207.000,00
12.367.0099.2.077 Remuneração dos Profissionais da Educação Especial￾FUNDEB 70%
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
13 Cultura 930.000,00 1.627.000,00 0,00 2.557.000,00
13.392 Difusão Cultural 930.000,00 1.627.000,00 0,00 2.557.000,00
13.392.0047 Desenvolvimento Cultural 1.640.000,00 580.000,00 1.060.000,00 0,00
13.392.0047.1.059 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E
REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
230.000,00 0,00 0,00 230.000,00
13.392.0047.1.060 Aquisição de Equip., Materias Permanentes e Reap. de
Unidades Culturais
350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
13.392.0047.2.122 PROMOÇÃO E APOIO À MANIFESTAÇÕES
CULTURAIS, COLCLÓRICAS, ARTÍSTICAS E DE
INTEGRAÇÃO SOCIAL
0,00 1.060.000,00 0,00 1.060.000,00
13.392.0103 Apoio à Criação, Difusão e Fomento à Cultura 350.000,00 567.000,00 0,00 917.000,00
13.392.0103.1.057 Aquisição de Acervo para bibliotecas públicas 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
13.392.0103.1.058 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos
Culturais
250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
13.392.0103.2.119 Manutenção das Atividades e Espacos Culturais 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
13.392.0103.2.123 Execução da Politica Nacional da Cultura - Lei Aldir
Blanc
0,00 357.000,00 0,00 357.000,00
14 Direito da Cidadania 200.000,00 2.257.000,00 0,00 2.457.000,00
14.122 Administração Geral 0,00 1.918.000,00 0,00 1.918.000,00
14.122.0002 Gestão e Manutenção 0,00 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00
14.122.0002.2.044 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
Autarquia Municipal de Trânsito
0,00 1.630.000,00 0,00 1.630.000,00
14.122.0002.2.049 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Guarda
Municipal de Amontada
0,00 270.000,00 0,00 270.000,00
14.122.0006 Cooperação Técnica 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 7
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
14.122.0006.2.045 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
14.122.0006.2.050 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
14.306 Alimentação e Nutrição 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
14.306.0059 Segurança Alimentar 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
14.306.0059.2.092 Gestão da Política de Seg. Alimentar e Nutricional 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
14.422 Direitos Indivíduais, Coletivos e Difusos 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
14.422.0105 Investimentos Estratégicos 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
14.422.0105.1.037 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e
Reaparelhamento da Guarda Municipal
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
14.452 Seviços Urbanos 100.000,00 239.000,00 0,00 339.000,00
14.452.0052 Políticas para o Trânsito 100.000,00 239.000,00 0,00 339.000,00
14.452.0052.1.036 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e
Reaparelhamento do Sistema Municipal de Trânsito
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
14.452.0052.2.046 Gestão dos Serviços de Fiscalização e Engenharia de
Trânsito
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
14.452.0052.2.047 Ações de Educação para o Trânsito 0,00 139.000,00 0,00 139.000,00
15 Urbanismo 8.027.000,00 16.820.000,00 0,00 24.847.000,00
15.122 Administração Geral 0,00 6.580.000,00 0,00 6.580.000,00
15.122.0002 Gestão e Manutenção 0,00 6.580.000,00 0,00 6.580.000,00
15.122.0002.2.015 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
Secretaria de Infraestrutura
0,00 6.580.000,00 0,00 6.580.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 7.611.000,00 7.611.000,00 0,00 0,00
15.451.0057 Implantação, Melhoria e Readequação de Logradouros 5.126.000,00 0,00 0,00 5.126.000,00
15.451.0057.1.010 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de
Praças, Vias e Logradouros Públicos
5.126.000,00 0,00 0,00 5.126.000,00
15.451.0062 Infraestrutura e Mobilidade Urbana 380.000,00 380.000,00 0,00 0,00
15.451.0062.1.018 Pavimentação em Pedra Tosca,Asfaltica e Piso
Intertravado
380.000,00 0,00 0,00 380.000,00
15.451.0085 Melhoria da Infraestrutura para o Desporto 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00
15.451.0085.1.019 Ampl. e Construção de Equip.Urbanos para Atividades
Físicas e Esportivas e Lazer
300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
15.451.0097 Construção e Preservação de Espaços Públicos 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00
15.451.0097.1.017 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos
Urbanos
800.000,00 0,00 0,00 800.000,00
15.451.0105 Investimentos Estratégicos 1.005.000,00 0,00 0,00 1.005.000,00
15.451.0105.1.008 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de
Prédios e Obras de Interesse Público
855.000,00 0,00 0,00 855.000,00
15.451.0105.1.009 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse 
Público - Infraestrutura
150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
15.452 Seviços Urbanos 416.000,00 9.860.000,00 0,00 10.276.000,00
15.452.0002 Gestão e Manutenção 81.000,00 0,00 0,00 81.000,00
15.452.0002.1.015 Aquisicão de Equipamentos, Mobil., Veículos e Maq.
Pesadas
81.000,00 0,00 0,00 81.000,00
15.452.0060 Serviços Gerais de Utilidade Pública 0,00 520.000,00 0,00 520.000,00
15.452.0060.2.017 Manutenção dos Serviços Gerais de Utilidade Pública 0,00 520.000,00 0,00 520.000,00
15.452.0061 Limpeza Pública 0,00 6.830.000,00 0,00 6.830.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 8
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
15.452.0061.2.018 Gestão dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta de
Resíduos Sólidos
0,00 6.830.000,00 0,00 6.830.000,00
15.452.0076 Conservação do Parque de Iluminação Pública 0,00 2.510.000,00 0,00 2.510.000,00
15.452.0076.2.016 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 0,00 2.510.000,00 0,00 2.510.000,00
15.452.0102 Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos 335.000,00 0,00 0,00 335.000,00
15.452.0102.1.016 Obras de Drenagem de Aguas Pluviais em Ruas no
Municipio
335.000,00 0,00 0,00 335.000,00
15.542 Controle Ambiental 380.000,00 0,00 380.000,00 0,00
15.542.0010 Comunicação Social e Institucional 0,00 380.000,00 0,00 380.000,00
15.542.0010.2.019 Participação no Consórcio Público de Manejo de
Resíduos Sólidos da Região do Litoral Oeste
0,00 380.000,00 0,00 380.000,00
16 Habitação 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00
16.481 Habitação Rural 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
16.481.0066 Construção de Habitações 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
16.481.0066.1.053 Construção e Melhoria de Habitações Rurais 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
16.482 Habitação Urbana 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
16.482.0066 Construção de Habitações 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
16.482.0066.1.054 Construção e Melhoria de Habitações Urbana 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
17 Saneamento 1.530.000,00 2.482.000,00 0,00 4.012.000,00
17.122 Administração Geral 100.000,00 2.397.000,00 0,00 2.497.000,00
17.122.0002 Gestão e Manutenção 100.000,00 2.397.000,00 0,00 2.497.000,00
17.122.0002.1.040 Aquisição de Veículos 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
17.122.0002.2.053 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Serviço
Autônomo de Água e Esgoto
0,00 2.397.000,00 0,00 2.397.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 1.430.000,00 85.000,00 0,00 1.515.000,00
17.512.0067 Implantação e Expansão da Rede de Saneamento 1.430.000,00 0,00 0,00 1.430.000,00
17.512.0067.1.038 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e
Reaparelhamento do Sistema Autônomo de Água e
Esgot
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
17.512.0067.1.039 Implantação e Ampliação do Sistema de Saneamento
Básico e Abastecimento dÁgua
1.230.000,00 0,00 0,00 1.230.000,00
17.512.0067.1.041 Construção de Estações Elevatórias 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
17.512.0068 Manutenção e Melhoria do Atendimento com 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
17.512.0068.2.054 Manutenção das Ações de Saneamento Básico e
Abastecimento de Água
0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
18 Gestão Ambiental 800.000,00 1.120.000,00 0,00 1.920.000,00
18.122 Administração Geral 200.000,00 1.120.000,00 0,00 1.320.000,00
18.122.0002 Gestão e Manutenção 200.000,00 1.047.000,00 0,00 1.247.000,00
18.122.0002.1.035 Construção de Prédio para Sede da Autarquia de Meio
Ambiente
200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
18.122.0002.2.039 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
Autarquia de Meio-Ambiente do Município de Amontada
0,00 967.000,00 0,00 967.000,00
18.122.0002.2.041 Aquisição de equipamentos, mobiliários, veículos e
outros bens de ativo
0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
18.122.0006 Cooperação Técnica 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
18.122.0006.2.040 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 9
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
18.122.0053 Promoção da Inclusão Produtiva 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
18.122.0053.2.042 Realização de Oficinas e Palestras 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
18.122.0069 Desenvolvimento Ambiental 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00
18.122.0069.2.043 Proteção e Recuperação de Recursos Naturais 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
18.544 Recursos Hídricos 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
18.544.0082 Programa de Saneamento Básico e Abastecimento
d'Água
600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
18.544.0082.1.020 Instalação de Rede de abastecimento D'água 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
18.544.0082.1.021 Perfuração, Aparelhamento e Manutenção de Poços
Artesianos
300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
20 Agricultura 846.000,00 6.394.000,00 0,00 7.240.000,00
20.122 Administração Geral 0,00 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00
20.122.0002 Gestão e Manutenção 0,00 2.690.000,00 0,00 2.690.000,00
20.122.0002.2.082 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E
ESTRATÉGICO DA SEC.DE DESENV. AGRARIO
0,00 2.690.000,00 0,00 2.690.000,00
20.122.0006 Cooperação Técnica 0,00 810.000,00 0,00 810.000,00
20.122.0006.2.089 Ações de Cooperação Téc. e Financeira com Entidades
do Terceiro Setor
0,00 810.000,00 0,00 810.000,00
20.544 Recursos Hídricos 681.000,00 0,00 0,00 681.000,00
20.544.0070 Melhoria da Infraestrutura Hídrica 681.000,00 0,00 0,00 681.000,00
20.544.0070.1.011 Construção e Ampliação de Açudes, Redes de Irrigação
e Obras de Infraestrutura Hídrica
681.000,00 0,00 0,00 681.000,00
20.605 Abastecimento 250.000,00 0,00 250.000,00 0,00
20.605.0059 Segurança Alimentar 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
20.605.0059.2.088 Fortalecimento do Programa PAA para o PNAE 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
20.606 Extensão Rural 0,00 2.094.000,00 0,00 2.094.000,00
20.606.0075 Desen. da Agricultura Familiar e Sustentável/ 0,00 2.094.000,00 0,00 2.094.000,00
20.606.0075.2.083 Estimular agroindústrias e cadeias produtivas locais 0,00 525.000,00 0,00 525.000,00
20.606.0075.2.084 Distribuição de sementes e insumos agrícolas 0,00 550.000,00 0,00 550.000,00
20.606.0075.2.085 Treinamentos e cursos de agroecologia e boas práticas
agrícolas
0,00 509.000,00 0,00 509.000,00
20.606.0075.2.086 Capacitação dos produtores rurais 0,00 510.000,00 0,00 510.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 165.000,00 550.000,00 0,00 715.000,00
20.608.0075 Desen. da Agricultura Familiar e Sustentável/ 165.000,00 550.000,00 0,00 715.000,00
20.608.0075.1.049 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES
165.000,00 0,00 0,00 165.000,00
20.608.0075.2.087 Aquisição de Máqiuinas e Equipamentos Agrícolas 0,00 550.000,00 0,00 550.000,00
22 Indústria 0,00 1.355.000,00 0,00 1.355.000,00
22.122 Administração Geral 0,00 355.000,00 0,00 355.000,00
22.122.0035 Geração de Emprego e Renda 0,00 355.000,00 0,00 355.000,00
22.122.0035.2.114 Implantação do Programa Bolsa Trabalho 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
22.122.0035.2.116 Capacitação ao Trabalhador Autônomo e Comercio em
geral
0,00 145.000,00 0,00 145.000,00
22.662.0011.2.114 Implantação do Programa Bolsa Trabalho 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
22.662 Produção Industrial 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
22.662.0011 Atração de Investimentos 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 10
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
22.662.0011.2.124 Implantação do Programa Bolsa Trabalho 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
Objetivo: .
23 Comércio e Serviços 405.000,00 7.226.700,00 0,00 7.631.700,00
23.695 Turismo 7.631.700,00 405.000,00 7.226.700,00 0,00
23.695.0080 Desenvolvimento e Consolidação do Turismo Local 405.000,00 80.000,00 0,00 485.000,00
23.695.0080.1.055 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL
PERMANENTE E REAPARELHAMENTO DE
UNIDADES VINCULADAS
40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
23.695.0080.1.056 IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E
REQUALIFICAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA
TURISTICA E PAISAGISTICA
365.000,00 0,00 0,00 365.000,00
23.695.0080.2.121 Divulgação das Potencialidades Turísticas do Município 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
23.695.0103 Apoio à Criação, Difusão e Fomento à Cultura 0,00 7.146.700,00 0,00 7.146.700,00
23.695.0103.2.120 Realização de Eventos Turisticos,Cult. e de Tradições
Populares
0,00 7.146.700,00 0,00 7.146.700,00
25 Energia 564.000,00 0,00 0,00 564.000,00
25.752 Energia Elétrica 564.000,00 0,00 0,00 564.000,00
25.752.0076 Conservação do Parque de Iluminação Pública 564.000,00 0,00 0,00 564.000,00
25.752.0076.1.022 Expansão da Rede de Iluminacao Pública 564.000,00 0,00 0,00 564.000,00
26 Transporte 3.052.000,00 0,00 0,00 3.052.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 3.052.000,00 0,00 0,00 3.052.000,00
26.782.0084 Melhoria da Infraestrutura de Transporte Rodoviário 2.107.000,00 0,00 0,00 2.107.000,00
26.782.0084.1.012 Construção de Pontes, Bueiros, Passagens Molhadas e
Outras Obras dArte
977.000,00 0,00 0,00 977.000,00
26.782.0084.1.013 Construção e Requalificação de Estradas e
Modernização de Vias Públicas
1.130.000,00 0,00 0,00 1.130.000,00
26.782.0094 Estradas 945.000,00 945.000,00 0,00 0,00
26.782.0094.1.023 Construção e Recuperação de Estradas 945.000,00 0,00 0,00 945.000,00
27 Desporto e Lazer 1.018.000,00 2.125.000,00 0,00 3.143.000,00
27.122 Administração Geral 75.000,00 975.000,00 0,00 1.050.000,00
27.122.0002 Gestão e Manutenção 0,00 975.000,00 0,00 975.000,00
27.122.0002.2.020 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
Secretaria de Esporte e Juventude
0,00 975.000,00 0,00 975.000,00
27.122.0085 Melhoria da Infraestrutura para o Desporto 75.000,00 75.000,00 0,00 0,00
27.122.0085.1.024 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
para Esporte e Juventude
75.000,00 0,00 0,00 75.000,00
27.812 Desporto Comunitário 943.000,00 1.150.000,00 0,00 2.093.000,00
27.812.0010 Comunicação Social e Institucional 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
27.812.0010.2.025 Realização de Parcerias com Organizações da
Sociedade Civil
0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
27.812.0085 Melhoria da Infraestrutura para o Desporto 943.000,00 943.000,00 0,00 0,00
27.812.0085.1.014 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de
Ginásios, Quadras e Demais Unidades Esportivas
536.000,00 0,00 0,00 536.000,00
27.812.0085.1.025 Construção de Areninhas 407.000,00 0,00 0,00 407.000,00
27.812.0086 Esporte e Lazer para a População 0,00 950.000,00 0,00 950.000,00
27.812.0086.2.021 Incentivo, Execução e Fomento Participação em
Eventos Esportivos
0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 11
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
27.812.0086.2.022 Apoio à Participação de Atletas Locais e Eventos
Esportivos
0,00 270.000,00 0,00 270.000,00
27.812.0086.2.023 Apoio ao Esporte de Alto Rendimento, Amador e
Educacional
0,00 480.000,00 0,00 480.000,00
27.812.0086.2.024 Concessão de Bolsa Atleta 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 60.000,00 5.480.000,00 5.540.000,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 2.636.000,00 2.636.000,00
28.843.0087 Principal e Encargos da Dívida 0,00 0,00 2.636.000,00 2.636.000,00
28.843.0087.0.004 Gestão da Dívida Contratual 0,00 0,00 2.636.000,00 2.636.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 2.904.000,00 0,00 60.000,00 2.844.000,00
28.846.0089 Encargos Judiciais 125.000,00 0,00 60.000,00 65.000,00
28.846.0089.2.012 Cumprimento de Sentenças (Precatórios e RPVs) 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
28.846.0089.0.013 Sentenças Judiciais - Infraestrutura 0,00 0,00 61.000,00 61.000,00
28.846.0089.0.023 Sentenças Judiciais - Autarquia Municipal de Trânsito 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.0089.0.029 Sentenças Judiciais - Serviço Autônomo de Água e
Esgoto
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2001 Encargos Sociais 1.699.000,00 0,00 0,00 1.699.000,00
28.846.2001.0.001 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - SEFIN
0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
28.846.2001.0.002 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - SEFIN
0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
28.846.2001.0.005 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Gabinete do Prefeito
0,00 0,00 190.000,00 190.000,00
28.846.2001.0.006 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Gabinete do Prefeito
0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
28.846.2001.0.007 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - PGM
0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
28.846.2001.0.008 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - PGM
0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
28.846.2001.0.009 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Controladoria Geral do Município
0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
28.846.2001.0.010 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Controladoria Geral
0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
28.846.2001.0.011 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Infraestrutura
0,00 0,00 135.000,00 135.000,00
28.846.2001.0.012 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Infraestrutura
0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
28.846.2001.0.014 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Esporte e Juventude
0,00 0,00 55.000,00 55.000,00
28.846.2001.0.015 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Esporte e Juventude
0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
28.846.2001.0.019 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Meio-Ambiente
0,00 0,00 55.000,00 55.000,00
28.846.2001.0.020 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Meio-Ambiente
0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
28.846.2001.0.021 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Autarquia Municipal de Trânsito
0,00 0,00 31.000,00 31.000,00
28.846.2001.0.022 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Autarquia Municipal de Trânsito
0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
28.846.2001.0.024 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Guarda Municipal
0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
28.846.2001.0.025 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Guarda Municipal
0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 12
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
 Especiais
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
28.846.2001.0.027 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
0,00 0,00 101.000,00 101.000,00
28.846.2001.0.028 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
0,00 0,00 105.000,00 105.000,00
28.846.2001.0.035 CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME GERAL DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS SEC. DESENV.
0,00 0,00 76.000,00 76.000,00
28.846.2001.0.036 CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS
0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
28.846.2009 Encargos Gerenciais 1.080.000,00 0,00 0,00 1.080.000,00
28.846.2009.0.003 Encargos Tributários e Contributivos - Administração,
Planejamento e Finanças
0,00 0,00 1.050.000,00 1.050.000,00
28.846.2009.0.026 Encargos Tributários e Contributivos - Serviço
Autônomo de Água e Esgoto
0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 9.100.000,00 9.100.000,00
99.997 Reserva do RPPS 8.350.000,00 0,00 0,00 8.350.000,00
99.997.0099 Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica 0,00 0,00 8.350.000,00 8.350.000,00
99.997.0099.9.001 Reserva Orçamentária do RPPS 0,00 0,00 8.350.000,00 8.350.000,00
99.999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 750.000,00 750.000,00
99.999.0999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 750.000,00 750.000,00
99.999.0999.9.002 Reserva de Contingência 0,00 0,00 750.000,00 750.000,00
Total: 41.589.700,00 284.578.300,00 18.592.000,00 344.760.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 13
Código Especificação Projetos Atividades Operações Total
 Especiais
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
01 Legislativa 0,00 7.564.000,00 0,00 7.564.000,00
01.031 Ação Legislativa 0,00 7.564.000,00 0,00 7.564.000,00
01.031.0001 Desenvolvimento das Ações Legislativas 0,00 7.564.000,00 0,00 7.564.000,00
04 Administração 275.000,00 13.215.200,00 0,00 13.490.200,00
04.122 Administração Geral 70.000,00 12.862.200,00 0,00 12.932.200,00
04.122.0002 Gestão e Manutenção 70.000,00 12.189.200,00 0,00 12.259.200,00
04.122.0006 Cooperação Técnica 0,00 378.000,00 0,00 378.000,00
04.122.0008 Controle, Transparêcia e Ouvidoria 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
04.122.0009 Tecnologia da Informação 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
04.122.0010 Comunicação Social e Institucional 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
04.123 Administracão Financeira 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00
04.123.0106 Modernização da administração tributária e fomento ao 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00
04.126 Tecnologia da Informação 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00
04.126.0009 Tecnologia da Informação 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00
04.127 Ordenamento Territorial 35.000,00 35.000,00 0,00 0,00
04.127.0106 Modernização da administração tributária e fomento ao 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
04.128 Formação de Recusos Humanos 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
04.128.0002 Gestão e Manutenção 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
04.128.0005 Gestão de Pessoas e Valorização de Servidores 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
04.131 Comunicação Social 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
04.131.0002 Gestão e Manutenção 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
04.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 37.000,00 0,00 37.000,00
04.243.0017 Programas e Projetos Estratégicos para Criança e 0,00 37.000,00 0,00 37.000,00
06 Segurança Pública 0,00 175.000,00 0,00 175.000,00
06.181 Policiamento 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00
06.181.0046 Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
06.182 Defesa Civil 125.000,00 0,00 125.000,00 0,00
06.182.0005 Gestão de Pessoas e Valorização de Servidores 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
06.182.0046 Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
08 Assistência Social 250.000,00 7.794.100,00 527.000,00 8.571.100,00
08.122 Administração Geral 0,00 3.668.000,00 527.000,00 4.195.000,00
08.122.0002 Gestão e Manutenção 0,00 3.625.000,00 527.000,00 4.152.000,00
08.122.0101 Fortalecimento dos Órgãos Colegiados e de Controle 0,00 43.000,00 0,00 43.000,00
08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 1.377.100,00 0,00 1.377.100,00
08.243.0017 Programas e Projetos Estratégicos para Criança e 0,00 937.100,00 0,00 937.100,00
08.243.0055 Gestão e Fortalecimento do SUAS – Assistência 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
08.243.0101 Fortalecimento dos Órgãos Colegiados e de Controle 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00
08.244 Assistência Comunitária 100.000,00 1.041.000,00 0,00 1.141.000,00
08.244.0002 Gestão e Manutenção 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
08.244.0019 Defesa Social e Cidadania 13.000,00 0,00 13.000,00 0,00
08.244.0049 Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1
Código Especificação Projetos Atividades Operações Total
 Especiais
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
08.244.0055 Gestão e Fortalecimento do SUAS – Assistência 0,00 712.000,00 0,00 712.000,00
08.244.0100 Gestão do Sistema único de Assist. Social - SUAS 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
08.245 Serviços Socioassistenciais 150.000,00 1.708.000,00 0,00 1.858.000,00
08.245.0015 Proteção Social Básica 100.000,00 1.053.000,00 0,00 1.153.000,00
08.245.0026 Gestão e Desenvolvimento da Assistência Média e Alta 50.000,00 470.000,00 0,00 520.000,00
08.245.0100 Gestão do Sistema único de Assist. Social - SUAS 0,00 185.000,00 0,00 185.000,00
09 Previdência Social 0,00 23.275.000,00 285.000,00 23.560.000,00
09.122 Administração Geral 0,00 1.175.000,00 285.000,00 1.460.000,00
09.122.0021 Gestão Administrativa do Regime Próprio de 0,00 1.175.000,00 0,00 1.175.000,00
09.122.0087 Principal e Encargos da Dívida 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
09.122.2001 Encargos Sociais 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
09.122.2009 Encargos Gerenciais 230.000,00 0,00 0,00 230.000,00
09.274 Previdência Especial 0,00 22.100.000,00 0,00 22.100.000,00
09.274.0022 Gestão Previdenciária do Regime Próprio de 0,00 22.100.000,00 0,00 22.100.000,00
10 Saúde 6.005.000,00 46.594.300,00 2.900.000,00 55.499.300,00
10.122 Administração Geral 0,00 4.636.000,00 2.900.000,00 7.536.000,00
10.122.0002 Gestão e Manutenção 0,00 4.346.000,00 0,00 4.346.000,00
10.122.0005 Gestão de Pessoas e Valorização de Servidores 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
10.122.0006 Cooperação Técnica 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
10.122.0089 Encargos Judiciais 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00
10.122.0101 Fortalecimento dos Órgãos Colegiados e de Controle 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
10.122.2001 Encargos Sociais 2.200.000,00 0,00 0,00 2.200.000,00
10.301 Atenção Básica 2.236.000,00 23.551.300,00 0,00 25.787.300,00
10.301.0025 Modernização da Estrutura Física da Atenção Básica 2.236.000,00 0,00 0,00 2.236.000,00
10.301.0063 Gestão e Desenvolvimento da Atenção Básica 0,00 23.551.300,00 0,00 23.551.300,00
10.302 Asistência Hospitalar e Ambulatorial 2.320.000,00 15.782.000,00 0,00 18.102.000,00
10.302.0026 Gestão e Desenvolvimento da Assistência Média e Alta 0,00 15.682.000,00 0,00 15.682.000,00
10.302.0027 Modernização da Estrutura Física de Média e Alta 2.070.000,00 0,00 0,00 2.070.000,00
10.302.0049 Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
10.302.0098 Programa de Atenção Especializado em Saúde 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 611.000,00 1.875.000,00 0,00 2.486.000,00
10.303.0013 Combate às Situações de Vulnerabilidade Social 0,00 530.000,00 0,00 530.000,00
10.303.0028 Gestão e Desenvolvimento da Assistência 0,00 1.345.000,00 0,00 1.345.000,00
10.303.0029 Modernização da Estrutura Física da Assistência 611.000,00 0,00 0,00 611.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 838.000,00 625.000,00 0,00 1.463.000,00
10.305.0030 Gestão e Desenvolvimento da Vigilância em Saúde 838.000,00 625.000,00 0,00 1.463.000,00
10.306 Alimentação e Nutrição 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00
10.306.0104 Gestão em Saúde Democrática e Efetiva 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00
12 Educação 16.987.700,00 144.494.000,00 300.000,00 161.781.700,00
12.122 Administração Geral 0,00 4.115.000,00 300.000,00 4.415.000,00
12.122.0002 Gestão e Manutenção 0,00 4.080.000,00 0,00 4.080.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2
Código Especificação Projetos Atividades Operações Total
 Especiais
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
12.122.0006 Cooperação Técnica 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
12.122.0012 Incentivo à Participação em Órgãos Consultivos e 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
12.122.2009 Encargos Gerenciais 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
12.128 Formação de Recusos Humanos 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
12.128.0037 Desenvolvimento e Capacitação de Profissionais da 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 556.000,00 0,00 556.000,00
12.306.0032 Alimentação Escolar 0,00 556.000,00 0,00 556.000,00
12.361 Ensino Fundamental 77.709.000,00 11.128.000,00 66.581.000,00 0,00
12.361.0032 Alimentação Escolar 0,00 1.730.000,00 0,00 1.730.000,00
12.361.0036 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 69.534.000,00 9.465.000,00 60.069.000,00 0,00
12.361.0038 Transporte Escolar na Educação Básica 0,00 4.782.000,00 0,00 4.782.000,00
12.361.0042 Modernização da Infraestrutura Escolar 1.663.000,00 0,00 0,00 1.663.000,00
12.365 Educação Infantil 5.859.700,00 70.543.000,00 0,00 76.402.700,00
12.365.0032 Alimentação Escolar 0,00 1.550.000,00 0,00 1.550.000,00
12.365.0042 Modernização da Infraestrutura Escolar 1.339.700,00 0,00 0,00 1.339.700,00
12.365.0043 Desenvolvimento da Educação Infantil 4.520.000,00 68.993.000,00 0,00 73.513.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 2.222.000,00 0,00 2.222.000,00
12.366.0041 Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos 0,00 1.168.000,00 0,00 1.168.000,00
12.366.0099 Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica 0,00 1.054.000,00 0,00 1.054.000,00
12.367 Educação Especial 0,00 417.000,00 0,00 417.000,00
12.367.0032 Alimentação Escolar 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
12.367.0099 Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica 0,00 257.000,00 0,00 257.000,00
13 Cultura 930.000,00 1.627.000,00 0,00 2.557.000,00
13.392 Difusão Cultural 930.000,00 1.627.000,00 0,00 2.557.000,00
13.392.0047 Desenvolvimento Cultural 1.640.000,00 580.000,00 1.060.000,00 0,00
13.392.0103 Apoio à Criação, Difusão e Fomento à Cultura 350.000,00 567.000,00 0,00 917.000,00
14 Direito da Cidadania 200.000,00 2.257.000,00 0,00 2.457.000,00
14.122 Administração Geral 0,00 1.918.000,00 0,00 1.918.000,00
14.122.0002 Gestão e Manutenção 0,00 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00
14.122.0006 Cooperação Técnica 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
14.306 Alimentação e Nutrição 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
14.306.0059 Segurança Alimentar 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
14.422 Direitos Indivíduais, Coletivos e Difusos 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
14.422.0105 Investimentos Estratégicos 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
14.452 Seviços Urbanos 100.000,00 239.000,00 0,00 339.000,00
14.452.0052 Políticas para o Trânsito 100.000,00 239.000,00 0,00 339.000,00
15 Urbanismo 8.027.000,00 16.820.000,00 0,00 24.847.000,00
15.122 Administração Geral 0,00 6.580.000,00 0,00 6.580.000,00
15.122.0002 Gestão e Manutenção 0,00 6.580.000,00 0,00 6.580.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 7.611.000,00 7.611.000,00 0,00 0,00
15.451.0057 Implantação, Melhoria e Readequação de Logradouros 5.126.000,00 0,00 0,00 5.126.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3
Código Especificação Projetos Atividades Operações Total
 Especiais
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
15.451.0062 Infraestrutura e Mobilidade Urbana 380.000,00 380.000,00 0,00 0,00
15.451.0085 Melhoria da Infraestrutura para o Desporto 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00
15.451.0097 Construção e Preservação de Espaços Públicos 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00
15.451.0105 Investimentos Estratégicos 1.005.000,00 0,00 0,00 1.005.000,00
15.452 Seviços Urbanos 416.000,00 9.860.000,00 0,00 10.276.000,00
15.452.0002 Gestão e Manutenção 81.000,00 0,00 0,00 81.000,00
15.452.0060 Serviços Gerais de Utilidade Pública 0,00 520.000,00 0,00 520.000,00
15.452.0061 Limpeza Pública 0,00 6.830.000,00 0,00 6.830.000,00
15.452.0076 Conservação do Parque de Iluminação Pública 0,00 2.510.000,00 0,00 2.510.000,00
15.452.0102 Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos 335.000,00 0,00 0,00 335.000,00
15.542 Controle Ambiental 380.000,00 0,00 380.000,00 0,00
15.542.0010 Comunicação Social e Institucional 0,00 380.000,00 0,00 380.000,00
16 Habitação 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00
16.481 Habitação Rural 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
16.481.0066 Construção de Habitações 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
16.482 Habitação Urbana 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
16.482.0066 Construção de Habitações 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
17 Saneamento 1.530.000,00 2.482.000,00 0,00 4.012.000,00
17.122 Administração Geral 100.000,00 2.397.000,00 0,00 2.497.000,00
17.122.0002 Gestão e Manutenção 100.000,00 2.397.000,00 0,00 2.497.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 1.430.000,00 85.000,00 0,00 1.515.000,00
17.512.0067 Implantação e Expansão da Rede de Saneamento 1.430.000,00 0,00 0,00 1.430.000,00
17.512.0068 Manutenção e Melhoria do Atendimento com 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
18 Gestão Ambiental 800.000,00 1.120.000,00 0,00 1.920.000,00
18.122 Administração Geral 200.000,00 1.120.000,00 0,00 1.320.000,00
18.122.0002 Gestão e Manutenção 200.000,00 1.047.000,00 0,00 1.247.000,00
18.122.0006 Cooperação Técnica 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
18.122.0053 Promoção da Inclusão Produtiva 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
18.122.0069 Desenvolvimento Ambiental 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00
18.544 Recursos Hídricos 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
18.544.0082 Programa de Saneamento Básico e Abastecimento
d'Água
600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
20 Agricultura 846.000,00 6.394.000,00 0,00 7.240.000,00
20.122 Administração Geral 0,00 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00
20.122.0002 Gestão e Manutenção 0,00 2.690.000,00 0,00 2.690.000,00
20.122.0006 Cooperação Técnica 0,00 810.000,00 0,00 810.000,00
20.544 Recursos Hídricos 681.000,00 0,00 0,00 681.000,00
20.544.0070 Melhoria da Infraestrutura Hídrica 681.000,00 0,00 0,00 681.000,00
20.605 Abastecimento 250.000,00 0,00 250.000,00 0,00
20.605.0059 Segurança Alimentar 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
20.606 Extensão Rural 0,00 2.094.000,00 0,00 2.094.000,00
20.606.0075 Desen. da Agricultura Familiar e Sustentável/ 0,00 2.094.000,00 0,00 2.094.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4
Código Especificação Projetos Atividades Operações Total
 Especiais
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 165.000,00 550.000,00 0,00 715.000,00
20.608.0075 Desen. da Agricultura Familiar e Sustentável/ 165.000,00 550.000,00 0,00 715.000,00
22 Indústria 0,00 1.355.000,00 0,00 1.355.000,00
22.122 Administração Geral 0,00 355.000,00 0,00 355.000,00
22.122.0035 Geração de Emprego e Renda 0,00 355.000,00 0,00 355.000,00
22.662 Produção Industrial 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
22.662.0011 Atração de Investimentos 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
23 Comércio e Serviços 405.000,00 7.226.700,00 0,00 7.631.700,00
23.695 Turismo 7.631.700,00 405.000,00 7.226.700,00 0,00
23.695.0080 Desenvolvimento e Consolidação do Turismo Local 405.000,00 80.000,00 0,00 485.000,00
23.695.0103 Apoio à Criação, Difusão e Fomento à Cultura 0,00 7.146.700,00 0,00 7.146.700,00
25 Energia 564.000,00 0,00 0,00 564.000,00
25.752 Energia Elétrica 564.000,00 0,00 0,00 564.000,00
25.752.0076 Conservação do Parque de Iluminação Pública 564.000,00 0,00 0,00 564.000,00
26 Transporte 3.052.000,00 0,00 0,00 3.052.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 3.052.000,00 0,00 0,00 3.052.000,00
26.782.0084 Melhoria da Infraestrutura de Transporte Rodoviário 2.107.000,00 0,00 0,00 2.107.000,00
26.782.0094 Estradas 945.000,00 945.000,00 0,00 0,00
27 Desporto e Lazer 1.018.000,00 2.125.000,00 0,00 3.143.000,00
27.122 Administração Geral 75.000,00 975.000,00 0,00 1.050.000,00
27.122.0002 Gestão e Manutenção 0,00 975.000,00 0,00 975.000,00
27.122.0085 Melhoria da Infraestrutura para o Desporto 75.000,00 75.000,00 0,00 0,00
27.812 Desporto Comunitário 943.000,00 1.150.000,00 0,00 2.093.000,00
27.812.0010 Comunicação Social e Institucional 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
27.812.0085 Melhoria da Infraestrutura para o Desporto 943.000,00 943.000,00 0,00 0,00
27.812.0086 Esporte e Lazer para a População 0,00 950.000,00 0,00 950.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 60.000,00 5.480.000,00 5.540.000,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 2.636.000,00 2.636.000,00
28.843.0087 Principal e Encargos da Dívida 0,00 0,00 2.636.000,00 2.636.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 2.904.000,00 0,00 60.000,00 2.844.000,00
28.846.0089 Encargos Judiciais 125.000,00 0,00 60.000,00 65.000,00
28.846.2001 Encargos Sociais 1.699.000,00 0,00 0,00 1.699.000,00
28.846.2009 Encargos Gerenciais 1.080.000,00 0,00 0,00 1.080.000,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 9.100.000,00 9.100.000,00
99.997 Reserva do RPPS 8.350.000,00 0,00 0,00 8.350.000,00
99.997.0099 Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica 0,00 0,00 8.350.000,00 8.350.000,00
99.999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 750.000,00 750.000,00
99.999.0999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 750.000,00 750.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 5
Código Especificação Projetos Atividades Operações Total
 Especiais
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Total: 41.589.700,00 284.578.300,00 18.592.000,00 344.760.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 6
Programas de Trabalho
Código Especificação Vinculados Ordinários Total
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
01 Legislativa 7.564.000,00 0,00 7.564.000,00
01.031 Ação Legislativa 7.564.000,00 0,00 7.564.000,00
01.031.0001 Desenvolvimento das Ações Legislativas 7.564.000,00 0,00 7.564.000,00
04 Administração 13.311.200,00 179.000,00 13.490.200,00
04.122 Administração Geral 12.793.200,00 139.000,00 12.932.200,00
04.122.0002 Gestão e Manutenção 12.120.200,00 139.000,00 12.259.200,00
04.122.0006 Cooperação Técnica 378.000,00 0,00 378.000,00
04.122.0008 Controle, Transparêcia e Ouvidoria 160.000,00 0,00 160.000,00
04.122.0009 Tecnologia da Informação 15.000,00 0,00 15.000,00
04.122.0010 Comunicação Social e Institucional 120.000,00 0,00 120.000,00
04.123 Administracão Financeira 46.000,00 0,00 46.000,00
04.123.0106 Modernização da administração tributária e fomento ao incremento da 46.000,00 0,00 46.000,00
04.126 Tecnologia da Informação 130.000,00 40.000,00 170.000,00
04.126.0009 Tecnologia da Informação 130.000,00 40.000,00 170.000,00
04.127 Ordenamento Territorial 35.000,00 35.000,00 0,00
04.127.0106 Modernização da administração tributária e fomento ao incremento da 35.000,00 0,00 35.000,00
04.128 Formação de Recusos Humanos 170.000,00 0,00 170.000,00
04.128.0002 Gestão e Manutenção 130.000,00 0,00 130.000,00
04.128.0005 Gestão de Pessoas e Valorização de Servidores 40.000,00 0,00 40.000,00
04.131 Comunicação Social 100.000,00 0,00 100.000,00
04.131.0002 Gestão e Manutenção 100.000,00 0,00 100.000,00
04.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 37.000,00 0,00 37.000,00
04.243.0017 Programas e Projetos Estratégicos para Criança e Adolescente 37.000,00 0,00 37.000,00
06 Segurança Pública 175.000,00 0,00 175.000,00
06.181 Policiamento 50.000,00 50.000,00 0,00
06.181.0046 Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural 50.000,00 0,00 50.000,00
06.182 Defesa Civil 125.000,00 125.000,00 0,00
06.182.0005 Gestão de Pessoas e Valorização de Servidores 75.000,00 0,00 75.000,00
06.182.0046 Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural 50.000,00 0,00 50.000,00
08 Assistência Social 6.718.100,00 1.853.000,00 8.571.100,00
08.122 Administração Geral 4.195.000,00 0,00 4.195.000,00
08.122.0002 Gestão e Manutenção 4.152.000,00 0,00 4.152.000,00
08.122.0101 Fortalecimento dos Órgãos Colegiados e de Controle Social 43.000,00 0,00 43.000,00
08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 778.100,00 599.000,00 1.377.100,00
08.243.0017 Programas e Projetos Estratégicos para Criança e Adolescente 466.100,00 471.000,00 937.100,00
08.243.0055 Gestão e Fortalecimento do SUAS – Assistência Social 122.000,00 128.000,00 250.000,00
08.243.0101 Fortalecimento dos Órgãos Colegiados e de Controle Social 190.000,00 0,00 190.000,00
08.244 Assistência Comunitária 683.000,00 458.000,00 1.141.000,00
08.244.0002 Gestão e Manutenção 100.000,00 0,00 100.000,00
08.244.0019 Defesa Social e Cidadania 13.000,00 13.000,00 0,00
08.244.0049 Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher 16.000,00 0,00 16.000,00
08.244.0055 Gestão e Fortalecimento do SUAS – Assistência Social 267.000,00 445.000,00 712.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1
Programas de Trabalho
Código Especificação Vinculados Ordinários Total
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
08.244.0100 Gestão do Sistema único de Assist. Social - SUAS 287.000,00 13.000,00 300.000,00
08.245 Serviços Socioassistenciais 1.062.000,00 796.000,00 1.858.000,00
08.245.0015 Proteção Social Básica 606.000,00 547.000,00 1.153.000,00
08.245.0026 Gestão e Desenvolvimento da Assistência Média e Alta Complexidade 419.000,00 101.000,00 520.000,00
08.245.0100 Gestão do Sistema único de Assist. Social - SUAS 37.000,00 148.000,00 185.000,00
09 Previdência Social 0,00 23.560.000,00 23.560.000,00
09.122 Administração Geral 0,00 1.460.000,00 1.460.000,00
09.122.0021 Gestão Administrativa do Regime Próprio de Previdência do Servidor 0,00 1.175.000,00 1.175.000,00
09.122.0087 Principal e Encargos da Dívida 0,00 15.000,00 15.000,00
09.122.2001 Encargos Sociais 40.000,00 0,00 40.000,00
09.122.2009 Encargos Gerenciais 230.000,00 0,00 230.000,00
09.274 Previdência Especial 0,00 22.100.000,00 22.100.000,00
09.274.0022 Gestão Previdenciária do Regime Próprio de Previdência do Servidor 0,00 22.100.000,00 22.100.000,00
10 Saúde 17.292.300,00 38.207.000,00 55.499.300,00
10.122 Administração Geral 6.536.000,00 1.000.000,00 7.536.000,00
10.122.0002 Gestão e Manutenção 4.346.000,00 0,00 4.346.000,00
10.122.0005 Gestão de Pessoas e Valorização de Servidores 100.000,00 0,00 100.000,00
10.122.0006 Cooperação Técnica 160.000,00 0,00 160.000,00
10.122.0089 Encargos Judiciais 700.000,00 700.000,00 0,00
10.122.0101 Fortalecimento dos Órgãos Colegiados e de Controle Social 30.000,00 0,00 30.000,00
10.122.2001 Encargos Sociais 2.200.000,00 1.200.000,00 1.000.000,00
10.301 Atenção Básica 5.031.300,00 20.756.000,00 25.787.300,00
10.301.0025 Modernização da Estrutura Física da Atenção Básica 1.170.000,00 1.066.000,00 2.236.000,00
10.301.0063 Gestão e Desenvolvimento da Atenção Básica 3.861.300,00 19.690.000,00 23.551.300,00
10.302 Asistência Hospitalar e Ambulatorial 3.844.000,00 14.258.000,00 18.102.000,00
10.302.0026 Gestão e Desenvolvimento da Assistência Média e Alta Complexidade 2.714.000,00 12.968.000,00 15.682.000,00
10.302.0027 Modernização da Estrutura Física de Média e Alta Complexidade 780.000,00 1.290.000,00 2.070.000,00
10.302.0049 Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher 100.000,00 0,00 100.000,00
10.302.0098 Programa de Atenção Especializado em Saúde 250.000,00 0,00 250.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.466.000,00 1.020.000,00 2.486.000,00
10.303.0013 Combate às Situações de Vulnerabilidade Social 520.000,00 10.000,00 530.000,00
10.303.0028 Gestão e Desenvolvimento da Assistência Farmacêutica 870.000,00 475.000,00 1.345.000,00
10.303.0029 Modernização da Estrutura Física da Assistência Farmacêutica 76.000,00 535.000,00 611.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 290.000,00 1.173.000,00 1.463.000,00
10.305.0030 Gestão e Desenvolvimento da Vigilância em Saúde 290.000,00 1.173.000,00 1.463.000,00
10.306 Alimentação e Nutrição 125.000,00 0,00 125.000,00
10.306.0104 Gestão em Saúde Democrática e Efetiva 125.000,00 0,00 125.000,00
12 Educação 11.000.700,00 150.781.000,00 161.781.700,00
12.122 Administração Geral 4.373.000,00 42.000,00 4.415.000,00
12.122.0002 Gestão e Manutenção 4.038.000,00 42.000,00 4.080.000,00
12.122.0006 Cooperação Técnica 15.000,00 0,00 15.000,00
12.122.0012 Incentivo à Participação em Órgãos Consultivos e Deliberativos 20.000,00 0,00 20.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2
Programas de Trabalho
Código Especificação Vinculados Ordinários Total
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
12.122.2009 Encargos Gerenciais 300.000,00 300.000,00 0,00
12.128 Formação de Recusos Humanos 60.000,00 0,00 60.000,00
12.128.0037 Desenvolvimento e Capacitação de Profissionais da Educação 60.000,00 0,00 60.000,00
12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 556.000,00 556.000,00
12.306.0032 Alimentação Escolar 0,00 556.000,00 556.000,00
12.361 Ensino Fundamental 77.709.000,00 3.938.000,00 73.771.000,00
12.361.0032 Alimentação Escolar 0,00 1.730.000,00 1.730.000,00
12.361.0036 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 69.534.000,00 2.858.000,00 66.676.000,00
12.361.0038 Transporte Escolar na Educação Básica 1.035.000,00 3.747.000,00 4.782.000,00
12.361.0042 Modernização da Infraestrutura Escolar 45.000,00 1.618.000,00 1.663.000,00
12.365 Educação Infantil 2.049.700,00 74.353.000,00 76.402.700,00
12.365.0032 Alimentação Escolar 0,00 1.550.000,00 1.550.000,00
12.365.0042 Modernização da Infraestrutura Escolar 209.700,00 1.130.000,00 1.339.700,00
12.365.0043 Desenvolvimento da Educação Infantil 1.840.000,00 71.673.000,00 73.513.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 580.000,00 1.642.000,00 2.222.000,00
12.366.0041 Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos 580.000,00 588.000,00 1.168.000,00
12.366.0099 Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica 0,00 1.054.000,00 1.054.000,00
12.367 Educação Especial 0,00 417.000,00 417.000,00
12.367.0032 Alimentação Escolar 0,00 160.000,00 160.000,00
12.367.0099 Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica 0,00 257.000,00 257.000,00
13 Cultura 1.870.000,00 687.000,00 2.557.000,00
13.392 Difusão Cultural 1.870.000,00 687.000,00 2.557.000,00
13.392.0047 Desenvolvimento Cultural 1.640.000,00 1.560.000,00 80.000,00
13.392.0103 Apoio à Criação, Difusão e Fomento à Cultura 310.000,00 607.000,00 917.000,00
14 Direito da Cidadania 2.238.000,00 219.000,00 2.457.000,00
14.122 Administração Geral 1.873.000,00 45.000,00 1.918.000,00
14.122.0002 Gestão e Manutenção 1.855.000,00 45.000,00 1.900.000,00
14.122.0006 Cooperação Técnica 18.000,00 0,00 18.000,00
14.306 Alimentação e Nutrição 100.000,00 0,00 100.000,00
14.306.0059 Segurança Alimentar 100.000,00 0,00 100.000,00
14.422 Direitos Indivíduais, Coletivos e Difusos 75.000,00 25.000,00 100.000,00
14.422.0105 Investimentos Estratégicos 75.000,00 25.000,00 100.000,00
14.452 Seviços Urbanos 190.000,00 149.000,00 339.000,00
14.452.0052 Políticas para o Trânsito 190.000,00 149.000,00 339.000,00
15 Urbanismo 18.675.000,00 6.172.000,00 24.847.000,00
15.122 Administração Geral 6.560.000,00 20.000,00 6.580.000,00
15.122.0002 Gestão e Manutenção 6.560.000,00 20.000,00 6.580.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 7.611.000,00 2.728.000,00 4.883.000,00
15.451.0057 Implantação, Melhoria e Readequação de Logradouros Públicos 1.400.000,00 3.726.000,00 5.126.000,00
15.451.0062 Infraestrutura e Mobilidade Urbana 380.000,00 185.000,00 195.000,00
15.451.0085 Melhoria da Infraestrutura para o Desporto 300.000,00 135.000,00 165.000,00
15.451.0097 Construção e Preservação de Espaços Públicos 555.000,00 245.000,00 800.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3
Programas de Trabalho
Código Especificação Vinculados Ordinários Total
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
15.451.0105 Investimentos Estratégicos 453.000,00 552.000,00 1.005.000,00
15.452 Seviços Urbanos 9.007.000,00 1.269.000,00 10.276.000,00
15.452.0002 Gestão e Manutenção 60.000,00 21.000,00 81.000,00
15.452.0060 Serviços Gerais de Utilidade Pública 520.000,00 0,00 520.000,00
15.452.0061 Limpeza Pública 6.467.000,00 363.000,00 6.830.000,00
15.452.0076 Conservação do Parque de Iluminação Pública 1.810.000,00 700.000,00 2.510.000,00
15.452.0102 Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos 150.000,00 185.000,00 335.000,00
15.542 Controle Ambiental 380.000,00 380.000,00 0,00
15.542.0010 Comunicação Social e Institucional 380.000,00 0,00 380.000,00
16 Habitação 100.000,00 600.000,00 700.000,00
16.481 Habitação Rural 50.000,00 350.000,00 400.000,00
16.481.0066 Construção de Habitações 50.000,00 350.000,00 400.000,00
16.482 Habitação Urbana 50.000,00 250.000,00 300.000,00
16.482.0066 Construção de Habitações 50.000,00 250.000,00 300.000,00
17 Saneamento 3.012.000,00 1.000.000,00 4.012.000,00
17.122 Administração Geral 2.497.000,00 0,00 2.497.000,00
17.122.0002 Gestão e Manutenção 2.497.000,00 0,00 2.497.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 515.000,00 1.000.000,00 1.515.000,00
17.512.0067 Implantação e Expansão da Rede de Saneamento Básico 430.000,00 1.000.000,00 1.430.000,00
17.512.0068 Manutenção e Melhoria do Atendimento com Saneamento Básico 85.000,00 0,00 85.000,00
18 Gestão Ambiental 1.473.000,00 447.000,00 1.920.000,00
18.122 Administração Geral 1.278.000,00 42.000,00 1.320.000,00
18.122.0002 Gestão e Manutenção 1.205.000,00 42.000,00 1.247.000,00
18.122.0006 Cooperação Técnica 3.000,00 0,00 3.000,00
18.122.0053 Promoção da Inclusão Produtiva 50.000,00 0,00 50.000,00
18.122.0069 Desenvolvimento Ambiental 20.000,00 20.000,00 0,00
18.544 Recursos Hídricos 195.000,00 405.000,00 600.000,00
18.544.0082 Programa de Saneamento Básico e Abastecimento d'Água 195.000,00 405.000,00 600.000,00
20 Agricultura 6.518.000,00 722.000,00 7.240.000,00
20.122 Administração Geral 3.473.000,00 27.000,00 3.500.000,00
20.122.0002 Gestão e Manutenção 2.663.000,00 27.000,00 2.690.000,00
20.122.0006 Cooperação Técnica 810.000,00 0,00 810.000,00
20.544 Recursos Hídricos 51.000,00 630.000,00 681.000,00
20.544.0070 Melhoria da Infraestrutura Hídrica 51.000,00 630.000,00 681.000,00
20.605 Abastecimento 250.000,00 250.000,00 0,00
20.605.0059 Segurança Alimentar 250.000,00 0,00 250.000,00
20.606 Extensão Rural 2.094.000,00 0,00 2.094.000,00
20.606.0075 Desen. da Agricultura Familiar e Sustentável/ Capacitações 2.094.000,00 0,00 2.094.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 650.000,00 65.000,00 715.000,00
20.608.0075 Desen. da Agricultura Familiar e Sustentável/ Capacitações 650.000,00 65.000,00 715.000,00
22 Indústria 1.355.000,00 0,00 1.355.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4
Programas de Trabalho
Código Especificação Vinculados Ordinários Total
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
22.122 Administração Geral 355.000,00 0,00 355.000,00
22.122.0035 Geração de Emprego e Renda 355.000,00 0,00 355.000,00
22.662 Produção Industrial 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
22.662.0011 Atração de Investimentos 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
23 Comércio e Serviços 6.367.700,00 1.264.000,00 7.631.700,00
23.695 Turismo 7.631.700,00 6.367.700,00 1.264.000,00
23.695.0080 Desenvolvimento e Consolidação do Turismo Local 373.000,00 112.000,00 485.000,00
23.695.0103 Apoio à Criação, Difusão e Fomento à Cultura 5.994.700,00 1.152.000,00 7.146.700,00
25 Energia 0,00 564.000,00 564.000,00
25.752 Energia Elétrica 0,00 564.000,00 564.000,00
25.752.0076 Conservação do Parque de Iluminação Pública 0,00 564.000,00 564.000,00
26 Transporte 464.000,00 2.588.000,00 3.052.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 464.000,00 2.588.000,00 3.052.000,00
26.782.0084 Melhoria da Infraestrutura de Transporte Rodoviário 64.000,00 2.043.000,00 2.107.000,00
26.782.0094 Estradas 945.000,00 400.000,00 545.000,00
27 Desporto e Lazer 2.558.000,00 585.000,00 3.143.000,00
27.122 Administração Geral 1.005.000,00 45.000,00 1.050.000,00
27.122.0002 Gestão e Manutenção 955.000,00 20.000,00 975.000,00
27.122.0085 Melhoria da Infraestrutura para o Desporto 75.000,00 50.000,00 25.000,00
27.812 Desporto Comunitário 1.553.000,00 540.000,00 2.093.000,00
27.812.0010 Comunicação Social e Institucional 200.000,00 0,00 200.000,00
27.812.0085 Melhoria da Infraestrutura para o Desporto 943.000,00 453.000,00 490.000,00
27.812.0086 Esporte e Lazer para a População 900.000,00 50.000,00 950.000,00
28 Encargos Especiais 5.540.000,00 0,00 5.540.000,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 2.636.000,00 0,00 2.636.000,00
28.843.0087 Principal e Encargos da Dívida 2.636.000,00 0,00 2.636.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 2.904.000,00 2.904.000,00 0,00
28.846.0089 Encargos Judiciais 125.000,00 125.000,00 0,00
28.846.2001 Encargos Sociais 1.699.000,00 1.699.000,00 0,00
28.846.2009 Encargos Gerenciais 1.080.000,00 1.080.000,00 0,00
99 Reserva de Contingência 750.000,00 8.350.000,00 9.100.000,00
99.997 Reserva do RPPS 8.350.000,00 0,00 8.350.000,00
99.997.0099 Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica 0,00 8.350.000,00 8.350.000,00
99.999 Reserva de Contingência 750.000,00 0,00 750.000,00
99.999.0999 Reserva de Contingência 750.000,00 0,00 750.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 5
Programas de Trabalho
Código Especificação Vinculados Ordinários Total
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Total: 106.982.000,00 237.778.000,00 344.760.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 6
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
ÓRGÃOS Administração Essencial
à Justiça Legislativa Judiciária
FUNÇÕES
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985 
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
Sec.de Administração,Planejamento e Finanças 0,00 0,00 0,00 3.640.000,00
Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 4.839.000,00 0,00
Controladoria Geral do Município 0,00 0,00 0,00 415.000,00
Secretaria de Infraestrutura 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria da Juventude e Esporte 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00
Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada 0,00 0,00 0,00 0,00
Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00 0,00
Departamento da Guarda Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviço Autônomo de Água e Esgoto 0,00 0,00 0,00 0,00
Instituto de Previdência dos Servidores do Município 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00
Câmara Municipal de Amontada 7.564.000,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria do Desenv. Agrário - SDA 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Ovidoria e Articulação Social 0,00 0,00 0,00 740.000,00
Secretaria de Assistência e Proteção Social - SAPS 0,00 0,00 0,00 0,00
Sec. de Industria, Comercio e Deselv. Econômico - SINDEC 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00
Secretaria do Turismo e Cultura - SETUCULT 0,00 0,00 2.656.200,00 0,00
Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 7.564.000,00 0,00 0,00 13.490.200,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
ÓRGÃOS Assistência
Social
Relações
Exteriores
Segurança
Pública
Defesa
Nacional
FUNÇÕES
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985 
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
Sec.de Administração,Planejamento e Finanças 0,00 0,00 0,00 0,00
Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00
Controladoria Geral do Município 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Infraestrutura 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria da Juventude e Esporte 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00
Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada 0,00 0,00 0,00 0,00
Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário 0,00 75.000,00 0,00 0,00
Departamento da Guarda Municipal 100.000,00 0,00 0,00 0,00
Serviço Autônomo de Água e Esgoto 0,00 0,00 0,00 0,00
Instituto de Previdência dos Servidores do Município 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00
Câmara Municipal de Amontada 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria do Desenv. Agrário - SDA 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Ovidoria e Articulação Social 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Assistência e Proteção Social - SAPS 0,00 0,00 0,00 8.571.100,00
Sec. de Industria, Comercio e Deselv. Econômico - SINDEC 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria do Turismo e Cultura - SETUCULT 0,00 0,00 0,00 0,00
Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 175.000,00 0,00 8.571.100,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2 / 208
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
ÓRGÃOS
Saúde Trabalho Educação Previdência
 Social
FUNÇÕES
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985 
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
Sec.de Administração,Planejamento e Finanças 0,00 0,00 0,00 0,00
Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00
Controladoria Geral do Município 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Infraestrutura 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria da Juventude e Esporte 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Saúde 0,00 55.499.300,00 0,00 0,00
Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada 0,00 0,00 0,00 0,00
Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00 0,00
Departamento da Guarda Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviço Autônomo de Água e Esgoto 0,00 0,00 0,00 0,00
Instituto de Previdência dos Servidores do Município 23.560.000,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Educação 0,00 0,00 0,00 161.781.700,00
Câmara Municipal de Amontada 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria do Desenv. Agrário - SDA 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Ovidoria e Articulação Social 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Assistência e Proteção Social - SAPS 0,00 0,00 0,00 0,00
Sec. de Industria, Comercio e Deselv. Econômico - SINDEC 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria do Turismo e Cultura - SETUCULT 0,00 0,00 0,00 0,00
Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 23.560.000,00 55.499.300,00 0,00 161.781.700,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3 / 208
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
ÓRGÃOS Direito da Urbanismo Habitação Cidadania
Cultura
FUNÇÕES
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985 
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
Sec.de Administração,Planejamento e Finanças 0,00 0,00 0,00 0,00
Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00
Controladoria Geral do Município 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Infraestrutura 0,00 24.847.000,00 0,00 0,00
Secretaria da Juventude e Esporte 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00
Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada 0,00 0,00 0,00 0,00
Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário 0,00 1.984.000,00 0,00 0,00
Departamento da Guarda Municipal 373.000,00 0,00 0,00 0,00
Serviço Autônomo de Água e Esgoto 0,00 0,00 0,00 0,00
Instituto de Previdência dos Servidores do Município 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00
Câmara Municipal de Amontada 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria do Desenv. Agrário - SDA 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Ovidoria e Articulação Social 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Assistência e Proteção Social - SAPS 0,00 100.000,00 0,00 700.000,00
Sec. de Industria, Comercio e Deselv. Econômico - SINDEC 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria do Turismo e Cultura - SETUCULT 0,00 0,00 0,00 2.557.000,00
Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 2.557.000,00 2.457.000,00 24.847.000,00 700.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4 / 208
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
ÓRGÃOS Ciência e Agricultura Tecnologia
Gestão
Ambiental
Saneamento
FUNÇÕES
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985 
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
Sec.de Administração,Planejamento e Finanças 0,00 0,00 0,00 0,00
Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00
Controladoria Geral do Município 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Infraestrutura 600.000,00 0,00 681.000,00 0,00
Secretaria da Juventude e Esporte 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00
Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada 0,00 1.320.000,00 0,00 0,00
Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00 0,00
Departamento da Guarda Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviço Autônomo de Água e Esgoto 4.012.000,00 0,00 0,00 0,00
Instituto de Previdência dos Servidores do Município 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00
Câmara Municipal de Amontada 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria do Desenv. Agrário - SDA 0,00 0,00 0,00 6.559.000,00
Secretaria de Ovidoria e Articulação Social 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Assistência e Proteção Social - SAPS 0,00 0,00 0,00 0,00
Sec. de Industria, Comercio e Deselv. Econômico - SINDEC 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria do Turismo e Cultura - SETUCULT 0,00 0,00 0,00 0,00
Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 4.012.000,00] 1.920.000,00 0,00 7.240.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 5 / 208
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
ÓRGÃOS Comunicações Comércio e
Serviços Indústria Organização
Agrária
FUNÇÕES
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985 
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
Sec.de Administração,Planejamento e Finanças 0,00 0,00 0,00 0,00
Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00
Controladoria Geral do Município 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Infraestrutura 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria da Juventude e Esporte 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00
Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada 0,00 0,00 0,00 0,00
Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00 0,00
Departamento da Guarda Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviço Autônomo de Água e Esgoto 0,00 0,00 0,00 0,00
Instituto de Previdência dos Servidores do Município 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00
Câmara Municipal de Amontada 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria do Desenv. Agrário - SDA 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Ovidoria e Articulação Social 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Assistência e Proteção Social - SAPS 0,00 0,00 0,00 0,00
Sec. de Industria, Comercio e Deselv. Econômico - SINDEC 0,00 1.355.000,00 40.000,00 0,00
Secretaria do Turismo e Cultura - SETUCULT 0,00 7.591.700,00 0,00 0,00
Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 1.355.000,00 7.631.700,00 0,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 6 / 208
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
ÓRGÃOS Energia Transporte
FUNÇÕES
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985 
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
Encargos
Especiais
Desporto
e Lazer
Sec.de Administração,Planejamento e Finanças 0,00 0,00 0,00 4.136.000,00
Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 460.000,00 0,00
Controladoria Geral do Município 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Secretaria de Infraestrutura 3.052.000,00 536.000,00 346.000,00 564.000,00
Secretaria da Juventude e Esporte 0,00 2.607.000,00 80.000,00 0,00
Secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00
Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada 0,00 0,00 0,00 95.000,00
Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00 48.000,00
Departamento da Guarda Municipal 0,00 0,00 31.000,00 0,00
Serviço Autônomo de Água e Esgoto 0,00 0,00 0,00 238.000,00
Instituto de Previdência dos Servidores do Município 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00
Câmara Municipal de Amontada 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria do Desenv. Agrário - SDA 0,00 0,00 0,00 86.000,00
Secretaria de Ovidoria e Articulação Social 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Assistência e Proteção Social - SAPS 0,00 0,00 0,00 0,00
Sec. de Industria, Comercio e Deselv. Econômico - SINDEC 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria do Turismo e Cultura - SETUCULT 0,00 0,00 0,00 0,00
Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 564.000,00 3.052.000,00 3.143.000,00 5.540.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 7 / 208
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
ÓRGÃOS Total Reserva de
Contingência
FUNÇÕES
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985 
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
Sec.de Administração,Planejamento e Finanças 0,00 7.776.000,00
Gabinete do Prefeito 5.299.000,00 0,00
Controladoria Geral do Município 0,00 435.000,00
Secretaria de Infraestrutura 30.626.000,00 0,00
Secretaria da Juventude e Esporte 2.687.000,00 0,00
Secretaria de Saúde 0,00 55.499.300,00
Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada 0,00 1.415.000,00
Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário 0,00 2.107.000,00
Departamento da Guarda Municipal 504.000,00 0,00
Serviço Autônomo de Água e Esgoto 0,00 4.250.000,00
Instituto de Previdência dos Servidores do Município 0,00 23.560.000,00
Secretaria de Educação 0,00 161.781.700,00
Câmara Municipal de Amontada 0,00 7.564.000,00
Secretaria do Desenv. Agrário - SDA 0,00 6.645.000,00
Secretaria de Ovidoria e Articulação Social 0,00 740.000,00
Secretaria de Assistência e Proteção Social - SAPS 0,00 9.371.100,00
Sec. de Industria, Comercio e Deselv. Econômico - SINDEC 0,00 2.595.000,00
Secretaria do Turismo e Cultura - SETUCULT 12.804.900,00 0,00
Reserva de Contingencia 9.100.000,00 9.100.000,00
Total: 9.100.000,00 344.760.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 8 / 208
Demonstrativo da Legislação da Receita
Código Especificação Legislação
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
1112.50.01.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e
Juros
1112.50.02.0000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida
ativa
1112.50.03.0000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e
Juros da Dívida ativa
1112.50.04.0000
"Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis - Principal"
1112.53.01.0000
"Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros"
1112.53.02.0000
"Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida ativa "
1112.53.03.0000
"Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros da Dívida
1112.53.04.0000
1113.03.11.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos -
Principal
1113.03.41.0000
1114.51.11.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e
Juros
1114.51.12.0000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida
ativa
1114.51.13.0000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e
Juros da Dívida ativa
1114.51.14.0000
1121.01.01.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
1121.01.02.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
1121.01.03.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros da
Dívida ativa
1121.01.04.0000
1121.04.01.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
1121.04.02.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros
1121.04.03.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida ativa
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros da
Dívida ativa
1121.04.04.0000
1122.01.01.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
1122.01.02.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
1122.01.03.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida ativa
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros da
Dívida ativa
1122.01.04.0000
1215.01.11.0000 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
1215.01.12.0000 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
1215.01.21.0000 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
1215.01.22.0000 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros
1215.01.31.0000 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal
1215.01.32.0000 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
Principal
1241.50.01.0000
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1
Demonstrativo da Legislação da Receita
Código Especificação Legislação
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
Rendimentos de aplicações financeiras - Impostos e Transferências
FME
1321.01.01.0205
1321.01.01.0310 Rendimentos de Aplicações Financeiras - Transferências FMAS
Rendimentos de aplicações financeiras - Impostos e transferências
(Saúde)
1321.01.01.0403
1321.01.01.0500 Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos não vinculados
1321.01.01.0515 Rendimentos de Aplicações Financeiras - AMTT
1321.01.01.0515 Rendimentos de Aplicações Financeiras - AMTT
1321.01.01.0515 Rendimentos de Aplicações Financeiras - AMTT
Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos vinculados
(outras destinações)
1321.01.01.0800
1321.01.01.1020 Rendimentos de Aplicações Financeiras - Fundo da Cultura
1321.01.01.1525 Rendimentos de Aplicações Financeiras - FMDCA
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Principal
1321.04.01.0000
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte
Rodoviário - Principal
1331.01.01.0000
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte
Rodoviário - Multas e Juros
1331.01.02.0000
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte
Rodoviário - Dívida ativa
1331.01.03.0000
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte
Rodoviário - Multas e Juros da Dívida ativa
1331.01.04.0000
1611.01.01.0000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
1611.01.02.0000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros
1611.02.01.0000 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água -
Principal
1699.50.11.0000
Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - Multas
e Juros de Mora
1699.50.12.0000
Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário -
Principal
1699.50.21.0000
Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário - Multas
e Juros de Mora
1699.50.22.0000
1699.99.01.0000 Outros Serviços - Principal
1699.99.02.0000 Outros Serviços - Multas e Juros
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
- Principal
1711.51.11.0000
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas
Extraordinárias - Principal
1711.51.21.0000
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -
Principal
1711.52.01.0000
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais - CFEM - Principal
1712.51.01.0000
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
– Lei nº 7.99/89 - Principal
1712.52.11.0000
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº
9.478/97, artigo 49, I e II - Principal
1712.52.21.0000
1712.52.41.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2
Demonstrativo da Legislação da Receita
Código Especificação Legislação
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de
produção - Principal
1712.53.01.0000
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal
1713.50.11.0000
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Princ
1713.50.21.0000
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Princip
1713.50.31.0000
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Pr
1713.50.41.0000
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal
1713.50.51.0000
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Vencimentos ACE e ACS - Princ
1713.50.91.0100
Transf. de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv.
Púb. de Saúde – Out. Prog. Finan. por Trans. Fundo a Fundo
1713.50.91.0200
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas Financiados 
1713.50.91.9900
1714.50.01.0000 Transferências do Salário-Educação - Principal
Transferências do Programa Nacional de Alimentação Escolar –
Creche
1714.52.01.0100
Transferências do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
AEE
1714.52.01.0200
Transferências do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
Pré-escola
1714.52.01.0300
Transferências do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
EJA
1714.52.01.0400
Transferências do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
Ensino Fundamental
1714.52.01.0500
1714.53.01.0100 Transferências Diretas do FNDE – PNATE - Educação Infantil
1714.53.01.0200 Transferências Diretas do FNDE – PNATE - Ensino Fundamental
1714.53.01.0300 Transferências Diretas do FNDE – PNATE - Educação Médio
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal
1714.99.01.0000
Transferências de Recursos de Complementação da União ao
Fundeb – VAAT - Principal
1715.50.01.0000
Transferências de Recursos de Complementação da União ao
Fundeb – VAAF - Principal
1715.51.01.0000
Transferências de Recursos de Complementação da União ao
Fundeb – VAAR - Principal
1715.52.01.0000
1716.50.01.1001 Transf. FNAS - Proteção Social Básica - Piso Básico Fixo
Transf. FNAS - Proteção Social Básica - Serviço de Conviência e
Fortalecimento de Vínculos
1716.50.01.1002
1716.50.01.2001 Transf. FNAS - Gestão do SUAS IGD
Transf. FNAS - Proteção Social Especial Média Complexidade -
Piso Fixo Média Complexidade
1716.50.01.3001
1716.50.01.4001 Transf. de Recursos do FNAS- Prog. PROCAD-SUAS
Transf. FNAS - Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro
Único
1716.50.01.5000
1716.50.01.6000 Transf. FNAS - Programa Primeira Infância
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3
Demonstrativo da Legislação da Receita
Código Especificação Legislação
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de
Saúde – SUS - Principal
1717.50.01.0000
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de
Educação - Principal
1717.51.01.0000
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
- Principal
1717.99.01.0000
1719.57.01.0000 Transferência Especial da União - Principal
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº
176/2020 - Principal
1719.58.01.0000
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
1719.60.01.0000
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso
V, EC nº 123/2022 - Principal
1719.61.01.0000
1721.50.01.0000 Cota-Parte do ICMS - Principal
1721.51.01.0000 Cota-Parte do IPVA - Principal
1721.52.01.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
- Principal
1721.53.01.0000
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do
Petróleo - Principal
1722.52.01.0000
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS -
Principal
1723.50.01.0000
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema
Único de Saúde – SUS - Principal
1724.50.01.0000
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas
de Educação - Principal
1724.51.01.0000
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Entidades - Principal
1724.99.01.0000
Transferências de Estados destinadas Assistência Social - PAIF -
Principal
1729.51.01.1000
Transferências de Estados destinadas Assistência Social - Benef.
Eventuais/BE
1729.51.01.2000
1729.51.01.3000 Transferências de Estados destinadas Assistência Social - PAEFI
Outras Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
- Principal
1729.51.01.9900
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
- Principal
1729.52.01.0000
Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das
Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022- Principal
1729.53.01.0000
1729.99.01.0000 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionai
1751.50.01.0000
1791.99.01.0000 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal
1911.01.01.0000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
1911.01.01.0000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
1911.01.02.0000 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros
1911.01.02.0000 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros
1911.01.03.0000 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida ativa
1911.01.03.0000 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida ativa
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4
Demonstrativo da Legislação da Receita
Código Especificação Legislação
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros da
Dívida ativa
1911.01.04.0000
Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros da
Dívida ativa
1911.01.04.0000
1911.07.03.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida ativa
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros da
Dívida ativa
1911.07.04.0000
1911.14.01.0000 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Principal
Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Multas e
Juros de Mora
1911.14.02.0000
Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Dívida
Ativa
1911.14.03.0000
Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Dívida
Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
1911.14.04.0000
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público -
Principal
1921.01.01.0000
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Multas
e Juros
1921.01.02.0000
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Dívida
ativa
1921.01.03.0000
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Multas
e Juros da Dívida ativa
1921.01.04.0000
1921.99.01.0000 Outras Indenizações - Principal
1922.99.01.0000 Outras Restituições - Principal
1923.99.01.0000 Outros Ressarcimentos - Principal
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes
Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Princi
1999.03.01.0000
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB -
Primárias - Principal
1999.99.21.0000
2213.01.01.0000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal
2411.51.11.0000
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Prin
2411.51.21.0000
Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e
Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Edu
2412.50.21.0000
Outras transferências destinadas a Programas de Educação -
Principal
2412.50.91.0000
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de
Saúde – SUS - Principal
2414.50.01.0000
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de
Educação - Principal
2414.51.01.0000
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de
Saneamento Básico - Principal
2414.52.01.0000
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de
Infraestrutura em Transporte - Principal
2414.54.01.0000
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
- Principal
2414.99.01.0000
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de
Saúde – SUS - Principal
2422.50.01.0000
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 5
Demonstrativo da Legislação da Receita
Código Especificação Legislação
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas
de Educação - Principal
2422.51.01.0000
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas
de Infraestrutura em Transporte - Principal
2422.54.01.0000
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Entidades - Principal
2422.99.01.0000
2441.99.01.0000 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal
7215.02.11.0000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
7215.02.12.0000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
7215.50.11.0000 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Principal
7215.50.12.0000 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Multas e Juros
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos -
Principal
7215.51.11.0000
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos -
Multas e Juros
7215.51.12.0000
Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água -
Principal 
7699.50.11.0000
Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - Multas
e Juros de Mora
7699.50.12.0000
Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário -
Principal
7699.50.21.0000
Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário - Multas
e Juros de Mora
7699.50.22.0000
7699.99.01.0000 Outros Serviços - Principal 
7922.99.01.0000 Outras Restituições - Principal - Intra Orçamentária
Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do Fundo de
Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
9517.11.51.1100
Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do Imposto
Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
9517.11.52.0100
Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do ICMS -
Principal
9517.21.50.0100
Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do IPVA -
Principal
9517.21.51.0100
Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do IPI -
Municípios - Principal
9517.21.52.0100
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 6
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
0-Operações Especiais
01.01 28.846.2001.0.001.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - SEFIN 200.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00
01.01 28.846.2001.0.002.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - SEFIN 250.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00
01.01 28.846.2009.0.003.00 Encargos Tributários e Contributivos - Administração, Planejamento e Finanças 1.050.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.050.000,00
01.01 28.843.0087.0.004.00 Gestão da Dívida Contratual 2.636.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 2.580.000,00
Fonte Recurso: 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 56.000,00
02.01 28.846.2001.0.005.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Gabinete do 190.000,00
Prefeito
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 190.000,00
02.01 28.846.2001.0.006.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Gabinete do 160.000,00
Prefeito
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00
02.02 28.846.2001.0.007.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - PGM 35.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00
02.02 28.846.2001.0.008.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - PGM 15.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
03.01 28.846.2001.0.009.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Controladoria 10.000,00
Geral do Município
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
03.01 28.846.2001.0.010.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Controladoria 10.000,00
Geral
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
04.01 28.846.2001.0.011.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Infraestrutura 135.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 135.000,00
04.01 28.846.2001.0.012.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Infraestrutura 150.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00
04.01 28.846.0089.0.013.00 Sentenças Judiciais - Infraestrutura 61.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 61.000,00
06.01 28.846.2001.0.014.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Esporte e 55.000,00
Juventude
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 55.000,00
06.01 28.846.2001.0.015.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Esporte e 25.000,00
Juventude
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00
08.01 10.122.2001.0.016.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Saúde 500.000,00
Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 500.000,00
08.01 10.122.0089.0.017.00 Sentenças Judiciais - Saúde 700.000,00
Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 700.000,00
08.01 10.122.2001.0.018.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Saúde 1.700.000,00
Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 700.000,00
Fonte Recurso: 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do 1.000.000,00
10.01 28.846.2001.0.019.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Meio-Ambiente 55.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 55.000,00
10.01 28.846.2001.0.020.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - 40.000,00
Meio-Ambiente
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
11.01 28.846.2001.0.021.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Autarquia 31.000,00
Municipal de Trânsito
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 31.000,00
11.01 28.846.2001.0.022.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Autarquia 15.000,00
Municipal de Trânsito
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
11.01 28.846.0089.0.023.00 Sentenças Judiciais - Autarquia Municipal de Trânsito 2.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
12.01 28.846.2001.0.024.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Guarda 11.000,00
Municipal
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 11.000,00
12.01 28.846.2001.0.025.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Guarda 20.000,00
Municipal
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
13.01 28.846.2009.0.026.00 Encargos Tributários e Contributivos - Serviço Autônomo de Água e Esgoto 30.000,00
Fonte Recurso: 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 30.000,00
13.01 28.846.2001.0.027.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Serviço 101.000,00
Autônomo de Água e Esgoto
Fonte Recurso: 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 101.000,00
13.01 28.846.2001.0.028.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Serviço 105.000,00
Autônomo de Água e Esgoto
Fonte Recurso: 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 105.000,00
13.01 28.846.0089.0.029.00 Sentenças Judiciais - Serviço Autônomo de Água e Esgoto 2.000,00
Fonte Recurso: 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 2.000,00
14.01 09.122.0087.0.030.00 Gestão da Dívida Fundada Não Previdenciária - RFB 15.000,00
Fonte Recurso: 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 15.000,00
14.01 09.122.2001.0.031.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - RPPS 20.000,00
Fonte Recurso: 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 20.000,00
14.01 09.122.2001.0.032.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - RPPS 20.000,00
Fonte Recurso: 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 20.000,00
14.01 09.122.2009.0.033.00 Encargos Tributários e Contributivos - RPPS 230.000,00
Fonte Recurso: 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 230.000,00
16.01 12.122.2009.0.034.00 Encargos Tributários e Contributivos - Educação 300.000,00
Fonte Recurso: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 300.000,00
18.01 28.846.2001.0.035.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS 76.000,00
SEC. DESENV.
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 76.000,00
18.01 28.846.2001.0.036.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS 10.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
20.01 08.122.0002.0.037.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - SAPS 210.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 210.000,00
20.01 08.122.0002.0.038.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Socia - RPPS - SAPS 275.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 275.000,00
20.01 08.122.0002.0.039.00 Setenças Judicais 10.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
20.01 08.122.0002.0.040.00 Encargos Tributários e Contributivos - SAPS 10.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
20.02 08.122.0002.0.041.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RPPS - FMAS 15.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
20.02 08.122.0002.0.042.00 Setenças Judicais- FMAS 2.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
20.02 08.122.0002.0.043.00 Encargos Tributários e Contributivos - FMAS 5.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
Sub Total: 9.492.000,00
1-Projetos
01.01 04.126.0009.1.001.00 Aquisicão de Equipamentos de T.I., Informação e Comunicação 30.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
01.01 04.127.0106.1.002.00 Atualização e Manutenção do Cadastro Mobiliário do Município 35.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00
01.01 04.122.0002.1.003.00 Aquisicão de Equipamentos, Mobiliários e Veículos 40.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 10.000,00
Fonte Recurso: 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 10.000,00
01.01 04.126.0009.1.004.00 Aquisição de Serviços de Tecnologias de Informática, Informação e Comunicação 50.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
02.01 04.126.0009.1.005.00 Aquisição de Equipamentos de T.I., Mobiliários, Veiculos, Etc. 70.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 20.000,00
Fonte Recurso: 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 20.000,00
02.02 04.122.0002.1.006.00 Aquisição de equipamentos, mobiliários e demais bens de ativo 30.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
02.02 04.126.0009.1.007.00 Aquisicão de Equipamentos de T.I., Informação e Comunicação 20.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
04.01 15.451.0105.1.008.00 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios e Obras de 855.000,00
Interesse Público
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 303.000,00
Fonte Recurso: 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 350.000,00
Fonte Recurso: 1.705.0000.00 - Transferências dos Estados Referentes a 17.000,00
Fonte Recurso: 1.706.0000.00 - Transferência Especial da União 150.000,00
Fonte Recurso: 1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 35.000,00
04.01 15.451.0105.1.009.00 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público - Infraestrutura 150.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00
04.01 15.451.0057.1.010.00 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Praças, Vias e Logradouros 5.126.000,00
Públicos
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.400.000,00
Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 1.089.000,00
Fonte Recurso: 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 1.903.000,00
Fonte Recurso: 1.720.0000.00 - Transferências da União Referentes às 500.000,00
Fonte Recurso: 1.721.0000.00 - Transferências da União Referentes a 60.000,00
Fonte Recurso: 1.750.0000.00 - Recursos da Contribuição de Intervenção no 174.000,00
04.01 20.544.0070.1.011.00 Construção e Ampliação de Açudes, Redes de Irrigação e Obras de Infraestrutura 681.000,00
Hídrica
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 51.000,00
Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 130.000,00
Fonte Recurso: 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 350.000,00
Fonte Recurso: 1.720.0000.00 - Transferências da União Referentes às 150.000,00
04.01 26.782.0084.1.012.00 Construção de Pontes, Bueiros, Passagens Molhadas e Outras Obras dArte 977.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 53.000,00
Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 150.000,00
Fonte Recurso: 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 624.000,00
Fonte Recurso: 1.720.0000.00 - Transferências da União Referentes às 80.000,00
Fonte Recurso: 1.721.0000.00 - Transferências da União Referentes a 70.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
04.01 26.782.0084.1.013.00 Construção e Requalificação de Estradas e Modernização de Vias Públicas 1.130.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 11.000,00
Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 400.000,00
Fonte Recurso: 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 514.000,00
Fonte Recurso: 1.720.0000.00 - Transferências da União Referentes às 135.000,00
Fonte Recurso: 1.721.0000.00 - Transferências da União Referentes a 70.000,00
04.01 27.812.0085.1.014.00 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Ginásios, Quadras e 536.000,00
Demais Unidades Esportivas
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 203.000,00
Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 150.000,00
Fonte Recurso: 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 183.000,00
04.01 15.452.0002.1.015.00 Aquisicão de Equipamentos, Mobil., Veículos e Maq. Pesadas 81.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00
Fonte Recurso: 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 21.000,00
04.01 15.452.0102.1.016.00 Obras de Drenagem de Aguas Pluviais em Ruas no Municipio 335.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00
Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 80.000,00
Fonte Recurso: 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 55.000,00
Fonte Recurso: 1.720.0000.00 - Transferências da União Referentes às 50.000,00
04.01 15.451.0097.1.017.00 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Urbanos 800.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 555.000,00
Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 120.000,00
Fonte Recurso: 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 125.000,00
04.01 15.451.0062.1.018.00 Pavimentação em Pedra Tosca,Asfaltica e Piso Intertravado 380.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 185.000,00
Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 75.000,00
Fonte Recurso: 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 120.000,00
04.01 15.451.0085.1.019.00 Ampl. e Construção de Equip.Urbanos para Atividades Físicas e Esportivas e 300.000,00
Lazer
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 135.000,00
Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 85.000,00
Fonte Recurso: 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 80.000,00
04.01 18.544.0082.1.020.00 Instalação de Rede de abastecimento D'água 300.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 75.000,00
Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 125.000,00
Fonte Recurso: 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 100.000,00
04.01 18.544.0082.1.021.00 Perfuração, Aparelhamento e Manutenção de Poços Artesianos 300.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00
Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 80.000,00
Fonte Recurso: 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 100.000,00
04.01 25.752.0076.1.022.00 Expansão da Rede de Iluminacao Pública 564.000,00
Fonte Recurso: 1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do 564.000,00
04.01 26.782.0094.1.023.00 Construção e Recuperação de Estradas 945.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00
Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 95.000,00
Fonte Recurso: 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 100.000,00
Fonte Recurso: 1.720.0000.00 - Transferências da União Referentes às 350.000,00
06.01 27.122.0085.1.024.00 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Esporte e Juventude 75.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 25.000,00
06.01 27.812.0085.1.025.00 Construção de Areninhas 407.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 157.000,00
08.01 10.301.0025.1.026.00 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades Básicas de 1.376.000,00
Saúde
Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 670.000,00
Fonte Recurso: 1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos 240.000,00
Fonte Recurso: 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal 466.000,00
08.01 10.301.0025.1.027.00 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de 860.000,00
Unidades Básicas de Saúde
Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 500.000,00
Fonte Recurso: 1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos 20.000,00
Fonte Recurso: 1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos 40.000,00
Fonte Recurso: 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal 150.000,00
Fonte Recurso: 1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a 150.000,00
08.01 10.302.0027.1.028.00 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Alta e Média 1.180.000,00
Complexidade Ambulatoria
Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 430.000,00
Fonte Recurso: 1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos 250.000,00
Fonte Recurso: 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal 500.000,00
08.01 10.302.0027.1.029.00 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de 890.000,00
Unidades de Média e Alta Complex
Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 350.000,00
Fonte Recurso: 1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos 150.000,00
Fonte Recurso: 1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos 40.000,00
Fonte Recurso: 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal 250.000,00
Fonte Recurso: 1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a 100.000,00
08.01 10.303.0029.1.030.00 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Assistência 301.000,00
Farmacêutica
Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 51.000,00
Fonte Recurso: 1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos 50.000,00
Fonte Recurso: 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal 200.000,00
08.01 10.303.0029.1.031.00 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de 310.000,00
Unidades de Assistência Farmacêu
Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 25.000,00
Fonte Recurso: 1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos 50.000,00
Fonte Recurso: 1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos 35.000,00
Fonte Recurso: 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal 200.000,00
08.01 10.305.0030.1.032.00 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Vigilância em 553.000,00
Saúde
Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 53.000,00
Fonte Recurso: 1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos 150.000,00
Fonte Recurso: 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal 350.000,00
08.01 10.305.0030.1.033.00 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de 285.000,00
Unidades de Vigilância em Saúde
Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 15.000,00
Fonte Recurso: 1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos 100.000,00
Fonte Recurso: 1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos 20.000,00
Fonte Recurso: 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal 150.000,00
08.01 10.302.0098.1.034.00 Aquisição de Veículos para Média e Alta Complexidade 250.000,00
Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 250.000,00
10.01 18.122.0002.1.035.00 Construção de Prédio para Sede da Autarquia de Meio Ambiente 200.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00
11.01 14.452.0052.1.036.00 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento do 100.000,00
Sistema Municipal de Trânsito
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 75.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 5
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 25.000,00
12.01 14.422.0105.1.037.00 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento da Guarda 100.000,00
Municipal
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 75.000,00
Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 25.000,00
13.01 17.512.0067.1.038.00 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento do 50.000,00
Sistema Autônomo de Água e Esgot
Fonte Recurso: 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 50.000,00
13.01 17.512.0067.1.039.00 Implantação e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico e Abastecimento 1.230.000,00
dÁgua
Fonte Recurso: 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 230.000,00
Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 1.000.000,00
13.01 17.122.0002.1.040.00 Aquisição de Veículos 100.000,00
Fonte Recurso: 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 100.000,00
13.01 17.512.0067.1.041.00 Construção de Estações Elevatórias 150.000,00
Fonte Recurso: 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 150.000,00
16.01 12.361.0042.1.042.00 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas de Ensino 507.000,00
Fundamental e Unidades de Apoio
Fonte Recurso: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 44.000,00
Fonte Recurso: 1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal 213.000,00
Fonte Recurso: 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a 250.000,00
16.01 12.361.0042.1.043.00 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de 1.156.000,00
Escolas de Educação Fundamental
Fonte Recurso: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 1.000,00
Fonte Recurso: 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 280.000,00
Fonte Recurso: 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 100.000,00
Fonte Recurso: 1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal 575.000,00
Fonte Recurso: 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a 100.000,00
Fonte Recurso: 1.576.0000.00 - Transferências de Recursos dos Estados 100.000,00
16.01 12.365.0042.1.044.00 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas de Educação 809.700,00
Infantil
Fonte Recurso: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 209.700,00
Fonte Recurso: 1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal 350.000,00
Fonte Recurso: 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a 250.000,00
16.01 12.365.0042.1.045.00 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de 530.000,00
Escolas de Ensino Infantil
Fonte Recurso: 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 180.000,00
Fonte Recurso: 1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal 150.000,00
Fonte Recurso: 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a 100.000,00
Fonte Recurso: 1.576.0000.00 - Transferências de Recursos dos Estados 100.000,00
16.01 12.365.0043.1.046.00 Construção, Ampliação e Reforma de Centro de Educação Infantil - FUNDEB 4.520.000,00
30%
Fonte Recurso: 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e 800.000,00
Fonte Recurso: 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - 500.000,00
Fonte Recurso: 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - 2.450.000,00
Fonte Recurso: 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - 770.000,00
16.01 12.361.0036.1.047.00 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental - FUNDEB 9.465.000,00
30%
Fonte Recurso: 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e 4.795.000,00
Fonte Recurso: 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - 4.250.000,00
Fonte Recurso: 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - 420.000,00
17.01 01.031.0001.1.048.00 Modernização das Instalações do Poder Legislativo Municipal 0,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00
18.01 20.608.0075.1.049.00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 165.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 6
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 15.000,00
Fonte Recurso: 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 50.000,00
20.01 08.244.0002.1.050.00 Construção, Ampli., Reforma e Requalificação de Unid. da Assist. Social 100.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
20.02 08.245.0015.1.051.00 Reforma e Ampliação de Equipamentos de Proteção Social Básica 100.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
20.02 08.245.0026.1.052.00 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos de Média e Alta 50.000,00
Complexidade
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
20.04 16.481.0066.1.053.00 Construção e Melhoria de Habitações Rurais 400.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 200.000,00
Fonte Recurso: 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 150.000,00
20.04 16.482.0066.1.054.00 Construção e Melhoria de Habitações Urbana 300.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 150.000,00
Fonte Recurso: 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 100.000,00
21.01 23.695.0080.1.055.00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E 40.000,00
REAPARELHAMENTO DE UNIDADES VINCULADAS
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
22.01 23.695.0080.1.056.00 IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA INFRA 365.000,00
ESTRUTURA TURISTICA E PAISAGISTICA
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 253.000,00
Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 112.000,00
22.01 13.392.0103.1.057.00 Aquisição de Acervo para bibliotecas públicas 100.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
22.01 13.392.0103.1.058.00 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Culturais 250.000,00
Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 250.000,00
22.02 13.392.0047.1.059.00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 230.000,00
EQUIPAMENTOS CULTURAIS
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00
Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 80.000,00
22.02 13.392.0047.1.060.00 Aquisição de Equip., Materias Permanentes e Reap. de Unidades Culturais 350.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00
Sub Total: 41.589.700,00
2-Atividades
01.01 04.122.0002.2.001.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Administração, 3.198.000,00
Planejamento e Finanças
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.178.000,00
Fonte Recurso: 1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 20.000,00
01.01 04.122.0006.2.002.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do 15.000,00
Terceiro Setor
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
01.01 04.128.0005.2.003.00 Qualificação, Capacitação e Valorização de Recursos Humanos 40.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
01.01 04.128.0002.2.004.00 Realização de Processos Seletivos e de Concursos Públicos Municipais 130.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00
01.01 04.131.0002.2.005.00 Realizar Atividades de Divulgação e Publicização dos Atos Oficiais da Gestão 56.000,00
Municipal
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 7
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
Fonte Recurso: 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 26.000,00
01.01 04.123.0106.2.006.00 Ações para Incremento da Arrecadação Municipal 46.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 46.000,00
02.01 04.122.0002.2.007.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Gabinete do Prefeito 4.030.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 4.010.000,00
Fonte Recurso: 1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 20.000,00
02.01 04.122.0006.2.008.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do 103.000,00
Terceiro Setor
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 103.000,00
02.01 04.131.0002.2.009.00 Coordenação e Integração das Atividades Administrativas e de Divulgação 44.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
Fonte Recurso: 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 24.000,00
02.01 04.243.0017.2.010.00 Implementação da Agenda Transversal do Selo UNICEF - Criança e Adolescente 37.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 37.000,00
02.02 04.122.0002.2.011.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Procuradoria Geral do Município 505.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00
Fonte Recurso: 1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 5.000,00
02.02 28.846.0089.2.012.00 Cumprimento de Sentenças (Precatórios e RPVs) 60.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00
03.01 04.122.0002.2.013.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Controladoria Geral do Município 400.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 380.000,00
Fonte Recurso: 1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 20.000,00
03.01 04.122.0009.2.014.00 Aquisição de Sistemas e Tecnologias para Aprimorar os Serviços da 15.000,00
Controladoria
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
04.01 15.122.0002.2.015.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Infraestrutura 6.580.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 6.560.000,00
Fonte Recurso: 1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 20.000,00
04.01 15.452.0076.2.016.00 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 2.510.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.810.000,00
Fonte Recurso: 1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do 700.000,00
04.01 15.452.0060.2.017.00 Manutenção dos Serviços Gerais de Utilidade Pública 520.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 520.000,00
04.01 15.452.0061.2.018.00 Gestão dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta de Resíduos Sólidos 6.830.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 6.467.000,00
Fonte Recurso: 1.706.0000.00 - Transferência Especial da União 50.000,00
Fonte Recurso: 1.708.0000.00 - Transferência da União Referente à 8.000,00
Fonte Recurso: 1.710.0000.00 - Transferência Especial dos Estados 105.000,00
Fonte Recurso: 1.720.0000.00 - Transferências da União Referentes às 200.000,00
04.01 15.542.0010.2.019.00 Participação no Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região do 380.000,00
Litoral Oeste
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 380.000,00
06.01 27.122.0002.2.020.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Esporte e 975.000,00
Juventude
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 955.000,00
Fonte Recurso: 1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 20.000,00
06.01 27.812.0086.2.021.00 Incentivo, Execução e Fomento Participação em Eventos Esportivos 150.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
Fonte Recurso: 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 50.000,00
06.01 27.812.0086.2.022.00 Apoio à Participação de Atletas Locais e Eventos Esportivos 270.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 270.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 8
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
06.01 27.812.0086.2.023.00 Apoio ao Esporte de Alto Rendimento, Amador e Educacional 480.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 480.000,00
06.01 27.812.0086.2.024.00 Concessão de Bolsa Atleta 50.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
06.01 27.812.0010.2.025.00 Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil 200.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00
08.01 10.303.0013.2.026.00 Atendimento a Pessoas Reconhecidamente Carentes ou Por Determinação 530.000,00
Judicial
Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 520.000,00
Fonte Recurso: 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do 10.000,00
08.01 10.303.0028.2.027.00 Gestão dos Serviços de Assistência Farmacêutica 1.345.000,00
Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 870.000,00
Fonte Recurso: 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do 405.000,00
Fonte Recurso: 1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos 64.000,00
Fonte Recurso: 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal 6.000,00
08.01 10.305.0030.2.028.00 Gestão dos Serviços de Vigilância em Saúde 625.000,00
Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 222.000,00
Fonte Recurso: 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do 290.000,00
Fonte Recurso: 1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos 76.000,00
Fonte Recurso: 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal 37.000,00
08.01 10.122.0002.2.029.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico em Saúde Pública 4.346.000,00
Fonte Recurso: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 180.000,00
Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 4.166.000,00
08.01 10.122.0006.2.030.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do 160.000,00
Terceiro Setor
Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 160.000,00
08.01 10.301.0063.2.031.00 Gestão dos Serviços de Atenção Básica 18.845.300,00
Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 3.728.300,00
Fonte Recurso: 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do 13.870.000,00
Fonte Recurso: 1.605.0000.00 - Assist. Financeira da União Destinada à 951.000,00
Fonte Recurso: 1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos 79.000,00
Fonte Recurso: 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal 110.000,00
Fonte Recurso: 1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a 107.000,00
08.01 10.301.0063.2.032.00 Remuneração dos Profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de 4.706.000,00
Endemias
Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 133.000,00
Fonte Recurso: 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do 63.000,00
Fonte Recurso: 1.604.0000.00 - Transferências Provenientes do Governo 4.510.000,00
08.01 10.302.0026.2.033.00 Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 14.962.000,00
Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 1.994.000,00
Fonte Recurso: 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do 10.119.000,00
Fonte Recurso: 1.605.0000.00 - Assist. Financeira da União Destinada à 1.557.000,00
Fonte Recurso: 1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos 146.000,00
Fonte Recurso: 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal 96.000,00
Fonte Recurso: 1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a 150.000,00
Fonte Recurso: 1.720.0000.00 - Transferências da União Referentes às 900.000,00
08.01 10.302.0026.2.034.00 Participação no Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca 720.000,00
Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 720.000,00
08.01 10.122.0005.2.035.00 Capacitação Continuada dos Profissionais dos Serviços de Saúde 100.000,00
Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 100.000,00
08.01 10.122.0101.2.036.00 Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde 30.000,00
Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 30.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 9
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
08.01 10.302.0049.2.037.00 Implantação do Programa de Saúde da Mulher 100.000,00
Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 100.000,00
08.01 10.306.0104.2.038.00 Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 125.000,00
Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 125.000,00
10.01 18.122.0002.2.039.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Autarquia de Meio-Ambiente do 967.000,00
Município de Amontada
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 925.000,00
Fonte Recurso: 1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 20.000,00
Fonte Recurso: 1.899.0000.02 - Recursos Destinados ao Meio Ambiente 22.000,00
10.01 18.122.0006.2.040.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do 3.000,00
Terceiro Setor
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
10.01 18.122.0002.2.041.00 Aquisição de equipamentos, mobiliários, veículos e outros bens de ativo 80.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00
10.01 18.122.0053.2.042.00 Realização de Oficinas e Palestras 50.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
10.01 18.122.0069.2.043.00 Proteção e Recuperação de Recursos Naturais 20.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
11.01 14.122.0002.2.044.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Autarquia Municipal de Trânsito 1.630.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.605.000,00
Fonte Recurso: 1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 25.000,00
11.01 14.122.0006.2.045.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do 15.000,00
Terceiro Setor
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
11.01 14.452.0052.2.046.00 Gestão dos Serviços de Fiscalização e Engenharia de Trânsito 100.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
11.01 14.452.0052.2.047.00 Ações de Educação para o Trânsito 139.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
Fonte Recurso: 1.752.0000.00 - Recursos Vinculados ao Trânsito 124.000,00
11.01 06.182.0005.2.048.00 Gestão de Pessoal e Capacitação Continuada 75.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 75.000,00
12.01 14.122.0002.2.049.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Guarda Municipal de Amontada 270.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00
Fonte Recurso: 1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 20.000,00
12.01 14.122.0006.2.050.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do 3.000,00
Terceiro Setor
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
12.01 06.182.0046.2.051.00 Aquisição de Fardamentos e Acessórios de Segurança 50.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
12.01 06.181.0046.2.052.00 Desenvolvimento e Capacitação da Guarda Municipal 50.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
13.01 17.122.0002.2.053.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Serviço Autônomo de Água e 2.397.000,00
Esgoto
Fonte Recurso: 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 2.397.000,00
13.01 17.512.0068.2.054.00 Manutenção das Ações de Saneamento Básico e Abastecimento de Água 85.000,00
Fonte Recurso: 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 85.000,00
14.01 09.122.0021.2.055.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico do Regime Próprio de Previdência do 1.175.000,00
Servidor
Fonte Recurso: 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 1.175.000,00
14.01 09.274.0022.2.056.00 Proventos de Aposentadorias e Pensões 22.100.000,00
Fonte Recurso: 1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios 21.900.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 10
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
Fonte Recurso: 1.800.1111.02 - Rec. Vinc. RPPS - Benef. Previdenciários - 200.000,00
16.01 12.122.0002.2.057.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Educação Básica 4.080.000,00
Fonte Recurso: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 4.038.000,00
Fonte Recurso: 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a 42.000,00
16.01 12.122.0006.2.058.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do 15.000,00
Terceiro Setor
Fonte Recurso: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 15.000,00
16.01 12.122.0012.2.059.00 Apoio aos Órgãos Colegiados e Consultivos em Educação 20.000,00
Fonte Recurso: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 20.000,00
16.01 12.128.0037.2.060.00 Qualificação e Valorização de Recursos Humanos em Educação Básica 60.000,00
Fonte Recurso: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 60.000,00
16.01 12.361.0036.2.061.00 Gestão das Atividades do Ensino Fundamental 5.503.000,00
Fonte Recurso: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 2.858.000,00
Fonte Recurso: 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 1.855.000,00
Fonte Recurso: 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 465.000,00
Fonte Recurso: 1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal 65.000,00
Fonte Recurso: 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a 235.000,00
Fonte Recurso: 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 25.000,00
16.01 12.361.0038.2.062.00 Gestão do Transporte Escolar na Educação Básica 4.782.000,00
Fonte Recurso: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 1.035.000,00
Fonte Recurso: 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 1.657.000,00
Fonte Recurso: 1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE 1.300.000,00
Fonte Recurso: 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a 790.000,00
16.01 12.365.0043.2.063.00 Gestão das Atividades da Educação Infantil 2.675.000,00
Fonte Recurso: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 1.840.000,00
Fonte Recurso: 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 311.000,00
Fonte Recurso: 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 283.000,00
Fonte Recurso: 1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal 75.000,00
Fonte Recurso: 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a 166.000,00
16.01 12.366.0041.2.064.00 Gestão das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 1.168.000,00
Fonte Recurso: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 580.000,00
Fonte Recurso: 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 327.000,00
Fonte Recurso: 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 92.000,00
Fonte Recurso: 1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal 87.000,00
Fonte Recurso: 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a 82.000,00
16.01 12.365.0043.2.065.00 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil - Creches - FUNDEB 30% 6.629.000,00
Fonte Recurso: 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e 2.310.000,00
Fonte Recurso: 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - 2.514.000,00
Fonte Recurso: 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - 1.529.000,00
Fonte Recurso: 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - 276.000,00
16.01 12.365.0043.2.066.00 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil Pré-Escola - FUNDEB 30% 6.459.000,00
Fonte Recurso: 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e 1.460.000,00
Fonte Recurso: 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - 2.814.000,00
Fonte Recurso: 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - 1.857.000,00
Fonte Recurso: 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - 328.000,00
16.01 12.365.0043.2.067.00 Remuneração do Pessoal do Magistério da Educação Infantil Pré Escola - 23.923.000,00
FUNDEB 70%
Fonte Recurso: 1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e 11.300.000,00
Fonte Recurso: 1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - 5.103.000,00
Fonte Recurso: 1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - 7.520.000,00
16.01 12.365.0043.2.068.00 Remuneração do Pessoal do Magistério da Educação Infantil Creches - FUNDEB 29.307.000,00
70%
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 11
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
Fonte Recurso: 1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e 13.030.000,00
Fonte Recurso: 1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - 6.327.000,00
Fonte Recurso: 1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - 9.950.000,00
16.01 12.365.0032.2.069.00 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escola 830.000,00
Fonte Recurso: 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 280.000,00
Fonte Recurso: 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE 550.000,00
16.01 12.365.0032.2.070.00 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Creche 720.000,00
Fonte Recurso: 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 220.000,00
Fonte Recurso: 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE 500.000,00
16.01 12.361.0036.2.071.00 Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 10.187.000,00
Fonte Recurso: 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e 5.338.000,00
Fonte Recurso: 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - 1.679.000,00
Fonte Recurso: 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - 2.868.000,00
Fonte Recurso: 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - 302.000,00
16.01 12.361.0036.2.072.00 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30% 4.080.000,00
Fonte Recurso: 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e 2.330.000,00
Fonte Recurso: 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - 1.750.000,00
16.01 12.361.0036.2.073.00 Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede de Ensino Fundamental - 40.299.000,00
FUNDEB - 70%
Fonte Recurso: 1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e 17.329.000,00
Fonte Recurso: 1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - 10.200.000,00
Fonte Recurso: 1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - 12.770.000,00
16.01 12.361.0032.2.074.00 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental 1.730.000,00
Fonte Recurso: 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 650.000,00
Fonte Recurso: 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE 1.080.000,00
16.01 12.367.0032.2.075.00 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE AEE 160.000,00
Fonte Recurso: 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 80.000,00
Fonte Recurso: 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE 80.000,00
16.01 12.367.0099.2.076.00 Manutenção do Ensino de Educação Especial - FUNDEB 30% 207.000,00
Fonte Recurso: 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e 207.000,00
16.01 12.367.0099.2.077.00 Remuneração dos Profissionais da Educação Especial- FUNDEB 70% 50.000,00
Fonte Recurso: 1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e 50.000,00
16.01 12.366.0099.2.078.00 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 30% 749.000,00
Fonte Recurso: 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e 749.000,00
16.01 12.366.0099.2.079.00 Remuneração dos Profissionais da Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB 305.000,00
70%
Fonte Recurso: 1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e 305.000,00
16.01 12.306.0032.2.080.00 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE EJA 556.000,00
Fonte Recurso: 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 300.000,00
Fonte Recurso: 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE 256.000,00
17.01 01.031.0001.2.081.00 Gerenciamento das Atividades Legislativas 7.564.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 7.564.000,00
18.01 20.122.0002.2.082.00 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO DA SEC.DE DESENV. 2.690.000,00
AGRARIO
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 2.663.000,00
Fonte Recurso: 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e 15.000,00
Fonte Recurso: 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - 7.000,00
Fonte Recurso: 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - 3.000,00
Fonte Recurso: 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - 2.000,00
18.01 20.606.0075.2.083.00 Estimular agroindústrias e cadeias produtivas locais 525.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 525.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 12
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
18.01 20.606.0075.2.084.00 Distribuição de sementes e insumos agrícolas 550.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 550.000,00
18.01 20.606.0075.2.085.00 Treinamentos e cursos de agroecologia e boas práticas agrícolas 509.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 509.000,00
18.01 20.606.0075.2.086.00 Capacitação dos produtores rurais 510.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 510.000,00
18.01 20.608.0075.2.087.00 Aquisição de Máqiuinas e Equipamentos Agrícolas 550.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 550.000,00
18.01 20.605.0059.2.088.00 Fortalecimento do Programa PAA para o PNAE 250.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00
18.01 20.122.0006.2.089.00 Ações de Cooperação Téc. e Financeira com Entidades do Terceiro Setor 810.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 810.000,00
19.01 04.122.0002.2.090.00 GERENCIAMENTO ADM. E ESTRATÉGICO DA SEC. DE OUVIDORIA E ART. 580.000,00
SOCIAL
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 567.000,00
Fonte Recurso: 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e 2.000,00
Fonte Recurso: 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - 6.000,00
Fonte Recurso: 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - 3.000,00
Fonte Recurso: 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - 2.000,00
19.01 04.122.0008.2.091.00 Divulgação das atividades da Ouvidoria 160.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00
20.01 14.306.0059.2.092.00 Gestão da Política de Seg. Alimentar e Nutricional 100.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
20.01 08.243.0101.2.093.00 Apoio ao Funcionamento do Conselho Tutelar 190.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 190.000,00
20.01 08.122.0002.2.094.00 Gerenciamento Adm. e Estratégico da Sec. de Assist. e Proteção Social 3.210.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.210.000,00
20.01 08.122.0002.2.095.00 Ações de Coorperação Téc. E Financeira com Entidades do Terceiro Setor 60.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00
20.01 08.122.0101.2.096.00 Fortalecimento das Instâncias de Controle Social 20.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
20.01 08.244.0049.2.097.00 Ações de Fortalecimento da Política de Defesa dos Direitos da Mulher 16.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 16.000,00
20.01 08.244.0019.2.098.00 Realizar Oficinas, Encontros, Fóruns e Seminários Temáticos 13.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 13.000,00
20.02 08.243.0055.2.099.00 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 250.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 122.000,00
Fonte Recurso: 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo 128.000,00
20.02 08.245.0015.2.100.00 Bloco Proteção Social Básica - PSB 1.053.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 506.000,00
Fonte Recurso: 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo 409.000,00
Fonte Recurso: 1.661.0000.00 - Transferência de Recursos dos Fundos 138.000,00
20.02 08.244.0100.2.101.00 Gestão de Benefíos Eventuais 300.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 287.000,00
Fonte Recurso: 1.661.0000.00 - Transferência de Recursos dos Fundos 13.000,00
20.02 08.245.0026.2.102.00 Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - PSE MAC 470.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 369.000,00
Fonte Recurso: 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo 60.000,00
Fonte Recurso: 1.661.0000.00 - Transferência de Recursos dos Fundos 41.000,00
20.02 08.244.0055.2.103.00 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e CadÚnico - IGDBF 712.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 13
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 267.000,00
Fonte Recurso: 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo 445.000,00
20.02 08.245.0100.2.104.00 Bloco de Gestão do SUAS - IGD/SUAS 60.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 37.000,00
Fonte Recurso: 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo 23.000,00
20.02 08.122.0002.2.105.00 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social 220.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 220.000,00
20.02 08.122.0002.2.106.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - FMAS 135.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 135.000,00
20.02 08.122.0101.2.107.00 Fortalecimento das Instâncias de Controle Social do SUAS - CMAS 23.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 23.000,00
20.02 08.245.0100.2.108.00 Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social 125.000,00
Fonte Recurso: 1.706.0000.00 - Transferência Especial da União 125.000,00
20.03 08.243.0017.2.109.00 Ações de Valorização e Atencimento à Infância e Adolescente 741.500,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 280.000,00
Fonte Recurso: 1.665.0000.01 - Transf. do Governo Federal ref. a Transf. de 6.500,00
Fonte Recurso: 1.703.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 455.000,00
20.03 08.243.0017.2.110.00 Realização de Parcerias c/Organização da Sociedade Civil 30.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
20.03 08.243.0017.2.111.00 Fortalecimento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 85.000,00
FMDCA
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 85.000,00
20.03 08.243.0017.2.112.00 Realiz.Campanhas Socioeducativas: Abuso e Expl.Sexual, Trab.Infantil e Sit.de 80.600,00
Violências
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 71.100,00
Fonte Recurso: 1.665.0000.01 - Transf. do Governo Federal ref. a Transf. de 5.500,00
Fonte Recurso: 1.703.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 4.000,00
21.01 04.122.0002.2.113.00 GERENCIAMENTO ADM.E ESTRATÉGICO DA SEC. DE INDUSTRIA E COM. E 940.000,00
DES.. ECONOMICO
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 940.000,00
21.01 22.122.0035.2.114.00 Implantação do Programa Bolsa Trabalho 210.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 210.000,00
21.01 04.122.0006.2.115.00 Ações de Coop. Téc. e Financeira com Entidades Púb. e do Setor Privado 260.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 260.000,00
21.01 22.122.0035.2.116.00 Capacitação ao Trabalhador Autônomo e Comercio em geral 145.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 145.000,00
21.01 22.662.0011.2.124.00 Implantação do Programa Bolsa Trabalho 1.000.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00
22.01 04.122.0002.2.117.00 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO DA SEC. DE 2.536.200,00
TURISMO E CULTURA
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 2.495.200,00
Fonte Recurso: 1.703.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 41.000,00
22.01 04.122.0010.2.118.00 Realização e Divulgação de Campanhas, Informativos e Midias Diversas 120.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00
22.01 13.392.0103.2.119.00 Manutenção das Atividades e Espacos Culturais 210.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 210.000,00
22.01 23.695.0103.2.120.00 Realização de Eventos Turisticos,Cult. e de Tradições Populares 7.146.700,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.994.700,00
Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 1.152.000,00
22.01 23.695.0080.2.121.00 Divulgação das Potencialidades Turísticas do Município 80.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 14
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
22.02 13.392.0047.2.122.00 PROMOÇÃO E APOIO À MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, COLCLÓRICAS, 1.060.000,00
ARTÍSTICAS E DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.060.000,00
22.02 13.392.0103.2.123.00 Execução da Politica Nacional da Cultura - Lei Aldir Blanc 357.000,00
Fonte Recurso: 1.719.0000.00 - Transferências da Política Nacional Aldir 357.000,00
Sub Total: 284.578.300,00
9-Reserva de Contingência
99.98 99.997.0099.9.001.00 Reserva Orçamentária do RPPS 8.350.000,00
Fonte Recurso: 1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios 8.350.000,00
99.99 99.999.0999.9.002.00 Reserva de Contingência 750.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 750.000,00
Sub Total: 9.100.000,00
Total: 344.760.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 15
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado do Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Unidade Gestora: 1 SEC.DE ADMINISTRACAO,PLANEJAM.E FINANCAS
Órgão: 01 Sec.de Administração,Planejamento e Finanças
Und. Orç.: 0101 Sec.de Administração,Planejamento e Finanças
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 7.654.000,00
1.501.0000.00 Outros Recursos não Vinculados 82.000,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10.000,00
1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 10.000,00
1.755.0000.00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 20.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 7.776.000,00
Total do Órgão: 7.776.000,00
Total da Unidade Gestora: 7.776.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado do Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Unidade Gestora: 2 GABINETE DO PREFEITO
Órgão: 02 Gabinete do Prefeito
Und. Orç.: 0201 Gabinete do Prefeito
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 4.550.000,00
1.501.0000.00 Outros Recursos não Vinculados 24.000,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 20.000,00
1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 20.000,00
1.755.0000.00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 20.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 4.634.000,00
Total do Órgão: 4.634.000,00
Total da Unidade Gestora: 4.634.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado do Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Unidade Gestora: 3 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Órgão: 04 Secretaria de Infraestrutura
Und. Orç.: 0401 Secretaria de Infraestrutura
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 19.934.000,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 2.579.000,00
1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 4.625.000,00
1.705.0000.00 Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos
Naturais
17.000,00
1.706.0000.00 Transferência Especial da União 200.000,00
1.708.0000.00 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 8.000,00
1.710.0000.00 Transferência Especial dos Estados 105.000,00
1.720.0000.00 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP-Lei 9.478
1.465.000,00
1.721.0000.00 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019 200.000,00
1.750.0000.00 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 174.000,00
1.751.0000.00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1.264.000,00
1.755.0000.00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 55.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 30.626.000,00
Total do Órgão: 30.626.000,00
Total da Unidade Gestora: 30.626.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado do Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Unidade Gestora: 5 SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE
Órgão: 06 Secretaria da Juventude e Esporte
Und. Orç.: 0601 Secretaria da Juventude e Esporte
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 2.435.000,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 182.000,00
1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 50.000,00
1.755.0000.00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 20.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 2.687.000,00
Total do Órgão: 2.687.000,00
Total da Unidade Gestora: 2.687.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado do Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Unidade Gestora: 9 SECRETARIA DE SAUDE
Órgão: 08 Secretaria de Saúde
Und. Orç.: 0801 Fundo Municipal de Saúde
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 180.000,00
1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 17.112.300,00
1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Público de Saúde 
25.757.000,00
1.601.0000.00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Servi
1.010.000,00
1.604.0000.00 Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes
Comunitários de Saúde e dos Agentes 
4.510.000,00
1.605.0000.00 Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para
Profissionais da Enfermagem 
2.508.000,00
1.621.0000.00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 500.000,00
1.631.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 2.515.000,00
1.632.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 507.000,00
1.720.0000.00 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP-Lei 9.478
900.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 55.499.300,00
Total do Órgão: 55.499.300,00
Total da Unidade Gestora: 55.499.300,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 5
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado do Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Unidade Gestora: 11 AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE AMONTADA
Órgão: 10 Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada
Und. Orç.: 1001 Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 1.373.000,00
1.755.0000.00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 20.000,00
1.899.0000.02 Recursos Destinados ao Meio Ambiente 22.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 1.415.000,00
Total do Órgão: 1.415.000,00
Total da Unidade Gestora: 1.415.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 6
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado do Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Unidade Gestora: 12 AUTARQUIA MUN.TRANSITO E TRAN.RODOVIARIO
Órgão: 11 Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário
Und. Orç.: 1101 Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 1.933.000,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 25.000,00
1.752.0000.00 Recursos Vinculados ao Trânsito 124.000,00
1.755.0000.00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 25.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 2.107.000,00
Total do Órgão: 2.107.000,00
Total da Unidade Gestora: 2.107.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 7
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado do Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Unidade Gestora: 13 DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
Órgão: 12 Departamento da Guarda Municipal
Und. Orç.: 1201 Departamento da Guarda Municipal
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 459.000,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 25.000,00
1.755.0000.00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 20.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 504.000,00
Total do Órgão: 504.000,00
Total da Unidade Gestora: 504.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 8
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado do Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Unidade Gestora: 14 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
Órgão: 13 Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Und. Orç.: 1301 Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Fonte Nome da Fonte Valor
1.501.0000.00 Outros Recursos não Vinculados 3.250.000,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1.000.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 4.250.000,00
Total do Órgão: 4.250.000,00
Total da Unidade Gestora: 4.250.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 9
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado do Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Unidade Gestora: 15 INSTITUTO PREVIDENCIA SERVID.MUNICIPIO
Órgão: 14 Instituto de Previdência dos Servidores do Município
Und. Orç.: 1401 Instituto de Previdência dos Servidores do Município
Fonte Nome da Fonte Valor
1.800.1111.01 Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo em
Capitalização (Plano Previdenciário)
21.900.000,00
1.800.1111.02 Rec. Vinc. RPPS - Benef. Previdenciários - P. Executivo – Fundo em Capital. (Plano Previdenciário)
- Compens. Financeira
200.000,00
1.802.0000.00 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.460.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 23.560.000,00
Total do Órgão: 23.560.000,00
Total da Unidade Gestora: 23.560.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 10
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado do Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Unidade Gestora: 16 RESERVA DE CONTIGENCIA
Órgão: 99 Reserva de Contingencia
Und. Orç.: 9999 Reserva de Contingencia
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 750.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 750.000,00
Total do Órgão: 750.000,00
Total da Unidade Gestora: 750.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 11
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado do Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Unidade Gestora: 17 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Órgão: 03 Controladoria Geral do Município
Und. Orç.: 0301 Controladoria Geral do Município
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 415.000,00
1.755.0000.00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 20.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 435.000,00
Total do Órgão: 435.000,00
Total da Unidade Gestora: 435.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 12
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado do Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Unidade Gestora: 19 SECRETARIA DE EDUCACAO
Órgão: 16 Secretaria de Educação
Und. Orç.: 1601 Fundo Municipal de Educação
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 11.000.700,00
1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 17.989.000,00
1.540.1070.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 42.014.000,00
1.541.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 9.257.000,00
1.541.1070.00 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF 21.630.000,00
1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 12.954.000,00
1.542.1070.00 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAT 30.240.000,00
1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR 2.096.000,00
1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação 5.960.000,00
1.552.0000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE)
2.466.000,00
1.553.0000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar (PNATE) 
1.300.000,00
1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.120.000,00
1.570.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Educação
1.515.000,00
1.571.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 2.015.000,00
1.576.0000.00 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 200.000,00
1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 25.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 161.781.700,00
Total do Órgão: 161.781.700,00
Total da Unidade Gestora: 161.781.700,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 13
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado do Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Unidade Gestora: 20 SECRETARIA DO DESENV. AGRARIO - SDA
Órgão: 18 Secretaria do Desenv. Agrário - SDA
Und. Orç.: 1801 Secretaria de Desenvolvimento Agrário - S D A
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 6.553.000,00
1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 15.000,00
1.541.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 7.000,00
1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 3.000,00
1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR 2.000,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 15.000,00
1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 50.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 6.645.000,00
Total do Órgão: 6.645.000,00
Total da Unidade Gestora: 6.645.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 14
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado do Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Unidade Gestora: 21 SECRETARIA DE OUVIDORIA E ARTICU. SOCIAL
Órgão: 19 Secretaria de Ovidoria e Articulação Social
Und. Orç.: 1901 Secretaria de Ouvidoria e Articulação Social
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 727.000,00
1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 2.000,00
1.541.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 6.000,00
1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 3.000,00
1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR 2.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 740.000,00
Total do Órgão: 740.000,00
Total da Unidade Gestora: 740.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 15
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado do Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Unidade Gestora: 22 SECRETARIA DE ASSISTENCIA E PROT.SOCIAL
Órgão: 20 Secretaria de Assistência e Proteção Social - SAPS
Und. Orç.: 2001 Secretaria de Assistência e proteção Social - SAPS
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 4.214.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 4.214.000,00
Und. Orç.: 2002 Fundo Municipal de Assistência Social
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 2.138.000,00
1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.065.000,00
1.661.0000.00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 192.000,00
1.706.0000.00 Transferência Especial da União 125.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 3.520.000,00
Und. Orç.: 2003 Fundo Municipal Dos Direitos da Criança e Adolescente
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 466.100,00
1.665.0000.01 Transf. do Governo Federal ref. a Transf. de Convênios e outros Repasses vinc. à Assistência Social 12.000,00
1.703.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades 459.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 937.100,00
Und. Orç.: 2004 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 350.000,00
1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 250.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 700.000,00
Total do Órgão: 9.371.100,00
Total da Unidade Gestora: 9.371.100,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 16
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado do Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Unidade Gestora: 23 SEC. DE INDUSTRIA, COM. E DESENV. ECONOM
Órgão: 21 Sec. de Industria, Comercio e Deselv. Econômico - SINDEC
Und. Orç.: 2101 Sec. de Industria, Comercio e desenvolvimento, econômico - SINDEC
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 2.595.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 2.595.000,00
Total do Órgão: 2.595.000,00
Total da Unidade Gestora: 2.595.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 17
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado do Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Unidade Gestora: 24 SECRETARIA DO TURISMO E CULTURA -SETUCUL
Órgão: 22 Secretaria do Turismo e Cultura - SETUCULT
Und. Orç.: 2201 Secretaria do Turismo e Cultura
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 9.252.900,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1.514.000,00
1.703.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades 41.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 10.807.900,00
Und. Orç.: 2202 Fundo Municipal de Cultura
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 1.560.000,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 80.000,00
1.719.0000.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022 357.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 1.997.000,00
Total do Órgão: 12.804.900,00
Total da Unidade Gestora: 12.804.900,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 18
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado do Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Unidade Gestora: 25 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Órgão: 02 Gabinete do Prefeito
Und. Orç.: 0202 Procuradoria Geral do Municipio
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 660.000,00
1.755.0000.00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 5.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 665.000,00
Total do Órgão: 665.000,00
Total da Unidade Gestora: 665.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 19
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado do Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Unidade Gestora: 98 RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS
Órgão: 99 Reserva de Contingencia
Und. Orç.: 9998 Reserva Orçamentária RPPS
Fonte Nome da Fonte Valor
1.800.1111.01 Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo em
Capitalização (Plano Previdenciário)
8.350.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 8.350.000,00
Total do Órgão: 8.350.000,00
Total da Unidade Gestora: 8.350.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 20
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado do Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Unidade Gestora: 99 CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Órgão: 17 Câmara Municipal de Amontada
Und. Orç.: 1701 Câmara Municipal de Amontada
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 7.564.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 7.564.000,00
Total do Órgão: 7.564.000,00
Total da Unidade Gestora: 7.564.000,00
Total de Todas as Unidades: 344.760.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 21
Receita e Despesa por Fontes de Recursos
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Nome da Unidade Gestora: 1 - SEC.DE ADMINISTRACAO,PLANEJAM.E FINANCAS
Fonte Nome da Fonte Receita Despesa
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 75.105.000,00 7.654.000,00
1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 10.930.700,00 0,00
1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 17.037.300,00 0,00
1.501.0000.00 Outros Recursos não Vinculados 219.000,00 82.000,00
1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 6.000,00 0,00
1.540.1070.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 14.000,00 0,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.800.000,00 10.000,00
1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 5.030.000,00 10.000,00
1.703.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades 500.000,00 0,00
1.705.0000.00 Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
17.000,00 0,00
1.706.0000.00 Transferência Especial da União 325.000,00 0,00
1.708.0000.00 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 8.000,00 0,00
1.710.0000.00 Transferência Especial dos Estados 105.000,00 0,00
1.720.0000.00 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e
Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478
2.365.000,00 0,00
1.721.0000.00 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº
13.885/2019
200.000,00 0,00
1.750.0000.00 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 174.000,00 0,00
1.751.0000.00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1.264.000,00 0,00
1.755.0000.00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 205.000,00 20.000,00
Total de Todas as Unidades: 119.305.000,00 7.776.000,00
Diferença: 111.529.000,00
Nome da Unidade Gestora: 2 - GABINETE DO PREFEITO
Fonte Nome da Fonte Receita Despesa
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 4.550.000,00
1.501.0000.00 Outros Recursos não Vinculados 0,00 24.000,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 20.000,00
1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 20.000,00
1.755.0000.00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0,00 20.000,00
Total de Todas as Unidades: 0,00 4.634.000,00
Diferença: -4.634.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1
Receita e Despesa por Fontes de Recursos
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Nome da Unidade Gestora: 3 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Fonte Nome da Fonte Receita Despesa
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 19.934.000,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 2.579.000,00
1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 4.625.000,00
1.705.0000.00 Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
0,00 17.000,00
1.706.0000.00 Transferência Especial da União 0,00 200.000,00
1.708.0000.00 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 0,00 8.000,00
1.710.0000.00 Transferência Especial dos Estados 0,00 105.000,00
1.720.0000.00 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e
Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478
0,00 1.465.000,00
1.721.0000.00 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº
13.885/2019
0,00 200.000,00
1.750.0000.00 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0,00 174.000,00
1.751.0000.00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 0,00 1.264.000,00
1.755.0000.00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0,00 55.000,00
Total de Todas as Unidades: 0,00 30.626.000,00
Diferença: -30.626.000,00
Nome da Unidade Gestora: 5 - SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE
Fonte Nome da Fonte Receita Despesa
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.435.000,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 182.000,00
1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 50.000,00
1.755.0000.00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0,00 20.000,00
Total de Todas as Unidades: 0,00 2.687.000,00
Diferença: -2.687.000,00
Nome da Unidade Gestora: 9 - SECRETARIA DE SAUDE
Fonte Nome da Fonte Receita Despesa
1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 0,00 180.000,00
1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 75.000,00 17.112.300,00
1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde 
50.000,00 0,00
1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde 
25.707.000,00 25.757.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2
Receita e Despesa por Fontes de Recursos
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
1.601.0000.00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi
10.000,00 0,00
1.601.0000.00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi
1.000.000,00 1.010.000,00
1.604.0000.00 Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos
Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes 
10.000,00 0,00
1.604.0000.00 Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos
Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes 
4.500.000,00 4.510.000,00
1.605.0000.00 Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos
Salariais para Profissionais da Enfermagem 
8.000,00 0,00
1.605.0000.00 Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos
Salariais para Profissionais da Enfermagem 
2.500.000,00 2.508.000,00
1.621.0000.00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
500.000,00 500.000,00
1.631.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde 
15.000,00 0,00
1.631.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde 
2.500.000,00 2.515.000,00
1.632.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Saúde
7.000,00 0,00
1.632.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Saúde
500.000,00 507.000,00
1.720.0000.00 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e
Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478
0,00 900.000,00
Total de Todas as Unidades: 37.382.000,00 55.499.300,00
Diferença: -18.117.300,00
Nome da Unidade Gestora: 11 - AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE AMONTADA
Fonte Nome da Fonte Receita Despesa
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 222.000,00 1.373.000,00
1.501.0000.00 Outros Recursos não Vinculados 11.000,00 0,00
1.755.0000.00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0,00 20.000,00
1.899.0000.02 Recursos Destinados ao Meio Ambiente 22.000,00 22.000,00
Total de Todas as Unidades: 255.000,00 1.415.000,00
Diferença: -1.160.000,00
Nome da Unidade Gestora: 12 - AUTARQUIA MUN.TRANSITO E TRAN.RODOVIARIO
Fonte Nome da Fonte Receita Despesa
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.933.000,00
1.501.0000.00 Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 0,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 25.000,00
1.752.0000.00 Recursos Vinculados ao Trânsito 124.000,00 124.000,00
1.755.0000.00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0,00 25.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3
Receita e Despesa por Fontes de Recursos
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Total de Todas as Unidades: 134.000,00 2.107.000,00
Diferença: -1.973.000,00
Nome da Unidade Gestora: 13 - DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
Fonte Nome da Fonte Receita Despesa
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 459.000,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 25.000,00
1.755.0000.00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0,00 20.000,00
Total de Todas as Unidades: 0,00 504.000,00
Diferença: -504.000,00
Nome da Unidade Gestora: 14 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
Fonte Nome da Fonte Receita Despesa
1.501.0000.00 Outros Recursos não Vinculados 3.116.000,00 3.250.000,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 1.000.000,00
Total de Todas as Unidades: 3.116.000,00 4.250.000,00
Diferença: -1.134.000,00
Nome da Unidade Gestora: 15 - INSTITUTO PREVIDENCIA SERVID.MUNICIPIO
Fonte Nome da Fonte Receita Despesa
1.800.1111.01 Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo
em Capitalização (Plano Previdenciário)
30.250.000,00 21.900.000,00
1.800.1111.02 Rec. Vinc. RPPS - Benef. Previdenciários - P. Executivo – Fundo em Capital. (Plano
Previdenciário) - Compens. Financeira
200.000,00 200.000,00
1.802.0000.00 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.460.000,00 0,00
1.802.0000.00 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 1.460.000,00
Total de Todas as Unidades: 31.910.000,00 23.560.000,00
Diferença: 8.350.000,00
Nome da Unidade Gestora: 16 - RESERVA DE CONTIGENCIA
Fonte Nome da Fonte Receita Despesa
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 750.000,00
Total de Todas as Unidades: 0,00 750.000,00
Diferença: -750.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4
Receita e Despesa por Fontes de Recursos
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Nome da Unidade Gestora: 17 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Fonte Nome da Fonte Receita Despesa
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 415.000,00
1.755.0000.00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0,00 20.000,00
Total de Todas as Unidades: 0,00 435.000,00
Diferença: -435.000,00
Nome da Unidade Gestora: 19 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Fonte Nome da Fonte Receita Despesa
1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 250.000,00 11.000.700,00
1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 18.000.000,00 17.989.000,00
1.540.1070.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 42.000.000,00 42.014.000,00
1.541.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 9.270.000,00 9.257.000,00
1.541.1070.00 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF 21.630.000,00 21.630.000,00
1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 12.960.000,00 12.954.000,00
1.542.1070.00 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAT 30.240.000,00 30.240.000,00
1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR 2.100.000,00 2.096.000,00
1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação 5.960.000,00 5.960.000,00
1.552.0000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
2.466.000,00 2.466.000,00
1.553.0000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio
ao Transporte Escolar (PNATE) 
1.300.000,00 1.300.000,00
1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.120.000,00 1.120.000,00
1.570.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
1.515.000,00 1.515.000,00
1.571.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Educação
2.015.000,00 2.015.000,00
1.576.0000.00 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 200.000,00 200.000,00
1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 25.000,00
Total de Todas as Unidades: 151.026.000,00 161.781.700,00
Diferença: -10.755.700,00
Nome da Unidade Gestora: 20 - SECRETARIA DO DESENV. AGRARIO - SDA
Fonte Nome da Fonte Receita Despesa
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 6.553.000,00
1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 0,00 15.000,00
1.541.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 0,00 7.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 5
Receita e Despesa por Fontes de Recursos
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 0,00 3.000,00
1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR 0,00 2.000,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 15.000,00
1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 50.000,00
Total de Todas as Unidades: 0,00 6.645.000,00
Diferença: -6.645.000,00
Nome da Unidade Gestora: 21 - SECRETARIA DE OUVIDORIA E ARTICU. SOCIAL
Fonte Nome da Fonte Receita Despesa
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 727.000,00
1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 0,00 2.000,00
1.541.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 0,00 6.000,00
1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 0,00 3.000,00
1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR 0,00 2.000,00
Total de Todas as Unidades: 0,00 740.000,00
Diferença: -740.000,00
Nome da Unidade Gestora: 22 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E PROT.SOCIAL
Fonte Nome da Fonte Receita Despesa
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 200.000,00
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 6.718.100,00
1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.065.000,00 1.065.000,00
1.661.0000.00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 8.000,00 0,00
1.661.0000.00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 184.000,00 192.000,00
1.665.0000.01 Transf. do Governo Federal ref. a Transf. de Convênios e outros Repasses vinc. à
Assistência Social
2.000,00 0,00
1.665.0000.01 Transf. do Governo Federal ref. a Transf. de Convênios e outros Repasses vinc. à
Assistência Social
10.000,00 12.000,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 350.000,00
1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 250.000,00
1.703.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades 0,00 459.000,00
1.706.0000.00 Transferência Especial da União 0,00 125.000,00
Total de Todas as Unidades: 1.272.000,00 9.371.100,00
Diferença: -8.099.100,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 6
Receita e Despesa por Fontes de Recursos
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Nome da Unidade Gestora: 23 - SEC. DE INDUSTRIA, COM. E DESENV. ECONOM
Fonte Nome da Fonte Receita Despesa
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.595.000,00
Total de Todas as Unidades: 0,00 2.595.000,00
Diferença: -2.595.000,00
Nome da Unidade Gestora: 24 - SECRETARIA DO TURISMO E CULTURA -SETUCUL
Fonte Nome da Fonte Receita Despesa
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 10.812.900,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 1.594.000,00
1.703.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades 0,00 41.000,00
1.719.0000.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n°
14.399/2022
357.000,00 357.000,00
Total de Todas as Unidades: 360.000,00 12.804.900,00
Diferença: -12.444.900,00
Nome da Unidade Gestora: 25 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Fonte Nome da Fonte Receita Despesa
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 660.000,00
1.755.0000.00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0,00 5.000,00
Total de Todas as Unidades: 0,00 665.000,00
Diferença: -665.000,00
Nome da Unidade Gestora: 98 - RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS
Fonte Nome da Fonte Receita Despesa
1.800.1111.01 Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo
em Capitalização (Plano Previdenciário)
0,00 8.350.000,00
Total de Todas as Unidades: 0,00 8.350.000,00
Diferença: -8.350.000,00
Nome da Unidade Gestora: 99 - CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Fonte Nome da Fonte Receita Despesa
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 7.564.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 7
Receita e Despesa por Fontes de Recursos
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Total de Todas as Unidades: 0,00 7.564.000,00
Diferença: -7.564.000,00
Total de Todas as Unidades: 344.760.000,00 344.760.000,00
Diferença: 0,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 8
Receita e Despesa por Fontes de Recursos - Sintético
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Fonte Nome da Fonte Receita Despesa Esfera
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 75.333.000,00 68.614.900,00
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 0,00 6.718.100,00
1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos –
Educação
Fiscal 11.180.700,00 11.000.700,00
1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos –
Educação
Seguridade 0,00 180.000,00
1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde Fiscal 17.037.300,00 0,00
1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde Seguridade 75.000,00 17.112.300,00
1.501.0000.00 Outros Recursos não Vinculados Fiscal 3.356.000,00 3.356.000,00
1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 30%
Fiscal 18.006.000,00 18.006.000,00
1.540.1070.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 70%
Fiscal 42.014.000,00 42.014.000,00
1.541.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União -
VAAF
Fiscal 9.270.000,00 9.270.000,00
1.541.1070.00 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União -
VAAF
Fiscal 21.630.000,00 21.630.000,00
1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União -
VAAT
Fiscal 12.960.000,00 12.960.000,00
1.542.1070.00 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União –
VAAT
Fiscal 30.240.000,00 30.240.000,00
1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União -
VAAR
Fiscal 2.100.000,00 2.100.000,00
1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação Fiscal 5.960.000,00 5.960.000,00
1.552.0000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Fiscal 2.466.000,00 2.466.000,00
1.553.0000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 
Fiscal 1.300.000,00 1.300.000,00
1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE Fiscal 1.120.000,00 1.120.000,00
1.570.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e
outros Repasses vinculados à Educação
Fiscal 1.515.000,00 1.515.000,00
1.571.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação
Fiscal 2.015.000,00 2.015.000,00
1.576.0000.00 Transferências de Recursos dos Estados para programas de
educação
Fiscal 200.000,00 200.000,00
1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde 
Fiscal 50.000,00 0,00
1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde 
Seguridade 25.707.000,00 25.757.000,00
1.601.0000.00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi
Fiscal 10.000,00 0,00
1.601.0000.00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi
Seguridade 1.000.000,00 1.010.000,00
1.604.0000.00 Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao
Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes 
Fiscal 10.000,00 0,00
1.604.0000.00 Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao
Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes 
Seguridade 4.500.000,00 4.510.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1
Receita e Despesa por Fontes de Recursos - Sintético
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
1.605.0000.00 Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao
Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem 
Fiscal 8.000,00 0,00
1.605.0000.00 Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao
Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem 
Seguridade 2.500.000,00 2.508.000,00
1.621.0000.00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Estadual
Seguridade 500.000,00 500.000,00
1.631.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e
outros Repasses vinculados à Saúde 
Fiscal 15.000,00 0,00
1.631.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e
outros Repasses vinculados à Saúde 
Seguridade 2.500.000,00 2.515.000,00
1.632.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde
Fiscal 7.000,00 0,00
1.632.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde
Seguridade 500.000,00 507.000,00
1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
Seguridade 1.065.000,00 1.065.000,00
1.661.0000.00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência
Social
Fiscal 8.000,00 0,00
1.661.0000.00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência
Social
Seguridade 184.000,00 192.000,00
1.665.0000.01 Transf. do Governo Federal ref. a Transf. de Convênios e outros
Repasses vinc. à Assistência Social
Fiscal 2.000,00 0,00
1.665.0000.01 Transf. do Governo Federal ref. a Transf. de Convênios e outros
Repasses vinc. à Assistência Social
Seguridade 10.000,00 12.000,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União Fiscal 5.800.000,00 5.800.000,00
1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados Fiscal 5.030.000,00 5.030.000,00
1.703.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de
outras Entidades
Fiscal 500.000,00 41.000,00
1.703.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de
outras Entidades
Seguridade 0,00 459.000,00
1.705.0000.00 Transferências dos Estados Referentes a Compensações
Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Fiscal 17.000,00 17.000,00
1.706.0000.00 Transferência Especial da União Fiscal 325.000,00 200.000,00
1.706.0000.00 Transferência Especial da União Seguridade 0,00 125.000,00
1.708.0000.00 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de
Recursos Minerais
Fiscal 8.000,00 8.000,00
1.710.0000.00 Transferência Especial dos Estados Fiscal 105.000,00 105.000,00
1.719.0000.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura - Lei n° 14.399/2022
Fiscal 357.000,00 357.000,00
1.720.0000.00 Transferências da União Referentes às participações na
exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei
9.478
Fiscal 2.365.000,00 1.465.000,00
1.720.0000.00 Transferências da União Referentes às participações na
exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei
9.478
Seguridade 0,00 900.000,00
1.721.0000.00 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de
Petróleo – Lei nº 13.885/2019
Fiscal 200.000,00 200.000,00
1.750.0000.00 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
- CIDE
Fiscal 174.000,00 174.000,00
1.751.0000.00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública - COSIP
Fiscal 1.264.000,00 1.264.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2
Receita e Despesa por Fontes de Recursos - Sintético
Prefeitura Municipal de Amontada
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
1.752.0000.00 Recursos Vinculados ao Trânsito Fiscal 124.000,00 124.000,00
1.755.0000.00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta Fiscal 205.000,00 205.000,00
1.800.1111.01 Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder
Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Fiscal 0,00 8.350.000,00
1.800.1111.01 Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder
Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Seguridade 30.250.000,00 21.900.000,00
1.800.1111.02 Rec. Vinc. RPPS - Benef. Previdenciários - P. Executivo – Fundo
em Capital. (Plano Previdenciário) - Compens. Financeira
Seguridade 200.000,00 200.000,00
1.802.0000.00 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Fiscal 1.460.000,00 0,00
1.802.0000.00 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Seguridade 0,00 1.460.000,00
1.899.0000.02 Recursos Destinados ao Meio Ambiente 22.000,00 22.000,00 Fiscal
Total Geral: 344.760.000,00 344.760.000,00
Diferença: 0,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3
Fonte Descrição Corrente Capital Total
Despesa por Fonte de Recurso e Categoria Econômica
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 62.421.000,00 12.162.000,00 74.583.000,00
1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 10.682.000,00 498.700,00 11.180.700,00
1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 14.576.300,00 2.536.000,00 17.112.300,00
1.501.0000.00 Outros Recursos não Vinculados 2.765.000,00 591.000,00 3.356.000,00
1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 10.249.000,00 7.757.000,00 18.006.000,00
1.540.1070.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 42.014.000,00 0,00 42.014.000,00
1.541.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 6.202.000,00 3.068.000,00 9.270.000,00
1.541.1070.00 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF 21.630.000,00 0,00 21.630.000,00
1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 4.630.000,00 8.330.000,00 12.960.000,00
1.542.1070.00 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAT 30.240.000,00 0,00 30.240.000,00
1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR 524.000,00 1.576.000,00 2.100.000,00
1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação 5.680.000,00 280.000,00 5.960.000,00
1.552.0000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 2.466.000,00
Alimentação Escolar (PNAE)
2.466.000,00 0,00
1.553.0000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 1.300.000,00
Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 
1.300.000,00 0,00
1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE 840.000,00 280.000,00 1.120.000,00
1.570.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros 1.515.000,00
Repasses vinculados à Educação
227.000,00 1.288.000,00
1.571.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses 2.015.000,00
vinculados à Educação
1.315.000,00 700.000,00
1.576.0000.00 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 0,00 200.000,00 200.000,00
1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de 25.757.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde 
25.757.000,00 0,00
1.601.0000.00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 1.010.000,00
Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi
0,00 1.010.000,00
1.604.0000.00 Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento 4.510.000,00
dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes 
4.510.000,00 0,00
1.605.0000.00 Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos 2.508.000,00
Salariais para Profissionais da Enfermagem 
2.508.000,00 0,00
1.621.0000.00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 500.000,00
Governo Estadual
365.000,00 135.000,00
1.631.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros 2.515.000,00
Repasses vinculados à Saúde 
249.000,00 2.266.000,00
1.632.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses 507.000,00
vinculados à Saúde
257.000,00 250.000,00
1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.034.000,00 31.000,00 1.065.000,00
1.661.0000.00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 190.000,00 2.000,00 192.000,00
1.665.0000.01 Transf. do Governo Federal ref. a Transf. de Convênios e outros Repasses 12.000,00
vinc. à Assistência Social
12.000,00 0,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1.152.000,00 4.648.000,00 5.800.000,00
1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 75.000,00 4.955.000,00 5.030.000,00
1.703.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras 500.000,00
Entidades
200.000,00 300.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1
Fonte Descrição Corrente Capital Total
Despesa por Fonte de Recurso e Categoria Econômica
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2026
Estado: Ceará
(em R$ 1,00)
1.705.0000.00 Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela 17.000,00
Exploração de Recursos Naturais
0,00 17.000,00
1.706.0000.00 Transferência Especial da União 160.000,00 165.000,00 325.000,00
1.708.0000.00 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 8.000,00
Minerais
8.000,00 0,00
1.710.0000.00 Transferência Especial dos Estados 0,00 105.000,00 105.000,00
1.719.0000.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 357.000,00
14.399/2022
325.000,00 32.000,00
1.720.0000.00 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 2.365.000,00
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478
1.100.000,00 1.265.000,00
1.721.0000.00 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 200.000,00
13.885/2019
0,00 200.000,00
1.750.0000.00 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0,00 174.000,00 174.000,00
1.751.0000.00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 1.264.000,00
COSIP
700.000,00 564.000,00
1.752.0000.00 Recursos Vinculados ao Trânsito 124.000,00 0,00 124.000,00
1.755.0000.00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0,00 205.000,00 205.000,00
1.800.1111.01 Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – 21.900.000,00
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
21.900.000,00 0,00
1.800.1111.02 Rec. Vinc. RPPS - Benef. Previdenciários - P. Executivo – Fundo em Capital. 200.000,00
(Plano Previdenciário) - Compens. Financeira
200.000,00 0,00
1.802.0000.00 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.430.000,00 30.000,00 1.460.000,00
1.899.0000.02 Recursos Destinados ao Meio Ambiente 22.000,00 0,00 22.000,00
Subtotal: 280.039.300,00 55.620.700,00 335.660.000,00
Reserva de Contigência: 9.100.000,00
Total Geral: 344.760.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2