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norma nº 3/2026

Tipo Portaria
Número / Ano 3 / 2026
Date 2026-01-16
EmentaDispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Eduarda Joice Irineu Oliveira, Diretora do Departamento de Transparência e Comunicação, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
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 C¬MARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
 Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada – CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br
 E-mail: cmamontada@gmail.com
PORTARIA N.º 003/2026 
DISP’E SOBRE A CONCESSÃO DE F…RIAS A 
SERVIDORA COMISSIONADA DA C¬MARA 
MUNICIPAL DE AMONTADA. 
O Presidente da C‚mara Municipal de Amontada, Sr. Marcos Caio Magalh„es 
Rodrigues, no uso de suas atribuiÁıes legais; 
RESOLVE: 
Art. 1º Conceder fÈrias ‡ Servidora Sra. Eduarda Joice Irineu Oliveira, Diretora 
do Departamento de TransparÍncia e ComunicaÁ„o, matrÌcula nº xxxxxxx, do quadro de 
Servidores Comissionados da C‚mara Municipal de Amontada. 
Par·grafo ⁄nico: As fÈrias referem-se ao perÌodo de aquisiÁ„o de 2025 a 2026, que 
ser„o gozadas por 30 dias, de 02/02/2026 a 03/03/2026, voltando ‡s atividades no dia
04/03/2026. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaÁ„o. 
PaÁo da C‚mara Municipal de Amontada 
Em, 16 de janeiro de 2026. 
Marcos Caio Magalh„es Rodrigues 
Presidente do Legislativo

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