norma nº 859/2010

id Ê: > GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
Ê " C.N.P.J: 06.582.449/0001-91 C.G.F.: 06.920.220-5
Ma BE Praça Coronel Antonio Belo, Nº. 651 — Centro
AM ON TAD A CEP: 62.540-000 — Fone: (*+*88) 3636. 1134
EA. SO — Amontada CE) 11 de Janeiro de 2010.
ALTERA A LEI Nº. 698/2007 DE 14 DE MAIO DE
2007. QUE REORGANIZA O QUADRO DE
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
> PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, Estado do Ceará.
= =20 saber cue a Câmara Municipal de Amontada, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Amt. 1º - Fica a Estrutura Administrativa desta Prefeitura, organizada nz
Jorma dos Anexos 1, II, II, IV, V, VI, VII, VII e IX, parte integrante desta Lei.
Art. 2º - Fica alterada a tabela de níveis na forma do anexo 1. atualizando cs
vencimentos dos cargos constantes na referida tabela.
Art.3º - Fica alterada no anexo V, a nomenclatura da Secr
Agricultura e Desenvolvimento para Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Pesc
anexo VII a nomenclatura do cargo de Assessor de Desenvolvimento das Poi
Educacionais para Assessor de Desenvolvimento Técnico-Pedagógico; de Assessor de G
para Assessor de Gestão Educacional; de Coordenador de Gestão é Articulação para
Coordenador de Gestão e Articulação Educacional; de Assessor de Monitoramento parz
Assessor de Avaliação e Monitoramento das Políticas Educacionais.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. com efeitos
financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2010.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA (CE). 205 11 de Jeneis
E E E
ETTIEES Gamscssa-
AMONTAD
CONSTESNDO SE NOS T=a7>
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
C.N.P.J: 06.582.449/0001-91 C.G.F.: 06.920.220-6
Praça Coronel Antonio Belo, Nº, 651 — Centro
CEP: 62.540-000 — Fone: (**88) 3636. 1134
ANEXO I
LEI Nº. 859/2010 — AMONTADA (CE), 11/01/2010.
TABELA DE NÍVEIS
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
1) NÍVEL
CARGOS [ VALOR RS
CHEFE DE GABINETE |
PROCURADOR JURÍDICO 4.000.00
cc-1 CONTROLADOR INTERNO
DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL
65) DIRETOR GERAL DO HMRRB. 1.500,00
ASSESSORES
cc3 PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO 1.404,00
DIRETOR ADJUNTO DO HMRR.B. |
CEA COORDENADOR 83470.
GERENTE |
E CC.s DIRETOR CLINICO DO EMRR.B. 619.20 |
CC-6 AGENTE 510,00 |
ATENDENTE DE SECRETARIA |
CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRO AGRÍCOLA
| cc7 CHEFE DE SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 306,00 |
URBANOS |
MOBILIZADOR SOCIAL E |
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
C.N.P.J: 06.582.449/0001-91 C.G.F.: 06.920.220-6
Praça Coronel Antonio Belo, Nº. 651 — Centro
CEP: 62.540-000 — Fone: (**88) 3636. 1134
ANEXO HW —- GABINETE DO PREFEITO (CARGOS E ORGANOGRAMA)
LEI Nº. 859/2010 —- AMONTADA (CE), 11/01/2010.
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
GABINETE DO PREFEITO
ÓRGÃO | NÍVEL CARGO QUANT. VALOR
o I cel Chefe de Gabinete 01 4.000,00
| cc3 1.1. Assessor Técnico 06 1.404,00
| CCc-4 1.1.1. Coordenador de Convênios e Prestação de Contas; 01 834,70
> g Cos 1.1.1.1. Gerente de Núcleo de Projetos e Convênios 01 619,20
e | Cc-s 1.1.1.2. Gerente de Núcleo de Secretaria e Recepção 01 619,20
T | 066 | | 0) Agente de Atendimento as Secretarias 01 510,00
| CC-7 T— Atendente de Secretaria 26 306,00
isa | Ce-s 1.1.1.3. Gerente de Núcleo de Protocolo Prestação de Contas 01 619,20
Li | €€3 1.2. Assessor de Imprensa; | 01 1.404,00
CL | Cc4 1.2.1. Coordenador de Comunicação 01 834,70
L. Cc-s 1.2.1.1. Gerente de Núcleo de Comunicação 01 €19,20
3 | Cc-s 1.2.1.2. Gerente de Núcleo de Jornalismo 01 619,20
| cc-1 Controlador Interno 01 4.000,00
o | €c3 2.1. Assessor de Controle Interno; 01 1.404,00
| CC-4 2.1.1. Coordenação de Material e Patrimônio; 01 834,70
LJ Cc-s 2.1.1.1. Gerente do Núcleo de Controle Interno 01 Tt 619,20
ne Cc-s 2.1.1.2. Gerente do Núcleo de Patrimônio 01 619,20
1 | cc-s 2.1.2.3. Gerente do Núcleo de Almoxarifado oq 619,20
z | CCc-4 2.1.2. Coordenador de Controle de Transporte e Abastecimento 01 834,70
irem Cc-s 2.1.2.1. Gerente do Núcleo de Controle da Manutenção da Garagem. 01 619,20
Q Cc-5 2.1.2.2. Gerente do Núcleo de Controle de Abastecimento 01 619,20
L cec3 2.2. Presidente da Comissão Permanente de Licitação 01 1.404,00
5) [ ce4 2.2.1. Coordenador de Compras 01 834,70
| ces 2.2.1.1. Gerente do Núcleo Central de Compras e pesquisa de Mercado 01 619,20
| CC-6 a) Agente de Cadastro de Fornecedores i 0 510,00
| Ccc1 Procurador Jurídico 01 4.000,00
| cCc-3 3.1. Assessor de Acomp. da Legislação Municipal j 01 T 1.404,00
| Cc4 3.1.1. Coordenador de Arquivo da Legislação Municipal i To oq | 834,70
[ Cc-s 3.1.1.1. Gerente do Núcleo de Atendimento Judiciário 01 619,20
CCc-6 a) Agente de Atendimento Judiciário 02 510,00
cc Diretor do Fundo Municipal de Seguridade Social 01 4.000,00
Cc3 32. Assessor de Gestão e Finanças 01 1.404,00
| Cc-4 3.2.1. Coordenador Financeiro oq 834,70
| Cc-s 3.2.1.1. Gerente do Núcleo de Atend. Previdenciário 01 619,20
GOVERNO 43
AMONTA
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
DA
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
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Praça Coronel Antonio Belo, Nº. 651 — Centro
CEP: 62.540-000 — Fone: (**88) 3636. 1134
(CARGOS E ORGANOGRAMA)
LEI Nº. 859/2010 — AMONTADA(CE), 11/01/2010.
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
ANEXO III - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GAO | NÍVEL QUANT | VALOR
CARGO
a cc Secretario de Administração e Finanças 01 4.000,000
Ea CCc-3 5.1. Assessor de Administração e Finanças; 01 1.404.00
: Cc.4 5.1.1. Coordenador Contábil e Financeira; 01 834,70
[ra [ ces 5.1.1.1. Gerente de Núcleo de Execução Financeira; 01 619,20
Ei CC-5 5.1.1.2. Gerente de Núcleo de Execução Contábil 01 619.20
e CC-4 5.1.2. Coordenador de Recursos Humanos 01 834,70
E Ce-s 5.1.2.1. Gerente de Núcleo de Capacitação e Treinamento 01 619.20
pe Cc-5 5.1.1.2. Gerente de Núcleo de Admin. e Serviços Gerais 01 1 619,20
ES) Cc-5 5.1.2.3. Gerente de Núcleo de Registro Funcional 01 619,20
É CCc.4 5.1.3. Coordenador de Expedição de Documentos 01 834,70
[= Cc-5 5.1.3.1. Gerente de Núcleo Expedição de Documentos 01 619,20
ia cc 5.2. Assessor de Tributos e Processamento de Dados 01 1.404,00
E | Cc-4 5.2.1. Coordenador de Tributos e Dívidas Ativa 01 834,70
= ( ces 5.2.1.1. Gerente de Núcleo de Arrecadação Tributária o1 619,20
= | CC-5 5.2.1.2. Gerente de Núcleo de Fiscalização 01 619,20
dy | Ce-s 5.2.1.3. Gerente de Núcleo de Acompanhamento e Cobrança da Dívida Ativa 01 619,20
& Cc-5 3.2.1.4, Gerente de Núcleo de Planejamento Estratégico 01 619,20
“a CCc-4 5.2.2. Coordenador de Processamento de Dados 01 834,70
[eos 5.2.2.1. Gerente de Núcleo de Digitalização 01 619,20
N
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
C.N.P.J: 06.582.449/0001-91 C.G.F.: 06.920.220-6
RE Cá DE ii Praça Coronel! Antonio Belo, Nº. 651 — Centro
AMONTAD A CEP: 62.540-000 — Fone: (**88) 3636. 1134
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
ANEXO IV- SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE
(CARGOS E ORGANOGRAMA)
LEINº. 859/2010- AMONTADA (CE), 11/01/2010).
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE
RGÃO | “NÍVEL CARGO QUANT. VALOR
E [] CC Secretário de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. 01 4.000,00
É s Cc-3 6.1. Assessor de Cultura e Turismo 01 1.404,00
E] E] | CC4 6.1.1. Coordenador de Cultura 01 834,70
Fr E | Cc-5 6.1.1.1. Gerente de Núcleo de Atividades Culturais 01 619,20
3 «4 | CC-6 a) Agente de Cultural 25 510,00
u ó [CC-5 6.1.1.2. Gerente de Núcleo de Atividades Bibliotecárias 01 619,20
z E! fee 6.1.2. Coordenador de Turismo 01 834,70
E wo Cc-5 6.1.2.1. Gerente de Núcleo de Informações Turísticas 01 619,20
& 9 | CC-6 a) Agente de Atividades Turísticas 0s 510.00
y = cos 613. Coordenador de Meio-ambiente 01 834,70
FE) E | CC-5 6131. Gerente de Núcleo de Controle Ambiental 01 619,20
- = [CC 6.132. Gerente Núcleo de Controle do Uso e Ocupação do Solo 01 619,20
a | CC-6 a) Agente de Fiscalização do Meio-ambiente 04 510,00
É
+ y b GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
ã x da Rag C.N.P.3: 06.582.449/0001-91 C.G.F.: 06.920.220-6
fai A Praça Coronel Antonio Belo, Nº. 651 — Centro
CEP: 62.540-000 — Fone: (**88) 3636. 1134
AMONTADA
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
ANEXO V- SECRETARIA DE AGRICULTURA , DESENVOLVIMENTO E PESCA
(CARGOS E ORGANOGRAMA)
LEI Nº. 859/2010- AMONTADA (CE), 11/01/2010).
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E PESCA
RGÃO NÍVEL CARGO QUANT. | VALOR
2 [CCI Secretário de Agricultura, Desenvolvimento e Pesca 01 “4.000,00
E 4 Cc-3 7.1. Assessor de Agricultura e Desenvolvimento . 01 1.404,00
E: E | CC-4 7.1.1. Coordenador de Desenvolvimento Industrial e Comercial 01 834,70
[-
Cc-5 7.1.1.1. Gerente de Núcleo de Fiscal ização e Licenciamento 19,24
? ui G de Núcleo de Fiscalização e Licenci 01 619,20
E E q 7.2.1, Coordenador de Desenvolvimento Pecuário 01 834,70
H E “Cc4 7.1.3. Coordenador de Desenvolvimento Agrícola 01 834.70
Eu
k Ce-5 7.1.3.1, Gerente do Núcleo de Extensão Rural, Fomento e Abastecimento. 01 619,20
g et CC-6 a) Agente de Apoio a Agricultura Familiar e de Pequeno Porte. 05 510,00
ES.
E s | CC-7 a.1.Chefe da Seção de Cadastro Agrícola 03 306,00
H E) Cos 7.1.3.2. Gerente do Núcleo de Apoio Comunitário Rural 01 619,20
à =) [ CC-6 a) Agente de Controle de Fomento e Abastecimento 20 510,00
[E À
GOVERNO MUNICIPAL
AMONTADA
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
(CARGOS E ORGANOGRAMA)
LEI Nº. 859/2010- AMONTADA (CE). 11/01/2010
CARGOS DE POVIMENTO EM COMISSÃO
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
C.N.P.J: 06.582.449/0001-91 C.G.F.: 06.920.220-6
Praça Coronel Antonio Belo, Nº. 651 — Centro
CEP: 62.540-000 — Fone: (**88) 3636. 1134
ANEXO VI- SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
ORGÃO
1 NÍVEL
SECRETARIA DE INFRA-ES: RUTURA E|
SERVIÇOS URBANOS
CARGO QUANT. | VALOR
cc-1 Secretário de Infra-Estrutura e Serviço Urbanos 01 4.000,00
| Cc-3 8.1. Assessor de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos 01 1.404,00
| Cc4 8.1.1. Coordenador de Avaliação e Controle de Obras Públicas 01 834,70
| CCc-s 8.1.1.1. Gerente de Núcleo de Manutenção e Recuperação de Infra- 01 619,20
| Estrutura Rurais.
[ CC-6 b) Agente de Manutenção de Equipamentos Urbanos 06 | 510,00
CC-7 a.1. Chefe da Seção de Fiscalização de Equip. Públicos 01 306,00
| CC4 8.1.2. Coordenador de Execução de Serviços Públicos 01 4 834,70
| CC-5 8.1.2.1. Gerente de Núcleo de Acompanhamento dos Serviços de Limpeza 01 619,20
| Pública
[CC a) Agente de Acompanhamento da Limpeza Pública 20 510,00
[ CCc-4 8.1.3. Coordenador de Manutenção das Vias Públicas e Estradas 01 834,70
| Vicinais
| CC-5 8.1.3.1. Gerente de Núcleo de Serviços Gerais 01 619,20
| CC-4 8.1.4.Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 01 834,70
| CC-5 8.1.4.1. Gerente do Núcleo de Acompanhamento do Plano Diretor 01 619,20
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
C.N.P.J: 06.582.449/0001-91 C.G.F.: 06.920.220-6
pa Praça Coronel Antonio Belo, Nº. 651 — Centro
e RA CEP: 62.540-000 — Fone: (**88) 3636. 1134
AMONTADA
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
ANEXO VIE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
(CARGOS E ORGANOGRAMA)
LEI Nº. 859/2010- AMONTADA (CE), 11/01/2010
CARGOS DE POVIMENTO EM COMISSÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
RGÃO | NÍVEL CARGO QUANT. VALOR
ces Secretário de Educação e Desporto 01 4.000,00
Cc-3 9.1. Assessor de Desenvolvimento Técnico-Pedagógico 01 1.404,00
Cc4 9.1.1. Coordenador de Desenvolvimento Técnico-Pedagógico 01 834,70
O SLI, Gerente de Núcleo de Educação Infantil; 01 619,20
fama 9.1.1.2. Gerente do Núcleo de Ensino Fundamental; 01 619,20
= VEê-s 9.1.1.3. Gerente do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos 01 619,20
[= CC-5 9.1.1.4. Gerente do Núcleo de Formação Continuada; 01 619,20
a | Eca 912. Coordenador de Projetos Educacionais 01 834,70
a | CC 9.2.Assessor de Gestão Educacional 01 1.404,00
Et] | Cce-4 9.2.1. Coordenador de Gestão e Articulação Educacional 01 834,70
e) CC-5 9:2.1.1.Gerente de Núcleo de Alimentação Escolar 01 L 619,20
ret | CC-6 a) Agente de Apoio ao Estudante 30 510,00
Em MECA E 922. Coordenador de Transporte e Garagem r 01 834,70
pt! paes 9.221, Gerente do Núcleo de Oficina e Manutenção 01 619,20
= ca 9.23. Coordenador de Desporto 01 834,70
[| | CE 9.2.3.1. Gerente do Núcleo de Desporto é Lazer 01 619,20
im [Cs | 9.3. Assessor de Avaliação e Monitoramento das Políticas 01 1.404,00
iai | Educacionais
ag | CC-4 “193.1. Coordenador Financeiro : 01 834,70
Be CC-5 9.3.1.1. Gerente do Núcleo de Educação Orçamentária 01 619,20
ef | CC-5 9.3.1.2. Gerente do Núcleo de Finanças 01 619,20
fem [ CC4 9.3.2. Coordenador de Recursos Humanos 01 834,70
a [ces 9.32.1. Gerente do Núcleo de Gestão de Pessoal +” . ot 619,70
de |) CC-4 9.3.3. Coordenador de Processamento de Dados 01 834,70
= Cc-5 933.1. Gerente do Núcleo de Digitalização 01 619,20
| CEA 934. Coordenador de Almoxarifado 01 834,70
CCc-5 9.3.4.1. Gerente do Núcleo de Almoxarifado 01 619,20
% A) > GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
Ad PSA ed C.N.P.J: 06.582.449/0001-91 C.G.F.: 06.920.220-6
AD DE UR a À RS Praça Coronel Antonio Belo, Nº. 651 — Centro
a CEP: 62.540-000 — F. : (**88) 3636. 1134
AMONTADA pi
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
ANEXO VIII- SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
(CARGOS E ORGANOGRAMA)
LEI Nº. 859/2010- AMONTADA (CE), 11/01/2010
CARGOS DE POVIMENTO EM COMISSÃO
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
ÓRGÃO | NÍVEL . CARGO QUANT. | VALOR
pa | | 19,00] Secretário de Assistência Social 01 4.000,00
a | ces 10.1. Assessor Técnico . o 01 [ 1.404,00
= I CC-4 10.1.1. Coordenador de Cadastramento Único 01 | 834,70
i pad ce 10.1.1.1. Gerente de Núcleo de Acomp. Familiar 01 619,20
ED | CCc-5 10.1.1.2.Gerente do Núcleo de Ações de Enfrentamento a Pobreza; 01 | 619,20
E (| Ce4 10.1.2. Coordenador de Defesa Civil 01 834,70
im | CC-5 10.1.2.1. Gerente do Núcleo de Vigilância Social 01 619,20
em Cc-4 10.1.3. Coordenador de Proteção Social Básica 01 R 834,70
pd | Ce-s 10.1.3.1. Gerente do Núcleo de Desenvolvimento Sócio-Comunitário 02 619,20
Eb! | CC-6 a) Agente de Unidade Sócio - Assistenciais e Cidadania 01 510,00
fel! | CC-6 b) Agente de Benefícios Eventuais 05 510,00
= CC-6 c) Agente de Desenvolvimento Comunitário 10 510,00
mi | Ccc4 10.1.4.Coordenador de Proteção Social Especial 01 834,70
E CC-5 10.1.4.1. Gerente do Núcleo de Programas de Média Complexidade 02 619,20
c | CCc-4 10.1.5.Coordenador de Administração e Finanças 01 834,70
. €F% | CCs 10.1.5.1. Gerente do Núcleo de Execução Contábil 01 619,20
CC-6 a) Agente de Controle de Material 01 510,00
4
GOVERNO MUNICIPAL
AMONTADA
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
C.N.P.J: 06.582.449/0001-91 C.G.F.: 06.920.220-6
Praça Coronel Antonio Belo, Nº. 651 — Centro
CEP: 62.540-000 — Fone: (**88) 3636. 1134
ANEXO IX- SECRETARIA DE SAÚDE
(CARGOS E ORGANOGRAMA)
LEI Nº. 859/2010- AMONTADA (CE), 11/01/2010
CARGOS DE POVIMENTO EM COMISSÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
[ÓRGÃO | NÍVEL || CARGO QUANT. | VALOR
cc-1 Secretário de Saúde 01
Cc-3 11.2. Assessor de Administração Financeira 01
CC-4 11.2.1 Coordenador Financeira e Pessoal 01
AT CC-5 11.2.1.1.Gerente do Núcleo de Finanças 0 |
CC-5 11.2.1.2.Gerente do Núcleo de Pessoal; 0
— [| CC-4 11.22. Coordenador de Material e Patrimônio 0 834,7
Do | CC-3 11.3. Assessor Técnico de Saúde 01 | lama
| « | CC-4 11.3.1. Coordenador de Vigilância a Saúde 01 | 83
| CC-s 11.3.1.1. Gerente do Núcleo de Mobilização e Controle Social 0 | 619,2
em CC-6 a) Agente de Mobilização Social 10 510.
Lis | CC-7 I— Mobilizador Social 10 306.€
GE CC-4 11.3.2.Coordenador de Endemias 0 834,7
| CC-4 11.2.3.1.Coordenador de Vigilância Sanitária 01 | 835
Cc-5 11.2.3.1.Gerente do Núcleo de Fiscalização e Saneamento 0 Ê 834,7
a CC-6 a) Agente de Educação Sanitária 10 | 510,
ge CC-4 11.3.4Coordenador de Assistência Farmacêutica 0 | 834,7
cc-3 11.4.Assessor de Rede de Serviços de Saúde 0 | E 1.404,
ef [CC TA. Diretor Geraldo AMRRB. 01 | 15006
E fes Cc-3 11.4.1.1 Diretor Adjunto do H.M.R.R.B | 0 I 1.404€
Lu | CC-4 11.4.2. Coordenador de Atenção Primária 0 | 834,7
[a Cc-4 11.4.3.Coordenador de Atenção Secundária 0 | 834,7
| Ce-s 11.4.3.1.Diretor Clínico do H.M.R.R.B (o) 619,2
6) | Ce-s 11.4.3.2.Gerente de o Núcleo de Administração Hospitalar 0 | 619,2
Lu | CC-s DITESS Gerente do Núcleo de Enfermagem 01 — 619,2
[02] | CC 11.4.3.4.Gerente do Núcleo de Atenção Psico-social 01 | 619,2
| CC-6 a) Agente de Assistência Psico-Social | 10 | 510,€
I Cc-3 11.5. Assessor de Planejamento e Avaliação 01 I 1.404,60
[ces 11.5.1. Coordenador de Controle, Regulação e Auditoria 01 Vo 845
OVERNO MUNIC
INSTRUINDO UM NOVO TE
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
C.N.P.): 06.582.449/0001-91 C.G.F.: 06.920.220-6
ai Praça Coronel Antonio Belo, Nº. 651 — Centro
CEP: 62.540-000 — Fone: (**88) 3636. 1134/1118
SITE: amontada.ce.gov.br
E-MAIL: prefeito(bamontada.ce.gov.br
CERTIFICADO DE PUBLICAÇÃO.
Er cumprimento às exigências legais, e, em conformidade com a decisão do STJ, em seu
recurso especial nº 105.232/96/0053484-5, In Verbis: “LEI MUNICIPAL — PUBLICAÇÃO -
AUSÊNCIA DE DIÁRIO OFICIAL — Não Havendo no Município Imprensa Oficial ou Diário
Oficial, a publicação de suas leis e atos administrativos pode ser feita por afixação na Prefeitura
e na Câmara Municipal. :
CERTIFICAMOS para os devidos fins de provas e a quem deva interessar que foi publicado por
afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura e Câmara Municipal de Amantada em 11 de
Ianeiro de 2010, a Lei nº 859/2010- ALTERA A LEI Nº 698/2007 DE 14 DE MAIO DE 2007,
QUE REORGANIZA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Paço da Prefeitura de Amontada, aos 11 de Janeiro de 2010.