| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 442 / 2001 |
| Date | 2001-11-19 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária Santo Antônio - ASCOSA que indica e dá outras providências. |
| native_id | 441 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1
ssa Mus, S vá CADA VEZ MEIHOR LEINº 442/2001, de 19 de novembro de 2001. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA-ESTADO DO CEARÁ, Faço saber que a Câmara Municipal de Amontada aprovou e eu sancionc promulgo a seguinte Lei: Art. 1º — É declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO ANTÔNIO - ASCOSA, entidade sem fins lucrativos, com Sede e foro na Fazenda Canafístula, no Município de Amontada. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA-CEARÁ, aos 19 de novembro de 2001. Fi SON TEIXEIRA Prefeito Municipal Documento capturado no MILGED - MIL Tecnologia - www. miltecnologia infbr ancarsasasaos - 121