norma nº 444/2001

CADA VEZ MELHOR
LEINº 444/2001, de 19 de novembro de 2001.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA-ESTADO DO CEARÁ,
Faço saber que a Câmara Municipal de Amontada aprovou e eu sancionc
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º — É declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DO
COMÉRCIO INFORMAL DE AMONTADA - ACIA, com Sede e foro no
Município de Amontada.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA-CEARÁ,
aos 19 de novembro de 2001.
A TEIXEIRA
Prefeity Municipal
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