| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 446 / 2001 |
| Date | 2001-12-04 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores do Rodela, que indica e dá outras providências. |
| native_id | 445 |
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CADA VEZ MELHOR LEI Nº 446/2001, de 04 de dezembro de 2001. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA-ESTADO DO CEARÁ, Faço saber que a Câmara Municipal de Amontada aprovou e eu sancionc promulgo a seguinte Lei: Art. 1º — É declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO RODELA, com Sede e foro no Município de Amontada. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA-CEARÁ, aos 04 de dezembro de 2001. Prefeito Municipal Documento capturado no MILGED - MIL Tecnologia - www. miltecnologia infbr anca ntetasa - 126