| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 497 / 2002 |
| Date | 2002-12-04 |
| Ementa | Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual de Amontada – PPA/2002 – 2005 e dá outras providências. |
| native_id | 497 |
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AMONTADA LEINº 497/2002, de 04 de dezembro de 2002. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE AMONTADA-PPA/2002-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA - ESTADO DO CEARÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Amontada aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica acrescida à Lei Nº 440/2001, que trata do Plano Plurianual — 2002/2005, nos seus anexos IV, VI, VII e VIII, nas realizações da Secretaria de Administração e Finanças, atendendo ao que concerne o Art. 4º, incisos I e II dessa Lei, ficando a referida meta proposta para o exercício de 2003: , 1 - CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS VALOR: repensar O R$ 15.000,00 Art. 2º - Fica autorizada abertura de CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ao Orçamento do exercício de 2003, junto a Secretaria de Administração e Finanças para a seguinte finalidade: 1 - CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS VALOR AIR Ra een R$ 15.000,00 Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA — CEARÁ, aos 04 de dezembro de 2002. Documento capturado no MILGED - MIL Tecnologia - www. milteenologiainfbr ancarenazems! «sa