| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 505 / 2003 |
| Date | 2003-02-24 |
| Ementa | Dispõe sobre a Criação de um Espaço destinado a Homenagear os Vereadores Eleitos e Suplentes que assumiram o mandato no Poder Legislativo de Amontada e que já faleceram e dá outras providências. |
| native_id | 505 |
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