| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 594 A / 2004 |
| Date | 2004-11-16 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação de rua Matilde Teixeira de Castro que indica e dá outras providências. |
| native_id | 593 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA C.N.P.J. 06.582.449/0001-91 + C.G.F. 06.920.220-6 Praça Coronel Antônio Belo N.º 651 * Centro CEP 62540-000 * PABX: (0xx88) 636-1134 Amontada * Ceará LEI Nº 594/2004 Amontada/CE, de 16 de novembro de 2004. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA/CE, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Amontada aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de RUA MATILDE TEIXEIRA DE CASTRO, vulgarmente conhecida como “DONA NENEM”, na sede do distrito de Icaraí. no município de Amontada-Ce. | 1.º - Localizada no Centro do Espólio do Casal: PEDRO ALVES PARENTE e MATILDES TEIXEIRA DE CASTRO -— Falecida. - LIMITADA DA SEGUINTE FORMA: a)ao Norte -com a Rua JOAQUIM ALVES PARENTE; bJao Sul -com a Rua LUIZ ALVES PARENTE; c) ao Poente -com o terreno do Sr. JOAQUIM VIANA DE FREITAS; d) ao Nascente - -com o terreno do Sr. CARLOS JOSÉ PRACIANO SAMPAIO. Art. 2- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, aos 16 de novembro de 2004. Prefeito otaoge 11 1árasoo! - n6