| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 744 / 2008 |
| Date | 2008-03-10 |
| Ementa | Reorganiza a Estrutura Administrativa da Secretaria de Educação e Desporto, e da Secretaria de Saúde do município de Amontada, e cria Novos Cargos Comissionados Alterando os Anexos I, VII e IX, da Lei nº. 698/07, de 14/05/ 2007 e adota outras providencias. |
| native_id | 746 |
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Et Governo Municipal de Amontada CNPJ, 06.582 449000191 - CG F. 06.920.220-6 AMONTADA Praça Coronel Antonio Belo, nº 651 — Centro "EP: 62.540- me (Dxx88, CNO TEMPO CEP: 62.540-000 — Fone (0xx88) 3636 1134 Amontada - Ceará LEI No. 744/2008 p Amontada-Ceará, 10 de Março de 2008. | REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO E DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E CRIA NOVOS CARGOS COMISSIONADOS ALTERANDO OS ANEXOS |, VII E IX DA LEI 698/2007 DE 14 DE MAIO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA - ESTADO DO CEARÁ, Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA aprovou e eu sanciono e promblgo a seguinte Lei ! Art. 1º - Ficam criados na Estrutura da Secretaria de Educação e Desporto, Anexo VII, os EM Cargos de Diretor da Escola Modelo e Diretor de Gestão da Escola Modelo com Nível CC-1/A e Professor Copmbnador de Ensino da Escola Modelo com Nivel CC-2 Art. 2º - Ficam criados na Estrutura da Secretaria de Educação e Desporto, os Cargos de Coordenador de Almoxarifado/ Nivel CC-7, Coordenador de Projetos Educacionais/ nível CC-7 e Gerente do Núcleo de Almoxarifado / nivel CC-8 Art. 3º - Altera o nivel do Cargo de Diretor do Hospital Municipal Rigoberto Romero de Barros, para CC-1/A, po Art, 4º - Cria o Cargo de Diretor Adjunto do Hospital e Maternidade Dr. Rigoberto Romero de aros! nível CC-2 Muni Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º Prefeito Muicipal anoamanaerori -7 Amontada - Ceará ANEXO 1 LEIN º 744/2008 - AMONTADA (CE), 10/03/2008. TABELA DE NÍVEIS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CARGOS CHEFE DE GABINETI | PROCURADOR JURÍDICO (CONTROLADOR INTERNO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DIRETOR DA ESCOLA MODELO DIRETOR DE GESTÃO DA ESCOLA MODELO DIRETOR GERAL DO H.M.RR. B “ASSESSORES PRESIDENTE DA COMISSÃO EE RMANENTE DE LICITAÇÃO [ DIRETOR ESCOI AR (0-1: 150 alunos) )R COORDENADOR DE ENSINO [COORDENADOR or DO SE RV IÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (AGENTE ATENDENTE DE SECRETARIA | MOBILIZ: ADOR SOCIAL astra -s Governo Municipal de Amontada CNPJ, 06.582.449/0001-91 = CG.F, 06, 920.220-6 Praça Coronel Antonio Belo, nº 651 - Centro CEP: 62540-000 — Fone (Dxx88) 3636. 1134 [ VALORRS | 2.000,00 | 491,00 | 180,00 aasimio a Governo Municipal de Amontada A CNPJ, 06.582.449/0001-91 = C.G.F. 06 920.220-6 7 Praça Coronel Antonio Belo, nº 651 - Centro É CEP: 62.540-000 — Fone (0xx88) 3636.1134 1 Amontada - Ceará | ANEXO VII - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ; (CARGOS E ORGANOGRAMA) LEI N º 744/2008 - AMONTADA (CE), 10/03/2008 | CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO = de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO RGÃO | NÍVEL = Cm [QUANT | VALOR m = CARGO Doo o A E Secretário de Educação e Desporto 1 mn 2.000,00 | | Diretor da Escola Modelo [01 | 1.000,00] | Diretor de Gestão da Escola Modelo OL | 1.000,00] de Desenvolvimento das Políticas E 702,00 “1 1 Professor Coordenador de Ensino da Escola Modelo [o | 7020 11) Professor Coordenador de Ensino [37 | 50800] 9.11. Coordenador de Desenvolvimento Técnico-| a | Pedagógico; 01 | 1/9111.€ oordenador de Projetos Educacionais | fo! 491,00 | [9.1.1.2. Gerente do Núcleo de Educação Infantil; 01 344,00 | 9.1.1.3, Gerente do Núcleo de Ensino Fundamental; | 01 344,00 | 9.1.1.4. Gerente do Núcleo de Educação de Jovens e | Sa Adultos; oq E: 11.5. Gerente do Núcleo de Formação Continuada; | 01 344,00 | |) [9.2. Assessor de Gestão 01 702,00 | Ig | "| 1 Diretor Escolar 1 [ 5 667,08 ] CE | | 11) Diretor Escolar Il [ 20 629,00 | | 5 Tem Diretor Escolar HI [4 590,92 | 7 19,21. Coordenador de Transporte e Garagem La 491,00 | 21.1. Gerente do Núcleo de Oficina e Manutenção | 01 9.2.2. Coordenador de Gestão e Articulação ra [9.22.1. Gerente do Núcleo de Alimentação Escolar 01 a) Agente de Apoio ao Estudante :s 9.2.3. Coordenador de Desporto 01 9.2.3.1. Gerente do Nucleo de Desporto e Lazer pa Assessor de Monitoramento 0 702,00 3.1, Coordenador Financeiro a 491,00 11. Gerente do Núcleo de Execução Orçamentária | 01 344,00 1.2. Gerente do Núcleo de Finanças aq — 344,00 É .3.2. Coordenador de Recursos Humanos Do 491,00 E 1. Gerente do Núcleo de Gestão de Pessoal Pa 344,00 | Coordenador de Processamento de Dados oa 491,00 | je 1. Gerente do Nucleo de Digitalização Lo 344,00 | 4. Coordenador de Almoxarifado OL | 49100 || 9.35, Gerente do Núcleo de Almoxarifado La 344,00 ENT! || secretario de Saúde A | 11.41. Diretor Geral do HLM.R.R. B Governo Municipal de Amontada CNPJ, 06.582,449/0001-9] - C.G.F, 06. 920.220-6 Praça Coronel Antonio Belo, nº 651 — Centro CEP; 62.540-000 — Fone ( Amontada - Ceará ANEXO IX- SECRETARIA DE SAÚDE (CARGOS E ORGANOGRAMA) LEIN º 744/2008 - AMONTADA (CE), 10/03/2008 CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SECRETARIA DE SAÚDE 18) 3636.1134 CARGO Diretor Adjunto do H.M.R.R. EB Assessor de Admini tração Financeira Coordenador E inanças e Pessoal Gerente do Núcleo de Finanças; Gerente do Núcleo de Pessoal; /11.2.2. Coordenador de Material e Patrimônio 11.3 essor Técnico de Saúde [11,34. Coordenador de Vigilância a Saúde 11.3.1.1.Gerente do Núcleo de Mobilização e Controle | Social a) Agente de Mobilização Social — | 1. Mobilizador Social (11,3.2. Coordenador de Endemias [11.3.3. Coordenador de Vigilância Sanitária | 11.3.3.1. Gerente do Núcleo de Fiscalização e Saneamento a) Agente de Educação Sanitária 11.3.4. Coordenador de As ência Farmacêutica | 11,4. Assessor de Rede de Serviços de Saúde 1.4.1. Coordenador de Atenção Primária 114.2. Coordenador de Atenção Secundária 114.21, Diretor Geral do H.M.R.R.B [14.2.2. Diretor Clinica do H.M.R.R.B Gerente do Núcleo de Enfermagem 4.2.5. Gerente do Nucleo de Atenção Psico-social T| a) Agente de Assistência Psico-Social 115. Assessor de Planejamento e Avaliação Documento capturado no MILGED - MIL Tecnologia - www. milteenologia infbr aasiriá-10 [11.4.23. Gerente do Núcleo de Administração Hospitalar | QUANT | VALOR 01 o oi 01 [o [o 01 oq oq 01 q 10 10 q 01 01 10 01 01 01 01 01 01 ot 01 o 10 o 01 2.000,00 | “1.000,00 | | 7024 00 | 702,00 | 491,00 | 344,00 | 344,00 | 491,00 702,00 | 491,00 | 344,00 300,00 | 180,00 491,00 491,00 | 300,00 491,00 702,00 491,00 491,00 | 344,00 | 344,00 | 702,00 |