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norma nº 744/2008

Tipo Lei
Número / Ano 744 / 2008
Date 2008-03-10
EmentaReorganiza a Estrutura Administrativa da Secretaria de Educação e Desporto, e da Secretaria de Saúde do município de Amontada, e cria Novos Cargos Comissionados Alterando os Anexos I, VII e IX, da Lei nº. 698/07, de 14/05/ 2007 e adota outras providencias.
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Et Governo Municipal de Amontada
CNPJ, 06.582 449000191 - CG F. 06.920.220-6
AMONTADA Praça Coronel Antonio Belo, nº 651 — Centro
"EP: 62.540- me (Dxx88,
CNO TEMPO CEP: 62.540-000 — Fone (0xx88) 3636 1134
Amontada - Ceará
LEI
No. 744/2008
p Amontada-Ceará, 10 de Março de 2008.
| REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO E DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE AMONTADA, E CRIA NOVOS CARGOS
COMISSIONADOS ALTERANDO OS ANEXOS |, VII E IX DA LEI
698/2007 DE 14 DE MAIO DE 2007 E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA - ESTADO DO CEARÁ,
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA aprovou e eu sanciono e
promblgo a seguinte Lei
! Art. 1º - Ficam criados na Estrutura da Secretaria de Educação e Desporto, Anexo VII, os
EM Cargos de Diretor da Escola Modelo e Diretor de Gestão da Escola Modelo com Nível CC-1/A e Professor
Copmbnador de Ensino da Escola Modelo com Nivel CC-2
Art. 2º - Ficam criados na Estrutura da Secretaria de Educação e Desporto, os Cargos de
Coordenador de Almoxarifado/ Nivel CC-7, Coordenador de Projetos Educacionais/ nível CC-7 e Gerente
do Núcleo de Almoxarifado / nivel CC-8
Art. 3º - Altera o nivel do Cargo de Diretor do Hospital Municipal Rigoberto Romero de
Barros, para CC-1/A,
po Art, 4º - Cria o Cargo de Diretor Adjunto do Hospital e Maternidade Dr. Rigoberto Romero
de aros! nível CC-2
Muni Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º
Prefeito Muicipal
anoamanaerori -7
Amontada - Ceará
ANEXO 1
LEIN º 744/2008 - AMONTADA (CE), 10/03/2008.
TABELA DE NÍVEIS
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
CARGOS
CHEFE DE GABINETI
| PROCURADOR JURÍDICO
(CONTROLADOR INTERNO
DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL
DIRETOR DA ESCOLA MODELO
DIRETOR DE GESTÃO DA ESCOLA MODELO
DIRETOR GERAL DO H.M.RR. B
“ASSESSORES
PRESIDENTE DA COMISSÃO EE RMANENTE DE LICITAÇÃO
[ DIRETOR ESCOI AR (0-1: 150 alunos)
)R COORDENADOR DE ENSINO
[COORDENADOR
or DO SE RV IÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
(AGENTE
ATENDENTE DE SECRETARIA
| MOBILIZ: ADOR SOCIAL
astra -s
Governo Municipal de Amontada
CNPJ, 06.582.449/0001-91 = CG.F, 06, 920.220-6
Praça Coronel Antonio Belo, nº 651 - Centro
CEP: 62540-000 — Fone (Dxx88) 3636. 1134
[ VALORRS |
2.000,00
| 491,00 |
180,00
aasimio a
Governo Municipal de Amontada
A CNPJ, 06.582.449/0001-91 = C.G.F. 06 920.220-6
7 Praça Coronel Antonio Belo, nº 651 - Centro
É CEP: 62.540-000 — Fone (0xx88) 3636.1134
1 Amontada - Ceará
| ANEXO VII - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
; (CARGOS E ORGANOGRAMA)
LEI N º 744/2008 - AMONTADA (CE), 10/03/2008
| CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
= de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
RGÃO | NÍVEL = Cm [QUANT | VALOR
m = CARGO Doo o A
E Secretário de Educação e Desporto 1 mn 2.000,00
| | Diretor da Escola Modelo [01 | 1.000,00]
| Diretor de Gestão da Escola Modelo OL | 1.000,00]
de Desenvolvimento das Políticas E 702,00
“1 1 Professor Coordenador de Ensino da Escola Modelo [o | 7020
11) Professor Coordenador de Ensino [37 | 50800]
9.11. Coordenador de Desenvolvimento Técnico-| a
| Pedagógico; 01 |
1/9111.€ oordenador de Projetos Educacionais | fo! 491,00 |
[9.1.1.2. Gerente do Núcleo de Educação Infantil; 01 344,00
| 9.1.1.3, Gerente do Núcleo de Ensino Fundamental; | 01 344,00 |
9.1.1.4. Gerente do Núcleo de Educação de Jovens e | Sa
Adultos; oq
E: 11.5. Gerente do Núcleo de Formação Continuada; | 01 344,00 |
|) [9.2. Assessor de Gestão 01 702,00 |
Ig | "| 1 Diretor Escolar 1 [ 5 667,08
] CE | | 11) Diretor Escolar Il [ 20 629,00 |
| 5 Tem Diretor Escolar HI [4 590,92
| 7 19,21. Coordenador de Transporte e Garagem La 491,00 |
21.1. Gerente do Núcleo de Oficina e Manutenção | 01
9.2.2. Coordenador de Gestão e Articulação ra
[9.22.1. Gerente do Núcleo de Alimentação Escolar 01
a) Agente de Apoio ao Estudante :s
9.2.3. Coordenador de Desporto 01
9.2.3.1. Gerente do Nucleo de Desporto e Lazer pa
Assessor de Monitoramento 0 702,00
3.1, Coordenador Financeiro a 491,00
11. Gerente do Núcleo de Execução Orçamentária | 01 344,00
1.2. Gerente do Núcleo de Finanças aq — 344,00
É .3.2. Coordenador de Recursos Humanos Do 491,00
E 1. Gerente do Núcleo de Gestão de Pessoal Pa 344,00
| Coordenador de Processamento de Dados oa 491,00
| je 1. Gerente do Nucleo de Digitalização Lo 344,00
| 4. Coordenador de Almoxarifado OL | 49100
|| 9.35, Gerente do Núcleo de Almoxarifado La 344,00
ENT! || secretario de Saúde
A | 11.41. Diretor Geral do HLM.R.R. B
Governo Municipal de Amontada
CNPJ, 06.582,449/0001-9] - C.G.F, 06. 920.220-6
Praça Coronel Antonio Belo, nº 651 — Centro
CEP; 62.540-000 — Fone (
Amontada - Ceará
ANEXO IX- SECRETARIA DE SAÚDE
(CARGOS E ORGANOGRAMA)
LEIN º 744/2008 - AMONTADA (CE), 10/03/2008
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
18) 3636.1134
CARGO
Diretor Adjunto do H.M.R.R. EB
Assessor de Admini tração Financeira
Coordenador E inanças e Pessoal
Gerente do Núcleo de Finanças;
Gerente do Núcleo de Pessoal;
/11.2.2. Coordenador de Material e Patrimônio
11.3 essor Técnico de Saúde
[11,34. Coordenador de Vigilância a Saúde
11.3.1.1.Gerente do Núcleo de Mobilização e Controle |
Social
a) Agente de Mobilização Social —
| 1. Mobilizador Social
(11,3.2. Coordenador de Endemias
[11.3.3. Coordenador de Vigilância Sanitária |
11.3.3.1. Gerente do Núcleo de Fiscalização e
Saneamento
a) Agente de Educação Sanitária
11.3.4. Coordenador de As ência Farmacêutica
| 11,4. Assessor de Rede de Serviços de Saúde
1.4.1. Coordenador de Atenção Primária
114.2. Coordenador de Atenção Secundária
114.21, Diretor Geral do H.M.R.R.B
[14.2.2. Diretor Clinica do H.M.R.R.B
Gerente do Núcleo de Enfermagem
4.2.5. Gerente do Nucleo de Atenção Psico-social
T| a) Agente de Assistência Psico-Social
115. Assessor de Planejamento e Avaliação
Documento capturado no MILGED - MIL Tecnologia - www. milteenologia infbr
aasiriá-10
[11.4.23. Gerente do Núcleo de Administração Hospitalar |
QUANT | VALOR
01
o
oi
01
[o
[o
01
oq
oq
01
q
10
10
q
01
01
10
01
01
01
01
01
01
ot
01
o
10
o
01
2.000,00 |
“1.000,00 |
| 7024 00 |
702,00 |
491,00 |
344,00 |
344,00 |
491,00
702,00 |
491,00 |
344,00
300,00 |
180,00
491,00
491,00 |
300,00
491,00
702,00
491,00
491,00 |
344,00 |
344,00
| 702,00 |

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