| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 753 / 2008 |
| Date | 2008-04-01 |
| Ementa | Declara de utilidade pública a Entidade Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores do Cantinho Caiçaras que indica e dá outras providências. |
| native_id | 755 |
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A am, GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA C.N.P.3: 06.582.449/0001-91 C.G.F.: 06.920.220-6 Praça Coronel Antonio Belo, Nº, 651 — Centro ONTAD. CEP: 62.540-000 — Fone: (**88) 3636. 1134 UM NOVO TEMPO Lei nº 753/2008 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA-CE ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que à CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - É declarada de Utilidade Publica a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO CANTINHO CAIÇARAS, no município de Amantada. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNKCIPAL DE AMONTADA, AOS 01 DE ABRIL DE 2008. á 4 ARDO ASSIS PREFEITO MUNICIPAL JESUS AMOTANDA. Documento capturado no MILGED - MIL Tecnologia - www. miltecnologia infbr anoarosarToam! -26