| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 75 / 1989 |
| Date | 1989-12-14 |
| Ementa | Reestrutura os órgãos que compõem a Administração da Prefeitura Municipal de Amontada. |
| native_id | 76 |
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p ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA PRAÇA CEL, ANTONIO BELO, 606 — C.G.C. 06.582.449/0001-91 CEP 62520 — AMONTADA - CE. LEI Nº 075/89 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 ( 22200) OS ÓRGÃOS QUE compõmM A STRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA + O PREPEITO MUNICIPAL DE AMONTADA ESTADO DO CEARÁ Faço saber que a Cêmara itunicipal de Amontada a- s provou e eu sanciono a seguinte Leis Arte 1º — A Prefeitura Municipal de Amontada pas sa a ter a seguinte estrutura administrativa: 1. Subordinados diretamente ao Chefe do Poder + Executivos as Gabinete (GAB) be Assessoria Jurídica (Ade) Ce Assessoria Técnica (ASTEC) à. Assessoria ãe Imprensa (Asl.) 2 e. Assessoria de Ação Social (AAS) £. Escritório de Apoio e Representação (EAR) 2eSerretoria de Administração e Finanças 2.1 - Divisão de Administração (DA) 2e1lel - Unidade de Administração Geral(UAG) as Serviço de Pessoal (SP) be Serviço de Controle Financeiro de Pessoal (SFIN). 2.1.2 — Unidade de Apoio (VAR) a. Serviços Gerais (SG) be. Almoxarifado (ALM) 2.2 - Divisão de Serviço Militar ( DMIL ) 2,3 - Divisão Municipal de Cadastro (DHC) 2.3.1. Unidade de Cadastro Imobiliário Ala (UNIHOB) ancariatasso! - 42 - PR PREFEITUR Estado CEARÁ A MUNICIPAL DE AMONTADA PRAÇA CEL. ANTONIO BELO, 606 — C.6.C. 06.582.449/0001-91 CEP 62520 — AMONTADA - CE. 2.3.2 - Unidade de Controle (UCONT) 2.4 — Divisão de Contabilidade e Finanças (CoNFIN) 3. Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Pú tlicos 3.1 - Divisão de Obras e Serviços Públicos (DUSP) 3.lelo Unidade de Acompanhamento e Avaliação (UM) a. Serviço de Limpeza Pública (SLP) de Serviços de Administração de Kerca- dos e Feiras (SAMEF) ce Serviço de Vigilância Sanitária(svs) 3.2 - Divisão de Transporte e Comunicação (DTS) 3.2.1. Unidade de Comunicação (UNICOM) 3.2.2, Unidade de “ransporte (UT) 4. Secretaria de Educação e Cultura 4.1- Divisão de Ensino (DE) 4.1e1 — Unidade de Supervisão Pré-Escolar (UNIPRES 4.1.2 - Unidade de Supervisão de 19 e 2º Graus (UPS) as Serviço de controle de Natrícu- la e Evasão (SCME) De Servéço de controle do Naterial Escolar (SMAT) Cc. Serviço de Expedição e Controle de Documentos (SDOC) ; 4.2- Divisão de Planejamento e Apoio Educacional! (IPAE) ancarriataagoo do Pi ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA PRAÇA CEL. ANTONIO BELO, 606 — C. 6.6. 06582.449/0001-91 CEP 62.520 — AMONTADA - CE. 4.2.1. Unidade Municipal de Alimentação Es- colar (UMAE) as Serviço de Administração de Merenda Escolar (MIRENDA) de Serviço de Planejamento e Controle àa Alimentação Escoler (SPA) 4.2.2, Unidade de reporte e Lazer (UEL) 4.2.3 Unidade de Apoio ao Turismo (UNITUR) 4.3. Divisão Municipal de Creches (DMC) 5e Secretaria de Saúde Sel. Divisão de Ações Básicas de Saúde (DBS) 5.2. Divisão de Higiene e Fiscclização (DHFP) 5.3. Divisão de Recepção e Assistência a Doen tes (TRA) 5e3ele Unidade de Acompanhamento de Doen 6. Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos 6ele Divisão de Programas Fepeciais (NPROG) 6e1lele Unidade Municipal de Irrigação (UNIRRIG) ae Serviço de Apoio a Pequenos Pro e âutores (SPP) Arte 2º — isto Lei entra em vigor na data de sua publicação substituindo o Decreto Iei nº 008/89, de 17 de julho de 1989. Pat PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA-CE, AOS 14 DE DEZEMBRO DE 1989. Prefeito Municipal Documento capturado no MILGED - MIL Tecnologia - www. milteenologia infbr ancarmiandagia aa