norma nº 801/2009

GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA 
C.N.P.J: 06.582.449/0001-91 C.G.F.: 06.920.220-6 
Praça Coronel Antonio Belo, Nº. 651- Centro 
CEP: 62.540-000 - Fone: (**88) 3636. 1134 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA AMONTADA 
UM NOVO TEMPO 
LEI Nº.801/2009 
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL 
AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA - ESTADO 
DO CEARÁ. 
Faço saber que a Câmara Municipal de Amontada aprovou 
e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
Art.1º - Ficam reajustados os salários dos Servidores 
Municipais, para os cargos: Veterinário, Agrônomo, Maestro, Bibliotecário, Agente 
Administrativo, Agente Fiscal, Auxiliar de Contabilidade, Auxiliar de Enfermagem, 
Atendente de Saúde, Secretário Escolar,Vigia, Auxiliar de Serviços Administrativo, 
Auxiliar de Biblioteca, Motorista, Tratorista, Auxiliar de Tratorista, Patrolista, 
Auxiliar de Patrolista, Mecânico, Auxiliar de Mecânico, Auxiliar de Radiologia, 
Auxiliar de Laboratório e Músico conforme determina o Artigo 7º, Inciso IV da 
Constituição Federal de 1988. 
Art.2º - Acrescenta ao Quadro de Pessoal da Prefeitura 
Municipal de Amontada, Grupo Ocupacional 2 - Atividade de Nível Médio, o cargo 
de Secretário Escolar criado pela Lei Nº. 077/89, Níveis 1,11, 111,IV e V nas 
quantidades previstas na Lei Nº. 663/2006. 
Art.3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos financeiros retroativos a 1º de fevereiro de 2009, revogando as 
disposições em contrário. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNI PAL DE AMONTADA - CE, aos 27 de fevereiro 
de 2009. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Praça Coronel Antônio Belo, 651-Centro/ Amontada - Ceará/ CEP: 62.540-000 
E-mail: pm _ amontada@yahoo.com.br 
GOVERNO MUNICTPAL DE AMONTADA 
C.N.P.J: 06.582.449/0001-91 C.G.F.: 06.920.220-6 
Praça Coronel Antonio Belo, Nº. 651 - Centro AMONTADA CEP: 62.540-000 - Fone: (**88) 3636. 1134 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA UM NOVO TEMPO 
,... ..... .,.."' .. - 'lrilt""',.. ..... ," ...... .--- ............... ,... ............. , ... -- • -·--- ·-·-· ·---· - zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA - ... ·-·-··- ·- - - - - - . 
GRUPO CATEGORIA DE CARGO/CLASSE SALARIAL/NIVEL CODIGO QUANTIDADE VENCIMENTO HORA 
OCUPACIONAL FUNCÃO SEMANAL 
1. Atividade de 1.1 Saúde e Médico I ANS-1 15 3.000,00 40 h/s 
Nível Superior Assistência Médico II ANS-2 15 3.300,00 40 h/s 
Social Médico III ANS-3 15 3.630,00 40 h/s 
Médico IV ANS-4 15 3.993,00 40 h/s 
Médico V ANS-5 15 4.392,30 40 h/s 
Odontólogo I ANS-1 07 1.610,00 40 h/s 
Odontólogo II ANS-2 07 1.771,00 40 h/s 
Odontólogo III ANS-3 07 1.948,10 40 h/s 
Odontólogo IV ANS-4 07 2.142,90 40 h/s 
Odontólogo V ANS-5 07 2.375,20 40 h/s 
Enfermeiro I ANS-1 15 1.610,00 40 h/s 
Enfermeiro II ANS-2 15 1.771,00 40 h/s 
Enfermeiro III ANS-3 15 1.948,10 40 h/s 
Enfermeiro IV ANS-4 15 2.142,90 40 h/s 
Enfermeiro V ANS-5 15 2.357,20 40 h/s 
Farmacêutico I ANS-1 02 1.610,00 40 h/s 
Farmacêutico II ANS-2 02 1.771,00 40 h/s 
Farmacêutico III ANS-3 02 1.948,10 40 h/s 
Farmacêutico IV ANS-4 02 2.142,90 40 h/s 
Farmacêutico V ANS-5 02 2.357,20 40 h/s 
Praça Coronel Antônio Belo, 651-Centro/ Amontada - Ceará/ CEP: 62.540-000 
E-mail: pm_amontada@yahoo.com.br zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
@: 
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA 
C.N.P.J: 06.582.449/0001-91 C.G.F.: 06.920.220-6 
Praça Coronel Antonio Belo, N°. 651 - Centro AMONTADA CEP: 62.540-000 - Fone: (**88) 3636. 1134 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA UM NOVO TEMPO 
GRUPO CATEGORIA DE CARGO/CLASSE SALARIAL/NIVEL CODIGO QUANTIDADE VENCIM-ENTO HORA 
OCUPACIONAL FUNÇÃO SEMANA 
Farm. Bioquímico I ANS-1 02 1.060,-00 40 h/s 
Farm. Bioquímico II ANS-2 02 1.166,00 40 h/s 
Farm. Bioquímico III ANS-3 02 1.283,00 40 h/s 
Farm. Bioquímico IV ANS-4 02 1.411,00 40 h/s 
Farm. Bioquímica V ANS-5 02 1.674,00 40 h/s 
Nutricionista I ANS-1 02 1.060,00 40 h/s 
Nutricionista II ANS-2 02 1.166,00 40 h/s 
Nutricionista III ANS-3 02 1.283,00 40 h/s 
Nutricionista IV ANS-4 02 1.411,00 40 h/s 
Nutricionista V ANS-5 02 1.674,00 40 h/s 
Assistente Social I ANS-1 04 1.610,00 40 h/s 
Assistente Social II ANS-2 04 1. 771,00 40 h/s 
Assistente Social III ANS-3 04 1.948,10 40 h/s 
Assistente Social IV ANS-4 04 2.142,90 40 h/s 
Assistente Social V ANS-5 04 2.357,20 40 h/s 
1.2 - Imprensa Técnico em Comunicação Social I ANS-1 01 1.060,00 40 h/s 
Técnico em Comunicação Social II ANS-2 01 1.166,00 40 h/s 
Técnico em Comunicação Social III ANS-3 01 1.283,00 40 h/s 
Técnico em Comunicação Social IV ANS-4 01 1.411,00 40 h/s 
Técnico em Comunicação Social V ANS-5 01 1.674,00 40 h/s zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Praça Coronel Antônio Belo, 651-Centro/ Amontada - Ceará/ CEP: 62.540-000 
E-mail: pm _ amontada@yahoo.com.br \} 
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA 
C.N.P.J: 06.582.449/0001-91 C.G.F.: 06.920.220-6 
Praça Coronel Antonio Belo, N°. 651 - Centro 
CEP: 62.540-000 - Fone: (**88) 3636. 1134 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
-- zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA AMONTADA 
UM NOVO TEMPO 
GRUPO CATEGORIA DE CARGO /CLASSE SALARIAL /NIVEL CODIGO QUANTIDADE VENCIMENTO HORA 
OCUPACIONAL FUNÇÃO SEMANA 
Contador I ANS-1 01 1.060,00 40 h/s 
Contador II ANS-2 01 1.166,00 40 h/s 
1.3- Contabilidade Contador III ANS-3 01 1.283,00 40 h/s 
Contador IV ANS-4 01 1.411,00 40 h/s 
Contador V ANS-5 01 1.674,00 40 h/s 
1.4 Agropecuária Veterinário I ANS-1 01 1.023,50 40 h/s 
Veterinário II ANS-2 01 1.125,85 40 h/s 
Veterinário III ANS-3 01 1.238,43 40 h/s 
Veterinário IV ANS-4 01 1.362,27 40 h/s 
Veterinário V ANS-5 01 1.498,50 40 h/s 
Agrônomo I ANS-1 01 1.023,50 40 h/s 
Agrônomo II ANS-2 01 1.125,85 40 h/s 
Agrônomo III ANS-3 01 1.238,43 40 h/s 
Agrônomo IV ANS-4 01 1.362,27 40 h/s 
Aarônomo V ANS-5 01 1.498.50 40 h/s 
Praça Coronel Antônio Belo, 651-Centro/ Amontada - Ceará/ CEP: 62.540-000 
E-mail: pm_amontada@yahoo.com.br 
~ 
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA 
C.N.P.J: 06.582.449/0001-91 C.G.F.: 06.920.220-6 
Praça Coronel Antonio Belo, Nº. 651 - Centro ÃMONTADA CEP: 62.540-000 - Fone: (**88) 3636. 1134 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA UM NOVO TEMPO 
GRUPO CATEGORIA DE CARGO /CLASSE SALARIAL/NIVEL CODIGO QUANTIDADE VENCIMENTO HORA 
OCUPACIONAL FUNÇÃO SEMANA 
Maestro I ANS-1 01 1.023,50 40 h/s 
1.5 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA - Artística e Maestro II ANS-2 01 1.125,85 40 h/s 
Cultural. Maestro III ANS-3 01 1.238,43 40 h/s 
Maestro IV ANS-4 01 1.362,27 40 h/s 
Maestro V ANS-5 01 1.498,50 40 h/s 
Bibliotecário I ANS-1 01 1.023,50 40 h/s 
Bibliotecário II ANS-2 01 1.125,85 40 h/s 
Bibliotecário III ANS-3 01 1.238,43 40 h/s 
Bibliotecário IV ANS-4 01 1.362,27 40 h/s 
Bibliotecário V ANS-5 01 1.498,50 40 h/s 
2 - Atividade de 2.1- Administrativa Agente Administrativo I ANM-1 25 465,00 40 h/s 
Nível Médio Agente Administrativo II ANM-2 25 511,50 40 h/s 
Agente Administrativo III ANM-3 25 562,65 40 h/s 
Agente Administrativo IV ANM-4 25 618,91 40 h/s 
Agente Administrativo V ANM-5 25 680,80 40 h/s 
2.2 - Tributação, Agente Fiscal I ANM-1 20 465,00 40 h/s 
Arrecadação e Agente Fiscal II ANM-2 20 511,50 40 h/s 
Fiscalização. Agente Fiscal III ANM-3 20 562,65 40 h/s 
Agente Fiscal IV ANM-4 20 618,91 40 h/s 
Agente Fiscal V ANM-5 20 680,80 40 h/s 
Praça Coronel Antônio Belo, 651-Centro/ Amontada - Ceará/ CEP: 62.540-000 
E-mail: pm_amontada@yahoo.com.br zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
fJs 
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA 
C.N.P.J: 06.582.449/0001-91 C.G.F.: 06.920.220-6 
Praça Coronel Antonio Belo, Nº. 651 - Centro AMONTADA CEP: 62.540-000 - Fone: (**88) 3636. 1134 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA UM NOVO TEMPO 
GRUPO CATEGORIA DE CARGO /CLASSE SALARIAL/NIVEL CODIGO QUANTIDADE VENCIMENTO HORA 
OCUPACIONAL FUNCÃO SEMANA 
2.3 - Contabilidade Auxiliar de Contabilidade I ANM-1 06 465,00 40 h/s 
Auxiliar de Contabilidade II ANM-2 06 511,50 40 h/s 
Auxiliar de Contabilidade III ANM-3 06 562,65 40 h/s 
Auxiliar de Contabilidade IV ANM-4 06 618,91 40 h/s 
Auxiliar de Contabilidade V ANM-5 06 680 80 40 h/s 
2.4 - Assistência e Auxiliar de Enfermagem I ANM-1 65 465,00 40 h/s 
Enfermagem. Auxiliar de Enfermagem II ANM-2 65 511,50 40 h/s 
Auxiliar de Enfermagem III ANM-3 65 562,65 40 h/s 
Auxiliar de Enfermagem IV ANM-4 65 618,91 40 h/s 
Auxiliar de Enfermagem V ANM-5 65 680,80 40 h/s 
2.5 - Saúde Atendente de Saúde I ANM-1 20 465,00 40 h/s 
Atendente de Saúde II ANM-2 20 511,50 40 h/s 
Atendente de Saúde III ANM-3 20 562,65 40 h/s 
Atendente de Saúde IV ANM-4 20 618,91 40 h/s 
Atendente de Saúde V ANM-5 20 680,80 40 h/s 
2.6 - Agropecuária Técnico Agrícola I ANM-1 03 476,00 40 h/s 
Técnico Agrícola II ANM-2 03 524,00 40 h/s 
Técnico Agrícola III ANM-3 03 576,00 40 h/s 
Técnico Agrícola IV ANM-4 03 634,00 40 h/s 
Técnico Agrícola V ANM-5 03 697,00 40 h/s 
2.7 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA - Secretário Secretário Escolar I SE-1 50 465,00 40 h/s 
Escolar Secretário Escolar II SE-2 50 511,50 40 h/s 
Secretário Escolar III SE-3 50 562,65 40 h/s 
Secretário Escolar IV SE-4 50 618,91 40 h/s 
Secretário Escolar V SE-5 50 680,80 40 h/s 
Praça Coronel Antônio Belo, 651-Centro/ Amontada - Ceará/ CEP: 62.540-000 
E-mail: pm_amontada@yahoo.com.br 
~' 
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA 
C.N.P.J: 06.582.449/0001-91 C.G.F.: 06.920.220-6 
Praça Coronel Antonio Belo, N°. 651 - Centro ONTADA CEP: 62.540-000 - Fone: (**88) 3636. 1134 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA UM NOVO TEMPO 
GRUPO CATEGORIA CARGO/CLASSE CODIGO QUANTIDADE VENCIMENTO HORA 
OCUPACIONAL FUNCÃO zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA SALARIAL/NÍVEL SEMANA 
3. Atividades 3.1 - Vigilância Vigia I ATA-1 230 465,00 40 h/s 
Auxiliares Vigia II ATA-2 230 511,50 40 h/s 
Vigia III ATA-3 230 562,65 40 h/s 
Vigia IV ATA-4 230 618,91 40 h/s 
Vigia V ATA-5 230 680,80 40 h/s 
3.2 - Aux. Serviços Administrativos I ATA-1 485 232,50 20h/s 
Comunicação, Aux. Serviços Administrativos II ATA-2 485 255,75 20h/s 
Conservação, Aux. Serviços Administrativos III ATA-3 485 281,32 20h/s 
Limpeza, Zeladoria, Aux. Serviços Administrativos IV ATA-4 485 309,45 20h/s 
Despachos, Aux. Serviços Administrativos V ATA-5 485 340,40 20h/s 
Atendimentos, 
Burocráticos e 
Assemelhados. 
3.3 - Cultura Auxiliar de Biblioteca I ATA-1 04 232,50 20h/s 
Auxiliar de Biblioteca II ATA-2 04 255,75 20h/s 
Auxiliar de Biblioteca III ATA-3 04 281,32 20h/s 
Auxiliar de Biblioteca IV ATA-4 04 309,45 20h/s 
Auxiliar de Biblioteca V ATA-5 04 340,40 20h/s 
3.4 - Operação e Motorista I ATA-1 35 747,50 40 h/s 
manutenção de Motorista II ATA-2 35 822,25 40 h/s 
equipamentos, Motorista III ATA-3 35 904,47 40 h/s 
máquinas e Motorista IV ATA-4 35 994,92 40 h/s 
veículos Motorista V ATA-5 35 1.094,41 40 h/s zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
/ 
Praça Coronel Antônio Belo, 651-Centro/ Amontada - Ceará/ CEP: 62.540-000 
E-mail: pm _amontada@yahoo.com.br 
~ 
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA 
C.N.P.J: 06.582.449/0001-91 C.G.F.: 06.920.220-6 
Praça Coronel Antonio Belo, Nº. 651 - Centro AMONTADA CEP: 62.540-000 - Fone: (**88) 3636. 1134 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA UM NOVO TEMPO zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
GRUPO CATEGORIA DE CARGO/CLASSE CODIGO QUANTIDADE VENCIMENTO HORA 
OCUPACIONAL FUNÇÃO SALARIAL/NÍVEL SEMANA 
Tratorista I ATA-1 05 747,50 40 h/s 
Tratorista II ATA-2 05 822,25 40 h/s 
Tratorista III ATA-3 05 904,47 40 h/s 
Tratorista IV ATA-4 05 994,92 40 h/s 
Tratorista V ATA-5 05 1.094,41 40 h/s 
Auxiliar de Tratorista I ATA-1 05 465,00 40 h/s 
Auxiliar de Tratorista II ATA-2 05 511,50 40 h/s 
Auxiliar de Tratorista III ATA-3 05 562,65 40 h/s 
Auxiliar de Tratorista IV ATA-4 05 618,91 40 h/s 
Auxiliar de Tratorista V ATA-5 05 680,80 40 h/s 
Patrolista I ATA-1 05 747,50 40 h/s 
Patrolista II ATA-2 05 822,25 40 h/s 
Patrolista III ATA-3 05 904,47 40 h/s 
Patrolista IV ATA-4 05 994,92 40 h/s 
Patrolista V ATA-5 05 1.094,41 40 h/s 
Auxiliar de Patrolista I ATA-1 05 465,00 40 h/s 
Auxiliar de Patrolista II ATA-2 05 511,50 40 h/s 
Auxiliar de Patrolista III ATA-3 05 562,65 40 h/s 
Auxiliar de Patrolista IV ATA-4 05 618,91 40 h/s 
Auxiliar de Patrolista V ATA-5 05 680,80 40 h/s zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Praça Coronel Antônio Belo, 651-Centro/ Amontada - Ceará/ CEP: 62.540-000 
E-mail: pm _ amontada@yahoo.com.br zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
~t 
AMONTADA 
UM NOVO TEMPO zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA 
C.N.P.J: 06.582.449/0001-91 C.G.F.: 06.920.220-6 
Praça Coronel Antonio Belo, Nº. 651 - Centro 
CEP: 62.540-000 - Fone: (**88) 3636. 1134 
GRUPO CATEGORIA DE CARGO/CLASSE CODIGO QUANTIDADE VENCIMENTO HORA 
OCUPACIONAL FUNCÃO SALARIAL/NÍVEL SEMANA 
Mecânico I ATA-1 04 747,50 40 h/s 
Mecânico II ATA-2 04 822,25 40 h/s 
Mecânico III ATA-3 04 904,47 40 h/s 
Mecânico IV ATA-4 04 994,92 40 h/s 
Mecânico V ATA-5 04 1.094,41 40 h/s 
Auxiliar de Mecânico I ATA-1 05 465,00 40 h/s 
Auxiliar de Mecânico II ATA-2 05 511,50 40 h/s 
Auxiliar de Mecânico III ATA-3 05 562,65 40 h/s 
Auxiliar de Mecânico IV ATA-4 05 618,91 40 h/s 
Auxiliar de Mecânico V ATA-5 05 680,80 40 h/s 
3.5 - Serviços de Auxiliar de Radiologia I ATA-1 04 465,00 40 h/s 
Radiologia Auxiliar de Radiologia II ATA-2 04 511,50 40 h/s 
Auxiliar de Radiologia III ATA-3 04 562,65 40 h/s 
Auxiliar de Radiologia IV ATA-4 04 618,91 40 h/s 
Auxiliar de Radiologia V ATA-5 04 680,80 40 h/s 
Técnico de Laboratório I ATA-1 03 476,00 40 h/s 
Técnico de Laboratório II ATA-2 03 524,00 40 h/s 
Técnico de Laboratório III ATA-3 03 576,00 40 h/s 
Técnico de Laboratório IV ATA-4 03 634,00 40 h/s 
Técnico de Laboratório V ATA-5 03 697,00 40 h/s 
Auxiliar de Laboratório I ATA-1 01 465,00 40 h/s 
Auxiliar de Laboratório II ATA-2 01 511,50 40 h/s 
Auxiliar de Laboratório III ATA-3 01 562,65 40 h/s 
Auxiliar de Laboratório IV ATA-4 01 618,91 40 h/s 
Auxiliar de Laboratório V ATA-5 01 680,80 40 h/s zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Praça Coronel Antônio Belo, 651-Centro/ Amontada - Ceará/ CEP: 62.540-000 
E-mail: pm _ amontada@yahoo.com.br 
~ 
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA 
C.N.P.J: 06.582.449/0001-91 C.G.F.: 06.920.220-6 
Praça Coronel Antonio Belo, Nº. 651 - Centro AMONTADA CEP: 62.540-000 - Fone: (**88) 3636. 1134 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA UM NOVO TEMPO 
GRUPO CATEGORIA DE CARGO/CLASSE CODIGO QUANTIDADE VENCIMENTO HORA 
OCUPACIONAL FUNCÃO SALARIAL/NÍVEL SEMANA 
Atividades de 4.1 - Música Músico I AOF-1 50 465,00 20h/s 
Artes e Ofícios. Músico II AOF-2 50 511,50 20h/s 
Músico III AOF-3 50 562,65 20h/s 
Músico IV AOF-4 50 618,91 20h/s 
Músico V AOF-5 50 680,80 2Qh/s zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
DA-CE, aos 27 de fevereiro de 2009. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Praça Coronel Antônio Belo, 651-Centro/ Amontada - Ceará/ CEP: 62.540-000 
E-mail: pm_amontada@yahoo.com.br