norma nº 863/2010

GOVERNO MUNICIPAL zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA 
C.N.P.J: 06.582.449/0001-91 C.G.F.: 06.920.220-6 
Praça Coronel Antonio Belo, Nº. 651 - Centro 
CEP: 62.540-000 - Fone: (**88) 3636. 1134 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA AMONTADA zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 
LEI Nº.863/2010 
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA - ESTADO DO CEARÁ. 
Faço saber que a Câmara Municipal de Amontada aprovou e eu sanciono 
e promulgo a seguinte Lei: 
Art. lo - Ficam reajustados os salários dos Servidores Municipais, para os 
cargos: Agente Administrativo, Agente Fiscal, Auxiliar de Contabilidade, Auxiliar de Enfermagem, 
Atendente de Saúde, Secretário Escolar,Vigia, Auxiliar de Serviços Administrativo, Auxiliar de 
Biblioteca, Auxiliar de Tratorista, Auxiliar de Patrolista, Auxiliar de Mecânico, Auxiliar de 
Radiologia, Auxiliar de Laboratório, Músico Técnico Agrícola e Técnico de Laboratório. 
Art.2° -- O Projeto em pauta visa atualizar o salário dos servidores municipais, conforme 
determina o Artigo 7°, Inciso IV da Constituição Federal de 1988. 
Art.3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 
1° de janeiro de2010, revogando as disposições em contrário. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL E AMONTADA - CE, aos 29 de janeiro de 2010. 
Praça Coronel Antônio Belo, 651-Centro/ Amontada - Ceará/ CEP: 62.540-000 
E-mail: pm_amontada@yahoo.com.br 
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GOVERNO MUNICIPAL 
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA 
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Praça Coronel Antonio Belo, Nº. 651 - Centro 
CEP: 62.540-000 - Fone: (**88) 3636. 1134 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA AMONTADA 
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 
GRUPO CATEGORIA DE CARGO/CLASSE SALARIAL/NIVEL CODIGO QUANTIDADE VENCIMENTO HORA 
OCUPACIONAL FUNÇÃO SEMANAL 
1. Atividade de 1.1 Saúde e Médico I ANS-1 15 3.000,00 40 h/s 
Nível Superior Assistência Médico II ANS-2 15 3.300,00 40 h/s 
Social Médico III ANS-3 15 3.630,00 40 h/s 
Médico IV ANS-4 15 3.993,00 40 h/s 
Médico V ANS-5 15 4.392,30 40 h/s 
Odontólogo I ANS-1 07 1.610,00 40 h/s 
Odontólogo II ANS-2 07 1.771,00 40 h/s 
Odontólogo III ANS-3 07 1.948,10 40 h/s 
Odontólogo IV ANS-4 07 2.142,90 40 h/s 
Odontólogo V ANS-5 07 2.375,20 40 h/s 
Enfermeiro I ANS-1 15 1.610,00 40 h/s 
Enfermeiro II ANS-2 15 1.771,00 40 h/s 
Enfermeiro III ANS-3 15 1.948,10 40 h/s 
Enfermeiro IV ANS-4 15 2.142,90 40 h/s 
Enfermeiro V ANS-5 15 2.357,20 40 h/s 
Farmacêutico I ANS-1 02 1.610,00 40 h/s 
Farmacêutico II ANS-2 02 1.771,00 40 h/s 
Farmacêutico III ANS-3 02 1.948,10 40 h/s 
Farmacêutico IV ANS-4 02 2.142,90 40 h/s 
Farmacêutico V ANS-5 02 2.357,20 40 h/s 
Praça Coronel Antônio Belo, 651-Centro/ Amontada - Ceará/ CEP: 62.540-000 
E-mail: pm_amontada@yahoo.com.br zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
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CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 
GRUPO CATEGORIA DE CARGO/CLASSE SALARIAL/NIVEL CODIGO QUANTIDADE VENCIMENTO HORA 
OCUPACIONAL FUNÇÃO SEMANA 
Farm. Bioquímico I ANS-1 02 1.060,00 40 h/s 
Farm. Bioquímico II ANS-2 02 1.166,00 40 h/s 
Farm. Bioquímico III ANS-3 02 1.283,00 40 h/s 
Farm. Bioquímico IV ANS-4 02 1.411,00 40 h/s 
Farm. Bioquímica V ANS-5 02 1.674,00 40 h/s 
Nutricionista I ANS-1 02 1.060,00 40 h/s 
Nutricionista II ANS-2 02 1.166,00 40 h/s 
Nutricionista III ANS-3 02 1.283,00 40 h/s 
Nutricionista IV ANS-4 02 1.411,00 40 h/s 
Nutricionista V ANS-5 02 1.674,00 40 h/s 
Assistente Social I ANS-1 04 1.610,00 40 h/s 
Assistente Social II ANS-2 04 1.771,00 40 h/s 
Assistente Social III ANS-3 04 1.948,10 40 h/s 
Assistente Social IV ANS-4 04 2.142,90 40 h/s 
Assistente Social V ANS-5 04 2.357,20 40 h/s 
1.2 - Imprensa Técnico em Comunicação Social I ANS-1 01 1.060,00 40 h/s 
Técnico em Comunicação Social II ANS-2 01 1.166,00 40 h/s 
Técnico em Comunicação Social III ANS-3 01 1.283,00 40 h/s 
Técnico em Comunicação Social IV ANS-4 01 1.411,00 40 h/s 
Técnico em Comunicação Social V ANS-5 01 1.674,00 40 h/s 
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CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 
GRUPO CATEGORIA DE CARGO /CLASSE SALARIAL /NIVEL CODIGO QUANTIDADE VENCIMENTO HORA 
OCUPACIONAL FUNÇÃO SEMANA 
Contador I ANS-1 01 1.060,00 40 h/s 
Contador II ANS-2 01 1.166,00 40 h/s 
1.3- Contabilidade Contador III ANS-3 01 1.283,00 40 h/s 
Contador IV ANS-4 01 1.411,00 40 h/s 
Contador V ANS-5 01 1.674,00 40 h/s 
1.4 Agropecuária Veterinário I ANS-1 01 1.023,50 40 h/s 
Veterinário II ANS-2 01 1.125,85 40 h/s 
Veterinário III ANS-3 01 1.238,43 40 h/s 
Veterinário IV ANS-4 01 1.362,27 40 h/s 
Veterinário V ANS-5 01 1.498,50 40 h/s 
Agrônomo I ANS-1 01 1.023,50 40 h/s 
Agrônomo II ANS-2 01 1.125,85 40 h/s 
Agrônomo III ANS-3 01 1.238,43 40 h/s 
Agrônomo IV ANS-4 01 1.362,27 40 h/s 
Aarônomo V ANS-5 01 1.498,50 40 h/s 
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E-mail: pm _ amontada@yahoo.com.br zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
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Praça Coronel Antonio Belo, Nº. 651 - Centro 
CEP: 62.540-000 - Fone: (**88) 3636. 1134 
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 
GRUPO CATEGORIA DE CARGO /CLASSE SALARIAL/NIVEL CODIGO zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA QUANTIDADE VENCIMENTO HORA 
OCUPACIONAL FUNÇÃO SEMANA 
Maestro I ANS-1 01 1.023,50 40 h/s 
1.5 - Artística e Maestro II ANS-2 01 1.125,85 40 h/s 
Cultural. Maestro III ANS-3 01 1.238,43 40 h/s 
Maestro IV ANS-4 01 1.362,27 40 h/s 
Maestro V ANS-5 01 1.498,50 40 h/s 
Bibliotecário I ANS-1 01 1.023,50 40 h/s 
Bibliotecário II ANS-2 01 1.125,85 40 h/s 
Bibliotecário III ANS-3 01 1.238,43 40 h/s 
Bibliotecário IV ANS-4 01 1.362,27 40 h/s 
Bibliotecário V ANS-5 01 1.498,50 40 h/s 
2 - Atividade de 2.1- Administrativa Agente Administrativo I ANM-1 25 510,00 40 h/s 
Nível Médio Agente Administrativo II ANM-2 25 561,00 40 h/s 
Agente Administrativo III ANM-3 25 617,10 40 h/s 
Agente Administrativo IV ANM-4 25 678,80 40 h/s 
Agente Administrativo V ANM-5 25 746,70 40 h/s 
2.2 - Tributação, Agente Fiscal I ANM-1 20 510,00 40 h/s 
Arrecadação e Agente Fiscal II ANM-2 20 561,00 40 h/s 
Fiscalização. Agente Fiscal III ANM-3 20 617,10 40 h/s 
Agente Fiscal IV ANM-4 20 678,80 40 h/s 
Agente Fiscal V ANM-5 20 746,70 40 h/s 
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CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 
GRUPO CATEGORIA DE CARGO /CLASSE SALARIAL/NIVEL CODIGO zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA QUANTIDADE VENCIMENTO HORA 
OCUPACIONAL FUNÇÃO SEMANA 
2.3 - Contabilidade Auxiliar de Contabilidade I ANM-1 06 510,00 40 h/s 
Auxiliar de Contabilidade II ANM-2 06 561,00 40 h/s 
Auxiliar de Contabilidade III ANM-3 06 617,10 40 h/s 
Auxiliar de Contabilidade IV ANM-4 06 678,80 40 h/s 
Auxiliar de Contabilidade V ANM-5 06 746,70 40 h/s 
2.4 - Assistência e Auxiliar de Enfermagem I ANM-1 65 510,00 40 h/s 
Enfermagem. Auxiliar de Enfermagem II ANM-2 65 561,00 40 h/s 
Auxiliar de Enfermagem III ANM-3 65 617,10 40 h/s 
Auxiliar de Enfermagem IV ANM-4 65 678,80 40 h/s 
Auxiliar de Enfermagem V ANM-5 65 746,70 40 h/s 
2.5 - Saúde Atendente de Saúde I ANM-1 20 510,00 40 h/s 
Atendente de Saúde II ANM-2 20 561,00 40 h/s 
Atendente de Saúde III ANM-3 20 617,10 40 h/s 
Atendente de Saúde IV ANM-4 20 678,80 40 h/s 
Atendente de Saúde V ANM-5 20 746,70 40 h/s 
2.6 - Agropecuária Técnico Agrícola I ANM-1 03 571,00 40 h/s 
Técnico Agrícola II ANM-2 03 628,10 40 h/s 
Técnico Agrícola IU ANM-3 03 690,91 40 h/s 
Técnico Agrícola IV ANM-4 03 760,00 40 h/s 
Técnico Agrícola V ANM-5 03 836,00 40 h/s 
2.7 - Secretário Secretário Escolar I SE-1 50 510,00 40 h/s 
Escolar Secretário Escolar II SE-2 50 561,00 40 h/s 
Secretário Escolar III SE-3 50 617,10 40 h/s 
Secretário Escolar IV SE-4 50 678,80 40 h/s 
Secretário Escolar V SE-5 50 746,70 40 h/s 
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CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 
GRUPO CATEGORIA CARGO/CLASSE CODIGO QUANTIDADE VENCIMENTO HORA 
OCUPACIONAL FUNÇÃO SALARIAL/NÍVEL SEMANA 
3. Atividades 3.1 - Vigilância Vigia I ATA-1 230 510,00 40 h/s 
Auxiliares Vigia II ATA-2 230 561,00 40 h/s 
Vigia III ATA-3 230 617,10 40 h/s 
Vigia IV ATA-4 230 678,80 40 h/s 
Vigia V ATA-5 230 746,70 40 h/s 
3.2 - Aux. Serviços Administrativos I ATA-1 485 255,00 20h/s 
Comunicação, Aux. Serviços Administrativos II ATA-2 485 280,50 20h/s 
Conservação, Aux. Serviços Administrativos III ATA-3 485 308,55 20h/s 
Limpeza, Zeladoria, Aux. Serviços Administrativos IV ATA-4 485 339,40 20h/s 
Despachos, Aux. Serviços Administrativos V ATA-5 485 373,35 20h/s 
Atendimentos, 
Burocráticos e 
Assemelhados. 
3.3 - Cultura Auxiliar de Biblioteca I ATA-1 04 255,00 20h/s 
Auxiliar de Biblioteca II ATA-2 04 280,50 20h/s 
Auxiliar de Biblioteca III ATA-3 04 308,55 20h/s 
Auxiliar de Biblioteca IV ATA-4 04 339,40 20h/s 
Auxiliar de Biblioteca V ATA-5 04 373,35 20h/s 
3.4 - Operação e Motorista I ATA-1 35 747,50 40 h/s 
manutenção de Motorista II ATA-2 35 822,25 40 h/s 
equipamentos, Motorista III ATA-3 35 904,47 40 h/s 
máquinas e Motorista IV ATA-4 35 994,92 40 h/s 
veículos Motorista V ATA-5 35 1.094,41 40 h/s zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
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E-mail: pm_amontada@yahoo.com.br 
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AMONTADA 
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA 
C.N.P.J: 06.582.449/0001-91 C.G.F.: 06.920.220-6 
Praça Coronel Antonio Belo, Nº. 651 - Centro 
CEP: 62.540-000 - Fone: (**88) 3636. 1134 
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 
GRUPO CATEGORIA DE CARGO/CLASSE CODIGO QUANTIDADE VENCIMENTO HORA 
OCUPACIONAL FUNCÃO SALARIAL/NÍVEL SEMANA 
Tratorista I ATA-1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA os 747,50 40 h/s 
Tratorista II ATA-2 05 822,25 40 h/s 
Tratorista III ATA-3 05 904,47 40 h/s 
Tratorista IV ATA-4 os 994,92 40 h/s 
Tratorista V ATA-5 os 1.094,41 40 h/s 
Auxiliar de Tratorista I ATA-1 05 510,00 40 h/s 
Auxiliar de Tratorista II ATA-2 05 561,00 40 h/s 
Auxiliar de Tratorista III ATA-3 os 617,10 40 h/s 
Auxiliar de Tratorista IV ATA-4 os 678,80 40 h/s 
Auxiliar de Tratorista V ATA-5 os 746,70 40 h/s 
Patrolista I ATA-1 os 747,50 40 h/s 
Patrolista II ATA-2 os 822,25 40 h/s 
Patrolista III ATA-3 05 904,47 40 h/s 
Patrolista IV ATA-4 05 994,92 40 h/s 
Patrolista V ATA-5 os 1.094,41 40 h/s 
Auxiliar de Patrolista I ATA-1 05 510,00 40 h/s 
Auxiliar de Patrolista II ATA-2 05 561,00 40 h/s 
Auxiliar de Patrolista III ATA-3 os 617,10 40 h/s 
Auxiliar de Patrolista IV ATA-4 os 678,80 40 h/s 
Auxiliar de Patrolista V ATA-5 05 746,70 40 h/s 
Praça Coronel Antônio Belo, 651-Centro/ Amontada - Ceará/ CEP: 62.540-000 
E-mail: pm _ amontada@yahoo.com. br 
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AMONTADA 
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA 
C.N.P.J: 06.582.449/0001-91 C.G.F.: 06.920.220-6 
Praça Coronel Antonio Belo, Nº. 651 - Centro 
CEP: 62.540-000 - Fone: (**88) 3636. 1134 
CONSTRUINDO zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA UM NOVO TEMPO 
GRUPO CATEGORIA DE CARGO/CLASSE CODIGO QUANTIDADE VENCIMENTO HORA 
OCUPACIONAL FUNÇÃO SALARIAL/NÍVEL SEMANA 
Mecânico I ATA-1 04 747,50 40 h/s 
Mecânico II ATA-2 04 822,25 40 h/s 
Mecânico III ATA-3 04 904,47 40 h/s 
Mecânico IV ATA-4 04 994,92 40 h/s 
Mecânico V ATA-5 04 1.094,41 40 h/s 
Auxiliar de Mecânico I ATA-1 05 510,00 40 h/s 
Auxiliar de Mecânico II ATA-2 05 561,00 40 h/s 
Auxiliar de Mecânico III ATA-3 05 617,10 40 h/s 
Auxiliar de Mecânico IV ATA-4 05 678,80 40 h/s 
Auxiliar de Mecânico V ATA-5 05 746,70 40 h/s 
3.5 - Serviços de Auxiliar de Radiologia I ATA-1 04 510,00 40 h/s 
Radiologia Auxiliar de Radiologia II ATA-2 04 561,00 40 h/s 
Auxiliar de Radiologia III ATA-3 04 617,10 40 h/s 
Auxiliar de Radiologia IV ATA-4 04 678,80 40 h/s 
Auxiliar de Radiologia V ATA-5 04 746,70 40 h/s 
Técnico de Laboratório I ATA-1 03 571,00 40 h/s 
Técnico de Laboratório II ATA-2 03 628,10 40 h/s 
Técnico de Laboratório III ATA-3 03 690,91 40 h/s 
Técnico de Laboratório IV ATA-4 03 760,00 40 h/s 
Técnico de Laboratório V ATA-5 03 836,00 40 h/s 
Auxiliar de Laboratório I ATA-1 01 510,00 40 h/s 
Auxiliar de Laboratório II ATA-2 01 561,00 40 h/s 
Auxiliar de Laboratório III ATA-3 01 617,10 40 h/s 
Auxiliar de Laboratório IV ATA-4 01 678,80 40 h/s 
Auxiliar de Laboratório V ATA-5 01 746,70 40 h/s zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
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E-mail: pm_amontada@yahoo.com.br 
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C.N.P.J: 06.582.449/0001-91 C.G.F.: 06.920.220-6 
Praça Coronel Antonio Belo, N°. 651 - Centro 
CEP: 62.540-000 - Fone: (**88) 3636. 1134 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA AMONTADA zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 
GRUPO CATEGORIA DE CARGO/CLASSE CODIGO QUANTIDADE VENCIMENTO HORA 
OCUPACIONAL FUNCÃO SALARIAL/NÍVEL SEMANA 
Atividades de 4.1 - Música Músico I AOF-1 50 510,00 20h/s 
Artes e Ofícios. Músico II AOF-2 50 561,00 20h/s 
Músico III AOF-3 50 617,10 20h/s 
Músico IV AOF-4 50 678,80 20h/s 
Músico V AOF-5 50 746,70 20h/s 
E AMONTADA-CE, aos 29 de janeiro de 2010. 
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Praça Coronel Antônio Belo, 651-Centro/ Amontada - Ceará/ CEP: 62.540-000 
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