norma nº 912/2011

GOVERNO MUNICIPAL
AMONTADA
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
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LEINº 912/2011 DE 29 DE AGOSTO DE 2011.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES
DO NOVO MAZAGÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA-ESTADO DO CEARÁ.
Faço saber que a Câmara Municipal de Amontada aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte lei:
Art. 1º. É declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
MORADORES DO NOVO MAZAGÃO - ASCOMONM, na localidade do Novo Mazagão
no município de Amontada.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Amontada, 29 de Agosto de 2011.
ivaldó Assis defesus.
Prefeito Municipal de Amontada,