| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 921 A / 2011 |
| Date | 2011-11-22 |
| Ementa | Declara de utilidade pública a Entidade Associação Comunitária dos Agricultores do Corrego da Ema (ACACE) que indica e dá outras providências |
| native_id | 921 |
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G O V ERN O M U N ICIPA L zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ESTADO DO CEARÁ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA Praça Coronel Antonio Belo, 606 - Centro - Amontada - CE CEP: 62.530-000 - CNPJ/MF N° 06.582.449/0001-91 AMONTADA CONSTRUINDO UM NOVO zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA TEMPO LEI n° 921/2011 de 22 de novembro 2011. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA - ESTADO DO CEARÁ. Faço Saber que a Câmara Municipal de Amontada aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1 o - É declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DO CORREGO DA EMA, (ACACE) no município de Amontada. Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, 22 DE NOVEMBRO DE 2011. PREFEITO MUNICIP E AMONTADA