sessao nº 29

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ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA
(2021/2024), DA 37a ssssao LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
AMONTADA. Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois,
no Plenário da Câmara Municipal de Amontada, às dezessete horas e vinte e seis
minutos, realizou-se mais uma Sessão Ordinária. Após assinatura do Livro de
Presença, feita a chamada regimental, verificou-se a presença dos Vereadores:
Antônio Arnóbio Vasconcelos / PSB; Antônio Sobrinho da Silva / MOS; Francisco
Vagner Moura / PROS; Jorge Ribeiro Siebra / PV; José Ferreira de Sousa / MOS; José
Nilson Soares / PT; Kildare Godinho Freire / PROS; Maria Sirnara Saldanha Freitas /
PP; Moab Ribeiro da Silva / PP; Paulo Serg Melgaço / MOS; Pedro de Sousa Viana /
PP; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PP; Valdenir Marques Chaves / MOS.
Nenhum Vereador ausente. Havendo, pois, o número legal o Presidente declarou
aberta a vigésima nona sessão ordinária do Segundo Período Legislativo do ano
de 2022, convocando a todos para ficarem de pé para a Oração do Pai Nosso. O
Presidente iniciou a discussão e votação da ata da 28a sessão ordinária de 2022,
ocorrida no dia 14 de outubro de 2022, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida
o Presidente solicitou a leitura das matérias do expediente: 1 - Projeto de Decreto
Legislativo nO33 de 2022, Concede Título de Cidadão Honorário do Município de
Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, na forma que
indica. Autor: Kildare Godinho Freire; 2 - Emenda Modificativa nO4 de 2022, Altera
anexos da Despesa do Projeto de Lei nO028/2022 que trata da Lei Orçamentária
Anual. Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas; 3 - Emenda Modificativa nO5 de 2022,
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 028/2022 - Executivo, que modifica o inciso
III e parágrafo primeiro, ambos do art. 80• Autores: Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira
de Sousa; 4 - Indicação n° 20 de 2022, Sugere ao Senhor Prefeito que envie à
Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a instituição de realização de exames
oftalmológicos e a fornecer óculos de grau para idosos e crianças carentes da rede
Pública de Saúde de Amontada. Autor: Kildare Godinho Freire; 5 - Requerimento n°
411 de 2022, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho,
como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma área de lazer, ao
lado do posto de saúde da Aracatiara, uma área de areia para vôlei e outra área
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reservada a instalação de equipamentos de academia, buscando promover o esporte
e a saúde da comunidade. Autor: Pedro de Sousa Viana, Turno: Único; 6 -
Requerimento nO412 de 2022, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno
Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, à construção da coberta da
quadra de esporte da Escola Raimundo Edmilson Lima, na localidade de Tucuns.
Autor: José Ferreira de Sousa, Turno: Único; 7 - Requerimento nO413 de 2022,
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao
Secretário de Educação, à construção de uma Quadra de Esporte no Assentamento
Lagoa do Jardim, nas dependências da Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros.
Autor: José Ferreira de Sousa, Turno: Único; 8 - Requerimento nO414 de 2022,
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao
Secretário de Infraestrutura, que execute serviços de instalação de iluminação pública
no entorno da Igreja São Benedito no Distrito de Poço Cumprido, cuja comunidade
local vem sofrendo com a escuridão e a insegurança ocasionada pela mesma. Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas, Turno: Único; 9 - Requerimento nO415 de 2022,
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao
Secretário de Infraestrutura, para que execute serviços de poda das árvores e limpeza
no entorno da Igreja de São Benedito no Distrito de Poço Cumprido, em virtude do
início das novenas. Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas, Turno: Único; 10 -
Requerimento nO416 de 2022, Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César
Bruno Teixeira Filho, como também ao Sr. Secretário de Infraestrutura, que possa
executar obras de recuperação das estradas que se iniciam na localidade de Surrão,
passando por Órfãos, Pica-Pau, Muquém, Barrenta e finalizando no Distrito de Poço
Cumprido, uma vez que atualmente encontra-se totalmente intransitável, causando
transtornos e prejuízos aos cidadãos que dela se utilizam, inviabilizando o trânsito de
veículos e pedestres. Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas; 11 - Requerimento n°
417 de 2022, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho,
como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Escola da localidade de
Rodela. Autor: Paulo Berg Melgaço; 12 - Requerimento n° 418 de 2022, Requer ao
Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário
de Infraestrutura, a reforma da Escola na localidade de Pavocas. Autor: Paulo Berg
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Melgaço. Dando início a Tribuna Livre, convido para a nossa Tribuna,
sequencialmente, 3 participantes para tratarem sobre o mesmo tema: o Autismo, bem
como o Projeto de Lei relacionado que tramita nesta Casa Legislativa. A 1a inscrita foi
a Professora Maria Solange de Freitas. Após sua fala, se manifestaram os vereadores
Kildare Godinho Freire, Paulo Serg Melgaço e Moab Ribeiro da Silva. Dando
sequencia, convido a 2a inscrita da Tribuna Livre, a Sra. Maria Viviane Alves de
Oliveira, mãe de uma criança com TEA, logo em seguida dirigiu-se a Tribuna a 38
Inscrita Sra. Carla Priscila Rodrigues Mota Teixeira, sendo aparteada logo após a sua
fala pelos Vereadores Paulo Serg Melgaço, Maria Sirnara Saldanha Freitas e
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues. Sem inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE.
Ao iniciar o GRANDE EXPEDIENTE o Presidente convocou para fazer uso da Tribuna,
por ordem de inscrição os Vereadores: 1 - Antônio Sobrinho da Silva, aparteado por
Kildare Godinho Freire; 2 - Kildare Godinho Freire, aparteado por Antônio Sobrinho
da Silva; 3 - Paulo Serg Melgaço; 4 - Francisco Vagner Moura, aparteado por Pedro
de Sousa Viana; 5 - José Ferreira de Sousa; 6 - Raimundo Sigefredo Santos
Rodrigues; e 7 - Moab Ribeiro da Silva. Iniciada a ORDEM DO DIA o Presidente
solicitou a 28 Secretária a realização da chamada regimental. Presentes os
Vereadores: Antônio Arnóbio Vasconcelos I PSB; Antônio Sobrinho da Silva I MOS;
Francisco Vagner Moura / PROS; Jorge Ribeiro Siebra / PV; José Ferreira de Sousa I
MOS; José Nilson Soares / PT; Kildare Godinho Freire / PROS; Maria Sirnara
Saldanha Freitas I PP; Moab Ribeiro da Silva / PP; Paulo Berg Melgaço / MDB; Pedro
de Sousa Viana / PP; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PP; Valdenir Marques
Chaves / MDB. Nenhum Vereador ausente. Antes de iniciar a discussão e votação do
Projeto de Lei nO030/2022, o Presidente solicitou a 18Secretária que faça a Leitura
do Parecer nO 004/2022, da Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos
Humanos e Trabalho, que foi favorável à tramitação do Projeto de Lei n° 030/2022.
Como não foi possível a realização da reunião desta Comissão marcada na data de
ontem, solicito que os membros se manifestem sobre o Parecer do Relator: Vereador
Valdenir Marques Chaves e Pedro de Sousa Viana votaram favoráveis. Conforme
decisão da Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho, o
Projeto está apto para iniciar a sua discussão e votação. Discussão e votação das
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seguintes matérias: 1 - Projeto de lei do Executivo nO30 de 2022, Dispõe sobre as
diretrizes para a consecução de uma Política Municipal de Proteção dos Direitos da
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, (TEA), no âmbito do Município de
Amontada, e dá outras providências. Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Registre-se o voto simbólico do Presidente da Câmara; 2 - Requerimento
Verbal nO12 de 2022, Requeiro, depois de ouvido o Plenário, que realize uma Sessão
Extraordinária ao final desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para
discussão e votação do Projeto de Lei nO028/2022, de autoria do Poder Executivo
Municipal, bem como de suas emendas". Autor: Raimundo Sigefredo Santos
Rodrigues, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 1, Abstenções: O, Resultado: Aprovado -
Obs.: Discutido por Pedro de Sousa Viana para manifestar voto contrário; 3 -
Discussão e votação, em bloco, dos Requerimentos nOnO411/2022, 412/2022,
413/2022,414/2022,415/2022,416/2022,417/2022 e 418/2022. Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: O,Abstenções: O, Resultado: Aprovados por unanimidade.
Requerimento nO411/2022, discutido por Pedro de Sousa Viana. Finalizada a Ordem
do dia, nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a 2g8 Sessão Ordinária do ano
de 2022 às vinte horas e seis minutos, convocando a todos para participarem da 148
Sessão Extraordinária a ser realizada em instantes. Ato contínuo mandou que se
lavrasse a presente ata, que depois de lida e discutida, se aprovada for, vai assinada
por mim Secretária e pelo Presidente da Mesa Diretora.
~B~'9~0
Presidente
Mar~~n~fsaldanha Freitas
28Secretária
CÂMARA MUNtetpt..
DE AMONTADA
<....\1 Aprovado,
( ) Oesaprovadc
( ) Arquivado
Em, .'26hJO 'B-~
Pr""~ .•

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29ª Sessão Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 21/10/2022 - 17:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Oração do Pai-nosso.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: 
Discussão e votação da ata da 28ª sessão ordinária de 2022, ocorrida no dia 14 de outubro de 2022.
Tribuna Livre: 
Inscritas: Maria Viviane Alves de Oliveira, Maria Solange de Freitas e Carla Priscilla Rodrigues Mota Teixeira
Assunto: Tratar sobre o Projeto de Lei nº 030/2022, de autoria do Poder Executivo.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 33 de
2022
Processo: -
Autor: Kildare Godinho
Freire
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do
Ceará, ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, na forma que indica.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
2 - Emenda
Modificativa nº 4 de
2022
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Altera anexos da Despesa do Projeto de Lei nº 028/2022 que trata da Lei
Orçamentária Anual.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
3 - Emenda
Modificativa nº 5 de
2022
Processo: -
Autores: Jorge Ribeiro
Siebra, José Ferreira de
Sousa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 028/2022 - Executivo, que modifica
o inciso III e parágrafo primeiro, ambos do art. 8º.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 20 de
2022
Processo: -
Autor: Kildare Godinho
Freire
Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei
dispondo sobre a instituição de realização de exames oftalmológicos e a
fornecer óculos de grau para idosos e crianças carentes da rede Pública de
Saúde de Amontada.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
5 - Requerimento nº
411 de 2022
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa
Viana
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma área de lazer, ao
lado do posto de saúde da Aracatiara, uma área de areia para vôlei e outra
área reservada a instalação de equipamentos de academia, buscando
promover o esporte e a saúde da comunidade.
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
6 - Requerimento nº
412 de 2022
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Educação, à construção da coberta da quadra de
esporte da Escola Raimundo Edmilson Lima, na localidade de Tucuns.
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
7 - Requerimento nº
413 de 2022
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Educação, à construção de uma Quadra de Esporte
no Assentamento Lagoa do Jardim, nas dependências da Escola Dr. Rigoberto
Romero de Barros.
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
8 - Requerimento nº
414 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, que execute serviços de instalação de
iluminação pública no entorno da Igreja São Benedito no Distrito de Poço
Cumprido, cuja comunidade local vem sofrendo com a escuridão e a
insegurança ocasionada pela mesma.
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
9 - Requerimento nº
415 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, para que execute serviços de poda
das árvores e limpeza no entorno da Igreja de São Benedito no Distrito de
Poço Cumprido, em virtude do início das novenas.
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
10 - Requerimento nº
416 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho,
como também ao Sr. Secretário de Infraestrutura, que possa executar obras
de recuperação das estradas que se iniciam na localidade de Surrão, passando
por Órfãos, Pica-Pau, Muquém, Barrenta e finalizando no Distrito de Poço
Cumprido, uma vez que atualmente encontra-se totalmente intransitável,
causando transtornos e prejuízos aos cidadãos que dela se utilizam,
inviabilizando o trânsito de veículos e pedestres.
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
11 - Requerimento nº
417 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Escola da localidade de
Rodela.
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
12 - Requerimento nº
418 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Escola na localidade de
Pavocas.
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Executivo nº 30 de
2022
Processo: -
Autor: Flávio César
Bruno Teixeira Filho
Dispõe sobre as diretrizes para a consecução de uma Política Municipal de
Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, (TEA), no
âmbito do Município de Amontada, e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Requerimento nº
411 de 2022
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa
Viana
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma área de lazer, ao
lado do posto de saúde da Aracatiara, uma área de areia para vôlei e outra
área reservada a instalação de equipamentos de academia, buscando
promover o esporte e a saúde da comunidade.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Requerimento nº
412 de 2022
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Educação, à construção da coberta da quadra de
esporte da Escola Raimundo Edmilson Lima, na localidade de Tucuns.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Requerimento nº
413 de 2022
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Educação, à construção de uma Quadra de Esporte
no Assentamento Lagoa do Jardim, nas dependências da Escola Dr. Rigoberto
Romero de Barros.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Requerimento nº
414 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, que execute serviços de instalação de
iluminação pública no entorno da Igreja São Benedito no Distrito de Poço
Cumprido, cuja comunidade local vem sofrendo com a escuridão e a
insegurança ocasionada pela mesma.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Requerimento nº
415 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, para que execute serviços de poda
das árvores e limpeza no entorno da Igreja de São Benedito no Distrito de
Poço Cumprido, em virtude do início das novenas.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Requerimento nº
416 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho,
como também ao Sr. Secretário de Infraestrutura, que possa executar obras
de recuperação das estradas que se iniciam na localidade de Surrão, passando
por Órfãos, Pica-Pau, Muquém, Barrenta e finalizando no Distrito de Poço
Cumprido, uma vez que atualmente encontra-se totalmente intransitável,
causando transtornos e prejuízos aos cidadãos que dela se utilizam,
inviabilizando o trânsito de veículos e pedestres.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Requerimento nº
417 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Escola da localidade de
Rodela.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Requerimento nº
418 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Escola na localidade de
Pavocas.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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