sessao nº 31

CÂMARA MUNICIPAt DE AMONTADA 
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA 
LEGISLATURA (2021/2024), DA 37ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE AMONTADA. Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois 
mil e vinte e dois, no Plenário da Câmara Municipal de Amontada, às dezessete horas, 
realizou-se mais uma Sessão Ordinária. Após assinatura do Livro de Presença, feita 
a chamada regimental, verificou-se a presença dos Vereadores: Antônio Arnóbio 
Vasconcelos; Antônio Sobrinho da Silva; Francisco Vagner Moura; Jorge 
Ribeiro Siebra; José Ferreira de Sousa; José Nilson Soares; Kildare Godinho 
Freire; Maria Sirnara Saldanha Freitas; Moab Ribeiro da Silva; Paulo Berg 
Melgaço; Pedro de Sousa Viana; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 
Valdenir Marques Chaves. Nenhum Vereador ausente. Havendo, pois, o número 
legal o Presidente declarou aberta a trigésima primeira sessão ordinária do 
Segundo Período Legislativo do ano de 2022, convocando a todos para ficarem de pé 
para a Oração do Pai Nosso. O Presidente iniciou a discussão e votação da ata da 
30ª sessão ordinária de 2022, ocorrida no dia 26 de outubro de 2022, sendo aprovada 
por unanimidade. Em seguida .o Presidente solicitou a leitura das matérias do 
expediente: 1 - Projeto de Lei. do Executivo nº 31 de 2022, Dispõe sobre a criação 
de cargos de profissional de apoio escolar, cria novas vagas para psicólogo, educador 
físico, fonoaudiólogo e psicopedagogo, no âmbito da administração pública municipal, 
e dá outras providências. Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho; 2 - Indicação nº 
21 de 2022, Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei 
dispondo sobre o desmembramento e criação de secretarias no âmbito da 
Administração Municipal. Autor: Moab Ribeiro· da Silva; e 3 - Requerimento nº 426 
de 2022, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, 01 (uma) 
Casa de Apoio para os munícipes de Amontada. Autor: Antônio Sobrinho da Silva. 
Sem inscritos na Tribuna Livre. Inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE os vereadores: 
1 - Moab Ribeiro da Silva; 2 - Francisco Vágner Moura; e 3 - Pedro de Sousa Viana. 
Ao iniciar o GRANDE EXPEDIENTE o Presidente convocou para fazer uso da Tribuna, 
por ordem de inscrição os Vereadores: 1 - Valdenir Marques Chaves; 2 - Antônio 
Sobrinho da Silva; 3 - José Nilson Soares; 4 - Kildare Godinho Freire; 5 - Raimundo 
Sigefredo Santos Rodrigues, aparteado por Francisco Vagner Moura; e 6 - Paulo Berg 
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Melgaço, aparteado por Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues e José Ferreira de 
Sousa. Iniciada a ORDEM DO DIA o Presidente solicitou a 2ª Secretária a realização 
da chamada regimental. Presentes os Vereadores: Antônio Arnóbio Vasconcelos; 
Antônio Sobrinho da Silva; Francisco Vagner Moura; Jorge Ribeiro Siebra; José 
Ferreira de Sousa; José Nilson Soares; Kildare Godinho Freire; Maria Sirnara 
~ Saldanha Freitas; Moab Ribeiro da Silva; Paulo Berg Melgaço; Pedro de Sousa 
Viana; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; Valdenir Marques Chaves. 
Nenhum Vereador ausente. Antes de iniciar a discussão e votação das matérias, o 
Presidente informou que foram retirados de pauta a pedido da Comissão de Justiça e 
Redação as seguintes matérias: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 63 de 2022. 
Autor: Moab Ribeiro da Silva; e 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 64 de 2022. 
Autor: Mesa Diretora. Dando continuidade na Ordem do dia o Presidente iniciou a 
discussão e votação das seguintes matérias: 1 - Requerimento Verbal nº 013 de 
2022, Requeiro que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, 
dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei 
nº 031/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autor: Raimundo Sigefredo 
Santos Rodrigues, Tipo: Simbólica, Sim: 09, Não: 03, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado. Obs.: Discutido por Moab Ribeiro da Silva e Pedro de Sousa Viana para 
manifestar voto contrário. 2 - Requerimento nº 426 de 2022, Requer ao Sr. Prefeito 
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, 01 (uma) Casa de Apoio para os 
munícipes de Amontada. Autor: Antônio Sobrinho da Silva, Tipo: Simbólica, Sim: 12, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade. Finalizada a Ordem do 
dia, nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a 31ª Sessão Ordinária do ano de 
2022 às dezoito horas e vinte e oito minutos, convocando a todos para participarem 
da 15ª Sessão Extraordinária a ser realizada em instantes. Ato contínuo mandou que 
se lavrasse a presente ata, que depois de lida e discutida, se aprovada for, vai 
assinada por mim Secretária e pelo Presidente da Mesa Diretora. 
~o ~el~ Maria Simara Saldanha Freitas 
Presidente 2ª Secretária