sessao nº 33

CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
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ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA 
LEGISLATURA (2021/2024), DA 37ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE AMONTADA. Aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois 
mil e vinte e dois, no Plenário da Câmara Municipal de Amontada, às dezessete horas 
e dez minutos, realizou-se mais uma Sessão Ordinária. Após assinatura do Livro de 
Presença, feita a chamada regimental, verificou-se a presença dos Vereadores: 
Antônio Arnóbio Vasconcelos / PSB; Antônio Sobrinho da Silva / MDB; 
Francisco Vagner Moura / PROS; Jorge Ribeiro Siebra / PV; José Ferreira de 
Sousa / MDB; José Nilson Soares / PT; Kildare Godinho Freire / PROS; Maria 
Sirnara Saldanha Freitas / PP; Moab Ribeiro da Silva / PP; Paulo Berg Melgaço / 
MDB; Pedro de Sousa Viana / PP; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PP; 
Valdenir Marques Chaves / MDB. Nenhum Vereador ausente. Havendo, pois, o 
número legal o Presidente declarou aberta a trigésima terceira sessão ordinária do 
Segundo Período Legislativo do ano de 2022, convocando a todos para ficarem de pé 
para a Oração do Pai Nosso. O Presidente iniciou a discussão e votação da ata da 
32ª sessão ordinária de 2022, ocorrida no dia 11 de novembro de 2022, sendo 
aprovada por unanimidade. Em seguida o Presidente solicitou a leitura das matérias 
do expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 65 de 2022, Dispõe sobre a 
denominação de rua José Gutembergues Teixeira, no Município de Amontada. Autor: 
Antônio Arnóbio Vasconcelos; 2 - Requerimento nº 431 de 2022, Requer ao Sr. 
Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com também ao Secretário de 
Infraestrutura, a construção de ponte ou passagem molhada de concreto que liga 
Pacovas até a localidade de Pirineus, no Rio Aracatiaçu. Autor: Paulo Berg Melgaço. 
Tribuna Livre: Fez uso da Tribuna Livre o Diretor da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente - AMAMA, o Sr. Cândido Antônio Neto, para explanar sobre o Plano 
Ambiental para obra de pavimentação de acesso a Orla da Praia de Moitas e Orla do 
Rio Aracatiaçu no. Município de Amontada/CE. Após a fala, foi aparteado por Kildare 
Godinho Freire e Moab Ribeiro da Silva. Inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE os 
vereadores: 1 - Moab Ribeiro da Silva; e 2 - Kildare Godinho Freire. Ao iniciar o 
GRANDE EXPEDIENTE o Presidente convocou para fazer uso da Tribuna, por ordem 
de inscrição os Vereadores: 1 - Francisco Vagner Moura, aparteado por Moab Ribeiro 
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da Silva; 2 - Kildare Godinho Freire; 3 -Antônio Sobrino da Silva, aparteado por Jorge 
Ribeiro Siebra; 4 - Pedro de Sousa Viana; 5 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, 
aparteado por Valdenir Marques Chaves e Francisco Vagner Moura; 6 - José Ferreira 
de Sousa, aparteado por Jorge Ribeiro Siebra; 7 - Paulo Berg Melgaço; e 8 - Moab 
Ribeiro da Silva, aparteado por Pedro de Sousa Viana, Kildare Godinho Freire, 
Francisco Vagner Moura e Paulo Berg Melgaço. Iniciada a ORDEM DO DIA o 
Presidente solicitou a 2ª Secretária a realização da chamada regimental. Presentes 
os Vereadores Antônio Arnóbio Vasconcelos / PSB; Antônio Sobrinho da Silva / 
MDB; Francisco Vagner Moura / PROS; Jorge Ribeiro Siebra / PV; José Ferreira 
de Sousa / MDB; José Nilson Soares / PT; Kildare Godinho Freire / PROS; Maria 
Sirnara Saldanha Freitas / PP; Moab Ribeiro da Silva / PP; Paulo Berg Melgaço / 
MDB; Pedro de Sousa Viana / PP; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PP; 
Valdenir Marques Chaves / MDB. Nenhum Vereador Ausente. Discussão e votação 
da seguinte matéria: 1 - Projeto de Lei do Exercutivo nº 032 de 2022, Autoriza o 
chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras 
providências. Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho, Tipo: Nominal, Sim: 08, Não: 
O, Abstenções: 4, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Moab Ribeiro da Silva, 
Kildare Godinho Freire e Pedro de Sousa Viana. Votos· Nominais : Antônio Arnóbio 
Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - 
Abstenção; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; José Nilson 
Soares - Sim; Kildare Godinho Freire - Abstenção; Maria Sirnara Saldanha Freitas - 
Sim; Moab Ribeiro da Silva - Abstenção; Pedro de Sousa Viana - Abstenção; 
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; 2 - 
Projeto de Decreto Legislativo nº 032 de 2022, Concede Título de Cidadão 
Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Muniz dos 
Santos, na forma que indica. Autor: Moab Ribeiro da Silva, Tipo: Nominal, Sim: 13, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos 
Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; 
Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira de Sousa-\ 
Sim; José Nilson Soares - Sim; Kildare Godinho Freire - Sim; Maria Sirnara Saldanha 
Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Paulo Berg Melgaço - Não Votou; Pedro 
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de Sousa Viana - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Valdenir Marques 
Chaves- Sim. 3- Requerimento Verbal nº 014 de 2022, Requer de V. Exa., depois 
de ouvido o Plenário, que se digne a incluir na da Ordem do Dia o Requerimento nº 
430/2022, de sua de autoria. Autor: Kildare Godinho Freire, Tipo: Simbólica, Sim: 12, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos 
Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; 
Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira de Sousa - 
Sim; José Nilson Soares - Sim; Kildare Godinho Freire - Sim; Maria Sirnara Saldanha 
Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Paulo Berg Melgaço - Não Votou; Pedro 
de Sousa Viana - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Valdenir Marques 
Chaves - Sim. 4 - Requerimento nº 430 de 2022, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, 
Flávio César Bruno Teixeira Filho, com também ao Secretário de Infraestrutura, o 
restabelecimento da iluminação pública da rua Francisco Tomé Rodrigues, bairro São 
Sebastião, sede de Amontada. Autor: Kildare Godinho Freire, Tipo: Simbólica, Sim: 
12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos 
Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; 
Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira de Sousa - 
Sim; José Nilson Soares - Sim; Kildare Godinho Freire - Sim; Maria Sirnara Saldanha 
Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Paulo Berg Melgaço - Não Votou; Pedro 
de Sousa Viana - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Valdenir Marques 
Chaves - Sim. 5 - Requerimento nº 431 de 2022, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, 
Flávio César Bruno Teixeira Filho, com também ao Secretário de Infraestrutura, a 
construção de ponte ou passagem molhada de concreto que liga Pacovas até a 
localidade de Pirineus, no Rio Aracatiaçu. Autor: Paulo Berg Melgaço. Tipo: Simbólica, 
Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: 
Discutido por Moab Ribeiro da Silva, José Ferreira de Sousa, Jorge Ribeiro Siebra, 
Valdenir Marques Chaves, Paulo Berg Melgaço e Raimundo Sigefredo Santos 
Rodrigues. Registre-se o voto simbólico do Presidente da Câmara. Votos 
Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; 
Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira de Sousa - 
Sim; José Nilson Soares - Sim; Kildare Godinho Freire - Sim; Maria Sirnara Saldanha 
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Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Pedro de Sousa Viana - Sim; Raimundo 
Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim. Finalizada a 
Ordem do dia, nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a 33ª Sessão Ordinária 
do ano de 2022 às dezenove horas e quarenta e sete minutos, convocando a todos 
para participarem da 34ª Sessão Ordinária e 5ª Sessão Solene a serem realizadas no 
dia 23 de novembro de 2022, às 17 horas. Ato contínuo mandou que se lavrasse a 
presente ata, que depois de lida e discutida, se aprovada for, vai assinada por mim 
Secretária e pelo Presidente da Mesa Diretora. 
~ fM)M d IAAhn f illCWvc\. s., , _ s. ç~~ 
Paulo Ber'i{MJgaJ;;- V/Ué Maria Sirnar~danha Freitas 
Presidente 2ª Secretária 
CÂMARA MUNICIPA~ 
OE AMONTADA 
('i(.) Aprovado. 
( ) Desaprovado. 
( ) Arquivado. 
Em, d..~ I \_\_ I~~ 
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