sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
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AMONTADA 
ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA 
LEGISLATURA (2021/2024), DA 37ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE AMONTADA. Ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois 
mil e vinte e dois, no Plenário da Câmara Municipal de Amontada, às vinte horas e 
cinquenta e novembro minutos, realizou-se mais uma Sessão Extraordinária. Após 
assinatura do Livro de Presença, feita a chamada regimental, verificou-se a presença 
dos Vereadores: Antônio Arnóbio Vasconcelos/ PSB; Antônio Sobrinho da Silva 
/ MDB; Francisco Vagner Moura / PROS; José Ferreira de Sousa / MDB; Moab 
Ribeiro da Silva / PP; Paulo Berg Melgaço / MDB; Pedro de Sousa Viana / PP; 
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PP. Ao todo 9 (nove) Vereadores 
presentes. Ausentes os Vereadores: Jorge Ribeiro Siebra / PV; José Nilson Soares 
/ PT; Maria Sirnara Saldanha Freitas / PP; Valdenir Marques Chaves / MDB. 
Havendo, pois, o número legal o Presidente declarou aberta a décima sexta sessão 
extraordinária do Segundo Período Legislativo do ano de 2022. Sem matérias no 
Expediente. Inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE os vereadores: 1 - Raul Cacau de 
Meneses. Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE os Vereadores se revezaram em 
reivindicar, reclamar e sugerir ações, na seguinte ordem: 1 - Pedro de Sousa Viana; 
2 - Raul Cacau de Meneses; 3 - Moab Ribeiro da Silva. Iniciada a ORDEM DO DIA o 
Presidente solicitou a realização da chamada regimental. Presentes os Vereadores: 
Antônio Arnóbio Vasconcelos / PSB; Antônio Sobrinho da Silva / MDB; 
Francisco Vagner Moura / PROS; José Ferreira de Sousa / MDB; Moab Ribeiro 
da Silva / PP; Paulo Berg Melgaço / MDB; Pedro de Sousa Viana / PP; Raimundo 
Sigefredo Santos Rodrigues/ PP. Ao todo 9 (nove) Vereadores presentes. Ausentes 
os Vereadores: Jorge Ribeiro Siebra / PV; José Nilson Soares/ PT; Maria Sirnara 
Saldanha Freitas / PP; Valdenir Marques Chaves / MDB. Após a reunião da 
Comissão de Finanças e Orçamento que analisou o Projeto de Lei nº 034/2022, foi 
emitido o Parecer nº 012/2022, o qual obteve 1 voto a favor e 1 voto contra pela 
continuidade da tramitação do Projeto. Diante do empate, solicito ao Secretário 
interino que realize a leitura do Parecer nº 012/2022 da Comissão de Orçamento e 
Finanças, o qual, será submetido a apreciação em Plenário Discussão e votação da 
seguinte matéria: 1 - Parecer nº 012 de 2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, 
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sobre o Projeto de Lei nº 034/2022, de autoria do Poder Executivo, Tipo: Nominal, 
Sim: 04, Não: 04, Abstenções: O, Resultado: Empatado. Votação: Antônio Arnóbio 
Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - Não; 
José Ferreira de Sousa - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Não; Pedro de Sousa Viana - 
Não; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses - Não. 
Diante do empate, o Presidente proferiu seu voto de minerva, sendo favorável a 
aprovação do Parecer nº 012/2022. Resultado: Aprovado. 2 - Projeto de Lei do 
Executivo nº 34 de 2022, Altera a Lei Municipal nº 1.335, de 1 O de novembro de 2021, 
e dá outras providências. Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho, Tipo: Nominal, Sim: 
04, Não: 04, Abstenções: O, Resultado: Empatado. Votos Nominais: Antônio Arnóbio 
Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - Não; 
José Ferreira de Sousa - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Não; Pedro de Sousa Viana - 
Não; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses - Não. o 
Presidente proferiu seu voto de minerva, sendo favorável a aprovação do Projeto de 
Lei nº 034/2022. Resultado: Aprovado. Finalizada a Ordem do dia, nada mais havendo 
a tratar, declaro encerrada a 16ª Sessão Extraordinária do ano de 2022 às vinte e uma 
horas e cinquenta e quatro minutos, convocando a todos para a 36ª Sessão Ordinária 
de 2022, a ser realizada em 15 de dezembro de 2022. Ato contínuo mandou que se 
lavrasse a presente ata, que depois de lida e discutida, se aprovada for, vai assinada 
por mim Secretária e pelo Presidente da Mesa Diretora. 
~B~ga~~ 
Presidente 
u.A.<o'5~ 
Maria Sirnara Saldanha Freitas 
2ª Secretária 
CÂMARA MUNICIPA~ 
DE AMONTADA 
(.()Aprovado. 
( ) oesaprovado. 
( ) Arquivado. 
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Presi,nte