| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2022-12-15 |
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ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA
(2021/2024), DA 37ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
AMONTADA. Aos quinze dias dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e
dois, no Plenário da Câmara Municipal de Amontada, às dezessete horas e quarenta
minutos, realizou-se mais uma Sessão Ordinária. Após assinatura do Livro de
Presença, feita a chamada regimental, verificou-se a presença dos Vereadores:
Antônio Arnóbio Vasconcelos, Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner
Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, José Nilson Soares, Maria
Sirnara Saldanha Freitas, Moab Ribeiro da Silva, Paulo Berg Melgaço, Pedro de
Sousa Viana, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses e
Valdenir Marques Chaves. Ao todo 13 (treze) Vereadores presentes. Nenhum
Vereador ausente. Havendo, pois, o número legal o Presidente declarou aberta a
trigésima sexta sessão ordinária do Segundo Período Legislativo do ano de 2022,
convocando a todos para ficarem de pé para a Oração do Pai Nosso. O Presidente
iniciou a discussão e votação da ata da 35ª sessão ordinária e ata da 16ª sessão
extraordinário de 2022, ambas ocorrida no dia 1° de dezembro de 2022, sendo
aprovadas por unanimidade. Em seguida o Presidente solicitou a leitura das matérias
do expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 74 de 2022, Declara de utilidade
pública a ONG - Organização Não Governamental Sertão Cristão SIM SIÔ e dá outras
providências. Autor: José Ferreira de Sousa; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº
36 de 2022, Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado
do Ceará, ao Sr. Raul Frota Osterno de Menezes, na forma que indica. Autor: Raul
Cacau de Meneses; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2022, Concede
Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr.
Carlos Meireles Passos Neto, na forma que indica. Autor: Raul Cacau de Meneses; 4
- Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2022, Concede Título de Cidadão
Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Artur Cesar Galvão
Viana, na forma que indica. Autor: Raul Cacau de Meneses; 5 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 39 de 2022, Concede Título de Cidadão Honorário do Município de
Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. João Batista dos Santos Vasconcelos, na forma
que indica. Autor: Paulo Berg Melgaço; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de
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2022, Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do
Ceará, a Sra. Kelma de Sousa Bastos Miranda, na forma que indica. Autor: Antônio
Sobrinho da Silva; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2022, Concede Título
de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco
Edinaldo Gonçalves do Nascimento, na forma que indica. Autor: Paulo Berg Melgaço;
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2022, Concede Título de Cidadão
Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Gustavo Bezerra
Guabiraba, na forma que indica. Autor: Jorge Ribeiro Siebra; 9 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 43 de 2022, Concede Título de Cidadão Honorário do Município de
Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Jairo Sales de Lima, na forma que indica.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva; 1 O - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2022,
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a
Sra. Ladya Larissa Lopes de Almeida, na forma que indica. Autor: Antônio Arnóbio
Vasconcelos. 11 - Indicação nº 25 de 2022, Sugere ao Senhor Prefeito que no uso
de sua competência torne as escolas E.E.B Francisco Rodrigues Carneiro - INEP:
23034572 e E.E.B Custodio Bandeira dos Santos - INEP: 23034629, atualmente
nucleadas em escolas patrimoniais dada a sua relevância para o Município de
Amontada. Autor: Antônio Sobrinho da Silva; 12 - Indicação nº 26 de 2022, Sugere
ao Senhor Prefeito, que em conjunto com a Autarquia de Meio Ambiente, a Secretaria
Municipal de Educação e Cultura e a Secretaria Municipal de Juventude e Esporte,
elaborem medidas para a criação do "Circuito Amontadense de Vaquejada",
configurando um evento esportivo anual no Município. Autor: Paulo Berg Melgaço; 13
- Requerimento nº 447 de 2022, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno
Teixeira Filho, e ao Secretário de Saúde, esclarecimentos quanto aos pagamentos da
insalubridade aos auxiliares de serviço geral que prestam serviço no Hospital Dr.
Rigoverto Romero de Barros. Autor: Raul Cacau de Meneses; 14 - Requerimento nº
448 de 2022, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e
ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da rua Francisco
Leontino Moura, no Bairro Buenos Aires. Autor: Raul Cacau de Meneses; 15 -
Requerimento nº 449 de 2022, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno
Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da Travessa Nossa
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Senhora da Conceição, no Conjunto Zé Abilio e o aterro do ramal que segue do fim
desta sentido sul, com panteão, para dar acesso digno aos moradores desta área.
Autor: Raul Cacau de Meneses; 16 - Requerimento nº 450 de 2022, Requer ao Sr.
Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Ação Social,
esclarecimentos quanto a suposto constrangimento em ação de entrega do Vale Gás
em lcaraí, na terça-feira, 06/12. Autor: Raul Cacau de Meneses; 17 - Requerimento
nº 451 de 2022, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho,
e ao Secretário de Saúde, a regularização da disponibilidade de suplementos para
prevenção e combate a "gripes" ( complexo B, Vitamina C) bem como de exames para
COVID-19. Autor: Raul Cacau de Meneses; 18 - Requerimento nº 452 de 2022,
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário
de Infraestrutura, a implementação de redutores de velocidade na Rua Aderbal
Praciano Sampaio, nas proximidades da Quadra Poliesportiva. Autor: Raul Cacau de
Meneses; 19 - Requerimento nº 453 de 2022, Requer ao Sr. Prefeito Municipal,
Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a implementação
de redutores de velocidade na localidade de Picada, nas proximidades do Colégio e
Igreja, bem como em outros trechos que possam necessitar desta intervenção. Autor:
Raul Cacau de Meneses; 20 - Requerimento nº 454 de 2022, Requer ao Sr. Prefeito
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Educação,
esclarecimentos quanto ao ônibus de transporte escolar que foi carbonizado no centro
da cidade em 06/12, e os laudos referentes ao mesmo. Autor: Raul Cacau de
Meneses; 21 - Requerimento nº 455 de 2022, Requer ao Sr. Prefeito Municipal,
Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Saúde, esclarecimentos quanto
as atividades da mãe do prefeito junto a estás pastas. Autor: Raul Cacau de Meneses;
22 - Requerimento nº 456 de 2022, Requer que a Câmara Municipal de Amontada
entre em contato com o Instituto Smart Citizen, para capacitação referente ao Plano
Direito Municipal através do e-mail: contato@institutosmartcitizen.com.br. Autor: Raul
Cacau de Meneses; 23 - Requerimento nº 457 de ?.022, Requer ao Sr. Prefeito
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a
liberação da Rua Marçal dos Santos, pois a mesma encontra-se obstruída a várias
semanas, mesmo na ausência de intervenção. Autor: Raul Cacau de Meneses; 24 -
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Requerimento nº 458 de 2022, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno
Teixeira Filho, a relação de veículos locados pelo Executivo Municipal, constando sua
utilidade, custo e regularidade física e documental. Autor: Raul Cacau de Meneses;
25 - Requerimento nº 459 de 2022, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César
Bruno Teixeira Filho, e ao SAAE, relação de desligamentos de abastecimento de água
por inadimplência no pagamento. Autor: Raul Cacau de Meneses; 26 - Requerimento
nº 460 de 2022, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho,
a restauração da Passagem Molhada da localidade de Timbaúba, próximo à
residência do Sr. Joaquim Bertine Magalhães, popularmente conhecido como Chico
Bertino, Amontada-CE. Autor: Francisco Vagner Moura; 27 - Requerimento nº 461
de 2022, Requer que seja enviado congratulações aos membros da Mesa Diretora da
Câmara Municipal Fortaleza eleita para o biênio 2023/2024, na pessoa de seu
Presidente Sr. Gardel Rolim, tendo em vista a importância referencial e representativa
que esta Casa tem para as demais Câmara do Ceará. Autor: Raul Cacau de Meneses.
Tribuna Livre: Fizeram uso da Tribuna Livre o Sr. Franxisto Henrique, para tratar
sobre o Projeto de Lei nº 072/2022, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses,
aparteado pelos Vereadores Raul Cacau de Meneses, Raimundo Sigefredo Santos
Rodrigues e Paulo Berg Melgaço. Em seguinda o Sr. Edson Pacheco, para tratar sobre
o Projeto de Lei nº 068/2022, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses,
aparteado pelo Vereador Moab Ribeiro da Silva, Antônio Arnóbio Vasconcelos, Raul
Cacau de Meneses, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues e Paulo Berg Melgaço.
Posteriomente, a Sra. Sheila Sâmia Teixeira Alves, para tratar sobre os Projetos de
Decreto Legislativos nº 040/2022 e 043/2022, ambos de autoria do Vereador Antônio
Sobrinho da Silva, o Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2022, de autoria do
Vereador Jorge Ribeiro Siebra, o Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2022, de
autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos, o Projeto de Decreto Legislativo nº
041 /2022, de autoria do Vereador Paulo Berg Melgaço, aparteado pelos Vereadores
Paulo Berg Melgaço, Raul Cacau de Meneses, Antônio Sobrinho da Silva e Raimundo
Sigefredo Santos Rodrigues. Em seguida, convido o Sr. Augusto Freitas, para tratar
sobre o Projeto de Lei nº 070/2022, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses,
aparteado pelos Vereadores Raul Cacau de Meneses e Paulo Berg Melgaço. Dando
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continuidade, o Vereador Sr. Paulo Berg Melgaço, para tratar sobre o Projeto de
Decreto Legislativo nº 039/2022, de autoria do mesmo, aparteado pelo Vereador Raul
Cacau de Meneses. Logo depois o Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses, para tratar
sobre Projeto de Lei nº 069/2022, de autoria do mesmo, aparteado pelo Vereador
Paulo Berg Melgaço. Inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE os vereadores: 1 - Raul
Cacau de Meneses; 2 - Moab Ribeiro da Silva; 3 - Francisco Vagner Moura, aparteado
por Moab Ribeiro da Silva; 4 - Pedro de Sousa Viana; e 5 - Raimundo Sigefredo Santos
Rodrigues. Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE os Vereadores se revezaram em
reivindicar, reclamar e sugerir ações, na seguinte ordem: 1 - Raul Cacau de Meneses;
2 - José Nilson Soares; 3 - Valdenir Marques Chaves; 4 - Antônio Sobrinho da Silva;
5 - Francisco Vagner Moura; 6 - Paulo Berg Melgaço, aparteado por Jorge Ribeiro
Siebra; 7 - Moab Ribeiro da Silva; 8 - Pedro de Sousa Viana; 9 - José Ferreira de
Sousa; e 10 - Jorge Ribeiro Siebra. Iniciada a ORDEM DO DIA o Presidente solicitou
a 1° Secretária interina a realização da chamada regimental. Presentes os Vereadores
Antônio Arnóbio Vasconcelos, Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner
Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, José Nilson Soares, Maria
Sirnara Saldanha Freitas, Moab Ribeiro da Silva, Paulo Berg Melgaço, Pedro de
Sousa Viana, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses e
Valdenir Marques Chaves. Ao todo 13 (treze) Vereadores presentes Nenhum
Vereador ausente. lnicianda a Ordem do dia o Presidente iniciou a discussão e
votação das seguintes matérias: 1 - Requerimento Verbal nº 16 de 2022, Requer
que retire da pauta da Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária os Projetos de nº
033/2022 e 036/2022, e que realize uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão,
dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação das matérias a
seguir: - Projetos de Lei nº 033/2022 e 036/2022, ambos de autoria do Poder Executivo
Municipal; - Projeto de Lei nº 074/2022, de autoria do Vereador José Ferreira de
Sousa; - Projetos de Decreto Legislativo nº 036 e 037 /2022, de autoria do Vereador
Raul Cacau de Meneses; - Projetos de Decreto Legislativo nº 039 e 041/2022, de
autoria do Vereador Paulo Berg Melgaço; - Projetos de Decreto Legislativo nº 040 e
043/2022, de autoria do Vereador Antônio Sobrinho da Silva; - Projeto de Decreto
Legislativo nº 042/2022, de autoria do Vereador Jorge Ribeiro Siebra; - Projeto de
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Decreto Legislativo nº 044/2022, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio
Vasconcelos. Autor: Jorge Ribeiro Siebra. Tipo: Simbólica, Sim: 08, Não: 04,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado. Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses. 2
- Projeto de Lei do Legislativo nº 48 de 2022, Dispõe sobre a denominação de rua
Matilde Teixeira de Castro, no Distrito de lcaraí. Autor: Paulo Berg Melgaço. Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade. Votos Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; Antônio
Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim;
José Ferreira de Sousa - Sim; José Nilson Soares - Sim; Maria Sirnara Saldanha
Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Paulo Berg Melgaço - Não Votou; Pedro
de Sousa Viana - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Raul Cacau de
Meneses - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim. 3 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 66 de 2022, Dispõe sobre a denominação de rua Professora Dalmerina Oliveira
Alves, situada no bairro Buenos Aires, no Município de Amontada. Autor: Paulo Berg
Melgaço. Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade. Votos Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; Antônio
Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim;
José Ferreira de Sousa - Sim; José Nilson Soares - Sim; Maria Sirnara Saldanha
Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Paulo Berg Melgaço - Não Votou; Pedro
de Sousa Viana - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Raul Cacau de
Meneses - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim. 4 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 67 de 2022, Institui no calendário oficial de eventos do Município de Amontada a
Semana Municipal de Juventude e dá outras providências. Autor: Moab Ribeiro da
Silva. Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade. Votos Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; Antônio
Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim;
José Ferreira de Sousa - Sim; José Nilson Soares - Sim; Maria Sirnara Saldanha
Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Paulo Berg fy1elgaço - Não Votou; Pedro
de Sousa Viana - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Raul Cacau de
Meneses - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim. 5 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 68 de 2022, Dispõe sobre a denominação de rua Deputado Edísio Pacheco, situada
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no Loteamento Nova Amontada, no Município de Amontada. Autor: Raul Cacau de
Meneses. Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade. Votos Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; Antônio
Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim;
José Ferreira de Sousa - Sim; José Nilson Soares - Sim; Maria Sirnara Saldanha
Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Paulo Berg Melgaço - Não Votou; Pedro
de Sousa Viana - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Raul Cacau de
Meneses - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim. 6 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 69 de 2022, Dispõe sobre a denominação da Avenida Maria Elisete de Oliveira
Cacau, situada no povoado Cabatã, distrito de Garças, no Município de Amontada.
Autor: Raul Cacau de Meneses. Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Antônio Arnóbio
Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim;
Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; José Nilson Soares - Sim;
Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Paulo Berg
Melgaço - Não Votou; Pedro de Sousa Viana - Sim; Raimundo Sigefredo Santos
Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim. 7 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 70 de 2022, Dispõe sobre a criação do Dia do
Catequista no Município de Amontada, e dá outras providencias. Autor: Raul Cacau
de Meneses. Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade. Votos Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; Antônio
Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim;
José Ferreira de Sousa - Sim; José Nilson Soares - Sim; Maria Sirnara Saldanha
Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Paulo Berg Melgaço - Não Votou; Pedro
de Sousa Viana - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Raul Cacau de
Meneses - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim. Obs.: Discutido por Raul Cacau de
Meneses. 8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 72 de 2022, Concede a Medalha
Sargento Francisco de Castro "Herói Amontadense", ao Sr. Miguel Barros Henrique,
na forma que indica. Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos, Antônio Sobrinho da Silva,
Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, José Nilson
Soares, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Moab Ribeiro da Silva, Paulo Berg Melgaço,
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Pedro de Sousa Viana, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de
Meneses, Valdenir Marques Chaves. Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Antônio Arnóbio
Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim;
Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; José Nilson Soares - Sim;
Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Paulo Berg
Melgaço - Não Votou; Pedro de Sousa Viana - Sim; Raimundo Sigefredo Santos
Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim.
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses. 9 - Requerimento nº 460 de 2022,
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a restauração da
Passagem Molhada da localidade de Timbaúba, próximo à residência do Sr. Joaquim
Bertine Magalhães, popularmente conhecido como Chico Bertino, Amontada-CE.
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovados por
unanimidade. Obs.: Discutido por Francisco Vagner Moura. 10 - Discussão e votação,
em bloco, dos Requerimentos nº 447,448,449, 450,451,452, 453,454,455,456,
457, 458, 459 e 461 de 2022. Tipo: Simbólica, Sim: 08, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovados por unanimidade. Finalizada a Ordem do dia, nada mais
havendo a tratar, declaro encerrada a 36ª Sessão Ordinária do ano de 2022 às vinte
e duas horas e quarenta e um minutos, convocando a todos para participarem da 17ª
Sessão Extraordinária a ser realizada em instantes. Ato contínuo mandou que se
lavrasse a presente ata, que depois de lida e discutida, se aprovada for, vai assinada
por mim 1° Vice-Presidente e pelo Presidente da Mesa Diretora.
~ B~elg~ tçt} Mar~itj;hlfsaldanha Freitas
Presidente 2ª Secretária
CÂMARA MUNICIPAk
DE AMONTADA ,. -
(X.) Aprovado.
( ) Desaprovado.
( ) Arquivado.
Em, )\ I O~ I clOJ,3
Pf.{dente · ., · . ;_