sessao nº 17

CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
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CÂMARA MUNICIPAL 011:
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ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA
LEGISLATURA (2021/2024), DA 37a SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE AMONTADA. Aos quinze dias dia do mês de dezembro do ano de
dois mil e vinte e dois, no Plenário da Câmara Municipal de Amontada, às vinte e três
horas e três minutos, realizou-se mais uma Sessão Extraordinária. Após assinatura
do Livro de Presença, feita a chamada regimental, verificou-se a presença dos
Vereadores: Antônio Arnóbio Vasconcelos; Antônio Sobrinho da Silva;
Francisco Vagner Moura; Jorge Ribeiro Siebra; José Ferreira de Sousa; José
Nilson Soares; Maria Sirnara Saldanha Freitas; Moab Ribeiro da Silva; Paulo
Berg Melgaço; Pedro de Sousa Viana; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues;
Raul Cacau de Meneses; Valdenir Marques Chaves. Ao todo 13 (treze) Vereadores
presentes. Nenhum Vereador ausente. Havendo, pois, o número legal o Presidente
declarou aberta a décima sétima sessão extraordinária do Segundo Período
Legislativo do ano de 2022. Sem matérias no Expediente. Inscritos no PEQUENO
EXPEDIENTE os vereadores: 1 - Raul Cacau de Meneses; 2 - Francisco Vagner
Moura e; 3 - Pedro de Sousa Viana. Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE os
Vereadores se revezaram em reivindicar, reclamar e sugerir ações, na seguinte
ordem: 1 - Raul Cacau de Meneses; 2 - Moab Ribeiro da Silva; 3 - Pedro de Sousa
Viana; 4 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 5 - Francisco Vagner Moura,
aparteado por Pedro de Sousa Viana, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues e Raul
Cacau de Meneses; 6 - Antônio Arnóbio Vasconcelos; 7 - Maria Sirnara Saldanha
Freitas, aparteada por Jorge Ribeiro Siebra; 8 - Paulo Berg Melgaço, aparteado por
Antônio Sobrinho da Silva, José Ferreira de Sousa e Raul Cacau de Meneses. Iniciada
a ORDEM DO DIA o Presidente solicitou a realização da chamada regimental.
Presentes os Vereadores: Antônio Arnóbio Vasconcelos; Antônio Sobrinho da
Silva; Francisco Vagner Moura; Jorge Ribeiro, Siebra; José Ferreira de Sousa;
José Nilson Soares; Maria Sirnara Saldanha Freitas; Moab Ribeiro da Silva;
Paulo Berg Melgaço; Pedro de Sousa Viana; Raimundo Sigefredo Santos
Rodrigues; Raul Cacau de Meneses; Valdenir Marques Chaves. Ao todo 13 (treze)
Vereadores presentes. Nenhum Vereador ausente. Inicianda a Ordem do dia o
Presidente iniciou a discussão e votação das seguintes matérias: 1 - Requerimento
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Verbal n° 17 de 2022, Requer que retire da pauta da Ordem do Dia da 36a Sessão
Ordinária o Projeto de Lei de nO036/2022. Autor: Pedro de Sousa Viana. Tipo:
Simbólica, Sim: 04, Não: 08, Abstenções: O, Resultado: Desaprovado. Votos
Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos - Não; Antônio Sobrinho da Silva - Não;
Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Não; José Ferreira de Sousa -
Não; José Nilson Soares - Não; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Não; Moab Ribeiro
da Silva - Sim; Paulo Berg Melgaço - Não Votou; Pedro de Sousa Viana - Sim;
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Não; Raul Cacau de Meneses - Sim;Valdenir
Marques Chaves - Não. Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses, Pedro de Sousa
Viana, José Ferreira de Sousa, Antônio Arnóbio Vasconcelos. 2 - Projeto de lei do
legislativo n° 14 de 2022, Declara de utilidade pública a ONG - Organização Não
Governamental Sertão Cristão SIM SIÔ e dá outras providências. Autor: José Ferreira
de Sousa, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade.Votos Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho
da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José
Ferreira de Sousa - Sim; José Nilson Soares - Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas -
Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Paulo Berg Melgaço - Não Votou; Pedro de Sousa
Viana - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses -
Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim. 3 - Projeto de lei do Executivo nO33de 2022,
Dispõe sobre ajuda de custo mensal, do valor em pecúnia, de R$ 1.100,00 (hum mil e
cem reais), aos médicos bolsistas integrantes do Programa Médicos pelo Brasil, do
Ministério da Saúde, e dá outra providências. Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenção: O, Resultado: Aprovado por unanimidade.
Votos Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva -
Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira de
Sousa - Sim; José Nilson Soares - Sim; Maria Simara Saldanha Freitas - Sim; Moab
Ribeiro da Silva - Sim; Paulo Berg Melgaço - Não Votou; Pedro de Sousa Viana - Sim;
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses ..Sim;Valdenir
Marques Chaves - Sim. 4 - Projeto de lei do Executivo nO36 de'2022, Autoriza o
Poder Executivo Municipal a contratar-operações de crédito com o Banco do Brasil
S/A e dá outras providências. Al!Jtor:Flávio Oésar Bruno Teixeira Filho, Tipo: Nominal,
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Sim: 8, Não: 3, Abstenção: O, Resultado: Aprovado. Votos Nominais: Antônio Amóbio
Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - Não;
Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; José Nilson Soares - Sim;
Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Não; Paulo Berg
Melgaço - Não Votou; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Raul Cacau de
Meneses - Não; Valdenir Marques Chaves - Sim. Obs.: Discutido por Pedro de Sousa
Viana, Raul Cacau de Meneses e Moab Ribeiro da Silva. 5 - Projeto de Decreto
Legislativo n° 36 de 2022, Concede Título de Cidadão Honorário do Município de
Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raul Frota Osterno de Menezes, na forma que
indica. Autor: Raul Cacau de Meneses, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenção: O.
Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Antônio Arnóbio
Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim;
Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; José Nilson Soares - Sim;
Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Paulo Berg
Melgaço - Não Votou; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Raul Cacau de
Meneses - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim. Obs.: Obs.: Discutido por Raul
Cacau de Meneses. 6 - Projeto de Decreto Legislativo nO37 de 2022, Concede
Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr.
Carlos Meireles Passos Neto, na forma que indica. Autor: Raul Cacau de Meneses,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenção: O. Resultado: Aprovado por unanimidade.
Votos Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva -
Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira de
Sousa - Sim; José Nilson Soares - Sim; Maria Simara Saldanha Freitas - Sim; Moab
Ribeiro da Silva - Sim; Paulo Berg Melgaço - Não Votou; Raimundo Sigefredo Santos
Rodrigues - Sim; Raul Cacau de, Meneses - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim.
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses. 7 -rProjeto de Decreto Legislativo nO
39 de 2022, ConcedeTítulo de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado
do Ceará, ao Sr. João Batista dos Santos Vasconcelos, na forma que indica. Autor:
Paulo Berg Melgaço, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenção: O. Resultado:
Aprovado por unanimidade. Votos Nominais::Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim;
Antônio Sobrinho da Silva - Sim; FranciscoVagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra -
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Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; José Nilson Soares - Sim; Maria Sirnara Saldanha
Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Paulo Berg Melgaço - Não Votou;
Raimundo SigefredoSantos Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim; Valdenir
Marques Chaves - Sim. 8 - Projeto de Decreto Legislativo. nO40 de 2022, Concede
Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Kelma
de Sousa Bastos Miranda, na forma que indica. Autor: Antônio Sobrinho da Silva, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: O,Abstenção: O.Resultado: Aprovado por unanimidade.Votos
Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim;
Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira de Sousa -
Sim; José Nilson Soares - Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Moab Ribeiro
da Silva - Sim; Paulo Berg Melgaço - Não Votou; Raimundo Sigefredo Santos
Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim. 9 -
Projeto de Decreto Legislativo nO41 de 2022, Concede Título de Cidadão Honorário
do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Edinaldo Gonçalves
do Nascimento, na forma que indica. Autor: Paulo Berg Melgaço, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: O,Abstenção: O. Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais:
Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco
Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; José
Nilson Soares - Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva -
Sim; Paulo Berg Melgaço - Não Votou; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim;
Raul Cacau de Meneses - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim. 10 - Projeto de
Decreto Legislativo nO42 de 2022, Concede Título de Cidadão Honorário do
Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Gustavo Bezerra Guabiraba, na
forma que indica. Autor: Jorge Ribeiro Siebra, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O,
Abstenção: O. Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Antônio
Arnóbio Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner
Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebrà - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; José Nilson
Soares - Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim;
Paulo Berg Melgaço - Não Votou; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Raul
Cacau de Meneses - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim. 11 - Projeto de Decreto
Legislativo nO43 de 2022, Concede Título de Cidadão Honorário do Município de
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Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Jairo Sales de Lima, na forma que indica.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenção: O.
Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Antônio Arnóbio
Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim;
Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; José Nilson Soares - Sim;
Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Paulo Berg
Melgaço - Não Votou; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Raul Cacau de
Meneses - Sim;Valdenir Marques Chaves - Sim. 12 - Projeto de Decreto Legislativo
nO 44 de 2022, Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada,
Estado do Ceará, a Sra. Ladya Larissa Lopes de Almeida, na forma que indica. Autor:
Antônio Arnóbio Vasconcelos, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenção: O.
Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Antônio Arnóbio
Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim;
Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; José Nilson Soares - Sim;
Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Paulo Berg
Melgaço - Não Votou; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Raul Cacau de
Meneses - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim. Finalizada a Ordem do dia, nada
mais havendo a tratar, declaro encerrada a 178 Sessão Extraordinária do ano de 2022
às uma horas e cinquenta e nove minutos, convocando a todos para a sessão solene
de posse da mesa diretora para o biênio de 2023/2024 em 10 de janeiro de 2023. Ato
contínuo mandou que se lavrasse a presente ata, que depois de lida e discutida, se
aprovada for, vai assinada por mim Secretária e pelo Presidente da Mesa Diretora.
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Presidente
~SSÇ￾MariaSirnara Saldanha Freitas
2a Secretária
CÂMARA MUNICIPAk_
OEAMONTADA v'
MAprovado,
( ) Desaprovado.
( )Arquivado,
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