sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
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ATA DA SEXTA SESSÃO SOLENE DA DÉCIMA LEGISLATURA (2021/2024), DA 
37ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Aos vinte 
e um dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois, no Plenário da Câmara 
Municipal de Amontada, às dezoito horas e quarenta e cinco minutos, realizou-se mais 
uma Sessão Solene. Tema da Sessão Solene Entrega do Título Honorário de 
Cidadão Amontadense às pessoas que prestaram relevantes serviços ao 
desenvolvimento e grandeza do nosso Município, bem como a homenagem póstuma 
àqueles que contribuíram pelo desenvolvimento e engrandecimento de Amontada. 
Registre-se a presença das seguintes autoridades: Sra. Pamela Albuquerque, 
primeira dama da Câmara; Sra. Sinome de Sousa, esposa do Vereador Antônio 
Sobrinho da Silva, Sr. Jerffson Bruno de Oliveira, Secretário de Educação do 
Município de Amontada, Sr. Marcos Augusti Teixeira dos Santo, Diretor do SAAE, Sr. 
Francisco Robério Albes Gomes, Diretor da Autarquia de Trânsito e o Suplente de 
Vereador Samuel Lucas Negreiros dos Santos; Sr. Francisco Cadorno Vasconcelos 
teles Assessor da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento. Senhoras e Senhores, 
em nome da Câmara Municipal de Amontada, acolhemos a todos os presentes neste 
cerimonial de inauguração do Procon Câmara, Balcão do Cidadão e Procuradoria 
Especial da Mulher Amontadense. Convidamos para compor a Mesa as seguintes 
autoridades: Presidente da Câmara Sr. Paulo Berg Melgaço, 1 ° Vice-Presidente Sr. 
Antônio Arnóbio Vasconcelos, 2° Vice-Presidente Sr. Valdenir Marques Chaves, 
ocupando simbolicamente de 1 ° Secretário Sr. Antônio Sobrinho da Silva e 2° 
Secretária Sra. Maria Sirnara Saldanha Freitas e demais Vereadores. Convidamos 
ainda o Vereador Licenciado o Sr. Narcélio dos Anjos Almeida atualmente Chefe de 
Gabinete, representando o Prefeito Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho. Todos de 
pé para a para a oração do Pai-nosso e posteriormente a execução do Hino Nacional 
e em seguida, do Hino do Município de Amontada. O Procon Câmara, o Balcão do 
Cidadão e a Procuradoria Especial da Mulher fazem parte de um conjunto de 
iniciativas que visam criar um elo de proximidade entre a Câmara Municipal e a 
população amontadense, tornando a Casa do Povo um local onde a população saiba 
que, cada vez mais, seus direitos serão garantidos. O Procon Câmara e o Balcão do 
Cidadão foram iniciativas idealizadas pelo Presidente da Câmara, Sr. Paulo Berg 
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Melgaço, que ao apresentar as propostas aos demais Vereadores, recebeu total 
apoio, sendo os Projetos de autoria de todos os Vereadores da Casa aprovados por 
unanimidade. O Procon foi criado pela Resolução nº 10, de 16 de setembro de 2021. 
Após a sua criação, a Presidência da Câmara buscou parcerias para aperfeiçoar as 
atividades do Órgão. Assim, em 2021 foi firmado Convênio com a Assembleia 
Legislativa do Estado do Ceará e, nesse ano de 2022, firmamos convênio com o 
Ministério da Justiça e o Procon Câmara de Amontada é um dos poucos Procons do 
Estado do Ceará que fazem parte da Rede ProConsumidor. O Balcão do Cidadão foi 
criado pela Resolução nº 1, de 14 de março de 2022 e também tem como objetivo 
auxiliar a população amontadense, facilitando o acesso a serviços sociais básicos e a 
inserção das camadas populares no patamar da cidadania política ativa e a proteção 
e promoção dos direitos fundamentais. Acolhemos a todos os presentes nesta sessão 
solene para entrega do Título Honorário de Cidadão Amontadense às pessoas que 
prestaram relevantes serviços ao desenvolvimento e grandeza do nosso Município. 
Convido também os homenageados: Jecivaldo Conceição da Cruz, Francisco Lucas 
Alvino da Silva, Lino Patrício de Oliveira Neto, José lran Portela, Alfredo Lino Marques, 
Ana Santa Vasconcelos Marques, Manuel Muniz Barreto Neto, Ana Dweimy lrineu 
Oliveira, Marcos Antônio Rodrigues Quinto, Márcio Cristina de Araújo, Francisco José 
de Queiroz Gomes, Marcelo dos Santos Medeiros, Emanuele Almeida de Jesus, José 
Prudente de Araújo Subrinho, Edmara da Silva Araújo, José Jerônimo de Medeiros, 
Ângela Maria dos Santos Rocha, João Batista dos Santos Vasconcelos, Kelma de 
Sousa Bastos Miranda e José Jairo Sales de Lima. Com a proteção de Deus, 
DECLARO aberta a presente sessão solene, para entrega do Título Honorário de 
Cidadão Amontadense. A outorga de título honorário de cidadão amontadense é um 
reconhecimento da comunidade pelo trabalho e vida de pessoas filhos de outros 
municípios, mas que voltaram seus olhares para a nossa Amontada, ajudando no seu 
crescimento e desenvolvimento. O Título de Cidadão Amontadense irá equiparar os 
homenageados a uma adoção oficial, momento em que cada agraciado passará a ser 
um irmão, um conterrâneo, uma pessoa da nossa terra natal Amontada. A Câmara 
Municipal de Amontada busca reconhecer o trabalho e esforço de todo aquele que se 
dedica em prol do bem do nosso município, seja do pequeno agricultor, homem da 
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terra, ao grande empreendedor, haverá sempre o reconhecimento por parte deste 
Poder Legislativo. Neste momento a cerimonialista Sra. Sheila convidou para o centro 
do Plenário o Ilustríssimo Sr. Jecivaldo Conceição da Cruz para receber o título 
honorário de cidadão amontadense das mãos do ilustríssimo Vereador Antônio 
Arnóbio Vasconcelos, autor do Projeto de Decreto que lhe outorgou o título de cidadão 
amontadense, iniciou a leitura do Decreto Legislativo nº 006/2021 que "Concede 
Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. Jecivaldo Conceição da Cruz, na 
forma que indica", após o homenageado passou a fazer uso da Tribuna. 
Parabenizando pelo discurso do homenageado, convido para o centro do Plenário as 
Ilustríssimas Sras. Ângela Maria dos Santos Rocha e Kelma de Sousa Bastos Miranda 
e o Ilustríssimo Sr. José Jairo Sales de Lima para receber o título honorário de cidadão 
amontadense das mãos do ilustríssimo Vereador Antônio Sobrinho da Silva, autor dos 
Projetos de Decreto que lhe outorgaram o título de cidadão amontadense, iniciou a 
leitura dos Decreto Legislativo nº 033/2022 que "Concede Título de Cidadã 
Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Ângela Maria dos 
Santos Rocha, na forma que indica", Decreto Legislativo nº 039/2022 que 
"Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a 
Sra. Kelma de Sousa Bastos Miranda, na forma que indica" e Decreto Legislativo 
nº 042/2022 que "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, 
Estado do Ceará, ao Sr. José Jairo Sales de Lima, na forma que indica", que 
passaram a fazer uso da Tribuna. Parabenizando pelo discurso do homenageado, 
convido para o centro do Plenário o Ilustríssimo Sr. Marcelo dos Santos Medeiros para 
receber o título honorário de cidadão amontadense das mãos do ilustríssimo Vereador 
Francisco Vagner Moura, autor do Projeto de Decreto que lhe outorgou o título de 
cidadão amontadense, iniciou a leitura do Decreto Legislativo nº 028/2022 que 
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, 
ao Sr. Marcelo dos Santos Medeiros, na forma que indica", o homenageado passou 
a fazer uso da Tribuna. Parabenizando pelo discurso do homenageado, convido para 
o centro do Plenário o Ilustríssimo Sr. Francisco José de Queiroz Gomes para receber 
o título honorário de cidadão amontadense das mãos do ilustríssimo Vereador e atual 
Secretário de Gabinete do Município Sr. Narcélio dos Anjos Almeida, representando 
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o Vereador Jorge Ribeiro Siebra, autor do Projeto de Decreto que lhe outorgou o título 
de cidadão amontadense, iniciou a leitura do Decreto Legislativo nº 027/2022 que 
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, 
ao Sr. Francisco José de Queiroz Gomes, na forma que indica". A cerimonialista 
também convidou para o centro do Plenário o Ilustríssimo Sr. Francisco Lucas Alvino 
da Silva para receber o título honorário de cidadão amontadense das mãos do 
ilustríssimo Vereador e atual Secretário de Gabinete do Município Sr. Narcélio dos 
Anjos Almeida, autor do Projeto de Decreto que lhe outorgou o título de cidadão 
amontadense, iniciou a leitura do Decreto Legislativo nº 007/2021 que "Concede 
Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva, 
na forma que indica", os homenageados passaram a fazer uso da Tribuna. 
Parabenizando pelo discurso do homenageado, convido para o centro do Plenário o 
Ilustríssimo Sr. Manuel Muniz Barreto Neto para receber o título honorário de cidadão 
amontadense das mãos do ilustríssimo Cadorno Teles, Assessor da Secretaria de 
Turismo e Desenvolvimento, representando o Vereador José Ferreira de Sousa, autor 
do Projeto de Decreto que lhe outorgou o título de cidadão amontadense, iniciou a 
leitura do Decreto Legislativo nº 019/2022 que "Concede Título de Cidadão 
Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Manuel Muniz Barreto 
Neto, na forma que indica", o homenageado passou a fazer uso da Tribuna. 
Parabenizando pelo discurso do homenageado, convido para o centro do Plenário os 
Ilustríssimo Srs. Marcos Antônio Rodrigues Quinto e Edmara da Silva Araújo para 
receberem o título honorário de cidadão amontadense das mãos da ilustríssima 
Vereadora Maria Sirnara Saldanha Freitas, autora dos Projetos de Decreto que lhe 
outorgou o título de cidadão amontadense, a cerimonialista iniciou a leitura 
dos Decreto Legislativo nº 024/2022 que "Concede Título de Cidadão Honorário do 
Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcos Antônio Rodrigues 
Quinto, na forma que indica" e Decreto Legislativo nº 031/2022 que "Concede Título 
de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Edmara 
da Silva Araújo, na forma que indica", os homenageados passaram a fazer uso da 
Tribuna. Parabenizando pelo discurso do homenageado, convido para o centro do 
Plenário os Ilustríssimo Srs. Lino Patrício de Oliveira Neto, José lran Portela, Márcio 
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Cristina de Araújo, José Jerônimo de Medeiros, João Batista dos Santos Vasconcelos 
e Ana Dweimy lrineu Oliveira para receberem os títulos honorários de cidadão 
amontadense das mãos do ilustríssimo Vereador Paulo Berg Melgaço, autor dos 
Projetos de Decreto que lhe outorgou o título de cidadão amontadense, a 
cerimonialista iniciou a leitura dos Decreto Legislativo nº 011/2021 que "Concede 
titulo de Cidadão Honorário do Município de Amontada, estado do Ceará, ao 
cidadão Lino Patrício de Oliveira Neto", Decreto Legislativo nº 001/2022 que 
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, 
ao Cidadão José lran Portela, na forma que indica", Decreto Legislativo nº 
026/2022 que "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, 
Estado do Ceará, ao Sr. Márcio Cristino de Araújo, na forma que indica", Decreto 
Legislativo nº 032/2022 que "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de 
Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Jerônimo de Medeiros, na forma que 
indica", Decreto Legislativo nº 038/2022 que "Concede Título de Cidadão Honorário 
do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. João Batista dos Santos 
Vasconcelos, na forma que indica", Decreto Legislativo nº 023/2022, que "Concede 
Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Ana 
Dweimy lrineu Oliveira, na forma que indica", os homenageados passaram a fazer 
uso da Tribuna. Parabenizando pelo discurso do homenageado, convido para o centro 
do Plenário os Ilustríssimo Srs. Emanuele Almeida de Jesus e José Prudente de 
Araújo Subrinho para receberem os títulos honorários de cidadão amontadense das 
mãos do ilustríssimo Vereador Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, autor dos 
Projetos de Decreto que lhe outorgou o título de cidadão amontadense, a 
cerimonialista iniciou a leitura dos Decreto Legislativo nº 029/2022 que "Concede 
Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, a~ 
Sra. Emanuele Almeida de Jesus, na forma que indica" e Decreto Legislativo nº 
030/2022 que "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, 
Estado do Ceará, ao Sr. José Prudente de Araújo Subrinho, na forma que indica", 
os homenageados passaram a fazer uso da Tribuna. Em nome de todos os presentes 
e da população.que nos acompanham de forma virtual pelas redes sociais da Câmara, 
agradecemos pelas palavras. Fez uso da Tribuna a seguinte autoridade: Paulo Berg 
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Melgaço, Antônio Arnóbio Vasconcelos, Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner 
Moura, Secretário de Gabinete do Município Sr. Narcélio dos Anjos Almeida, Assessor 
da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Sr. Francisco Cadorno Vasconcelos 
teles, Vereadora Maria Sirnara Saldanha Freira e Vereador Raimundo Sigefredo 
Santos Rodrigues. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Câmara finalizou 
agradecendo a Deus, por sua proteção e aos senhores e senhoras Vereadores e 
Vereadoras, às autoridades e à população em geral, por seu comparecimento a este 
ato de relevante importância não só para as homenageadas, mas para todos os 
cidadãos amontadenses. Assim, nos termos regimentais, declaro encerrada a 
presente sessão solene, às vinte e duas horas e quinze minutos. Ato contínuo mandou 
que se lavrasse a presente ata, que depois de lida e discutida, se aprovada for, vai 
assinada por mim Secretária e pelo Presidente da Mesa Diretora. 
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