sessao nº 1

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ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA 
(2021/2024), DA 38ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA. Às dezessete horas do dia dezessete de fevereiro de dois mil e vinte e 
três, no Plenário da Câmara Municipal de Amontada, realizou-se mais uma Sessão 
Ordinária. Após assinatura do Livro de Presença, feita a chamada regimental, 
verificou-se a presença dos Vereadores: Paulo Berg Melgaço - Presidente, Antônio 
Arnóbio Vasconcelos - 1 º Vice-Presidente, Maria Sirnara Saldanha Freitas - 2ª 
Vice-Presidente, Antônio Sobrinho da Silva - 1 ° Secretário, Raimundo Sigefredo 
Santos Rodrigues - 2° Secretário, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, 
José Ferreira de Sousa, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Moab Ribeiro da 
Silva, Pedro de Sousa Viana, Raul Cacau de Meneses e Valdenir Marques 
Chaves. Ao todo 13 (treze) Vereadores presentes, nenhum ausente. Havendo, pois, 
o número legal o Presidente declarou aberta a Primeira Sessão Ordinária do 
Primeiro Período Legislativo do ano de 2023, convocando a todos para ficarem de pé 
para a Oração do Pai Nosso. Na sequência, o Presidente comunicou a todos o retorno 
do 1° Suplente do Partido dos Trabalhadores, Vereador Marcos Caio Magalhães 
Rodrigues, que estava licenciado para assumir a Presidência do Instituto de 
Previdência Social. Com sua exoneração ocorrida no dia 31/01/2023, ele retorna a 
esta Casa para ocupar a vaga do Vereador Narcélio dos Anjos Almeida. Dando 
sequência aos ritos normais, o Presidente iniciou a discussão e votação da Ata da 36ª 
Sessão Ordinária e Ata da 17ª Sessão Extraordinária de 2022, ambas ocorridas no 
dia 15 de dezembro de 2022 e Ata da 1° Sessão Extraordinária de 2023, ocorrida no 
dia 27 de janeiro de 2023, sendo aprovadas por unanimidade. Em seguida o 
Presidente solicitou a leitura das matérias do expediente: 1 - Parecer Prévio do 
Tribunal de Contas nº 153 de 2019, Parecer Prévio desfavorável a aprovação das 
Contas de Governo de Amontada, exercício de 2013. Irregularidades diversas na 
abertura de créditos adicionais. Extrapolação das despesas com pessoal do Poder 
Executivo em descumprimento ao limite estabelecido no art. 20, inciso Ili, alínea "b", 
da Lei de Responsabilidade Fiscal. Autor: Tribunal de Contas do Estado - TCE/CE, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2023, 
Dispõe sobre a denominação da Avenida Joaquim Carneiro Feioso, na Sede do 
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Distrito de Nascente, Município de Amontada. Autor: Raul Cacau de Meneses, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2023, 
Concede a Medalha Sargento Francisco de Castro "Herói Amontadense", ao Sr. 
Francisco Deusmar de Queiroz, na forma que indica. Autores: Antônio Arnóbio 
Vasconcelos, Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro 
Siebra, José Ferreira de Sousa, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Moab Ribeiro da 
Silva, Paulo Berg Melgaço, Pedro de Sousa Viana, Raimundo Sigefredo Santos 
Rodrigues, Raul Cacau de Meneses, Valdenir Marques Chaves, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2023, Dispõe sobre 
a denominação da Via Vereador José Dorismar Barros, na localidade de Aningas, 
Município de Amontada. Autor: Raul Cacau de Meneses, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2023, Dispõe sobre a 
denominação da Via José Osvaldo Jacinto de Oliveira, no Município de Amontada. 
Autor: Raul Cacau de Meneses, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de 
Lei do Legislativo nº 5 de 2023, Dispõe sobre a denominação da Rua José Teixeira 
da Costa, na localidade de Cariri dos lrineus, Município de Amontada. Autor: Antônio 
Arnóbio Vasconcelos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Projeto de Lei do 
Legislativo nº 6 de 2023, Fica estabelecido "a Roda de Capoeira" como Patrimônio 
Cultural Imaterial do Município de Amontada. Autor: Moab Ribeiro da Silva, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2023, Fica 
estabelecida "a Dança do Coco" como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de 
Amontada. Autor: Moab Ribeiro da Silva, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - 
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2023, Altera a Lei Municipal nº 1.124/2016, 
para modificar a gratificação de que trata o parágrafo único do art. 2° da presente Lei. 
Autores: Antônio Arnóbio Vasconcelos, Antônio Sobrinho da Silva, Maria Sirnara 
Saldanha Freitas, Paulo Berg Melgaço, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2023, 
Altera o Anexo 1 - Quadro de Provimento do Cargo em Comissão, da Lei Municipal nº 
1151/2017, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de 
Amontada - SCI. Autores: Antônio Arnóbio Vasconcelos, Antônio Sobrinho da Silva, 
Maria Sirnara Saldanha Freitas, Paulo Berg Melgaço, Raimundo Sigefredo Santos 
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Rodrigues, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Projeto de Lei do Legislativo 
nº 10 de 2023, Altera o art. 3° da Lei Municipal nº 1.231/2020, que trata da gratificação 
de função ao servidor efetivo. Autores: Antônio Arnóbio Vasconcelos, Antônio 
Sobrinho da Silva, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Paulo Berg Melgaço, Raimundo 
Sigefredo Santos Rodrigues, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Projeto de 
Decreto Legislativo nº 1 de 2023, Concede Título de Cidadã Honorária do Município 
de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Liduína Araújo Pinheiro Jacinto, na forma que 
indica. Autor: Raul Cacau de Meneses, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - 
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023, Concede Título de Cidadão Honorário 
do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Whindersson Nunes Batista, na 
forma que indica. Autor: Raul Cacau de Meneses, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 14 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023, Altera o art. 9° da Resolução nº 
002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, 
para modificar o período de recesso parlamentar. Autor: Raul Cacau de Meneses, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023, 
Regulamenta as rotinas das atividades dos Assessores Parlamentares no âmbito da 
Câmara Municipal de Amontada/CE. Autores: Antônio Arnóbio Vasconcelos, Antônio 
Sobrinho da Silva, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Paulo Berg Melgaço, Raimundo 
Sigefredo Santos Rodrigues, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Projeto de 
Resolução nº 3 de 2023, Altera os arts. 8° e 114 da Resolução nº 002/1994, que 
dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada. Autores: 
Antônio Arnóbio Vasconcelos, Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, 
Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Moab 
Ribeiro da Silva, Paulo Berg Melgaço, Pedro de Sousa Viana, Raimundo Sigefredo 
Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses, Valdenir Marques Chaves, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 17 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023, Altera a Resolução 
nº 002/2009, para equiparar o valor das diárias da Câmara Municipal de Amontada. 
Autores: Antônio Arnóbio Vasconcelos, Antônio Sobrinho da Silva, Maria Sirnara 
Saldanha Freitas, Paulo Berg Melgaço, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023, Instituí o 
Programa "Câmara Também Educa" e dá outras providências. Autor: Moab Ribeiro da 
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Silva, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação nº 1 de 2023, Sugere ao 
Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a 
ampliação de atendimento odontológico em todas as Unidades Básicas de Saúde dos 
Distritos e da Sede do Município de Amontada. Autor: Moab Ribeiro da Silva, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Indicação nº 2 de 2023, Sugere ao Senhor 
Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre doação do 
antigo prédio onde funcionava a Escola de Educação Básica Luiza Alves da Silva para 
a Associação das Comunidades Organizadas de Muquem Barrenta. Autor: Maria 
Sirnara Saldanha Freitas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Requerimento 
nº 1 de 2023, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e 
ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública do Distrito de 
Gostosa. Autor: Raul Cacau de Meneses, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - 
Requerimento nº 2 de 2023, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública 
da rua Pedro Alves Parente, no Distrito de lcaraí. Autor: Raul Cacau de Meneses, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Requerimento nº 3 de 2023, Requer ao 
Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Saúde, 
esclarecimentos sobre os atendimentos de fisioterapia no município. Autor: Raul 
Cacau de Meneses, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 24 - Requerimento nº 4 
de 2023, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao 
Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da rua Ubirajara 
Alves, bairro Flores. Autor: Raul Cacau de Meneses, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 25 - Requerimento nº 5 de 2023, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César 
Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Agricultura e da Pesca, a relação das 
demandas dos equipamentos para benfeitorias rurais do primeiro biênio. Autor: Raul 
Cacau de Meneses, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 26 - Requerimento nº 6 
de 2023, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao 
Secretário de Infraestrutura, a regularização do pavimento e drenagem para a rua 
José Rodrigues de Sousa, no bairro Buenos Aires. Autor: Raul Cacau de Meneses, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 27 - Requerimento nº 7 de 2023, Requer ao 
Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Fi~mo também ao Secretário 
. J.F 
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de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, no sentido de ser feita a Reforma do 
calçamento das ruas da Sede do distrito de Garças, no município de Amontada, 
conforme solicitação aprovada em 26/02/2021 (requerimento nº 010/2021), nesta 
Augusta Casa. Autor: José Ferreira de Sousa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 28 - Requerimento nº 8 de 2023, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César 
Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César 
Bruno Teixeira, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção 
de uma estrada, com adição de piçarra, saindo do cemitério de Garças, ligando ao 
Assentamento de Lagoa do Jardim, totalizando 6,54 km, conforme solicitação 
aprovada em 26/02/2021 (requerimento nº 015/2021 ), nesta augusta Casa. Autor: 
José Ferreira de Sousa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 29 - Requerimento nº 
9 de 2023, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como 
também aos Secretários de Infraestrutura (Sr. Flávio César Bruno Teixeira) e 
Educação (Sr. Jerffson Bruno Oliveira), a reforma do CEI Maria do Carmo Albano 
Teles, Sede do Distrito de Garças, conforme requerimentos nº 448/2021 e nº 
090/2022, aprovados em 24/09/2021 e 23/03/2022, respectivamente. Autor: José 
Ferreira de Sousa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 30 - Requerimento nº 1 O de 
2023, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como 
também aos Secretários de Saúde (Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa) e 
Infraestrutura (Sr. Flávio César Bruno Teixeira), reiterando o retorno do atendimento 
odontológico no Posto de Saúde de Garças - Dr. Geraldo Gomes de Azevedo, como 
também de sua reforma, conforme requerimentos nº 062/2021, nº 567/2021 e nº 
092/2022, aprovados em 05/03/2021, 05/11/2021 e 23/03/2022, respectivamente. 
Autor: José Ferreira de Sousa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 31 - 
Requerimento nº 11 de 2023, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, como também aos Secretários de Infraestrutura (Flávio César Bruno 
Teixeira) e Educação (Sr. Jerffson Bruno. Oliveira), a ampliação, até a altura de 2m 
(dois metros), do muro da Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros, localizada no 
Assentamento de Lagoa do Jardim, reiterando, em parte, o requerimento nº 584/2021, 
aprovado em 12/1112021. Autor: José Ferreira de Sousa, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 32 - Requerimento nº 12 de 2023, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, 
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Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Infraestrutura 
(Flávio César Bruno Teixeira) e Educação (Sr. Jerffson Bruno Oliveira), visando à 
reforma da quadra poliesportiva de Garças, reiterando, desta forma, os requerimentos 
de nº 012/2021 e nº 132/2022, aprovados, respectivamente, em 26/1/2021 e 
08/4/2022. Autor: José Ferreira de Sousa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 33 - 
Requerimento nº 13 de 2023, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno 
Teixeira, para que providencie a execução de obras de calçamentos nas ruas do 
Distrito de Gostosa, em benefício àqueles moradores, garantindo um acesso de 
qualidade para todos os transeuntes e veículos, conforme requerimento nº 30/2022, 
já aprovado na Sessão Ordinária do dia 23/02/2022. Autor: Maria Sirnara Saldanha 
Freitas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 34 - Requerimento nº 14 de 2023, 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao 
Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a 
execução de obras de calçamentos nas ruas do Distrito de Varjota, em benefício 
àqueles moradores, garantindo um acesso de qualidade para todos os transeuntes e 
veículos, conforme requerimento nº 30/2022, já aprovado na Sessão Ordinária do dia 
23/02/2022. Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 35 - Requerimento nº 15 de 2023, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César 
Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César 
Bruno Teixeira, para que providencie a construção de um bueiro na estrada principal 
que dá acesso à comunidade de Malhadinha, como também a reforma de toda a 
estrada, conforme requerimento nº 22/2022, já aprovado na Sessão Ordinária do dia 
18/02/2022. Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 36 -Requerimento nº 16 de 2023, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César 
Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César 
Bruno Teixeira, para que providencie a construção de uma praça pública no espaço 
localizado entre a Av. Jaime Assis Henrique e Rua Vereador Francisco Caderno Teles, 
onde funcionava a antigo "espaço do votei", em frente à Churrascaria dos Vaqueiros, 
conforme requerimento nº 407/2022, já aprovado na Sessão Ordinária do dia 
07/10/2022. Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
r 
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lida; 37 - Requerimento nº 17 de 2023, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César 
Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César 
Bruno Teixeira, para que providencie a construção de uma praça pública entorno da 
Igreja de Nossa Senhora das Dores, localizada no Distrito de Gostosa, conforme 
requerimento nº 049/2022, já aprovado na Sessão Ordinária do dia 04/03/2022. Autor: 
Maria Sirnara Saldanha Freitas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 38 - 
Requerimento nº 18 de 2023, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno 
Teixeira, para que providencie a construção de uma praça pública entorno do Distrito 
de Varjota. Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 39 - Requerimento nº 19 de 2023, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César 
Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César 
Bruno Teixeira, para que providencie a construção de uma praça pública no entorno 
da Igreja Católica São José, bairro Buenos Aires, Amontada-CE, conforme 
requerimento nº 50/2022 da Sessão Ordinária do dia 04/03/2022 Autor: Maria Sirnara 
Saldanha Freitas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 40 - Requerimento nº 20 de 
2023, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como 
também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que 
providencie a construção de uma praça pública no entorno da Igreja Católica da 
Comunidade de Córrego das Moças, Amontada-CE. Autor: Maria Sirnara Saldanha 
Freitas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 41 - Requerimento nº 21 de 2023, 
Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, como também 
ao Secretário de Esporte, Jesimiel Alves, para que providenciem a estruturação do 
campo de futebol localizado no bairro Campo da sede deste município, de forma que 
possa dar mais conforto e segurança a todos que apreciam o esporte futebolístico, 
Amontada-CE. Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 42 - Requerimento nº 22 de 2023, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, 
Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, 
Flávio César Bruno Teixeira, para que execute obras de reforma no Posto de Saúde 
do Distrito de Gostosa. Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 43 - Requerimento nº 23 de 2023, Conforme decisão 
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partidária, os Vereadores Raul Cacau de Meneses e Francisco Vagner Moura, 
requerem a readequação das Comissões Permanentes no biênio 2023/2024, nos 
seguintes termos: 1. O Vereador Francisco Vagner Moura renuncia à vaga na 
Comissão de Finanças e Orçamento e no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar; 
2. O Vereador Raul Cacau de Meneses renuncia a vaga na Comissão de Saúde, 
Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho; 3. O Vereador Raul Cacau de 
Meneses assume a vaga na Comissão de Finanças e Orçamento. Autores: Francisco 
Vagner Moura, Raul Cacau de Meneses, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 44 - 
Requerimento nº 24 de 2023, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de 
luminárias no campo de futebol do Distrito de Varjota, Amontada-CE. Autor: Antônio 
Sobrinho da Silva, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 45 - Requerimento nº 25 de 
2023, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como 
também ao Diretor do SAAE, Marcos Augusto Teixeira, reiterando a instalação da rede 
de abastecimento de água da localidade de Jacuípe até a localidade de Umari, distrito 
de Nascente, Amontada-CE, conforme requerimento nº 138/2022, votado aprovado 
por unanimidade em 08/04/2022. Autor: Antônio Sobrinho da Silva, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 46 - Requerimento nº 26 de 2023, Requer ao Sr. Prefeito 
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de 
Infraestrutura, a instalação de 05 (cinco) tambores de lixo na sede do distrito de 
Nascente, em locais estratégicos. Autor: Antônio Sobrinho da Silva, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 47 - Requerimento nº 27 de 2023, Requer ao Sr. Prefeito 
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de 
Infraestrutura, a instalação de 01 (um) bueiro na localidade de Córrego das Embiribas 
(próximo à residência do Sr. Antônio Chiquite), distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. 
Autor: Moab Ribeiro da Silva, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 48 - 
Requerimento nº 28 de 2023, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de 01 (um) 
bueiro na localidade de Córrego do Zé (estrada do Córrego do Zé a Embiribas), distrito 
de Sabiaguaba, Amontada-CE. Autor: Moab Ribeiro da Silva, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 49 - Requerimento nº 29 de 2023, Requer ao Sr. Préfeito Municipal, 
j j. ~ 
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18 
CÂMARA MUNICIPAL OE 
AMONTADA 
Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a 
reforma e ampliação da Escola Maria Barbosa de Holanda, na localidade de 
Embiribas, Distrito de Sabiaguaba, reiterando, em parte, o requerimento nº 239/2021, 
aprovado em 07/05/2021. Autor: Moab Ribeiro da Silva, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 50 - Requerimento nº 30 de 2023, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, 
Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, 
Flávio César Bruno Teixeira, a construção de uma areninha na localidade de Trinta e 
Nove, Amontada-CE. Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 51 - Requerimento nº 31 de 2023, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, 
Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a 
recuperação das barragens do Maia e Assis Henrique, respectivamente na localidade 
Maia e sede do município e reiterando as seguintes barragens com suas respectivas 
identificações: Requerimento nº 261/2021, aprovado em 21/05/2021 (requer 
construção de uma barragem no leito do Rio Aracatiaçu, na localidade de Córrego das 
Moças, distrito de Aracatiara); Requerimento nº 262/2021, aprovado em 21/05/2021 
(requer construção de uma barragem na junção dos rios Cruxati e Sororô, no distrito 
de Gostosa) e Requerimento nº 263/2021, aprovado em 21/05/2021 (requer 
construção de uma barragem no leito do Rio Aracatiaçu, na localidade de Cabatan, 
distrito de Garças). Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 52 - Requerimento nº 32 de 2023, Requer ao Sr. Prefeito 
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de 
Infraestrutura, a recuperação da estrada CE 085 passando pelo Distrito de Garças até 
o Distrito de Mosquito. Autor: Jorge Ribeiro Siebra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 53 - Requerimento nº 33 de 2023, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César 
Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a iluminação 
pública no Assentamento de Lagoa do Jardim, no Distrito de Garças. Autor: Jorge 
Ribeiro Siebra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 54 - Requerimento nº 34 de 
2023, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como 
também ao Secretário de Infraestrutura, a iluminação pública na localidade de Tucuns, 
no Distrito de Garças. Autor: Jorge Ribeiro Siebra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 55 - Requerimento nº 35 de 2023, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César 
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19 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a iluminação 
pública na localidade de Capeba. Autor: Jorge Ribeiro Siebra, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 56 - Requerimento nº 36 de 2023, Requer ao Sr. Prefeito 
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o cumprimento dos valores referentes 
ao Piso Salarial da Enfermagem, Lei nº 14.434, que estabelece que não pode ser pago 
menos que R$ 4.750 para os enfermeiros, 70% desse valor (R$ 3.325) para os 
técnicos em enfermagem, e 50% daquele valor (R$ 2.375) para os auxiliares de 
enfermagem e parteiras. Autor: Raul Cacau de Meneses, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 57 - Requerimento nº 37 de 2023, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, 
Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, 
Flávio César Bruno Teixeira, para que execute, em caráter de urgência, serviços de 
reparação e substituição da iluminação pública em todo Distrito de Varjota até a 
comunidade de Recanto que vêm sofrendo, atualmente, com escuridão e a 
insegurança ocasionada pela mesma. Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 58 - Requerimento nº 38 de 2023, Requer ao Sr. 
Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de 
Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que execute obras de reforma da 
quadra poliesportiva do Distrito de Gostosa. Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 59 - Requerimento nº 39 de 2023, Requer ao 
Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário 
de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que execute, em caráter de 
urgência, serviços de reparação e substituição da iluminação pública iniciando na 
localidade de MALHADINHA, TRÊS LAGOAS, PAU SERRADO, BAIXIOS, ARENGAS 
1 E 11 que vêm sofrendo, atualmente, com escuridão e a insegurança ocasionada pela 
mesma. Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 60 -Requerimento nº 40 de 2023, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César 
Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César 
Bruno Teixeira, para que execute, em caráter de urgência, serviços de reparação e 
substituição da iluminação pública em toda comunidade de Maracajá e Córrego das 
Moças que vêm sofrendo, atualmente, com escuridão e a insegurança ocasionada 
pela mesma. Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
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AMONTADA 
lida. Inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE os Vereadores: 1 - Raul Cacau de 
Meneses; 2 - Moab Ribeiro da Silva; 3 - Francsico Vagner Moura; 4- Pedro de Sousa 
Viana; 5 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues; e 6 - Antônio Sobrinho da Silva. 
Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE os Vereadores se revezaram em reivindicar, 
reclamar e sugerir ações, na seguinte ordem: 1 - Raul Cacau de Meneses; 2 - Moab 
Ribeiro da Silva; 3 - Jorge Ribeiro Siebra; 4 - Valdenir Marques Chaves; 5 - Marcos 
Caio Magalhães Rodrigues; 6 - Pedro de Sousa Viana, aparteado por Paulo Berg 
Melgaço; 7 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, aparteado por Moab Ribeiro da 
Silva e Marcos Caio Magalhães Rodrigues; 8 - Francisco Vagner Moura, aparteado 
por Marcos Caio Magalhães Rodrigues e Raul Cacau de Meneses; 9 - Paulo Berg 
Melgaço, aparteado por Valdenir Marques Chaves e Antônio Sobrinho da Silva;10 - 
José Ferreira de Sousa, aparteado por Jorge Ribeiro Siebra; e, 11 - Maria Sirnara 
Saldanha Freiras, aparteada por Valdenir Marques Chaves. Iniciada a ORDEM DO 
DIA o Presidente solicitou ao 1 ° Secretário a chamada regimental. Presentes os 
Vereadores: Paulo Berg Melgaço - Presidente, Antônio Arnóbio Vasconcelos - 1 ° 
Vice-Presidente, Maria Sirnara Saldanha Freitas - 2ª Vice-Presidente, Antônio 
Sobrinho da Silva - 1 ° Secretário, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - 2° 
Secretário, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de 
Sousa, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Moab Ribeiro da Silva, Pedro de 
Sousa Viana, Raul Cacau de Meneses e Valdenir Marques Chaves. O Vereador 
Raul Cacau de Meneses solicitou a retirada de pauta o 1 - Requerimento nº 
023/2023, de sua autoria e do vereador Francisco Vagner Moura. O Vereador Moab 
Ribeiro da Silva solicitou a discussão e votação em separado do 2 - Requerimento 
nº 029/2023, de sua autoria: Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado por unanimidade. 3 - Discussão e votação, em bloco, dos 
Requerimentos: nº 001/2023, 002/2023, 003/2023, 004/2023, 005/2023, 006/2023, 
007/2023, 008/2023, 009/2023, 010/2023, 011/2023, 012/2023, 013/2023, 014/2023, 
015/2023, 016/2023, 017/2023, 018/2023, 019/2023, 020/2023, 021/2023, 022/2023, 
024/2023, 025/2023, 026/2023, 027/2023, 028/2023, 030/2023, 031/2023, 032/2023, 
033/2023, 034/2023, 035/2023, 036/2023, 037/2023, 038/2023, 039/2023 e 040/2023. 
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovados por 
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21 
AMONTADA 
unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a 1 ª 
Sessão Ordinária do ano de 2023 às vinte e uma horas e trinta e oito minutos, 
convocando a todos para participarem da 2ª Sessão Ordinária de 2023, a ser realizada 
no próximo dia 24 de fevereiro de 2023. Ato contínuo mandou que se lavrasse a 
presente ata, que depois de lida e discutida, se aprovada for, vai assinada por mim 1 ° 
Secre~el;:id:::l:I:~; Diretora. {L-~/{) fa,t p/oat -f/-- 
Paulo·B~r~ M~lg~çb /{~~iri Sotirinho da Silva 
Presidente 1 ° Secretário 
CÂMARA MUNICIPA~- 
DE AMONTAOA 
()q Aprovado. 
( ) Oesaprovado. 
( ) Arquivado. 
Em, d..'-\ / ~ /
6
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Pre'~nte '· ' '.' 

Câmara Municipal de Amontada
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1ª Sessão Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/02/2023 - 17:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:
Oração do Pai-nosso
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da 36ª Sessão Ordinária e ata da 17ª Sessão Extraordinária de 2022, ambas ocorridas no dia 15 de
dezembro de 2022 e ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2023, ocorrida em 27 de janeiro de 2023.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer Prévio do
Tribunal de Contas nº
153 de 2019
Processo: -
Autor: Tribunal de
Contas do Estado -
TCE/CE
Parecer Prévio desfavorável a aprovação das Contas de Governo de
Amontada, exercício de 2013. Irregularidades diversas na abertura de créditos
adicionais. Extrapolação das despesas com pessoal do Poder Executivo em
descumprimento ao limite estabelecido no art. 20, inciso III, alínea “b”, da Lei
de Responsabilidade Fiscal.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
2 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 1 de
2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Dispõe sobre a denominação da Avenida Joaquim Carneiro Feioso, na Sede
do Distrito de Nascente, Município de Amontada.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 2 de
2023
Processo: -
Autores: Antônio
Arnóbio Vasconcelos,
Antônio Sobrinho da
Silva, Francisco Vagner
Moura, Jorge Ribeiro
Siebra, José Ferreira de
Sousa, Maria Sirnara
Saldanha Freitas, Moab
Ribeiro da Silva, Paulo
Berg Melgaço, Pedro
de Sousa Viana,
Raimundo Sigefredo
Santos Rodrigues, Raul
Cacau de Meneses,
Valdenir Marques
Chaves
Concede a Medalha Sargento Francisco de Castro “Herói Amontadense”, ao
Sr. Francisco Deusmar de Queiroz, na forma que indica.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
4 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 3 de
2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Dispõe sobre a denominação da Via Vereador José Dorismar Barros, na
localidade de Aningas, Município de Amontada.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
5 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 4 de
2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Dispõe sobre a denominação da Via José Osvaldo Jacinto de Oliveira, no
Município de Amontada.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
6 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 5 de
2023
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Dispõe sobre a denominação da Rua José Teixeira da Costa, na localidade de
Cariri dos Irineus, Município de Amontada.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
7 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 6 de
2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Fica estabelecido “a Roda de Capoeira” como Patrimônio Cultural Imaterial do
Município de Amontada.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
8 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 7 de
2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Fica estabelecida “a Dança do Coco” como Patrimônio Cultural Imaterial do
Município de Amontada.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
Matéria Ementa Situação
9 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 8 de
2023
Processo: -
Autores: Antônio
Arnóbio Vasconcelos,
Antônio Sobrinho da
Silva, Maria Sirnara
Saldanha Freitas, Paulo
Berg Melgaço,
Raimundo Sigefredo
Santos Rodrigues
Altera a Lei Municipal nº 1.124/2016, para modificar a gratificação de que
trata o parágrafo único do art. 2º da presente Lei.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
10 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 9 de
2023
Processo: -
Autores: Antônio
Arnóbio Vasconcelos,
Antônio Sobrinho da
Silva, Maria Sirnara
Saldanha Freitas, Paulo
Berg Melgaço,
Raimundo Sigefredo
Santos Rodrigues
Altera o Anexo I – Quadro de Provimento do Cargo em Comissão, da Lei
Municipal nº 1151/2017, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da
Câmara Municipal de Amontada - SCI.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
11 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 10 de
2023
Processo: -
Autores: Antônio
Arnóbio Vasconcelos,
Antônio Sobrinho da
Silva, Maria Sirnara
Saldanha Freitas, Paulo
Berg Melgaço,
Raimundo Sigefredo
Santos Rodrigues
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.231/2020, que trata da gratificação de
função ao servidor efetivo.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
12 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 1 de
2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do
Ceará, a Sra. Liduína Araújo Pinheiro Jacinto, na forma que indica.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
13 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 2 de
2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do
Ceará, ao Sr. Whindersson Nunes Batista, na forma que indica.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
14 - Projeto de
Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Altera o art. 9º da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento
Interno da Câmara Municipal de Amontada, para modificar o período de
recesso parlamentar.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
Matéria Ementa Situação
15 - Projeto de
Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autores: Antônio
Arnóbio Vasconcelos,
Antônio Sobrinho da
Silva, Maria Sirnara
Saldanha Freitas, Paulo
Berg Melgaço,
Raimundo Sigefredo
Santos Rodrigues
Regulamenta as rotinas das atividades dos Assessores Parlamentares no
âmbito da Câmara Municipal de Amontada/CE.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
16 - Projeto de
Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autores: Antônio
Arnóbio Vasconcelos,
Antônio Sobrinho da
Silva, Francisco Vagner
Moura, Jorge Ribeiro
Siebra, José Ferreira de
Sousa, Maria Sirnara
Saldanha Freitas, Moab
Ribeiro da Silva, Paulo
Berg Melgaço, Pedro
de Sousa Viana,
Raimundo Sigefredo
Santos Rodrigues, Raul
Cacau de Meneses,
Valdenir Marques
Chaves
Altera os arts. 8º e 114 da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o
Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
17 - Projeto de
Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autores: Antônio
Arnóbio Vasconcelos,
Antônio Sobrinho da
Silva, Maria Sirnara
Saldanha Freitas, Paulo
Berg Melgaço,
Raimundo Sigefredo
Santos Rodrigues
Altera a Resolução nº 002/2009, para equiparar o valor das diárias da Câmara
Municipal de Amontada.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
18 - Projeto de
Resolução nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Instituí o Programa “Câmara Também Educa” e dá outras providências. Proposição a ser
apresentada em
Plenário
19 - Indicação nº 1 de
2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei
dispondo sobre a ampliação de atendimento odontológico em todas as
Unidades Básicas de Saúde dos Distritos e da Sede do Município de
Amontada.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
Matéria Ementa Situação
20 - Indicação nº 2 de
2023
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei
dispondo sobre doação do antigo prédio onde funcionava a Escola de
Educação Básica Luiza Alves da Silva para a Associação das Comunidades
Organizadas de Muquem Barrenta.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
21 - Requerimento nº 1
de 2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao
Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública do Distrito
de Gostosa.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
22 - Requerimento nº 2
de 2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao
Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da rua Pedro
Alves Parente, no Distrito de Icaraí.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
23 - Requerimento nº 3
de 2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao
Secretário de Saúde, esclarecimentos sobre os atendimentos de fisioterapia
no município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
24 - Requerimento nº 4
de 2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao
Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da rua
Ubirajara Alves, bairro Flores.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
25 - Requerimento nº 5
de 2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao
Secretário de Agricultura e da Pesca, a relação das demandas dos
equipamentos para benfeitorias rurais do primeiro biênio.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
26 - Requerimento nº 6
de 2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao
Secretário de Infraestrutura, a regularização do pavimento e drenagem para a
rua José Rodrigues de Sousa, no bairro Buenos Aires.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
27 - Requerimento nº 7
de 2023
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, no
sentido de ser feita a Reforma do calçamento das ruas da Sede do distrito de
Garças, no município de Amontada, conforme solicitação aprovada em
26/02/2021 (requerimento nº 010/2021), nesta Augusta Casa.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
28 - Requerimento nº 8
de 2023
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que
sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de uma estrada,
com adição de piçarra, saindo do cemitério de Garças, ligando ao
Assentamento de Lagoa do Jardim, totalizando 6,54 km, conforme solicitação
aprovada em 26/02/2021 (requerimento nº 015/2021), nesta augusta Casa.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
29 - Requerimento nº 9
de 2023
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também aos Secretários de Infraestrutura (Sr. Flávio César Bruno Teixeira) e
Educação (Sr. Jerffson Bruno Oliveira), a reforma do CEI Maria do Carmo
Albano Teles, Sede do Distrito de Garças, conforme requerimentos nº
448/2021 e nº 090/2022, aprovados em 24/09/2021 e 23/03/2022,
respectivamente.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
30 - Requerimento nº
10 de 2023
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também aos Secretários de Saúde (Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa) e
Infraestrutura (Sr. Flávio César Bruno Teixeira), reiterando o retorno do
atendimento odontológico no Posto de Saúde de Garças - Dr. Geraldo Gomes
de Azevedo, como também de sua reforma, conforme requerimentos nº
062/2021, nº 567/2021 e nº 092/2022, aprovados em 05/03/2021, 05/11/2021
e 23/03/2022, respectivamente.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
31 - Requerimento nº
11 de 2023
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também aos Secretários de Infraestrutura (Flávio César Bruno Teixeira) e
Educação (Sr. Jerffson Bruno Oliveira), a ampliação, até a altura de 2m (dois
metros), do muro da Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros, localizada no
Assentamento de Lagoa do Jardim, reiterando, em parte, o requerimento nº
584/2021, aprovado em 12/11/2021.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
32 - Requerimento nº
12 de 2023
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também aos Secretários de Infraestrutura (Flávio César Bruno Teixeira) e
Educação (Sr. Jerffson Bruno Oliveira), visando à reforma da quadra
poliesportiva de Garças, reiterando, desta forma, os requerimentos de nº
012/2021 e nº 132/2022, aprovados, respectivamente, em 26/1/2021 e
08/4/2022.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
33 - Requerimento nº
13 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que
providencie a execução de obras de calçamentos nas ruas do Distrito de
Gostosa, em benefício àqueles moradores, garantindo um acesso de
qualidade para todos os transeuntes e veículos, conforme requerimento nº
30/2022, já aprovado na Sessão Ordinária do dia 23/02/2022.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
34 - Requerimento nº
14 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que
providencie a execução de obras de calçamentos nas ruas do Distrito de
Varjota, em benefício àqueles moradores, garantindo um acesso de qualidade
para todos os transeuntes e veículos, conforme requerimento nº 30/2022, já
aprovado na Sessão Ordinária do dia 23/02/2022.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
35 - Requerimento nº
15 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que
providencie a construção de um bueiro na estrada principal que dá acesso à
comunidade de Malhadinha, como também a reforma de toda a estrada,
conforme requerimento nº 22/2022, já aprovado na Sessão Ordinária do dia
18/02/2022.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
36 - Requerimento nº
16 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que
providencie a construção de uma praça pública no espaço localizado entre a
Av. Jaime Assis Henrique e Rua Vereador Francisco Cadorno Teles, onde
funcionava a antigo “espaço do volei”, em frente à Churrascaria dos Vaqueiros,
conforme requerimento nº 407/2022, já aprovado na Sessão Ordinária do dia
07/10/2022.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
37 - Requerimento nº
17 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que
providencie a construção de uma praça pública entorno da Igreja de Nossa
Senhora das Dores, localizada no Distrito de Gostosa, conforme requerimento
nº 049/2022, já aprovado na Sessão Ordinária do dia 04/03/2022.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
38 - Requerimento nº
18 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que
providencie a construção de uma praça pública entorno do Distrito de Varjota.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
39 - Requerimento nº
19 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que
providencie a construção de uma praça pública no entorno da Igreja Católica
São José, bairro Buenos Aires, Amontada-CE, conforme requerimento nº
50/2022 da Sessão Ordinária do dia 04/03/2022
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
40 - Requerimento nº
20 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que
providencie a construção de uma praça pública no entorno da Igreja Católica
da Comunidade de Córrego das Moças, Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
41 - Requerimento nº
21 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, como
também ao Secretário de Esporte, Jesimiel Alves, para que providenciem a
estruturação do campo de futebol localizado no bairro Campo da sede deste
município, de forma que possa dar mais conforto e segurança a todos que
apreciam o esporte futebolístico, Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
42 - Requerimento nº
22 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que
execute obras de reforma no Posto de Saúde do Distrito de Gostosa.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
43 - Requerimento nº
23 de 2023
Processo: -
Autores: Francisco
Vagner Moura, Raul
Cacau de Meneses
Conforme decisão partidária, os Vereadores Raul Cacau de Meneses e
Francisco Vagner Moura, requerem a readequação das Comissões
Permanentes no biênio 2023/2024, nos seguintes termos: 1. O Vereador
Francisco Vagner Moura renuncia à vaga na Comissão de Finanças e
Orçamento e no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar; 2. O Vereador Raul
Cacau de Meneses renuncia a vaga na Comissão de Saúde, Assistência Social,
Direitos Humanos e Trabalho; 3. O Vereador Raul Cacau de Meneses assume a
vaga na Comissão de Finanças e Orçamento.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
44 - Requerimento nº
24 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de luminárias no campo
de futebol do Distrito de Varjota, Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
45 - Requerimento nº
25 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Diretor do SAAE, Marcos Augusto Teixeira, reiterando a instalação
da rede de abastecimento de água da localidade de Jacuípe até a localidade
de Umari, distrito de Nascente, Amontada-CE, conforme requerimento nº
138/2022, votado aprovado por unanimidade em 08/04/2022.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
46 - Requerimento nº
26 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de 05 (cinco) tambores
de lixo na sede do distrito de Nascente, em locais estratégicos.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
47 - Requerimento nº
27 de 2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de 01 (um) bueiro na
localidade de Córrego das Embiribas (próximo à residência do Sr. Antônio
Chiquite), distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
48 - Requerimento nº
28 de 2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de 01 (um) bueiro na
localidade de Córrego do Zé (estrada do Córrego do Zé a Embiribas), distrito
de Sabiaguaba, Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
49 - Requerimento nº
29 de 2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma e ampliação da Escola
Maria Barbosa de Holanda, na localidade de Embiribas, Distrito de
Sabiaguaba, reiterando, em parte, o requerimento nº 239/2021, aprovado em
07/05/2021.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
50 - Requerimento nº
30 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a
construção de uma areninha na localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
51 - Requerimento nº
31 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação das barragens do Maia
e Assis Henrique, respectivamente na localidade Maia e sede do município e
reiterando as seguintes barragens com suas respectivas identificações:
Requerimento nº 261/2021, aprovado em 21/05/2021 (requer construção de
uma barragem no leito do Rio Aracatiaçu, na localidade de Córrego das
Moças, distrito de Aracatiara); Requerimento nº 262/2021, aprovado em
21/05/2021 (requer construção de uma barragem na junção dos rios Cruxati e
Sororô, no distrito de Gostosa) e Requerimento nº 263/2021, aprovado em
21/05/2021 (requer construção de uma barragem no leito do Rio Aracatiaçu,
na localidade de Cabatan, distrito de Garças).
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
52 - Requerimento nº
32 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro
Siebra
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada CE 085
passando pelo Distrito de Garças até o Distrito de Mosquito.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
53 - Requerimento nº
33 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro
Siebra
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a iluminação pública no
Assentamento de Lagoa do Jardim, no Distrito de Garças.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
54 - Requerimento nº
34 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro
Siebra
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a iluminação pública na localidade de
Tucuns, no Distrito de Garças.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
55 - Requerimento nº
35 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro
Siebra
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a iluminação pública na localidade de
Capeba.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
56 - Requerimento nº
36 de 2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o
cumprimento dos valores referentes ao Piso Salarial da Enfermagem, Lei nº
14.434, que estabelece que não pode ser pago menos que R$ 4.750 para os
enfermeiros, 70% desse valor (R$ 3.325) para os técnicos em enfermagem, e
50% daquele valor (R$ 2.375) para os auxiliares de enfermagem e parteiras.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
57 - Requerimento nº
37 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que
execute, em caráter de urgência, serviços de reparação e substituição da
iluminação pública em todo Distrito de Varjota até a comunidade de Recanto
que vêm sofrendo, atualmente, com escuridão e a insegurança ocasionada
pela mesma.
Não informada
58 - Requerimento nº
38 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que
execute obras de reforma da quadra poliesportiva do Distrito de Gostosa.
Não informada
59 - Requerimento nº
39 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que
execute, em caráter de urgência, serviços de reparação e substituição da
iluminação pública iniciando na localidade de MALHADINHA, TRÊS LAGOAS,
PAU SERRADO, BAIXIOS, ARENGAS I E II que vêm sofrendo, atualmente, com
escuridão e a insegurança ocasionada pela mesma.
Não informada
60 - Requerimento nº
40 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que
execute, em caráter de urgência, serviços de reparação e substituição da
iluminação pública em toda comunidade de Maracajá e Córrego das Moças
que vêm sofrendo, atualmente, com escuridão e a insegurança ocasionada
pela mesma.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 1
de 2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao
Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública do Distrito
de Gostosa.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 2
de 2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao
Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da rua Pedro
Alves Parente, no Distrito de Icaraí.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
3 - Requerimento nº 3
de 2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao
Secretário de Saúde, esclarecimentos sobre os atendimentos de fisioterapia
no município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 4
de 2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao
Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da rua
Ubirajara Alves, bairro Flores.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 5
de 2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao
Secretário de Agricultura e da Pesca, a relação das demandas dos
equipamentos para benfeitorias rurais do primeiro biênio.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 6
de 2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao
Secretário de Infraestrutura, a regularização do pavimento e drenagem para a
rua José Rodrigues de Sousa, no bairro Buenos Aires.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 7
de 2023
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, no
sentido de ser feita a Reforma do calçamento das ruas da Sede do distrito de
Garças, no município de Amontada, conforme solicitação aprovada em
26/02/2021 (requerimento nº 010/2021), nesta Augusta Casa.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 8
de 2023
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que
sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de uma estrada,
com adição de piçarra, saindo do cemitério de Garças, ligando ao
Assentamento de Lagoa do Jardim, totalizando 6,54 km, conforme solicitação
aprovada em 26/02/2021 (requerimento nº 015/2021), nesta augusta Casa.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 9
de 2023
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também aos Secretários de Infraestrutura (Sr. Flávio César Bruno Teixeira) e
Educação (Sr. Jerffson Bruno Oliveira), a reforma do CEI Maria do Carmo
Albano Teles, Sede do Distrito de Garças, conforme requerimentos nº
448/2021 e nº 090/2022, aprovados em 24/09/2021 e 23/03/2022,
respectivamente.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Requerimento nº
10 de 2023
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também aos Secretários de Saúde (Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa) e
Infraestrutura (Sr. Flávio César Bruno Teixeira), reiterando o retorno do
atendimento odontológico no Posto de Saúde de Garças - Dr. Geraldo Gomes
de Azevedo, como também de sua reforma, conforme requerimentos nº
062/2021, nº 567/2021 e nº 092/2022, aprovados em 05/03/2021, 05/11/2021
e 23/03/2022, respectivamente.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Requerimento nº
11 de 2023
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também aos Secretários de Infraestrutura (Flávio César Bruno Teixeira) e
Educação (Sr. Jerffson Bruno Oliveira), a ampliação, até a altura de 2m (dois
metros), do muro da Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros, localizada no
Assentamento de Lagoa do Jardim, reiterando, em parte, o requerimento nº
584/2021, aprovado em 12/11/2021.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
12 - Requerimento nº
12 de 2023
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também aos Secretários de Infraestrutura (Flávio César Bruno Teixeira) e
Educação (Sr. Jerffson Bruno Oliveira), visando à reforma da quadra
poliesportiva de Garças, reiterando, desta forma, os requerimentos de nº
012/2021 e nº 132/2022, aprovados, respectivamente, em 26/1/2021 e
08/4/2022.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Requerimento nº
13 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que
providencie a execução de obras de calçamentos nas ruas do Distrito de
Gostosa, em benefício àqueles moradores, garantindo um acesso de
qualidade para todos os transeuntes e veículos, conforme requerimento nº
30/2022, já aprovado na Sessão Ordinária do dia 23/02/2022.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Requerimento nº
14 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que
providencie a execução de obras de calçamentos nas ruas do Distrito de
Varjota, em benefício àqueles moradores, garantindo um acesso de qualidade
para todos os transeuntes e veículos, conforme requerimento nº 30/2022, já
aprovado na Sessão Ordinária do dia 23/02/2022.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Requerimento nº
15 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que
providencie a construção de um bueiro na estrada principal que dá acesso à
comunidade de Malhadinha, como também a reforma de toda a estrada,
conforme requerimento nº 22/2022, já aprovado na Sessão Ordinária do dia
18/02/2022.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
16 - Requerimento nº
16 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que
providencie a construção de uma praça pública no espaço localizado entre a
Av. Jaime Assis Henrique e Rua Vereador Francisco Cadorno Teles, onde
funcionava a antigo “espaço do volei”, em frente à Churrascaria dos Vaqueiros,
conforme requerimento nº 407/2022, já aprovado na Sessão Ordinária do dia
07/10/2022.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
17 - Requerimento nº
17 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que
providencie a construção de uma praça pública entorno da Igreja de Nossa
Senhora das Dores, localizada no Distrito de Gostosa, conforme requerimento
nº 049/2022, já aprovado na Sessão Ordinária do dia 04/03/2022.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
18 - Requerimento nº
18 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que
providencie a construção de uma praça pública entorno do Distrito de Varjota.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
19 - Requerimento nº
19 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que
providencie a construção de uma praça pública no entorno da Igreja Católica
São José, bairro Buenos Aires, Amontada-CE, conforme requerimento nº
50/2022 da Sessão Ordinária do dia 04/03/2022
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
20 - Requerimento nº
20 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que
providencie a construção de uma praça pública no entorno da Igreja Católica
da Comunidade de Córrego das Moças, Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
21 - Requerimento nº
21 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, como
também ao Secretário de Esporte, Jesimiel Alves, para que providenciem a
estruturação do campo de futebol localizado no bairro Campo da sede deste
município, de forma que possa dar mais conforto e segurança a todos que
apreciam o esporte futebolístico, Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
22 - Requerimento nº
22 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que
execute obras de reforma no Posto de Saúde do Distrito de Gostosa.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
23 - Requerimento nº
23 de 2023
Processo: -
Autores: Francisco
Vagner Moura, Raul
Cacau de Meneses
Conforme decisão partidária, os Vereadores Raul Cacau de Meneses e
Francisco Vagner Moura, requerem a readequação das Comissões
Permanentes no biênio 2023/2024, nos seguintes termos: 1. O Vereador
Francisco Vagner Moura renuncia à vaga na Comissão de Finanças e
Orçamento e no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar; 2. O Vereador Raul
Cacau de Meneses renuncia a vaga na Comissão de Saúde, Assistência Social,
Direitos Humanos e Trabalho; 3. O Vereador Raul Cacau de Meneses assume a
vaga na Comissão de Finanças e Orçamento.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
24 - Requerimento nº
24 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de luminárias no campo
de futebol do Distrito de Varjota, Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
25 - Requerimento nº
25 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Diretor do SAAE, Marcos Augusto Teixeira, reiterando a instalação
da rede de abastecimento de água da localidade de Jacuípe até a localidade
de Umari, distrito de Nascente, Amontada-CE, conforme requerimento nº
138/2022, votado aprovado por unanimidade em 08/04/2022.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
26 - Requerimento nº
26 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de 05 (cinco) tambores
de lixo na sede do distrito de Nascente, em locais estratégicos.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
27 - Requerimento nº
27 de 2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de 01 (um) bueiro na
localidade de Córrego das Embiribas (próximo à residência do Sr. Antônio
Chiquite), distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
28 - Requerimento nº
28 de 2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de 01 (um) bueiro na
localidade de Córrego do Zé (estrada do Córrego do Zé a Embiribas), distrito
de Sabiaguaba, Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
29 - Requerimento nº
29 de 2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma e ampliação da Escola
Maria Barbosa de Holanda, na localidade de Embiribas, Distrito de
Sabiaguaba, reiterando, em parte, o requerimento nº 239/2021, aprovado em
07/05/2021.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
30 - Requerimento nº
30 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a
construção de uma areninha na localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
31 - Requerimento nº
31 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação das barragens do Maia
e Assis Henrique, respectivamente na localidade Maia e sede do município e
reiterando as seguintes barragens com suas respectivas identificações:
Requerimento nº 261/2021, aprovado em 21/05/2021 (requer construção de
uma barragem no leito do Rio Aracatiaçu, na localidade de Córrego das
Moças, distrito de Aracatiara); Requerimento nº 262/2021, aprovado em
21/05/2021 (requer construção de uma barragem na junção dos rios Cruxati e
Sororô, no distrito de Gostosa) e Requerimento nº 263/2021, aprovado em
21/05/2021 (requer construção de uma barragem no leito do Rio Aracatiaçu,
na localidade de Cabatan, distrito de Garças).
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
32 - Requerimento nº
32 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro
Siebra
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada CE 085
passando pelo Distrito de Garças até o Distrito de Mosquito.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
33 - Requerimento nº
33 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro
Siebra
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a iluminação pública no
Assentamento de Lagoa do Jardim, no Distrito de Garças.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
34 - Requerimento nº
34 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro
Siebra
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a iluminação pública na localidade de
Tucuns, no Distrito de Garças.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
35 - Requerimento nº
35 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro
Siebra
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a iluminação pública na localidade de
Capeba.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
36 - Requerimento nº
36 de 2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o
cumprimento dos valores referentes ao Piso Salarial da Enfermagem, Lei nº
14.434, que estabelece que não pode ser pago menos que R$ 4.750 para os
enfermeiros, 70% desse valor (R$ 3.325) para os técnicos em enfermagem, e
50% daquele valor (R$ 2.375) para os auxiliares de enfermagem e parteiras.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
37 - Requerimento nº
37 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que
execute, em caráter de urgência, serviços de reparação e substituição da
iluminação pública em todo Distrito de Varjota até a comunidade de Recanto
que vêm sofrendo, atualmente, com escuridão e a insegurança ocasionada
pela mesma.
Não informada
Matéria Ementa Situação
38 - Requerimento nº
38 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que
execute obras de reforma da quadra poliesportiva do Distrito de Gostosa.
Não informada
39 - Requerimento nº
39 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que
execute, em caráter de urgência, serviços de reparação e substituição da
iluminação pública iniciando na localidade de MALHADINHA, TRÊS LAGOAS,
PAU SERRADO, BAIXIOS, ARENGAS I E II que vêm sofrendo, atualmente, com
escuridão e a insegurança ocasionada pela mesma.
Não informada
40 - Requerimento nº
40 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que
execute, em caráter de urgência, serviços de reparação e substituição da
iluminação pública em toda comunidade de Maracajá e Córrego das Moças
que vêm sofrendo, atualmente, com escuridão e a insegurança ocasionada
pela mesma.
Não informada
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