| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2021-02-26 |
| native_id | 13 |
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ATA DA SEGUNDA sEssAo oFtrylN^RiA DA DEciMA LEGlsLATURA
(2021ra024), DA 36a SESS^O LEGISLATIVA DA C^MARA MUNICIPAL DE
AMONTADA. As vinte horas e quarenfa e quatro minutes do dia vinte e seis de
fevereiro de dois nil e vinte e urn, pop videoconfefencla mos termos da Resolueao n°
002ra020, de 2Or04/2020. realizouse mais Lima Sessao Ordinaria sendo gerenciada
pela Assessora Legislati`ra Lidiane Comeia da empresa DigLex Consultoria,
Treinamento e Servieos Lrda. ME. Ap6s assinatuTa do LiVIo de Presenea, feita a
chamada regimental, verificouse a presenea em Plenario dos Vereadores: Ant6nio
Am6bio Vasconcelos, Ant6nio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura,
Jopge RIbeiro Siebra, Jos6 Ferreira de Sousa, Mairia Simara Saldanha Freifas,
Moab Ribeiro da Silva, Nare6lio dos Anjos Almeida, Paulo Beng Melga§o,
Raimundo Sigeffedo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses, Rob6rio
Albano de Meneses e Valdenir Marques Chaves. Ao todo, 13 (treze) vereadones
presenfes, nenhum ausente. Havendo, pois, o nt]mero legal o Presidente declarou
aberfa a Segtinda Sessao Ordinana do Primeiro Pen'odo Legislative do ano de 2021.
Em seguida, solicitou ao Primeiro Secrefario a leitura da Afa da la Sessao Ordinaria
e da 3a Sessao Extraordinaria de 2021 que. ap6s lidas, foram colocadas em disoussao
e em votagao. 0 Vereador Raul Cacau de Meneses solicitou a retificagao da Afa da
la Sessao Ordinaria de 2021, para que seja incluida o tempo de duragao da CPI,
constanfe no Requerimento n° 027#021, que sera de 90 (noventa) dias, prorrogaveis
per duas vezes. Ap6s a retificagao. as afas foram aprovadas por unanimidade. Ate
continue, o 1° Secretario fez a leitura das seguintes materias: Parecer n° Oof/2021,
da Comissao de Ongamento e Finances, sobre o Projeto de Lei N° 002ra021 de autoria
da Mesa Diretora; Parceer 1\1® 00AI2021 , da Comissao de Justiga e Redagao, sobre o
Projeto de Lei N° 002&021 de autoria da Mesa Diretora; Leitu[a do Projeto de Lei n°
003/2021, de autoria do Vereador Paulo Berg Melgaap, que Estabelece as igrejas e
os temples de qualquer culto como Atividade Essencial em pen'odos de calamidade
pdblica no Municipio de Amonfada"; Leitura do Projeto de Lei n® 004/2021 . de autoria
da Vereadora Maria Simara Saldanha Freitas, que .determina coma essencial a
pratica da atividade fisica e do exereicio ffsico em esfabelecimentos prestadores de
servigos com essa finalidade, ben como em espagos pt]blicos e da outras
providencias". Leitura do Projeto de Lei n® 005rm21, de autoria do Vereador Roberio
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Albano de Meneses,.que Disp6e sobre a Denominacao da Rua que indica e da outras
providencias; Leitura do Projeto de Lei n® 006/2021, de autoria do Vereador Roberio
Albano de Meneses, que Disp6e sobre a Denominagao da Rua que indica e da outras
providencias; Leitura do Projeto de Lei n® 007/2021 , de autoria do Vereador Roberio
Albano de Meneses, que Disp6e sobre a Denominagao da Rua que indica e da outras
providencias; Leitura do Projeto de Lei n® 008/2021, de autoria do Vereador Roberio
Albano de Meneses, que Disp6e sobre a Denominagao da Rua que indica e da outras
providencias; Leitura do Projeto de ResolugEo n® 002A2021 , de autoria da Vereadora
Maria Simara Saidanha Freitas, que 4cria a Procuradoria Especial da Mulher, como
6ngao da Camara Municipal de Amonfada, acrescenfando ao Titu[o I, o Capitulo XII e
os artigos 59TA, 598, 59LC, 59D, e 59E e da outras providencias. 0 Presidente
encaminhou os projetes de Lei n° 003A2021, 004ra021, 005/2021, 006/2021, 007re021,
008/2021 e o Projeto de ResolugEo n° 002/2021 para a Comissao de Justice e
Redacao e o Projeto de Lei n° 004/2021, para a Comissao de Assistencia Social,
Direitos Humanos, Cultura, Esportes e Sadde; Leinra do Requerimento n° 002/2021,
de autoria do Vereador Moab Ribeiro da Silva, que requer que seja retomada a obra
" de pavimentacao do trecho que liga a estrada de sabiaguaba/Caefanos de Baixo a
oila maritima da comunidade de Caefanos de Cima; Leitura do Requerimento n°
004A2021, de autoria do Vereador Paulo Berg Melgago, que Tequer que seja feifa a
reouperacao da iluminapao pdblica das localidaides de Rodela, Sape, Cariri, Bastes,
C6ITego da Onea, Verfentes, Vila Nova e Pacovas do distrito de Aracatiara neste
municipio; Leitura do Requen.mehfo n® 005/2021, de autoria do Vereador Nancelio
dos Anjos Almeida, que requer que seja adquirida uma Casa de apoio ao estudante
no municipio de ltapipoca, onde a mesma abrigue alunes que terminam o Ensino
media e aidentram a universidade; Leitura do Requerimento n° 006/2021, de autoria
do Vereador Naro6lio dos Anjos Almeida, que requer que seja feito o aterramento do
Campo de futebol central do Distrito de Mosquito; Leitura do Requerimento n°
007ra021, de autoria do Vereador Narcelio dos Anjos Almeida, que requer que seja
implantada urn toldo na agencia do Banco do Brasil para que os clientes e municipes
possam tor urn local com o minimo de confoho ate o atendimento; Leitura do
Requerimento n° 010ra021, de autoria do Vereador Jose Ferreira de Sousa, que
requer que seja feita a Reforma do calcamento das Ruas da Sede do distrito de
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Gangas no municipi®de Amonfada; Leitura do Requerimento n° 011/2021, de autoria
do Vereador Jose Ferreira de Sousa, que requer que seja feita a Reforma da Escola
Washington Teles de Meneses. da Sede do distrito de Gappes nests municipio; Leitura
do Requerimento n° 012A2021, de autoria do Vereador Jose Ferreira de Sousa, que
requer que seja feita a Reforma da Quadra Poliesportiva da Sede do distrito de Gargas
no municipio de Amontada; Lei(ura do Requerimento n® 013/2021, de autoria do
Vereador Jose Ferreira de Sousa, que requer que seja feita a reouperacao da estrada
com adigao de Pigama, da localidade de Lagoa do Jardim, passando pelas localidades
de Canaa, Melancia a Palmeiras, no muniofpio de Amontada; Leitura do
Requerimento n° 014/2021, de autoria do Vereador Jose Ferreira de Sousa, que
requer que seja feita o retomo do atendjmento medico, da localidade de Canaa a
Melancia no municipio de Amontada; Leitura do Requenmento n® 015ra021, de
autoria do Vereaidor Jose Ferreira de Sousa, que requer que seja feita a construcao
de estradas, com adicao pjcarra, saindo do cemiferio de Gangas, ligarfdo ao
Assentamento de Lagoa do Jardim no total de 6]54 lrm neste municipio; Leitura do
Requerimento n° 018/2021, de autoria do Vereador Raimundo Sigefrodo Santos
Rodrigues, que requer que seja feito o calgamento na rua Luiz Gonza'ga Nunes, oonn
inicio na rna Martins Teixeira (em rfente ao Centre Vocacional Teenol6gicgivSVT),
findahdo em rfente a casa do Sr. Valcelio Rodrigues. bairro Torre, sede ddrmtinicipio
de Amontada; Leitura do Requerimento n° 019rm21, de autoria do Vereador
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, que requer que seja feito urn bueiro na mua
Lu.iz Gonzaga Nunes, bairro Torre, sede do municipio de Amontada, no sentido de
escoar de forma satisfat6n.a a agua do riacho que impede o tfafego de autom6veis e
transeuntes no pen'odo chuvoso; Leitura do Requerimento n° 021/2021, de autoria
do Vereador Raimundo Sigerfedo Santos Rodrigues, que requer que seja feito o
calgamenfo da rua Pedro Martins dos Santos, bairro Flares, com inicio na rua Joaquim
Tome Rodrigues, findando na estrada que da acesso ao apude Missi, localidade
Aroeiras, sede do muniofpio de Amontada; Leitura do Requerimento n° 023/2021, de
autoria do Vereador Jorge Ribeiro Siebra, que requer que seja construida uma capela
no cemiferio do distrito de Gangas de forma que seja atendido urn anseio da populagao
local; Leitura do Requerimento n° 025/2021, de autoria do Vereador Francisco
Vagner Moura, que requer que seja implantada a iluminagao do campo de futebol na
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sede do municipio, ?a bairro Campo, ao lado da BR 402; Leitura do Requerimento n°
026/2021, de autoria do Velieador Francisco Vagner Moura, que requer que seja
ampliada a estrada, Iocalizada na Timbadba, pfoxima a escola desativada Maria Jos6
do Nascimento, jniciandorse pD6ximo a casa do Sr. Chico Amaral, terminando proximo
a residencia do Sr. Adriano, realkando urn antigo desejo das familias da localidade;
Leitura do Requerimento n® 028/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de
Meneses que requer que seja encaminhado ao Minisferio Pt]b[ico oficio desta casa
para que o mesmo se manifeste acepca da nomeagao de Francisco Edi[son Teixeira,
Flavio Cesar Bruno Teixeira e Caria Priscila Rodrigues Mota Teixeira junto a Prefeitura
de Amontada. sendo os mesmos parentes ate 3° grau do prefeito e podendo ainda
algum estar condenados par improbidade administrathra; Leitura do Requerimento
n° 029/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses solicitando que o
sistema de abastecimento de agua da Associagao de Moradores de Pacovas seja
integrado a Dede municipal, passando sua administragao para a supracitada
instituicao, ap6s audiencia com a associagao e com os moradores das comunidades
atendidas; Lerfura do Requerimento n° 030/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau
de Meneses solicitando urn projeto complete para busca de convenio para
implantacao`+de fabrica de gelo no distrito de lcarai. visando o atendjmento dos
pescadores e comerciantes do litoral de Amontada; Leitura do Requerjmento n°
031/2021, de auton.a' do Vereador Raul Cacau de Meneses solicitando projeto
complete para busca de convenio para construgao de urn posto de sadde para
atendimento das localjdades de Canto Redondo, Boca do C6ITego, Pacovas, Bastos,
Rodela e C6mego da Onea; Leitura do Requerimento n° 032/2021, de autoria do
Vereador Raul Cacau de Meneses solicitando a reouperagao e ampliaeao da estrada
que se inicia em frente ao Bar do Dau, na localidade de Cariri dos Teixeira, cruza a
CE 085, cireunda o povoado de C6rrego Novo, cruza novamente a CE 085 e segue
ate findar em frente a casa do senhor Juari Martins, na Localidade de Cariri dos
lrineus; Leitura do Requerimelito n° 033/2021, de autoria do Vereador Ant6nio
Sobrinho da Siiva] que requer a adogao de providencias no sentido de que os ptedios
das Escolas desativadas no distrito de Nascente e das localidades de Sitio Ema e
Varzea Grande, sejam aproveitadas para funcionamento de fabricas na qual gerarao
emprego e rendas para a populagao do nosso municipio; Leitura do Requerimento
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h® 034A2021, de autgria do Vereador Ant6nio Sobrinho da Silva, que requer que seja
feito a abastecimento d'agua. para as localidades: Raiz, Sitio Ema, C6rrego da Ema,
Pecado, Japi, Lagoa clara, Capeba, Fusa a Gameleira, no munjcipio de Amontada;
Leitura do Requen.mento n® 035/2021, de autoria do Vereador Ant6nio Sobrinho da
Silva, que requer que seja feito a recuperagao dos Postos de Sat]de do distn'to de
Nascente e da localidade de C6rrego da Ema. no municipio de Amontada; Leitura do
Requerimento n° 036/2021, de autoria do Vereador Ant6nio Sobrinho da Sirva, que
requer que seja feito a reouperagao do Posto do Correio do distTito de Nascente neste
municipio; Leitura do Requerimento n° 037/2021, de autoria do Vereador Ant6nio
Sobrinho da Silva. que requer que seja feito a recuperagao das estradas: de Pecado
a Tucuns, Tuouns a Aroeira, Tuouns a Lagoa de Santana, Pecado a Japi, Pecado a
principal, ligando Nascente a Capeba, C6rrego da Ema a Lagoa de Santana, Lagoa
de Santana ao Beco do Titi Me[o e do Chjco Cosfa ao Capeba; Leinra do
Requerimento n® 038/2021, de autoria do Vereador Jose Ferreira de Sousa, que
requer que seja feito a reforma do Posto de Sadde da localidade de Tuouns, no
munjcipio de Amontada; Leitura do Requerimenfo n® 039/2021, de autoria do
Vereador Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, qLie requer que seja feito a
recuperagao da iluminacao pt]blica das ruas e pragas da sede do Municipio de
AmoFitada. repondo as luminarias (lampadas) e/ou sensores com problena que
impossibilitam o adequado funcionamento; Leitura do ReqLierimento n° 041/2021, de
autoria do Vereador Jose Ferreira de Sousa, que reqLier que seja feito a implantagao
do abastecimento d.agua da Localidade de Muquem/Barreira, neste Municipio; Leitura
do Requerimento n° 042/2021, de autoria do Vereador Valdenir Marques Chaves,
que requer que seja feita a implantaeao do abastecimento d'agua da Localidade de
Assentamento 39, nests Municipjo; Leitura do Requerimento n° 043/2021, de autoria
do Vereador Ant6nio Sobrinho da Siiva. que requer que seja implantado o
abastecimento d'agua da Localidade de Assentamento Torres/Assentamento Cipoal
bern como na Localidade Mazagao, neste Municipio; Leitura do Requerimento n°
044/2021, de autoria do Vereador Ant6nio Sobrinho da Silva, que requer que seja
implantado o abastecimento d'agua das Localidades de Raiz, Sitio Ema, C6rrego da
Ema e Pecado, neste Municipio; Leitura do Requerimento n® 045/2021, de autoria do
Vereador Jose Ferreira de Souza, que requer que seja implantado o abastecimento
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d'agua das Localid3des de SLirfao, 6rfao e PicaPau, neste Municipio; Leitura do
Requerimento n® 046/2021 I de autoria do Vereador Valdenir Manques Chaves, que
requer que seja jmplantado o abastecimento d'agua da Localidade de Assenfamento
Enxada, neste Municipio; Leitura do Requerimento n° 047/2021, de autoria do
Vereador Ant6nio Sobrinho da Siiva, que requer que seja implantado o abastecimento
d'agua das Localidades de Lagoa Clara, Capeba e Varzea Grande I. neste Municipio;
Leitura do Requerimento n® 048/2021, de autoria do Vereador Jose Ferreira de
Sousa, que requer que seja implantado a abastecimento d'agua da Localidade de
Capoeira dos Bois, nests Municipio; Leitura do Requerimento n® 049/2021 , de autoria
do Vereador Ant6nio Am6bio de Vasconce[os, que requer que seja implantado o
abastecimento d'agua das Localidades de Fazenda Natal, Sitio Baixinha, Batedor,
Arengas I e 11, neste Municipio; Leitura do Requerimento h° 050/2021, de autoria do
Vereador Paulo Berg Mekyago, que requer que seja implantado o abastecimento
d'agua da Localidade de C6rrego da Onea, neste Muniofpio; Le.rtura do Requerimento
n® 051ra021, de autoria do Vereador Ant6nio Sobrinho da Silva, que requer que seja
implantado o abastecimento d]agua da Localidade de Variota. nests Municipio; Leitura
do Requerinento n° 052/2021. de autoria do Vereador Jose Ferreira de Sousa, que
requer que seja implantado o abastecimento d'agua da Localidade de C6rrego do
Augusto, neste Municipio; Leitura do Requerimenfo n® 053/2021, de autoria do
Velieador Paulo Berg Melgaap, qLie requer que seja implantado a abastecimento
d'agua das Localidades de Olho d'agua, Vila Urubu e Recanto, neste Municipio;
Leitura do Requerimento n® 054/2021, de autoria do Vereador Ant6nio Am6bio
Vasconcelos, que requer que seja feita a conversao da Localidade de Arengas I em
urn Posto de Sadde. PEQUENO EXPEDIENTE: inscritos os Vereadores: 1
Raimundo Sigfredo Santos Rodrigues; 2 Moab Ribeiro da Silva; 3 Antonio Am6bio
Vasconcelos; 4 Ant6nio Sobrinho da Siiva; 5 Jorge Ribeiro Siebra; 6 Raul Cacau
de Meneses; 7 Roberio Albano de Meneses. GRANDE EXPEDIENTE= Os
Vereadores se revezaram em reivindicar, reclamar e sugerir ag6es, na seguinte
ordem: 1 Paulo Berg Melgaap; 2 Raimundo Sigerfedo Santos Rodrigues; 3 Moab
Ribeiro da Silva; 4 Ant6nio Sobrinho da Siiva; 5 Francisco Vagner Moura; 6
Nancelio dos Anjos Almeida; 7 Jose Ferreira de SoLlsa. 8 Maria Simara Saldanha
Freitas, 9 Valdenir Marques Chaves, 10 Jorge Ribeiro Siebra, 10 Raul Cacau de
". JEL
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Meneses e 11 Roberio Albano de Meneses. ORDEM DO DIA: Presente os
Vereadores Ant6nio Am6bio Vasconcelos, Ant6nio Sobrinho da Silva, Francjsco
Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, Jos6 Feneira de Sousa, Paulo Bepg
Melga§o, Maria Simara Saldanha Freifas, Moab RIbeiro da Silva, Nare6Iio dos
Anjos Almeida, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses,
Roberio Albano de Meneses e Valdenir Marques Chaves. 0 Presidente colocou
em disoussao e em votaeao as seguintes maferias: Projeto de Lei n° 002/2021, de
autoria da Mesa Diretora. Participou da discussao o VeDeador Raul Cacau de
Meneses. Per votagao nominal. Aprovado per unanimidade. 0 Presidente colocou em
discussao e em votagao, per bloco, os Requerimentos Requerimento n° 002/2021,
de autoria do Vercador Moab Ribeiro da Siiva, Requerimento n® 004/2021, n°
050/2021 e n® 053/2021, de autoria do Vereador Paulo Berg Melgaap.
Requerimentos n® 005/2021, n° 006/2021 e n® 007/2021, todos de autoria do
Vereador Nancelio dos Anjos Almeida, Requerimentos n° 010/2021, n° 011rao21, no
012/2021, n® 013ra021, n® 014/2021, n® 015/2021, n° 038/2021, n° o41/2o21, no
045/2021, n® 048ra021 e n° 052/2021, todos de autoria do Vereador Jose Ferreira de
Sousa, Requerimento n® 018/2021, n® 019/2021, n® 021/2021 e nq`€039/2021 todos
de autoria do Vereador Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Requerimerito n°
023/2021, de autoria do Vereador Jonge Ribejro Siebra. ReqLierimentos n® 025/2021
e n° 026/2021 de autoria do Vereador Francisco Vagner Moura, Requerimentos n°
028/2021, n° 029/2021, n° 030/2021, n® 031#021 e h® 032/2021, todos de autoria do
Vereador Raul Cacau de Meneses, Requerimentos n° 033/2021, n° 034/2021, n°
035/2021, n® 036/2021, n° 037ffi021, n® 043/2021, n° 044/2021, n° 047/2021 e n°
051/2021 todos de autoria do Vereador Ant6nio Sobrinho da Silva, Requerimentos
n° 042/2021 e n° 046/2021, de auton'a do Vereador Valdenir Marques Chaves,
Requerimentos n® 049/2021 e 05AI2021. de autoria do Vereador Ant6nio Am6bio de
Vasconcelos. Tedos os Vereadores par(iciparam da Discussao do Requerimento n°
028/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses, em votaeao o
Requerimento n° 028/2021 foi desaprovado par oito votos contfarios e 4 votos a favor.
Os demais Requerimentos na Ordem do Dia foram todos aprovados por unanimidade.
0 Presidente declarou encerTada a ordem do dia e convocou a todos os Vereadores
para participarem da 3a Sessao Ordinaria Virtual, a se realizar no dia 05 de marap de
ï2f
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2021. Nada mats havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada as duas horas e
*
trinta minutes do dia 27 de fevereiro de 2021, mandando que se lavrasse a presente
ata, que ap6s lida e discutida se aprovada for, vai assinada por mim Secretario e pelo
Presidente da Mesa Diretora.
`Tke B9,t#e,ga# pe nd:rh£',1o'd£*njthegiv i
Presidente Primeiro seciiefario
4EI i fE a ¥ A D t>