sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
86 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA (2021/2024), DA 
38ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Às nove horas 
e vinte minutos do dia quatro de abril de dois mil e vinte e três, no Plenário da Câmara 
Municipal de Amontada, realizou-se mais uma Sessão Ordinária. Após assinatura do Livro 
de Presença, feita a chamada regimental, verificou-se a presença dos Vereadores: Paulo 
Berg Melgaço - Presidente, Antônio Arnóbio Vasconcelos - 1 ° Vice-Presidente, Maria 
Sirnara Saldanha Freitas - 2ª Vice-Presidente, Antônio Sobrinho da Silva - 1 ° 
Secretário, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - 2° Secretário, Francisco Vagner 
Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Marcos Caio Magalhães 
Rodrigues, Moab Ribeiro da Silva, Pedro de Sousa Viana, Raul Cacau de Meneses e 
Valdenir Marques Chaves. Ao todo 13 (treze) Vereadores presentes, nenhum ausente. 
Havendo, pois, o número legal o Presidente declarou aberta a Oitava Sessão Ordinária 
do Primeiro Período Legislativo do ano de 2023, convocando a todos para ficarem de pé 
para a Oração do Pai Nosso. Dando sequência aos ritos normais, o Presidente iniciou a 
Discussão e votação da ata da 7ª Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 31 de março 
de 2023, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou a leitura das matérias 
do expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2023, lnsti_tui a Campanha 
"Abril Verde" no Município de Amontada e dá outras providências. Autor: Pedro de Sousa 
Viana, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 
2023, Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, 
ao Sr. Eguiberto Moreira Mendes, na forma que indica. Autor: Antônio Sobrinho da Silva, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação nº 158 de 2023, Sugere ao Sr. 
Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de 
Infraestrutura, o abastecimento de água da localidade de Pecado. Autor: Antônio Sobrinho 
da Silva, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação nº 159 de 2023, Sugere ao · 
Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de 
Infraestrutura, para que adote as devidas providências, no sentido de ser feito o 
calçamento da rua José Nelson de Sousa, bairro Centro, sede de Amontada. Autor: 
Antônio Sobrinho da Silva, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 160 de 
2023. Sugere ao Sr. Prefeito Municipal. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também 
ao Secretário de Infraestrutura, para que adote as devidas providências com o objetivo de 
realizar serviços de terraplanagem e cascalhamento compactado em toda da localidade 
de Cipoal, principalmente na rua entre as casas do César e do Diógenes que trabalha no 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, n!2 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ N!2 06.582.555/0001-75 / CGF N!2 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
87 
CÂHAR.A MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
hospital. Autor: Antônio Sobrinho da Silva, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - 
Indicação nº 161 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira 
Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a 
construção de um Balneário no açude da Fazenda lracema, de patrimônio do Município 
de Amontada. Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 7 - Indicação nº 162 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, a contratação, em caráter de 
urgência, de 1 (um) terapeuta ocupacional para atender no CAPS. Autor: Moab Ribeiro 
da Silva, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 163 de 2023, Sugere ao 
Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de 
Saúde, a disponibilização de atendimento fonoaudiólogo no Município de Amontada. 
Autor: Moab Ribeiro da Silva, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 164 
de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como 
também ao Secretário de Saúde, o retorno, em caráter de urgência, da ambulância que 
atende o Distrito de lcaraí. Autor: Moab Ribeiro da Silva, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 10 - Indicação nº 165 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, o retorno, em caráter de urgência, 
da ambulância que atende o Distrito de Sabiaguaba. Autor: Moab Ribeiro da Silva, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 166 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito 
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de 
Infraestrutura, o serviço de limpeza, capinagem e roçagem da área que se inicia na 
Secretaria de Educação, passando pela escola Gizeuda Santiago Teixeira, Ginásio 
Abilhão, Batalhão do Raio até a Santa. Autor: Pedro de Sousa Viana, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação nº 167 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, 
Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o 
calçamento da localidade de Santo Aleixo, iniciando na CE 176 passando pelo colégio até 
a barragem do Rio Aracatiaçu. Autor: Paulo Berg Melgaço, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 13 - Indicação nº 168 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio 
César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação 
da iluminação pública da localidade de Santo Aleixo, Zona Rural de Amontada. Autor: 
Paulo Berg Melgaço, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação nº 169 de 
2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também 
ao Secretário de Infraestrutura, a ampliação do abastecimento de água na localidade de 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
88 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
Salgadinho. Autor: Paulo Berg Melgaço, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - 
Requerimento nº 79 de 2023, Requer a Secretaria de Ação Social do Município, 
solicitando explicação e imediata solução sobre os atrasos na emissão dos documentos 
dos cidadãos Amontadenses. Autor: Pedro de Sousa Viana, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 16 - Requerimento nº 80 de 2023, Requer ao vice-líder do União Brasil na 
Alece, Deputado Felipe Mota, intervenção junto ao Ministério das Comunicações para a 
implementação de torres de telefonia móvel na sede dos distritos de Varjota, Gostosa e 
na região de Córrego da Ema - Sítio Ema. Autor: Raul Cacau de Meneses, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida. Inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE os Vereadores: 1 - 
Francisco Vagner Moura; 2 - Antônio Sobrinho da Silva; e 3 - Moab Ribeiro da Silva. 
Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE os Vereadores se revezaram em reivindicar, reclamar 
e sugerir ações, na seguinte ordem: 1 - Raul Cacau de Meneses, aparteado por Antônio 
Sobrinho da Silva; 2 - Antônio Sobrinho da Silva, aparteado por Moab Ribeiro da Silva e 
Maria Sirnara Saldanha Freitas; 3 - Moab Ribeiro da Silva; 4 - Pedro de Sousa Viana; 5 - 
Francisco Vagner Moura; 6 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, aparteado por 
Antônio Sobrinho da Silva; e 7 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues. Iniciada a ORDEM 
DO DIA o Presidente solicitou ao 1 ° Secretário a chamada regimental. Presentes os 
Vereadores: Paulo Berg Melgaço - Presidente, Maria Sirnara Saldanha Freitas - 2ª 
Vice-Presidente, Antônio Sobrinho da Silva - 1 ° Secretário, Raimundo Sigefredo 
Santos Rodrigues - 2° Secretário, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, 
José Ferreira de Sousa, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Moab Ribeiro da Silva, 
Pedro de Sousa Viana, Raul Cacau de Meneses e Valdenir Marques Chaves. Ao todo 
12 (doze) Vereadores presentes, ausente o Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos. 
Discussão e votação das seguintes matérias: 1 - Indicação nº 167 de 2023, Sugere ao 
Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de 
Infraestrutura, o calçamento da localidade de Santo Aleixo, iniciando na CE 176 passando 
pelo colégio até a barragem do Rio Aracatiaçu. Autor: Paulo Berg Melgaço, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: 
Discutido por Paulo Berg Melgaço. 2 - Indicação nº 169 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito 
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de 
Infraestrutura, a ampliação do abastecimento de água na localidade de Salgadinho. Autor: 
Paulo Berg Melgaço, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Paulo Berg Melgaço. 3 - Discussão e 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
89 
CÂHAR.A MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
votação, em bloco, das lndicaçãoes: nº 158/2023, 159/2023, 160/2023, 161/2023, 
162/2023, 163/2023, 164/2023, 165/2023, 166/2023 e 168/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 11, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovados por unanimidade. 4 - Requerimento nº 79 
de 2023, Requer a Secretaria de Ação Social do Município, solicitando explicação e 
imediata solução sobre os atrasos na emissão dos documentos dos cidadãos 
Amontadenses. Autor: Pedro de Sousa Viana, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Pedro de 
Sousa Viana, Antônio Sobrinho da Silva, Marcos Caio Magalhães Rodrigues e Francisco 
Vagner Moura; 5 - Requerimento nº 80 de 2023, Requer ao vice-líder do União Brasil na 
Alece, Deputado Felipe Mota, intervenção junto ao Ministério das Comunicações para a 
implementação de torres de telefonia móvel na sede dos distritos de Varjota, Gostosa e 
na região de Córrego da Ema - Sítio Ema. Autor: Raul Cacau de Meneses, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade. Nada 
mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a 8ª Sessão Ordinária do ano de 
2023 às onze horas e trinta e um minutos convocando a todos para participarem da 9ª 
Sessão Ordinária de 2023, a ser realizada no dia 14 de abril de 2023. Ato contínuo 
a presente ata, que depois de lida e discutida, se aprovada for, 
vai assinada por mim 
I 
Secretário e pelo Presidente da Mesa Diretora. 
/Ítkri~~~Jt4/ 
1 ° Secretário 
CÂMARA MUNICIPAlw-, 
DE AMONTADA 
( )() Aprovado. 
( ) Oesaprovado. 
( ) Arquivado. 
Em, , 1 Í{ I Ql/_ I :}L0:2,3 
Pre-~te '· ,_", ·: