sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
90 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA (2021/2024), DA 
38ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Às nove 
horas e quinze minutos do dia quatorze de abril de dois mil e vinte e três, no Plenário 
da Câmara Municipal de Amontada, realizou-se mais uma Sessão Ordinária. Após 
assinatura do Livro de Presença, feita a chamada regimental, verificou-se a presença 
dos Vereadores: Antônio Arnóbio Vasconcelos - 1 ° Vice-Presidente, Maria Sirnara 
Saldanha Freitas - 2ª Vice-Presidente, Antônio Sobrinho da Silva - 1 ° Secretário, 
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - 2° Secretário, Francisco Vagner Moura, 
Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Marcos Caio Magalhães 
Rodrigues, Moab Ribeiro da Silva, Pedro de Sousa Viana, Raul Cacau de 
Meneses e Valdenir Marques Chaves. Ao todo 12 (doze) Vereadores presentes, 
ausente o Vereador Paulo Berg Melgaço. Havendo, pois, o número legal o 1 ° Vice￾Presidente declarou aberta a Nona Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo 
do ano de 2023, convocando a todos para ficarem de pé para a Oração do Pai Nosso. 
Dando sequência aos ritos normais, o 1 ° Vice-Presidente iniciou a Discussão e 
votação da ata da 8ª Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 04 de abril de 2023, 
sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou a leitura das matérias do 
expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2023, Dispõe sobre a 
denominação da Rua Antônio Calista da Silva (Moragildo ), na localidade de Caetanos, 
Distrito de Sabiaguaba. Autor: Moab Ribeiro da Silva, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2023, Estabelece normas gerais sobre 
segurança escolar, no âmbito do Município de Amontada-CE e dá outras providências. 
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - 
Indicação nº 170 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a ampliação do sistema 
de abastecimento de água que saí da localidade de trinta e nove até a localidade de 
Muriçoca. Autor: Antônio Sobrinho da Silva, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - 
Indicação nº 171 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de 05 
(cinco) tambores de lixo na Vila Jaçanã, mais conhecida como Assentamento da 
Enxada, em locais estratégicos. Autor: Antônio Sobrinho da Silva, Tipo: Leitura;f7 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
91 
AMONTADA 
Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 172 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito 
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de 
Infraestrutura, a construção do calçamento da Rua Francisco Evangelista de 
Vasconcelos, bairro Torre, Sede de Amontada, reiterando o Requerimento nº 
515/2021, aprovado em 01/10/2021. Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 173 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito 
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de 
Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a construção de uma quadra poliesportiva 
na localidade de Timbaúba. Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 174 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito 
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de 
Infraestrutura, a recuperação da iluminação da quadra coberta do Polo de Convivência 
Social. Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 8 - Indicação nº 175 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César 
Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita 
instalação dos refletores na quadra poliesportiva da localidade de Lagoa do Jardim. 
Autor: José Ferreira de Sousa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 
176 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, 
como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma e doação do antigo prédio 
onde funcionava a Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros na localidade de Lagoa do 
Jardim para a comunidade se utilizar da forma adequada de suas instalações. Autor: 
José Ferreira de Sousa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 177 
de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como 
também ao Secretário de Saúde, que determine o funcionamento do Posto de Saúde 
da Família - PSF dos Distritos de lcaraí, Sabiaguaba e Moitas também aos finais de 
semana. Autor: Pedro de Sousa Viana, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - 
Indicação nº 178 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a revitalização do polo 
de lazer conhecido como Gramado, na Sede da cidade de Amontada, com a 
implantação de arborização, parquinho infantil, academia ao ar livre e arquitetura 
moderna. Autor: Pedro de Sousa Viana, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
92 
CÂMARA MUNICIPAL OE 
AMONTADA 
Indicação nº 179 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, como também ao Secretário de Esportes, a construção de um estádio 
de futebol no Município de Amontada. Autor: Pedro de Sousa Viana, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação nº 180 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito 
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de 
Infraestrutura, a colocação de gramado artificial nos campos de futebol dos Distritos 
de Sabiaguaba e lcaraí para que os mesmos fiquem com o aspecto de Campo Society. 
Autor: Pedro de Sousa Viana, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação 
nº 185 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, 
como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma quadra 
poliesportiva na Localidade de Campo Grande, Distrito de Sabiaguaba, reiterando o 
Requerimento nº 190/2022, aprovado em 06/05/2022. Autor: Moab Ribeiro da Silva, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação nº 186 de 2023, Sugere ao Sr. 
Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de 
Infraestrutura, a reforma da escola EEB João Rodrigues Melo, situada na localidade 
de Campo Grande, Distrito de Sabiaguaba, reiterando o Requerimento nº 063/2021, 
aprovado em 12/03/2021. Autor: Moab Ribeiro da Silva, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 16 - Indicação nº 187 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio 
César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, a contratação ou 
a designação de 1 (um) médico para atender no posto de saúde da localidade de 
Campo Grande, Distrito de Sabiaguaba. Autor: Moab Ribeiro da Silva, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação nº 188 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito 
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de 
Infraestrutura, que seja providenciado o aterro do campo de futebol na localidade de 
Campo Grande, assim como o acesso deste à estrada principal, de aproximadamente 
200m, Distrito de Sabiaguaba, reiterando o Requerimento nº 436/2021, aprovado em 
06/09/2021. Autor: Moab Ribeiro da Silva, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - 
Indicação nº 189 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, como também ao 
Secretário de Infraestrutura, que sejam construídos os seguintes ramais ou vias de 
acesso, com adição de piçarra, na localidade de Campo Grande, Distrito de 
Sabiaguaba, reiterando o Requerimento 391/2021, aprovado em 20/08/2021. Trech~ 
BJ 
CÂMARA MUNICI"PAL DE 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nQ 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ NQ 06.582.555/0001-75 / CGF NQ 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.o 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
93 
AMONTADA 
1: Iniciando na residência do Sr, "Antônio Raposa", findando na residência da Sra. 
Antônia de Paula; Trecho 2: Iniciando na residência do Sra. Lindalva, estendendo-se 
até a residência da Sra. Eridan Miranda; Trecho 3: Iniciando na residência do Sr. 
Erisvando, findando na residência do Sr. "Zé Saiu"; Trecho 4: Iniciando na residência 
do Sr. "Antônio Caciole", estendendo-se na residência do Sr. Joao Rosa; Trecho 5: 
Iniciando na residência do Sr. "Joaquim Chicuta", findando na residência do Sr. Edgar. 
Trecho 6: Iniciando na residência do Sra. Rita Rodrigues, estendendo-se até o Parque 
Eólico; Trecho 7: Iniciando no Parque Eólico, estendendo-se até o final da rua Ponta 
d'Água. Autor: Moab Ribeiro da Silva, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - 
Indicação nº 190 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma 
praça pública na localidade de Campo Grande, Distrito de Sabiaguaba, reiterando o 
Requerimento nº 197/2021, aprovado em 23/04/2021. Autor: Moab Ribeiro da Silva, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Indicação nº 191 de 2023, Sugere ao Sr. 
Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de 
Infraestrutura, que seja concluída a iluminação pública na comunidade de Campo 
Grande, no Distrito de Sabiaguaba, reiterando o Requerimento nº 169/2021, aprovado 
em 16/04/2021. Autor: Moab Ribeiro da Silva, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 
- Indicação nº 192 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a conclusão do projeto 
de abastecimento de água da localidade de Cariri das Águas, distrito de Aracatiara, 
Amontada-CE. Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 22 - Indicação nº 193 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César 
Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da 
estrada na localidade de Cariri das Águas, começando na CE-085, próximo à 
residência do Sr. Moacir Magalhães, findando na localidade de Rodela, na CE-176. 
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - 
Indicação nº 194 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno 
Teixeira, que encaminhe urgente processo licitatório para aquisição de equipamentos 
detectores e metais para serem instalados em todas as unidades escolares e creches 
de nosso município, localizadas na sede, Distritos e na Zona Rural de Amontada-CE. 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
94 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTA A 
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 24 - 
Indicação nº 195 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno 
Teixeira, para que encaminhe urgente processo licitatório para aquisição de câmeras 
de monitoramento interno e externo para serem instaladas em todas as unidades 
escolares e creches de nosso município, localizadas na sede, Distritos e na Zona 
Rural de Amontada-CE. Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 25 - Indicação nº 196 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito 
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de 
Infraestrutura, a instalação de portas novas nos banheiros da Galeria Francisco Antero 
Filho. Autor: Antônio Sobrinho da Silva, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 26 - 
Requerimento nº 81 de 2023, Requer ao Secretário de Finanças, o valor do IPTU 
cobrado e o valor arrecado em 2022, no Distrito de lcaraí. Autor: Pedro de Sousa 
Viana, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 27 - Requerimento nº 82 de 2023, 
Requer ao Secretário de Educação, informações acerca das providências que serão 
adotadas para reforçar a segurança nas unidades de educação (escolas e creches). 
Autor: Pedro de Sousa Viana, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 28 - 
Requerimento nº 83 de 2023, Requer ao 11 ° Batalhão da Polícia Militar com sede 
em ltapipoca e Apoio em Amontada no CPRAIO, para que promova o policiamento 
ostensivo no entorno das diversas escolas públicas e privadas da sede de Amontada, 
todos os dias, em especial, nos horários de entrada e saída dos alunos. Autor: Maria 
Sirnara Saldanha Freitas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. Tribuna Livre: Dando 
início a Tribuna Livre, o 1° Vice-Presidente convidou para a Tribuna a Sra. Maria 
Viviane Alves de Oliveira, para tratar sobre o mês mundial da conscientização do 
autismo, sendo aparteado, logo após a sua fala pelos Vereadores Moab Ribeiro da 
Silva, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Antônio Sobrinho da Silva, Raul Cacau 
de Meneses e Antônio Arnóbio Vasconcelos. Sem inscritos no PEQUENO 
EXPEDIENTE. Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE os Vereadores se revezaram em 
reivindicar, reclamar e sugerir ações, na seguinte ordem: 1 - Raul Cacau de Meneses; 
2 - Moab Ribeiro da Silva; 3 - Antônio Sobrinho da Silva; 4 - Pedro de Sousa Viana; 5 
- Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, aparteado por Antônio Sobrinho da Silva; 6 
- Francisco Vagner Moura; 7 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues, apartea;o~ 
C ÂM A R A M U N IC IPA L D E 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, n2 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ee.go . r 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
95 
AMONTADA 
Jorge Ribeiro Siebra; 8 - José Ferreira de Sousa; 9 - Jorge Ribeiro Siebra, aparteado 
por Marcos Caio Magalhães Rodrigues e Antônio Sobrinho da Silva; 10 - Maria Sirnara 
Saldanha Freitas, aparteada por Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Jorge Ribeiro 
Siebra e Pedro de Sousa Viana. Iniciada a ORDEM DO DIA o 1 ° Vice-Presidente 
solicitou ao 1 º Secretário a chamada regimental. Presentes os Vereadores: Antônio 
Arnóbio Vasconcelos - 1 ° Vice-Presidente, Maria Sirnara Saldanha Freitas - 2ª 
Vice-Presidente, Antônio Sobrinho da Silva - 1 ° Secretário, Raimundo Sigefredo 
Santos Rodrigues - 2° Secretário, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, 
José Ferreira de Sousa, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Moab Ribeiro da 
Silva, Pedro de Sousa Viana e Valdenir Marques Chaves. Ao todo 11 (onze) 
Vereadores presentes, ausente os Vereadores Paulo Berg Melgaço e Raul Cacau 
de Meneses. Discussão e votação das seguintes matérias: 1 - Projeto de Lei do 
Legislativo nº 23 de 2023, Dispõe sobre a denominação da Rua Hermenegildo Teles 
de Meneses no bairro São Sebastião, Município de Amontada. Autor: Antônio Arnóbio 
Vasconcelos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por 
unanimidade. Votos Nominais: Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner 
Moura - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Sim; 
Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Pedro de Sousa 
Viana - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Valdenir Marques Chaves 
- Sim. 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2023, Dispõe sobre a denominação 
da Rua Luiz lrineu Sobrinho, na localidade de Cariri dos lrineus, Município de 
Amontada. Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Antônio 
Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; 
Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Moab 
Ribeiro da Silva - Sim; Pedro de Sousa Viana - Sim; Raimundo Sigefredo Santos 
Rodrigues - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim. 3 - Projeto de Lei do Legislativo 
nº 25 de 2023, Institui a Campanha "Abril Verde" no Município de Amontada e dá 
outras providências. Autor: Pedro de Sousa Viana, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Pedro de 
Sousa Viana. Votos Nominais: Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
96 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
Moura - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Sim; 
Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Pedro de Sousa 
Viana - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Valdenir Marques Chaves 
- Sim. 4 • Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023, Concede Título de Cidadão 
Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Eguiberto Moreira 
Mendes, na forma que indica. Autor: Antônio Sobrinho da Silva, Tipo: Nominal, Sim: 
10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido 
por Antônio Sobrinho da Silva. Votos Nominais: Antônio Sobrinho da Silva - Sim; 
Francisco Vagner Moura - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; Marcos Caio Magalhães 
Rodrigues - Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; 
Pedro de Sousa Viana - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Valdenir 
Marques Chaves - Sim. 5 - Indicação nº 177 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito 
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, 
que determine o funcionamento do Posto de Saúde da Família - PSF dos Distritos de 
lcaraí, Sabiaguaba e Moitas também aos finais de semana. Autor: Pedro de Sousa 
Viana, Tipo: Simbólica, Sim: 1 O, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por 
unanimidade - Obs.: Discutido por Pedro de Sousa Viana e Moab Ribeiro da Silva. 6 
- Indicação nº 178 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a revitalização do polo 
de lazer conhecido como Gramado, na Sede da cidade de Amontada, com a 
implantação de arborização, parquinho infantil, academia ao ar livre e arquitetura 
moderna. Autor: Pedro de Sousa Viana, Tipo: Simbólica, Sim: 1 O, Não: O, Abstenções: 
O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Pedro de Sousa 
Viana. 7 - Indicação nº 179 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César 
Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Esportes, a construção de um 
estádio de futebol no Município de Amontada. Autor: Pedro de Sousa Viana, Tipo: 
Simbólica, Sim: 1 O, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - 
Obs.: Discutido por Pedro de Sousa Viana e Moab Ribeiro da Silva. 8 · Indicação nº 
180 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, 
como também ao Secretário de Infraestrutura, a colocação de gramado artificial nos 
campos de futebol dos Distritos de Sabiaguaba e lcaraí para que os mesmos fiquem 
CÂM ARA M UNIC.IPAL DE 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, n'? 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF N<? 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamor.tada.ce.gov. r 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
97 
AMONTADA 
com o aspecto de Campo Society. Autor: Pedro de Sousa Viana, Tipo: Simbólica, Sim: 
1 O, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido 
por Pedro de Sousa Viana. 9 - Discussão e votação, em bloco, das lndicaçãoes: nº 
170/2023, 171/2023, 172/2023, 173/2023, 174/2023, 175/2023, 176/2023, 185/2023, 
186/2023, 187/2023, 188/2023, 189/2023, 190/2023, 191/2023, 192/2023, 193/2023, 
194/2023, 195/2023 e 196/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovados por unanimidade. 10 - Requerimento nº 81 de 2023, Requer 
ao Secretário de Finanças, o valor do IPTU cobrado e o valor arrecado em 2022, no 
Distrito de lcaraí. Autor: Pedro de Sousa Viana, Tipo: Simbólica, Sim: 1 O, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Pedro de 
Sousa Viana. 11 - Requerimento nº 82 de 2023, Requer ao Secretário de Educação, 
informações acerca das providências que serão adotadas para reforçar a segurança 
nas unidades de educação (escolas e creches). Autor: Pedro de Sousa Viana, Tipo: 
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - 
Obs.: Discutido por Pedro de Sousa Viana. 12 - Requerimento nº 83 de 2023, Requer 
ao 11° Batalhão da Polícia Militar com sede em ltapipoca e Apoio em Amontada no 
CPRAIO, para que promova o policiamento ostensivo no entorno das diversas escolas 
públicas e privadas da sede de Amontada, todos os dias, em especial, nos horários 
de entrada e saída dos alunos. Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas, Tipo: Simbólica, 
Sim: 1 O, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade. Nada mais 
havendo a tratar, o 1 ° Vice-Presidente declarou encerrada a 9ª Sessão Ordinária do 
ano de 2023 às doze horas e quarenta e cinco minutos convocando a todos para 
participarem da 1 Oª Sessão Ordinária de 2023, a ser realizada no dia 20 de abril de 
2023. Ato contínuo mandou que se lavrasse a presente ata, que depois de lida e 
discutida, se aprovada for, vai assinada por mim 1 º Secretário e pelo Presidente da 
Mesa Diretora. 
~ Be~ga, ~ Ít(~~{tb{r..,
~ff(s}- 
Presidente 1 ° Secretário 
CÂMARA MUNiCIPA\,-.., 
o~AMONTAOA 
(N Aprovado. 
( ) oe~ªprovado. 
( ) AfFiu\vado. _,,__ ~~ 
Em.d-~ /Q'-\ I · -· 
~\. ·"' ...