sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
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ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA
(2021/2024), DA 38º SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
AMONTADA. Às nove horas e quinze minutos do dia cinco de maio de dois mil e vinte
e três, no Plenário da Câmara Municipal de Amontada, realizou-se mais uma Sessão
Ordinária. Após assinatura do Livro de Presença, feita a chamada regimental,
verificou-se a presença dos Vereadores: Paulo Berg Melgaço — Presidente, Antônio
Arnóbio Vasconcelos — 1º Vice-Presidente, Maria Sirnara Saldanha Freitas — 2º
Vice-Presidente, Antônio Sobrinho da Silva — 1º Secretário, Raimundo Sigefredo
Santos Rodrigues — 2º Secretário, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra,
José Ferreira de Sousa, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Moab Ribeiro da
Silva, Pedro de Sousa Viana, Raul Cacau de Meneses e Valdenir Marques
Chaves. Ao todo 13 (treze) Vereadores presentes, nenhum Vereador ausente.
Havendo, pois, o número legal o Presidente declarou aberta a Décima Primeira
Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano de 2023, convocando a
todos para ficarem de pé para a Oração do Pai Nosso. Dando sequência aos ritos
normais, o Presidente iniciou a Discussão e votação da ata da 10º Sessão Ordinária
de 2023, realizada no dia 20 de abril de 2023, sendo aprovada por unanimidade. Em
seguida solicitou a leitura das matérias do expediente: 1 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 29 de 2023, Dispõe sobre a denominação da Rua Teresa Irineu da
Silva Rogerio, na localidade da Praia de Moitas. Autor: Valdenir Marques Chaves,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de
2023, Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do
Ceará, ao Sr, Jailson Rodrigues da Silva, na forma que indica. Autor: Moab Ribeiro da
Silva, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação nº 209 de 2023, Sugere ao
Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário
de Agricultura e Pesca, ponto de apoio para agricultura familiar na Sede do Município
de Amontada. Autor: Antônio Sobrinho da Silva, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida; 4 - Indicação nº 210 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César
Bruno Teixeira Filho, a criação do dia de homenagem para agricultura amontadense.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação
nº 211 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho,
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como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de 10 (dez) coletores de
lixo na rua principal no Distrito de Sabiaguaba. Autor: Antônio Sobrinho da Silva, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 212 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a ampliação física e de atendimento da
UBS (Unidade Básica de Saúde) da localidade de Campo Grande. Autor: Raimundo
Sigefredo Santos Rodrigues, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº
213 de 2023, Sugere ao Sr, Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a
construção de uma estrada que inicia na localidade de Timbaúba até a localidade de
Lagoa das Mercês, com comprimento de 3 km (três quilômetros), aproximadamente.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8
- Indicação nº 214 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno
Teixeira Filho, a recuperação da estrada que inicia na sede do distrito de Sabiaguaba
a localidade de Lagoa das Mercês, via localidade de Roncador. Autor: Raimundo
Sigefredo Santos Rodrigues, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº
215 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a
recuperação das estradas que ligam a localidade de Lagoa de Santana à CE 085,
como também às localidades de Capeba e Córrego da Ema. Autor: Raimundo
Sigefredo Santos Rodrigues, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº
216 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o
levantamento de informações e, caso as condições sejam satisfeitas, seja criado o
distrito de Campo Grande. Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 217 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de túmulos públicos nos
cemitérios de Amontada, em especial no bairro São Sebastião. Autor: Raimundo
Sigefredo Santos Rodrigues, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação nº
218 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho,
como também ao Secretário de Educação, a aquisição e destinação de computadores
portáteis para os professores da Rede Municipal de Educação. Autor: Raul Cacau de
Meneses, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação nº 219 de 20283,
Sugere ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, Sr. Paulo Berg Melgaço, que seja
feito um estudo para analisar a viabilidade da implementação de placas para geração
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de energia solar nas dependências da Câmara Municipal Amontada. Autor: Raul
Cacau de Meneses, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação nº 220 de
2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a intervenção urgente na infraestrutura da
creche do Distrito de Icaraí. Autor: Raul Cacau de Meneses, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida; 15 - Indicação nº 221 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio
César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a
manutenção da iluminação pública da Sede do Distrito de Aracatiara. Autor: Raul
Cacau de Meneses, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação nº 222 de
2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome
as diligências necessárias para realizar a reforma da Casa Grande no Assentamento
Vedóia, onde existe atendimento médico e funciona a creche, pois as instalações
estão precárias. Autor: Paulo Berg Melgaço, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17
- Indicação nº 223 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno
Teixeira Filho, a instalação de uma Creche na localidade de Rodela, distrito de
Aracatiara. Autor: Paulo Berg Melgaço, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 -
Indicação nº 224 de 2023, Sugere o Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno
Teixeira Filho, a ampliação do sistema de fornecimento de água da comunidade de
Sapé até o inicio da localidade de Campestre. Autor: Maria Simara Saldanha Freitas,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação nº 225 de 2023, Sugere ao Sr.
Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que instale o sistema de
fomecimento de água na localidade de Maracajá. Autor: Maria Sirnara Saldanha
Freitas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Indicação nº 226 de 2023, Sugere
ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao
Secretário de Infraestrutura, a recuperação em caráter de urgência da estrada da
localidade de Açudinho. Autor: Francisco Vagner Moura, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida; 21 - Indicação nº 227 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio
César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja
feito o calçamento em pedra tosca da Rua João Alberto Parente, situada no Bairro
Flores com aproximadamente 200 metros de extensão. Autor: José Ferreira de Sousa,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Indicação nº 228 de 2023, Sugere ao Sr.
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Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de
Infraestrutura, que seja feito o calçamento em pedra tosca da Rua Raimunda Meneses
Parente, situada no Bairro Flores com aproximadamente 120 metros de extensão.
Autor: José Ferreira de Sousa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. Sem Inscritos no
PEQUENO EXPEDIENTE. Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE os Vereadores se
revezaram em reivindicar, reclamar e sugerir ações, na seguinte ordem: 1 - Francisco
Vagner Moura, aparteador por Pedro de Sousa Viana: 2 - Raimundo Sigefredo Santos
Rodrigues, aparteado por Jorge Ribeiro Siebra; 3 - Valdenir Marques Chaves,
aparteado por Jorge Ribeiro Siebra e Antônio Sobrinho da Silva; 4 - Paulo Berg
Melgaço; 5 - Maria Sirmara Saldanha Freitas; 6 - Raul Cacau de Meneses; 7 - Moab
Ribeiro da Silva; 8 - José Ferreira de Sousa; 9 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues,
140 - Antônio Arnóbio Vasconcelos; 11 - Antônio Sobrinho da Silva; 12 - Pedro de
Sousa Viana, aparteado por Marcos Caio Magalhães Rodrigues; 13 - Jorge Ribeiro
Siebra, aparteado por Marcos Caio Magalhães Rodrigues e Antônio Sobrinho da Silva.
Iniciada a ORDEM DO DIA o Presidente solicitou ao 1º Secretário a chamada
regimental. Presentes os Vereadores: Paulo Berg Melgaço — Presidente, Antônio
Arnóbio Vasconcelos — 1º Vice-Presidente, Maria Sirnara Saldanha Freitas — 2º
Vice-Presidente, Antônio Sobrinho da Silva — 1º Secretário, Raimundo Sigefredo
Santos Rodrigues — 2º Secretário, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra,
José Ferreira de Sousa, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Moab Ribeiro da
Silva, Pedro de Sousa Viana, Raul Cacau de Meneses e Valdenir Marques
Chaves. Ao todo 13 (treze) Vereadores presentes, nenhum Vereador ausente.
Discussão e votação das seguintes matérias: 1 - Indicação nº 215 de 2023, Sugere
ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a recuperação das
estradas que ligam a localidade de Lagoa de Santana à CE 085, como também às
localidades de Capeba e Córrego da Ema. Autor: Raimundo Sigefredo Santos
Rodrigues, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Discutido por Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Antônio
Sobrinho da Silva e Moab Ribeiro da Silva; 2 - Indicação nº 224 de 2023, Sugere o
Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a ampliação do sistema de
fornecimento de água da comunidade de Sapé até o início da localidade de
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Campestre. Autor: Maria Sirmara Saldanha Freitas, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Paulo
Berg Melgaço. 3 - Discussão e votação, em bloco, das Indicaçãoes nº 209/2023,
210/2023, 211/2023, 212/2023, 213/2023, 214/2023, 216/2023, 217/2023, 218/2023,
219/2023, 220/2023, 221/2023, 222/2023, 223/2023, 225/2023, 226/2023, 227/2023 e
228/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovadas por
unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a 118
Sessão Ordinária do ano de 2023 às doze horas e cinte e cinco minutos convocando
a todos para participarem da 12º Sessão Ordinária de 2023, a ser realizada no dia 12
de maio de 2023. Ato contínuo mandou que se lavrasse a presente ata, que depois
de lida e discutida, se aprovada for, vai assinada por mim 1º Secretário e pelo
Presidente da Mesa Diretora.
AI AIC
Pulo cu mo Malone ALL
Presidente 1º Secretário
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4%) Aprovado.
( ) Desaprovado.
£ )Arquivado.
Em II 1/05 /2A,
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Presidente